TJMG 22/05/2015 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SANTA BÁRBARA
10511 – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
MASP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEBIH, admissão 1, a contar
da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1553/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1449/2015, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 14/05/2015, referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
8044 – EE Professora Vera Maria Rezende
MASP 1019541-0, Marlon Gomes Lopes.
Onde se lê: PEBIE - admissão 1;
Leia-se: PEBIE - admissão 1, DII.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1554/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
81949 - EE Luiz Balbino
MASP 1016298-0, Tânia Ribeiro da Silva Gonzaga, EEBIIE – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1555/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CACHOEIRA DE MINAS
54607 – E.E. Cônego José Eugênio de Faria
MASP 1132249-2, Eliane Janaína Campos Leal Barreiros, EEBIA –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1556/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7706 – EE Odilon Behrens
MASP 876513-3, Ciomara Dias Fernandes, PEBIIM, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1557/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, nos
períodos de 01/02/1994 a 31/12/1994 e de 01/01/1996 a 31/12/1996,
admissão 1, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Inconfidentes, para regularizar a situação
funcional do servidor:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
MASP 589069-4, Teófanes Mendes de Souza.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1558/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
219037 – E.E. Moacir de Souza Dias
MASP 344283-7, Flávia Maria de Faria Dornelas Moreira, PEBIIP, –
admissão 1, a contar da publicação.
21 700374 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 104/2015
PROCESSO N. 00083597.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
WILLEM GERRIT THEODOOR BOVEKERK.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
o exame final realizado por Willem Gerrit Theodoor Bovekerk, conforme registro do documento escolar, expedido pelo Colégio Wellant,
de Ensino Médio Profissional Preparatório e Ensino Médio Profissional
“Gorinchem”, no município de Gorinchem, na Holanda, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 105/2015
PROCESSO N. 00063471.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VERONICA DEL CARMEN LANDAETA DO ROSÁRIO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Veronica Del Carmen Landaeta do Rosário,
na Unidad Educativa Colégio Santa Teresa del Niño Jesus, município
Libertador, distrito Capital, Caracas, Venezuela, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 106/2015
PROCESSO N. 00025096.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUIZ AUGUSTO RODRIGUES PFEIFER.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Luiz Augusto Rodrigues Pfeifer na LouisBaare-Berufskolleg, em Bochum, na Alemanha, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 107/2015
PROCESSO N. 00075112.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOÃO PEDRO AREIAS DE MORAES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro, os
estudos realizados por João Pedro Areias de Moraes, na Alberta High
School, Província de Alberta, no Canadá, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 108/2015
PROCESSO N. 00073779.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FÁBIO TORRE GOMES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Fábio Torre Gomes, no Brauer College, em
Warrnambool, Victoria, na Austrália, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 109/2015
PROCESSO N. 00048471.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
KAREN COSTA PINTO RIBEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Karen Costa Pinto Ribeiro, na Broward Community College, em Davie, Florida, nos Estados Unidos da América, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 112/2015
PROCESSO N. 00034403.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
NAYARA BRUNA MARTINS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Nayara Bruna Martins, na Long Branch High
School, em Long Branch, New Jersey, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 113/2015
PROCESSO N. 00076449.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GABRIELA VIEIRA MACIEL DIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Gabriela Vieira Maciel Dias, no(a) Maroochydore State High School, em Maroochydore, na Austrália, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 114/2015
PROCESSO N. 00081740.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
DEICY HEREDIA GUEVARA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Deicy Heredia Guevara, na Instituición Educativa Coronel Pedro Portillo, em Pucallpa, Peru, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 116/2015
PROCESSO N. 00025097.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANA CAROLINA TORRES CRESTO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Ana Carolina Torres Cresto, na Académie
Aix – Marseille, em Marseille, França, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 117/2015
PROCESSO N. 00030268.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
ELIZANDRA LUCINETH RODRIGUES FÉLIX.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Elizandra Lucineth Rodrigues Félix, no Instituto
Médio Industrial de Luanda, em Luanda, Angola, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 123/2015
PROCESSO N. 00090025.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALESSANDRA ALPINO COSTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Alessandra Alpino Costa, na Wakatipu High
School, em Queenstown, Nova Zelândia, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 125/2015
PROCESSO N. 00029783.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PATRÍCIA SCALCO LEAL.
