TJMG 10/06/2015 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Da: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 279714-0, Dalva de Almeida Correia Teixeira, PEB1G, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com
15 aulas de Geografia, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE
José Ricardo Neiva”, Masp 511096-0, Janete Lúcia de Lima Teixeira
Florenço, PEB1E, 1º cargo, para a EE Luiz Gonzaga Bastos, com 16
aulas de Língua Portuguesa, devendo tomar exercício em 16/06/15;
Da: “EE José Ricardo Neiva”, Masp 864277-9, Kênia Luciana Ferreira
de Vasconcellos Barros, EEB1A, 3º cargo, Orientadora Educacional,
para a EE Luiz Gonzaga Bastos, devendo tomar exercício em 16/06/15;
GOVERNADOR VALADARES: Do: “Cesec – Centro Estadual de
Educação Continuda”, Masp 323092-7, Maria Aparecida Ferreira
Quintão, PEB2P, 1º cargo, para a EE Professor Nelson de Sena, com 27
aulas de Matemática, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE
Abílio Rodrigues Patto”, Masp 352966-6, Maria Aparecida da Silva
Gomes, EEB1E, 2º cargo, Supervisora Pedagógica, para a EE São José,
devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Alexandre Peixoto da
Silva”, Masp 1002561-7, Ludymara Pereira, PEB1A, 3º cargo, para a
EE Dona Adelaide Malzone Hugo, com 12 aulas de Educação Física,
devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Antônio Job da Cruz”,
Masp 1285902-1, Kelly Ana Oliveira Correa, PEB1A, 3º cargo, para a
EE Júlio Soares, com 06 aulas de Química, devendo tomar exercício em
16/06/15; Da: “EE Diocesano”, Masp 1332023-9, Sônia Maria Guimarães de Albuquerque, PEB1A, 2º cargo, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a EE Professor Paulo Freire, devendo tomar exercício
em 16/06/15; Da: “EE do Bairro Jardim do Ipê”, Masp 1107837-5, Nelsina Rodrigues Quintão Marques, PEB1C, 1º cargo, para a EE Pedro
Faria, com 16 aulas de Língua Portuguesa, devendo tomar exercício em
16/06/15; Da: “EE Euzébio Cabral”, Masp 612111-5, Glaucilene Souza
Teixeira, PEB1A, 3º cargo, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para
a EE Pedro Faria, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE João
Wesley”, Masp 1121013-5, Fernanda Oliveira Hemerly, PEB1D, 1º
cargo, para a EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, com 16 aulas
de História, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Marcos
Geber Sírio”, Masp 1236899-9, Guilhermina Silva de Abreu, PEB1A,
2º cargo, para a EE Professor Darcy Ribeiro, com 08 aulas de Geografia, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Marcos Geber
Sírio”, Masp 323071-1, Lucenilda Souza Barbosa Nazarino, PEB1A,
4º cargo, para a EE Professora Theolinda de Souza Carmo, com 14
aulas de Geografia, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1219581-4, Isa Cristina
Santos de Faria, EEB1A, 2º cargo, Supervisor Pedagógico, para a EE
Nacle Miguel Habib, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1323242-6, Pedro Avner
Ferreira Quintino, PEB1A, 2º cargo, para a EE Quintino Bocaiúva, com
16 aulas de Educação Física, devendo tomar exercício em 16/06/15;
Da: “EE Professor Paulo Freire”, Masp 1183268-0, Jakeline Maria
Nunes Coelho, PEB1A, 3º cargo, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Quintino Bocaiúva”, Masp 1098055-5, Tiago Scardua Botelho, PEB1A, 3º cargo, para
a EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, com 16 aulas de Educação
Física, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE São José”, Masp
1058435-7, Áurea Isabel Rabelo Lemos, PEB1D, 1º cargo, para a EE
