TJMG 05/05/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Diego B. Do E. Santo-38529
Emerson O. Arcanjo-398879
Fabiano A. A. Marques-190653
Fabiano M. P. Pereira-556671
Fabio J. Guimarães-367447
Felipe R. De A. Melo-571362/538077
Fernando M. S. Silva-136207
Gabriel da S. Nascimento-314665
Gilmar da C. F. Junior-571494
Glaucio M. Guimaraes-138932
Gleisson B. Do Carmo-569450
Hebert S. De Aguiar-559423
Hudson P. S. Moreira-70653
Iago L. G. E Souza-541989
Idelbrando Q. Da Silva-166593
Igor J. M. S. Gomes-542353
Iran Pereira-571596
Janio R. Mendes-5233
Joaquim D. De Souza-567349
Joel S. Dos Santos-104961
Jonathan J. N. Costa-539799
Jonathan W. K. Da Silva-481549
Jose Horacio-415
Junio de A. Sousa-567073
Kevin C. Dos S. Bernardinho-164801
Klinger D. Rodrigues-135924
Leandro B. De Almeida-32916
Luciano de J. Araujo-170162
Luziario J. Da Cruz-420466
Magner L. V. Pereira-568774
Marco A. Da Silva-571532
Marco T. Da S. De Souza-571379
Marcos A. Dos S. Lopes-382263
Marcos F. Candeia-217382
Max H. De Jesus-567341
Maximillian L. Siqueira-262935
Maxwell da S. Pereira-182419
Odair V. Teixeira-70990/566459
Rafhael C. De Andrade-168911
Rosinaldo Silva-181785
Tayna L. Ladeira-385377
Vanderlei C. De Araújo-317356
Wellington M. S. De Jesus-197580
Yauni R. Medina-571588
Ygor A. Do Carmo-436643
Zaqueo D. Neto-526476
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Adilson B. Da Silva-474848
Adriano R. Pedroso-238205
Alan G. Da S. Lopes-505257
Alyson B. De Araujo-387777
Bruno L. T. Da Silva-76450
Bruno M. Cortizo-566559
Caio dos Santos-152749
Cicero R. De Souza-516086
Daniel S. Siqueira-566629
Diego dos S. Ferreira-348895
Douglas F. Rocha-326267
Douglas S. Moreira-134811
Elson J. R. Duarte-566686
Emerson P. Da Silva-115413
Emil D. Rodrigues-67763
Felipe A. L. Da Gama-566853
Franklin W. S. Silva-322539
Gabriel D. De Araujo-566558
Guilherme de S. Cunha-343091
Guilherme S. De Oliveira-46879
Helbert A. Ramos-536435
Italo H. L. Vieira-566635
Itamar Mendes-391
Jean J. G. De Souza-442390
Jhansen A. Rodrigues-209930
Jonatan W. S. Alves-566524
Leandro C. Machado-385775
Leonardo M. De Souza-566481
Lucas C. De J. Magalhaes-566630
Lucas de O. Rosa-539454
Lucas F. Da Silva-566848
Marcelo dos S. H. Rosa-220214
Marcos H. Da S. Alves-566513
Mateus H. De Paula-519081
Michael B. De S. Cesario-440092
Michael H. Mendes-135520
Rafael H. L. De Souza-366338
Rener A. Da Silva-88388
Rodrigo de O. Silva-14858
Rodrigo N. Do Nascimento-461339
Romulo R. Silva-318706
Thales C. G. Da Silva-178872
Vander C. De O. Guedes-566485
Vinicius de M. V. Trindade-566785/119031
Wederson G. Da Silva-406130
Wesley S. De Almeida-347256
Weverton T. De S. Abreu-565608
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Adeir A. Dos Santos-363429
Airton G. D. Nepumuceno-23351
Andre L. R. Do Nascimento-142915
Antonio M. J. Da Silva-31565
Argemiro F. C. Filho-455029
Argeu P. Da Silva-566446
Artur F. De S. Oliveira-573261
Atila C. Dos Santos-216337
Carlos H. D. De Oliveira-573478
Daniel G. Da Silva-573531
Davi de S. Silva-573466
Davi I. Dos Santos-74861
Davidson B. Da Silva-280521
Douglas Carneiro-43318
Edson A. Da Silva-566276
Eduardo O. Amaral-45327
Fabio J. S. De O. Pacheco-526804
Felipe M. Campim-573560
Filipe F. De Brito-488803
Glauber F. Da S. Marinho-550255
Gleison G. Martins-51777
Gustavo H. C. De Oliveira-319619
Italo C. A. Flausino-573257
James H. Cardoso-133980
Jeferson C. De P. Lima-257674
João F. D. Figueiredo-330738
Jonata soares-117599
Jonatha H. R. Dos Santos-538348
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Jonathan P. Silva-436911
Jose C. Dos Santos-565743
Julio C. Da Rocha113856
Junio S. Furtado-562592
Leonardo de O. Lima-412971
Leslie M. Caetano-507354
Luan A. A. De Sousa-93082
Luan H. Vorrea-497500
Luciano L. Dos Santos-566333
Lucio A. De Ataide-573235
Luiz E. F. Da Cruz-217362
Marcelo de O. L. Junior-540830
Marcus V. P. Da Silva-445786
Marlon M. De M. G. Da Silva-415597
Maylon B. De Carvalho-479781
