TJMG 08/05/2015 -Fl. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, do
servidor: Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01, por motivo
de solicitação do servidor, Ato nº 305/2015, publicado em 24/04/2015,
onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/05/2015, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2015.
07 694374 - 1
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 322/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011, a servidora: Sete Lagoas,
E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.009.657-6, Regiane Kelly
Teixeira Lopes, ATBIA, admissão 02, por Pedro Gabriel de Abreu Teixeira, filho, a contar de 22/04/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 318/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
Sete Lagoas- E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 323.993-6, Maria
Madalena Resende de Abreu Santana, PEBIIP, cargo 01, a partir de
22/04/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 329/2015
ANULA NO ATO Nº 388/2013, no que se refere a servidora: Sete
Lagoas – E.E. Venceslau Brás, MaSP 826.899-7, Silvânia Maria Bastos de Moura, PEBTIIA, cargo 01, na parte que concedeu o 9º biênio,
publicado em 26/04/2013, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 319.687-0, Cristina Maria Mansur Trindade,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2015; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP
1.156.022-4, Ricardo Cordeiro de Oliveira, PEBID, cargo 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 327/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 353.364-3, Maria Elena Soares Goulart,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/02/2015; Sete Lagoas – E. E. Edite Furst, MaSP 377.337-1, Luzia
Moreira da Rocha Pontes, PEBIIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2014; MaSP 973.304-9, Sergio Correa da Silva, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/01/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 324/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e artigo 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo artigo 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Sete Lagoas, E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 335.705-0, Vilma
Maria Pinto Nogueira Lima, PEBIP, admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 04/05/2015, vinculado ao cargo efetivo PEBIP, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 325/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e artigo 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo artigo 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor:
Sete Lagoas, E.E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 378.069-9, Jeanine
Angélica de Oliveira Barros, ATBIVG, admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
29/04/2015, vinculado ao cargo efetivo ATBIVG, admissão 01.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 321/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 328.550-9, Sandra Helena Gonçalves Martineli, admissão 01,
PEBTIIO, em prorrogação, a contar de 23/02/2015; Santana de Pirapama, E.E. Coronel Domingos Diniz Couto, MaSP 662.433-2, Rita
Angelina de Amorim Corrêa, admissão 01, ASBIC, em prorrogação,
a contar de 27/01/2015.
REMANEJAMENTO – ATO N.º 323/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Sete Lagoas, MaSP
941.281-8, Scheila Pompéia de Almeida Cordeiro, PEBIH, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, da E.E. Sinhá Andrade de
Sete Lagoas, para a E.E. Maurilo de Jesus Peixoto de Sete Lagoas, a
contar de 09/02/2015, para regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 320/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP
337.058-2, A.A.D.M. PEBTIP, cargo 01.
07 694372 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cordislândia, E.E. professora Celina de Rezende Vilela, MaSP
338.141-5, Cléia Mendes da Silva Manso, PEB II P, admissão 02, Ato nº
25/2014 publicado em 27/09/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14,leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14;
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia
de Carvalho Lopes, PEB I J, admissão 01, Ato nº s/nº publicado em
03/12/96, por incorreção da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
03/07/96, leia-se: 3º biênio a partir de 31/05/96;
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio concessão referente ao servidor:
Varginha, E.E. Brasil, MaSP 354.241-2, Angela Maria Toneli Baroni,
PEB I P, admissão 02, Ato nº 03/04 publicado em 24/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 07/08/03, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 14/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 354.241-2, Ângela Maria Toneli
Baroni, PEB I P, admissão 02, Ato nº 22/09 publicado em 05/06/09
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 09/08/08, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 15/08/08.
07 694384 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 457.067-7, Débora
Scalco Dias, PEB I A, admissão 01, E.E. Paulina Rigotti de Castro,
Machado, a contar de 23/04/15; MaSP 1.099.618-9, Maria Zilda Silva
Gueleri, ATB I B, admissão 01, E.E. Professor Viana, Alfenas a contar
de 23/04/15; MaSP 1.118.882-8, Roselei Miranda Martins de Souza,
PEB I A, admissão 01, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, Varginha a
contar de 30/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Professor
Antônio Domingues Chaves, MaSP 318.931-3, Maria das Graças Silva,

PEB II P, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15.

integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para acerto dee situação funcional.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 1.164.402-8,
Valeria Diniz para Valeria Diniz Silva; Santana da Vargem, E.E. Dona
Augusta, MaSP 1.188.976-3,Ana Paula Silva Mendonça para Ana
Paula Silva Mendonça Bento; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta,
MaSP 1.195.834-5, Cristiane Maria Azarias para Cristiane Maria Azarias Santos.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
254 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 351614-3, Rita Margarete Domingues
Carvalhaes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a e a incorporação, conforme
os dias de direito à percepção da função de vice-direção 1211 dias.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
1.048.869-0, Silvania Batista Silveira, PEB I A, admissão 01, a partir
de 09/04/15; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 876.780-8, Tereza do
Couto Ferreira, PEB R 1, admissão 01, a partir de 06/04/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.012.810-6, Alessandra Alves
de Carvalho Nogare, PEB 1 B, admissão 1, a partir de 03/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. De Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 1.011.745-5, Manoel Bastos Antônio, PEB D 1, admissão 01, a
partir de 11/04/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Campo
do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 933.013-5, Sebastião Reis Morais,
ATB I A – admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV a partir de 29/04/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de Souza
Rocha, PEB II I – admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/05/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andrea Lorena
Santos Nascimento, PEB II P, admissão 1, a partir de 28/04/15 (data
do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 367.433-0, Carlos
Roberto de Paiva, a partir de 24/03/15,referente ao PEB IV N, admissão 02; à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º DA EC
47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 338.211-6, Maria Amélia Portugal
Lima, a partir de 04/05/15, referente ao PEB II P, admissão 01,à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11h/a de média quinquenal; Nepomuceno/ Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP
313.885-6, Marlene Cândida Silva Ferreira, a partir de 28/04/15, referente ao ASB III J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral; Três
Pontas, E.E. Cônego José de Maria, MaSP 338.297-5, Vera Angela de
Souza Roque, a partir de 04/05/15, referente ao PEB II P , admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do ART. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a, sendo 11h/a de média
quinquenal; Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP
380.660-1, Regina Celi Moreno Fernandes, a partir de 04/05/2015,
referente ao PEB II P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es) : Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 738.205-4, Catarina Rita Moraes da Silva, a partir
de 23/04/15, referente ao PEB T 1 A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
255 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1059434-9, Marilda de Andrade Assis, a partir de 06/05/2015, ref. ao ATEIVE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
256 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr.
Renato Azeredo - 7978- MaSP 267418-2, Maria de Lourdes Fernandes
Quintão Maciel, a partir da data de 7/5/2015, ref. ao EEBIIO, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
257 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Sarah
Kubitschek - 7889- MaSP 748739-0, Elizabeth da Silveira Farias, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIF, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Anula o Ato nº 9 de Abono de Permanência, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327705-0, Calistênia Maria dos Reis, PEBIIP, cargo 01,
na parte em que concedeu, abono permanência, public. em 28/2/2014,
por motivo de duplicidade de publicação ficando mantido o ato nº 28,
public. em 13/6/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29 / 2015
Anula o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Juatuba
- Servidora Aposentada, MaSP 283838-1, Maria Mendes Correa, PEBTIB, cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses e 10 dias de fériasprêmio em espécie, public. em 17/01/01, por motivo de concessão indevida à epoca.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2015
Anula no Ato nº 019/97 de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 365700-4, Márcia Aparecida de Oliveira Palmeira,
PEBIO, cargo 01, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo
à Docência, public. em 12/4/1997, por motivo de incorreção na data
da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29 / 2015
Anula o Ato nº168, 77 de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 424103-0, Geralda do Carmo Oliveira Sousa, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que retificou quinquênio, publicados respectivamente em 29/10/2010, 15/4/2011, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 153 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 945391-1,
Elizabeth Mary Palomino Leite, EEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 154 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio
Pinheiro - 8711- MaSP 334404-1, Carla dos Santos da Rocha Constâncio, PEBIP, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício,
a partir de 11/5/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 155 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
949111-9, Marcos Aurelio dos Santos, PEBIH, Matemát., cargo 02, por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015;
MaSP 1064923-4, Kátia Cilene Santos de Carvalho Cremonezi,
PEBIIE, Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.

ModANULAÇÃO – ATO Nº 20
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 338.290-0, Teresinha Letícia de Carvalho Lopes, PEB I J, admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à docência – 3º biênio, Ato nº 50/14, publicado em 07/11/14, por
impossibilidade de retificação.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 156 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
848683-9, Marineide Aparecida Andrade, ATBII-H, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/5/2015.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 02
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Guapé, em afastamento preliminar à aposentadoria , MaSP 745.552-0, Elza aparecida Soares, admissão 01, ASB 1 E,
referente ao 3º qüinqüênio administrativo a partir de 05/08/2009.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 157 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 376682-1, Mércia Xavier Ferreira Pinto, PEBIIP, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/5/2015, com vistas à aposentadoria.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Três Pontas, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 719.852-6, Ana Lusia de Castro Mesquita, magistério, a partir de
02/06/11,referente ao cargo de PEB I B – admissão 01.
