TJMG 08/04/2015 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo
vigência 60 meses. Reconhecimento do ato: Renata G. U. Machado
Vasconcelos. Superintendência de Apoio Logístico. Francisco Eduardo
de Queiroz Cançado. Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do
Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 433/2013, EMG/SETES e o Município de Senhora Dos Remédios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 25/11/2015. Assinatura: 06/04/2015.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n º 1.2457/2013 Partes: O
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Guarani.
Objeto: alteração do plano de trabalho, bem como prorrogação do prazo
de vigência do convênio original até a data de 27/09/2015. Data de
assinatura 30/03/2015.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratante: Consórcio Candonga – Vale SA. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato CT CAN 020/14 (F0002.1.03.5774.00). Objeto:
alteração do valor contratual, a fim de desenvolver atividades de assistência técnica e extensão rural em propriedade com áreas ampliadas.
Valor de acréscimo contratual R$45.355,58. Data 23.02.2015.
2- Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas São Lucas Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0015.2.07.3835.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12, meses do contrato original, sem alteração
dos preços. Vencimento: 15.03.2016. Data 10.03.2015.
3- Credenciado: Laboratório Guaxupé Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0015.2.07.3836.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do contrato original, sem alteração dos preços. Vencimento:
15.03.2016. Data 10.03.2015.
4- Credenciado: Bom Trabalho Assistência Ocupacional Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0015.2.07.3910.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original, sem alteração dos
preços, Uregi de Guaxupé. Vencimento: 15.03.2016. Data 13.03.2015.
5- Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Normanha Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0025.2.07.3921.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato de credenciamento, sem
alteração de preços, Uregi de Montes Claros. Valor: conforme tabela de
preços. Data 16.03.2015.
6- Credenciado: Prevenir Saúde Ocupacional Ltda. ME. Instrumento:
2º termo aditivo ao contrato G0025.2.07.3919.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato de credenciamento, sem alteração de
preços, Uregi de Montes Claros. Valor: R$47,00 por consulta médica.
Data 20.03.2015.
7- Credenciado: Laboratório Siper Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato G0025.2.07.3920.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do contrato de credenciamento, sem alteração de preços, Uregi
de Montes Claros. Valor: conforme tabela de preços de exames laboratoriais. Data 16.03.2015.
8- Credenciado: Clínica Médica Lages e Veloso S/C Ltda. Instrumento:
2º termo aditivo ao contrato G0025.2.07.3876.00. Objeto: prorrogação,
por mais 12 meses, do contrato de credenciamento, sem alteração de
preços, Uregi de Montes Claros. Valor: R$47,00 por consulta médica.
Data 20.03.2015.
9- Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de venda de produtos,
necessários à execução do contrato. Vencimento: 13.03.2016. Valor
estimado/dotação R$248.691,51 – 3390.39 Programa Geral. Data
14.03.2015.
10- Contratado: D.A.Serviços de Muriaé Ltda. Instrumento: 5º termo
aditivo ao contrato G0026.2.04.1898.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o contrato original de prestação de serviço de sistema de alarme
monitorado via telefone, com reajuste da mensalidade, da Uregi de
Muriaé. Vencimento: 18.03.2016. Valor estimado/dotação R$2.139,60
– 3041.20.606.119.4400.0001.33.90.39.74.1.0. Data 17.03.2015.
11- Contratado: Empresa Angel Diesel Turismo e Fretamento Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 7 ao contrato E0060.2.09.2779.00. Objeto:
reajuste pelo INPC, para reequilíbrio econômico-financeiro, do preço
a pagar mensal do custo por viagem. Vencimento: 20.01.2016. Dotação orçamentária: 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.60.1.0. Data
20.03.2015.
12- Cedente: Emater-MG. Cessionário: Prefeitura Municipal de Santa
Fé de Minas. Instrumento: Distrato de cessão do funcionário Edson
Tafuri de Araújo. – convênio nº G0033.1.05.4960.00. Motivo: conveniência e oportunidade das partes. Data 15.02.2015.
13- Partes: Emater-MG, Obra Social Padre José Baldo. Instrumento:
Rescisão de termo de cessão nº D0032.3.07.6073.00. Motivo: não
utilização pela Segunda das máquinas de costura cedidas. Data
09.03.2015.
14- Cessionários: Associação de Desenvolvimento Comunitário de
Alvinópolis, Município de Alvinópolis. Instrumento: 2º termo aditivo
ao convênio D0032.2.22.2024.00. Objeto: prorrogação, até 2020, do
prazo de vigência do convênio original, sem alteração do PT e do CR,
referente ao Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2020.
