TJMG 13/05/2015 -Fl. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do telhado da Escola estadual Padre Sinfrônio Bahia com recursos do
Tesouro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté, s/n° – Distrito de Abaeté dos Venâncios-CEP 38.800-000 –
São Gotardo/ MG, Telefone (034)3671 – 9106, email: escola.119571@
educacao.m.gov.br até o dia 26/05/2015 até as 16:00 h.
A Caixa Escolar “Coronel Osório Maciel” realizará Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2015, às 13h30min,
na E. E. Coronel Osório Maciel, localizada na Rua: Duque de Caxias
nº 1180– CEP: 38.700-186 – Telefone (0XX34) 3821-3144, e-mail(s):
escola.118869@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
As Caixas Escolares: Caixa Escolar do Bairro Niterói da Escola Estadual Amadeu Gonçalves Boaventura e Caixa Escolar São Geraldo da
Escola Estadual Professor José Hugo Guimarães, realizarão Chamada
Pública Coletiva nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 10/06/2015, às 17 h e 20 minutos, na EE Amadeu
Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros, n° 444, Bairro
JK, Carmo do Paranaíba–MG CEP: 38.840.000, Tel: (34)3851-0899,
e-mail: escola.118443@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/06/2015, às 13h00, na EE José Marciano Brandão, localizada na Rua Campina Verde n°555 – Monjolinho
de Minas – CEP 38722-000 – Telefone (34)38246125, e-mail: escola.118672@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de maio de 2015
às 14 horas, Processo licitatório nº 08/2015 Modalidade: Convite; para
aquisição de gêneros alimentícios(carne) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185 – CEP
38.701-268 – Telefone (034-3822-1544) e-mail: escola.118761@educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2015 11horas.
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso,realizarão Chamada Pública Coletiva nº 03 /2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/06/2015, às 8 h, na EE Arlindo Porto, localizada
na Avenida Geraldino Porto_ n° _102_ – Distrito de Chumbo, Patos
de Minas – MG CEP: 38713-000 Telefone (034- 3820 - 6250), e-mail:
escola.305367@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº
02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/06/2015, (quarta - feira), às 08:00 horas, na EE Santa Terezinha,
localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150 Lagoa Grande –
MG CEP 38755-000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: escola.119172@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Nito realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/06/2015, às 8:00hrs, na EE Monsenhor
Fleury, localizada na Rua Padre Antônio n° 411 – Patos de Minas – CEP
38702-088 – Telefone (034)3821-3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº
02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/06/2015, (terça-feira), às
,17:00 horas, no Centro Estadual de Educação Continuada CESEC Tancredo Neves, localizada na Praça Afonso de Sá, nº 197, Bairro Centro,
em Presidente Olegário MG – CEP: 38750-000 Tel: (034) 3811-1192,
e-mail: escola.232645@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/06/2015, às 10h00, na EE São Pio X,
localizada na Rua São Pio X n° 412 – Nossa Senhora de Fátima, São
Gotardo - MG CEP 38.800-000 – Telefone (034) 3671-2130, e-mail:
escola.119563@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
25 cm -12 696222 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2015, às 10:00, na E.E. Afonso
Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição Moreira nº
63, Centro, CEP 39.220.000 – Telefone (038)3758-1344 email: eeafonsosoares@hotmail.com, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: :http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06 / 2015, às 10:00
horas, na E E Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São
Sebastião nº 204 – Centro – Morro da Garça – MG, CEP 35790-000
Telefone (038)3725-1162, e-mail: escola.312070@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21/05/2015, às 14h
horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
José Ermírio de Morais, localizada na Rua Carlos Chagas nº 03 – Três
Marias – CEP 39205-000. Telefone (38) 37541800, email escolajoseermiriodemorais@yahoo.com.br até o dia 21/05/2015 às 12 horas.
7 cm -12 696228 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/05//2015, às 09:30h, na EE Dr. Abílio Machado, localizada na Rua Ramiro Corrêa n°250, Areias Brancas
– CEP 35570-000 – Telefone (37)3321-3311, e-mail: escola115282@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/05/2015, às 8:00h, na EE Cel Lourenço Belo, localizada na Rua Dr. Avelino de Queiroz, n°174 –Centro
– CEP37930000 – Telefone (37-33731296), e-mail:escola.317462@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de maio de 2015,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Lourenço Belo, localizada na Rua Dr. Avelino de
Queiroz, n° 174–Centro–CEP37930000 – Telefone (37-33731296),
e-mail:escola.317462@educacao.mg.gov.br.,. até o dia 21/05/2015, às
9 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 20 / 05 / 2015, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 026/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São José, localizada na Leopoldina n°45 – Jardim Califórnia – CEP
37.904-070 – Telefone (0XX35) 3521-6288, e-mail:escola.115436@
educacao.mg.gov.braté o dia 20/05/2015, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2015, às 10h30, na E.E.
Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua: Vinício Vespúcio n°
S/N CEP 35570-000 – Telefone (0xx37 3321-1177) e-mail: escola.115258@educacao.mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Monsenhor Mário realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/06/2015, de 08:00 às 14h, na EE Mons.
Mário Araújo Guimarães, localizada na Rua Mons. Mário n° 400 – CEP
37150.000 – Telefone (035) 3561.1565, e-mail: monsmario@hotmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
14 cm -12 696226 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da E. E. Santa Maria realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/06/2015, às 9hs , na E. E. Santa Maria,
localizada na Rua Casemiro Andrade n° 215 Bairro Centro – (Santa
Maria de Itabira), MG – CEP 35910-000 – Telefone (031) 3838-1216,
e-mail: escola.103802@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -12 696252 - 1
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2015, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 10/2015, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel
João Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro – Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107,
e-mail: escola.123706@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2015, às
15h00.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2015, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 11/2015, Modalidade Licitação para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel João
Mosconi, localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº –Sete de Setembro
– Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail:
escola.123706@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2015, às 15h00.
4 cm -12 696352 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/06/2015, às 11:30 horas, na EE. Padre
Lázaro Menezes, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito de
Mateiro/Coromandel – CEP:38.550-000 – Telefone (034)3841-0601,
e-mail:escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de maio de 2015, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Elias de Moraes localizada na Rua: Quirino José Quadros, n°
647 – Bairro Vila Nova– CEP 38.500.000 – Telefone (034) 3842-2754
e-mail: escola.200603@educacao.mg.gov.br até o dia 22/05/2015, às
09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual Melo Viana, realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2015 às 16:30 hs, na Escola
Estadual Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas, 140-CentroMonte Carmelo-MG– CEP 38.500.000– Telefone (34) 3842-2276,
e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2015, às 16:00 hs, na
EE “Dona Sindá”, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 – Centro- Monte Carmelo/MG – CEP 38500-000 – Telefone (34) 3842-2734,
e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
10 cm -12 696387 - 1
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 3/2015
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza em atendimento a demanda
da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG.
Abertura da sessão pública: 26/05/2015, às 11:00 horas. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail: ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 09/04/2015.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
2 cm -11 695737 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000057 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
291/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500.07620.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 25, caput da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade
de licitação para a quitação dos prêmios tarifários do Seguro DPVAT
de veículos lotados na Secretaria de Estado de Cultura pela Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado da contratação é de R$530,96(quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos) que correrá por conta da dotação:
1221.13.391.125.4413.0001.339039.10.0.10.1 - Ângelo Oswaldo de
Araújo Santos -Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
4 cm -12 695971 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 017.0.2014.01 - (Processo de compra: 1271005 000026/2014/Portal 1186/2014). Partes: SEC e a MGS.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 12 meses,
1º/5/2015 a 30/4/2016. Valor: R$ 8.344.672,32. Dotações Orçamentárias: 1271 13 391 125 4413 0001 339037 04 0 10 1 e outras. Assinam:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC e Carlos Vanderley Soares, pela MGS.
2 cm -12 696413 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3198/0/11. Partes:
EMG/SEC e a Associação dos Moradores e Amigos da Região. Objeto:
O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a
partir de 05 de maio de 2015 até 30 de novembro de 2015, e a reformulação do plano trabalho do convênio originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 05/04/2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Terezinha de Jesus Rocha Resende/ PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2987/0/10. Partes:
EMG/SEC e a Clube Carnavalesco Bonfim. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 07 de
maio de 2015 até 30 de outubro de 2015, e a reformulação do plano
trabalho do convênio originário. Ratificações: Permanecem inalteradas
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio
originário. Data: 05/04/2015. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC
e Leonardo Mauricio Borges Silva/ PRESIDENTE DO CLUBE CARNAVALESCO BONFIM.
