TJMG 03/06/2015 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo
vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição Julião, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 350.423-0, Ivana da Silva Santos,
PEBIN, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira,
PEBIIM, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015. MaSP 886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira,
PEBIIM, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 1.110.973-3, Eliomar Divino de
Souza, PEBID, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441120-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, PEBIH Adm03, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 65/2010 publicado em 27/10/2010 onde se lê: a partir de 30/09/2009,
leia-se: a partir de 02/10/2009; DIAMANTINA, CESEC Juscelino
Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/2004 publicado em 25/11/2004 onde se lê: 03 meses e 09 dias referentes ao 1º
quinquênio a contar de 16/11/2003, leia-se: 03 meses e 09 dias referentes ao 1º quinquênio a contar de 28/11/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp 440726-8,
Elaine das Graças Domingues, PEBIIN Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 09/2004 publicado em 13/05/2004 onde se lê: 04
meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 27/10/2000, leia-se: 05
meses referentes ao 1º quinquênio a contar de 27/10/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 299458-0, Luciene Câmara
Pimenta Campos, PEBIIIC Adm01, por motivo de incorreção no saldo,
Ato nº 12/2015 publicado em 27/05/2015 onde se lê: referente ao saldo
de 03 meses e 03 dias, leia-se: 07 meses e 28 dias; LEME DO PRADO,
Sem Lotação, Masp 310461-9, Maria Gorete Figueiredo Souza,
ASBIIIE Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 12/2015
publicado em 27/05/2015 onde se lê: referente ao saldo de 07 meses e
28 dias, leia-se: 03 meses e 03 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp
351299-3, Maria Ildece de Fátima, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 13/2015 publicado em 27/05/2015 onde
se lê: a contar de 25/06/2015, leia-se: a contar de 25/05/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp
351299-3, Maria Ildece de Fátima, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 01/2015 publicado em 27/05/2015 onde
se lê: por implementação dos requisitos a partir de 25/06/2015, leia-se:
por implementação dos requisitos a partir de 25/05/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 884114-0, Lucimar de Jesus
Oliveira, PEBIIJ Adm01, por motivo de desistência da servidora, Ato nº
18/2015 publicado em 29/04/2015 onde se lê: 01 mês de férias-prêmio
a contar de 01/06/2015, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês de
férias-prêmio a contar de 08/06/2015, referente ao 2º quinquênio, concedido com vigência em 07/07/2004.
01 704079 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2015 - ANULA NO ATO Nº 21/2006 referente ao servidor: CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
441126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, PEBIH Adm03, na parte
em que concedeu férias-prêmio concessão publicado em 22/06/2006,
por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2015 - ANULA NO ATO Nº 15/2015
referente ao servidor: TURMALINA, E.E. Prof.ª Edite Gomes, Masp
435911-3, Vilson Luiz dos Santos, PEBIP Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento publicado em 15/04/2015, por motivo
de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, E.E. Prof.º Leopoldo Miranda,
Masp 969405-0, Maura Fernandes de Oliveira, PEBIG Adm01, na parte
em que concedeu mudança de lotação publicado em 27/01/2015, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015 - ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao servidor: MINAS NOVAS, E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 276683-0, Marluce Maria Vieira Lopes, PEBIIE Adm02,
na parte em que concedeu remoção publicado em 24/01/2015, por
motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 35/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp
440726-8, Elaine das Graças Domingues, PEBIIN Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/06/2013; DIAMANTINA,
CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de
Oliveira, ATBIVE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/11/2013; Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE
Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2008;
E.E. Matta Machado, Masp 1205705-5, Janete de Fátima Rodrigues
Lemos, PEBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/01/2014; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. de Felício dos Santos,
Masp 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, PEBIN Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2014; Masp
440729-2, Margarida Maria D’ Luz, PEBIN Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/03/2008; Masp 440729-2, Margarida Maria D’ Luz, PEBIN Adm01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/04/2013; Masp 322086-0, Maria de Lourdes
Claudino Canuto, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2014; Masp 666448-6, Maria Helena do Nascimento Canuto, PEBIE Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2012; MINAS NOVAS, E.E. Coronel João André,
Masp 1067199-8, Sinara Soares, PEBTIID Adm01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/2013; TURMALINA, E.E.