CONCLUSÃO:
À vista do expostosomos por que esta Secretaria de Estado de Educação
considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Patrícia Scalco Leal, na Mercersburg Academy, em
Mercersburg, Pensilvânia, nos Estados Unidos da América, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
21 699852 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 249, de 04 de março de
2010, referente ao credenciamento da entidade Policlínica Odontológica Ortoprev Ltda, mantenedora do Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC, de ensino médio, e da Portaria SEE nº 1209, de
26 de novembro de 2013, referente à autorização de funcionamento do
curso Técnico em Saúde Bucal, em Ipatinga:
Onde se lê: “...Instituto Metropolitano de Educação e Cultura – IMEC,
de ensino médio...”
Leia-se: “...Instituto Metropolitano de Educação e Cultura - IMEC...”
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 854/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 25 de setembro de 2014, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 1203, de 09 de setembro
de 2010, ministrado pelo estabelecimento SIC - Escola Profissionalizante Santo Agostinho, situado na Av. Deputado Antônio Lunardi, 98.
B. Brasil Industrial, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 855/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 02 de março de 2015, o reinício do curso
Técnico em Enfermagem, no Colégio Técnico CECON – Piumhi, situado na R. Ramiro Júlio Ferreira, 202, Centro, em Piumhi.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 856/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 402, de 12 de maio de 2015,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Escola
Infantil e de Ensino Fundamental Caetano e Silva Ltda – EPP, mantenedora do ensino fundamental e recredenciada a entidade Colégio de
Ensino Médio Caetano e Silva Ltda, mantenedora do ensino médio,
ministrados pelo Colégio Caetano, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Villa Lobos, 730, B. Mangabeiras, em Sete Lagoas, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 857/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Pandiá Calógeras, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na
localidade de Córrego do Martin, Fazenda Seara Kerigma, em Caraí,
para Escola Municipal Rita de Cássia Barbosa Peixoto, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 858/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Ervália:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
E.M. Nossa Senhora Aparecida Povoado Ponte Alta
03
Povoado
de
Santa
E.M. Mário Lopes
03
Cruz dos Godinhos
Povoado de Santa
E.M. Santo Antônio
03
Terezinha
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 859/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica prorrogada, pelo período de 1º de agosto de 2001 a 31 de dezembro de 2007, a autorização de funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Nilda Rabello Reis, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. José Caxambu, 1220, B. Aristides Vieira de Mendonça, em Três Pontas, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 860/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2008, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1144, de 31 de julho de
1997, ministrado pela Escola Municipal Professora Nilda Rabello Reis,
de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. José Caxambu,
1220, B. Aristides Vieira de Mendonça, em Três Pontas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Varginha
21 700261 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Timóteo/Cachoeira do Vale: servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 364.277-4, Nadir Alves
da Cruz, PEB1P, admissão 01, ato nº 01/12, publicado em 23/03/2012,
por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a,
leia-se: carga horária de 108 h/a + 01 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 353.696-8, Eliara Ferreira Silva Duarte, PEB2G, admissão 01, ato nº 23/11, publicado em
08/07/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/08/11,
leia-se: a partir de 31/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 389.873-1,
Ângela Custódia Fernandes, PEB1I-Geografia-ajustamento funcional,
admissão 01, ato nº (outra SRE), publicado em 09/09/1997, por incorreção no saldo e vigência, onde se lê: concede 4 meses e 2 dias de férias
prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 13/08/95, leia-se: concede
4 meses e 3 dias de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de
08/01/97 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio (Data Marcada), referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 389.873-1,
Ângela Custódia Fernandes, PEB1I-Geografia-ajustamento funcional,
admissão 01, ato nº 35/00, publicado em 09/09/2000, por incorreção
no tempo usufruído, onde se lê: por 03 meses e 06 dias, leia-se: por
03 meses e 03 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
887.640-1, Adelaíde Alice Lopes Malta e Costa, PEBT2P-Português,
admissão 01, ato nº 27/07, publicado em 14/09/2007, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 08/08/07, leia-se: 6º biênio
a contar de 30/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/15
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Ipatinga: EE
Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.256.245-0, Daniela de Freitas
Guerra, PEB1A-Educação Física, admissão 03, ato s/nº, publicado em
20/03/2015, por incorreção na data do exercício, onde se lê: a contar de
03/12/14, leia-se: a contar de 22/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/15
RETIFICA, NO ATO de Redução de Carga Horária de Servidor Responsável por Excepcional, referente ao servidor: Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 837.920-8, Edilene Aparecida
Alvarenga Andrade de Medeiros, PEB1A, admissão 01, ato nº 01/15,
publicado em 08/05/2015, por incorreção na localidade e no órgão
de lotação/exercício, onde se lê: Ipatinga: EE Nacif Selim de Sales,
leia-se: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond.
20 699773 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/15
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 1.114.807-9, Bruno
Lima Pires, PEB1A, admissão 01 – da E.E. Doutor Geraldo Perlingeiro
de Abreu, do município de Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana,
a contar de 06/05/2015; MaSP: 599.092-4, Rochkhudson Batista de
Faria, PEB1A, admissão 02 – da E.E. Laura Xavier Santana, do município de Ipatinga, a contar de 01/05/2015; MaSP: 807.568-1, Vilacy
Anunciação de Souza, PEB1A, admissão 01 – da E.E. Laura Xavier
Santana, do município de Ipatinga, a contar de 01/05/2015.
20 699770 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de
Menezes, MaSP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires, PEBT2P, admissão
02, a partir de 18/05/2015; MaSP: 318.475-1, Marli Andrade Bowen
Luz, PEB2P/DII, admissão 02, a partir de 13/05/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 339.377-4,
Gislene de Fátima Soares, PEB1L, admissão 01, a partir de 14/05/2015;
Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEBT2P, admissão 01, a partir de 13/08/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Ipatinga: servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 630.898-5, Maria Cassandra Silva Langkammer,
a partir de 05/05/2009, referente ao cargo de PEB1A, admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 551.765-1, Maria Aparecida de Castro Araújo, a partir de 15/05/2015, referente ao PEB1P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 547.193-3, Auxiliadora Catarina de Sena Lima Chaves, a partir da publicação, referente
ao PEB1E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.603 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a + 02 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 551.765-1, Maria Aparecida de Castro Araújo,
PEB1P, admissão 01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
04/15, publicado em 15/05/2015, por erro na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Professora Celina Machado, MaSP: 363.974-7, Shirley Horta Araújo,
PEB2P, admissão 02, Anulação de Processo Administrativo/Conclusão,
ato nº 46/11, publicado em 18/03/2011, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MaSP: 378.702-5, Sônia Auxiliadora Neves,
PEB2P/DII, admissão 02, Férias-prêmio/Afastamento, ato nº 01/15,
publicado em 06/02/2015, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MaSP: 378.702-5, Sônia Auxiliadora Neves,
PEB2P/DII, admissão 02, Retificação de Férias-prêmio/Afastamento,
ato nº 34/15, publicado em 06/03/2015, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 887.640-1, Adelaíde Alice Lopes Malta e Costa,
PEBT2P-Português, admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência – 5% referente ao 6º biênio, ato nº 74/15, publicado em
01/05/2015, por retificação indevida; Timóteo: servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 364.277-4, Nadir Alves
da Cruz, PEB1P, admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência – 5% referente ao 6º biênio, ato nº 14/12, publicado em
20/01/2012, por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 344.760-4, Luzia Maria da
Silva Leonel, PEB2H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga,
MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEBT2P-Regente
de turma, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 27/12/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Marliéria/Cava Grande: EE em Horto
Belém, MaSP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira, PEB1P, admissão
01, referente ao 4º biênio, a partir de 07/04/1993.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 1.323.390-3, Luciana Anastácio Bessa Damasceno,
ATB1A, admissão 02, por Antônio Augusto Anastácio Damasceno,
filho, a partir de 07/05/2015; MaSP: 1.323.390-3, Luciana Anastácio
Bessa Damasceno, ATB1A, admissão 02, por Talita Bessa Damasceno,
filha, a partir de 07/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Braúnas: EE Fagundes Varela,
MaSP: 329.109-3, Celina do Carmo Machado Fernandes, PEBT2P/
DIV, admissão 01, a partir de 12/03/2015; Coronel Fabriciano: SRE de
Coronel Fabriciano, MaSP: 936.207-0, Valdilene Ermelinda Estevam
Valentino, ATE4F/FGD5, admissão 01, a partir de 30/04/2015; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MaSP: