TJMG 05/05/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 04/2015
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva
Simões” – MaSP 329613-4, Maria Terezinha Moreira, PEBIIP, cargo
01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/02/90, (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2015
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de
Paula Guimarães” - MaSP 1092184-9, Joana Darc Rodrigues Monteiro
Pereira, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu a Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 22/11/2014,
por motivo: retificação indevida.
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SRE de Pará de Minas
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2015
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE - Pará de Minas,
MaSP 981.853-5, Giovana Caires Araújo, ANEI E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07.02.15; ABAETÉEE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 364.770-8, Valdete Maria da
Silva, PEBII O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15.04.15; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 761.698-0, Elizabete Noronha de Lima, PEBTII P, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.15; MaSP
1.108.512-3, Ronaldo da Costa Pereira, PEBI D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.15; PARÁ DE
MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 281.968-8, Tânia Maria Rafael
Binder Silva Morais, EEBI D, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.15; PEQUI- EE. Viriato Melgaço,
MaSP 353.499-7, Maria Aparecida Pena de Carvalho, PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.15;
PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 765.325-6, Eliana Nara
Gonçalves Silva, PEBII H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07.02.12; MaSP 1.061.260-4, Suely Francisca de
Campos Gomes, PEBI E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28.11.13; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
298.799-8, Eva Maria de Abreu Freitas, PEBII G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda
Richard Xavier, MaSP 330.383-1, Elenice Gontijo de Vargas, PEBI P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 18.05.15 e término 18.07.15; BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 335.199-6, Maria Vicentina Lopes Pontes
Rodrigues, PEBII M, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.05.15 e término 15.06.15; MaSP 335.199-6,
Maria Vicentina Lopes Pontes Rodrigues, PEBII M, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 16.06.15 e término 16.07.15; EE. Coronel Robertinho, MaSP 645.159-5, Cenira de
Oliveira Santos, PEBI D, admissão 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, início 18.05.15 e término 18.07.15; EE.
Miguel Gontijo, MaSP 838.161-8, Sintia Santos Azevedo, PEBII M,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 15.05.15 e término 15.07.15; EE. Professor Wilson Lopes do
Couto, MaSP 353.630-7, Vilma de Fátima da Silva Eleutério da Silveira, PEBI H, admissão 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 16.05.15 e término 16.07.15; MaSP 661.992-8,
Jacinto Resende, PEBI D, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 16.05.15 e término 16.07.15; MaSP
803.012-4, Edmundo Dionísio de Azevedo, PEBI P, admissão 03, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 16.05.15 e término 16.07.15; EE. Professora Maria Guerra, MaSP 762.918-1, Maria
de Fátima Apolinário Gomes, PEBI N, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 18.05.15 e término 18.07.15;
CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 311.608-4,
Maria Auxiliadora da Silva, ASBIII I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 18.05.15 e término 18.07.15;
DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 132.590-1, Teodolina
Maria de Laura Calmon, ATBIII G, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 23.05.15 e término 23.07.15;
ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
354.000-2, Rosana Gomes Santos Gonçalves, PEBI P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 18.05.15
e término 18.07.15; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 1.081.432-5, Cândida Policena Álvares da Silva, PEBI D, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
16.05.15 e término 16.07.15; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 364.692-4, Ágda Maria Guimarães da Silva, PEBI
H, admissão 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 18.05.15 e término 18.07.15; MaSP 364.705-4, Eva Ferreira
Modesto Costa, PEBTII P, admissão 03, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 18.05.15 e término 18.07.15; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 454.285-8, Luciana
Márcia Campos Lima, PEBI M, admissão 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 15.05.15 e término 15.07.15;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 1.048.190-1,
Adriani José da Silva, PEBI E, admissão 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, início 18.05.15 e término 18.07.15; MaSP
1.055.571-2, Léia Aparecida de Oliveira Campos, PEBI E, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 17.05.15 e término 17.07.15; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 802.972-0, Simônica Maria de São José, PEBI P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 18.05.15
e término 18.07.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
347.411-1, Maria Célia Mendonça da Costa Dias, PEBI P, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.05.15
e término 17.07.15; CESEC Dona Afonsina, MaSP 1.007.912-7, José
Otávio de Oliveira, PEBI D, admissão 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, início 16.05.15 e término 16.07.15; EE.
Fernando Otávio, MaSP 1.056.046-4, Juliana Rodrigues da Silva, PEBI
E, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 17.05.15 e término 17.07.15; PITANGUI- EE. Monsenhor Artur
de Oliveira, MaSP 298.799-8, Eva Maria de Abreu Freitas, PEBII G,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
início 11.05.15 e término 11.07.15; EE. Professor José Valadares, MaSP
335.001-4, Ana Lúcia Vilaça Gonzaga Lacerda, PEBI P, admissão 01,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.06.15 e
término 15.07.15; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
330.484-7, Maria Madalena Costa, EEBII F, admissão 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 17.05.15 e término 17.07.15; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 876.888-9, Maria José de Paula, PEBII J, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 18.05.15
e término 18.07.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015 ANULA no Ato nº 16/2015, referente
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 364.719-5, Maria Aparecida de Oliveira Gonçalves, PEBII
P, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento,
publicado em 24.03.15, por publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson
de Melo Guimarães, MaSP 1.001.529-5, Maurício de Abreu e Silva,
a partir de 24.11.14, referente ao cargo de PEBI H, admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da CF/1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “A”, §2º, inciso III, da Lei Complementar 64/2002, à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.; MaSP
1.001.529-5, Maurício de Abreu e Silva, a partir de 24.11.14, referente
ao cargo de PEBI E, admissão 02, com direito, nos termos do art. 40,
§1º, inciso I, da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, §2º, inciso
III, da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 803.023-1, Helenice Rodrigues da Silva, PEBII P, admissão 01,
a partir de 12.04.15.
30 692071 - 1
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2015
Retifica os Atos de Férias-Prêmio/Concessão, referentes às servidoras:
PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 981.853-5, Giovana
Caires Araújo, ANEI E, admissão 01, Ato nº 27/2008, publicado em
08.07.08, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.11.07, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08.02.10; ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 364.770-8, Valdete Maria da Silva, PEBII O, admissão 01, Ato nº
18/2005, publicado em 25.05.05, por incorreção, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.03.05, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14.04.05; PARÁ DE MINASCESEC Dona Afonsina, MaSP 281.968-8, Tânia Maria Rafael Binder
Silva Morais, EEBI D, admissão 02, Ato nº 40/2010, publicado em
28.09.10, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13.02.10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10.03.10; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
1.061.260-4, Suely Francisca de Campos Gomes, PEBI E, admissão
01, Ato nº 64/2011, publicado em 03.01.12, por incorreção, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a contar de 28.12.08, leia-se: referente ao 1º
quinquênio a contar de 29.11.08.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.35 da Lei Delegada,
nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975/2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei nº 19837/2011, ao servidor nomeado/designado para o
cargo de provimento em comissão de Diretor de escola: Guaraciaba E.E. “Agostinho Hipolito de Fonseca Freire”, MaSP 953807-5, Maria
Arlinda de Oliveira Santana, PEB1A, admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 14/04/2015; Viçosa - E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 553080-3,
Sonia Moreira Guimaraes, PEB1P, admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 18/04/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 04/2015
Conclui o processo administrativo, nº08/2014, Termo de Instauração
nº17/2014, publicado em 29/11/2014, referente ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 346123-3, S.A.M.
PEBT1P, admissão 01 e decide pelo ressarcimento aos cofres públicos,
pelos valores recebidos indevidamente.
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RETIFICAÇÃO ATO DE DESIGNAÇÃO - ATO Nº 01/2015
Retifica o ato de Designação, referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.
“Prof Vera Parentoni”, MaSP 1249141-1, Maria de Fátima Gomes
Vieira, ATB1A, 2º cargo, ato publicado em 23/02/2013, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 22/01/2013. Leia-se: a
partir de 23/01/2013.
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
08/2015
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Jequeri
- E.E. “Piscamba”, MaSP 334969-3, Maria das Graças Lopes Rezende,
PEB1P/DV, 2º cargo, ato publicado em 24/12/2005 e 31/03/2012. por
motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/05/2005 e 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
03/05/2010. Leia-se: 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/04/2005
e 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 12/04/2010; Santa Cruz do
Escalvado - E.E. “Dr.Otavio Soares”, MaSP 344533-5, Ana Maria
Pereira Sette, PEB1P, 1º cargo, ato publicado em 04/10/2011. por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/03/2006 e 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
18/01/2011. Leia-se: 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/01/2006
e 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/03/2011.
Diretora: Marli Aparecida Franco
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 08/2015
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1328370-0, Suzy Valeria da Silva, ATB1A, 2º cargo, a partir de 17/04/2015.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2015
Retifica o ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Ponte
Nova – E.E.“Antonio Coelho”, MaSP 1127600-3, Sandra Regina
Neves, PEB1C, 1º cargo, ato publicado em 14/03/2015, por motivo de
mudança da Opção. Onde se lê: pelo subsidio do cargo de provimento
em comissão de secretário de escola SE-VI, a partir de 10/03/2015.
Leia-se: pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsidio do cargo de provimento em comissão de secretário de
escola SE-VI, a partir de 23/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: DORES DO INDAIÁ- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 487.994-6, Lúcia
Maria Ferreira, EEBI A, admissão 02, Ato nº 22/2014, publicado em
24.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, leia-se: a
partir de 24.06.14.
30 692078 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov Bias Fortes”, MaSP 1249546-1, Magda Pereira
Muniz Trindade, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 20/04/2015; Alvinópolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 819879-8, Edileuza Maria Ribeiro,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/04/2015; Rio Doce – E.E.“Maria
Amélia”, MaSP 352211-7, Maria da Consolação Paula Pinheiro Soares, PEB2P, 1º cargo, a partir de 18/04/2015; São Miguel do Anta –
E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 443081-5, Marcia Rodrigues Rezende,
PEB1A, 1º cargo e PEB1A, 2º cargo, a partir de 18/04/2015; Teixeiras
– E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 1114810-3, Lucia Carvalho de Queiroz Fialho, PEB1A, 1º cargo e PEB1A, 3º cargo, a partir
de 25/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 18/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E. “Cel.Cantidio
Drumond”, MaSP 267458-8, Sandra Rogéria Souza Valente, PEB2P,
2º cargo, a partir de 27/04/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 118
h/a mensais; Ponte Nova - E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP
346123-3, Solange Aparecida Monteiro Reis, PEBT1P, 1º cargo, a partir de 28/04/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a mensais; Viçosa
- E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 268111-2, Maria Luiza Maia, PEB2P, 2º
cargo, a partir de 29/04/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 109
h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2015
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 985607-1, Tatiana da Cruz Gonçalves, para, Tatiana da Cruz Gonçalves Granato; São Miguel do Anta –
E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 536127-4, Joana Darc Resende de
Oliveira, para, Joana Darc Oliveira Rodrigues.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP
299366-5, Maria Helena Mota de Garcia, PEB2A, 3º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/05/2015; Jequeri
– E.E.“Piscamba”, MaSP 827404-5, Danaide Aparecida Viçoso Godoi,
ATB1G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício,
a partir de 13/05/2015; São Miguel do Anta – E.E.“José de Assis Pinto”,
MaSP 279365-1, Maria Helena Barbosa Soares Macedo, PEB2M, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/02/2015; Dom Silverio – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP
327268-9, Maria Celia Ferreira Queiroz, PEB1M, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/01/2015; Jequeri
– E.E.“Piscamba”, MaSP 334969-3, Maria das Graças Lopes Rezende,
PEB1P/DV, 2º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
16/04/2015; Ponte Nova – E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 1093104-6,
Wanely Isabel Cerceau Alves Mayrink, PEB1D, 1º cargo, referente ao
2º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/11/2014; Rio Doce – E.E.
“Maria Amélia”, MaSP 390263-2, Sandra Maria da Silva Almeida,
PEB1E, 3º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
01/05/2015; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 553080-3, Sonia
Moreira Guimarães, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 13/03/2015; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”,
MaSP 337582-1, Elenice Aparecida Santos Carvalho, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/04/2015; Viçosa
– E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 346580-4, Marcia Nazareth Dias
Mendes, ATB3J, 2º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a
partir de 23/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 04/2015
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor: Ponte
Nova - E.E. “Cel Cantidio Drumond”, MaSP 267458-8, Sandra Rogeria Souza Valente, PEB2P, 2º cargo, concedida pelo ato publicado em
26/01/1996, 76 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe, 03 meses e 14 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Alvinópolis – E.E. “Antônio
Carlos”, MaSP 621752-5, Mariangela Aparecida da Luz, PEBR2A, 1º
cargo, a partir de 22/04/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2015
Retifica a ato de qüinqüênio, ao servidor: Jequeri - E.E. “Piscamba”,
MaSP 334969-3, Maria das Graças Lopes Rezende, PEB1P/DV,
2º cargo, ato publicado em 21/08/1991, 21/07/1995, 14/07/2000,
24/12/2005 e 12/06/2010. por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º qüinqüênio, a partir de 03/12/1990, 2º qüinqüênio, a partir de 08/06/1995, 3º qüinqüênio, a partir de 06/06/2000, 4º qüinqüênio, a partir de 03/05/2005 e 5º qüinqüênio a partir de 02/05/2010.
Leia-se: 1º qüinqüênio, a partir de 08/10/1990, 2º qüinqüênio, a partir
de 14/04/1995, 3º qüinqüênio, a partir de 12/04/2000, 4º qüinqüênio, a
partir de 13/04/2005 e 5º qüinqüênio a partir de 12/04/2010.
30 692086 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio/Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 742.507-7, Geni Pereira Tonini,
ASBIE, 1º cargo, por vigência incorreta, Ato nº 43/11, publicado em
03/01/2012, onde se lê: ref. ao 4º qüinqüênio administrativo a partir de
27/06/2011, leia-se: a partir de 28/07/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
“JKO”, MaSP 220.904-7, Ana Maria Biagioni, ATBIVP/SE-I em
comissão, 1° cargo, por vigência incorreta, Ato nº 12/15, publicado
em 21/03/2015, onde se lê: ref. ao 6º e 7º qüinqüênios de exercício,
a partir de 01/04/2015, leia-se: a partir de 11/05/2015; Silvianópolis
– E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 351.126-8, Eliana de Fátima do
Nascimento Balbino, PEBTIO,1º cargo, Ato nº 41/08, publicado em
25/10/2008, por alteração no ato, onde se lê: ref. ao 1º e 2º qüinqüênios, leia-se: ref. ao 3º qüinqüênio; Silvianópolis – E.E. Magalhães
Carneiro, MaSP 351.126-8, Eliana de Fátima do Nascimento Balbino,
PEBTIO,1º cargo, Ato nº 22/11, publicado em 26/04/2011, por alteração no ato, onde se lê: ref. ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se: ref. ao
3º e 4º qüinqüênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Remanejamento Referente(s) ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.179.972-3, Lucimara Silva de Souza, ATBIA, 2º cargo, por publicação incorreta, Ato nº 03/2015, publicado 07/03/2015, onde se lê: a contar de 07/03/2015, leia-se: a contar de 13/03/2015.
04 692351 - 1
Portaria n.º 06/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Profª Benedita de
Fátima Canadas, localizado na Rua Nilson Pereira Costa, nº 04, Bairro
Jatobá, município de Pouso Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre
Portaria n.º 07/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
denominação do CMEI de Camanducaia, para CMEI “Maria Florinda
dos Santos”, situado na Rua Líbero Badaró, 323, Centro, Camanducaia/
MG.
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Ouro Fino
– E.E. Coronel Paiva, MaSP 850.500-0, Maria Romilda Gomes Rodrigues, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIVM, 1.º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/03,c/c com o § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 376.851-2, Laurete da Conceição Brianezi,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 2.º cargo,
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III,
Alíne B, da Constituição Federal /88, com a redação dada pela Emenda
a Constituição Federal n.º 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.392/10.950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária média de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):Bueno Brandão –
E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 750.056-4, Telma de Carvalho,
PEBIH,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 892.232-0, Maristela de Oliveira Carvalho, EEBIIB,2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015;
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 742.612-5,Nízia Aparecida Ferreira Silva, PEBT2P,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio
Minas Gerais - Caderno 1
de exercício, a partir de 15/05/2015; Cambuí – E.E. Profª Maria da
Conceição Moraes, MaSP 340.050-4, Maria Clotildes Santana Tavares, PEBIP,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/2015; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
339.155-4, Sandra Maria de Souza, PEB2P,1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; Extrema – E.E.
Alfredo Olivotti, MaSP 743.113-3, Cleusa Aparecida Paula da Costa,
PEBI0,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2015; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2,
Maria Cristina de Paula Rodrigues, PEBIL,1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; Ipuiuna – E.E.
Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco, PEBI-I, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015;
Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.065.139-6, Nancy Aparecida Franco, PEBID,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2015; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti,
MaSP 267.518-9, Cleuza Maria Antunes, PEBIIM, 3º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015;
Monte Sião – E.E. Dom Otávio Chagas, MaSP 749.142-6, Josiane
Florêncio, PEBIIM, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2015; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 281.217-0, Belmiro Carlos Odinino, PEBIIP/
D3B Apostilado,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP
723.910-6, Rosane Maria Zucconi de Souza, PEBIF,1º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; Ouro
Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 741.681-1, Maria Imaculada Conceição Coldibeli, PEBIM,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/2015; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso
de Góes, MaSP 854.020-5, Cinira Gianesi da Costa Cézar, PEBIO,1º
cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, MaSP
333.808-4, Zélia da Cruz Ferreira, PEBIJ, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/05/2015; Pouso Alegre
– E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.053.516-9, Juliana Aparecida de Paula, PEBIIE,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 364.747-6, Neide Aparecida Melo Marques,
PEBIIP,2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
939.974-2, Maria Fátima da Cruz, ATBIIE, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015; Pouso Alegre
– E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 339.107-5, Claudia Aparecida
Molinari, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 18/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina
Tosta, MaSP 745.079-4, Ademir Raimundo de Souza, PEBIP,1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 239.464-1, Mariangela
Lopes de Paiva, ASBI-I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 19/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 329.226-5, Marissilvia Fernandes Moraes, PEBIN, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/05/2015;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 615.536-0, Erika Aparecida
da Silva Rosa, PEBIIF,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 749.340-6, Francis Paula Guimarães Silva, PEBIII,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 932.101-9,
Irene Ferreira de Paiva, PEBT2P,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2015; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sinhá Moreira, MaSP 1.062.619-0, Walkíria Maria Dutra Santos,
PEBIIE,1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 17/05/2015; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP
198.553-0, Neusa Clara Almeida de Oliveira, ATB3H, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015.
FÉRIAS-PREMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2015
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 13 de 14 de dezembro
de 1994, autoriza afastamento em Férias-prêmio de : Cachoeira de
Minas – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.449-7, Aparecida de Fátima Batista Ferreira, PEBIIP,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
14/08/95.(para regularização dos registros funcionais)
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 813.217-7, Maria Claret de
Melo, PEGIIG, 1º cargo, na parte em que autorizou afastamento para
gozo de Férias-prêmio, Ato nº 14/15, publicado em 25/04/2015, por
desistência da servidora; Cachoeira de Minas – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.449-7,
Aparecida de Fátima Batista Ferreira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou Férias-prêmio/afastamento, Ato nº 03/05, publicado em
11/02/2005, por publicação indevida; Cambuí – E.E. Antônio Felipe
de Salles, MaSP 446.856-7, Ivone Aparecida da Cunha Rosa, PEBIH,
1º cargo, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Fériasprêmio, Ato nº 14/2015, publicado em 25/04/2015 por desistência da
servidora; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 621.242-7,
Giane de Cássia Faria, PEBIC, 2º cargo, na parte em que autorizou
afastamento para gozo de Férias-prêmio, Ato nº 14/15, publicado em
25/04/2015, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre - Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 598.748-2,
Elizabeth Ribeiro da Silva, PEBIA, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/2012; Pouso Alegre - Servidor em adjunção à APAE de Pouso Alegre, MaSP 339.122-4, Margareth Ribeiro de
Faria, PEBIL, 1º cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Rita
do Sapucaí - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.642-6, Lucrécia Folquito Ferreira, PEBIP, 1º
cargo, na parte em que autorizou contagem em dobro de Férias-prêmio
para aposentadoria, Ato nº 09/12, publicado em 17/04/2012, por publicação indevida.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP
1.004.964-1, Eliane Patrícia Fernandes, PEBIA, Química, 12 aulas,
adm. 03, a contar de 19/03/2015; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 867.805-4, Paulo Roberto Rosa, PEBT2P, Geografia, 16 aulas, adm.1, a contar de 02/02/2015.(para regularização dos
registros funcionais)
REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº. 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com
a finalidade de evitar designações desnecessárias: Ouro Fino – MaSP
452.170-4, Jair da Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.
01, da E.E. Bueno Brandão de Ouro Fino para a E.E. Ernesto Barbosa
de Ouro Fino a contar de 02/02/2015, para regularização dos registros funcionais; Ouro Fino – MaSP 1.067.234-3, Clauciane Benedita
Bernardes, PEBIA, Química, 16 aulas, adm. 01, da E.E. Francisco
Ribeiro da Fonseca de Ouro Fino para o CESEC – Profª Paulita de
Queiroz Miranda de Ouro Fino a contar de 01/05/2015; Ouro Fino –
MaSP 1.110.608-5, Mariana Cezar, PEBIA, Ingles, 10 aulas, adm. 01,
da E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca de Ouro Fino para a E.E. Bueno
Brandão de Ouro Fino, a contar de 02/02/2015, para regularização dos
registros funcionais; Santa Rita do Sapucaí MaSP 885.156-0, Maria
Eunice Ribeiro, PEBTIA, Anos Iniciais, adm. 01, da E.E. Sanico Teles
de Santa Rita do Sapucaí para a E.E. Dr. Delfim Moreira de Santa Rita
do Sapucaí , a contar de 02/02/2015, para regularização dos registros
funcionais; Santa Rita do Sapucaí MaSP 930.495-7, Marília Carneiro
Silva Schmidt, PEBTIA, Anos Iniciais, adm. 01, da E.E. Sanico Teles
de Santa Rita do Sapucaí para a E.E. Dr. Delfim Moreira de Santa Rita
do Sapucaí, a contar de 02/02/2015, para regularização dos registros
funcionais.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Pouso Alegre -MaSP 975.966.-3, Ana Maria Xavier, PEBIJ, 1º cargo, na parte em
que concedeu remoção, Ato nº 01/2015, publicado em 24/01/2015, por
desistência da professora.