TJMG 29/04/2015 -Fl. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
1 de 3
Sociedade Anônima
de Capital Fechado
CNPJ nº 04.036.939/0001-67
Belo Horizonte - MG
BALANÇOS PATRIMONIAIS
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2014
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais)
ATIVO
Senhores Acionistas,
Apresentamos as Demonstrações Financeiras da Usina Térmica Ipatinga S.A. (“Companhia” ou “Ipatinga”), referentes ao exercício de 2014.
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
O Capital Social da Ipatinga, em 31 de dezembro de 2014, era de R$174 mil, totalmente
integralizado, dividido em 174.281 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal,
de propriedade integral da CEMIG.
DESEMPENHO DE NOSSOS NEGÓCIOS
Resultado do Exercício
A Ipatinga obteve um Resultado de R$13.285 mil em 2014 em comparação a R$11.806
mil em 2013, um crescimento de 12,53%.
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa ..............................
Títulos e valores mobiliários................................
Consumidores ......................................................
PASSIVO
Nota
3
4
5
TOTAL DO CIRCULANTE .............................
NÃO CIRCULANTE
Títulos e valores mobiliários................................
Depósito vinculado a litígio .................................
Intangível .............................................................
4
6
7
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ...................
ATIVO TOTAL ..................................................
Receita Operacional
Representa basicamente o fornecimento de energia elétrica para USIMINAS, que totalizou 254.986 MWh durante o exercício de 2014 (243.353 MWh em 2013).
Índices econômico-financeiros
DESPESAS OPERACIONAIS
Serviços de terceiros ............................................
Depreciação e amortização ..................................
Outras Despesas operacionais ..............................
Representa a capacidade de geração de caixa da Companhia através de suas atividades
operacionais.
Em 2014, o LAJIDA foi de R$18.228 mil (R$17.229 mil em 2013), correspondendo
a 99,04% da receita operacional líquida em 2014 (98,84% em 2013). O elevado índice é explicado pelo fato de que os custos de operação e manutenção da Usina são de
responsabilidade da USIMINAS, conforme contrato de industrialização por encomenda,
assinado entre a CEMIG e a USIMINAS.
(Em milhares de reais)
Resultado ..........................................................................
+ Provisão IR e Contribuição Social..................................
+ Resultado Financeiro ......................................................
+ Depreciação e Amortização ............................................
LAJIDA.............................................................................
2014
2013
13.285
1.589
(2.617)
5.971
18.228
11.806
1.289
(1.836)
5.970
17.229
Var. %
12,53
23,27
42,54
0,02
5,80
Imposto de Renda e Contribuição Social
A Companhia apurou o montante de R$1.589, referente ao Imposto de Renda e Contribuição Social no exercício de 2014, representando 10,68% do lucro antes da tributação.
Em 2013, a Companhia apurou o montante de R$1.289 mil, referente ao Imposto de
Renda e Contribuição Social no exercício de 2014, representando 9,84% do lucro antes
da tributação.
PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DO RESULTADO
A Diretoria deliberou propor à Assembleia Geral Ordinária - AGO a realizar-se em até
30 de Abril de 2015 que, ao resultado do exercício de R$13.285 mil, seja dada a seguinte
destinação:
��
R$6.792 mil referente a dividendos intermediários; e,
��
R$6.493 mil para pagamento de dividendos adicionais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Administração da Ipatinga é grata ao Governo do Estado de Minas Gerais pela confiança e apoio constantemente manifestados durante o ano. Estendem também os agradecimentos às demais Autoridades Federais, Estaduais e Municipais, e à Diretoria.
9.133
11.282
3.962
25.785
24.377
355
849
–
1.141
696
5.971
1.204
7.808
26.989
32.185
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
A Liquidez corrente reflete quanto a Companhia possui de recursos circulantes para quitar suas exigibilidades de curto prazo. Em 31 de dezembro de 2014 a liquidez corrente
foi de R$16,49 (R$5,25 em 2013).
Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização - LAJIDA
2.944
20.716
2.125
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de Reais, exceto resultado por lote de mil ações)
RECEITA ...........................................................
A Rentabilidade do PL indica quanto a Companhia obteve de lucro para cada R$1,00 de
capital próprio aplicado. Os valores encontrados nos dois anos analisados apresentam
uma rentabilidade positiva. Esta foi de 130,68% em 31 de dezembro de 2014 e 44,50%
em 31 de dezembro de 2013.
2013
CIRCULANTE
Fornecedores ........................................................
Impostos, taxas e contribuições a recolher ..........
Imposto de renda e contribuição social recolher..
JCP e Dividendos a pagar ....................................
Obrigação com o acionista ...................................
Encargos regulatórios...........................................
TOTAL DO CIRCULANTE .............................
NÃO CIRCULANTE
Impostos, taxas e contribuições a recolher ..........
Imposto de renda e contribuição social recolher..
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE ...................
TOTAL DO PASSIVO .......................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...............................
Capital social........................................................
Reserva de lucros .................................................
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........
PASSIVO TOTAL ..............................................
Nota
8a
8b
11
9
8a
8b
11
2014
2013
104
410
197
–
14.000
853
15.564
84
394
358
2.951
–
859
4.646
862
397
1.259
16.823
708
303
1.011
5.657
174
9.992
10.166
26.989
14.174
12.354
26.528
32.185
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
Liquidez Corrente
Rentabilidade do Patrimônio Líquido
2014
Nota
12
Resultado antes das receitas
financeiras líquidas ..........................................
Receitas Financeiras.............................................
Despesas Financeiras ...........................................
13
13
Resultado antes dos Impostos ...........................
Imposto de renda e contribuição social correntes
Imposto de renda e contribuição social diferidos
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............
Quantidade média ponderada
de ações emitidas ..............................................
LUCRO LÍQUIDO POR LOTE
DE MIL AÇÕES – R$ ......................................
14
14
2014
18.404
2013
17.431
(43)
(5.971)
(133)
(6.147)
(69)
(5.970)
(133)
(6.172)
12.257
11.259
2.618
(1)
1.842
(6)
14.874
13.095
(1.495)
(94)
13.285
(1.210)
(79)
11.806
12.026.336
14.174.281
1.104,66
832,92
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de Reais)
2014
2013
RESULTADO DO EXERCÍCIO ...................................
13.285
11.806
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES ...............
–
–
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO .....
13.285
11.806
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Em milhares de Reais)
2014
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício ................................................
Despesas que não afetam Caixa
e Equivalentes de Caixa
Imposto Renda e Contribuição Social ..............................
Receitas Financeiras Oriundas de Títulos
e Valores Mobiliários ......................................................
Depreciação e Amortização .............................................
(Aumento) Redução de Ativos
Consumidor .....................................................................
Depósito Vinculado a Litígio .........................................
Aumento (Redução) de Passivos
Fornecedores ...................................................................
Impostos e Contribuições Sociais ...................................
Encargos Regulatórios ...................................................
Caixa Gerado Pelas Atividades Operacionais ..............
Imposto Renda e Contribuição Social Pagos ....................
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais ..
2013
13.285
11.806
1.589
1.289
(2.618)
5.971
18.227
–
5.970
19.065
1.837
(153)
1.684
(1.679)
(147)
(1.826)
20
170
(6)
184
20.095
(1.656)
18.439
16
174
(1)
189
17.428
(1.200)
16.228
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Títulos e Valores Mobiliários ...........................................
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO.....................................................
(6.030)
(2.895)
(6.030)
(2.895)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO
Dividendos .......................................................................
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTO .................................................
(18.598)
(11.086)
(18.598)
(11.086)
(6.189)
2.247
9.133
2.944
(6.189)
6.886
9.133
2.247
AUMENTO (REDUÇÃO) DO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA ....................................
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
No início do exercício .....................................................
No fim do exercício........................................................
Variação Líquida do caixa e equivalentes de caixa .....
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto dividendos por lote de mil ações)
Reservas de Lucros
Reserva
Retenção
Lucros
Capital Social
de Legal
de Lucros
Acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012...............................................................
14.174
3.499
Aprovação de Dividendos Adicionais Propostos (R$ 586,57, por lote de mil ações) .....
–
–
Resultado do Exercício ...................................................................................................
–
–
Dividendos Mínimos Obrigatórios (R$ 208,27 por lote de mil ações) ............................
–
–
Destinação do lucro proposta à AGO:
Dividendos Adicionais Propostos (R$ 624,66 por lote de mil ações)............................
–
–
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 ..............................................................
14.174
3.499
Aprovação de Dividendos Adicionais Propostos (R$ 624,74, por lote de mil ações) ....
–
–
Resultado do Exercício ...................................................................................................
–
–
Dividendos Intermediários (R$ 479,19 por lote de mil ações) ........................................
–
–
Redução de capital social .................................................................................................
(14.000)
–
Destinação do lucro proposta à AGO:
Dividendos Adicionais Propostos (R$ 37.255,93 por lote de mil ações) ......................
–
–
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 ..............................................................
174
3.499
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.
8.314
(8.314)
–
–
–
–
11.806
(2.951)
25.987
(8.314)
11.806
(2.951)
8.855
8.855
(8.855)
–
–
–
(8.855)
–
–
13.285
(6.792)
–
–
26.528
(8.855)
13.285
(6.792)
(14.000)
6.493
6.493
(6.493)
–
–
10.166
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Usina Térmica Ipatinga S.A. (“Companhia” ou “Ipatinga”), sociedade anônima
de capital fechado e subsidiária integral da Companhia Energética de Minas Gerais
(“CEMIG”), foi constituída em 11 de agosto de 2000, domiciliada no Brasil, com endereço na Av. Barbacena, 1.200, 12º andar ala A2 parte 2, Santo Agostinho, Belo Horizonte/
MG – CEP 30.190 – 131.
A Companhia tem por objetivo a produção e a comercialização, em regime de produção
independente, de energia termelétrica a vapor, através da central termelétrica de Ipatinga,
localizada no município de Ipatinga - MG, cedida em comodato até 31 de dezembro de
2014 à CEMIG pelas Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (“USIMINAS”).
Em 2 de novembro de 2000, através da Resolução 426, a ANEEL transferiu da CEMIG
para a Companhia a autorização para operar a central termelétrica de Ipatinga, com vigência até 31 de dezembro de 2014. Na data destas demonstrações financeiras, a Administração da Companhia está reavaliando o seu plano de negócios.
De acordo com o contrato de industrialização por encomenda, assinado entre a USIMINAS e a Companhia, todos os custos necessários à operação, manutenção e investimento
da central termelétrica de Ipatinga são de responsabilidade da USIMINAS, sendo que
este contrato se encerrou em 31 de dezembro de 2014.
2. BASE DE PREPARAÇÃO
2.1 Declaração de conformidade
As Demonstrações Financeiras foram elaboradas e preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil (“BRGAAP”), compreendendo: a Lei das Sociedades por
Ações, que incorporam os dispositivos das Leis 11.638/07 e 11.941/09; os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (“CPC”).
Em 27 de abril de 2015, a Diretoria Executiva da Companhia autorizou a conclusão das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
2.2 Bases de mensuração
As Demonstrações Financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros não derivativos mensurados pelo valor justo por meio
do resultado.
2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas Demonstrações Financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Companhia. Todas as informações financeiras estão apresentadas em milhares de Reais,
exceto quando indicado de outra forma.
2.4 Uso de Estimativas e Julgamentos
A preparação das Demonstrações Financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que
afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,
receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas premissas e estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a
estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e
em quaisquer períodos futuros afetados.
As principais estimativas relacionadas às Demonstrações Financeiras referem-se ao registro dos efeitos decorrentes de:
��
Nota 5 – Consumidores (contas a receber não faturado);
��
Nota 8 – Imposto de Renda e Contribuição Social.
��
Nota 12 - Receita
2.5 Normas, interpretações e modificações que entraram em vigor a partir de 1º de
janeiro de 2014 com possíveis impactos para a Companhia
ICPC 19 / IFRIC 21 - Tributos – orienta sobre quando reconhecer um passivo para uma
taxa imposta pelo governo, tanto para as taxas que são contabilizadas de acordo com o
CPC 25 / IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e aqueles
nos quais os valores e o período da taxação são claros.
CPC 01 / IAS 36 – Impairment de ativos – adiciona orientações sobre a divulgação de
valores recuperáveis de ativos não financeiros. As alterações do IAS 36/CPC 01 (R1)
retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora
de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro
ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido