TJMG 30/06/2015 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Paraíba/Angustura – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0,
Valéria Aparecida Almeida Pandeló Martins, PEBIP, (admissão 01) e
PEBIA (admissão 03) pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 18/06/15, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIA (Admissão 03);Além Paraíba/Angustura –
E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:329.587-0, Valéria Aparecida
Almeida Pandeló Martins, PEBIP, (admissão 01) pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 16/06/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:388.559-7, Emiliane
Maria de Souza Fernandes, ATBIIIH (admissão 01) pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a/p de 23/06/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do servidor: SRE/ Leopoldina- Masp:1.059.022-2, Mariana Rocha Ferraz Neta, ANE2E, (admissão 01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101060, a contar
de 22/06/15;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº19/2015.
ANULA NO ATO Nº 07/2013 ref. ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:185.476-9, Rosa Maria Ventura Chedid, EEBIIP( admissão 02),
no a parte em que retificou a retificação publicado em 30/04/13, por
motivo de impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº 05/2013
ref. ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:185.476-9, Rosa Maria Ventura Chedid, EEBIIP, ( admissão 02), no a parte em que retificou a retificação
de quinquênio publicado em 16/04/13, por motivo de impossibilidade
de se retificar; ANULA NO ATO Nº 08/95 ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.437-9, Maria Lúcia de Araújo Oliveira Moreira, PEBIIP
(admissão 01) no a parte em que concedeu 1º quinq. de Férias-Prêmio
publicado em 28/04/95, por motivo de concessão indevida;ANULA NO
ATO Nº 28/10 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy”
- Masp:274.271-6, Geisa Maria Vieira Furtado, PEBIIP (admissão 02),
retificação de férias-prêmio afastamento, publicado em 30/11/10, por
motivo de retificação indevida;ANULA NO ATO Nº 04/15 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:303.517-7, Maria
Bernadete Ramilo, ASBIIJ (admissão 01) no a parte em que retificou
Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 10/03/15, por motivo de retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio concessão ref. ao servidor:
Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.437-9, Maria Lúcia de Araújo Oliveira Moreira,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 08/96 publicado em 26/06/96, por incorreção na proporcionalidade de Zona Rural. Onde se lê: 04 meses ref. ao
1º quinquênio. Leia-se: 03 meses e 29 dias ref. ao 1º quinquênio;Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:274.271-6, Geisa Maria Vieira
Furtado, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 52/00 publicado em 15/11/00,
por motivo de incorreção na data da vigênciae por ter usufruído. Onde
se lê:03 meses de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de
25/10/00. Leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 25/10/00 (dos quais 18 já foram usufruídos);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.437-9, Maria Lúcia de Araújo Oliveira Moreira,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 17/00 publicado em 08/04/00, por motivo
de incorreção no saldo.Onde se lê: restando-lhe 05 meses para utilização posterior. Leia-se: restando-lhe 03 meses e 29 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015.
RETIFICA O ATO de Revogação ref. ao servidor:Estrela Dalva – E. E.
“José Bittencourt de Souza” - Masp:328.913-9, Maria da Conceição da
Silva, PEBIIF (admissão 01). Ato nº 32/14 publicado em 25/11/14, por
motivo de incorreção no Masp.Onde se lê: Masp:388.913-9. Leia-se:
Masp:328.913-9;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.437-9, Maria Lúcia de Araújo Oliveira Moreira,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 21/03 publicado em 04/07/03, por motivo
de incorreção na natureza do benefício. Onde se lê: 1º, 2º e 3º quinq. a/p
de 07/01/92 (data do exercício). Leia-se: 1º, 2º e 3º quinq. administrativos a/p de 07/01/92 (data do exercício);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2015.
REVOGA no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor:Além Paraíba -Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:319.210-1,
Alcione de Paula Gomes, ATO nº 07/95 publicado em 17/10/95, a/p
de 30/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei nº 15.784/2005;Leopoldina -Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:344.437-9, Maria Lúcia de Araújo Oliveira Moreira, ATO nº 11/98 publicado em 22/08/98, a/p de 30/06/08,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº
15.784/2005; Volta Grande- E. E. “Capitão Godoy” - Masp:274.271-6,
Geisa Maria Vieira Furtado, ATO nº 09/00, publicado em 18/03/00, a/p
de 26/08/94, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da
Lei nº 15.784/2005;
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SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Antônio
Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319361-2-02 Márcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIO, a partir de 25/05/15; Eugenópolis:
E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria Campbell Pereira
Mazorchi, PEBIIP, a partir de 07/05/15; Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 524434-8-02 Almerita de Moraes, PEBIP, a
partir de 06/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 156520-9-02 Ema Rotondo Costa, a partir da publicação do ato, referente ao PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8766 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 006 h/a mensais
facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/15
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 287194-5-02 Rosa
Maria Gomes para Rosa Maria; MaSP 384778-7-01 Maria de Fátima
Barbosa da Silva para Maria de Fátima Barbosa; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 865004-6-01 Myriam Cristiam de
Carvalho Laviola para Myriam Cristiam de Carvalho Laviola Pedrosa.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 38/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 3333473-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos
servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1063305-5 Cláudia Fumian da
Silva, ANEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/06/15; MaSP 971360-3-01 Wilcilane de Souza Teixeira,
ANEIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1136572-3-01 Juliany Andrade e Silva Suriani,
PEBIA, a partir de 22/06/15.