Cecília Meireles, com 14 aulas de Biologia/Ciências, devendo tomar
exercício em 16/06/15; Da: “EE São Tarcísio”, Masp 363883-0, Ireny
Viega de Miranda, PEB1A, 3º cargo, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a EE Secretário Levindo Coelho, devendo tomar exercício
em 16/06/15; Da: “EE Vicente José Soares”, Masp 1001425-6, José
dos Anjos Lopes da Silva, PEB1A, 3º cargo, para a EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento, com 08 aulas de Física, devendo tomar exercício em 16/06/15; Da: “EE Vicente José Soares”, Masp 1013829-5,
Silésia Sathler Delgado, PEB1E, 1º cargo, para a EE Israel Pinheiro,
com 14 aulas de Língua Estrangeira Moderna – Inglês, devendo tomar
exercício em 16/06/15; Da: “EE Vila Isa”, Masp 826794-0, Sara Elizabeth Duarte Pereira, PEB1A, 2º cargo, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a EE Professor Paulo Freire, devendo tomar exercício
em 16/06/15; Da: “EE Vila Isa”, Masp 984191-7, Cláudia de Oliveira
Dias Barbosa, PEB1A, 3º cargo, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para a EE Presidente Tancredo Neves, devendo tomar exercício
em 16/06/15; ITANHOMI: Da: “EE Vereador Antônio Duarte”, Masp
1220773-4, Cássios Campos de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, para a EE
Carlota de Andrade, com 16 aulas de Biologia/Ciências, devendo tomar
exercício em 16/06/15; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: Da: “EE do
Povoado de Vargem Grande”, Masp 1109489-3, Sílvia Maria da Costa
Moreira, EEB1A, 1º cargo, Supervisora Pedagógica, para a EE Professor José Jório, devendo tomar exercício em 16/06/15;
09 706382 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 101/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao (s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Antônio Job da Cruz”, Masp 516678-0, Nair Sfalsini Belem,
PEB1A, 1º cargo, no ato nº 26/13, public. em 19/06/13, onde se lê:
77 h/a mensais, leia-se: 83 h/a mensais, por incorreção na carga horária; RESPLENDOR: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
342815-8, Ivania Lugão, PEBT1P, 1º cargo, no ato nº 50/12, public.
em 14/11/12, onde se lê: 121 h/a mensais, leia-se: 128 h/a mensais, por
incorreção na carga horária;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp
381814-3, Gilcimar Domingos Fialho, ATB1E, 1º cargo, no ato nº
85/02, public. em 01/10/02, ref. ao 2º qq., onde se lê: 2º qq., magistério, leia-se: 2º qq., administrativo, por incorreção na natureza do qq;
“EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 320651-3, Joaquina Maria Lopes
Gonzaga, PEB2N, 2º cargo, no ato nº 32/10, public. em 07/08/10, onde
se lê: 2º qq., a/p de 10/12/01 e 3º qq., a/p de 14/12/06, leia-se: 2º qq., a/p
de 27/12/01 e 3º qq., a/p de 31/12/06, por incorreção; ITABIRINHA:
“EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 364106-5, Maria do Carmo de
Carvalho Cunha, PEB1P, 1º cargo, no ato nº 08/11, public. em 24/03/11,
onde se lê: 5º qq., a/p de 17/12/10, leia-se: 5º qq., a/p de 08/01/11,
conforme conclusão do processo administrativo, public. em 16/05/15;
MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 315265-9,
Sonia Vasconcelos da Silva, ASB1J, 1º cargo, no ato nº 64/94, public.
em 25/05/94, onde se lê: 2º qq., a/p de 05/04/94, leia-se: 2º qq., a/p de
10/02/94, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 103/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, ref. ao(s)
servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “Aposentada”, Masp 228586-4,
Sonia Dalva da Silva Santos, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 16/14, public.
