TJMG 26/06/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8;
Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.722-1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 25 de Junho de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
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Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
Justificativa
Gratificação Temporária Estratégica
A OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS justifica, nos termos do parágrafo único do art.
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Coordenar os trabalhos de apoio técnico às Ouvidorias especializadas,
executando
tarefas de alta complexidade e risco
Juliana Maron Ferreira 1.164.746-8
GTE 2 gerencial, incluindo a captação
de recursos de convênios e a
elaboração de projetos de expansão e melhoria da OGE.
– CG – Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas
Suplente. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16mai96, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, na atuação
como Ordenador de Despesas Suplente a partir de 25 de maio de 2015:
Ordenador de Despesas Suplente – 2º BBM – Unidade 1400007
Nome
Matrícula
CPF
BM Eduardo 109.605-6
Dispensa Maj
695.855.126-53
Cota Ramos
Maj BM AleDelega xandre Gomes
118.741-8
950.327.706-04
Rodrigues
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 16jun15. Luiz Henrique
Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt-Geral.
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- CG – Cmt-Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira No uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 25/06/2009, o nº 048.897-3, 3º Sgt
QPRBM Justino Gomes da Silva, inativo do 7º BBM, tem direito ao
provento integral de sua graduação, recebe o Adicional Trintenário e 6º
quinquênio desde 01/04/2000;
- Reforma por idade, a partir de 30/08/2011, o nº 049.401-3, Cabo
QPRBM José Antônio Neto, inativo do 7º BBM, tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o Adicional Trintenário e 6º
quinquênio desde 23/07/2003;
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 28/12/2010, o
nº 113.003-8, Cabo QPRBM José Luiz da Silva, inativo do 4º BBM,
tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe 3º quinquênio
desde 23/05/2008;
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 11/06/2010, o
nº 063.042-6, Subten QPRBM Assis Camilo Filho, inativo da RMBH,
tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o Adicional
Trintenário e 7º quinquênio desde 07/01/2008;
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 13/07/2012, o
nº 061.109-5, 1º Sgt QPRBM Rogério Gonçalves dos Santos, inativo
da RMBH, tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o
Adicional Trintenário e 6º quinquênio desde 23/07/2003;
- Reforma por incapacidade física definitiva, a partir de 13/06/2011, o
nº 048.713-2, 1º Sgt QPRBM Raimundo Sanches da Silva, inativo da
RMBH, tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o
Adicional Trintenário e 6º quinquênio desde 06/02/2003.
- DE Ato N. 3.233/15 DE-3 / CFSd BM 2014 Reserva de vaga O Cel
BM DE do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Processo n. 2555418-63.2013.8.13.0024 e considerando que
o curso pretendido pela candidata encerrou-se em 30out2014 e ainda
que não há curso equivalente em andamento na corporação, resolve:
I–Reservar vaga para a candidata Sabrina Torres Silva ao CFSd BM e
assegurar sua participação no próximo concurso ao CFSd BM, nos termos do Edital n.12/2012 publicado no DOEMG n. 238 de 21Dez2012.
II – Esclarecer que a candidata será convocada à época para a matrícula
do próximo concurso ao CFSd BM. Belo Horizonte, 24 de junho de
2015. Miguel Novais Borges, Cel BM DE
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHOS
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 298/2011, instaurado pela
Portaria SCA nº 298/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
15/10/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 337/2011, instaurado pela
Portaria/SCA nº 337/2011, com extrato publicado no Diário Oficial de
24/11/2011, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela prescrição.
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 69/2012, instaurado
pela Portaria SCA nº 69/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 12/04/2012, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da
extinção da punibilidade pela prescrição.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 25 de
junho de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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3º do Decreto nº 44.485, de 14 de
PROJETO/ATIVIDADE
Direitos Individuais, Coletivos,
Difusos e Segurança do Cidadão/
Operacionalização da OuvidoriaGeral do Estado.
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Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2534.01.15
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Edital OGE nº 01/2015
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei nº 15.298/2004, o Decreto nº 44.617/2007, e o item 1,
subitem 1.2, letra “f”, do Edital OGE nº 01/2015, e conforme Ofício
nº. 0366/2015, de 23/6/2015, torna pública a composição da lista tríplice ao cargo de Ouvidor de Saúde, proclamada pelo Conselho Estadual de Saúde: Conceição Aparecida Pereira Rezende; Rita de Cássia
Costa da Silva; Vanessa Silva Ruas Ferreira. Belo Horizonte, 24 de
junho de 2015.
Fábio Caldeira de Castro Silva
Ouvidor-Geral do Estado
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Competência delegada pela Resolução OGE Nº 04/2013, publicada em
12/03/2013.
