TJMG 13/05/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Giselia Carvalho Caires, PEBIVA adm. 2, na parte em que retificou afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 64/15, publicado em 23/04/15, por
motivo de incorreção na vigência; Santo Antonio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, na parte em que retificou 3º e 4º biênios, ato nº
50/08, publicado em 20/05/08, por motivo de incorreção na vigência;
Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, na
parte em que retificou 1º e 2º quinquênios, ato nº 51/08, publicado em
20/05/08, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, na parte em que retificou
3º quinquênio, ato nº 146/12, publicado em 04/09/12, por motivo de
incorreção na vigência; Masp. 830.487-5, Joneide Soares Jardim Faria,
PEBT2L adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento,
ato nº 19/15, publicado em 14/04/15, por motivo de interesse da servidora; EE. João Vieira de Souza, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira
Nepomuceno, PEBIA adm 1, na parte em que retificou 4º quinquênio, ato nº 126/05, publicado em 31/08/05, por motivo de incorreção
na vigência; Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBIA
adm. 1, na parte em que retificou o nome e o 4º bienio, ato nº 127/07,
publicado em 11/12/07, por motivo de incorreção na vigência; Masp.
938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBIA adm. 1, na parte em
que retificou 1º ao 6º biênios, ato nº 71/09, publicado em 07/07/09, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 938.247-4, Girlene Pereira
Nepomuceno, PEBIA adm 1, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênios, ato nº 72/09, publicado em 07/07/09, por motivo de incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú
– EE. Barão do Rio Branco, Masp. 324.198-1, Cassia Valéria Oliveira
de Sousa, PEBIIP adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/15; Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes
Moreira, Masp. 365.249-2, Maria Lucia Laurindo dos Santos, PEBIIP
adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE.
Cel. Ramiro Pereira, Masp. 390.279-8, Mariangela Antunes, ATBIVH
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/15; Santo Antonio do Jacinto – EE. do Povoado de Cristianópolis, Masp. 866.105-0, Renilva Pereira Santana, PEBIL adm. 1, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp. 318.549-3, Dulce Ely Cangussu Gatti Queiroga,
ANEI’II’F adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/15; Masp. 278.394-2, Sônia Marcia Oliveira Costa,
ANEI’II’J adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 343.592-2, Maria Jose
Miranda de Oliveira, PEBIIO adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/12; Superintendência Regional de Ensino,
Masp. 1.055.930-0, Eliene Porto Prates, ANEIA adm. 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 09/01/13, com aproveitamento
de tempo no cargo de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB
do qual foi exonerada; dos quais usufruiu 01 mês; Masp. 1.055.930-0,
Eliene Porto Prates, ANEIA adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/01/13; Jequitinhonha – EE. Epaminondas Ramos,
Masp. 443.849-5, Eliane Aguilar Melo, EEBIIE adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/03/15; Joaíma – EE. Prof. Antonio Gomes Moreira, Masp. 634.517-7, Luiz Otávio Grapiuna, PEBIG
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/14;
Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp. 635.410-4, Leila Grapiuna Santana
Pinheiro, ATBIIG adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/11/13; Masp. 632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, PEBIIP
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/02/15;
Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto, Masp. 370.337-8, Alioneide Barbosa de Araujo, PEBIE adm. 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/12; Mata Verde – EE. José Ferreira da
Rocha, Masp. 815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, PEBIM adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/15; Pedra
Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp. 371.483-9, Flavia
Regina dos Anjos Pereira, PEBT2A adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/14; EE. Cassiano Mendes, Masp.
936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH adm. 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/15; EE. Cel. Pacífico
Faria, Masp. 324.301-1, Rosangela Silva Oliveira Cidrão, PEBIP adm.
1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/13; Salto
da Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp. 248.811-2, Eliene Veneno Araujo,
PEBT2P adm. 2, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
26/12/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) – 5%
- ATO Nº 09/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Joaíma – EE. Prof.
Antonio Gomes Moreira, Masp. 978.439-8, Edina Pereira de Souza,
PEBIIF adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 06/08/11; Pedra Azul
– EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 830.686-2, PEBIA adm. 1, referente ao
9º biênio, a partir de 19/12/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879,de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Divisa Alegre – EE. de Divisa Alegre, Masp. 446.890-6, Cyntia Dias de Oliveira,
PEBIF adm. 1, a partir de 20/10/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Antonio Gomes Moreira, Masp. 1.160.608-4, Bruno Libanio Canedo Kelly,
PEBIA adm 1, a partir de 12/04/15.
QUINQUENIO – ATO Nº 06/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Joaíma – EE. Prof. Manoel do Norte,
Masp. 366.342-4, Sandra Isabel Murta de Castro Rocha, PEBIL adm.
1, referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 31/05/11; Pedra Azul – EE.
Cassiano Mendes, Masp. 874.161-3, Ana Lucia Pereira Costa, PEBIF
adm. 2, referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 08/08/11.
QUINQUENIO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, combinado com o
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú
– Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
Masp. 384.404-0, Ana Julia Correia Augusto Souto, PEBIA adm. 2,
referente ao 1º qüinqüênio, a partir de 04/06/10.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2015
REMANEJA, nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que se encontra(m)
na situação funcional 26-Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação desnecessária: Almenara –
Masp. 598.021-4, Rosimar Amaral Soares Aguiar, Professor de Educação Básica - PEBIA adm. 1, da EE. Tancredo Neves, de Almenara, para
a EE. Joel Mares, de Almenara, a contar de 09/02/15; Masp. 598.021-4,
Rosimar Amaral Soares Aguiar, Professor de Educação Básica PEBRIIA adm. 2, da EE. Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para a
EE. Joviano Naves de Almenara, a contar da data de publicação.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 75/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de
Machado Mineiro, Masp. 1.057.841-7, Elandia Gonçalves Batista,
ATBIC adm 1, ato nº 01/15, publicado em 13/01/15, por motivo de
incorreção no nome, onde se lê: Erlandia Gonçalves Batista, leia-se:
Elandia Gonçalves Batista.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 76/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 344.475-0, Rosemar Terezinha dos Santos Brito, PEBIA adm. 3, ato nº 002/12, publicado em 16/03/12, por motivo de incorreção na carga horária, onde
se lê: 118 h/a, leia-se: 119 h/a; Jordânia – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.355-3, Marileuda Alves Santos,
PEBIVB adm. 1, ato nº 029/11, publicado em 28/12/11, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: 149 h/a, leia-se: 148 h/a; Santa
Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Giselia Carvalho Caires, PEBIVA adm. 2, ato nº
17/10, publicado em 20/07/10, por motivo de inconsistência no texto,
onde se lê: incentivo à docência – biênio 2883 dias, leia-se: incentivo à
docência – biênio 2883 dias, da função de Vice-Diretor (1460 dias) e à
continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação
no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 77/2015
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp.
1.330.549-5, Rachel Souza Ferreira Rocha, PEBD1A adm. 1, ato nº
07/15, publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Raquel Souza Ferreira Rocha, leia-se: Rachel Souza Ferreira Rocha.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
78/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino,
Masp. 240.744-3, Maria Onê Bandeira Tavares, ASBIN adm. 1, ato
nº 17/15, publicado em 31/03/15, por motivo de incorreção no embasamento legal, onde se lê: nos termos inciso II § 1º do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, leia-se:
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012; EE. de Pedra Grande, Masp. 611.651-1, Jovelina Alves
dos Santos, PEBIL adm. 1, ato nº 09/15, publicado em 10/03/15, por
motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 365.228-6, Celiene Santana Fernandes,
PEBT2E adm. 2, ato nº 19/15, publicado em 14/04/15, por motivo de
interesse do servidor em alterar a data do afastamento, onde se lê: a partir de 01/05/15, leia-se: a partir de 11/05/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
79/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 344.475-9, Rosemar Teresinha dos
Santos Brito, PEBIA adm. 3, ato nº 15/09, publicado em 27/02/09,
por motivo de incorreção na legislação vigente, onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, leia-se: 06
meses de férias-prêmio, nos termos do art. 31, § 4º e do art. 290 da
CE/89; Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.181-5, Dicíola das Graças Moraes, PEBIM adm 1, ato
nº 229/14, publicado em 28/11/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio a/c de 08/05/14, leia-se: 5º quinquênio
a/c de 06/10/13; EE. Tancredo Neves, Masp. 346.329-6, Maria Dajuda
Gomes Cardoso, PEBIIP adm. 2, atos nº 54/05, nº 89/10, publicados
respectivamente em 20/12/05, 04/01/11, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de 11/07/05, 4º qüinqüênio
a/c de 16/05/10, leia-se: 3º qüinqüênio a/c de 15/04/05, 4º qüinqüênio a/c de 20/04/10; Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp.
278.106-0, Maria Giselia Medeiros de Melo Soares, PEBT1J adm.
2, atos nº 29/10, nº 18/12, publicados respectivamente em 25/05/10,
06/06/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a/c de 26/10/06, 4º qüinqüênio a/c de 13/02/11, leia-se: 3º qüinqüênio a/c de 06/06/05, 4º quinquênio a/c de 10/04/11; Jacinto – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 240.894-6, Lindolfo Meireles Sousa, ASE3 adm. 1, atos nº 21/04, nº 58/09, publicados respectivamente em 27/05/04, 01/09/09, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a/c de 03/02/04, 7º qüinqüênio
a/c de 04/02/09, leia-se: 6º qüinqüênio a/c de 06/03/04, 7º quinquênio
a/c de 10/03/09; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 324.319-3, Teresinha Carmele Oliveira Silva,
PEBT1P adm 1, atos nº 49/08, nº 76/09, publicados respectivamente
em 07/10/08, 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º qüinqüênio a/c de 11/09/04, 5º qüinqüênio a/c de 10/09/09,
leia-se: 4º qüinqüênio a/c de 29/04/04, 5º qüinqüênio a/c de 29/04/09;
EE. Epaminondas Ramos, Masp. 443.849-5, Eliane Aguilar Melo,
EEBIIE adm. 1, atos nº 23/05, nº 26/10, publicados respectivamente
em 15/06/05, 11/05/10, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º qüinqüênio a/c de 21/03/05, 2º qüinqüênio a/c de 13/02/10,
leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 17/03/05, 2º qüinqüênio a/c de 16/03/10;
Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp. 635.410-4, Leila Grapiuna Santana
Pinheiro, ATBIIG adm. 1, atos nº 30/04, nº 08/09, publicados respectivamente em 21/07/04 e 10/02/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 06/11/03, 3º quinquênio a/c de
04/11/08, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/10/03, 3º quinquênio a/c de
09/10/08; EE. Prof. Antonio Gomes Moreira, Masp. 634.517-7, Luiz
Otávio Grapiuna, PEBIB adm. 1, ato nº 51/10, publicado em 03/08/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c de
07/10/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 07/09/09; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, PEBIIP
adm 1, ato nº 74/09, publicado em 04/11/09, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 15/08/09, leia-se: 4º quinquênio a/c de 16/08/09.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO
– ATO Nº 80/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM
DOBRO, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 344.475-9, Rosemar
Teresinha dos Santos Brito, PEBIA adm 3, ato nº 001/12, publicado
em 16/03/12, por motivo de incorreção no tempo, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 06 meses e 03 dias referentes
ao 1º e 2º qüinqüênios.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 81/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querobim Frois Otoni, Masp. 635.830-3, Rozimeire de Moura Pessanha,
PEBI’I’ adm. 1, atos nº 46/99, nº 27/04, nº 30/04, publicados respectivamente em 22/10/99, 02/06/04, 09/06/04, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 6º biênio a/c de 18/09/99, 7º biênio a/c de
27/10/01, 8º biênio a/c de 06/11/03, leia-se: 6º biênio a/c de 19/10/99, 7º
biênio a/c de 29/11/01, 8º biênio a/c de 20/12/03; EE. Tancredo Neves,
Masp. 346.329-6, Maria Dajuda Gomes Cardoso, PEBIIP adm. 2, atos
nº 20/94, nº 42/96, nº 39/98, nº 43/00, nº 33/02, nº 54/04, nº 12/07,
nº 12/09, nº 50/10, publicados respectivamente em 18/10/94, 21/08/96,
02/09/98, 01/09/00, 31/10/02, 25/11/04, 20/03/07, 14/05/09, 04/01/11,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 2º biênio a/c de
15/07/94, 3º biênio a/c de 17/07/96, 4º biênio a/c de 16/08/98, 5º biênio
a/c de 15/08/00, 6º biênio a/c de 15/09/02, 7º biênio a/c de 23/09/04,
8º biênio a/c de 03/11/06, 9º biênio a/c de 12/10/08, 10º biênio a/c de
13/10/10, leia-se: 2º biênio a/c de 16/04/94, 3º biênio a/c de 15/04/96,
4º biênio a/c de 15/04/98, 5º biênio a/c de 15/05/00, 6º biênio a/c de
14/06/02, 7º biênio a/c de 24/06/04, 8º biênio a/c de 05/08/06, 9º biênio
a/c de 15/09/08, 10º biênio a/c de 17/09/10; Cachoeira de Pajeú – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Masp.
384.404-0, Ana Julia Correia Augusto Souto, PEBIA adm. 2, ato nº
33/09, publicado em 06/10/09, por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 14/11/07, leia-se: 1º biênio a/c de 04/12/10;
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 874.161-3, Ana Lucia
Pereira Costa, PEBIIM adm. 1, ato nº 48/08, publicado em 10/12/08,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 6º biênio a/c de
08/10/06, 7º biênio a/c de 27/11/08, leia-se: 6º biênio a/c de 29/09/06,
7º biênio a/c de 18/10/08; Masp. 874.161-3, Ana Lucia Pereira
Costa, PEBIF adm. 2, atos nº 42/07, nº 12/09, nº 015/11, publicados

Minas Gerais - Caderno 1

respectivamente em 12/10/07, 14/05/09, 03/05/11, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 5º biênio a/c de 31/12/06, 6º biênio
a/c de 22/01/09, 7º biênio a/c de 28/12/10, leia-se: 5º biênio a/c de
27/08/06, 6º biênio a/c de 15/09/08, 7º biênio a/c de 15/09/10; EE. Cel.
Pacífico Faria, Masp. 830.686-2, Valdenice Gonçalves Dias, PEBIA
adm. 1, atos nº 36/01, nº 15/03, nº 26/05, nº 41/09, publicados respectivamente em 26/09/01, 21/05/03, 31/08/05, 22/12/09, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 4º biênio a/c de 07/12/00, 5º biênio
a/c de 10/12/02, 6º biênio a/c de 22/12/04, 7º biênio a/c de 10/01/07, 8º
biênio a/c de 24/01/09, leia-se: 4º biênio a/c de 06/11/00, 5º biênio a/c
de 09/11/02, 6º biênio a/c de 20/11/04, 7º biênio a/c de 21/11/06, 8º biênio a/c de 15/12/08; Santo Antonio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A
adm. 2, atos nº 39/01, nº 23/04, nº 13/08, nº 35/09, nº 03/13, publicados
respectivamente em 19/10/01, 27/05/04, 20/05/08, 04/11/09, 19/02/13,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio a/c de
13/07/01, 4º biênio a/c de 18/07/03, 5º biênio a/c de 01/06/05, 6º biênio
a/c de 01/06/07, 7º biênio a/c de 31/05/09, 8º biênio a/c de 01/06/11,
leia-se: 3º biênio a/c de 22/05/01, 4º biênio a/c de 28/05/03, 5º biênio
a/c de 05/06/05, 6º biênio a/c de 05/06/07, 7º biênio a/c de 04/06/09,
8º biênio a/c de 04/06/11; EE. João Vieira de Souza, Masp. 938.247-4,
Girlene Pereira Nepomuceno, PEBIA adm. 1, atos nº 33/97, nº 37/99,
nº 25/01, nº 32/03, nº 27/05, nº 44/07, nº 20/09, nº 27/12, publicados
respectivamente em 17/07/97, 15/09/99, 18/07/01, 03/09/03, 07/09/05,
12/10/07, 07/07/09, 04/09/12, por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a/c de 07/02/97, 2º biênio a/c de 07/02/99, 3º biênio
a/c de 08/03/01, 4º biênio a/c de 14/03/03, 5º biênio a/c de 24/03/05, 6º
biênio a/c de 24/03/07 e Girlane Pereira Nepomuceno, 7º biênio a/c de
18/03/09, 8º biênio a/c de 18/03/11, leia-se: 1º biênio a/c de 30/01/97,
2º biênio a/c de 31/01/99, 3º biênio a/c de 01/03/01, 4º biênio a/c de
07/03/03, 5º biênio a/c de 16/03/05, 6º biênio a/c de 16/03/07 e Girlene Pereira Nepomuceno, 7º biênio a/c de 15/03/09, 8º biênio a/c de
15/03/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 82/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Águas Vermelhas – EE. Cel. José Venâncio de Souza, Masp. 637.847-5,
Noeme Souza Nascimento, ASBIF adm. 1, atos nº 31/93, nº 119/95,
nº 41/99, nº 03/05, nº 06/13, publicados respectivamente em 18/05/93,
22/11/95, 05/11/99, 02/02/05, 26/03/13, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 28/12/92, 2º qüinqüênio
a/c de 30/08/94, 3º qüinqüênio a/c de 29/08/99, 4º qüinqüênio a/c de
31/08/04, 5º qüinqüênio a/c de 27/11/09, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de
29/01/91, data da averbação, 2º qüinqüênio a/c de 16/10/94, 3º qüinqüênio a/c de 15/10/99, 4º qüinqüênio a/c de 18/10/04, 5º qüinqüênio a/c
de 17/10/09; Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.181-5, Dicíola das Graças Moraes, PEBIM adm.
1, atos s/nº, nº 124/91, nº 87/97, nº 25/01, publicados respectivamente
em 16/07/87, 13/12/91, 13/09/97, 04/08/01, por motivo de incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 07/09/84, 2º qüinqüênio
a/c de 27/04/91, 3º qüinqüênio a/c de 02/07/96, 4º qüinqüênio a/c de
07/07/01, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 22/11/83, 2º qüinqüênio a/c de
21/09/89, 3º qüinqüênio a/c de 16/12/93, 4º qüinqüênio a/c de 15/12/98;
Masp. 637.865-7, Maria Eliete Sousa Dutra, PEBIIP adm. 1, atos nº
02/04, nº 06/09, publicados respectivamente em 14/01/04, 07/04/09,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 15/10/03, 4º quinquênio a/c de 13/11/08, leia-se: 3º quinquênio
a/c de 26/10/03, 4º quinquênio a/c de 15/11/08; EE. Tancredo Neves,
Masp. 346.329-6, Maria Dajuda Gomes Cardoso, PEBIIP adm. 2, atos
nº 91/95, nº 28/00, nº 54/05, nº 34/10, publicados respectivamente em
02/08/95, 28/07/00, 20/12/05, 04/01/11, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 15/07/95, 2º qüinqüênio
a/c de 13/07/00, 3º qüinqüênio a/c de 11/07/05, 4º qüinqüênio a/c de
12/03/10, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 16/04/95, 2º qüinqüênio a/c de
09/02/00, 3º qüinqüênio a/c de 09/02/00, 4º qüinqüênio a/c de 14/02/10;
Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 278.106-0, Maria
Giselia Medeiros de Medeiros de Melo Soares, PEBT1J adm. 2, atos
nº 50/95, nº 09/00, nº 48/05, nº 012/11, publicados respectivamente
em 07/06/95, 22/03/00, 19/10/05, 19/04/11, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 29/12/94, 2º quinquênio
a/c de 04/02/00, 3º quinquênio a/c de 08/02/05, 4º quinquênio a/c de
13/04/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 28/01/95, 2º quinquênio a/c de
18/02/00, 3º quinquênio a/c de 15/03/05, 4º quinquênio a/c de 23/04/10;
Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 324.319-3, Teresinha Carmelie Oliveira Silva, PEBT1P adm. 1,
atos nº 29/95, nº 17/00, nº 34/08, nº 35/09, publicados respectivamente
em 21/04/95, 24/05/00, 07/10/08, 10/12/09, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 12/12/94, 3º quinquênio
a/c de 11/12/99, 4º quinquênio a/c de 11/09/04, 5º quinquênio a/c de
10/09/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 02/05/94, 3º quinquênio a/c de
01/05/99, 4º quinquênio a/c de 29/04/04, 5º quinquênio a/c de 29/04/09;
Joaíma – EE. Prof. Antônio Gomes Moreira, Masp. 634.517-7, Luiz
Otavio Grapiuna, PEBIG adm. 1, ato nº 13/10, publicado em 02/07/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 07/10/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 06/09/09; Pedra Azul – EE.