Américo Antunes de Oliveira, Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBI I Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/08/2012; E.E. Badaró Júnior, Masp 1172011-7, Carla Aparecida Silva, ATBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/01/2015; Masp 1064989-5, Tenilda Pereira Machado
Duarte, PEBIA Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2013, data de exercício; Masp 1064989-5, Tenilda Pereira
Machado Duarte, PEBIA Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2014; CESEC Nossa Senhora da Piedade, Masp
434930-4, Elizane Machado de Azevedo, PEBIP Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2014; Masp 364192-5,
Luciene Aparecida Maciel Antunes, PEBIIP Adm01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/2015; E.E. Lauro Machado,
Masp 555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes, PEBIF Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2008; E.E. Prof.ª
Edite Gomes, Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2014;
Masp 845595-8, Marli Gomes de Castro, ATBIIE Adm01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 36/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 441326-6, Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm01,
04 meses e 11 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2014; CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
441126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, PEBIH Adm03, 03
meses e 21 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
03/10/2004, dos quais já usufruiu 02 meses; FELÍCIO DOS SANTOS,
E.E. de Felício dos Santos, Masp 441014-8, Ângela Maria Silva Noronha, PEBIP Adm01, 05 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/09/2013; MINAS NOVAS, E.E. Francisco Soares Silva,
Masp 975976-2, Tércia Lúcia Rodrigues, PEBIG Adm01, 06 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2007; Masp
975976-2, Tércia Lúcia Rodrigues, PEBIG Adm01, 06 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 268224-3,
Maria da Conceição Brant, ANEIIP Adm02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Ministro
Edmundo Lins, Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIO
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2015 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Prof.ª Edite Gomes,
Masp 845595-8, Marli Gomes de Castro, ATBIIE Adm01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira Leão, Masp 1080272-6,
Iracy Rodrigues Silva Goes, PEBIA Adm02, para Iracy Rodrigues
Silva; TURMALINA, Sem Lotação, Masp 103906-4, Maria Antunes
de Oliveira, PEBTIH Adm01, para Maria Antunes Maciel.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp 441058-5, Lourdes Hipólito da Silveira Silva, PEBIP Adm01, a partir de 23/05/2015;
SERRO, E.E. Luiza de Marillac, Masp 862685-5, Beatriz de Miranda
Murta Oliveira, PEBIA Adm02, a partir de 13/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 1358471-9, Geraldo Teixeira Vieira, ATBDIA
Adm01, a partir de 13/05/2015; GOUVEIA, E.E. Aurélio Pires, Masp
441058-5, Lourdes Hipólito da Silveira Silva, PEBIA Adm02, a partir de 23/05/2015; E.E. Ciro Ribas, Masp 1104144-9, Karyna Ferreira,
EEBIA Adm01, a partir de 15/05/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): SENADOR MORDESTINO GONÇALVES,
E.E. Darcília Godoy, Masp 547080-2, Warlei Sebastião França, PEBIF
Adm01, a partir de 15/05/2015.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/2015 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, E.E.
Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1324784-6, Silviane Miranda Silva
de Morais, ATBIA Adm02, por filha Ágnes Antunes de Morais e Silva,
a partir de 22/03/2015; FELICIO DOS SANTOS, EE de Felicio dos
Santos, Masp 1207328-4, Josiane Aparecida Santos Alves, EEBIA
Adm03, por filha Júlia Santos Alves, a partir de 10/02/2015; ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 451577-1, Cassilmara
Rejane da Rocha Lima, PEBIA Adm04, por filha Isabella Raissa da
Rocha Lima, a partir de 30/10/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2015
– REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO, de servidor nomeado/
designado após 22/01/2011, para o exercício de cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, nos termos do Artigo 15 da Lei nº
18975, de 2010, o(s) servidor(es): SERRO, E.E. Ministro Edmundo
Lins, Masp 435435-3, Claudete Batista Miranda, PEBIIM, Adm01,
PEBIM, Adm02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 12/05/2015, vinculado
ao cargo 01.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CONGONHAS
DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1218414-9,
Thiago Gomes da Silva, PEBIA Adm03 16 h/a, a contar de 26/11/2014,
após nomeação; ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp
869259-2, Donizete Alexandrino de Souza, PEBIE Adm01, a contar
de 02/02/2015, após remoção; SERRO, E.E. Dr. Antônio Tolentino,
Masp 351779-4, Denyse Moreira Costa, PEBIP Adm01, a contar de
08/01/1995, para regularização funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o §
5º), ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E.
Jerônimo Pontello, Masp 350771-2, Rousimeire Socorro de Oliveira
Silva, PEBIM Adm01, a partir de 22/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Hermínia Eponina da
Silva, Masp 351299-3, Maria Ildece de Fátima, a partir de 27/05/2015,
referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 350771-2, Rousimeire Socorro
de Oliveira Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIM
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até

Minas Gerais - Caderno 1

01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E.
Prof.º Gabriel Mandacaru, Masp 897304-2, Maria da Conceição Oliveira Reis, a partir da data da publicação, referente ao ASBIC Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4488/10950 dias de exercício; Masp 454571-1, Sônia Regina de Vasconcelos Balbino, a partir da data da publicação, referente ao PEBIA
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6129/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
­­­­35/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor (es): FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. de Felício dos Santos,
Masp 1118999-0, Ana Maria Rocha Campos, a partir de 30/10/2014,
referente ao ASBIB Adm01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
64/02, à remuneração proporcional a 8/30 avos; MINAS NOVAS, E.E.
Francisco Soares, Masp 1012050-9, Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, a partir de 26/01/2015, referente ao ASBIC Adm01 com direito,
nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, à remuneração
integral a 22/30 avos, correspondente à média das remunerações de
contribuição.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 321946-6, Carmem
Luiza Magalhães de Souza, a partir de 26/11/2010, referente ao cargo
de PEBIP Adm01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp
350771-2, Rousimeire Socorro de Oliveira Silva, PEBIM Adm01, referente ao 5º Quinquênio Magistério a partir de 12/09/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 03/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 350771-2,
Rousimeire Socorro de Oliveira Silva, PEBIM Adm01, referente ao 10º
biênio a partir de 31/12/2006.
01 704077 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272/15
RETIFICAM OS ATOS de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, à servidora: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
1177300-9, Maria Helena Silva Maciel, ASBDIA, 1ª admissão. Ato nº
241/15, publicado em 20/05/15, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP 11777300-9, leia-se: MaSP 1177300-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 273/15
RETIFICAM OS ATOS de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, as servidoras: ITAJUBÁ – Servidora Aposentada,
MaSP 975925-9, Maria Estela Carli, PEBTIA, 1ª admissão. Ato nº
278/13, publicado em 05/06/13, por motivo de incorreção no artigo da
aposentadoria, onde se lê: Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º Art. 40 da
CF/88, leia-se: Art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com
a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/03; Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 737431-7, Márcia Benedita
Penido Guerra da Silva, PEBIC, 1ª admissão. Ato nº 790/11, publicado
em 07/09/11, por motivo de publicação incompleta, onde se lê: com
direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 274/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente aos servidores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho Couto Faria, PEBIC,
1ª admissão. Ato Nº 353/14/15, publicado em 26/11/14, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/07/14, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/07/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 275/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente aos servidores: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon,
MaSP 335928-8, Ana Maria Paiva Vilela Pereira, PEBIP, 1ª admissão.
Ato Nº 1005/05, publicado em 11/10/05 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se
lê: por 01 mês referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 17/10/05,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 08/12/04, a partir de 17/10/05; ITAJUBA - EE Silvério Sanches, MaSP 325466-1, Celeste Maria Clarete Martins da Luz,
PEBIIP, 1ª admissão. Ato Nº 766/10, publicado em 25/08/10 por motivo
de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/10, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 08/02/10, a partir de 01/09/10;
Ato Nº 1137/06, publicado em 19/10/06 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se
lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/10/06, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 11/02/05, a partir de 02/10/06; Ato Nº
499/05, publicado em 19/05/05 por motivo de interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/05,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 11/02/05, a partir de 17/06/05; Ato Nº 383/11, publicado em 04/05/11 por motivo de interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/11, leia-se:
por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, concedido com
vigência em 08/02/10, a partir de 04/05/11.
02 704428 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 268/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Itajubá Adilson Francisco dos Santos desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de, os servidores: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira,­ MaSP 1092392-9, Renato
Moura, PEBIA, 1ª admissão, Educação Física, a partir de 26/05/15;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,­ MaSP 1116591-7, Eliana de
Melo Ribeiro Teodoro, ASBIB, 1ª admissão, a partir de 01/06/15;
PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura,­ MaSP
1061924-5, Erika Siqueira Lima, PEBIA, 1ª admissão, Língua Portuguesa, a partir de 02/06/15.
02 704426 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 266/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: WENCESLAU BRAZ – Servidora Desligada, MaSP 743520-9, Teresinha de Fátima Costa, ASBIC, 1ª admissão, a partir de 29/04/95, para regularização da vida funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 267/15
ANULA O ATO Nº 185/14 referente à servidora: ITAJUBÁ- Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 737431-7, Márcia Benedita
Penido Guerra da Silva, na parte que retificou afastamento preliminar,
publicado em 14/05/14, por motivo de impossibilidade de se retificar .
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 269/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”

Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: CARMO DE
MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 319157-4, Tammy
Costa Ferraz, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 270/15
CONCEDE, TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do§ 4º
do Art.31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP 1067125-3, Luciene Maria Romeiro Noronha,
PEBIC, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de
04/05/15; CARMO DE MINAS - EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1169041-9,
Gisselaine Cardoso Mendes de Araújo, ATBIA, 3ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/13; GONÇALVES - EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 1048708-0, Ivete Nogueira Gomes Carlos, ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
contar de 17/12/14; ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP 750167-9,
Valdirene de Melo Oliva Barbosa, PEBIIL, 1ª admissão, referente ao 4º
quinquênio de exercício a contar de 08/12/13; MaSP 325466-1, Celeste
Maria Clarete Martins da Luz, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 6º
quinquênio de exercício a contar de 11/02/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 271/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: WENCESLAU BRAZ
– Servidora Desligada, MaSP 743520-9, Teresinha de Fátima Costa,
ASBIC, 1ª admissão, a partir de 04/03/91, para regularização da vida
funcional.
PORTARIA Nº 003/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança
de denominação do Pré-Escolar Municipal Balãozinho Azul, situado à
rua Isabel Ribeiro da Costa, nº 475, bairro Cidade Nova para Centro
Municipal de Educação Infantil Balãozinho Azul, município de Virgínia SRE - Itajubá.
PORTARIA Nº 004/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 e considerando a solicitação do
representante da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades
escolares do Pré-Escolar Municipal Pituchinha, situado no Povoado do
Morangal, município de Virgínia. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE - Itajubá.
PORTARIA Nº 005/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01 e considerando a solicitação do
representante da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Pré-Escolar Municipal Pica-Pau Amarelo situado no
Povoado de São José da Mantiqueira, município de Virgínia. Ficam
revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE
- Itajubá.
02 704425 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Francisco Carlos
Hubner”, MasP 456986-9, Gilmair Godinho dos Reis, PEB 1/IA, 2º
cargo, Ato nº 04/15 publicado em 13/05/2015, por incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Gilmar Godinho dos Reis, leia-se: Gilmair
Godinho dos Reis.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo,
sem número de ato, publicado em 24/12/1987, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/06/1987, leia-se: a contar de 26/06/1987;
MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo,
Ato nº 03/90, publicado em 10/02/1990, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 11/09/1989, leia-se: a contar de 25/06/1989;
MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo,
Ato nº 32/92, publicado em 17/12/1992, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 19/01/1992, leia-se: a contar de 25/06/1991;
MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo,
Ato nº 22/93, publicado em 23/10/1993, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 10/09/1993, leia-se: a contar de 24/06/1993;
MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo,
Ato nº 42/95, publicado em 28/12/1995, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 25/10/1995, leia-se: a contar de 09/07/1995;
MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo,
Ato nº 48/97, publicado em 04/12/1997, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 08/11/1997, leia-se: a contar de 22/08/1997;
MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo,
Ato nº 16/99, publicado em 02/12/1999, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 08/11/1999, leia-se: a contar de 22/08/1999;
MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato
nº 04/02, publicado em 26/03/2002, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 06/11/2011, leia-se: a contar de 21/08/2001; MasP
279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº
01/2004, publicado em 15/01/2004, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 06/11/2003, leia-se: a contar de 25/08/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP
322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB 2/II/P, 1º cargo,
Ato nº 04/15 publicado em 14/03/2015, por erro na publicação, onde se
lê: Rosângela Maria Costa Nascimento, leia-se: Roselaine Maria Costa
Nascimento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima,
PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 03/92, publicado em 27/02/1992, por motivo
de incorreção na vigência e na base legal, onde se lê: 6 meses referente ao 1º decênio a contar de 07/06/1990, nos termos do §4º do art.
31 da CE/1989, leia-se: 7 meses e 24 dias referentes ao 1º decênio a
contar de 24/06/1990, nos termos do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
MasP 279419-6, Marli Mendes Almeida Lima, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato
nº 25/10, publicado em 16/09/2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 31/05/2010, referente ao 6º quinquênio, leia-se: a contar de 19/06/2010, referente ao 6º quinquênio; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 379417-9, Marta Pereira Magalhães,
ATB3/III G, 1º cargo, Ato nº 02/05 publicado em 10/03/2005, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a contar 28/11/2004, leia-se: 3º
quinquênio a contar 12/04/2001; MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno,
PEB1/IM, 1º cargo, Ato nº 14/03, publicado em 15/05/03 por ter contado tempo averbado, onde se lê: 06 meses ao 1º e 2º QQ, leia-se: 03
meses REF. ao 1º QQ; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor
Juventino Nunes”, MasP 934211-4, Adriano Vieira da Silva, PEB II
M, 1º cargo, Ato nº 14/15 publicado em 27/05/2015, por incorreção no
nome do servidor, onde se lê: Adriana Vieira da Silva, leia-se: Adriano
Vieira da Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 246528-4, Maria das Graças Von
Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 28/07, publicado
em 10/10/2007, por publicação com vigência incorreta, onde se lê: a
contar de 10/02/2005 referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de
30/04/2004 referente ao 3º quinquênio; MasP 246528-4, Maria das Graças Von Rondon Evangelista, PEB1/I P, 2º cargo, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por publicação com vigência incorreta, onde se
lê: a contar de 04/02/2010 referente ao 4º quinquênio, leia-se: a contar de 29/04/2009 referente ao 4º quinquênio; MasP 322375-7, Tereza
Maria Ambrósio Cerqueira de Carvalho, PEB1/I P, 1º cargo, Ato nº
34/09 publicado em 26/08/2009, por incorreção na vigência, novo
estudo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/03/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de