TJMG 28/04/2015 -Fl. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2 de 3
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 05.232.978/0001-00
Sacramento e Santa Juliana - MG
Empresa de Serviços
de Comercialização de
Energia Elétrica S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
to daquele passivo é reconhecido em “Outros resultados abrangentes”, a menos que o
reconhecimento dos efeitos das mudanças no risco de crédito do passivo em “Outros
resultados abrangentes” resulte em ou aumente o descasamento contábil no resultado. As
variações no valor justo atribuíveis ao risco de crédito de um passivo financeiro não são
reclassificadas no resultado. Anteriormente, de acordo com a IAS 39 e o CPC 38, o valor
total da variação no valor justo do passivo financeiro reconhecido ao valor justo através
do resultado era reconhecido no resultado.
Em relação ao impairment de ativos financeiros, a IFRS 9 requer o modelo de expectativa de perda no crédito, ao contrário do modelo de perda efetiva do crédito mencionada
no IAS 39/CPC 38. O modelo de expectativa de perda no crédito requer que a empresa
registre contabilmente a expectativa de perdas em créditos e modificações nessas expectativas a cada data de reporte para refletir as mudanças no risco de crédito desde o
reconhecimento inicial, Em outras palavras, não é mais necessário que o evento ocorra
antes para que seja reconhecida a perda no crédito.
Na data destas Demonstrações Financeiras não são esperados impactos relevantes na
adoção destes pronunciamentos.
2.6. Principais Práticas Contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas Demonstrações Financeiras.
Instrumentos Financeiros
Ativos financeiros não derivativos – A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros
(incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos
inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das
disposições contratuais do instrumento.
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transfere os direitos ao recebimento dos fluxos
de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual essencialmente
todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual
participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual.
A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis e investimentos mantidos até o vencimento.
Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado – Um ativo financeiro é
classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido
para negociação, ou seja, designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os
ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Companhia
gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores
justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos
da Companhia. Os custos da transação são reconhecidos no resultado como incorridos.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo
valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do
exercício. Foram consideradas nesta categoria as aplicações financeiras classificadas
como equivalentes de caixa.
Empréstimos e Recebíveis – são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis
que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo
valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis abrangem Clientes e Caixa e Equivalentes de Caixa.
Caixa e Equivalentes de Caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros
com conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e sujeito a um insignificante risco de mudança de valor. Os equivalentes de caixa são mantidos com a
finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e não para investimento
ou outros fins.
Investimentos mantidos até o vencimento - Os investimentos mantidos até o vencimento
correspondem a ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis e data de vencimento fixa que o Companhia possui a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, os investimentos
mantidos até o vencimento são mensurados ao custo amortizado utilizando o método de
juros efetivos, menos eventual perda por redução ao valor recuperável.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no
balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o
ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
Passivos financeiros não derivativos – os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições
contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas
obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor
justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método
dos juros efetivos.
Capital Social – Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios são reconhecidos como passivo.
Clientes
As contas a receber de clientes são registradas inicialmente pelo valor justo, faturado e
não faturado, e, subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado.
Provisões
Uma provisão é reconhecida no balanço quando a Companhia possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso
econômico seja requerido para saldar a obrigação.
Imposto de Renda e Contribuição Social
O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável pelo regime
presumido (8% sobre a receita bruta) e sobre as receitas financeiras, acrescido do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240.
A contribuição social foi calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável pelo regime
presumido (12% sobre a receita bruta) e sobre as receitas financeiras.
Um passivo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por
diferenças temporárias tributáveis referentes a receitas financeiras tributadas pelo regime de caixa.
Receita
A Companhia reconhece a receita como agente, pois não tem exposição a riscos e benefícios significativos associados com a venda de energia, sendo seu ganho predeterminado
por uma comissão em relação ao megawatt faturado ao cliente.
As receitas são reconhecidas com base na energia comercializada e nas tarifas especificadas nos termos contratuais vigentes no momento da interveniência da Companhia na
transação da comercialização de energia entre os agentes.
A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, deduzida
dos impostos e dos eventuais descontos incidentes sobre a receita.
Receitas e despesas financeiras
As receitas financeiras referem-se principalmente a receita de aplicação financeira.
A receita de juros é reconhecida no resultado através do método de juros efetivos.
As despesas financeiras abrangem principalmente despesas bancárias.
Resultado por Ação
O resultado por ação básico é calculado por meio do resultado atribuível ao acionista controlador da Companhia, com base na média ponderada das ações ordinárias em
circulação no respectivo período. O resultado por ação diluído é calculado por meio
da referida média das ações em circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente
conversíveis em ações, com efeito diluído nos períodos apresentados.
3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Bancos conta movimento .................................................
Certificado de Depósitos Bancários .................................
Overnight .........................................................................
2014
2013
23
768
555
1.346
18
2.950
2.002
4.970
As aplicações financeiras correspondem a operações contratadas em instituições financeiras nacionais a preços e condições de mercado. Todas as operações são da alta liquidez, prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a
um insignificante risco de mudança de valor. Os Certificados de Depósito Bancário –
CDB pós-fixados e são remunerados a um percentual do CDI divulgado pela Câmara de
Custódia e Liquidação – CETIP.
As operações de overnight consistem em aplicações de curto prazo, com disponibilidade
para resgate no dia subsequente à data da aplicação. Normalmente são lastreadas por
letras, notas ou obrigações do Tesouro e referenciadas em uma taxa pré-fixada e têm o
objetivo de liquidar obrigações dos cotistas do Fundo ou serem utilizados na compra de
outros ativos de melhor remuneração para recompor o portfólio.
4. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Certificados de depósitos bancários .................................
Letras Financeiras Bancos ...............................................
Letras do Tesouro Nacional .............................................
Debêntures .......................................................................
Outros...............................................................................
Circulante .......................................................................
Não Circulante................................................................
2014
2.336
5.896
883
1.036
134
10.285
10.112
173
2013
1.326
5.214
332
1.498
216
8.586
7.797
789
Os Títulos e Valores Mobiliários referem-se às aplicações financeiras de operações contratadas em instituições financeiras nacionais e internacionais com filiais no Brasil a
preços e condições de mercado, com carência para resgaste acima de 90 dias.
Os Certificados de Depósito Bancário (CDB) pós-fixados são remunerados a um percentual do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) divulgado pela Câmara de Custódia
e Liquidação (CETIP), que variam entre 75% a 105% conforme operação.
5. CLIENTES
White Martins Gases Industriais Ltda. ............................
6. FORNECEDORES
2014
1.144
1.144
2013
1.165
1.165
2014
2013
Materiais e Serviços .........................................................
68
68
66
66
7. PROVISÕES
A Companhia não possui processos envolvendo riscos ambientais, trabalhistas e cíveis
em 2014 e 2013.
8. IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
a) Impostos, taxas e contribuições a recolher
Circulante
COFINS ...................................................................................
PASEP ......................................................................................
INSS..........................................................................................
ISSQN ......................................................................................
Outros...............................................................................
Total .................................................................................
b) Imposto de renda e contribuição social
Circulante
Contribuição Social................................................................
Imposto de Renda ............................................................
Total do Circulante ...............................................................
Não Circulante
Contribuição Social diferido .................................................
Imposto de Renda diferido ...............................................
Total do Não Circulante.................................................
2014
2013
–
–
20
265
1
286
2014
35
7
13
75
–
130
2013
115
231
346
181
380
561
48
132
180
60
166
226
9. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Capital Social da Companhia em 31 de dezembro de 2014 era de R$486 representado
por 486.000 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, de propriedade integral
da Companhia Energética de Minas Gerais.
Cada ação ordinária dá direito a um voto nas Assembleias Gerais. As ações preferenciais
não conferem direito a voto a seu titular, sendo a elas assegurada a prioridade no reembolso do valor das ações subscritas e integralizadas, no caso de dissolução da Companhia
ou distribuição de dividendos.
Do lucro líquido apurado em cada exercício, 25%, no mínimo, ajustados na forma legal,
serão destinados ao pagamento de dividendos. O montante inclui os Juros sobre Capital
Próprio pagos ao acionista da Companhia.
a) Reservas de lucros
A composição da conta de Reservas de Lucros é demonstrada como segue:
2014
Reservas de Lucros
Reserva Legal ..........................................................................
98
Dividendos adicionais propostos .....................................
8.483
Total .................................................................................
8.581
2013
98
9.865
9.963
A constituição da Reserva Legal é obrigatória, até os limites estabelecidos por lei, e tem
por finalidade assegurar a integridade do Capital Social, condicionada a sua utilização à
compensação de prejuízos ou ao aumento do capital.
A Companhia deixou de constituir a Reserva Legal, pois o saldo dessa reserva encontra-se no limite de constituição permitido de 20% sobre o capital social.
b) Dividendos
A Companhia registrou na Reserva de Lucros os dividendos propostos pela administração que excederam aos dividendos mínimos obrigatórios, previstos no Estatuto Social,
no exercício de 2014, no valor de R$8.483, que serão distribuídos quando da aprovação
na Assembleia Geral Ordinária (AGO).
A Diretoria deliberou propor à Assembleia Geral Ordinária, em até 30 de abril de 2015,
que ao Resultado do exercício de 2014 de R$ 11.311 seja dada a seguinte destinação:
� R$2.828 para pagamento de dividendos mínimos obrigatórios; e,
� R$8.483 para pagamento de dividendos adicionais.
A Diretoria da Companhia submeteu à Assembleia Geral Ordinária (AGO) a distribuição
dos dividendos adicionais, no montante de R$8.483, a serem pagos em 2015, conforme
disponibilidade de caixa da Companhia e a critério da Diretoria.
O cálculo dos dividendos propostos para distribuição aos acionistas referente ao resultado está demonstrado a seguir:
2014
2013
Resultado do Exercício ..........................................................
11.311
13.153
Lucro Líquido Ajustado ................................................
11.311
13.153
Valor dos Dividendos Mínimos Obrigatórios
(25% do Resultado do Exercício Ajustado) ......................
2.828
3.288
Dividendos Mínimos
(25% do Resultado do Exercício Ajustado) ......................
Dividendos Adicionais referentes ao exercício ................
Total dos dividendos propostos ........................................
Valor Líquido excedente ao Dividendo
mínimo obrigatório ......................................................
10. RECEITA
Prestação de Serviços .............................................................
Deduções à Receita Operacional (a) ................................
Receita Operacional Líquida ........................................
a) Deduções à Receita Operacional
COFINS ...................................................................................
PIS-PASEP ...............................................................................
ISSQN ..............................................................................
Total .................................................................................
11. DESPESAS OPERACIONAIS
Pessoal ......................................................................................
Materiais ..................................................................................
Serviços de Terceiros (a) ........................................................
Impostos e Taxas.....................................................................
Outras ...............................................................................
Total .................................................................................
a) Serviços de Terceiros
Mão de Obra Contratada.......................................................
Consultoria ..............................................................................
Publicações Legais ..................................................................
Outros ......................................................................................
Total .................................................................................
12. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
Receitas Financeiras
Renda de Aplicação no Mercado Financeiro ......................
Variação Monetária ................................................................
Total das Receitas Financeiras ............................................
Despesas Financeiras
Variações Monetárias .............................................................
Outras despesas financeiras ..................................................
Total das Despesas Financeiras .....................................
Receitas (Despesas) Financeiras ...................................
2.828
8.483
11.311
3.288
9.865
13.153
8.483
9.865
2014
13.369
(845)
12.524
2013
15.403
(865)
14.538
2014
2013
2014
2014
401
87
357
845
465
2
320
8
88
883
279
2
28
11
320
2014
2013
2013
462
100
303
865
344
–
349
–
57
750
314
–
25
10
349
2013
1.600
3
1.603
1.542
28
1.570
–
(1)
(1)
1.602
(5)
(14)
(19)
1.551
13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A conciliação da provisão para o imposto de renda e contribuição social calculada com
base no lucro presumido para o exercício de 2014 de acordo com as alíquotas vigentes
nas datas dos balanços é como segue:
2014
Imposto
Contribuição
Renda
Social
LUCRO PRESUMIDO
Fornecimento Bruto de Energia Elétrica .............................
13.369
13.369
Percentual de Presunção ........................................................
32%
32%
4.278
4.278
Receita Financeira s/resgate efetivo aplicação ....................
1.735
1.735
Outras Receitas Financeiras ..................................................
3
3
Base de Cálculo - Lucro Presumido .....................................
6.016
6.016
Imposto 15%/CSLL 9% ..........................................................
902
542
Adicional 10% valor superior a R$240 ................................
578
–
1.480
542
Valor de IR e CS Diferidos rendas não resgatadas .............
–
–
Rendas não resgatadas ...........................................................
(135)
(135)
Alíquota ...................................................................................
25%
9%
IR e CS diferidos .....................................................................
(34)
(12)
Outros ......................................................................................
(26)
(18)
Resultado IR e CS ..........................................................
1.420
512
Tributo Corrente.....................................................................
Tributo Diferido......................................................................
1.454
(34)
524
(12)
A conciliação da provisão para o imposto de renda e contribuição social calculada com
base no lucro presumido para o exercício de 2013 de acordo com as alíquotas vigentes
nas datas dos balanços é como segue:
2013
Imposto
Contribuição
Renda
Social
LUCRO PRESUMIDO
Serviços Prestados ..................................................................
15.403
15.403
Percentual de Presunção ........................................................
32%
32%
4.929
4.929
Receita Financeira s/resgate efetivo aplicação ....................
986
986
Outras Receitas Financeiras ..................................................
28
28
Base de Cálculo - Lucro Presumido .....................................
5.943
5.943
Imposto 15%/CSLL 9% ..........................................................
891
535
Adicional 10% valor superior a R$240 ................................
570
–
1.462
535
Valor de IR e CS Diferidos rendas não resgatadas
Rendas não resgatadas ...........................................................
556
556
Alíquota ...................................................................................
25%
9%
IR e CS diferidos .....................................................................
139
50
Resultado IR e CS ..........................................................
1.601
585
Tributo Corrente.....................................................................
1.462
535
Tributo Diferido......................................................................
139
50
14. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia reconheceu despesas em 2014 no montante de R$465 (R$344 em 2013),
decorrentes de contratos de cessão de empregado pela CEMIG à Companhia, sendo que
o saldo a pagar em 2014 é de R$28 (R$28 em 2013).
Em 2014, encontra-se como saldo a pagar de dividendos o montante de R$2.828
(R$3.288 em 2013) para a controladora.