TJMG 27/05/2015 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lê: a contar de 15/08/04, leia-se: a contar de 28/07/04; MaSP 991391-4,
Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 93/08, publicado
em 15/10/08 (9º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 13/09/08, leia-se: a contar de 16/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 62/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Bugre – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da
Costa, ASB III I, Adm. 01, Ato publicado em 18/12/90 (1º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/02/90, leia-se: a contar de 31/01/90; MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da Costa,
ASB III I, Adm. 01, Ato publicado em 05/09/95 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/02/95, leia-se: a contar de
30/01/95; MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da Costa, ASB
III I, Adm. 01, Ato publicado em 11/07/00 (3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 04/02/00, leia-se: a contar de 29/01/00;
MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da Costa, ASB III I, Adm.
01, Ato publicado em 08/06/06 (4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 02/02/05, leia-se: a contar de 27/01/05; MaSP
302524-4, Maria do Carmo Barbosa da Costa, ASB III I, Adm. 01, Ato
publicado em 28/04/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 01/02/10, leia-se: a contar de 26/01/10; Ubaporanga –
Servidor sem lotação - afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
519623-3, Claudia Moreira Tavares de Lima, PEB II I, Adm. 01, Ato
publicado em 26/04/07 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 01/01/07, leia-se: a contar de 31/12/06; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 991391-4,
Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 87/01, publicado
em 28/08/01 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/08/00, leia-se: a contar de 29/07/00; MaSP 991391-4, Maria
Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 77/05, publicado em
01/09/05 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
09/08/05, leia-se: a contar de 28/07/05; MaSP 991391-4, Maria Aparecida Gomes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 36/10, publicado em 01/09/10
(4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/08/00,
leia-se: a contar de 27/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 63/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1,
Maria Luciana de Carvalho, PEB I H, Adm. 02, Ato publicado em
25/07/12, por incorreção na vigência e no nº. do quinquênio, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 20/01/12, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 02/07/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 64/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 517331-5, Rosane Fernandes Sobrinho e Silva, PEB I P, Adm.
01, Ato publicado em 07/02/15, por incorreção na legislação, onde lê:
110 h/a, leia-se: 127 h/a.
25 701239 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 05/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz
Junior”, MaSP 334.794-5, Regina Célia do Nascimento Souza, PEBIP,
1º cargo, a partir de 28/10/2014.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 02/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 304.596-0, Edna Aparecida Ribeiro, a partir de
08/07/2011, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASB3I, 1º cargo.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP 391.370-4, Maria
Helena Rezende, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 334.711-9, Ceumara Zebral Segundo, a partir
de 26/05/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIN, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 338.951-7, Nívia
Maria Delabrida do Carmo, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Monsenhor Horta”, MaSP 377.452-8, Amaro Ivanilton Braga, a partir
de 22/05/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a mensais.
Anulação – Ato nº 37/2015
ANULA NOS ATOS NºS s/nº, s/nº e s/nº, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim,
PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º e 2º biênios publicado
em 25/05/1989, na parte em que retificou do 1º ao 3º biênios publicado
em 03/05/1990, na parte em que retificou do 1º ao 4º biênios publicado
em 21/02/1992, por motivo de retificações indevidas.
Ato de Desligamento – Ato nº 12/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.097.543-1,
Pollyanna Junia Fernandes Maia Reis, Professor de Educação Básica/
PEBRIIA, Português, 2º cargo, E. E. “Pedro Domingues”, Ente Rios
de Minas, a contar de 01/04/2015. MaSP 1.097.890-6, Kátia Adriana
Rezende dos Reis Chagas, Analista de Educação Básica/AEBIC, Fonoaudióloga, 1º cargo, E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa
Coutinho”, Ouro Branco, a contar de 22/04/2015.
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 06/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.220-3, Maria Helena Pinto dos Santos, PEBIA, 2º cargo, a partir de
06/11/2007, para acerto de situação funcional.

Remanejamento – Ato nº 14/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Entre Rios de
Minas – MaSP 846.991-8, Glauci Mary de Souza Santos, EEBIA, 1º
cargo, da E. E. “Ribeiro de Oliveira”, para a E. E. “Pedro Domingues”,
a partir do dia subsequente ao da publicação.
Remanejamento – Ato nº 15/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, a servidora: Conselheiro
Lafaiete – MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP,
Regente dos Anos iniciais do Ensino Fundamental, 1º cargo, da E. E.
