TJMG 08/05/2015 -Fl. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147702 – EE Presidente João Pinheiro
MASP 840530-0, Iris Franco do Carmo, PEBIL - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1393/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
MACHACALIS
147133 – EE José de Alencar
MASP 845243-5, Karla Portes Rocha, PEBIIF - admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1394/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134651 - E.E. Inácio Passos
MASP 983037-3, Mônica de Cássia Silva Carvalho, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1395/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141658 – EE Eponina Soares dos Santos
MASP 1054983-0, Roberta de Fátima Dias Bispo, PEBIA - admissão
1, a contar de 27/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1396/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141658 – EE Eponina Soares dos Santos
MASP 600453-5, Rosilene Soares da Silva, PEBIP - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1397/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1562 – EE Engenheiro Silvio Fonseca
MASP 345306-5, Milva Botelho de Oliveira, PEBIP, admissão 1, a
contar de 31/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1398/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1562 – EE Engenheiro Silvio Fonseca
MASP 1019007-2, Alysson Simplício Soares Luz, PEBTIIM, admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1399/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10324 – EE Dona Bilu Figueiredo
MASP 378600-1, Paula Salomão, PEBIG, admissão 1, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1400/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2259 – E.E. Afrânio de Melo Franco
MASP 1003938-6, Lídia de Cássia, PEBIE - admissão 1, PEBIE admissão 2, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1401/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ELÓI MENDES
172618 - EE Professora Norma de Brito Piedade Martins
MASP 336740-6, Maria Consuelo Valias Pereira, PEBIIP, admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1402/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
540 - E.E. Professor Affonso Neves
MASP 277637-5, Sônia Margherita Vidigal Peixoto, PEBIP - admissão
2, DIV, a contar de 14/04/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1403/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
540 – E.E. Professor Affonso Neves
MASP 612228-7, Wagner Diógenes de Souza, PEBIA - admissão 3,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1404/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175099 - EE Coração de Jesus
MASP 324976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEBIIP,
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1405/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175099 - EE Coração de Jesus
MASP 973580-4, Geisla Aparecida Maia Gomes Gaspar, PEBID,
admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1406/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPO DO MEIO
171549 - EE Padre Chico
MASP 1107675-9, Carlos Alberto Camilo, PEBID, admissão 1, a contar da publicação.
07 694623 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1414/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
QUARTEL GERAL
305651 - E.E Sebastião Campos
MASP 663590-8, Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEBIA – admissão 3, DV, a contar da publicação.
07 694640 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 780/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Piedade do Rio Grande:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Santo Povoado
de Resolução SEE nº
Antônio do Santo Antônio 7247, de 05/12/1994 02/04/2013
Porto
do Porto
E.M. Dioní- L o c a l i d a d e Resolução SEE nº
sio Teixeira de Paraíso da 8703, de 07/02/1998
de Carvalho Piedade

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Barbacena

os

atos

de

autorização

02/04/2013

concedidos

aos

PORTARIA n.º 781/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as atividades do
Colégio Batista de Governador Valadares, de ensino fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 596, de 30 de junho de 2006, situado na R.
Luiz Ench, 56, B. Grã-Duquesa, em Governador Valadares.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 782/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 372, de 05 de maio de 2015, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Arte de Ensinar, de ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Lourenço José Brion, 66, B. Santa Cruz, em Juiz de Fora,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 783/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2012, as atividades
do Centro Educacional Letrinhas Encantadas, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizado pela SEE nº 1536, de 24 de dezembro de
1998, situado na R. São José, 317, B. Vitorino Braga, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 784/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de outubro de 2012, as atividades do curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela
Portaria SEE nº 530, de 13 de março de 2012, ministrado pelo Instituto
INOVAR, situado na R. Domiciano Vieira, 54, B. Barreiro de Baixo,
em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 785/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 1997, as atividades
da Escola Municipal Adolfo Rafael Fava, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 269, de 28 de março de 1992,
situada na Localidade de Córrego Leôncio, em Vieiras.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 786/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14 de abril de 2014, as atividades da
Escola Municipal Afonso Alves Pereira, de ensino fundamental (anos
finais), autorizada pela Portaria SEE nº 553, de 05 de maio de 1998,
situada no município de São Sebastião da Vargem Alegre.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 787/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Frei Carmelo, de ensino fundamental (anos
iniciais), da Rua das Flores, s/nº, em João Pinheiro para a R. Romualdo
Mendes, s/nº, no mesmo município.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 788/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 373, de 05 de maio de 2015,
fica credenciada a entidade mantenedora Daniel Artur Carvalho e Cia
Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Escola Pequeno Aprendiz,
de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Francisco Nascimento, 101, B. Jardim América, em Formiga,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 789/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
ministrados pela Escola Profissional Dom Bosco, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situada na Av. José Remígio
Prézia, 911, B. Santana, em Poços de Caldas:
Data de
Curso
Ato Autorizativo
Encerramento
Qualificação Profissional de Portaria SEE nº 1383, de 28/06/2002
Auxiliar de Enfermagem
05/06/1990
Técnico Desenhista de Ins- Portaria SEE nº 412, de 22/12/1983
talações Elétricas
09/07/1982
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Poços de Caldas

Minas Gerais - Caderno 1

PORTARIA n.º 790/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades
do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº
266, de 07 de março de 1998, ministrado pela Escola Monteiro Lobato,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R.
Higino Luiz Ferreira, 250, B. Centenário, em Varginha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
07 694318 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/15
Retifica, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP:
1.011.644-0, Valéria Lúcia Pires, PEB1A, 1º cargo, por motivo de
incorreção, ato nº 10/14, publicado em 23/04/14, onde se lê: proporcional a 3.864 dias, leia-se: proporcional a 4.062 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/15
Retifica, o ato de férias-prêmio/concessão, referente aos servidores: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP:
318.434-8, Maria Lúcia Gomes de Freitas Oliveira, PEB2P, 2º cargo,
ato nº 08/05, publicado em 09/04/05, por incorreção na quantidade de
meses, na vigência e por usufruto indevido, onde se lê: 06 meses a partir de 22/11/1994, leia-se: 04 meses a partir de 26/12/1994; Timóteo:
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves
da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 15/10, publicado em 21/05/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 27/03/08,
leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 21/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/15
Retifica, o ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato s/nº, publicado em 29/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio
a contar de 23/04/95, leia-se: 3º biênio a contar de 26/12/93; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato s/nº, publicado em 06/09/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio
a contar de 19/06/97, leia-se: 4º biênio a contar de 26/12/95; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 35/99, publicado em 03/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio
a contar de 19/06/99, leia-se: 5º biênio a contar de 25/12/97; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 22/01, publicado em 06/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio
a contar de 18/06/01, leia-se: 6º biênio a contar de 22/01/00; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 05/04, publicado em 06/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio
a contar de 18/06/03, leia-se: 7º biênio a contar de 05/02/02; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 04/07, publicado em 27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio
a contar de 28/07/05, leia-se: 8º biênio a contar de 05/02/04; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 01/09, publicado em 13/02/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio
a contar de 28/07/07, leia-se: 9º biênio a contar de 04/02/06; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 16/09, publicado em 07/08/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a
contar de 27/07/09, leia-se: 10 biênio a contar de 24/02/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/15
Retifica, o ato de qüinqüênio administrativo, referente ao servidor: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.288-8, Dila Anício de Oliveira Camargo, PEB2P, 2º cargo, ato nº 03/04, publicado em
07/02/04, por incorreção na natureza do qüinqüênio, onde se lê: 3º qüinqüênio, leia-se: 3º qüinqüênio administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/15
Retifica, o ato de qüinqüênio magistério, referente aos servidores:
Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4,
Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 30/99, publicado em
31/07/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 28/05/99, leia-se: 2º qüinqüênio a partir de 27/09/94; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 21/07, publicado em 27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio
a partir de 25/04/04, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 26/09/99; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 20/09, publicado em 26/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º qüinqüênio
a partir de 24/05/09, leia-se: 4º qüinqüênio a partir de 24/09/04; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato nº 09/10, publicado em 26/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio
a partir de 14/01/10, leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 23/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/15
Retifica, o ato de férias-prêmio/afastamento, referente aos servidores:
Coronel Fabriciano/Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP:
390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB2P, 1º cargo, ato nº
21/13, publicado em 17/05/13, por incorreção na referência do qüinqüênio e na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio e a partir de 17/06/13,
leia-se: 3º qüinqüênio e a partir de 19/06/13; Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, ato nº 08/15,
publicado em 24/04/15, por saldo insuficiente no 5º qüinqüênio, onde
se lê: 5º e 6º qüinqüênios, leia-se: 4º e 6º qüinqüênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/15
Retifica, no ato de férias-prêmio/concessão, referente ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira,
MASP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB2P, 1º cargo,
ato nº 19/07, publicado em 02/06/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º qüinqüênio a partir de 15/10/00, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de 28/05/04.
07 694342 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/15
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques,
desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, as servidoras: Masp: 444.350-3, Elisângela
Malaquias Quintão, PEB1A, admissão 01 – da E.E. Liberato de Castro,
do município de Marliéria, a contar de 24/04/2015; Masp: 817.743-8,
Maria de Fátima Andrade Miranda, PEBR2A, admissão 01 – da E.E.
Professor Antônio Marciano, do município de Joanésia, a contar de
20/03/2015; Masp: 1.014.986-2, Marivalda Angélica de Almeida Chaves, PEBT1A, admissão 01 – da E.E. Ministro Lucas Lopes, do município de Braúnas, a contar de 02/02/2015.
07 694341 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/15
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MASP: 318.499-1, Rita de Cássia Rodrigues de Lima, PEB2P, cargo
01, a partir de 05/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 338.340-3, Marília de Souza Silva, a
partir da data de publicação, referente ao PEB2P, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do

art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+35 h/a; EE Professora Maria Antonieta, MASP:
320.736-2, Maria Isauda Marinho Ribeiro, a partir da data da publicação, referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+30 h/a;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP: 553.596-8, Maria
Cleunice Fernandes Rosa, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1N, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+14 h/a; Timóteo: EE
Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, a partir da publicação, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a (apostila integral) mais 11 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.434-8, Maria Lúcia Gomes
de Freitas Oliveira, PEB2P, 2º cargo, retificação de férias-prêmio/concessão referente ao 1º decênio, ato nº 63/15, publicado em 17/04/15,
para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/15
Anula no ato, no que se refere aos servidores: Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.434-8, Maria Lúcia Gomes
de Freitas Oliveira, PEB2P, 2º cargo, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente aos 5º e 6º biênios, ato nº 134/99, publicado em 11/09/99, para acerto de vida funcional; MASP: 318.434-8,
Maria Lúcia Gomes de Freitas Oliveira, PEB2P, 2º cargo, retificação
de gratificação de incentivo à docência referente ao 7º biênio, ato nº
69/00, publicado em 31/03/00, para acerto de vida funcional; Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir
Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo
à docência referente aos 3º, 4º, 5º e 6º biênios, ato nº 271/11, publicado
em 18/11/2011, por impossibilidade de se retificar; MASP: 364.277-4,
Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, retificação de gratificação de
incentivo à docência referente aos 7º, 8º, 9º e 10º biênios, ato nº 302/11,
publicado em 16/12/2011, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/15
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Timóteo: EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz,
PEB1P, 1º cargo, retificação do 1º qüinqüênio magistério, ato nº 99/10,
publicado em 21/05/10, por impossibilidade de se retificar; MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, retificação dos 2º
e 4º qüinqüênios magistério, ato nº 15/12, publicado em 20/01/12, por
impossibilidade de se retificar; MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz,
PEB1P, 1º cargo, retificação do 5º qüinqüênio magistério, ato nº 347/14,
publicado em 19/12/14, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP:
549.846-4, Rosa de Oliveira, PEBT2P, Professor em uso de biblioteca, cargo 01, por 04 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício,
a partir de 11/05/15; Coronel Fabriciano: EE Dr. Querubino, MASP:
389.873-1, Ângela Custódia Fernandes, PEB2H, Ajustamento funcional, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 25/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/15
Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.288-8, Dila Anício
de Oliveira Camargo, PEB2P, 2º cargo, concedidas pelo ato nº 51/95,
publicado em 01/09/95, 01 mês e 25 dias, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício, restando-lhe 05 dias para conversão em espécie.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/15
Concede qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, referente ao 1º qüinqüênio magistério, a partir de 02/03/1993, data de efetivo exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/15
Revoga o ato de qüinqüênio magistério, no que se refere ao servidor:
Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4,
Nadir Alves da Cruz, PEB1P, 1º cargo, ato s/nº, publicado em
01/09/1993, para acerto de vida funcional, referente ao 1º qüinqüênio
magistério, a partir de 02/03/1993, data de efetivo exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01.2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 1.009.074-4,
Mirtes Barbosa Ferreira, ASB1C, 1º cargo, a partir de 08/04/15; MASP:
520.073-8, Neusa Maria Barbosa dos Santos, ASB1F, 2º cargo, a partir de 08/04/15; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre
Deolindo Coelho, MASP: 860.276-5, Maria José Queiróz Crispim,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/03/15; MASP: 1.227.996-4, Mauricéia
Fontes Freitas, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/04/15; Timóteo: EE
São Sebastião, MASP: 824.027-7, Fábia Adélia de Almeida, EEB1A,
admissão 01, a partir de 28/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MASP: 1.239.781-6, Maria de Fátima
Ferreira Vilas Novas para Maria de Fátima Ferreira da Costa; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Chico Mendes, MASP: 553.596-8, Maria Cleunice
Fernandes para Maria Cleunice Fernandes Rosa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/15
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Chico Mendes, MASP: 865.436-0, Flávio Soares Emerick, PEB2M,
Matemática, cargo 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº 08/15, publicado em 17/04/15, por desistência do servidor; Santana do Paraíso: EE
Albertino Ferreira Drumond, MASP: 449.986-9, Carla Batista Ferreira,
PEB1L/DII, 1º cargo, férias-prêmio/afastamento a partir de 15/05/15,
ato nº 03/15, publicado em 27/02/15, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/15
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 390.070-1, Ana
Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB2P, 1º cargo, férias-prêmio/concessão
referente ao 3º qüinqüênio, ato nº 40/06, publicado em 22/12/06, por
motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/15
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 390.070-1, Ana Júlia
Dutra Curtinhas Cunha, PEB2P, 1º cargo, retificação de férias-prêmio,
ato nº 199/13, publicado em 07/06/13, por retificação errada.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Pereira,
MASP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra Curtinhas Cunha, PEB2P, 1º cargo,
por 02 meses, referentes aos 3º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de
15/05/15; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MASP: 552.443-4,
Erci da Silva Paula, PEBT1P, Química, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/05/15; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 977.666-7, Gildayne Emília Rossete Vilas Novas, PEB1F, cargo 01, ajustamento funcional, por 01 mês,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 18/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MASP: 557.060-1, Elberte Ferreira de Campos, PEB2E, Educação
Física, cargo 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
18/01/15.