TJMG 26/06/2015 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva,
PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 39 public. em 11/2/1999, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de
01-03-92 e o 2º quinquênio a contar 09-06-94 ..., leia-se: ... 1º e 2º quinquênios a partir de 17/8/1998, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 130 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, falecida, MaSP 198643-9, Ana Maria de Oliveira, PEBII-L, cargo 01,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 616/10, public.
em 12/11/2010, onde se lê: ... 6º quinq. Mag., a partir de 03/01/2009,
leia-se: ... 6º quinq. Mag., a partir de 31/8/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 363696-6, Taís Goulart Araújo Cézar,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº
648 public. em 21/10/2011, onde se lê: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 7/8/2010, leia-se: ... ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 16/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132 / 2015
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Nossa
Sra. do Carmo - 7927- MaSP 304128-2, Darci Ines dos Santos, ASBI-J,
cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 287
public. em 13/8/2010, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir de
26/2/2009, leia-se: ... ref. ao 5º quinq.Adm., a partir de 25/1/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133 / 2015
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. São Salvador - 566- MaSP 343060-0, Maria Angela
Alves da Silva, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data das
vigências. Ato nº 738/2010, public. em 10/12/2010, onde se lê: ... ref.
ao 5º quinquênio a partir de 17/06/2005, leia-se: ... ref. ao 5º quinquênio
a partir de 21/7/2005. Ato nº 108/2011, public. em 18/3/2011, onde se
lê: ... ref. ao 6º quinquênio a partir de 30/05/2010, leia-se: ... ref. ao 6º
quinquênio a partir de 21/7/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2015
Retifica no Ato nº 05/2015, de Retificação, publicado no “MG” de
22/05/2015, a parte referente :Para EE Francisco Firmo de Matos 8737, Ibirité - Contagem - MASP 1139748-6, Silvania Maria Pinto,
PEBT1A - Regente de Turma, ADM. 01, da EE Guilhermino de Oliveira - 8834 - Exercício a contar de 12/12/15, ONDE SE LÊ: exercício
a contar de 12/12/15, LEIA-SE: exercício a contar de 12/02/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015
Retifica no Ato nº 32/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
09/06/2015, a parte referente a: Para EE Celso Machado - 1074, Belo
Horizonte - MASP 1117211-1, Andrieu Bosich Ferreira Paiva, PEBIA
- Geografia, 14 Aulas, ADM. 03. Nomeado em 01/04/15, Com Posse
em 27/05/15 e Exercício a contar de 01/06/15. Onde se lê: nomeado em
01/04/15, Leia-se: nomeado em 30/04/15
*OBS: REPUBLICA POR MOTIVO DE INCORREÇÃO NO
TEXTO.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 2/ 2015
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 01/2007, publicado no
“MG” DE 13/03/2007, página 58, coluna 02, referente ao servidor:
Belo Horizonte – E.E. Duque de Caxias-1163, Masp 334 431-4, Maria
Eliza Mendes de Almeida Resende,à época PEB 3D/ D3B, por incorreção no nome. Onde se lê: Maria Elisa Mendes de Almeida Resende;
leia-se: Maria Eliza Mendes de Almeida Resende.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015
Retifica no ato nº 05/2015, de remanejamento, publicado no “MG” de
03/03/2015, a parte referente a: Para EE Francisco Firmo de Matos –
8737 - Contagem, MASP 1139748-6, Silvania Maria Pinto, PEBT1A,
Regente de Turma, ADM 01, da EE Guilhermino de Oliveira - 8834,
exercício a contar de 12/12/15, Onde se Le: exercício a contar de
12/12/15, Leia-se: exercício a contar de 12/02/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2015
Retifica no ato nº 07/2015, de remanejamento, publicado no “MG” de
13/03/2015, a parte referente a: Para EE Professora Vera Maria Rezende
– 8044 - Betim, MASP 11022829, Lourival Alves Costa, PEBRIIA,
Matemática, ADM 02, 16 aulas, da EE Deputado Simão da Cunha 7943, exercício a contar de 04/02/15, Onde se Le: exercício a contar de
04/02/15, Leia-se: exercício a contar de 24/02/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015
Retifica no ato nº 30/2015, de lotação, publicado no “MG” de