Cassiano Mendes, Masp. 874.161-3, Ana Lucia Pereira Costa, PEBIF
adm. 2, ato nº 027/07, publicado em 22/08/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 13/12/06, leia-se: 2º
quinquênio a/c de 09/08/06; Masp. 374.364-8, Obed Rodrigues Souza,
PEBIIP adm. 1, ato nº 33/09, publicado em 04/11/09, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 15/08/09,
leia-se: 4º quinquênio a/c de 16/08/09; Santo Antônio do Jacinto – EE.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno, PEBR2A adm. 2, atos nº 34/00, nº 48/05, nº 24/10, publicados respectivamente em 01/09/00, 19/10/05, 05/10/10, por motivo de
incorreção na vigência e no Masp, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
22/06/00, 2º quinquênio a/c de 01/07/05, 3º quinquênio a/c de 06/05/10,
Masp. 938.274-4, leia-se: 1º quinquênio a/c de 27/04/00, 2º quinquênio
a/c de 11/05/05, 3º quinquênio a/c de 10/05/10, Masp. 938.247-4; EE.
João Vieira de Souza, Masp. 938.247-4, Girlene Pereira Nepomuceno,
PEBIA adm. 1, atos nº 44/00, nº 02/05, nº 12/10, publicados respectivamente em 14/10/00, 04/05/05, 24/06/10, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 07/02/00, 2º quinquênio
a/c de 22/02/05, 3º quinquênio a/c de 16/02/10, leia-se: 1º quinquênio
a/c de 31/01/00, 2º quinquênio a/c de 16/02/05, 3º quinquênio a/c de
15/02/10.
12 695841 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, DESLIGA a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): Masp. 1.141.725-0, Débora
Santos Caires, PEBT2A adm. 1, EE. de Pedra Grande, Almenara a
contar de 27/04/15; Masp. 631.605-3, Hélia Barbosa Guimarães da
Rocha, PEBT2A adm. 2, EE. de Dois de Abril, Palmópolis, a contar
de 04/05/15.
12 695840 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 101/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP960885-2, Marisa Bernadete Soares Magalhães,
PEB1E-Biologia, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 102/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP855739-9, Eliane Luiz Otoni, PEB1L, admissão
01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 103/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo, PEB1J-Matemática, admissão 02, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 18/05/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP878946-3, Sandra Freire Ribeiro, PEB1N-Anos
Iniciais, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 105/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB2G-Língua Portuguesa, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB2O-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE Conrado
Veríssimo de Oliveira, MaSP592568-0, Maria das Graças Teixeira,
PEBT2P-Português, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP866633-1, Luiza de Matos Gomes,
PEB1G, em Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP439715-4, Maria Elenice Aparecida
Soares, PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 110/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva,
PEBT2J, em Ajustamento Funcional, 2º cargo, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da
Silva Gusmão, MaSP806432-1, Valéria Borges de Menezes Barbosa,
ATB2D, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 19/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP587935-8, Eliane Batista de Morais, PEB1J-Geografia, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP442187-1, Edina Barbosa dos Santos, PEB1NLíngua Inglesa, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 114/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP444484-0, Valdeir Costa Silva, PEB1I-Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 115/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP594367-5, Nalvair Lopes Bahia, PEB1P-Biologia/Ciências, admissão 02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 116/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP639683-2, Maria das Dores Arruda Amaral, PEB2F-Língua Portuguesa, em Ajustamento Funcional, admissão
03, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP804671-6, Terezinha Mendes Brito Tiago,
PEB1P-Anos Iniciais, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP960719-3, Dimas Matheus Miranda,
PEB1G-Português, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP840601-9, Nilande Rodrigues Brito Campos, PEB1J-História, admissão 01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP953774-7, Rosilaine Morais Guimarães, PEB2O,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP336045-0, Delma Miranda e Cruz, PEB2L,
1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 17/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB2P-Regente