em 12/07/14, onde se lê: Sonia Dalva da Silva, leia-se: Sonia Dalva
da Silva Santos, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES:
“Aposentada”, Masp 280401-1, Marlucia Martins dos Santos Ribeiro,
PEB1P, 1º cargo, no ato nº 16/14, public. em 12/07/14, onde se lê: Marlucia Martins dos Santos, leia-se: Marlucia Martins dos Santos Ribeiro,
por incorreção;
09 706387 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Ato nº 13/2015
O (A) DIRETOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES, DESLIGA A PEDIDO,
nos termos do art. 57 da Resolução da SEE nº 2.741 de 21/01/15, o(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 1147053-1,
Daniel Nascimento Ramos, PEBR2A, 1º cargo, a/p de 03/02/15;
GOVERNADOR VALADARES: “EE Rotary Club”, Masp 864102-9,
Aparecida Fátima Láuzea de Paula Silveira, PEB1A, 1º cargo, a/p de
24/04/15;
09 706385 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015 - RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
– MaSP 582742-3, Édila Francisca Bezerra, PEBIA, cargo 01, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 27/01/88 onde se lê: 2º
biênio a contar de 15/01/87, leia-se: 2º biênio a contar de 25/12/86, ato
publicado em 15/12/93, onde se lê: 3º biênio a partir de 21/02/89, 4º
biênio a contar de 25/12/91, leia-se: 3º biênio a partir de 27/01/89, 4º
biênio a contar de 24/11/91, Ato publicado em 01/12/94, onde se lê: 5º
biênio a partir de 14/01/94, leia-se: 5º biênio a partir de 25/02/94, ato
publicado em 20/03/03, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/09/96, 7º
biênio a contar de 21/09/98, 8º biênio a contar de 16/11/00 e 9º biênio
a contar de 30/08/02, leia-se: 6º biênio a contar de 25/02/96, 7º biênio a
partir de 26/08/98, 8º biênio a contar de 04/10/00 e 9º biênio a contar de
20/10/02, ato nº 60/11 publicado em 11/10/11, onde se lê: 10º biênio a
contar de 21/02/05, leia-se: 10º biênio a contar de 11/04/05.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E. SERRA DAS ARARAS – MaSP 595395-5,
Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2P, Admissão 1, por motivo de
erro nas vigências e no saldo de dias/meses, ato publicado em 14/11/01,
onde se lê: 03 meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 06
meses referente ao 2º quinquênio ac/ de 12/09/00 (art. 290, CE/89); ato
publicado em 27/04/00, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio ac/ de 13/10/05, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio ac/
de 12/09/05 (art. 290, CE/89); ato publicado em 07/06/11, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio ac/ de 11/09/10, leia-se: 06 meses
referente ao 4º quinquênio ac/ de 11/09/10 (art. 290, CE/89); Januária – E.E. Francisco Viana de Matos, MaSP 323494-5, Dalva Durães
Alkmim, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
Ato publicado em 11/05/10, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/03, leia-se:
06 meses de férias premio referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/11/02, Onde se lê: 03 meses de referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/08, Leia-se: 06 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/11/07; E.E. Princesa Januária,
MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEBII-M, admissão 2, por motivo
de incorreção no saldo e na vigência, Ato publicado em 28/04/04, Onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 27/01/98, Leia-se:
03 meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 23/07/02, data
de exercício, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de
11/06/02, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/07/02, data de exercício, Ato publicado em 19/11/11, Onde
se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 04/10/07, Leia-se:
04 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 28/06/06;
VARZELÂNDIA – E.E. João Cardoso Godinho, MaSP 336096-3,
Maria das Graças Afonso Aguiar, PEBI-P, admissão 1, por motivo de
omissão do nome da servidora, Ato publicado em 19/05/15, referente ao
3º e o 4º quinquênio de exercício, Onde se lê: MasP 336096-3, PEBI-P,
admissão 1, Leia-se: MasP 336096-3, PEBI-P, admissão 1, Maria das
Graças Afonso Aguiar; JANUÁRIA – E. E. SÃO JOSÉ, SERVIDOR
(A) EM AFASTAMENTO PRELIMINAR - MaSP 326.317-5, Tânia
Maria Valadares Canabrava e Oliveira, PEBIC, admissão 1, por motivo
de incorreção na proporcioalidade de zona rural, Ato publicado em
01/09/10, Onde se lê: 03 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio,
leia-se 03 meses e 16 dias, referente ao 1º quinquênio, onde se lê 03
meses e 22 dias refetente ao 2º Quinquênio, leia-se 03 meses e 24 dias
refetente ao 2º Quinquênio e onde se lê 03 meses e 8 dias, referente ao
3º quinquênio, leia-se 03 meses e 7 dias, referente ao 3º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015 – RETIFICA, O ATO de Afastamento férias prêmio referente aos servidores: JANUÁRIA – SRE Januária – MaSP. 223758-4, Hélia Moreira Luz, ANE2F, admissão 02, por
motivo de incorreção no saldo de férias prêmio e referência do quinquênio, Ato nº 02/2015, publicado em 10/02/2015: onde se lê: 02 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2015,
leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/04/2015; URUCUIA – E.E. POLICARPO RAMOS – MaSP.
312272-8, Nilza Cardoso de Almeida, ASB2J, admissão 01, por motivo
de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 22/99, publicado em
18/08/99: onde se lê: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/99, leia-se: 01 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 01/09/99; MaSP. 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida,
ASB2J, admissão 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 38/2003, publicado em 17/12/2003: onde se lê: 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2004, leia-se:
01 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 05/01/2004;
MaSP. 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida, ASB2J, admissão 01,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 29/2004,
publicado em 29/09/2004: onde se lê: 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2004, leia-se: 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2004; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – MaSP 367420-7, Maria das |Dores dos Santos
Vieira, ASB3D, Admissão 1, por motivo de erro nas vigências e na referência do quinquênio, ato publicado em 13/03/96, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, ato publicado em
16/08/97, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º quinquênio, ato publicado em 02/09/98, onde se lê: referente ao
2º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio, ato publidaco em
21/02/09, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, leia-se: referente ao
6º quinquênio. RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2015 – RETIFICA O ATO
DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): Januária – E.E.
Francisco Viana de Matos, MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim,
PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 04/08/04, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 06/08/03,
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/11/02, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/08/08, Leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/11/07;
E.E. Monsenhor João Florisval Montalvão, MaSP 587131-4, Irene
Soares Diamantino, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, Ato publicado em 06/11/91, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/07/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/07/90; E.E. Princesa Januária, MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEBII-M, admissão
2, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 19/07/11,
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 04/10/07, Leia-se: 3º quinquênio a
partir de 28/08/06; E.E. São José, MaSP 587407-8, Eliete Aparecida de
Carvalho Santos, PEBI-A/DIV, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, Ato publicado em 04/05/93, Onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 25/04/93, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/07/91.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015 – RETIFICA O ATO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL ao(s) servidor (s): Januária – E.E. Francisco Viana de Matos, MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEBI-P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
18/05/93, Onde se lê: progressão horizontal ao grau B a partir de
03/11/92, Leia-se: progressão horizontal ao grau B a partir de 02/11/92,
Ato publicado em 11/12/97, Onde se lê: progressão horizontal ao grau
C a partir de 03/11/96, Leia-se: progressão horizontal ao grau C a partir
de 01/11/96, Ato publicado em 14/11/01, Onde se lê: progressão horizontal ao grau D a partir de 03/11/00, Leia-se: progressão horizontal ao
grau D a partir de 20/11/00.
08 705805 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2015
-DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073, de 08/09/1976, art.1º,
o servidor, para: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ- E.E. Dona Cila ,
MaSP 1.274.795-2, Adm. 03, Anastácio Ferreira de Brito, ATB1A, de
Bonito de Minas- E.E. Professor Henrique de Mattos, devendo entrar
em exercício em 05 dias a contar da data da publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): SÃO
FRANCISCO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, MaSP 371748-5, Rita Tarcísia Silva Santos,
PEBIP, admissão 1, referente ao 6º Quinquênio magistério a partir
de 30/11/11, na véspera do afastamento preliminar à aposentadoria,
somando 16 dias de arredondamento; Chapada Gaúcha – E.E. Serra das
Araras, MaSP 597183-3, Antonio Cordeiro de Castro, PEBI-A, admissão 1, referente ao 4º quinquênio MAG, a partir de 09/03/11; Januária - E.E. Monsenhor João Florisval Montalvão, MaSP 587131-4, Irene
Soares Diamantino, PEBI-A, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
MAG, a partir de 29/11/05 e referente ao 5º quinquênio MAG, a partir de 02/12/10; E.E. Princesa Januária, MaSP 591162-3, Maria Alice
Silva, PEBII-M, admissão 2, referente ao 4º quinquênio MAG, a partir de 01/09/11; E.E. São José, MaSP 587407-8, Eliete Aparecida de
Carvalho Santos, PEBI-A/DIV, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
MAG, a partir de 13/09/06 e referente ao 5º quinquênio MAG, a partir de 12/09/11; Montalvânia – E.E. de Montalvânia, MaSP 368673-0,
Juarez Alencar da Silva , PEBII-M, admissão 2, referente ao 4º quinquênio MAG, a partir de 17/10/06, referente ao 5º quinquênio MAG,
a partir de 25/10/11.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiracatu – E.E. Maria Barbosa Leite,
MaSP 852464-7, Maria Elizete Soares dos Santos, ATBIII-E, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14; Januária – SRE de Januária, MaSP 646796-3, Lourdes Aparecida Mota Reis,
ANEI-E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/11/14; Manga – E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP
973840-2, Hélia Silva Alves, PEBII-I, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/02/12; Montalvânia – E.E. de Montalvânia, MaSP 368673-0, Juarez Alencar da Silva , PEBII-M, admissão
2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/10/06, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/11; Ubaí – E.E.
Maria Batista Cavalcanti, MaSP 584262-0, Lindélcio Cardoso Rocha,

PEBI-O, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 24/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Januária – E.E. Francisco Viana de Matos,
MaSP 323494-5, Dalva Durães Alkmim, PEBI-P, admissão 1, 06 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/12; E.E. Princesa Januária, MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEBII-M, admissão
2, referente ao 4º quinquênio a partir de 01/09/11.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. PIO
XII – MaSP. 594229-7, Zenilda Francisca Lima Santos, PEB1P, admissão 01, por 03 meses e 06 dias, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2015, com vistas à aposentadoria; VARZELÂNDIA – E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – MaSP. 366140-2, Márcia Assis
Ferreira, PEBT2P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/06/2015, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015 – ANULA, O(S) ATOS(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA - referente ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA – JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR – MaSP 582742-3, Édila Francisca Bezerra,
PEBIA, cargo 01, ato publicado em 11/10/2011, referente aos 2º, 3º, 4º,
5º,6º, 7º, 8º e 9º biênios por motivo de incorreções nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015- ANULA NO ATO de FÉRIAS –
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidores: JANUÁRIA
– E.E. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA – MaSP.
389720-4, Manoel Lopes Santana, PEB1P, admissão 01, na parte em
que retificou férias prêmio afastamento, Ato nº 17/2014, publicado em
23/09/14, por motivo de publicação indevida; MaSP. 389720-4, Manoel
Lopes Santana, PEB1M, admissão 02, na parte em que retificou férias
prêmio afastamento, Ato nº 17/2014, publicado em 23/09/14, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): Januária – E.E. Princesa Januária, MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, PEBII-M, admissão 2, na parte em que retificou o 2º quinquênio, Ato publicado em
19/07/11, por motivo de publicação indevida.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após
22/01/2011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, nos termos do Art. 15 da lei n° 18975, de 2010 ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES- E. E. INDIGENA MAMBUKA, Masp: 450.770-3, Maria Aparecida Nunes Barbosa, PEBD1A,
admissão 3 , manifesta opção remuneratória pelo subsidio do cargo de
provimento em comissão DIV a partir de 02/04/2015.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 10/2015 – REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor em exercício de Cargo de Provimento
em Comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do Art.7° da Lei Delegada n° 182
de 21/01/2011, que alterou a redação do Art. 27 da Lei Delegada n°
174/07.
SRE JANUÁRIA- Masp: 866.615-8, Cláudia Vanessa Santana Dourado, ATB2E, admissão 01, manifesta a opção remuneratória pela
remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do cargo comissionado DAD3, a partir de 29/05/2015.
Masp: 1.103322-2, Dione da Silva Barros, ANE1C, admissão 01, manifesta a opção remuneratória pela remuneração decorrente do regime
de subsídio do cargo efetivo acrescido de 50% do cargo comissionado
DAD3, a partir de 29/05/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2015 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA- MaSP 323.647-8, Maria
Leide Ferreira de Souza, PEB1P, admissão 1, em cargo em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 29/05/2015, data do protocolo de
requerimento.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 08/2015 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA- E.E. JOSÉ MANOEL CIRINOMaSP 1271545-4, Ester Oliveira Marques, ATEB1A, admissão 1, por
Gabriel Marques Magalhães, filho, a partir de 25/05//2015. E. E. PRINCESA JANUÁRIA-MaSP 1.276.632-5, Luciene Cordeiro dos Santos,
PEB1A, admissão 1, por Laura Gabryelle Cordeiro dos Santos, filha, a
partir de 26/05/2015.SÃO FRANCISCO- E. E JACINTO DE MAGALHÃES, Masp: 867896-3, Marinete Ramos Paraiso, EEB2E, admissão
01, por Maria Eduarda de Almeida Paraíso, filha, a partir de 28/05/15;
Masp: 867896-3, Marinete Ramos Paraiso, EEB2E, admissao 01, por
Luiz Otávio de Almeida Paraiso, filho, a partir de 27/02/07.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): UBAÍ – E. E. PROF. HILDA BRAGA –
MaSP 323.542-1, Geralda Aparecida Ramos Botelho, adm. 01, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;JANUÁRIA – E. E. LINDOLFO CARLOS
FERREIRA - MaSP 587.753-5, Dalcy de Oliveira Mota, a partir de
08/06/2015, referente ao cargo PEB I P, adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,§ 5° do ART. 40
da CF/ 88, com direito a remuneração integral correspondente a Carga
horária de 112 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 6/2015 - P.A 027/2015 - Determina instauração de
processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Itacarambi - E.C.R.D.,
Masp: 247.141-5, Admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 6/2015 - P.A 028/2015 - Determina instauração
de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Matias Cardoso
- N.A.A.N., Masp: 589.609-7, Admissão 01;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 127/2013, instaurado pela Portaria – SRE - nº 35/2013, publicada no “Minas Gerais”
em 10/12/2013, referente ao servidor – Varzelândia - I.C.B., Masp:
593.852-7, Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens do
8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº
14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 017/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 04/2015, publicada no “Minas Gerais” em
14/05/2015, referente ao servidor – Bonito de Minas - G.R.S., Masp:
323.546-2, Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens do
3º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 019/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 04/2015, publicada no “Minas Gerais” em
14/05/2015, referente ao servidor – Januária - N.S.B., Masp: 377.062-5,
Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens do 3º quinquênio e 6º ao 9º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 021/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 04/2015, publicada no “Minas Gerais” em
14/05/2015, referente ao servidor – Montalvânia - E.T.C.R.B., Masp:
583.520-2, Admissão 02, pela permanência do direito das vantagens do
3º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19;

Minas Gerais - Caderno 1
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 026/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 05/2015, publicada no “Minas Gerais”
em 26/05/2015, referente ao servidor – Januária - M.G.V.R., Masp:
581.390-2, Admissão 01, pela permanência do direito das vantagens
do 5º quinquênio e 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº 14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº
037/05, art.19.
08 705801 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP
300420-7, Rute Leia de Paiva Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº
14/11 publicado em 25/06/11 por motivo de incorreção, onde se lê: 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/08/09,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/01/10; MasP 300420-7, Rute Leia de Paiva Gonçalves, PEBIIP, 1º
cargo, Ato nº 07/04 publicado em 08/04/2004 por motivo de incorreção,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/11/99, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/12/99; MasP 300420-7, Rute Leia de Paiva Gonçalves,
PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 17/05 publicado em 09/09/2005 por motivo de
incorreção, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/04, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/12/04; “SRE/Manhuaçu/Simonésia”, MasP
267812-6, Maria Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato
nº 04/92 publicado em 27/02/1992, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º decênio a contar de 13/06/1991, leia-se: 1º decênio a
contar de 28/05/1991.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU/
SIMONÉSIA”, MasP 267812-6, Maria Terezinha da Costa Carvalho,
PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 25/94 publicado em 06/09/1994, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 11/07/1994,
leia-se: 4º decênio a contar de 07/07/1992; MasP 267812-6, Maria Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 13/96 publicado
em 13/08/1996, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a contar
de 10 de julho de 1996, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 20 de
janeiro de 1993, referente ao 5º biênio; MasP 267812-6, Maria Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 36/98 publicado em
01/09/1998, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a
contar de 11/07/1998, leia-se: 6º biênio a contar de 06/03/1995; MasP
267812-6, Maria Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo,
Ato nº 23/2000 publicado em 14/09/2000, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 10/07/2000, leia-se: 7º biênio a contar de 05/03/1997; MasP 267812-6, Maria Terezinha da Costa
Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 13/02 publicado em 20/08/2002,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 10/07/02,
referente(s) ao(s) 8º biênio, leia-se: a partir de 05/03/99, referente(s)
ao(s) 8º biênio; MasP 267812-6, Maria Terezinha da Costa Carvalho,
PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 23/04 publicado em 19/10/04, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio, a partir de 06/09/04,
leia-se: 9º biênio, a partir de 04/03/01; MasP 267812-6, Maria Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, Ato nº 36/06 publicado em
12/12/06, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio, a
partir de 20/04/06, leia-se: 10º biênio, a partir de 03/05/03.
09 706244 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 366618-7,
Romeu José Costa, a partir de 10/06/2015, referente ao PEB2/IIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 158 h/a, com direito a título declaratório no
vaalor de 05/10(cinco décimos) do cargo em comissão de diretor nível 3
grau B; MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 322257-7,
Janice Almeida Silva, a partir de 10/06/15, referente ao, PEB2/II P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito a título declaratório
integral do cargo em comissão de diretor de escola nível 3 grau A.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 08/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: MATIPÓ: “E.E Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 868578-6, Nylla Magalhães Mendes, PEB
II H, 16 h/a, geografia, adm. 2, para geografia e história(por acréscimo);
MasP 868578-6, Nylla Magalhães Mendes, PEB II J, 16 h/a, geografia, adm. 1, para geografia e história(por acréscimo); MasP 955294-4,
Renata Pessoa Bifano, PEB I L, 16h/a, física, adm. 2, para física e
matemática(por acréscimo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU/SIMONÉSIA”, MasP 267812-6,
Maria Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, Férias Prêmio
Concessão 4º quinquênio, Ato nº 04/01, publicado em 08/05/2001, por
concessão indevida(não esta surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SIMONÉSIA/2º cargo”, MasP 267812-6, Maria
Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, Retificação do 1º
quinquênio, Ato nº 46/06, publicado em 12/12/2006, por publicação
indevida(não esta surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE/MANHUAÇU/SIMONÉSIA”, MasP 267812-6,
Maria Terezinha da Costa Carvalho, PEB2/IIP, 2º cargo, concessão de
1º, 2º e 3º biênios, Ato nº 16/94, publicado em 10/05/1994, por concessão indevida(não esta surtindo efeitos financeiros).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA:
“E.E Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 547577-7, Juliana Otoni Albuquerque Rodrigues, PEBIIA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 330595-0, Cleuzenir Nunes Viza de Abreu, PEBI H,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do inciso II §1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12 e art.
5º da Resolução SEPLAG 22/2003 conforme memorando SEE/SPS nº
1398/2015 de 29/05/2015, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES:
“E.E de MARTINS SOARES”, MasP 300370-4, João Sanches Ferreira,
PEBIIP, admissão 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “SRE de
MANHUAÇU”, MasP 338716-4, Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 1/I
J, 2º cargo, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/01/2013, por não ter sido publicado em época oportuna;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Antônio