TJMG 08/04/2015 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 36/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP806372-9, Marilene Pereira
Gil, PEB1A, admissão 02, E.E. de Itinga, Itinga, a contar de 05/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 37/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1119411-5, Alexandra
Siqueira Rolim, PEB1A, admissão 02, E.E. Catulo Cearense, Virgem
da Lapa, a contar de 06/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 38/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1067416-6, Cristiano
Carlos Barroso, PEB1A, admissão 02, E.E. Inhô Figueiredo, Chapada
do Norte, a contar de 10/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 39/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1132599-0, Silvano Martins
dos Santos, PEBR2A, admissão 01, E.E. Inhô Figueiredo, Chapada do
Norte, a contar de 02/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 40/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP821806-7, Marly Rodrigues
de Souza, PEB1A, admissão 02, E.E. São João do Vacaria, Virgem da
Lapa, a contar de 06/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 41/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1067416-6, Cristiano Carlos
Barroso, PEB1A, admissão 02, E.E. Professor Geraldo Wilson Benício,
Chapada do Norte, a contar de 10/03/15;
06 682241 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594341-0, Maria do Carmo
Gonçalves Campos Souza, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 226/2013, publicado em 04/12/13, por motivo de incorreção na carga horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 117/ h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP208851-6, Maria Aparecida Miranda
Brito, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 74/2011, publicado em 12/10/11, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109
h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB3H,
1º cargo, Ato nº 34/2015, publicado em 24/03/15, por motivo de publicação indevida, onde se lê: a partir da data da publicação, leia-se: a
contar de 13/04/05, término das férias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2015
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP233619-6, Maura Ramalho Silva, PEB1P, 2º
cargo, Ato nº 08/2004, publicado em 04/02/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/12/02, leia-se: a partir de
06/10/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP247999-6,
Clara Virgínia Fonseca Oliveira, PEBT2J-História, 2º cargo, Ato nº
105/2010, publicado em 20/07/10, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se:
referente ao 2º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Geraldo Wilson Benício, MaSP439861-6, Eni Lemes Gomes, admissão
02, Ato nº 27/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de incorreção
na admissão, onde se lê: cargo 01, leia-se: admissão 02;
06 682244 - 1

SRE de Carangola
Diretor SRE em exercício: Maria Fátima Gomes de Oliveira
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CAIANA- E. E. “Prefeito
Jayme Toledo”, MaSP 522.729-3, Aida Cristina Silva Cabral, PEB II P,
1º cargo, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 04/05/15; CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”,
MaSP 303.621-7, Miriam de Paula Montenegro da Silva, ASB II J, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 344.189-6, Marcilene Werly da Silva, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; DIVINO- E. E.
“Melo Viana”, MaSP 355.592-7, Antônio Carlos Herdy, ASE IV P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 453.974-8, Janete de Souza Olímpio, PEB II G, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 530.386-2, Fabiane Laviola Ricardo Oliveira, PEB II J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/14.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/15
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- MaSP
222.218-0, Maria Lúcia da Silva Oliveira, ATB III I, 1º cargo, aposentada em 30/01/13, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 274.451-4,
Marlene Carrara de Mello, PEB I H, 2º cargo, aposentada em 01/09/14,
referente ao sado de 14 meses e 23 dias; MaSP 333.350-7, Verônica
Aparecida Zanirati, PEB II L, 1º cargo, aposentada em 24/06/14, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 334.173-2, Lucileia Simiquelli, PEB
II H, 1º cargo, aposentada em 21/08/14, referente ao saldo de 12 meses
e 29 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP
598.864-7, Aretuza Batalha de Campos, para Aretuza Batalha de Campos Bastos.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 1.196.678-5, Regina Helena Soares, ASBD I, a
partir de 20/03/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E.
“Fazenda Córrego Grande”, MaSP 871.891-8, Joana Darck Tuller Lino,
PEB I A, 1º cargo, a partir de 17/03/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PEDRA DOURADA- E. E.
“Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1.271.574-4, Leandro
de Andrade Batista, PEB I A, 2º cargo, a partir de 16/03/15.
06 682303 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 30/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ipanema – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 389883-0,
Joselena Rocha Rodrigues Gonçalves, PEB II P, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/97; Ubaporanga –
E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1097339-4, Mário Sérgio de Oliveira Lopes,
PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/15; MaSP 1115173-5, Paula César Hudson Mendes, PEB I D, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 37/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipanema
– “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 389883-0, Joselena Rocha Rodrigues Gonçalves, PEB II P, 1º
cargo, concessão de férias-prêmio (ref. ao 2º qq.), Ato nº. 17/97, publicado em 03/06/97, por vigência posterior ao Minas Gerais (para acerto
de vida funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 08/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 184158-4,
Maria das Graças Faria Machado, EEB II A, 2º cargo, aposentado(a) em
11/09/13, referente(s) ao saldo de 01 mês e 18 dias; MaSP 900229-6,
Ernani Ulisses Leitão, ASB I O, 1º cargo, aposentado(a) em 10/12/14,
referente(s) ao saldo de 12 meses; MaSP 990389-9, Elza Souza da Silva
Franco, PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em 07/05/14, referente ao
saldo de 06 meses e 26 dias; Córrego Novo – MaSP 320784-2, Nelita
Aparecida de Oliveira Nascimento, PEB I M, 1º cargo, aposentado(a) em
31/01/11, referente(s) ao saldo de 09 meses e 04 dias; MaSP 368877-7,
Neuza Rosa de Oliveira Lima, ATB III I, 2º cargo, aposentado(a) em
12/02/14, referente(s) ao saldo de 06 meses; Dom Cavati – MaSP
302270-4, Gracieme de Matos Silva, ASB I F, 1º cargo, aposentado(a)
em 11/01/13, referente(s) ao saldo de 07 meses.
GRATIFICAÇAO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
04/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
Iapu – “APAE de Iapu”, MaSP 328383-5, Silvana Aparecida de Assis
Rodrigues, PEB I P, 1º cargo, a partir de 24/05/11 (data da conclusão
do curso), para acerto de vida funcional; Ipanema – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320696-8, Ivone
Hubner Mariano Rocha, PEB II P, 2º cargo, a partir de 07/01/10, para
acerto de vida funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 41/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 990449-1, Patrícia da Silveira Costa, PEB T2 P,
1º cargo, Ato nº. 25/15, publicado em 25/03/15 (ref. ao 4º qq.), por
alteração no período de afastamento, onde se lê: a contar de 01/04/15,
leia-se: a contar de 04/05/15; Iapu – “APAE de Iapu”, MaSP 328383-5,
Silvana Aparecida de Assis Rodrigues, PEB I P, 1º cargo, Ato nº. 19/15,
publicado em 11/03/15 (ref. ao 5º qq.), por incorreção no nome, onde
se lê: Silvana Aparecida de Assis Carvalho, leia-se: Silvana Aparecida
de Assis Rodrigues.
06 682306 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Anulação – Ato nº 21/2015
ANULA NO ATO Nº 01/03, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora Aposentada, MaSP 317.530-4, Sônia Otília Martins Dias, PEBTIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Conversão em Espécie, publicado em 04/12/2003, por motivo de publicação indevida.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 03/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Congonhas – MaSP 273.568-6,
Maria Aparecida Silva Oliveira, EEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 30/06/2011, publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao
saldo de sete meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 317.530-4, Sônia Otília Martins Dias, PEBTIP, 1º cargo, aposentada a partir de 13/04/2011,
publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao saldo de onze
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 160.613-6, Sueli Terezinha
Gomes de Lima Fernandes, ATBIB, 2º cargo, aposentada a partir de
18/06/2009, publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao
saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 209.081-9, Hugo
Valentim Pacheco, PEBIA, 2º cargo, aposentada a partir de 23/04/2007,
publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao saldo de três
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 264.113-2, Maria da Conceição
Gomes Neves, ANEI2L, 1º cargo, aposentada a partir de 01/04/2015,
publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao saldo de onze
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 328.755-4, Maria Aparecida Lelis
Barbosa, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 21/12/2009, publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao saldo de onze meses
e três dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 332.155-1, Maria de Fátima
de Carvalho, PEBTIP, 1º cargo, aposentada a partir de 15/02/2011,
publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao saldo de dois
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.715-0, Corina Lopes da Silva
Santos, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 10/05/2012, publicado
no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao saldo de nove meses. Cristiano Otoni – MaSP 345.360-2, Maria José Aparecida Fideles, PEBIP,
1º cargo, aposentada a partir de 27/08/2010, publicado no Minas Gerais
de 01/04/2015, referente ao saldo de quatorze meses e nove dias. Entre
Rios de Minas – MaSP 242.684-9, Teresa Cristina Teixeira Merlo
Deconto, PEBIIP/D2B, 2º cargo, aposentada a partir de 22/05/2009,
publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao saldo de onze
meses e dois dias. Ouro Branco – MaSP 282.182-5, Maria da Consolação Aparecida Marcos Aarão, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 02/06/2011, publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente
ao saldo de nove meses e vinte e nove dias. Ouro Branco – MaSP
343.490-9, Marisa Soares Gomes Pereira, PEBTIP, 1º cargo, aposentada a partir de 08/06/2010, publicado no Minas Gerais de 01/04/2015,
referente ao saldo de onze meses e nove dias. São Brás do Suaçuí –
MaSP 155.371-8, Theresinha Campos, EEBIIP, 2º cargo, aposentada a
partir de 01/06/2012, publicado no Minas Gerais de 01/04/2015, referente ao saldo de nove meses e dezoito dias.
Opção Remuneratória – Ato nº 04/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 553.590-1, Maria Isabel
Leandro de Castro Oliveira, ATBIA, 3º cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE - V, a partir de 01/04/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de
Faria”, MaSP 320634-9, Ilma Vidal de Faria, a partir de publicação,
referente ao PEB II P, 1º cargo, , à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a;
Caratinga – E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP 295770-2, José Roberto
de Sousa, a partir da publicação, referente ao PEB II P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; Ipanema – E.E.“Nilo Morais
Pinheiro”, MaSP 896493-4, Marta Duarte Vieira Alkmim, a partir da
publicação, referente ao PEB II O, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 123 h/a; São João do Oriente – “E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”,
MaSP 941932-6, Judite Silva dos Reis, a partir da publicação, referente
ao PEB I I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6043 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 69 h/a.

Remanejamento – Ato nº 10/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Conselheiro Lafaiete – MaSP 972.100-2, Lucélia de Fátima Pereira da Silva,
PEBIA, História, 06 aulas, 1º cargo, da E. E. “Lopes Franco”, para a
E. E. “Monsenhor Horta”, a partir do dia 09/02/2015, para acerto de
situação funcional.

REVOGAÇÃO – ATO Nº. 03/15
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 343418-0, Ademirde Ferreira Lima, PEB I P, 1º cargo,
Ato nº. 31/12 publicado em 22/08/12, por sobrestamento, a partir de
01/04/15.

Remanejamento – Ato nº 11/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEBIP, Biologia, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Narciso de Queirós”, para a E. E.
“Pacífico Vieira”, a contar do dia subseqüente ao da publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 951767-3, Sandra Marques de Oliveira Costa, ASB I
D, 1º cargo, a partir de 05/02/15.

Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.077.440-4, Vanessa Luciene Tiago, para Vanessa Luciene
Tiago Tobias.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”,
MaSP 1241687-1, Dolores Marina dos Santos Gomes de Assis, ASBD
I A, 1ª função, a partir de 20/03/15.
06 682304 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 10/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 245411-4, Maria do
Rosário de Fátima Lomar Pousas, PEB I A, 2º cargo, E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, Inhapim, a contar de 24/03/15; 1111229-9,
Quésia Reni de Oliveira Ferreira, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Antita Garibaldi”, Pocrane, a contar de 23/03/15.
06 682305 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 40/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipanema – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 389883-0, Joselena Rocha Rodrigues
Gonçalves, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 01/03, publicado em 16/01/03
(ref. ao 3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
14/05/02, leia-se: 13/07/02.

Remanejamento – Ato nº 07/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Conselheiro
Lafaiete – MaSP 985.983-6, Maria Geralda dos Santos, ASBIC, 1º
cargo, da E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, para a E. E. “Pacífico Vieira”, a partir do dia 20/03/2015. Conselheiro Lafaiete – MaSP
890.559-8, Maria de Lourdes dos Reis Costa, ASBIC, 1º cargo, da E. E.
“Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, para a E. E. “Dr. Antônio Nogueira
Rezende”, a partir do dia 20/03/2015. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 18/03/2015)

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 808.845-2, Regina Celi Teixeira, PEBIA, 1º cargo, a partir de
21/03/2015.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” - Anulação – Ato nº
06/2015
ANULA NOS ATOS NºS 01/98, 35/03 e 35/03, nas partes referentes
à servidora: MaSP 391.372-0, Soraia da Conceição Berini Lemgruber,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou do 4º ao 6º biênios, publicados, respectivamente, em 25/03/1998, 10/07/2003 e 10/07/2003, por
motivo de incorreção. (republicado este Ato por conter incorreção na
publicação de MG 26/03/2015)
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” - Anulação – Ato nº
07/2015
ANULA NO ATO Nº 01/98, na parte referente à servidora: MaSP
391.372-0, Soraia da Conceição Berini Lemgruber, PEBIIP, 1º cargo,
na parte em que retificou a retificação do 4º biênio publicado em
25/03/1998, por motivo de incorreção.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” - Anulação – Ato nº
08/2015
ANULA NOS ATOS NºS 02/97 e 61/03, nas partes referentes à servidora: MaSP 391.372-0, Soraia da Conceição Berini Lemgruber,
PEBIIP, 1º cargo, nas partes em que retificaram os 4º e 5º biênios publicados, respectivamente, em 22/11/1997 e 04/09/2003, por motivo de
incorreção.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” - Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP

1.115.609-8, Imaculada de Lourdes Paiva Braga Oliveira, PEBTIA, 1º
cargo, a partir de 21/03/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” - Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
825.322-1, Eloísa Helena de Paiva Braga e Silva, PEBIP/PEBTIIN, 1º
e 2º cargos, respectivamente, a partir de 21/03/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 334.097-3,
Maria da Conceição Gonçalves Lana, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015.
06 682307 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 44/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.783-6, Maria Nilda da Silva Francisco, PEBIIO,
3º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 01/2006
e 08/2009 publicados, respectivamente, em 11/8/2006 e 10/10/2009,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2003 e 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2008; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/3/2003 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/12/2008.
Retificação – Ato nº 45/2015
Retifica, O ATO de Transferência Adicional Quinquenal de Magistério, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.783-6, Maria Nilda da
Silva Francisco, PEBIIO, 3º cargo, por motivo de acerto de situação
funcional, Ato nº s/nº publicado em 1/6/1995, onde se lê: Nos termos
do artigo 31 da Constituição Federal; transfere o percentual de 10%
(dez por cento) sobre a remuneração do cargo de PA3 obtido a título
de adicional qüinqüenal, correspondente ao 1º quinquênio para o vencimento do cargo de P5A, de Maria Nilda da Silva Francisco, MaSP
328783-6 lotado na E. E. “Lamartine de Freitas”, código 19.345-3, a
contar de 05/11/94, data da nomeação; leia-se: Nos termos do artigo 31
da Constituição Federal; transfere o percentual de 10% (dez por cento)
sobre a remuneração do cargo de PA3 obtido a título de adicional qüinqüenal, correspondente ao 1º quinquênio para o vencimento do cargo
de P5A, de Maria Nilda da Silva Francisco, MaSP 328783-6 lotado na
E. E. “Lamartine de Freitas”, código 19.345-3, a contar de 4/1/1995,
data do exercício.
Retificação – Ato nº 45/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Congonhas – Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria,
MaSP 328.783-6, Maria Nilda da Silva Francisco, PEBIIO, 3º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 03/98, 01/2006
e 08/2009 publicados, respectivamente, em 16/5/1998, 11/8/2006 e
30/9/2009, onde se lê: 2º qq. A c/ de 27.04.98, 3º quinquênio a partir de
09/03/2003 e 4º quinquênio magistério a partir de 09/03/2008; leia-se:
referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios magistério a partir de 12/3/1998,
11/3/2003 e 10/3/2008, respectivamente.
Retificação – Ato nº 46/2015
Retifica, O ATO de Transferência de Gratificação de Incentivo à
Docência, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em
Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.783-6, Maria
Nilda da Silva Francisco, PEBIIO, 3º cargo, por motivo de acerto de
situação funcional, Ato nº 08/95 publicado em 4/10/1995, onde se lê:
Nos termos da Lei 8.517/84, transfere o percentual de Gratificação de
10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo de RA4, obtido a
título de Incentivo à Docência, correspondente aos 1º e 2º biênios para
o vencimento do cargo de P5A, 3º cargo, de Maria Nilda da Silva Francisco, MaSP 328783-6, lotada na E. E. “Lamartine de Freitas”, código
19.345-3, a contar de 05 de novembro de 1994, data da nomeação;
leia-se: Nos termos da Lei 8.517/84, transfere o percentual de Gratificação de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo de RA4,
obtido a título de Incentivo à Docência, correspondente aos 1º e 2º biênios para o vencimento do cargo de P5A, 3º cargo, de Maria Nilda da
Silva Francisco, MaSP 328783-6, lotada na E. E. “Lamartine de Freitas”, código 19.345-3, a contar de 4/1/1995, data do exercício.
Retificação – Ato nº 46/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Congonhas – Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.783-6, Maria Nilda da Silva Francisco, PEBIIO, 3º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Atos nºs s/nº, s/nº, 10/98, 11/2000, 03/03, 03/06, 23/2010 e 23/2010
publicados, respectivamente, em 25/1/1997, 25/1/1997, 12/11/1998,
11/11/2000, 22/03/2003, 1/6/2006, 1/12/2010 e 1/12/2010, onde se lê:
a c/ de 26/08/92 referente ao 3º biênio, a c/ de 11/09/96 referente ao
4º biênio, a c/ de 11.09.98 ref. ao 5º biênio, a c/ de 15.10.2000 ref.
ao 6º biênio, a c/ de 20/10/02 ref. ao 7º biênio, 8º biênio a partir de
05/11/2005 e 9º e 10º biênios a partir de 11/05/2007 e 28/01/2010, respectivamente; leia-se: 3º biênio a partir de 4/1/1995, data do exercício, 4º biênio a partir de 26/4/1996, 5º biênio a partir de 26/4/1998, 6º
biênio a partir de 30/5/2000, 7º biênio a partir de 1/6/2002, 8º biênio a
partir de 23/2/2005, 9º biênio a partir de 24/5/2007 e 10º biênio a partir de 26/12/2009.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” - Retificação – Ato nº
04/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 391.372-0, Soraia da Conceição Berini Lemgruber, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/05, 30/04
e 13/2010 publicados, respectivamente, em 20/01/2005, 16/09/2004
e 14/04/2010, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
24/06/1999, 3º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2004 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/09/2009; leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 20/05/1999, 3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2004 e 4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2009.
(republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
26/03/2015)
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” - Retificação – Ato nº
02/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 391.372-0, Soraia da Conceição Berini Lemgruber, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 11/99, 30/04 e 12/2010
publicados, respectivamente, em 30/09/1994, 08/07/1999, 16/09/2004 e
14/04/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/06/1994, 2º quinquênio a contar de 24/06/1999, 3º quinquênio a partir de 14/08/2004 e
4º quinquênio magistério a partir de 04/09/2009; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 18/05/1994, 2º quinquênio magistério a partir
de 20/05/1999, 3º quinquênio magistério a partir de 09/06/2004 e 4º
quinquênio magistério a partir de 12/07/2009. (republicado este Ato por
conter incorreção na publicação de MG 26/03/2015)
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” - Retificação – Ato nº
05/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: MaSP 391.372-0, Soraia da Conceição Berini
Lemgruber, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
s/nº, s/nº, 01/97, 20/99, 49/2001, 01/04, 08/2006, 29/2010 e 29/2010
publicados, respectivamente, em 12/11/1992, 11/03/1994, 13/01/1996,
01/11/1997, 23/10/1999, 24/01/2002, 15/01/2004, 25/08/2006,
29/09/2010 e 29/09/2010, onde se lê: 1º biênio a contar de 20/06/1991,
2º biênio a contar de 20/08/1993, 3º biênio a contar de 04/09/1995, 4º
biênio a c/ de 22/09/1997, 5º biênio a contar de 25/09/1999, 6º biênio
a partir de 06/12/2001, 7º biênio a partir de 19/12/2003, 8º biênio a
partir de 06/03/2006, 9º biênio a partir de 20/03/2008 e 10º biênio a
partir de 16/07/2010; leia-se: 1º biênio a partir de 18/04/1991, 2º biênio a partir de 17/07/1993, 3º biênio a partir de 01/08/1995, 4º biênio
a partir de 17/08/1997, 5º biênio a partir de 20/10/1999, 6º biênio a
partir de 25/10/2001, 7º biênio a partir de 14/11/2003, 8º biênio a partir de 02/02/2006, 9º biênio a partir de 17/02/2008 e 10º biênio a partir
de 11/06/2010.
06 682309 - 1