5 cm -12 696400 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação de
Serviço por tempo determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°03/2015. Analista de TV, Paulo Henrique Pires Barbosa. Vigência
pelo período de 12(doze) meses, com início em 13/05/2015. Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais: R$ 2.183,00 (dois
mil cento e oitenta e três reais). Contrato n°09/2015. Técnico de TV,
Rodrigo Tadeu de Andrade. Vigência pelo período de 12(doze) meses,
com início em 13/05/2015. Remuneração mensal para 40(quarenta)
horas semanais: R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três reais).
Contrato n°10/2015. Técnico de TV, Diego Felipe Alves dos Santos.
Vigência pelo período de 12(doze) meses, com início em 13/05/2015.
Remuneração mensal para 40(quarenta) horas semanais: R$ 1.273,00
(Um mil duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes destes
contratos correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.70
1.2417.0001.3190.0401.0.10.1. Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
Israel do Vale Neto (Presidente FTVM).
4 cm -12 696082 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 077/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Brasília de Minas - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio nº 046/2010. Assinatura 11/05/2015
1 cm -12 696034 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; PRI-00005-15 ; PUBLICAÇÃO EM REVISTA INDEXADA ;
GUSTAVO RIBEIRO DA MOTA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 25/03/2015 ; 24/06/2015 ; Universidade Federal do Triângulo
Mineiro ; R$ 769,25 ;
CHE ; PCE-00089-15 ; X Congresso Brasileiro de Terapias Cognitivas
; MAYCOLN LEÔNI MARTINS TEODORO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 15/04/2015 ; 18/05/2015 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 11.214,00 ;
TEC ; PEE-00135-15 ; 22nd Innovation Product Development Management Conference (IPDMC) ; EDUARDO GOMES SALGADO ; 2
071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 14/06/2015 ; 16/07/2015 ;
Universidade Federal de Alfenas ; R$ 5.496,84 ;
CEX ; PEE-00280-15 ; 20th International Conference on Magnetism
; MAXIMILIANO DELANY MARTINS ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 05/07/2015 ; 10/08/2015 ; Comissão Nacional de
Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ;
R$ 5.353,00 ;
CDS ; PEE-00352-15 ; 20th Annual Congress of the European College
of Sport Science ; DANIEL BARBOSA COELHO ; 2071.19.573.25
9.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 24/06/2015 ; 27/07/2015 ; Universidade
Federal de Ouro Preto ; R$ 5.484,06 ;
TEC ; PEE-00523-15 ; POWERTECH EINDHOVEN 2015 ; PEDRO
MACHADO DE ALMEIDA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.1
0.1 ; 29/06/2015 ; 02/08/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora
; R$ 5.484,06 ;
CAG ; PEE-00549-15 ; ACEME 2015 (Fifth International Conference
on Accelerated Carbonation for Environmental and Materials Engineering) ; GUSTAVO HENRIQUE DENZIN TONOLI ; 2071.19.573.25
9.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 21/06/2015 ; 24/07/2015 ; Universidade
Federal de Lavras; R$ 3.656,04 ;
TEC ; PEE-00571-15 ; 70th Annual Meeting ; ÁLISSON ROCHA
MACHADO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 17/05/2015
; 21/06/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3.656,04 ;
CEX ; PEE-00599-15 ; 42nd IEEE Photovoltaic Specialists Conference
; ELIDIA MARIA GUERRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0
.10.1 ; 14/06/2015 ; 19/07/2015 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 3.568,68 ;
TEC ; PEE-00600-15 ; International Manufacturing Research Conference 2015 ; MÁRCIO BACCI DA SILVA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 08/06/2015 ; 08/07/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 3.656,04 ;
CEX ; PEE-00608-15 ; International Conference on Computational
Science (ICCS) ; FERNANDO HENRIQUE DE JESUS MOURÃO ;
071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 01/06/2015 ; 03/07/2015 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 5.353,00 ;
CEX ; PEE-00628-15 ; Joint Conference on Digital Libraries 2015 ;
ANDERSON ALMEIDA FERREIRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4
2042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 21/06/2015 ; 25/07/2015 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 3.568,68 ;
TEC ; PEE-00633-15 ; 2015 IEEE Power and Energy Society General
Meeting ; EDSON DA COSTA BORTONI ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 26/07/2015 ; 30/08/2015 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 3.656,04 ;
TEC ; PEE-00636-15 ; Fourth International Symposium Frontiers in
Polymer Science ; MARIA ELISA SCARPELLI RIBEIRO E SILVA ;
071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 20/05/2015 ; 22/06/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.484,06 ;
CEX ; PEE-00639-15 ; Fourth International Symposium Frontiers in
Polymer Science ; PATRICIA SANTIAGO DE OLIVEIRA PATRICIO
; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 20/05/2015 ; 22/06/2015
; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 5.353,00 ;
TEC ; PEE-00646-15 ; Euro-ELECS 2015 - Latin American and European Conference on Sustainable Buildings and Comunities ; LETÍCIA
MARIA DE ARAÚJO ZAMBRANO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 21/07/2015 ; 23/08/2015 ; Universidade Federal de Juiz
de Fora ; R$ 5.484,06 ;
CSA ; PEE-00657-15 ; Congreso Red Pop 2015: ?Arte, tecnología y
ciencia: nuevas maneras de conocer?. ; JURI CASTELFRANCHI ; 2
071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 25/05/2015 ; 29/06/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.046,70 ;
CEX ; PEE-00660-15 ; Fourteenth Marcel Grossmann Meeting ; GUILHERME DE BERREDO PEIXOTO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 12/07/2015 ; 18/08/2015 ; Universidade Federal de Juiz
de Fora ; R$ 5.353,00 ;
CEX ; PEE-00697-15 ; 13th Cologne-Twente Workshop on Graphs ;
VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.000
1.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 26/05/2015 ; 28/06/2015 ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 5.353,00 ;
TEC ; PEE-00668-15 ; Compumag 2015 - Computation of Electromagnetic Fields ; ALEX SANDER DE MOURA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.
2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 28/06/2015 ; 02/08/2015 ; Universidade Federal
de Juiz de Fora ; R$ 3.656,04 ;
CAG ; PEE-00706-15 ; Third International Congress on Cocoa Coffee
and Tea ; MARIANA BORGES DE LIMA DUTRA ; 2071.19.573.259
.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 22/06/2015 ; 24/07/2015 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais ; R$
5.484,06 ;
CHE ; PEE-00732-15 ; 19. Symposium Phaenomenologicum: Law and
Trauma / Loi et Trauma ; ALICE MARA SERRA ; 2071.19.573.259.46
27.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 06/07/2015 ; 11/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.208,66 ;
CHE ; PEE-00743-15 ; IV Congresso de Docência Universitária ;
HELENA MARIA DOS SANTOS FELÍCIO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 25/06/2015 ; 27/07/2015 ; Universidade Federal
de Alfenas ; R$ 5.208,66 ;
CHE ; PEE-00754-15 ; 17th Biennal Conference of Teachers and Teaching ; PEDRO JORGE ZANY PAMPULIM MARTINS CALDEIRA ;
071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 13/07/2015 ; 17/08/2015 ;
Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 7.234,25 ;
TEC ; PEE-00759-15 ; IPST 2015 - International Conference on Power
Systems Transients ; BENEDITO DONIZETI BONATTO ; 2071.19.5
73.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 15/06/2015 ; 18/07/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 5.484,06 ;
CAG ; PEE-00766-15 ; Congress on Numerical Methods in Engineering ; RENATO VINÍCIUS OLIVEIRA CASTRO ; 2071.19.573.25
9.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 29/06/2015 ; 02/08/2015 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 5.484,06 ;
TEC ; PEE-00772-15 ; World Congress on Medical Physics ;
ARNALDO PRATA MOURÃO FILHO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.
42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 07/06/2015 ; 12/07/2015 ; Centro Federal de Educação
Tecnológica de MG ; R$ 3.656,04 ;
CVZ ; PEE-00802-15 ; 2015 ADSA®-ASAS Joint Annual Meeting
(JAM) ; THIAGO CARVALHO DA SILVA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.
2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 12/07/2015 ; 16/08/2015 ; Universidade Federal
de Viçosa ; R$ 3.472,44 ;
CVZ ; PEE-00804-15 ; Probiotics Summit ; SVETOSLAV DIMITROV
TODOROV ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 06/07/2015
; 08/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.472,44 ;
CHE ; PEE-00809-15 ; 11th Conference of the European Science Education Research Association (ESERA) ; NILMARA BRAGA MOZZER
; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.2042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1">002042.0.10.1">42042.0.10.1">01.42042.0.10.1">42042.0.10.1 ; 31/08/2015 ; 04/10/2015
; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 5.208,66 ;
CEX ; PEE-00827-15 ; VII International Materials Symposium and
XVII Conference of Sociedade Portuguesa dos Materiais ; MANOEL
RIBEIRO DA SILVA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE