TJMG 19/06/2015 -Fl. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 15 de dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ricardo
Machado, Matrícula: 1242330-7 - CPF: 971.252.456/68. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de dezembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Wesley Lopes
Ricardo, Matrícula: 1117444-8 - CPF: 012.165.846/56. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31
de outubro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Extrato de Termo de Distrato – Retificação
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo,
publicado no “Minas Gerais” de 29 de janeiro de 2015, para correção.
Onde se lê a contar do dia 28 de dezembro de 2014, leia-se a contar do
dia 06 de fevereiro de 2015, em referência a ANA PAULA MARCELINO CAETANO, Matrícula: 1241589-9, CPF: 059.194.056/60.
10 cm -18 710672 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 029/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento consignar a seguinte dotação orçamentária nº.
1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 17/06/2015.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a TERCEIRA MARGEM PREVENÇÃO E
PESQUISA EM TOXICOMANIA DO MUNICÌPIO DE BELO HORIZONTE. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 017/2012.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento consignar a
dotação orçamentária nº. 1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10
.1.. DATA: 1706/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
4 cm -18 710153 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 152/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 07 de julho de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 18 de junho de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 82
2 cm -18 710215 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-5632015 – Dispensa: nº. 37/2015
Objeto: Sofosbuvir 400mg (Hepcinat®) – Quantidade: 84
comprimidos
Paciente: Maria das Dores Roque
Contratante: SES/MG Contratada: Farma Mondo do Brasil (Farma
Mondo S/A)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos dólares)
Data de assinatura: 10/06/2015 (NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 84
3 cm -18 710586 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129- 0699/2015 – Dispensa: 43/2015
Objeto: Plerifaxor 20mg/mL
Contratante: SES/MG Contratada: Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 21.584,36 ( Vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e trinta e seis centavos).
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 17/06/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 83
3 cm -18 710269 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 038/2015
Prestação de Serviços de Locação de Aparelhos BIPAP e CPAP firmada
entre a SES/ /MG e a empresa Air Liquide Brasil Ltda. inscrita no CNPJ
sob o n° 00.331.788/0031-34 lote 1 R$ 205,00 e lote 2 R$ 830,00.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
2 cm -18 710416 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2015
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
107/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÃO JUDICIAL XI
SES/SUS/MG, Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Lote 22 R$ 11.284,26.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
2 cm -18 710602 - 1
Doação nº 56/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE BOTELHOS-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Mateus Jerônimo Guidi, pelo
donatário.
Doação nº 59/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 câmara de conservação de uso médico hospitalar,
no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na IOF. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Vicente Paulo da Silva, pelo donatário.
Doação nº 64/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE BERILO-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Higor Maciel Coelho, pelo
donatário.
Doação nº 77/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE GONÇALVES-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Maria Lourdes das Neves,
pelo donatário.
Doação nº 78/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE AÇUCENA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Darcira de Souza Pereira, pelo
donatário.
Doação nº 81/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE ARAPONGA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmara de
conservação de uso médico hospitalar, no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na IOF. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Anylton Sampaio de Moura,
pelo donatário.
8 cm -18 710319 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato 40.026/2013 (Processos de Compra:
1321035 03/2013). Partes: SES e JOSÉ PINTO DA SILVA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 21.05.2015. Valor: R$1.440,00. Dotação Orçamentária: 4291 10
305 328 4331 0001 339039 0 10 1. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pela SES e José Pinto da Silva, pela empresa.
2 cm -18 710691 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 916/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ribeirão das Neves.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1110/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ubaí. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 904/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Água Comprida. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 914/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bonito de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 907/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do Pacuí. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1003/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Juliana. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Minas Gerais - Caderno 1
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1828/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Buritizeiro. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1567/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 692/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Ponte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 705/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1147/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pescador. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1031/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1148/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carneirinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1066/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Esmeraldas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1150/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Espera. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1052/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 930/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 913/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Bonita. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1008/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ninheira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 730/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pitangui. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 893/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Piracicaba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 673/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Onça do Pitangui. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1059/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muzambinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 623/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição da Barra de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de
2015 até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1020/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pains. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 647/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Desterro de Melo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
78 cm -18 710665 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: JS Sociedade Médica Ltda. Objeto: aplicações intravítreas e exames de OCT em ambos os olhos, para atender a ação judicial
0047364-76.2014.813.0280, Processo1321500-000186/2015, Dispensa
de Licitação nº 132/15, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), Autorização
em 18/06/2015, por Grazielle Dias da Silva, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 18/06/2015, por Alzira de Oliveira
Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -18 710501 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-562/2015 – Dispensa: nº. 36/2015
Objeto: Simeprevir 150mg (Olysio®) – Quantidade: 84 cápsulas
Paciente: Maria das Dores Roque
Contratante: SES/MG Contratada: Farma Mondo do Brasil (Farma
Mondo S/A)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos dólares)
Data de assinatura: 10/06/2015 (NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 85
3 cm -18 710581 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1120/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Florestal. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 882/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coluna. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 884/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1177/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 786/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Botelhos. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1087/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muzambinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1176/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira dos Vales. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 896/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Periquito. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1074/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caparaó. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 942/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Areado. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1084/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Joanésia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1081/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minduri. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1204/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1151/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Grão Mogol. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 900/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gotardo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1044/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Douradoquara. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1195/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araçuaí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 977/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Resplendor. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 994/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 630/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Mercês. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1024/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de Caldas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24
de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1011/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campo do Meio. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2015 até 24 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 666/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Romaria. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 725/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 729/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brumadinho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 763/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 711/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Florestal. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 727/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Machado. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 707/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iturama. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9039426/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa S.O.S. COMÉRCIO
DE ÁGUA LTDA – ME. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafão de 20 litros para atender o Hemonúcleo de
Passos. Valor: R$ 2.364,96. Vigência: 18/06/15 a 17/06/16. D.O.: 2321
.10.302.187.4.372.0001.339030.08 - Fonte 10.1.
2 cm -18 710466 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9039392/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a MURANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, através de sua Procuradora,
a empresa ADMINISTRADORA METRÓPOLE LTDA – ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: Locação
de 01 imóvel (loja) situado na Av. Carandaí, nº 133 – Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Valor: R$ 71.520,00. Vigência: 05/06/15 a
04/06/16. D.O.: 2321.10.122.701.2.002.0001.339039.20 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9039364/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a JERBRA COMERCIAL
LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de material e produtos de limpeza
(lotes 05, 11, 14, 16 e 19). Pregão 346/14. Valor: R$ 18.389,90. Vigência: 17/06/15 a 16/06/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.
17 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9039394/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a AGUIMAR ANDRADE
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Aquisição de odorizante líquido para ambiente Pregão 346/14. Valor: R$
42.658,56. Vigência: 18/06/15 a 17/06/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.3
72.0001.339030.17 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.578/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acresce o quantitativo inicialmente contratado em 23,29%, lotes 10, 13, 19 e 21. Suprime
a quantidade contratada em 1,52%, lote 06, passando o contrato a um
total de R$ 25.896,04. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.
0001.339030-12 – Fonte 10.1.