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao
servidor:
MASP 1.370.453-1 – Renato Andrade Rodrigues – Agente Governamental, Nível I, grau A, Nível I, Grau A, símbolo AGOV1, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-1 OV1100727,
a partir de 24/06/2015.
Paulo Roberto Dias de Castro
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 005.1940/2015
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de veículos oficiais, equipamentos e materiais diversos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais, no dia 07
de julho de 2015, no horário de 10h (dez) às 13h (treze), no Auditório do
Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado na Avenida
dos Andradas, nº 1.120, Centro, Belo Horizonte, por meio dos leiloeiros
administrativos Bernardo Alves Moraes de Souza; Gustavo Henrique
Campos dos Santos; Zacarias Monteiro dos Santos, designados pela
Resolução Conjunta Nº 8.644, de 19 de junho de 2012, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e do Departamento Estadual de
Rodagem, publicada no diário oficial do Governo do Estado de Minas
Gerais do dia 20 / 06 / 2012.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 120
poderá ser feita no dia 06 de julho de 2015, no horário de 8h às 12h e
de 13h às 17h, na Rua Djezzar Leite nº 500, Bairro Nova Gameleira –
Belo Horizonte.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números121 a 136
poderá ser feita no dia e horário constantes nos endereços contidos no
edital, que se encontra disponível no endereço eletrônico abaixo.
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-oultimo-edital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3915-0355, com a Comissão Permanente de Alienação - SEPLAG.
Rodrigo Ferreira Matias
Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos
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Ata de Registro de Preços nº 089/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº011/2015.
Aquisição Medicamentos para portadores de DST/AIDS. Partes:
SEPLAG e as Empresas: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., Item 01, Valor
Unitário R$ 0,09 e item 03 - Valor Unitário R$ 0,09. Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda., Item 02, Valor Unitário R$ 7,00. Vigência
de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Roneyson Romagnoli do Espirito
Santo e Rones Francisco Araújo de Moura, pelas empresas.
Ata de Registro de Preços nº 095/2015
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 346/2014.
Aquisição WEBCAM. Partes: SEPLAG e a Empresa Fingertech
Importação e Comércio de Produtos Tecnológicos Ltda., Lote 2, Item
01, Valor unitário: R$148,00. Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e
Osmar Braga, pela empresa.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5811/14. Contratada: Family
Restaurants Ltda. Objeto: Retificação. Valor: R$ 31.359.795,00. Dot.:
2011 10 302 732 4067 1 339039 0 49 1. Base: Art. 65, II, Lei 8.666/93.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Katia R. C. Silva – empresa
Extrato: 7° Termo Aditivo do Contrato de Imóvel 5945/14. Locador:
Antônio Sydney Arantes. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/06/15
a 11/06/16. Valor: R$ 1.179,75. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1
339036 11 50 1. Base Legal: § 2° do art. 57 c/c inc. I do § 3° do art. 62,
todos da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Locador
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF 2° Nível/Contagem
Resumo III Termo Aditivo ao Contrato n.º 6284.
Partes: EMG/SEF e Cláudio Ferreira da Silva. Objeto: Alteração dos dados do Contratante passando a constar conforme descrito
no Preâmbulo deste Termo Aditivo. Alteração da Cláusula Quarta
– “Do Prazo:”:01/08/2015 a 31/07/2016. Demétrius Garcia Cruz.
- 25/06/2015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA - VARGINHA
AF/2º Nível/VARGINHA
Extrato do XI Termo Aditivo ao Contrato nº 1900009398
Prorrogação Contratual com Reajuste
Partes: EMG/SEF/AF 2º NÍVEL/VARGINHA e LUCIANO SILVESTRINI, PAULO CÉSAR RIBEIRO, JOSÉ CARLOS RIBEIRO e
CHRYSTIAN DE OLIVEIRA GARRIDO VAZ,
Objeto: Constituem objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração
dos dados dos LOCADORES, atualização de endereços, passando
a constar conforme descrito no preâmbulo do Termo Aditivo; b) – a
prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses,
com início em 02/04/2015 e término em 01/04/2016; c) - a alteração
das Cláusulas “Terceira – Do Preço” e “Oitava – Do Valor Estimado”.
Ficam convalidados os atos praticados desde 02/04/2015 até a data de
assinatura deste instrumento. Varginha, 25 de junho de 2015. Claudilene da Silva Luz – Chefe da AF/2º Nível/Varginha.
SRF I/Uberlândia – AF 1º Nível/Uberlândia
Resumo do II Termo Aditivo do Contrato nº 6522 de prestação de serviço de alarmes e monitoramento 24h no prédio comercial ocupado pela
AF/Araguari, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF/AF-1°Nivel/Uberlândia e o fornecedor 17.164.872/0001-98
– ELETRÔNICA NUCLEAR LTDA – ME, Processo nº 00093401 1191
2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)
meses, com início em 31/03/2015 e término em 30/03/2016, reajuste
do valor mensal R$378,45(trezentos e setenta e oito reais e quarenta e
cinco centavos), valor estimado anual de R$4.541,40(quatro mil quinhentos e quarentas e um reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária nº 1191.04.129.215.4542.0001.3390.39.62 fontes 10-1 e 29-1
Lei nº 21.695 de 09/04/2015, convalidação os atos praticados desde
31/03/2015 até a data da assinatura. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: pela contratada, Luís Carlos Pires; pela contratante, Pedro Antônio Alves.
9 cm -25 713221 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Retificamos o extrato do 1° Termo Aditivo do convênio 249/2014,
publicado no dia 23/06/2015, páginas 36 e 37, adicionando ao objeto:
“...acrescendo também o valor de R$ 12.553,71 proveniente de rendimentos financeiros”.
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Extrato do 1° Termo Aditivo do Convênio 0843/2014, datado de
12/06/2015, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A.
e o Município de Mar de Espanha, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - SEAPA. OBJETO: ampliação da meta física com
saldo residual e prorrogação do prazo de vigência até 28/10/2015. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -25 713301 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 210/2014, datado
de 24/06/2015 celebrado entre a MGI- Minas Gerais Participações e o
Município de Dom Silvério, por intermédio da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas - SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV. OBJETO: alteração do plano de trabalho e acréscimo na contrapartida municipal no valor de R$ 4.404,93. Foro: Belo
Horizonte.
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1742.04.15
PARTES: EMG/SEDS E FAMILY RESTAURANT’S LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro Socioeducativo de Divinópolis/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, por mais 12(doze)
meses, a contar de 11 de junho de 2015; reajuste do valor global do
contrato, em aproximadamente 8,13% pelo índice IPCA-IBGE ref.
Março/2015. VALOR: O valor global do contrato, em razão deste termo
aditivo, passa a ser de R$ 704.307,65 (setecentos e quatro mil, trezentos
e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme Anexo I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Termo aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Antônio Armando dos Santose Crisomiro Marinho de Almeida. Assinatura em: 10/06/2015.
4 cm -25 713314 - 1
PARTES: EMG/SEDS E GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 10,3%, do valor global do contrato inicial. VALOR: O valor
global do contrato, em virtude do acréscimo promovido, passa a ser
de R$ 3.521.264,87. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.0
20.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova
Marchi Júnior e Paula Peixoto de Azevedo Rondon Caporossi.Assinatura em 25/06/2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Termo de Distrato – Retificação
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo,
publicado no “Minas Gerais” de 29 de janeiro de 2015, para correção.
Onde se lê celebrado em 18 de novembro de 2012, leia-se celebrado em
18 de dezembro de 2012, em referência a LUCIMAR LOURDES DA
ROCHA SOUSA, Matrícula: 1319407-1, CPF: 057.895.286/60.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO - ANULAÇÃO.
Anula o Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas
Gerais” de 29 de janeiro de 2015, referente a RODRIGO GONÇALVES LOPES, Matrícula: 1185548-3, CPF: 070.975.756/54, por ter sido
publicado em duplicidade.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 10 de dezembro
de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Paulo Cesar
dos Anjos, Matrícula: 1269863-5 - CPF: 844.600.596/49. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 31 de março de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fabio Alencar
Barros, Matrícula: 1129101-0 - CPF: 969.716.226/34. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Odontologo celebrado em
08 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Cleide Cordeiro, Matrícula: 1206737-7, CPF: 503.677.496/53. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar
do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e
Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de
Administração Prisional.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2255.03.15
PARTES: EMG/SEDS E NM RESTAURANTE E CANTINA LTDA.
ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada, para a
Presídio de Tupaciguara/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de 16,89%, do valor global do contrato inicial. VALOR: O valor global do contrato inicial, em razão deste termo
aditivo, passa a ser de R$ 802.336,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS:
Antônio de Padova Marchi Júnior e José Elias de Carvalho.Assinatura
em 25/06/2015.
3 cm -25 713308 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
Extrato Do 1º Termo Aditivo Da Ata De Registro De Preços 05/2015
- Pregão Eletrônico 251/2014 – MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENE
Objeto: Constitui objeto do Presente Termo Aditivo a retificação do
nome da marca do produto registrado referente ao item 03, Lote 01
da Ata de Registro de Preços 05/2015 - Onde se lê marca Bel Plus,
leia-se marca Minalcool. Inteiro teor da Ata disponível no site: www.
compras.mg.gov.br/ www.registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte,
25 de junho de 2015. Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema
de Defesa Social de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1212/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordislândia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1339/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tapira. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1245/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Belém. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1330/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serra do Salitre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 25/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE