TJMG 01/05/2015 -Fl. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
252.538; Incorporação ao Patrimônio Social, 3.012, 0, (3.012), 0;
Doações Patrimoniais, 4.000, 0, (4.000), 0; Superávit do Exercício,
0, 0, 15.700, 15.700; Saldos em 31 de dezembro de 2013, 256.538,
0, 11.700, 268.238; Incorporação ao Patrimônio Social, 11.700, 0,
(11.700), 0; Doações Patrimoniais, 40, 0, (40), 0; Ajustes de Exercícios
Anteriores, 0, 63, 0, 63; Déficit do Exercício, 0, 0, (4.966), (4.966);
Saldos em 31 de dezembro de 2014, 268.278, 63, (5.006), 263.335; As
notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (valores expressos em reais). DESCRIÇÃO,
2014, 2013; FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS; Superávit/Déficit do Exercício, (4.966), 15.700; Ajustes por:
Depreciação e Amortização, 24.876, 25.336; Baixa no Imobilizado,
1.337, 0; SUPERÁVIT AJUSTADO, 21.246, 41.036; AUMENTO
(DIMINUIÇÃO) NOS ATIVOS CIRCULANTES; Outros Créditos,
(2.580), 523; Despesas Antecipadas, (16), (34); Subtotal, (2.596), 489;
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) NOS PASSIVOS CIRCULANTES; Fornecedores Nacionais, (956), 1.059; Empréstimos e Financiamentos, 0,
(6.449); Obrigações Fiscais, 7, 15; Obrigações Trabalhistas e Sociais,
2.301, 1.588; Provisões – Férias e Encargos Sociais, (676), (4.912);
Outras Obrigações a Pagar – P. Jurídicas, 383, (938); DFC – Presentes a Repassar, 2.966, 3.258; Convênios Governamentais, 12.393, 0;
Subtotal, 16.417, (6.380); CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, 35.067, 35.145; FLUXO DE CAIXA
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS; Adição do Imobilizado –
recursos próprios, (22.361), (2.344); Adição do Imobilizado – recursos
de terceiros, (40), (4.000); CAIXA LÍQUIDO CONSUMIDO PELAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO, (22.401), (6.343); AUMENTO/
REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA, 12.665,
28.802; Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Exercício, 50.652,
21.851; Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Exercício, 63.318,
50.652; AUMENTO/REDUÇÃO NO CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA, 12.665, 28.802; As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(valores expressos em reais). 1 Contexto Operacional: O Grupo Criança
em Busca de Uma Nova Vida – GCRIVA é uma pessoa jurídica de
Direito Privado, de objetivos filantrópicos, sendo reconhecido como de
utilidade pública municipal, estadual e federal. Possui o Certificado de
Entidade de Fins Filantrópicos do CNAS, e registro de inscrição no
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Rege-se pelo seu
Estatuto Social e pela legislação aplicável.
Tem por finalidade: desenvolver nas crianças as qualidades morais,
intelectuais e artísticas; desenvolver programas e projetos com benefícios às crianças e suas famílias, na área de educação, principalmente;
ajudar na melhoria habitacional, entre outras; administrando pessoas,
coisas, fatos e interesses coexistentes, e coordenados em torno de um
patrimônio com finalidade comunitária. Conta com o apoio do ChildFund Brasil, da comunidade, órgãos públicos e empresas privadas.