“Monsenhor Antônio José Ferreira”, para a E. E. “General Oswaldo
Pinto da Veiga”, a partir do dia subsequente ao da publicação.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 811.432-4, Mônica Aparecida de Souza Loschi, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/12/2014. MaSP 370.461-6, Mércia Mônica Teixeira Martins, ATBIVL, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
350.430-5, Lúcia das Graças Neves, PEBIJ, 1º cargo, a partir de
10/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Abono Família – Ato nº 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: MaSP 1.192.394-3, Cesar
Willer de Sousa Costa, PEBIA, 3º cargo, por Sofia César Barros da
Costa, filha, a partir de 28/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Licença Paternidade – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 1.192.394-3, Cesar Willer
de Sousa Costa, PEBIA, 3º cargo, a partir de 28/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.003.668-9, Katia Rodrigues de Assis, PEBIA, 1º cargo, a partir de
16/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Anulação – Ato
nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015, na parte referente à servidora: MaSP
338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º quinquênio de exercício publicado em 20/05/2015,
por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 871.593-0, Márcia
Augusto Faustino, PEBIA, 2º cargo, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/2015. MaSP 369.122-7, Maria Aparecida
da Fonseca Pereira, ATBIIIH, 2º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/07/2014. MaSP 602.344-4, Dirney Nunes
Nascimento, PEBIGH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2014. MaSP 1.062.363-5, Mário Marcos de Faria,
PEBIH, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/2013. MaSP 878.230-2, Elisabete Sabino da Silva, PEBIM, 1º
cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2014.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Alteração de Nome – Ato
nº 05/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.092.421-5, Lêda Maria Carvalho, para Lêda Maria Carvalho
Gonçalves.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
527.951-8, Maria Aparecida Damasceno, ASBIG, 1º cargo, a partir de
29/04/2015.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
328.744-8, Lourdes Maria da Silva Oliveira, EEBIA, 2º cargo, a partir
de 12/05/2015.
25 701244 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 74/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2,
Antônio Severino de Rezende Lobo, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 02/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: 4º, 6º
e 7º biênios a partir de 06/04/1993, 07/10/2002 e 12/10/2004, respectivamente; leia-se: 4º biênio a partir de 08/03/1993, 6º biênio a partir de
11/03/2001 e 7º biênio a partir de 11/03/2003. Ouro Branco – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria
de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º cargo, por acerto de situação funcional, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, s/nº, s/nº e s/nº publicados, respectivamente, em 13/03/1985, 18/02/1987, 25/05/1989, 16/01/1991,
21/04/1995 e 06/04/1995, onde se lê: 1º biênio a contar de 07/11/84,
2º biênio a contar de 08/11/86, 3º biênio a contar de 01/11/88, 4º biênio a contar de 04/11/90, 5º biênio a contar de 08/10/92 e 6º biênio a
contar de 31/10/94; leia-se: 1º biênio a partir de 03/03/1985, 2º biênio a
partir de 03/03/1987, 3º biênio a partir de 02/03/1989, 4º biênio a partir de 04/04/1991, 5º biênio a partir de 18/04/1993 e 6º biênio a partir
de 22/04/1995.
Retificação – Ato nº 75/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino
de Rezende Lobo, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 14/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 02/01/1994, 15/01/1999 e 14/01/2004,
respectivamente; leia-se: 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
14/12/1994, data da Emenda Constitucional 13 de 1994, 15/12/1998 e
14/12/2003, respectivamente.

Retificação – Ato nº 76/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de
Rezende Lobo, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/
nº, s/nº, 14/2011, 14/2011 e 14/2011 publicados, respectivamente, em
11/05/1982, 27/03/1987, 24/08/2011, 24/08/2011 e 24/08/2011, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 01-02-82, 2º quinquênio a contar de
01-02-87, 3º quinquênio magistério a partir de 02/01/1994, 4º quinquênio administrativo a partir de 15/01/1999 e 5º quinquênio magistério a partir de 14/01/2004; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 30/01/1982, 2º quinquênio magistério a partir de 29/01/1987, 3º
quinquênio magistério a partir de 06/12/1993, 4º quinquênio administrativo a partir de 15/12/1998 e 5º quinquênio magistério a partir de
14/12/2003.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 13/1995 publicado em 12/09/1995, onde se lê: 04 meses e 24 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício; leia-se: 04 meses e 25 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data da Emenda Constitucional 13 de 1994.
25 701249 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - ANULA NO ATO Nº 15/2015
referente ao servidor: TURMALINA, E.E. Prof.ª Edite Gomes, Masp
435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIP Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 15/04/2015, por motivo
de desistencia do servidor.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2015
- Opção de Vencimento de Servidor em exercício de cargo de provimento em comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, de: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1264572-7, Rodrigo da Silva Goes, ATEIA Adm 02, pela remuneração
do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100851 a contar de 09/05/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2015 – O (A) DIRETOR(A) DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE DIAMANTINA, desliga a pedido, nos termos do artigo 58, da Resolução SEE nº
2442, de 07 de novembro de 2013, o (a) servidor (a): ARICANDUVA,
E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1074355-7, Márcia de Cássia
Gomes, PEBIA Adm02, a partir de 24/11/2014; CAPELINHA, E.E.
Antônio Lago, Masp 1064260-1, Nara Germana Sena de Figueiredo,
PEBRIIA Adm02, a partir de 11/02/2015; E.E. Prof.ª Maria Edméia
Pimenta Meira, Masp 1156299-8, Cristtiany Paula Alves Barbosa Oliveira, PEBRIIA Adm01, a partir de 02/02/2015; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, E.E. Daniel de Carvalho, Masp 1301850-2, Charlene Valéria Balduino, PEBIA Adm03, a partir de 22/09/2014; Masp
1115111-5, Maria Elizabete Pereira, PEBTIIA Adm01, a partir de
24/09/2014; E.E. São Joaquim, Masp 454576-0, José Maria de Matos
Costa, PEBIA Adm01, a partir de 17/11/2014; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 956889-0, Fernando Diniz Oliveira, ASBIF Adm01, a partir de 27/03/2015; E.E. Tancredo de Almeida Neves, Masp 1134226-8, Gustavo Henrique Lopes
de Souza, PEBIA Adm02, a partir de 25/02/2015; DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek, Masp 440980-1, Eva Martins Gomes da
Cunha, ASBIF Adm01, a partir de 28/01/2015; E.E. Dona Guidinha,
Masp 880581-4, Edivanilda Martins Santos, PEBTIIA Adm01, a partir
de 23/02/2015; E.E. João César de Oliveira, Masp 438741-1, Marise
Terezinha Santos Guimarães, PEBRIIA Adm01, a partir de 11/02/2015;
FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. de Felício dos Santos, Masp 1015894-7,
Marinândia Márcia Caldeira de Almeida, PEBIA Adm01, a partir de
02/02/2015; LEME DO PRADO, E.E. Dom Pedro II, Masp 441214-4,
Telma Ramos de Castro, PEBIA Adm03, a partir de 02/02/2015;
MINAS NOVAS, E.E. Coronel João André, Masp 976896-1, Geraldo
Fernandes Gonçalves, PEBRIIA Adm02, a partir de 25/11/2014; E.E.
Prof.ª Odília Cândida de Sousa, Masp 1075650-0, Luiz Carlos Martins
dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 09/04/2015; Masp 441706-9,
Solange da Soledade Chagas, PEBRIIA Adm03, a partir de 02/02/2015;
MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 889420-6, Maria Iara
Marques Ribeiro, PEBTIIA Adm01, a partir de 28/01/2015; SERRO,
E.E. Joaquim Salles, Masp 1096433-6, Gerlane Aparecida Rodrigues
Costa, EEBIA Adm01, a partir de 05/01/2015; VEREDINHA, E.E. de
Fidelcino Viana, Masp 436500-3, Elza Aparecida dos Santos Azevedo,
PEBRIIA Adm01, a partir de 17/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 34/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Daniel de Carvalho, Masp 328398-3, Elaine Cássia de Sousa
Magalhães, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/12/2013; DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Isabel Motta, Masp
944372-2, Sueli Juliana Aguiar Azevedo, PEBIIE Adm02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2014; GOUVEIA, E.E.
Aurélio Pires, Masp 390118-8, Maria da Conceição de Paulo, ATBIVF
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2013;
MINAS NOVAS, E.E. de Indaiá, Masp 892921-8, Neidevon Aparecido
Fernandes, PEBI I Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp
390118-8, Maria da Conceição de Paulo, ATBIVF Adm01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
271389-9, Maria Helena de Souza, PEBIVG Adm01, aposentado em
12/05/2015, referente(s) ao saldo de 10 meses; Masp 322015-9, Ivânia Aparecida Godinho, PEBIVE Adm01, aposentado em 12/05/2015,
referente(s) ao saldo de 05 meses; ITAMARANDIBA, Masp 299458-0,
Luciene Câmara Pimenta Campos, PEBIIIC Adm01, aposentado em
12/05/2015, referente(s) ao saldo de 03 meses e 03 dias; LEME DO
PRADO, Masp 310461-9, Maria Gorete Figueiredo Souza, ASBIIIE
Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente(s) ao saldo de 07
meses e 28 dias; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Masp
322854-1, Tereza dos Santos Oliveira, PEBIIP Adm01, aposentado em
12/05/2015, referente(s) ao saldo de 8 meses e 9 dias; SERRO, Masp
366168-3, Adiléia Marlia Isaltino Generoso, PEBIVA Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente(s) ao saldo de 11 meses.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do art. 175, da Lei nº 869 de 05/07/1952
e do Decreto nº 25.413 de 17/02/1986 e do art. 7º, inciso XVIII do
texto Constitucional, concede licença a(s) funcionária(s) gestantes:
DIAMANTINA, E.E. João César de Oliveira, Masp 365731-9, Lélia
de Jesus Rabelo Ferreira, PEBTIP Adm01, por 120(cento e vinte) dias a
partir de 06/02/1989, para relugarizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão dos
Santos, Masp 1055077-0, Neusa Camargos Silva, ATBIA Adm01, a
partir de 07/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E. APAE de Gouveia , Masp
1067626-0, Maria Angelina Aparecida Moreira, PEBTIA Adm01, a
partir de 03/05/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Gabriela Neves, Masp
1162956-5, Thallis Diego Barbosa Rocha, PEBDIA Adm01, a partir
de 28/04/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA,
E.E. Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, Masp 351299-3, Maria Ildece
de Fátima, PEBIIP Adm01, a contar de 25/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 441283-9, Maria Salete Martins de Sousa, a partir da data de
publicação, referente ao PEBTIO Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, E.E.
Padre João Afonso, Masp 802851-6, Graciana dos Anjos Oliveira, a
partir da data de publicação, referente ao ATBIC Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8896/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2015 – DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do
§ 1º do art.40 da CF/1988, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E.
Júlia Kubitschek, Masp 350753-0, Anísia Rodrigues Porto, a partir de 26/10/2014, referente ao PEBIIP Adm01, com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do Art.40, §1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcional a
8104/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – REVOGA NO ATO nº 12/2013
publicado em 27/02/2013 de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, Masp 351299-3, Maria
Ildece de Fátima, PEBIIP Adm01, por não implementação dos requisitos, a partir de 25/06/2015.
25 701144 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ARICANDUVA,
E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 440730-0, Marilene Cordeiro
Mendes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
19/2004 publicado em 27/08/2004 onde se lê: 3º quinquênio a contar de
26/11/2002, leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/11/2002; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Daniel de Carvalho, Masp 328398-3,
Elaine Cássia de Souza Magalhães, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 01/2005 publicado em 27/01/2005 onde
se lê: a partir de 23/11/2003, leia-se: a partir de 13/12/2003, Ato nº
45/2010 publicado em 21/07/2010 onde se lê: a partir de 21/11/2008,
leia-se: a partir de 12/12/2008; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E.
Pio XII, Masp 440735-9, Raquel Rodrigues da Silva, PEBIM Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 63/2010 publicado em
21/10/2010 onde se lê: a partir de 27/01/2008, leia-se: a partir de
01/02/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 440430-7, Socorro Barbosa do Amaral Fernandes, PEBIIL
Adm01, por motivo de conclusão de processo administrativo nº 96/12,
Ato nº 51/2009 publicado em 10/10/2009 onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 25/11/2008, leia-se: 4º quinquênio a partir de 03/12/2008.
25 701145 - 1

SRE de Itajubá
ADILSON FRANCISCO DOS SANTOS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
254/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 1108257-5, Rogério Morais Ribeiro, PEBID, 1ª admissão, a partir de 16/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 255/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 1048264-4, Beatriz Rodrigues Alves, PEBID, 1ª admissão, a partir de 14/05/15.

Cidadania

Água, fonte da vida.
ECONOMIZE