TJMG 29/05/2015 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– ato publicado em 24/04/15, por motivo de omissão de dados – Onde
se lê: MASP: 1.126.835-6 – Leia-se: Francisco Magela de Carvalho
Aguiar – MASP: 1.126.835-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Prof.º Luiz Antônio Corrêa Oliveira – Leila Mansur Silva – MASP:
391.536-0 – PEB IVC adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado
em 19/05/15 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 06/2011 – Leia-se:
5º quinquênio, a partir de 13/06/11. – Uberaba – EE. Horizonta Lemos
– Aparecida Jandira de Morais Leite – MASP: 269.495-8 – PEB IIP
adm01 – ato publicado em 23/12/09, por motivo de incorreção – Onde
se lê: 5º quinquênio, a partir de 22/11/09 – Leia-se: 5º quinquênio, a
partir de 24/11/09.
28 703001 - 1
SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 318.651-7, Creusa Virgínia da Silva PEB II G, adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/04/15; Alfenas,
EE. Cel. José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia Cesar da Cunha, PEB II
P, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/15;
Alfenas, EE. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P,
adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/14;
Alfenas, EE. Judith Vianna, MaSP 1.105.194-3, Maria Aparecida
Moreira, PEB I D, adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/02/14; Alfenas, EE. Professor Viana, MaSP 1.085.130-1,
Denilson Cesar Martins, PEB I D, adm 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/14; Alfenas, EE. Samuel Engel, MaSP
365.282-3, Áurea Regina Diniz Carvalho, EEB II D, adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/15; Alfenas, EE. Samuel
Engel, MaSP 868.214-8, Franciane Paula Gonçalves Pereira, PEB T 2
F, adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/08;
Alfenas, EE. Samuel Engel, MaSP 868.214-8, Franciane Paula Gonçalves Pereira, PEB T 2 F, adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 10/10/13; Alfenas, EE. Samuel Engel, MaSP 1.001.686-3,
Ana Maria de Figueiredo Galdino, PEB I E, adm 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/04/15; Boa Esperança, CESEC
- Profª Sinhá Leite, MaSP 300.044-5, Ággea-Pia Faria de Menezes,
PEB II P, adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/15; Boa Esperança, EE. Casimiro Silva, MaSP 367.455-3, Luiz
Eduardo Oliveira Silva, PEB I P, adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/14; Boa Esperança, EE. Casimiro Silva,
MaSP 557.230-0, Cláudia Rodrigues Costa dos Santos, PEB I D, adm
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/15; Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 747.815-9, Lincoln Felisali,
PEB I M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/07/14; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.003.511-1,
Marcos Monteiro Guerra, PEB I A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/04/13; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, ATB IV G , admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/14; Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 861.676-5, Dagmar da
Silva, PEB I L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/01/15; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 836.800-3, Adriana Maria Damasceno Figueiredo, PEB I I,
admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/01/15; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
932.402-1, Karina Naves Cunha, PEB II L, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/04/15; Boa Esperança, E.E.
Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 313.291-7, Ana Maria Bernardes de Oliveira, ASB I J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 19/03/15; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP
1.105.001-0, Gislene Costa Pinto, PEB I D, admissão 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/15; Cambuquira, E.E.Clóvis
Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, PEB I H,
admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/01/15; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 373.023-1, Ângela
Maria Faustino de Souza, ASB III H, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/10/14; Campo do Meio, E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 272.336-9, Maria de Fátima Santos Rocha, PEB
II P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/01/15; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
1.110.078-1, Cleyton Vitor Rossi, PEB I D, admissão 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29/10/15; Campo do Meio, E.E.
Padre Chico, MaSP 1.093.207-7, Alessandra Souza Bernardo Machado,
PEB I D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/12/14; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
747.488-5, Adriana Coelho de Oliveira, ATB IV G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/15; Campos
Gerais, E.E. Padre AntônioVieira, MaSP 842.246-1, Deise Coelho
Silva, PEB II, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/08/14; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 874.807-1, Isamara de Oliveira Megda, ATB IV F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.056.796-4, Cristina Mara Vieira Salgado, PEB I D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/13; Carvalhópolis,
E.E. João de Paula Caproni, MaSP 290.089-1, Maria Aparecida de
Morais, PEB II P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/11; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
319.150-9, Ludmila Porto Mendes Machado, PEB II P, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/04/15; Fama, E.E.
Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 389.408-6, Cirene Marcolino
de Araújo Saksida, ATB IV G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/03/15; Fama, E.E.Profª. Maria Olímpia de
Oliveira, MaSP 1.000.271-5, Antônio Carlos Arantes, PEB T 2 L,
admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/03/15; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 316.671-7,
Maria Silva Fernandes Candido, ASB I J, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 18/02/15; Guapé, E.E. Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, MaSP 736.317-9, Leoníria Maria de Souza Ávila,
PEB I E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13/10/12; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
1.085.101-2, Cristiane Aparecida da Costa, PEB I D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/14; Guapé, E.E.
Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.108.632-9, Jonas Dutra Soares,
PEB I D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/15; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 333.600-5, Magda Maria ScaldaFerri Ribeiro, PEB I L, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/02/15; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.593-4,
Karla Gentil de Oliveira, PEB II M, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/10/14; Lambari, E.E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado
Brigagão de Biaso, PEB II L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/14; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 869.517-3, Alessandra da Silva e Silva,
ATB II G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/02/15; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266.699-8,
Aron Roberto Ferreira, PEB II L, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15; Luminárias, E.E. Profº. Fábregas, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB II P, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/15;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.944-3, Maria Bernadete Pereira
Ribeiro, PEB II P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/15; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 572.543-7,
Claudilene Barbosa Rodrigues Cunha, PEB T 2 J, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/14; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 819.130-6, Alexandre Luiz Moreira Purita
Ferreira, PEB II J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 22/03/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.035.209-4, Flávia Ferreira Pereira, PEB I D, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/14; Paraguaçu, E.E.
Profº. Alfredo Galdino, MaSP 290.569-3, Bernadete Selicani Tavares,
EEB II G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
318.838-0, Mara Martins Paiva, PEB II P, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 17/03/15; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.612-2, Maria Rosângela Luiz Lemos,
PEB II N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/03/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
869.680-9, Denise Rodrigues Machado Azevedo, PEB II G, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/13; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
346.335-3, Adagilsa do Espírito Santo, PEB II P, admissão 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/15; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia
Silva Vilela, EEB II F, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/12/14; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 1.085.186-3, Francisca de Paula Andrade Viana, PEB I D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/15;
Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
1.051.388-5, Maria Aparecida Pereira de Moraes, EEB I J, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/15; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 356.699-9, Edson Ribeiro de
Souza, ASB II N, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 02/04/15; Três corações, E.E. Profº.Clóvis Salgado, MaSP
354.377-4, Selma Maria de Oliveira Silva, PEB I P, adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/15; Três Corações, E.E.
Profº Clóvis Salgado, MaSP 1.111.226-5, Eliane Cristina da Silva, PEB
I D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
10/02/15; Três Corações, E.E. Santa Tereza de Educação Especial,
MaSP 974.189-3, Sueli Aparecida de Oliveira, PEB II H, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/01/12; Três Corações, E.E. Santa Tereza de Educação Especial, MaSP 974.426-9, Elodir
de Fátima de Oliveira, PEB II H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/12; Três Pontas, E.E. Monsenhor João
Batista da Silveira, MaSP 445.087-0, Lucimar de Souza Martins, PEB I
D, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16/02/14; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 932.363-5,
Carlos Roberto Silvério, PEB II M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/04/15; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 882.901-2, Elza Maria Estevam de Castro, PEB II , admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/12; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 338.174-6, Idione da Silva, PEB II N, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/01/15; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira Ribeiro, PEB II
N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/03/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio de
Freitas, PEB I D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 10/12/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 930.313-2, Ana Aparecida de Melo Ribeiro, ATB IV G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/15; Varginha, E.E, Coração de
Jesus, MaSP 965.128-2, Evandro Ferrer Maia, PEB I F, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/12/14; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 389.380-7, Maria Beatriz
Rodrigues Tavares Lourenzoni, ATB IV G, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 335.522-9, Cleusa Maria Ferreira Azevedo, PEB I P,
admissão 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/15 com vistas à aposentadoria; Alfenas, E.E. Profº. Levindo
Lambert, MaSP 313.373-3, Dalva Maria da Silva Marcelino, ASB I J,
admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15 com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 338.262-9, Rita de Cássia de Lima Vieira,
PEB II P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15 com vistas à aposentadoria; Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 354.294-1, Letícia Maria Ferreira Rocha, PEB II P ,Admissão 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15 com vistas à aposentadoria;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 346.353-6, Ivaneide Teixeira
Tavares de Oliveira, PEB II P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/15 com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 354.394-9, Vera Lúcia
Amaral Barros Padilha, PEB I P, admissão 01, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15 com vistas à aposentadoria; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 280.936-6,
Selma Maria Claret de Lima Pereira, PEB II P , admissão 01, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 291.157-6, Marta Helena
de Oliveira Andrade, PEB I P, admissão 02, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15 com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 728.860-8, José
Galvão Dixini, PEB II P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/15 com vistas à aposentadoria;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 333.038-8, Elizabeth Pereira
Rodrigues, PEB II P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/15 com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.664-3, Tânia Mara da Rocha
Freitas Pimenta, PEB I O, admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15 com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
389.964-8, Idê Aparecida Inoue Valério, PEB II G, admissão 01, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 318.673-1, Elaine Bernadeth Reis de
Souza, PEB II P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela,
MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, PEB I D, Admissão 02, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira, PEB I C, adm. 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
300.108.8, Malba Maria Barbosa Moura, PEB II L, admissão 03, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 354.255-2, Cláudia Maria Doval
Baltar de Carvalho, PEB II O, admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 974.051-5, Neuza Maria Nogueira Costa da Silva,
PEB I E, admissão 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
338.267-8, Rosemary Benedito Fernandes, PEB II P, admissão 01, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 354.250-3, Carmen Silvia de
Moura, PEB II L, admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/15; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 880.116-9, Eldy Rocha Machado, PEB I O, admissão 02,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15;
Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 842.246-1, Deise
Coelho Silva, ATB IV H, admissão 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15; Campos Gerais, E.E. Profº.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 646.252-7, Maria Aparecida da
Silva, PEB I H, admissão 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/15; Cordislândia, E.E. profª. Celina de
Rezende Vilela, MaSP 338.141-5, Cléia Mendes da Silva Manso, PEB
II P, admissão 02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/15; Guapé, E.E. Profº. Antônio Passos Silva, MaSP
380.449-9, Maria José Miranda, ATB III H, admissão 01, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15; Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 800.585-2, Patrícia Ferreira da
Silva, PEB I N, admissão 02, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/06/15; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa,
MaSP 1.053.766-0, Andréia Faria, ATB IV E, admissão 01, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15; Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEB II N,
admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949.847-8,
Gilcéa Conti Serafini, PEB II G, admissão 01, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1, Silvana Cristina Pereira de
Almeida, PEB I P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 333.533-8, Elisane Aparecida da Silva, PEB II P, admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/15; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.056.803-8,
Vânia Maria Barbosa Martins, ATB I E, admissão 01, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/15; Nepomuceno,
E.E da Fazenda Bela Vista, MaSP 1.013.006-0, Lúcia de Fátima Silva
e Lima, PEB II E, admissão 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 355.521-6, Anicler Galvão Tavares Pereira, AEB
II I, admissão 02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/15; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 338.136-5,
Celina Gonçalves Silva, PEB I P, admissão 01, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; Poço Fundo, E.E. São
Marcos, MaSP 745.437-4, Maria José Costa Pereira, PEB II L, admissão 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/15; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 877.486-1,
Fernanda Ferreira Zulle da Silva, PEB I O, admissão 02, por 1 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Santana
da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 877.486-1, Fernanda Ferreira
Zulle da Silva, PEB I M, admissão 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 261.310-7, Maria do Carmo de Andrade Junqueira
Grossi, PEB II H, admissão 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/15; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 744.140-5, Angela Aparecida Pereira Nagata, ATB IV H,
admissão 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 863.059-2,
Fernanda Branquinho Martins Fosneca, ATB IV F, admissão 01, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/15; Três
Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 329.880-9,
Gisele Maria Pitaluga Prachedes, PEB II N, admissão 01por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 943.134-7, Maria Antonia Lemes
Marcelino, PEB I M, admissão 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
318.776-2, Josiane de Fátima Carvalho Gomes, EEB II E, admissão 02,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15;
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 292.479-3, Marta Ribeiro Reis
Mitidiere, PEB I E, admissão 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/06/15; Varginha, E.E. Profº. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 734.873-3, Georgina Augusta de Figueiredo, PEB
II N, admissão 03, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: E.E.E.E. Esperança, MaSP 1.390.261-4, Flávia Donizete de
Oliveira, para Flávia Donizete de Oliveira de Abreu; Alfenas, E.E.
Profº. Levindo Lambert, MaSP 810.471-3, Anita Achcar Vilas Boas,
para Anita Achcar; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.004.746-2, Regina de Cássia Barros Alves, para Regina de Cássia
Barros Alves Moreno.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E.E.E. Esperança,
MaSP 333.448-9, Ana Luisa Pereira Wagner, PEB II N, admissão 03,
a partir de 04/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Profº. Viana, MaSP
1.325.693-8, Alexander Luís dos Santos, PEB D 1, admissão 01, a partir de 10/04/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.105.991-2,
Daiana Naves Bartelega, PEB D 1, admissão 02, a partir de 01/04/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor para: Varginha, da E.E. Profº. Antônio Domingues Chaves, MaSP 330.028-2, Stella Maris Braga de Mendonça, PEB
I P,
Anos Iniciais, admissão 01, para a E.E. Irmão Mário Esdras por conveniência de ensino, a partir de 13/05/15, para regularizar situação
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio da Silveira, MaSP 269.348-9, Maristela Silva da Costa Frenhan, a partir de 14/05/15, referente ao PEB II
P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a,
sendo 32 h/a de média quinquenal e a incorporação de gratificação de
vice-direção correspondente a 1.217 dias; Campanha, E.E. Zoroastro
de Oliveira, MasP 329.932-8, Maria Antonieta Ribeiro Lemos, a partir
23/04/15, referente ao PEB II, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 319.021-2, Marina Vilela de Carvalho Oliveira, a partir
de 26/03/15, referente ao PEB II P, admissão à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal; Machado, CESEC Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 333.648-4, Maria Goreti de Assis, a partir de
20/05/15, referente ao PEB II P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, sendo 9 h/a de média quinquenal; Lambari, E.E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, a partir de 18/05/15, referente ao PEB I P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Paraguaçu,
E.E. Pedro Leite, MaSP 354.388-1, Sueni Porto Prado da Silva, a partir
de 18/05/15, referente ao PEB I P , admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o§ 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 380.563-7, Catarina de Fátima
de Gabriel, a partir de 25/05/15, referente ao PEB II P, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a, sendo 35 h/a de média
quinquenal; Varginha, E.E. Brasil, MasP 380.458-0, Marlene Silva de
Pádua Moura, a partir de 22/05/15, referente ao ATB IV G, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Campanha, em afastamento preliminar, MaSP 329.932-8, Maria Antonieta Ribeiro Lemos,
PEB II P, admissão 02, autorização de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 06/15, publicado em 22/05/15, por incorreção na publicação; Campanha, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
822.276-2, Maria Helena Santos do Nascimento, ASB I E, admissão
01, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 25/13,
publicado em 04/06/13, por impossibilidade de retificação; Machado,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.648-4, Maria
Goreti de Assis, PEB II P, admissão 01, autorização de afastamento
preliminar à aposentadoria , ato nº 06/15, publicado em 22/05/15, por
incorreção na publicação; Paraguaçu, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.388-1, Sueni Porto Prado Silva, PEB I P, admissão 01, em afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 06/15, publicado em 22/05/15, por incorreção na publicação.
27 702378 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA, NO ATO de Abono Família, referente ao servidor:
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa, PEB I C, adm. 01, ato nº 08/2015 publicado em
22/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 1.112.574-9,
leia-se: MaSP 1.128.574-9;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio, referente ao servidor: Paraguaçu, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
731.521-1, Ernestina Carlina Silva Órfão, PEB I P, admissão 01, ato nº
49/11 publicado em 02/12/11 se lê: 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/11/10, leia-se 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Designação de local de Exercício, referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.053.430-3, Ana Paula Goulart Brito, ATB II E, admissão 01, ato nº
04/15 publicado em 22/05/15, por incorreção no número de admissão,
onde se lê: admissão 014, leia-se: admissão 01;
RETIFICA, NO ATO de Designação de Local de Exercício, referente
ao servidor: Varginha, E.E. Profº. Antônio Domingues chaves, MaSP
1.379.673-5, Tarsila Maia Cantuária, ATB I A, admissão 01, ato nº
04/15 publicado em 22/05/15, por incorreção no nome, onde se lê:
Tarula Maia Cantuária, leia-se: Tarsila Maia Cantuária.
27 702382 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/
Aula
1216709-4
2
ALEXANDRA REIS TANZARELLA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
1321808-6
2
FRANCIELLE
TEODORO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
NOGUEIRA
FERNANDES
1134213-6
3
FLAVIANE DE ANDRADE ROCHA SILVA
PEBIA
MATEMATICA
16
1230989-4
3
HEBERT GENEROSO DA SILVA
PEBIA
MATEMATICA
16
1327106-9
2
RUBENS
SANTOS
853788-8
3
FAUSTO FERREIRA COSTA
EUSTAQUIO
CORDEIRO
DOS
PEBIA
MATEMATICA
16
PEBIA
HISTORIA
15
1324155-9
2
RENATA AMALIA DE OLIVEIRA SILVA
PEBIA
MATEMATICA
10
1151597-0
2
SUE ELLEN APARECIDA GAIPO
PEBIA
LEM INGLES
16
1177670-5
3
WESLEY EDUARDO DA SILVA
PEBIA
LEM INGLES
14
1254432-6
3
FRANCIANE CRISTINA TOLEDO DUARTE
PEBIA
QUÍMICA
12
1288534-9
3
ANA PAULA ALVES GENEROSO
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
Motivo
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
Cod.
329
223590
Escola a ser Lotada
Município
Exercício a/c de
POSSEEM
Nomeado
conforme MG
EE SANTOS ANJOS
BELO HORIZONTE
05/05/15
28/04/15
01/04/15
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
IBIRITÉ
28/04/15
28/04/15
01/04/15
9121
EE DOS PALMARES
IBIRITÉ
18/05/15
15/05/15
01/04/15
132
EE GUIMARÃES ROSA
BELO HORIZONTE
13/05/15
13/05/15
01/04/15
294560
EE DO BAIRRO CARAJÁS
CONTAGEM
07/05/15
07/05/15
01/04/15
294560
EE DO BAIRRO CARAJÁS
CONTAGEM
11/05/15
08/05/15
01/04/15
8559
EE NAIR MENDES MOREIRA
CONTAGEM
18/05/15
30/04/15
01/04/15
639
EE MAURÍCIO MURGEL
BELO HORIZONTE
04/05/15
27/04/15
01/04/15
8834
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
CONTAGEM
18/05/15
07/05/15
01/04/15
1503
EE PROFESSOR MORAIS
BELO HORIZONTE
14/05/15
29/04/15
01/04/15
1708
EE ASSIS DAS CHAGAS
BELO HORIZONTE
19/05/15
11/05/15
01/04/15