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SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria n° 15/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29-01-02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29-05-2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) na Escola Municipal Jovino Silveira, situada na Avenida José Basílio da Silva, nº 306,
Distrito de Cana Brava, no município de João Pinheiro-MG. O referido estabelecimento de ensino passa a denominar-se Escola Municipal Jovino Silveira, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE de Paracatu, 25 de Junho de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
25 713043 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
02/2015
Retifica o ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao
servidor: Ponte Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 389316-1,
Joana Darc de Assis Clemente, PEB2P, 1º cargo, ato publicado em
20/06/2015, por motivo de incorreção no saldo. Onde se lê: saldo de 06
meses. Leia-se: saldo de 09 meses.
26 713596 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO- ATO Nº 07/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Marli Aparecida Franco, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº2741 de 20 de Janeiro de 2015, o servidor: MaSP 944435-7,
Maria da Aparecida de Oliveira Gomide, PEB1A, Língua Portuguesa,
admissão 01, da E.E. José Lourenço de Freitas, de Viçosa, a contar de
28/05/2015; MaSP 1153569-7, Sangli Ferreira da Silva, ASB1B, admissão 01, da E.E. Coronel Cantídio Drumond, de Ponte Nova, a contar de
06/05/2015; MaSP 554280-8, Edna Sonia Pereira, PEB1A, Ciências,
admissão 02, da E.E. Farmacèutico Soares, de Vermelho Novo, a contar de 16/12/2014.
26 713590 - 1
PORTARIA- ATO Nº 04/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria nº1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Res. CEE
nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança de prédio do Centro Municipal de Educação Infantil “Passo a “Passo”, da rua Cel.Emilio Martins, 867, bairro de Fátima, para rua Edson Nogueira Gomes,
s/nº, bairro Novo Horizonte, município de Ponte Nova, MG, nesta
Jurisdição.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2015
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1359667-1, Susana
Marques Fuscaldi, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 03/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinopolis – E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 553034-0, Edwilma Aparecida Arantes Machado, PEBT1A, 1º cargo, a partir de 06/06/2015;
Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1206502-5, Roseni
Mendes dos Reis, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 30/05/2015; Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1229021-9, Vanilda Marcilene Mendes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 30/05/2015; Rio Doce
– E.E.“Maria Amélia”, MaSP 851734-4, Antonia Gregorio da Silva,
ASB1E, 1º cargo, a partir de 17/06/2015; Urucânia – E.E.“Prof.Manuel
Rufino”, MaSP 243916-4, Ana Rosa Moreira Mota, EEB1A, 2º cargo,
a partir de 14/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 26/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E. “Hermogenes
Ferreira da Silva”, MaSP 333004-0, Maria Ferreira Pereira dos Anjos,
PEBT1P, 1º cargo, a partir de 23/06/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária
de 115 h/a mensais; Rio Casca - E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP
344572-3, Margarida Maria Gomes Leão, PEB1P, 1º cargo, a partir de
22/06/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 118 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2015
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Urucânia – E.E. “Helder de Aquino”, MaSP 1284529-3, Poliana
Domingues Sette, para, Poliana Domingues Sette Pacheco;
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2015
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova - E.E. “Senador Antonio
Martins”, MaSP 370654-6, Paulo Roberto Fernandes, ATB3G, 2º cargo,
na parte em que autorizou o afastamento de férias-prêmio, ato publicado em 28/02/2015, por necessidade do serviço da escola.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Antonio Carlos”, MaSP 543114-3,
Conceição Aparecida Carioca Pereira, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/07/2015; Ponte
Nova – E.E. “Senador Antonio Martins”, MaSP 370654-6, Paulo
Roberto Fernandes, ATB3G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 859116-6, Soraya Maria Rolla Senna e Gariglio, ANE2L, 1º
cargo, Referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2015;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1059669-0, Rachel Cristina Martins da
Veiga Leite, ATE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/06/2015; São Miguel do Anta – E.E.
“Pedro Lessa”, MaSP 883259-4, Silvio dos Santos Lelis, PEB1M, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
03/08/2015; São Miguel do Anta – E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 962976-7,
Carlos Roberto Gomes Lopes, PEB4F, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Urucânia – E.E.
“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 844385-5, Wanderleia Maria da Silva,
PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Viçosa – E.E. “Dr.Raimundo Alves Torres”,
MaSP 850874-9, Andreia Luiza Gonzaga Feres, PEB4G, 1º cargo, por

01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 04/08/2015;
Viçosa – E.E. “Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 323308-7, Maria de
Fátima Jales Gonçalves, PEB1O, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa – E.E. “Pe.Alvaro Correa Borges”,
MaSP 380258-4, Rita de Cassia Souza Soares Abrantes, PEB2M, 1º
cargo, por 03 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
30/06/2015. (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 23 /2015
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Hernogenes Ferreira da
Silva”, MaSP 333004-0, Maria Ferreira Pereira dos Anjos, PEBT1P, 1º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/06/2015;
Sem Peixe – E.E.“São Sebastião”, MaSP 930556-6, Geraldo Magella
da Silva Pereira, PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/06/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Sericita - E.E. “Clelia Bernardes”, MaSP 1133153-5, Roseane Gomes Sampaio, PEBR2A, 1º cargo e
PEBR2A 2º cargo, a partir de 15/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2015
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 449746-7,
Edvany Claudia Costa de Miranda Almeida, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 28/05/2015; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
1357608-7, Daniela Aparecida Souza Duarte, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/06/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2015
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.35 da Lei Delegada, nº
182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975/2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837/2011, ao servidor nomeado/designado para o cargo
de provimento em comissão de Diretor de escola: Ponte Nova - E.E.
“Antonio Coelho”, MaSP 1127600-3, Sandra Regina Neves, PEB1C,
admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 04/06/2015; Viçosa - E.E. “Effie
Rolfs”, MaSP 299344-2, Maria Alice Mota Araújo, PEB1P, admissão
02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 16/06/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2015
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.7º da Lei Delegada,
nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da lei delegada 174 de 2007, servidor: Ponte Nova – “S.R.E.”, MaSP 1148394-8,
Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro, ANE1C/DAD4, admissão
01, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescido de 50% do cargo comissionado a partir de 15/04/2015.
26 713588 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Borda
da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda – MaSP 351.167-2,
Neusa Vilas Boas Rezende, a partir de 22/06/2015, referente ao cargo
de PEBIIN, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do
Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária média de 108h/a; Cachoeira de Minas
– E.E. Cônego José Eugênio de Faria - MaSP 376.843-9, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
média de 108h/a; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 351.153-2, Maria Goreti Rodrigues Dionísio Pereira, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 2.º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária média de 108h/a; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar – MaSP 307.072-9, Maria Aparecida de Góis Carvalho, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIN, 1.º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti – MaSP 281.328-5, Janette Evangelista Correa de Toledo, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1.º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Virgília
Paschoal - MaSP 340.048-8, Maria Aparecida Megale Paiva, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição
Federal/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária média de 117h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2015
ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATO N° 02/2015, publicado em 23/05/2015, em cumprimento sentença judicial da 5ª Vara da
Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, determinando que o
ESTADO DE MINAS GERAIS se abstenha de promover qualquer desconto nos contracheques a título de “REP.ADIC.EXIG.CURRIC” do
Autor MRR, 364444-0, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Repouso –
E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 645.142-1, Claudia Aparecida
Araujo, ATB2E, 1° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2015; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 351.124-3, Cibele Azevedo Faustino Machado Leão, PEB1P, 1°
cargo, ref. ao 5° quinquenio de exercício a partir de 27/04/2015; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 351.158-1, Maria
Rita Pereira Casalechi, PEB1N, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 12/04/2015; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão,
MaSP 738.545-3, Maria Aparecida Lima do Couto, ATB4F, 1° cargo,
ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 11/07/2014; Pouso Alegre
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 02/07/2005; Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir de 03/07/2010; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 247.813-9, Jurema Caldas Vieira, PEB2P, 1°
cargo, ref. ao 8° quinquênio de exercício a partir de 29/04/2015; Pouso
Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 1.005.141-5, João Augusto Rodrigues Júnior, PEB2H, 1° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 15/06/2015.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2015
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, na parte em que
concedeu férias prêmio em época oportuna, Ato n° 28/2001, publicado
em 13/11/2001, por publicação indevida; Pouso Alegre – Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 333.672-4,
Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, na parte em que concedeu férias
prêmio em época oportuna, Ato n° 33/2006, publicado em 29/11/2006,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Cambui – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
267.741-7, José Menino Bueno, PEB2P, 1° cargo, na parte em que
concedeu férias premio em dobro para adicionais, Ato n° 05/2013,

Minas Gerais - Caderno 1
publicado em 02/03/2013, por revogação do afastamento preliminar a
aposentadoria, em 02/01/2012.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2015
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Pouso Alegre - servidora aposentada, MaSP 146.283-7, Romilda dos Reis, ANEI2P, 1°
cargo, na parte em que concedeu férias premio conversão em espécie,
Ato publicado em 20/06/2015, por motivo de publicação incorreta.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Pouso Alegre – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, ref. ao
10° biênio, a partir de 27/12/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – N ° 02/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com o art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Pouso Alegre – E.E.E.E.
Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 271.203-2, Roseli Costa
Miranda, a partir de 29/08/2011, ref. ao cargo de AEB2J.
REVOGAÇÃO – ATO N° 03/2015
REVOGA NO ATO n° 01/99, publicado em 02/02/1999 de Gratificação
por Curso de Pós – Graduação, a parte que se refere a servidora: Estiva
– E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 267.505-6, Arlete de Fátima
Santos Pascoal, PEBIIP, 1° cargo, em razão de Diploma não reconhecido, a partir de 03/06/2015.
REVOGAÇÃO – ATO N° 04/2015
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO no
que se refere ao servidor: Cambui – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 267.741-7, José Menino
Bueno, PEB2P, 1° cargo, Ato n° 28/2008, publicado em 11/10/2008,
por revogação do afastamento preliminar a aposentadoria, a partir de
02/01/2012.
REVOGAÇÃO – ATO N° 05/2015
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DO 6° QUINQUENIO, no
que se refere ao servidor: Cambui – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 267.741-7, José Menino
Bueno, PEB2P, 1° cargo, Ato n° 03/2013, publicado em 02/03/2013,
por revogação do afastamento preliminar a aposentadoria, a partir de
02/01/2012.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP
1.056.190-0, Josiane Marchetti de Souza, ATB2E, adm. 1, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola - SEI, a partir de 29/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 17/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor (es): MaSp
1.147.784-1, Maria Stella Junqueira, ANEIC, 1º cargo, pelo subsídio
do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio
do cargo de provimento em comissão de DAD-3, ED 1100476, a partir
de 28/05/2015.
26 713600 - 1
RETIFICAÇÃO ATO No 14/2015
RETIFICA, NO ATO(S) AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Referente(s) ao(s) servidor(es): Cambuí - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
749.310-9, Margarida Nascimento dos Reis, PEBIA, 2° cargo, Ato n°
04/2015 publicado em 17/01/2015, por motivo publicação incorreta,
onde se lê: à remuneração proporcional a 15/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 14/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, O ATO de Instauração de Processo Administrativo, referente às servidores: Maria Antonieta B. Tiburzio MASP 281.387-1
cargo 02, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 02/2015 publicado em 21/03/2013: onde se lê: Maria Antonia B. Tiburzio, LEIA-SE
: Maria Antonieta B. Tiburzio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente às servidores: Maria Antonieta B. Tiburzio MASP 281.387-1
cargo 02, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 02/2015 publicado em 21/03/2013: onde se lê: Maria Antonia B. Tiburzio, LEIA-SE
: Maria Antonieta B. Tiburzio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Pouso Alegre - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.672-4, Maria Lúcia Ferreira, PEB2P, 1° cargo, Ato n° 12/12, publicado em 21/04/2012, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 5° quinquênio de magistério
a contar de 22/08/2011, leia-se: 5° quinquênio de magistério a contar
de 10/07/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA NO ATO ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO
PARA APOSENTADORIA referente ao servidor: Bueno Brandão
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 325.712-8, Mônica Maria Putini Lodi, PEBIIP/D3A Apostilada,
1° cargo, Ato publicado em 23/05/2015, por MaSP incorreto, onde se
lê: MaSP 325.712-5, leia-se: MaSP 325.712-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente ao servidor: Bom Repouso – Servidora Aposentada,
MaSP 281.442-4, Maria de Fátima Alcantara Teodoro, PEBIIP, 2°
cargo, Ato publicado em 16/05/2015, por motivo de cargo incorreto,
onde se lê: 1° cargo, leia-se: 2° cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente ao
servidor: Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 621.242-7,
Giane de Cassia Faria, PEBIE/D3 em comissão, 1° cargo, Ato publicado em 30/05/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2°
quinquênio, leia-se: 3° quinquênio.
26 713603 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Borda
da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda – MaSP 351.167-2,
Neusa Vilas Boas Rezende, a partir de 22/06/2015, referente ao cargo
de PEBIIN, 2.º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do
Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária média de 108h/a; Cachoeira de Minas
– E.E. Cônego José Eugênio de Faria - MaSP 376.843-9, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 1.º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/03, c/c com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
média de 108h/a; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva,
MaSP 351.153-2, Maria Goreti Rodrigues Dionísio Pereira, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 2.º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária média de 108h/a; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar – MaSP 307.072-9, Maria Aparecida de Góis Carvalho, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIN, 1.º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 108h/a; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti – MaSP 281.328-5, Janette Evangelista Correa de Toledo, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIP, 1.º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda à Constituição