07 694382 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 165 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas
- 9008- MaSP 320508-5, Rosinete Aparecida Miranda dos Santos,
PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 11/5/2015, com vistas à aposentadoria.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 23 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, MaSP 100179-1, Zilda Hassen
Raad, ANEIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq.Mag., a partir de 3/10/2004,
data da exclusão de parte do seu tempo para o INSS e 2º quinq.Mag., a
partir de 2/7/2006, para regularização da situação funcional.
07 694352 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 27 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 345053-3, Aide Braga de Azevedo e Oliveira, PEBIP, cargo 01, a partir de 12/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
253 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 197590-3, Gislene de Azevedo,
a partir de 8/2/2013, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 158 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
1064736-0, Maria Inez Vilaça, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 159 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
861494-3, Mércia Prates de Oliveira, PEBIF, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 160 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP
319734-0, Eliana Maria Batista Lima, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 161 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 282014-0, Sandra Maria
Reis de Macedo, ANEI1J, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 162 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 353756-0,
Solange de Oliveira Magalhães dos Santos, PEBIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 163 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 319891-8, Márcia Magela Silva, Chaves, PEBIIP, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2015; E.E.

Minas Gerais - Caderno 1
Santa Chiara - 9237- MaSP 877906-8, Enilda Aparecida Ribeiro Arantes, PEBII-I, Biol., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 877906-8, Enilda Aparecida Ribeiro
Arantes, PEBIM, Ciências, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 18/5/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 164 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702MaSP 942344-3, Katia Aparecida Mendes de Oliveira, PEBIG, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 186 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 196541-7, Geraldo Bernardino da Silva, PEBIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 18/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 187 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327721-7, Conceição
Aparecida de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 7/9/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 188 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324740-0, Maria Vanda
Moreira Sousa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 189 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374184-0, Judith Carvalho Viana Miranda, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 190 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275681-5, Noelia de
Andrade Rosa, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 191 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328005-4, Rosilene Nonata
de Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 22/5/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 192 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 885979-5, Enir Oliveira
de Freitas, PEBIIIA, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 2/2/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 193 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
748739-0, Elizabeth da Silveira Farias, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 6/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 194 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320092-0, Marilac de Castro
Santos Silva, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 5/1/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 160 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 283838-1, Maria Mendes
Correa, ref. ao saldo de 03 meses e 10 dias, do cargo 01, PEBTIP.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
16 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha 7943- MaSP 334057-7, Celma Júnia de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 1º biênio, a partir de 9/7/1990, data do exercício como efetiva.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
17 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 541350-5, Delma Gomes de
Sales, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir de 23/1/1992, para
acerto de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
18 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício
Murgel - 639- MaSP 376682-1, Mercia Xavier Ferreira Pinto, PEBIIP,
cargo 02, ref. aos 1º e 2º biênios, a partir de 19/12/1994, data do exercício como efetiva.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 29 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom
Cabral - 442- MaSP 614785-4, Ivani da Silva de Jesus Olimpio, PEBIA,
cargo 01, a partir de 26/2/2015; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, PEBTIA, cargo 01, a
partir de 15/3/2015; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1300966-7,
Ana Beatriz Baracat Pereira, EEBIA, cargo 02, a partir de 25/2/2015;
E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1094965-9, Patricia Fernandes Martins, EEBIA, cargo 03, a partir de 26/2/2015; E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 1123470-5, Regina Moreira Nascimento
Cassimiro, PEBIA, no exercício da vice-direção, cargo 01, a partir de
20/2/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811- MaSP 946014-8, Anete Pedrosa Resende, PEBTIA, cargo 01, a partir de 23/3/2015; E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 621551-1, Claudia Rangel da Fraga, PEBIA, cargo 01, a
partir de 2/3/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 31 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José
Maria de Man - 8672- MaSP 1180706-2, Ana Paula Andrade Coutinho,
PEBIA, Ciências, cargo 03, a partir de 24/4/2015.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO - ATO Nº 02 /2015
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei
complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879/2010, a servidora: Betim - MaSP
873746-2, K.D.T, a partir de 24/3/2015; MaSP 873746-2, K.D.T, a partir de 24/3/2015.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 22 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 541350-5, Delma
Gomes de Sales, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq.Mag., a partir de
20/1/2011.
07 694347 - 1