Valor estimado/dotação R$15.474,00 – Programa Minas Sem Fome.
Data 06.04.2015.
15- Partes: Emater-MG, Associação Filantrópica Sevilha B e Município de Ribeirão das Neves. Instrumento: Rescisão do termo de cessão D0032.3.07.4974.00. Motivo: não utilização pela Associação das
máquinas de costura cedidas. Data 10.03.2015.
16- Contratado: Clinica Viver Assessoria e Serviços Ltda. Instrumento:
2º termo aditivo ao contrato G0038.2.07.3900.00. Objeto: prorrogar,
por mais 12 meses, o contrato original, sem alteração de preços, Uregi
de Uberlândia. Vencimento: 17.03.2016. Data 18.03.2015.
17- Contratado: Laboratório Lab Vida Ltda. ME. Instrumento: 1º termo
aditivo ao contrato G0012.2.07.5693.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses, do contrato citado, da Uregi de Divinópolis. Vencimento:
02.04.2016. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 31.03.2015.
18- Credenciado: Laboratório Análises Clínicas São José Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0038.2.07.3853.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato citado, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 12.03.2016. Valor estimado/dotação: sem alteração.
Data 13.03.2015.

19- Credenciado: Empremed Saúde Ocupacional Ltda. Instrumento: 2º
termo aditivo ao contrato G0035.2.07.3895.00. Objeto: prorrogação,
por 12 meses, do contrato citado, da Uregi de Sete Lagoas. Vencimento:
20.03.2016. Valor consulta: R$47,00. Data 20.03.2015.
20- Credenciado: Laboratório Laboclínica Ltda. Instrumento: 2º termo
aditivo ao contrato G0035.2.07.3868.00. Objeto: prorrogação, por um
período de 12 meses, do contrato citado, da Uregi de Sete Lagoas. Vencimento: 19.03.2016. Valor estimado/dotação: conforme tabela de preços. Data 19.03.2015.
21- Credenciado: Silva e Guimarães Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo
ao contrato G0035.2.07.3852.00. Objeto: prorrogação, por 12 meses,
do contrato citado, da Uregi de Sete Lagoas. Vencimento: 15.03.2016.
Valor estimado/dotação: conforme tabela de preços. Data 15.03.2015.
22- Credenciado: Censo Centro de Saúde Ocupacional Ltda. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato G0035.2.07.3896.00. Objeto: prorrogar, por um período de 12 meses, o contrato citado, da Uregi de Sete
Lagoas. Vencimento: 20.03.2016. Valor estimado/dotação: R$47,00 por
consulta médica. Data 20.03.2015.
23- Contratado: Milhas Turismo Ltda. EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços contínuos de transporte de passageiros para os funcionários lotados da unidade central da Contratante,
em Belo Horizonte. Vencimento: 05.04.2016. Valor estimado/dotação R$234.199,92 - 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1.0. Data
06.04.2015. UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios.
24 cm -07 682412 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, leva ao conhecimento público que as seguintes empresas mantiveram atraso superior a 60 (sessenta) dias no pagamento de parcela de outorga de concessão, dispondo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação para
regularização:
Nº Contrato Nome da Empresa
CNPJ
505
Viação Freitas Ltda
20664462/0001-10
506
Viação Samaritana Ltda
20164216/0001-08
507 ao 510
Viação Xavier Ltda
17765892/0001-14
511
Xavier Expresso Ltda
18642835/0001-00
Empresa Nossa Senhora do 17675992/0001-50
63 ao 67
Carmo Ltda
EXDIL Expresso Divinopoli- 16715518/0001-41
379 e 380
tano Ltda
26 ao 28; 30 Viação Sertaneja Ltda
16505190/0001-39
ao 33; 44 e 46
132 e 133
Expresso Santa Rita Ltda
23351695/0001-51
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Transportes e Obras Públicas
5 cm -07 682654 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2301715-000018/2014 - PROCESSO
Nº. 0156922-2300/2014-5 - OBJETO: MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES DAS MARCAS FIAT E FORD INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS. O Coordenador Regional
da 15ª CRG do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, de acordo com a ATA acostada ao presente
processo Fl.96 á 97, com parecer favorável da Procuradoria Jurídica
do DER/MG acostada ao presente processo Fl 99 a 101, a licitação
na modalidade Pregão presencial nº. 018/2014, adjudicada da seguinte
forma: Lote 1- Contratação de Empresa para manutenção e aquisição de
peças para veículos das linhas Ford , AUTO MECANICA SCHULTZ
LTDA - CNPJ: 86.658.879/0001-89 com o percentual final de 10,43%,
sendo: 22% (vinte e dois por cento) o desconto real sobre as peças e
R$ 50,00 (cinquenta reais) o valor da Hora Homem. Lote 2-Contratação de Empresa para manutenção e aquisição de peças para veículos das linhas Fiat, AUTO MECANICA SCHULTZ LTDA - CNPJ:
86.658.879/0001-89 com o percentual final de 4,63%, sendo: 22%
(vinte e dois por cento) o desconto real sobre as peças e R$ 50,00 (cinquenta reais) o valor da Hora Homem.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CEDEP
– CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-08 ao Contrato PRC-29.033/10.
Objetos: I – Em atendimento à Comunicação Interna nº. 017/2015, da
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, acostada às fls. 470/471
do Processo nº. 92.681/13-0, aplica-se o reajuste de 8,60%, sobre os
valores dos vales-transportes. II - Em decorrência do disposto na cláusula anterior, o valor global do contrato, estabelecido no Termo de Aditamento PRC-07 em R$2.040.595,79, fica acrescido de R$19.734,00,
passando a totalizar R$2.060.329,79. III - Dotação Orçamentária:
2301-26.122.701.2002-0001-33.90.39.52.60.1.0.
8 cm -07 682840 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CTT: REGISTRO DE PREÇOS. Pregão presencial internacional planejamento 50/2015. Objeto: Aquisição de rádios transceptores
portáteis e móveis VHF. A abertura das propostas e sessão de lances
a partir de 09:00h do dia 23/04/2015. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
1 cm -07 682627 - 1
PMMG – 33 BPM x Mtv.Net Informática e Eletrônica; Pregão Eletrônico 01/2015; Lote 2; Contrato 9034400/2015. Objeto: Fornecimento
de materiais e suprimentos de informática; Vigência: 24/03/2015 a
31/12/2015; Valor: R$ 42.650,00.
1 cm -07 682365 - 1
22º BPM e a Empresa Griffon Consultoria Ltda, resolvem aditar a
Cláusula Terceira – do valor mensal do serviço prestado de R$ 5.544,00
para R$ 6.496,33, a partir de 01/01/2015 conforme Convenção Coletiva
de Trabalho incluído o reajuste do valor do material de limpeza. Nono
Termo Aditivo, Contrato nº 13.112/2011..
22ºBPM e a Empresa Minas Auto Service Centro Automotivo Eireli
EPP. Contrato 9034398. Objeto: aquisição de peças e acessórios para
veículos. Vigência 07/03/2015 à 31/12/2015.
22ºBPM e a Empresa 06/12 Autor Center Eireli EPP. Contrato
9034404. Objeto: aquisição de peças e acessórios para veículos. Vigência 07/03/2015 à 31/12/2015.
3 cm -07 682480 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

PMMG-CIA PM MAMB x Minas Auto Service Centro Automotivo
Eireli EPP, Pregão Eletrônico nº. 02/2015, Contrato nº 9034377/2015;
Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios originais
ou de primeira linha para veículos de duas e quatro rodas das linhas:
MITSUBISHI, FORD, FIAT e MOTOCICLETAS DE DIVERSAS
MARCAS E MODELOS; Valores: MOTOCICLETAS = R$ 2.039,60
(dois mil e trinta e nove reais e sessenta centavos); MITSUBISHI =
R$ 32.994,00 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais);
FORD = R$ 19.246,50 (dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais
e cinquenta centavos) e; FIAT = R$ 11.942,50 (onze mil, novecentos
e quarenta e dois e cinquenta centavos)/ano; Vigência 31/03/2014 a
31/12/2015.
PMMG-CIA PM MAMB x Simone Darc Silva-ME, Pregão Eletrônico
nº. 02/2015, Contrato nº 9034405/2015; Objeto: Fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais ou de primeira linha para veículos
de quatro rodas da linha: GM/CHEVROLET; Valor: R$ 2.400, 00 (dois
mil e quatrocentos reais)/ano; Vigência 07/04/2015 a 31/12/2015.
4 cm -07 682446 - 1
PMMG – 33 BPM x Guedes Contabilidade e Informática Ltda. - ME;
Pregão Eletrônico 01/2015; Lote 3; Contrato 9034399/2015. Objeto:
Fornecimento de materiais e suprimentos de informática; Vigência:
24/03/2015 a 31/12/2015; Valor: R$ 26.340,00.
1 cm -07 682366 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 12/2015; Objeto: aquisição
de palhetas e baquetas, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 10h de 08/04/2015 até 13:59min de 23/04/2015.
www.compras.mg.ov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 13/2015; Objeto: manutenção
e aferição em etilômetros, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08h de 09/04/2015 até 08:59min de 23/04/2015.
www.compras.mg.ov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitacao.action
PMMG – CAA-10. Tomada de Preço; Objeto: reparos e adaptações na
futura sede da 156ª CIA PM/15 BPM, conforme Edital. A realizar-se no
as 14h do dia 27/04/2015. www.compras.mg.ov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -07 682839 - 1
PMMG – CAA17 x Cooperativa Agropecuária de Jacutinga Ltda. Contrato 9033451; 1º Aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Vigência 31/03/15
a 31/12/15.
1 cm -07 682841 - 1
PMMG- 7º BPM 1º Termo Aditivo do contrato 9033481/2015 que
entre si celebram a Empresa Albano de Azevedo e Sousa e CIA Ltada
e PMMG. Objeto: Alterar o valor por litro da gasolina de R$ 2,88 para
R$ 3,16. Vigência 02/03/2015 a 31/12/2015
PMMG- 7º BPM 1º Termo Aditivo do contrato 9033480/2015 que entre
si celebram a Empresa Auto Posto HITS Ltda- EPP e PMMG. Objeto:
Alterar o valor por litro da gasolina de R$3,0483 para R$ 3,37. Vigência
04/03/2015 a 31/12/2015
PMMG- 7º BPM 1º Termo Aditivo do contrato 9033732/2015 que entre
si celebram a Empresa Pompéu Auto Posto Ltda e PMMG. Objeto:
Alterar o valor por litro da gasolina de R$3,30 para R$ 3,49. Vigência
02/03/2015 a 31/12/2015
PMMG- 7º BPM Autorização de Uso nº09/2015, celebrado entre a
PMMG e 2º Ten PM Márcio José dos Santos. Objeto: Autorização de
Uso do imóvel situado a Rua Gustavo Capanema nº 18, Vila Militar,
Bom Despacho, Vigência 27/03/2015 à 27/03/2020 Valor R$ 426,91.
4 cm -07 682694 - 1
PMMG – 14º BPM x Prefeitura de Joanésia/MG. Convênio 001/2013.
1º Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência e substituir o signatário representante da PMMG. Vigência: 07/04/2015 a 31/12/2016.
1 cm -07 682498 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de homologação: Licitação modalidade Pregão Eletrônico
nr. 03/2015. Lote1: Manutenção reparo de veículos leves Homologado Auto Center Eireli-EPP, valor R$ 28.796,40 Lote2: Manutenção veículos pesados homologado Auto Center Eireli-EPP, valor
R$22.666,00;Lote3: Manutenção reparo veículos médios homologado
Auto Center Eireli-EPP, valor 43.200,00; Lote4: Manutenção reparo
veículos de duas ou três rodas para M&A Moto Peças Ltda-EPP, valor
14.850,00 Nova Lima, 07 de abril de 2015. Adriano Cesar Ribeiro
Araujo Ten Cel PM - Ordenador de Despesas
3 cm -07 682460 - 1
PMMG – 33 BPM x Peg Informática Ltda. - EPP. Pregão Eletrônico 01/2015; Lote 1; Contrato 9034403/2015. Objeto: Fornecimento
de materiais e suprimentos de informática; Vigência: 24/03/2015 a
31/12/2015; Valor: R$ 16.500,00.
1 cm -07 682364 - 1
PMMG/18º BPM X Milione Engenharia e Construções Ltda. 2º Aditivo
ao Contrato 17.571/2014. Acresce o valor de R$ 3.251,08 (2,8174%)
ao contrato original e prorroga o prazo de execução dos serviços até
31 de março de 2015.
1 cm -07 682502 - 1
PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 19/2015; Objeto: Serviço de manutenção e reparos em mobiliários e equipamentos ar condicionado para as unidades apoiadas pelo CAA11- 11ª RPM em Montes
Claros/MG conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/
MG, entre 14:00 horas de 09/04/2015 até às 08h59min de 23/04/2015.
Site: www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 682866 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática LTDA-ME.; Objeto: aquisição de material de escritório, para atendimento de demandas do IPSM;
Valor global: R$ 2.442,87; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701
2002 0001 33 90 30 05 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30
05 50 1 0 e 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 30 05 60 1 0; Vigência:
até 31/12/2015, com início a partir da data de sua assinatura; Foro: Belo
Horizonte; Data: 07/04/2015; Signatários: Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Paulo Sérgio Lopes
Neves - Sócio Administrador, por contratada.
3 cm -07 682420 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 05/2012, firmado
entre o IPSM e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG;
Objeto: prorrogação da vigência da prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos Poderes do Estado no Órgão Oficial

de atos oficiais e o noticiário do “Minas Gerais”; Preço global estimado: R$ 600.000,00; Dotações Orçamentárias: 2121 09 122 701 2002
0001 33 91 39 39 49 1 0, 2121 09 122 701 2002 0001 33 91 39 39 50 1 0
e 2121 09 122 701 2002 0001 33 91 39 39 60 1 0; Vigência: prorrogada
por mais 12 meses, de 12/04/2015 a 11/04/2016; Foro: Belo Horizonte;
Data: 07/04/2015; Signatários: Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM
QOR, Diretor-Geral, por contratante e Eugênio Ferraz, Diretor-Geral
da Imprensa Oficial de Minas Gerais, por contratada.
3 cm -07 682611 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM–Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico n.º 01/2015-DAS
Processo de Compra nº 2121005 000001/2015.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de PABX, com suporte preventivo e corretivo no equipamento de telecomunicações, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h30min do dia 24/abril/2015, no Portal de Compras do Estado: www.
compras.mg.gov.br. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima
e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do
IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Pref. Américo Gianetti, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel: (31) 3915-8012; 3915-8016
e 3915-8011. Belo Hte, 07 de abril de 2015.
(a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR
Autoridade Competente
4 cm -07 682563 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3275/14. Partes: CBMMG
X AMC Informática Ltda. Clausula 1ª: alterar o valor do contrato, aplicando-se o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Clausula
2ª: o valor mensal do contrato da locação passará de R$ 585,69 (Quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) para R$
627,50 (Seiscentos e vinte sete reais e cinquenta centavos) e o valor
do custo da página de R$ 0,0418 (Quatrocentos e dezoito décimos de
milésimos de centavos) para R$ 0,0447 (Quatrocentos e quarenta e sete
décimos de milésimos de centavos. Demais clausulas permanecem inalteradas. Foro: BH. Data 31mar15. Erenito Alves Azeredo, Ten Cel BM
e José Geraldo de Andrade.
3 cm -07 682871 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar
do Governador e a Sociedade MILHAS TURISMO LTDA. Objeto: a
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 12/04/2015. O valor total estimado R$325.199,01(Trezentos e
vinte e cinco mil cento e noventa e nove reais e um centavo). Assinatura: 31/03/2015. Todas as demais clausulas do contrato original não
modificado pelo presente termo aditivo permanecem inalteradas e em
vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Paulo Sergio Biagini.
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Objeto: o reequilíbrio econômico-financeiro da relação contratual, através da revisão
dos preços dos combustíveis gasolina e diesel, conforme descrito na
cláusula segunda, realizado por meio de Aditivo firmado em 10/03/2015
entre o Órgão gerenciador do Registro de Preços e as empresas contratadas. Valor: 4.145.764,85 (quatro milhões cento e quarenta e cinco mil
setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 23/03/2015. Todas as demais cláusulas do contrato originais não
modificadas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em
vigor. Signatários: Cel. PM Helbert Figueiró de Lourdes, Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e
Eduardo Pereira da Silva.
Resumo do contrato celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado- Baixa Plataforma.
O valor global é de R$ 30.651,24 (trinta mil seiscentos e cinqüenta e um
reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.7
01.2002.0001.3390.39.36.10.1. Vigência: O presente contrato vigorará
por 12 (doze) meses, a partir da sua publicação. Signatários: Cel PM
Helbert Figueiró de Lourdes e Gustavo Prado.
8 cm -07 682734 - 1

Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo de Cooperação Técnica
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, de forma
a possibilitar o acesso da CGE à Base de Dados do Cadastro Estadual
de Empresas Mercantis. Vigência: prazo indeterminado. Não envolve
transferência de recursos financeiros. Data da assinatura: 9/3/2015. Ass.
Mário Vinícius Claussen Spinelli.
2 cm -07 682888 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000044 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
226/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500.0732.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, inciso I, da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro
DPVAT de veículos lotados na Ouvidoria Geral do Estado, pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado da
contratação é de R$105,25 (cento e cinco reais e vinte e cinco centavos)
que correrá por conta da dotação:
1101.04.122.701.2002.0001.33.90.39.10.0.10.1Belo Horizonte 07 de
abril de 2015 - Fábio Caldeira de Castro Silva
Ouvidor- Geral do Estado
4 cm -07 682481 - 1

Cidadania

Água, o principal alimento para o ser humano.
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