Atende às crianças e suas famílias, inscritas e assistidas, da comunidade
carente do bairro Morro Alto e região, em Vespasiano – MG. 2 Apresentação e Preparação das Demonstrações Financeiras. 2.1 Base de Apresentação: As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31
de dezembro de 2014 e 2013 foram elaborados e estão sendo apresentados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis
as Entidades Sem Finalidade de Lucros (ITG 2002). Aplicam-se também os Princípios de Contabilidade a NBC TG 1000 – Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas ou as normas completas (IFRS completas) nos aspectos não abordados pela ITG 2002. 2.2 Políticas Contábeis. 2.2.1 Receitas e Despesas: As receitas oriundas de doações, subvenções, contribuições e as despesas e gratuidades são reconhecidas,
mensalmente, respeitando o regime de competência, mediante documentos hábeis, registradas em contas próprias, segregadas. As receitas
oriundas do parceiro ChildFund Brasil são reconhecidas pelo regime de
caixa, por não representarem um compromisso, de contra prestação,
entre as parte, imediatamente. 2.2.2 Ativos e Passivos Circulantes: Um
ativo é reconhecido quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor
puder ser mensurado. Um passivo é reconhecido quando a Entidade
possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento
passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para
liquidá-lo. Aos ativos e passivos circulantes são acrescidos, quando
aplicável, das correspondentes variações monetárias incorridas e dos
encargos. As provisões são registradas tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido. 2.2.3 Estimativas e Premissas Contábeis: As demonstrações financeiras incluem estimativas e premissas,
como: mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros; provisões; e estimativas da vida útil de determinados ativos e outros similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. 2.2.4 Caixa e Equivalentes de
Caixa: Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou
outros fins. A Entidade considera equivalente de caixa uma aplicação
financeira de conversibilidade imediata, em um montante conhecido de
caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor
justo. 2.2.5 Ativos e Passivos Não Circulantes: Compreendem os bens,
direitos e obrigações realizáveis após doze meses subsequentes à data
base das referidas demonstrações financeiras, acrescidos das correspondentes variações monetárias incorridas e dos encargos, se aplicável, até
a data do balanço. O Imobilizado e o Intangível se apresentam pelo
custo de aquisição ou valor original (doações), deduzido a depreciação
e/ou amortização acumuladas. A depreciação e amortização são calculadas pelo método linear, a taxa que levam em consideração o tempo de
vida útil remanescente dos bens, conforme mencionado na nota nº 6.
Um bem patrimonial é baixado quando: nenhum benefício econômico
futuro for esperado do seu uso ou venda; quando alienado; furto; ou
roubo. Eventual ganho ou perda advinda da baixa do ativo é incluído
nas demonstrações financeiras no exercício em que o fato ocorrer. 2.2.6
Reclassificação: Algumas contas patrimoniais e de resultados foram
reclassificadas, entre os grupos e nomenclatura, visando uma melhor
estruturação das demonstrações financeiras e suas informações, atendendo aos instrumentos legais. A Demonstração do Resultado do Exercício DRE, está sendo apresentada, no formato solicitado pelo Mistério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme análises de
exercícios anteriores, com base no Decreto º 7.237/10. 2.2.7 Ajuste a
Valor Presente de Ativos e Passivos: O ajuste a valor presente de ativos
e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado,
se considerado relevante em relação às demonstrações financeiras
tomadas em conjunto. Quando existentes, os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e, portanto, estão
ajustados pelo seu valor presente. 3 Caixa e Equivalentes de Caixa: As
posições de Caixa e Equivalentes de Caixa, em 31 de dezembro, estavam assim representadas: Descrição, 2014, 2013; Caixa, 326, 753;
BBD – 002900-9/VCM e PMV, 127, 8.392; BBD – 002985-8/ChildFund, 17.412, 39.508; BBD – 002685-9/PMV, 245, 0; BBD –
002985-8/Investimento, 31.056, 0; BBD – 002985-8/Tít. Capitalização,
2.000, 2.000; BBD – 002685-9/Invest Plus, 12.152, 0; Total, 63.318,
50.652; As aplicações financeiras efetuadas em CDB – Certificados de
Depósitos Bancários – podem ser resgatadas a qualquer momento pela
Entidade, sem qualquer ônus. Os Títulos de Capitalização – Pé Quente
Bradesco Mil – (dois) – foram adquiridos em 21 de fevereiro de 2013 e
em 31 de maio de 2013, com valor individual de R$ 1.000,00, sendo
que as taxas e as datas para resgates estão definidas em contratado. 4
Outros Créditos: Em 31 de dezembro, a posição de Outros Créditos era a seguinte: Descrição, 2014, 2013; Imposto/Contribuições a Recuperar – INSS, 1.561, 0; Adiantamento – Férias, 0, 348; Adiantamento
Funcionário/Tatyana Mayara Santos, 193, 0; Adiantamento – Serv. Terceiros, 1.174, 0; Total, 2.928, 348. 5 Despesas Antecipadas – Seguros:
Em 31 de dezembro de 2014, a Entidade mantinha cobertura de seguro
para seus bens, em montante considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros. 6 Ativo Não Circulante. 6.1 Imobilizado: A composição do
Imobilizado, em 31 de dezembro, estava assim representada: Descrição, Taxa de Depreciação ao ano (%), 2014, 2013; Terrenos, 15.000,
15.000; Edificações, 4, 368.745, 368.745; Edificações em Andamento,
4.650, 0; Máquinas e Equipamentos, 10, 46.627, 47.472; Móveis e
Utensílios, 10, 55.448, 44.514; Computadores e Periféricos, 20, 31.474,
28.244; Subtotal, 521.944, 503.976; Depreciação Acumulada,
(280.025), (259.224); Total do Imobilizado, 241.919, 244.751. 6.2
Intangível: A composição do Intangível, em 31 de dezembro, estava
assim representada: Descrição, Taxa de Amortização ao ano (%), 2014,
2013; Direito de Uso de Software, 20, 4.933, 4.933; Amortização Acumulada, (3.228), (2.313); Total do Intangível, 1.706, 2.621. 6.3 Movimentação: Descrição, Terrenos, Edificações, Edificações em Andamento, Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios, Computadores
e Periféricos, Direito de Uso de Software, Total; Saldo em 31 de dezembro de 2012, 15.000, 196.972, 0, 21.537, 16.294, 12.975, 3.587,
266.364; Adições, 0, 0, 0, 5.770, 574, 0, 0, 6.343; Baixas, 0, 0, 0, 0, 0,
0, 0, 0; Depreciação/Amortização, 0, (14.746), 0, (3.324), (2.259),
(4.040), (967), (25.336); Saldo em 31 de dezembro de 2013, 15.000,
182.226, 0, 23.983, 14.608, 8.934, 2.621, 247.372; Adições, 0, 0, 4.650,
859, 13.113, 3.779, 0, 22.401; Baixas, 0, 0, 0, (901), (313), (123), 0,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
(1.337); Ajustes, 0, 10, 0, (69), 96, 24, 2, 63; Depreciação/Amortização,
0, (14.750), 0, (3.305), (2.249), (3.655), (917), (24.876); Saldo em 31
de dezembro de 2014, 15.000, 167.486, 4.650, 20.567, 25.256, 8.960,
1.706, 243.624; A Entidade não alterou a forma de utilização do seu
Imobilizado e Intangível, como também não identificou desgaste e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços
de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos
necessitassem de modificação. 7 Fornecedores Nacionais: A composição de Fornecedores Nacionais, em 31 de dezembro, estava assim
representada: Descrição, 2014, 2013; Padaria Eta Sabor Ltda, 0, 49;
Emive Patrulha 24 Horas Ltda, 0, 1.062; Fornecedores Diversos, 155,
0; Total, 155, 1.111. 8 Obrigações Fiscais: As Obrigações Fiscais apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: Descrição, 2014,
2013; IRRF a Recolher – Fls. Pagto., 21, 0; ISS a Recolher, 0, 15; Total,
21, 15. 9 Obrigações Trabalhistas e Sociais: As Obrigações Trabalhistas
e Sociais estavam assim representadas, em 31 de dezembro: Descrição,
2014, 2013; INSS – Fls. Pagto. Funcionários, 3.850, 872; INSS – Serviços Contratados, 1.025, 10; PIS, 110, 109; FGTS, 702, 656; Contribuição Sindical, 28, 0; Seguro de Vida em Grupo, 28, 39; Assistência
Odontológica, 52, 75; Mens. Social – Auxílio Saúde, 0, 102; Contribuição Assistencial Patronal, 0, 1.341; Ordenados e Salários, 0, 290; Total,
5.795, 3.494. 10 Provisão de Férias e Encargos Sociais: A Provisão de
Férias e seus Encargos Sociais apresentavam a seguinte composição,
em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; Provisão para Férias,
5.928, 7.936; Provisão INSS sobre Férias, 1.512, 0; Provisão FGTS
sobre Férias, 474, 635; Provisão PIS sobre Férias, 59, 79; Total, 7.973,
8.650. 11 Outras Obrigações a Pagar. 11.1 Pessoas Jurídicas: O saldo de
Pessoas Jurídicas estava assim representada, em 31 de dezembro: Descrição, 2014, 2013; COPASA – Comp. de Saneamento MG, 389, 346;
CEMIG Distribuição S/A, 324, 327; Telemar Norte Leste S/A, 293,
148; Oi Móvel S/A, 97, 0; TNL PCS S/A, 0, 97; Emive Patrulha 24
Horas Ltda, 350, 152; Total, 1.452, 1.069. 11.2 DFC-Presentes (Designated Fund Certificate): A Entidade recebeu do ChildFund Brasil, em
2014, pelo sistema de apadrinhamento a importância de R$84.663,04.
Valor esse, que é repassado às crianças apadrinhadas, registrado em
conta patrimonial do passivo circulante, conforme demonstração a
seguir: Descrição, 2014, 2013; Saldo Anterior, 15.829, 12.572; DFCPresentes – recebidos, 84.663, 71.259; DFC-Presentes – repassados,
(81.697), (68.002); Saldo a Repassar às Crianças, 18.795, 15.829. 12
Convênios Governamentais: Refere-se a verba recebida até a data base
de dezembro de 2014 e que ainda não foi aplicada, integralmente, no
objeto do Termo de Convênio nº /2014 da Prefeitura Municipal de Vespasiano – MG, reconhecendo com segurança, que cumprirá com as condições estabelecidas. O saldo contabilizado no Passivo, após a aprovação de prestação de contas por parte do órgão conveniado serão
baixados em conformidade com a legislação vigente, principalmente a
NBC TG 07 (R1). 13 Patrimônio Social: O resultado do período é mantido na rubrica “Superávit ou Déficit Acumulado” e apropriado para a
conta de Patrimônio Social (incorporação) após a aprovação dos Membros da Diretoria, em Ata. Em 2014, foi aprovada pelos Membros da
Diretoria a incorporação do superávit do exercício anterior (2013) ao
Patrimônio Social no montante de R$ 11.700,11. Em 2014, o resultado
apurado foi déficit de R$ (4.965,98). Em 2014, a Entidade recebeu em
doação, bem patrimonial, no montante de R$ 40,00, que foi incorporado ao Patrimônio Social, após apuração do resultado do exercício DRE. O Patrimônio Social apresenta, no exercício de 2014, o montante
de R$ 268.278,03 (R$ 256.537,92, em 2013). 14 Ajustes Exercícios
Anteriores: O saldo, R$ 63,17, representa correções para os cálculos
das depreciações acumuladas e amortizações acumuladas, até o exercício financeiro 2013, conforme revisão analítica nos controles da Entidade, não computados no resultado do exercício de 2014 em obediência
ao regime de competência e, também, sem interferência na vida útil
remanescente dos bens patrimoniais. 15 Doações e Subvenções: A Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em
contas de receitas, segregadas, representadas conforme os registros
contábeis e discriminação em atendimento ao Decreto nº 7.237/2010,
representadas nas seguintes formas: Descrição, 2014, 2013; Subsídios e
Doações do ChildFund Brasil, 273.600, 249.617; Convênios/Doações
do Governo Municipal, 24.148, 13.339; Doações/Contribuições de
Sócios e Comunidade, 5.398, 6.727; Doações/Contribuições de Pessoas
Físicas e Jurídicas, 43.066, 27.470; Total, 346.211, 297.154; Descrição,
2014, 2013; Receita Assistência Social Prog. Comunitário/Saúde,
61.713, 46.115; Receita Assistência Social Prog. Socialização/Educação, 227.219, 196.153; Receita Assistência Social Apoio aos Programas
Desenvolvidos, 57.280, 54.886; Total, 346.211, 297.154; A receita,
auferida dos sócios e da comunidade, é resultado de doações e/ou contribuições espontâneas e realizações de campanhas especiais, sem data
e valor preestabelecidos. Em atendimento ao disposto na Lei nº
11.638/2007, a Entidade registrou as doações em bens patrimoniais, no
grupo das receitas e após o encerramento do exercício financeiro destinou, o respectivo valor apresentado, na rubrica “Doações Patrimoniais”, no Patrimônio Social. 16 Gratuidades: As gratuidades oferecidas
à comunidade carente são registradas, segregadamente, por verbas
recebidas (Verbas da Comunidade, Subvenção do ChildFund Brasil e
Subvenção da Prefeitura Municipal de Vespasiano) X assistências
sociais em programas desenvolvidos (comunitário, socialização e apoio
aos programas), no grupo de despesas, segregados, excetuando-se as
despesas com depreciação/amortização e a isenção da quota patronal
previdenciária. Para 2014, incluindo a rubrica “Baixa Ativo Imobilizado”, todas suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao
disposto no artigo 33 do Decreto nº. 7.237/2010, a Entidade, no exercício de 2014, concedeu gratuidades no montante de R$ 330.392,37 (R$
272.162,00 em 2013), conforme demonstrações a seguir: Descrição,
2014, 2013; Despesas Operacionais, 371.951, 330.107; Isenção Quota
Patronal Previdenciária INSS, (16.675), (32.609); Despesas com
Depreciação e Amortização, (24.876), (25.336); Baixa do Ativo Imobilizado, (8), 0; Total das Gratuidades, 330.392, 272.162; Descrição,
2014, 2013; Gratuidade Assistência Social Prog. Comunitário/Saúde,
61.744, 46.252; Gratuidade Assistência Social Prog. Socialização/Educação, 151.445, 158.859; Gratuidade Assistência Social Apoio aos Programas Desenvolvidos, 117.204, 67.051; Total das Gratuidades,
330.392, 272.162. 17 Isenção Quota Patronal Previdenciária – INSS:
Em ofício nº 2003/2014-CCEB/CGCEB/DRSP/SNAS/MDS, de
06/08/2014, a Entidade fica ciente que o processo de renovação sob o nº
7100.056500/2013-77, protocolado em 17/05/2013, foi realizado após
o término da validade da certificação (período de 01/12/2009 a
30/11/2012), sendo convertido em nova concessão, aguardando ordem
cronológica para análise. Visto o exposto, os Membros da Diretoria, a
partir do mês subsequente (setembro/2014), concluíram que a Entidade
não mais poderia usufruir da isenção da quota patronal previdenciária
do INSS. Os registros contábeis da isenção da quota patronal previdenciária – INSS, para o período de janeiro/2014 a agosto/2014, passaram
a ser controlados em contas patrimoniais, segregadas. 18 Instrumentos
Financeiros: Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros
foram determinados com base em informações de mercado disponíveis
e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito
diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa,
a administração da Entidade entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor justo. MBM.
BH Organização e Assessoria Contábil Ltda Escritório – CRC MG:
007328/0-6. RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. PAR – 15/104. Aos
Administradores e Associados do GRUPO CRIANÇA EM BUSCA DE
UMA NOVA VIDA. Vespasiano – MG. Examinamos as demonstrações
contábeis do GRUPO CRIANÇA EM BUSCA DE UMA NOVA VIDA
(“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do superávit/(déficit), das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis às Entidades sem Finalidade de Lucros (NBC ITG
2002), e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a
de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentadas nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os

controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Entidade. Uma auditoria inclui a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis: Em nossa
opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira do GRUPO CRIANÇA EM BUSCA DE UMA NOVA VIDA
em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. Baker Tilly Brasil.
MG Auditores Independentes CRC/MG – 005455/O-1. Gilberto
Galinkin Contador CRCMG 035718/O-8. Cristina Braga de Oliveira
Contadora CRCMG 079371/O-6.
83 cm -28 690552 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Decisão
de Recurso do Pregão Presencial n.º 07/2015. O Presidente da Câmara
Municipal de Barão de Cocais-MG toma conhecimento do recurso,
com ressalva, apresentado pela empresa ST Filhos Comércio de Suprimentos Ltda., CNPJ nº 06.273.706/0001-03 referente ao Processo Licitatório nº 09/2015 - Pregão Presencial nº 07/2015, decidindo pelo não
provimento do mesmo. Barão de Cocais, 29 de abril de 2015. Sebastião
Eustáquio dos Santos - Presidente da Câmara.
2 cm -30 691935 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - Termo
de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial n.º 07/2015. A
Câmara Municipal de Barão de Cocais torna público que adjudica e
homologa o resultado do julgamento do Pregão Presencial n.º 07/2015
- Processo Licitatório nº 09/2015. Objeto: aquisição de suprimentos de
informática para atendimento das necessidades dos diversos setores da
Câmara Municipal. Empresa vencedora: Ludor Soluções Tecnológicas
Ltda.-EPP, CNPJ n.º 06.923.402/0001-44, situada em João Monlevade-MG. Valor global dos itens: R$ 17.664,00 (dezessete mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais). Barão de Cocais, 30 de abril de 2015. Adjudicação e homologação: Sebastião Eustáquio dos Santos - Presidente
da Câmara.
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Câmara Municipal de Betim- CMB - PAC 34/2015 – Tomada de Preços 02/2015. Objeto: Serviços de apoio ao departamento de informática. A Presidência da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da
CMB, informa que foram interpostos recursos referentes à fase de habilitação do processo em epígrafe pelas empresas Inova Tecnologia em
Serviços, Tierh e MJF Informática Ltda. Fernando Augusto de Melo
– Presidente da CPL-CMB.
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Câmara Municipal de Entre Rios de Minas
Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2014 – TOMADA DE PREÇO.
1º Termo Aditivo - Contratado: HELVECIO HELENO VIEIRA & CIA
LTDA.-ME –. Objeto: Alteração de cronograma de execução da obra.
Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015
Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2015 – Carta Convite nº
001/2015 - Contratado: GETA- ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL LTDA.. CNPJ: 17.331.296/0001-26 Objeto: prestação
de serviços de Contabilidade,consultoria e assessoria técnica. Vigência: 02/04/2015 a 31/12/2015. - Preço/forma de pagamento: 9 parcelas
mensais de R$ 2.000,00 Valor Total: R$ 18.000,00 . Dotação orçamentária: 01.001.002.01.031.0110.2652.3.3.90.35.00
Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2015 - Dispensa nº 001/2015 Contratada: JULIANA PINHEIRO BARBOSA, CPF.:014.720.216-73.
Objeto: prestação de serviço de engenharia, acompanhamento e fiscalização da obra de construção da Câmara Municipal. Vigência:
03/04/2015 a 31/12/2015. Preço/forma de pagamento: R$ 7.650,00
pagos em 09 parcelas mensais de R$ 850,00 – Dotação Orçamentária:
01.001.003 3.3.90.36.00
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG. EXTRATO DO
CONTRATO Nº 25/2015. O Presidente da Câmara torna público o
Extrato de Contrato nº 25/2015. Processo Administrativo nº 22/2015,
Dispensa de Licitação nº 01/2015. Contratada: Rousemara Lopes, CPF
nº 970.967.256-87. Objeto: Serviços de consultoria técnica na área de
arquitetura/engenharia para fins de gerenciamento, supervisão, fiscalização e revisão da execução do objeto do Convite nº 01/2015, Processo
Licitatório nº 06/2015. Valor: R$ 14.694,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Data da assinatura: 29/04/2015. Vigência Contratual: 31/12/2015. Dotação: 01.001.002- 01.031.0001-20063.3.3.90.36.00.00- Ficha 12.
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A Câmara Municipal de Lagoa da Prata - MGtorna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 06/2015 exclusiva para ME, EPP e MEI. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Jornalismo. A abertura se dará no dia
15/05/2015, às 13 horas. Para adquirir o Edital e informações complementares entre em contato das 12 às 18 horas, à Rua Ângelo Perilo, n.º
35, centro, Lagoa da Prata - MG, Tel. n.º 0800-037-3233 ou 37–32611577 e no sítio www.camaralp.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG(CONCORRÊNCIA
Nº 001/15). ERRATA - A Câmara Municipal de Nova Lima torna
pública a divulgação de ERRATA retificando a Concorrência Nº
001/2015 nos seguintes termos: No Anexo I, briefing no item da letra f
onde lê-se “ verba R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, leia-se “ verba R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais)”. Nova Lima, 29 de abril de 2015.
Comissão Permanente de Licitação.
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Câmara Municipal de Nova Serrana/MG – PL 012/2015, Tomada de
Preços 001/2015 - torna público edital de chamamento aos interessados
em compor a subcomissão técnica para análise das propostas técnicas
da Tomada de Preço 001/2015. O período de recebimento da documentação dos interessados é do dia 04/05/2015 a 07/05/2015 no horário
das 12hs a 18hs na Sede da Câmara Municipal junto à Comissão de
Licitação, sendo a publicação da relação dos nomes dos interessados no
dia 08/05/2015 e sessão de sorteio no dia 20/05/2015 ás 14hs na sala
da comissão de licitação. O edital encontra-se disponível no sitewww.
novaserrana.cam.mg.gov.br.
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- CONTRATO 031/2015
- e a Empresa Oi Móvel S/A, assinam contrato 031/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa para prestação de serviço de internet (link de
internet dedicado) para a CMOB. O preço do contrato é R$ 13.852,20
(Treze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) com
vencimento em 23/04/2016. Assinado em 24 de abril de 2015 – Branca
de Castilha Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal de Ouro
Branco - MG
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Câmara Municipal de Ouro Branco – MG- ADITIVO CTR 029/2015 - e a Empresas RODRIGUES E BARTHOLOMEU LTDA
ME, assinam aditivo ao contrato 029/2015, cujo objeto é aquisição de
combustível líquido (gasolina) para o abastecimento dos veículos oficiais do Poder Legislativo local, conforme descrito neste instrumento
convocatório bem como a lavagem (ducha) dos veículos oficiais da
CMOB. O preço do litro de combustível passará para R$ 3.24 (Três
reias e vinte e quatro centavos) Assinado em 24 de abril de 2016 –
Branca de Castilha Souza Cunha – Presidente da Câmara Municipal
de Ouro Branco - MG
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sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 21
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS– NOMEAÇÃO E
POSSE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2010 - O Presidente
da Câmara Municipal de Patos de Minas, no uso das suas atribuições
legais, convoca a candidata abaixo relacionada para posse, conforme
Resultado final do Concurso Público Edital 01/2010, homologado pela
Portaria 895, de 11 de julho de 2011. Cargo: Agente de Administração I
– VIVIANE TIMOTEO FREITAS (13ª classificada) Portaria de nomeação 1198, de 29 de abril de 2015. Fica a nomeada cientificada de que
o prazo para tomar posse é de 30 (trinta) dias corridos e que deverá preencher os requisitos de investidura pertinentes, em especial os descritos
nos itens 3 e 15.3 do Edital 01/2010.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES-MGRETIFICAÇÃO – Pregão nº 002/2015 - Processo licitatório nº
004/2015 - Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS para a Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Álcool), Filtros e
Óleos Lubrificantes, torna público que o edital do referido Pregão foi
RETIFICADO. A entrega e abertura dos envelopes fica remarcada para
o dia 15/05/2015 as 10:00 hs, na Rua Bela Vista, nº 117, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados de segunda a sexta-feira, pelo tel.
(33) 3733-8220 ou E-mail: camarapvolantes@hotmail.com-Jucinete de
Lima Cardoso- Pregoeira/2015.
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Câmara Municipal de Santos Dumont/MG– Pregão 003/2015. A
Câmara Municipal de Santos Dumont torna público que fará realizar
licitação, na modalidade pregão presencial, para registro de preços,
destinado a futura e eventual, aquisição de material de consumo, do
tipo gêneros alimentícios e outros para esta Câmara Municipal. Data de
recebimento das propostas e documentação: 14/05/2015 às 09h30min,
na sede da mesma, no endereço à Av. Getúlio Vargas, nº231, Centro,
Santos Dumont/MG. Cópia do Edital disponível no endereço eletrônico: . Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação no endereço informado ou pelo telefone (32)
3252-9600, no horário de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sextafeira. Felipe da Silva Chaves – Presidente da Câmara Municipal de
Santos Dumont.
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Câmara Municipal de Três Corações
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 004/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu presidente, Sr. Jorge Antônio Machado
CONTRATADAThiago Sant Ana Arbex, CNPJ/MF N°
20.803.483/0001-70
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de
empresa especializada para desenvolvimento da website oficial da
Câmara Municipal de Três Corações, nos termos do termo de referência constante do processo de dispensa nº 002/2015. VALOR DESTE
CONTRATO: O valor deste contrato é de R$3.000,00 (três mil reais).
PRAZO: O prazo deste Contrato é de 7 (sete) meses com início em
14/04/2015 e término em 14/11/2015.DATA DO CONTRATO: 14 de
abril de 2015- Jorge Antônio Machado- Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de Aditivo 024/2015 – Pregão Presencial 072/2013- PL 148/2013 - 2º Termo
Aditivo ao contrato 134/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria. Contratada:
Sigma Tecnologia e Assessoria Eirelli - ME, CNPJ: 14.599.453/0001-90.
Valor: R$ 76.104,00. Vigência: 27/04/2015 a 26/04/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Extratos de Licitações - PREGÃO PRESENCIAL 026/2015, Processo
034/2015. Termo de Compromisso Nº 800332/2013/Mapa/Caixa – Processo Homologado em: 31/03/2015. Contrato nº 062/2015 – Objeto:
Fornecimento de um Veículo 0 km, tipo pick-up cabine dupla e uma
roçadeira agrícola nova. Contratado: ASAP Comercial Ltda – EPP,
CNPJ: ° 20.716.823/0001-25. Valor do Contrato: R$ 66.700,00. Data
do Contrato: 01/04/2015. - CONTRATO Nº 063/2015 – Objeto: Fornecimento de um Veículo 0 km, tipo pick-up cabine simples. Contratado: Autus Comercial Distribuidora Ltda, CNPJ: 00.982.872/0006-07.
Valor do Contrato: R$ 48.200,00. Data do Contrato: 01/04/2015. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal
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Município de Capinópolis-MG. Aviso da Tomada de Preços nº
001/15. Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade para
atender à Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG, na publicação de
atos oficiais e informativos de caráter educativo e de orientação social
à comunidade. Data da entrega e abertura dos envelopes: 02/06/15 às
14h00min (catorze horas) horas. O Edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG, 30/04/15. Daine Paula Ferreira – Presidente
da CPL.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 015/15. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) computadores p/ atendimento da Secretaria M. de
Planejamento e Secretaria M. de Finanças. A Pregoeira torna pública a
adjudicação e homologação a favor da empresa vencedora: Ponto Forte
Comércio e Distriuição Ltda-EPP nos itens 01/02 e 03 no valor global
de R$ 22.280,30 (Vinte e dois mil duzentos e oitenta reais e trinta centavos. Capinópolis-MG, 30/04//15. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 016/15. Objeto: Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10 e Arla 32) c/ entregas parceladas
até 30/06/15. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação
a favor das empresas vencedoras: Posto Total Ltda nos itens 01 e 02
no valor global de R$ 15.370,00 (Quinze mil trezentos e setenta reais).
Capinópolis-MG, 30/04//15. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG–Processo Licitatório 047/2015 – Dispensa de Licitação Nº 012/2015 – Contratação
de clínicas especializadas em recuperação de dependentes químicos,
em atendimento ao Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Município de Carmo do Paranaíba, até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93, art. 57. Entidades: Associação Assistencial Nova Vida de Carmo do Paranaíba – R$ 788,00/
mensal (sendo até 04 internações/mês) totalizando um estimado de
R$ 25.216,00 e Comunidade Terapêutica Retiro Nova Aliança - – R$
788,00/mensal (sendo até 02 internações/mês) totalizando um estimado
de R$ 12.608,00. Carmo do Paranaíba, 30 de abril de 2015. Leandra de
Fátima da Silva Costa, Secretária Municipal de Saúde e Marcos Aurélio
Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015, originado da realização do Pregão
nº 036/2015 firmado com LENO GABRIEL ISAAC FILHO.Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de engenheiro para elaboração de projetos de prevenção contra incêndio e
pânico necessários para liberação de laudo do Corpo de Bombeiros para
realização de eventos temporários de acordo com a Instrução Técnica
33, para todas as secretarias da Prefeitura do Município de Guaxupé/
MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$20.000,00. Guaxupé 30/04/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna público a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local o seguinte processo: DISPENSA 022/2015 –
Objeto: Aquisição de produtos e contratação de serviços para a revisão
de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: VIME VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 1.384,32.Data: 27/04/2015.Fundamento
Legal: art. 24, II da Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito.
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MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 144/2014 originado da realização de TOMADA DE PREÇOS
012/2014 - firmado com PREMOL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração do projeto inicial acrescendo
o valor de R$28.020,08. Guaxupé 30/04/2015 – Sérgio Tadeu de Paula
- Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
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