22/05/2015, a parte referente a: Para EE Candido Portinari- 510, Belo
Horizonte - MASP 855943-7, Tânia Maria Medeiros Perdigão, PEBIA
- Lem Espanhol, ADM. 03, 16 aulas. Nomeado em 01/04/15, exercício
a contar de 27/04/2015, posse em 27/04/2015, Onde se lê - exercício a
contar de 27/04/15, Leia-se - exercício a contar de 28/04/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2015
Retifica no ato nº 83/2013, de lotação, publicado no “MG” de
04/10/2013, a parte referente a: Para EE José Amâncio dos Santos 9245, Igarapé - MASP 845093-4, Lúcia Rodrigues dos Santos, PEBIA Geografia, ADM. 01, 16 aulas. Exercício a contar de 05/08/2013, Onde
se lê: 16 aulas, Leia-se: 14 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015
Retifica no ato nº 122/2014, de lotação, publicado no “MG” de
24/12/2014, a parte referente a: Para EE Olimpia Rezende Pereira 1279, Belo Horizonte - MASP 939515-3, Débora Rabinovici Theotonio Baptista, PEBIA - Anos Inicias, ADM. 01. Exercício a contar de
05/12/2014, posse em 07/11/2014, Onde se lê : admissão 01, Leia-se:
admissão 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015
Retifica no ato nº 34/2015, de lotação, publicado no “MG” de
19/06/2015, a parte referente a: Para EE Lúcio dos Santos - 1376, Belo
Horizonte - MASP 1336887-3, Maicon Felipe de Assis Patrício, PEBIA
- Matemática, ADM. 03, 16 aulas. Nomeado em 01/04/2015, exercício a contar de 28/05/15, posse em 30/04/15, Onde se lê: nomeado em
01/04/2015, Leia-se: nomeado em 02/04/2015.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 38 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Nossa Senhora do Carmo - 7927- MaSP 304128-2, Darci Inês dos Santos, ASBIJ, cargo 01, a partir de 18/6/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 39 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - E.E.
José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da
Silva, PEBIP, cargo 02, a partir de 13/1/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 1327713-2, Cristina Amélia Martins de Souza, EEBIA, cargo 01, a partir de 5/12/2014,
para acerto de situação funcional; E.E. Divina Providência - 1872MaSP 1005713-1, Fernanda Gonçalves Vieira, PEBIA, Matemát.,
cargo 01, a partir de 20/3/2015; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406MaSP 1130135-5, Danielle Alves Vieira, PEBIC, Geografia, cargo 02,
a partir de 22/4/2015; E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1335634-0, Rafael
de Souza Farias, PEBIA, cargo 01, a partir de 8/5/2015; E.E. João
Paulo I - 1929- MaSP 615947-9, Carla Assunção de Souza, PEBIE,
cargo 01, a partir de 23/5/2015; E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 949214-1, Marcia dos Santos Pacifico, PEBII-M, Matemát., cargo 01, a partir de 28/4/2015; E.E. Prof. Clóvis Salgado - 949MaSP 1388646-0, Douglas Lima Aguiar, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 17/4/2015; E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP 1065027-3, Madison
Pereira da Silva, PEBIIE, cargo 01, a partir de 27/2/2015; E.E. Profª.
Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1126371-2, Fernanda de Fatima
Rocha, PEBIB, cargo 01, a partir de 13/3/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 24
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1322870-5,
Daniele Evelin Aquino do Carmo, PEBDIA, Biologia, cargo 01, a partir
de 15/5/2015; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1182677-3, Luiz Fernando Rodrigues Pires, PEBDIA, cargo 01, a partir de 20/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1116259-1,
Magali Medeiros dos Santos, PEBIA, Biologia, cargo 01, a partir de
8/5/2015; E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 942272-6, Ana Maria Marques,
PEBIF, cargo 01, a partir de 10/4/2015; E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 942803-8, Helena Maria dos Santos, PEBIA, História,
cargo 01, a partir de 15/5/2015; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 597712-9, Janine Azevedo, PEBIIB, Matemát., cargo
01, a partir de 25/3/2015; E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1321310-3, Juliana Condé Rocha, PEBIA, Líng. Port., cargo 02, a partir de 2/5/2015; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1130178-5,
Haroldo França Hilário, PEBIC, cargo 01, a partir de 28/1/2015; E.E.
Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1328391-6, Elaine Maria Evangelista, PEBDIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de 6/5/2015; E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 1095598-7, Wesley Matildes Melo,
PEBIA, cargo 01, a partir de 13/5/2015; E.E. Profª Maria Coutinho 8664- MaSP 1075101-4, Joseline Maria de Andrade, PEBIA, cargo 01,
a partir de 4/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. De Melo Viana - 9041- MaSP 1279222-2, Silvana Quirino da Silva, cargo 01, PEBDIA, a partir de 30/4/2015; E.E.
Prof. Augusto Lucas - 9008- MaSP 1119698-7, Roberto de Paula Rodrigues Junior, PEBIA, Educação Física, exercendo cargo em comissão
de diretor DIV, a partir de 28/4/2015; E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 1296200-7, Tainá Desirée Porto Gomes, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 28/4/2015; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP
1270738-6, Heider da Conceição Leroy Rodrigues, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 28/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 864630-9,
Maria Aparecida Martins dos Reis, PEBIA, cargo 01, a partir de
20/5/2015; E.E. Joaquim José Pereira - 9523- MaSP 335409-9, Suzana
Aparecida Santos Marinho, PEBIP, cargo 01, a partir de 19/10/1990,
para regularizar a situação funcional; E.E. Profª. Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 864630-9, Maria Aparecida Martins dos Reis,
PEBIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de 20/5/2015; E.E. Santa Chiara
- 9237- MaSP 1150753-0, Mônica Rodrigues de Souza, PEBIA, cargo
02, a partir de 8/4/2015; MaSP 1330316-9, Priscila Machado Ribeiro,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 15/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 61 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1387081-1, Mauro Henrique Soares Aniceto, PEBSIA, filosofia, cargo 02, a partir de 17/5/2015;
E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 847941-2, Maria Luzia Martinelli,
PEBTII-M, cargo 01, a partir de 11/4/2015; E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 263717-1, Maria de Fátima Batista de Souza, PEBIIP, cargo
02, a partir de 16/5/2015; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082MaSP 1155112-4, Evarista Moreira Lima, ASBIB, cargo 01, a partir
de 23/5/2015; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1197061-3,
Elisa Mara Ribeiro, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 30/5/2015;
E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 391005-6, Rosiléia
Aparecida Leite Braga, cargo 02, a partir de 22/4/2015; E.E. Pe. João
Botelho - 1619- MaSP 1278918-6, Adriana Fernandes Mendes, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 1º/5/2015; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 975082-9, Nilce de Fatima da Silva, PEBIC, cargo 02, a partir de
14/5/2015; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 449048-8, Claudia Maria
Barnabe Nobre, PEBIA, cargo 01, a partir de 17/5/2015; E.E. Prof.
Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 559782-8, Maria Zulma Fernandes Gonçalves, PEBIA, cargo 02, a partir de 19/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E.
Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 337499-8, Eva Perpetua Siqueira,
PEBTIA, cargo 02, a partir de 17/5/2015; E.E. Prof. Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 1247481-3, Neide do Rosario da Costa, ASBDIA,
cargo 01/função, a partir de 16/5/2015; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
939969-2, Claudia Alessandra Antunes dos Anjos, PEBIA, cargo 01, a
partir de 13/5/2015; MaSP 1202866-8, Lourival Dias Miranda, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 27/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1320599-2, Sylvia Regina Siqueira
Bahia, ATBIA, cargo 01, a partir de 3/6/2015; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1390387-7, João Domingos Ferreira, PEBSIA,
cargo 01/função, a partir de 3/5/2015; MaSP 883751-0, Kátia Cilene
Souza de Oliveira, ATBIIG, cargo 01, a partir de 9/3/2015; E.E. Dom
Bosco - 8729- MaSP 537012-7, Mara Lucia Siqueira Araujo, PEBDIA,
cargo 01/função, a partir de 21/5/2015; MaSP 537012-7, Mara Lucia
Siqueira Araujo, PEBDIA, cargo 02/função, a partir de 21/5/2015;
E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1275922-1, Chirley Lopes
da Silva Oliveira, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 22/5/2015;
E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 977139-5, Carla Cristina Frões
do Carmo, PEBIA, cargo 01, a partir de 25/5/2015; MaSP 1325425-5,
Luciano José Alves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/5/2015; E.E.
Pe. Camargos - 8788- MaSP 1155543-0, Ana Maria Batistele de Barros
Ramero, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 29/5/2015; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 829692-3, Valdaci da Trindade, PEBDIIIA, cargo 02/função, a partir de 25/10/2000, para acerto de situação
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
286 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 666697-8, Alcione Rita de
Oliveira, a partir de 12/3/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito
nos termos do art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B,
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente
à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
287 / 2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 194235-8, Maria
de Lourdes dos Santos, a partir de 14/4/2012, ref. ao ASBIA, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição nos termos
do art. 40, § 1º, Inc. II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a
proventos integrais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
288 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 304290-0, Maria Aparecida da Silva Fernandes, a partir de 19/6/2015, ref. ao ASBIII-J, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º EC Nº 47/05,
com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
289 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 975502-6, José Camilo
de Oliveira Neto, a partir de 20/1/2015, ref. ao cargo 01, PEBIA, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º, Inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, Inc.III,
alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 17/35 avos correspondente à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
290 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 363696-6, Taís Goulart Araújo Cézar, a
partir de 22/6/2015, ref. ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
291 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Salvador - 566- MaSP 343060-0, Maria Angela Alves da Silva, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 134 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice direção 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
292 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 373522-2, Rita de Cássia
Teixeira Lana, a partir de 25/06/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 136 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 50 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 1156487-9,
Kellen Cristina de Souza Pereira, para Kellen Cristina de Souza Siqueira
Lima; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 388494-7, Gislaine Márcia da Conceição Miranda, para Gislaine Márcia da Conceição Miranda
Santana; E.E. Profª. Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 1126371-2,
Fernanda de Fatima Rocha, para Fernanda de Fatima Rocha Alves; E.E.
Profª. Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1348253-4, Pâmela
Danielle Silva de Oliveira, para Pâmela Danielle Souza e Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 982162-0,
Dircilene Cândida Macieira, para Dircilene Cândida Macieira Alvim;
MaSP 1336698-4, Janes Marcia Cardoso David, para Janes Marcia Cardoso David e Nunes.

Minas Gerais - Caderno 1
Maria de Man - 8672- MaSP 368151-7, Aurenita Souza Oliveira Reis,
ATBIII-J, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 216 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP
881977-3, Maria Aparecida da Silveira Nogueira, ATBIVG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/7/2015; E.E. Dr.
Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 377702-6, Daniele Cristina Rabello
Campos, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2015; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1055119-0,
Daniela Pinheiro Vasconcelos Leite, ATBIIIE, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/7/2015; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 850246-0, Aurea Aparecida de Araújo Vaz,
ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
1º/7/2015; E.E. Prof. Leon Renault - 1180- MaSP 390270-7, Eva Neide
de Oliveira Sousa, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 1º/7/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 217 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha 7943- MaSP 273718-7, Janete Meire Andrade Ferreira, PEBIJ, cargo
03, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 218 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1172976-1, Erenice Cândida de Souza, ATEIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 22/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 284 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 291748-2, Maria Angelica Jardim
Martins Miranda, PEBIVA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 15/2/2003 e 5º quinq. de exercício, a partir de 14/2/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 285 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 215008-4, Dejanira Margarida Teodoro Malta, PEBIP, apostilada no cargo em comissão D3A,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 286 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
273803-7, Maria Izabel Arruda Damazio, PEBIIP, cargo 01, exercendo
cargo em comissão de diretor de escola DII, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2012.

ANULAÇÃO - ATO Nº 27 / 2015
Anula nos Atos nº 98 e 56 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 424103-0, Geralda do Carmo Oliveira
Sousa, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicados respectivamente em 24/12/2010,
8/5/2015, por motivo de retificação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 287 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 881370-1, Naide Cesar de Oliveira, PEBIN, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/3/2014; E.E. do Bairro São
Caetano - 8028- MaSP 1109087-5, Natiane Cristina Costa Nascimento,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2015;
E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 851716-1, Maria
das Graças Silveira Diniz, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2014; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP
1002109-5, Eulene Marreiro de Oliveira, PEBIC, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 22/1/2015.

ANULAÇÃO - ATO Nº 36 / 2015
Anula no Ato nº 199/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 968314-5,
Edivanda Maria de Jesus, PEBIF, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 12/6/2015, por motivo de
publicação indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, de
21/09/89, a serem usufruídas oportunamente, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Salvador - 566- MaSP 343060-0, Maria Angela Alves
da Silva, PEBTIP, cargo 01, 06 meses ref. ao antigo 1º decênio, a partir
de 15/10/92, data da efetivação para acerto de situação funcional.

ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 37 / 2015
Anula no Ato nº 684 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 198643-9, Ana Maria de Oliveira, PEBII-L, na parte
em que concedeu o 4º quinq. de exercício de férias prêmio, public. em
6/12/2013, por motivo de duplicidade de publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 289 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 17/1/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2015
Anula o Ato nº 235 de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 263746-0, Maria
Lucia Moreira Ferreira, PEBIG, cargo 01, na parte em que concedeu,
férias prêmio/ conversão em espécie, public. em 19/6/2015, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 13 / 2015
Anula no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Contagem - Servidora Aposentada, MaSP 156105-9, Marília de Oliveira Martins, PEBTIA, cargo 01, na parte em que concedeu 1º biênio,
public. em 19/3/1992, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37 / 2015
Anula o Ato nº 212 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 853528-8, Marilene Fátima de Castro Pego, PEBIA, cargo 01, na
parte em que concedeu 2º e 3º quinq. Mag., public. em 22/11/2013, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 210 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 376708-4, Cristina Ribeiro de Sales Oliveira, ATBIIIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 211 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986MaSP 351238-1, Valdete Caetano Martins, PEBI-M, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 212 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Nossa Senhora do Carmo
- 7927- MaSP 304128-2, Darci Ines de Almeida, ASBI-J, cargo 01, por
06 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1058778-0, Nelma
Lúcia Garcia, ATEIVE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 214 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 937729-2, Romelia Siman Lima Claudino, ATEIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 30/6/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 215 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1056113-2, Simônia Aparecida Faria Viana, ATBIVE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2015; E.E. Pe. José

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 290 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1034940-5, Marcia Lucas Machado Souza, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/5/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 291 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Prof. Augusto Lucas - 9008MaSP 539607-2, José Jorge Nunes Ribeiro, PEBIO, Geografia, cargo
02, 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2006 data do
exercício como efetivo, ampliação de férias prêmio zona rural; MaSP
539607-2, José Jorge Nunes Ribeiro, PEBIO, Geografia, cargo 02, 16
dias ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2006 data do exercício como efetivo, ampliação de férias prêmio zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 292 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 320249-6, Silvânia Silvério de Oliveira, PEBIIP, ajustamento
funcional, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/1/2011;
MaSP 363551-3, Ana Lúcia Costa Barbosa, PEBIIH, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2013; MaSP 978157-6, Patrícia Ferreira Rosendo Rodrigues, PEBIIF, Ciências, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2007; MaSP 978157-6, Patrícia Ferreira Rosendo Rodrigues, PEBIIF, Ciências, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/8/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 293 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro
de Castro - 8702- MaSP 1002545-0, Raquel Ribas Caldeira Garcia,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2015;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 614824-1, Augusto Aires
Simões, PEBID, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/7/2012; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 599206-0, Peterson Silva, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
21/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 294 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
558287-9, Eda Torres de Souza, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 12/3/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 295 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado 477- MaSP 376693-8, Rosemaire Maria Teodoro de Oliveira, ATBIIIH,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/6/2013; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 851973-8, Rosimar Armond Firpe Araújo, PEBII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2013; E.E. N.
Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 848467-7, Inês Aparecida da Silva,
PEBTII-M, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/3/2015;
MaSP 1111939-3, Maria Teogenes Carneiro Gama Queiroz, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 296 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio - 353868MaSP 1092986-7, Maria Beatriz Pereira Bertho Campolina, PEBIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/1/2015.