Paulo R. Pereira-572885
Pedro L. Alves-249644
Raysson L. M. De Souza-573258
Romulo C. Dos Santos-196890
Rony P. E F. Junior-74742
Sandro F. Botelho-573643
Vinicius D. Do Carmo-58290
Wallison M. De Oliveira-68996
Wallysson A. Tamborini-99648
Wanderson da S. Lino-74920
Warley de M. Magela-225900
Welbert D. Dos Santos-218157
Wellington G. S. Felippe-573497
Wellington P. Da Conceição-433071
Wendel C. S. De Arruda-124212
Wesley H. P. Porto-385304
Wesley J. De S. Lemes-566382
Whatson T. G. De Farias-50822
Wilson N. Ferreira-169234
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Juatuba:
Atilo J. De Morais-498958
Diego B. Cardoso-410943
Josiel do Carmo-567159
Juatuba
Juatuba
Juatuba
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano:
Davi A. P. Da Silva-203624
Jonathas A. F. Barbosa-313185
Lucas C. Chacara-238872
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Itabirito:
Jose R. D. Arruda-56350
Valmir F. De Faria-84453
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Mantena:
João Fernandes-5862
Capital
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a
Penitenciária José Maria Alkimin:
Breno G. De Araújo-171791
Charles H. De Freitas-213617
Cristiano B. Marques-161000
Denilson H. Da Costa-73738
Edson N. Candido-301559
Elton N. Da Cruz-71221
Emerson R. Da Silva-28592
Frank Rodrigues-101226
Guilherme N. Da Silva-251295
Henrique R. Da Silva-18570
Leonel B. De Campos-430588
Maicon G. Da S. Nunes-166329
Marcos G. Da Silva-10687
Ronaldo N. Dias-174777
Rony F. De Souza-91492
Rony P. De P. Oliveira-82527
Thiago G. Da Silva-101313
Vinicio O. Da Silva-53938
Weiston S. S. Siqueira-467279
Wellington O. Gabriel-48877
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Neimar R. Cardoso-497060
Robson L. S. Moreira-266812
Rodrigo Fernandes-125889
Thiago R. De Mattos-421749
Walison O. Santos-291435
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional- Betim para a APAC de Nova Lima por ordem judicial datada
de 10.04.2015:
Alisson B. Figueiredo-537403
Betim
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
de Sete Lagoas por ordem judicial datada de 25.08.14:
Gean E. A. De Oliveira-485466
Osvair de M. Silva-493077
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de19.01.2015:
Claudemir H.da Silva-454071
Darlan H.S.Menezes-525586
Erick S.Borges-416631
Pablo H.B.Soares-525587
Samuel L.A.da Cruz-112440
Tiago A.de Resende-533221
Wellington S.Rodrigues-97862
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 04.02.2015:
Neiriberton da Silva-175374
Itaúna
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Itajubá:
Marcílio C. Oliveira-138179
Itajubá
Ratificar a transferência do Presídio de Abre Campo para o Presídio de
Conselheiro Lafaiete:
Roberto C. Resende-103542
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Jorge Augusto do Nascimento-498065
Leandro Pereira Boaventura-450133
Unaí
Unaí
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a APAC de Frutal, por ordem judicial datada de 22.04.2015:
Fernando Carneiro Borges-186978
Fernando Roberto Domingues-282470
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 30.03.2015:
Kenderson do N.Ferreira-542796
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 10.04.2015:
Adilson P.da Chagas-541725
Itaúna
Adivaldo E.Machado-164649
Itaúna
Bruno H.P.Aguiar-28842
Itaúna
Douglas C.Narcisio-511184
Itaúna
Kenderson H.Pereira-362696
Itaúna
Marcelo M.Rodrigues-398342
Itaúna
Vagner da S.Rodrigues-147043
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 14.04.2015:
Jonata A.dos Santos-338296
Pablo da Silva-348936
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 16.04.2015:
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 13.02.2015:
Felipe A.do Nascimento-435846
Tiago G.Rodrigues-114291
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 22.04.2015:
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 27.02.2015:
Gustavo H.S.Villefort-481117
Deiner H.E.Campos-534562
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a APAC de Paracatu, por ordem judicial datada de17.04.2015:
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 03.03.2015:
Jairo Moreira Santiago-376041
Douglas A.de M.Resende-534563
Wilker R.da Silva-115513
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 18.03.2015:
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 04.03.2015:
Albert dos S.Faria-392881
Guilherme H.F.Capentinga-264239
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 10.03.2015:
Diogo V.da Costa-471940
Marcelo D.da Silva-242775
Rodrigo F.A.de Morais-86004
Silas R.de Souza-200539
Thiago A.de J.Pereira-264964
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Divino Augusto J. Alves-140871
Fernando Henrique D. Silva-418677
Luciano Rocha de Paula-297719
Rogério Soares de Souza-421101
Paracatu
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas, em Belo Horizonte, aos 05.05.2015.
Rodrigo Machado de Andrade
Superintendente
04 692742 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
Fasani Lázarro Costa Bagetti
4
Daniel Luiz da Silva Nocelli
2
Sílvio César Martins
3
Paulo Sérgio da Silva
2
Alexandro Ângelo da Silva
3
Fernando Ferreira de Freitas
2
Manoel Luiz Mathias Júnior
3
Lucinda Monteiro
Noujaim Tavares
1
Antônio Marcos Franca
1
Guilherme Pinto de Amorim
1
Marcos Adriano Francisco
1
José Augusto
Gonçalves Chucre
1
Marcelo Aparecido
Alves de Azevedo
2
Frutal
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para a APAC de Itaúna, por ordem judicial datada de 24.03.2015:
Ismael T.S.Barroso-539375
Jonatas D.Nogueira-483307
Luciano P.da Silva-537021
Paulo H.Fonseca-538126
Rodinei A.Silva-156722
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 06.02.2015:
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Pouso Alegre:
Luiz R. Bento-92490
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna,
por ordem judicial datada de 26.03.2015:
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela Gestão da Diretoria de Segurança Socioeducativa tendo
por finalidade planejar, coordenar, acompanhar, orientar, controlar e avaliar
o trabalho de segurança socioeducativa das unidades de privação e restrição
de liberdade, competindo-lhe: definir e divulgar diretrizes para atuação da
segurança socioeducativa na realização das atividades, garantindo a articula- Atendimento às Medidas
ção com outras áreas; elaborar, editar e distribuir manuais de procedimentos
Socioeducativas
da área de segurança socioeducativa, verificando o cumprimento dos mesmos e a necessidade de alterações; promover ações visando à implantação
e melhoria dos sistemas de segurança socioeducativa; entre outros assuntos
pertinentes à sua competência.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pacModernização
tuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões Expansão,
e Humanização Do
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
Sistema
Prisional
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária José Edson Cavalieri.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Santos Dumont.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com serviços de utilidade publica”, no Complexo Penitenciário de Ponte
Nova.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Lagoa da Prata.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Campos Gerais.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Cataguases.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária Professor Ariosvaldo
Campos Pires.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária José Edson Cavalieri.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária José Edson Cavalieri.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária José Edson Cavalieri.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Mariana.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, no Presídio de Extrema.
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional