TJMG 08/05/2015 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Formiga, a contar da publicação até 31.12.2015, sem ônus para o órgão
de origem:
RITA INÊS CUNHA, MASP 452395-7, PEB - ADM 1, SRE PASSOS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Nova Lima, a contar da publicação até 31.12.2015, sem ônus para o
órgão de origem:
VIVIANE GOMES DE MATOS, MASP 946661-6, PEB - ADM 2,
SRE METROPOLITANA A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carneirinho, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, a contar da publicação até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem:
SÔNIA APARECIDA DE SOUZA MAIA, MASP 658650-7, PEB ADM 1, SRE UBERABA.
07 694712 - 1
REVOGA o ato de afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 26/11/2014, referente à servidora MASP 900536-4, MARIA
LÚCIA CAMELO SEBE, a partir de 23/04/2015, em razão de afastamento preliminar à aposentadoria.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 900673-5, RAMON VIEIRA DE SOUZA, Oficial de Serviços
Operacionais, nível IV, grau E, símbolo OSO4, por 01 mês referente ao
6º quinquênio, a partir de 11/05/2015.
-MASP 378900-5, IONE MARIA CARDOSO, Gestor Governamental,
nível IV, grau E, símbolo GGOV4, por 04 meses referentes aos 3º e 4º
quinquênios, a partir de 04/05/2015.
07 694626 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
Secretário: Odair José da Cunha
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao servidor: MASP: 1.276.051-8 GERSON PEDROSA ABREU,
a partir de 17/03/2015.
Expediente
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras:
-MASP 900536-4, MARIA LÚCIA CAMELO SEBE, a partir de
23/04/2015 referente ao cargo de Gestor Governamental, Nível IV,
Grau E, Símbolo GGOV4.
-MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, a partir de
29/04/2015 referente ao cargo de Gestor Governamental, Nível II, Grau
J, Símbolo GGOV2.
SUPERINTENDÊNCIA
FINANÇAS
DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO
E
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada
em 06/03/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora MASP 900536-4, MARIA LÚCIA CAMELO
SEBE, Gestor Governamental, nível IV, grau E, símbolo GGOV4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 22/04/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos
termos artigo 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007
com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, a servidora:
MASP 669.568-8 PATRÍCIA HAILE HILÁRIO, pela remuneração do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, código EPPGG, Nível II, Grau I, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão DAD-8
CV1100422, a partir de 15/04/2015.
MASP 1.160.101-0 GISELLI ATAÍDE STARLING, pela remuneração do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, código EPPGG, Nível II, Grau J, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão DAD-9
CV1100016, a partir de 22/04/2015.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
07 694703 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG/IPSEMG Nº 9344, DE 7 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre providências para retificação de posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do artigo
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG, considerando o disposto na Lei nº 15.465 de 13 de janeiro de 2005, no art. 16 da Lei nº 15.961, de 30 de dezembro de
2005 e no Decreto nº 44.213 de 27 de janeiro de 2006,
Resolvem:
Art. Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, constante no Anexo Único da Resolução Conjunta
Nº 5892, de 03 de maio de 2006, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 10 de maio de 2006, na parte a que se refere ao servidor
relacionado no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2006.
Belo Horizonte, aos 7 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO
( a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG /IPSEMG Nº 9344/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
CARREIRA DE ANSS – ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR INATIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG
– RETIFICAÇÃO
Onde se lê:
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Affonso Junqueira
Alvarenga
Masp
de
SITUAÇÃO NOVA
Nº de Adm. Cod. Classe Descrição da Classe Nível Grau Cód. Classe Nível Grau
1068092-4
1
00959
Assistente de
Administração
-
0
TSS
I
Carga Hor.
Sem.
B
20
Leia-se
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Affonso
Junqueira
Alvarenga
Masp
SITUAÇÃO NOVA
Nº de Adm. Cod. Classe Descrição da Classe Nível Grau Cód. Classe Nível Grau
de 1068092-4
1
00980
Administrador
-
14
ANSS
III
Carga Hor.
Sem.
D
20
07 694505 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9343, 07 DE MAIO DE 2015.
Dispõe sobre providências de formalizar o posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo
nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do artigo 5º do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005 e na forma do Anexo I desta Resolução, o posicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras instituídas pela Lei nº 15.293,
de 05 de agosto de 2004.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9343/2015)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO - SRE DE ARAÇUAÍ
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Adm.
Cod.
Classe
Cristiana Ramalho do Nascimento
636756-9
02
PEB
Descrição da Classe
Professor de
Educação Básica
SITUAÇÃO NOVA
Nível Grau
II
A
Cod.
Classe
PEB
Nível Grau
III
D
Carga Hor.
Semanal
24
07 694469 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
INDEFERIDOS
0.059.537-1 – MARIA IGNEZ GUAHYBA
0.072.301-5 – MARIA CELSE LANA
0.114.764-1 – DENISE REIS
0.147.515-1 – GLÓRIA MARIA DA SILVA E SOUSA
0.160.235-8 – WILSON DE SOUZA FILHO
0.169.206-0 – ALTAIR FELIPE SUDÁRIO
0.182.265-9 – ANNITA MEIMBERG PORTO
0.251.570-8 – NILA NAVES DA ROCHA
0.270.044-1 – MARISTELA DA SILVA PUCCI DOS SANTOS
0.273.305-3 – DALVA PICCININ DE SOUZA
0.297.574-6 – PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA
0.699.456-0 – ZÉLIA DOS SANTOS ROCHA
0.943.434-1 – MARIA ROCHA LUZ BREGUES
1.00.3430-4 – SANDRA CRISTINA ARAÚJO
1.015.164-5 – ADEMIR ANTÔNIO DE SOUZA
1.01.4286-7 – REGINA COELI COUTINHO
DEFERIDOS
0.037.267-2 – WINSTON GONÇALVES DE REZENDE
0.068.579-2 – JÚLIO CÉSAR BAETA NEVES
0.0765.80-0 – ALAIR BARBOSA PEREIRA
0.077.644-3 – HERCÍLIA MINCHILLO LOPES
0.083.526-4 – MIRTES ALVARENGA DUARTE LAGE
0.101.765-6 – ALCINA DE OLIVEIRA DIAS
0.112.061-7 – ABUARÉ DE ALMEIDA MACHADO
0.112.153-2 – DALMI LOURES ROSA
0.124.226-2 – CÉLIO MAIA
0.143.549-4 – LETÍCIA CAMPOLINA MARQUES FERREIRA
0.159.512-3 – CARLÚCIO SANTOS DE CARVALHO
0.215.745-1 – HERMÍNIA ALVES DOS ANJOS NAVARRO
0.226.519-7 – CARLOS EUSTÁQUIO OLIVEIRA
0.234.689-8 – MARIA DE FÁTIMA MATAVELLI LAGO REIS
0.257.513-2 – NILRA HELENA OLIVEIRA FIGUEIREDO
0.260.934-5 – BELÍSIO SILVA DE CARVALHO
0.262.173-8 – MARIA DO ROSÁRIO PIANTINO
0.265.121-4 – MARIA AUXILIADORA FERNANDES
0.271.160-4 – FRANCISCO DE ASSIS FREITAS
0.298.131-4 – MORGANA ROSEMARY FERREIRA
0.381.954-7 – MARIA HELENA BORATTO JABUR
1.068.435-5 – JORGE AFFONSO RIBEIRO DE REZENDE ALVES
07 694408 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA
CASTRO, MASP 752820/1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, até 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, coloca THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE,
MASP 752743/5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no período de 1º/4/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca KENNYA KREPPEL DIAS DUARTE, MASP 890615/8, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Universidade do Estado de Minas Gerais, até 31/12/2015, sem ônus
para o órgão de origem.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de
29 de junho de 2010, no uso da competência delegada pelo inciso IV,
do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos
do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo
3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de
11/5/2015, a disposição, com ônus para o órgão de origem, do servidor
GUSTAVO CAETANO RIBEIRO DE MELO, MASP 752879/7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 19/11/2014, à Fundação João Pinheiro.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
07 694285 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas em exercício
Ligia Maria Alves Pereira
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 ao funcionário abaixo relacionado:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei
nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana
Carmélio Gontijo dos Santos Júnior, Masp 350.246-5, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-HB351,
Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível
II, Grau A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensado em 23 de agosto de 2001.
Retificação de Título Declaratório:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87.
Secretaria de Estado de Educação
Maria Abadia Costa Resende, Masp 391.809-1, a partir de 11 de fevereiro de 2003, a razão de 4/10(quatro décimos) da gratificação de
20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em
comissão de Coordenador B, Código CH-CO-B-ED644, Símbolo
QE-10, consoante opção publicada em 05 de maio de 1998, publicado
novamente por incorreção na publicação do “MG” de 07 de maio de
2015.
07 694431 - 1
EDITAL SEPLAG/SEE Nº. 02/2014, de 24 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM CONSERVATÓRIOS ESTADUAIS DE
MÚSICA DE MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE, e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC no uso de suas atribuições, COMUNICAM:
1. As instruções para o cadastro do Plano de Aula será disponibilizado
no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 08/05/2015, a partir das 10 horas.
2. A convocação para a prova prática, contendo o local, data e horários
de sua realização será disponibilizado no endereço eletrônico www.
ibfc.org.br, na data de 08/05/2015, a partir das 10 horas.
Belo Horizonte, 07 de maio de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
07 694583 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 14/04/2014, pág. de 3 à 3, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARACATU:
SILVANO MENDES DA CUNHA -MASP 0808618-3, ASP/PEB. POR NÃO SE ENQUADRAR NAS EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS PERMITIDAS. POR NÃO SER, OU NÃO COMPROVAR
SER O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICOS DE ASP AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO DE NATUREZA
TÉCNICA OU CIENTÍFICA. leia-se:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PARACATU: SILVANO MENDES DA CUNHA -MASP
0808618-3, ASP/PEB - POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS.
- OUTROS: CONFORME O ART 6º . § 3º DA LEI ESTADUAL Nº
14.695 DE 30 DE JULHO DE 2003 E ART 7º DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.841 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
07 694570 - 1
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br