TJMG 03/07/2015 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 255/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores:
LEANDRO SOUSA SANTOS, masp 1217662-4, do Escritório Seccional De NANUQUE, para a BARREIRA DE TEÓFILO OTONI; CARLA
ROSA DE MIRANDA GUEDES, masp 1300872-7, do Escritório Seccional DE CARLOS CHAGAS para o Escritório Seccional De NANUQUE;
CARLOS APARECIDO ALVES FILHO, masp 1017630-3, do Escritório Seccional De FRUTAL para a BARREIRA DE FRONTEIRA; AFRANIO
AUGUSTO GADELHA, masp 1119014-7, do Escritório Seccional De OLIVEIRA para o Escritório Seccional De BOM SUCESSO.
ATO Nº 256/2015 REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952, o servidor CLEBER DOS SANTOS, masp 1017882-0, da
GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS para o Escritório Seccional De ITAÚNA, a partir de 01-07-2015.
ATO Nº 257/2015 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora ADRIANE LACERDA BARBATO CUNHA, masp
1017517-2, que passa a assinar ADRIANE LACERDA BARBATO, por motivo de divórcio.
ATO Nº 258/2015 APOSENTA, a partir de 01-07-2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, o servidor JOAQUIM GONCALVES ROCHA, masp 1016807-8, CPF 122.537.156-20, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, nível II,
grau J.
ATO Nº 264/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, os servidores: MARLON CESAR ANTUNES ROCHA,
masp 1215959-6, da Delegacia Regional de Curvelo, para o Escritório Seccional de Sete Lagoas e EDSON BRILHANTE JUNIOR, masp 1185853-7,
do Escritório Seccional de Lagoa Dourada para a Coordenadoria Regional de Oliveira.
ATO Nº 265/2015 REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952, o servidor GUILHERME CRUZ CORREA NETTO, masp
1217653-3, do Município de Lima Duarte para o Município de Miraí.
ATO Nº 266/2015 APOSENTA, a partir de 02-07-2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, o servidor TARCISIO JALES DA SILVA, masp 0929054-5, CPF 175.308.816-04, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, nível III, grau H.
ATO Nº 268/2015 CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária na
forma abaixo indicada:
MASP
1301856
dv
NOME
DO CARMO
9 CLARICE
FERREIRA COUTO
ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL
1
AGDA
I
NOVO
GRAU
VIGENCIA
B
13.05.2015
A
1205940
8 CLAUDIO WILLYAN VIEIRA PEGO
3
FISAG
I
A
B
09.04.2015
1303351
9 HERBETE NOGUEIRA SILVA
1
FISAG
I
A
B
14.05.2015
1301594
6 ROBERT JOSENEY MENDES
1
FISAG
I
A
B
17.04.2015
1301608
4 WENDERSON HENRIQUE DA SILVA
1
FISAG
I
A
B
11.05.2015
1300831
LEITE
3 VIRGINIA
COELHO FERREIRA
1
FISCA
I
A
B
21.03.2015
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 170/2015 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, do servidor JOAQUIM GONCALVES
ROCHA, masp 1016807-8, cargo efetivo de Auxiliar Operacional, nível II, grau J, referente ao saldo de 18(dezoito) meses, a partir de 01-07-2015,
data de sua aposentadoria.
ATO Nº 171/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, à
servidora SILVANA MARIA COSTA FONSECA, masp 1017283-1, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, pela remuneração de origem
acrescida de 20% do cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, a partir de 03-10-1996 para fins de regularização.
ATO Nº 172/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, à
servidora TERESINHA VIRIATO LOPES PEREIRA, masp 0900902-8, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, pela remuneração de
origem acrescida de 20% do cargo em comissão de Secretária de Superintendência, a partir de 02/09/1999 para fins de regularização.
ATO Nº 173/2015 RETIFICA o ato 087/2004, de gozo de férias prêmio, publicado em 08-07-2004, no que se refere a servidora ELANY DE FATIMA
MOTA ALVES, masp 1017389-6, onde se lê: “referente ao 2º quinquênio”, leia-se: “referente ao 3º quinquênio”.
ATO Nº 174/2015 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, aos servidores:
NOME
MASP
A PARTIR DE:
JOEL FERREIRA
1017057-9
08-05-2015
CARLOS AUGUSTO SAVERNINI
1017260-9
20-06-2015
MARIA APARECIDA DE LIMA
1017051-2
12-06-2015
RONALDO MIRANDA DE ALBUQUERQUE
1017157-7
05-06-2015
ATO Nº 175/2015 AVERBA aos registros funcionais do servidor RICARDO HUEBRA DA SILVA, masp 1208343-2, o tempo 760 dias ou 2(dois)
anos, 01(um) mês e 00(zero) dia, conforme certidão da Prefeitura Municipal de Durandé, a partir de 12-06-2015, para fins de aposentadoria.
ATO Nº 176/2015 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, do servidor TARCISIO JALES DA
SILVA, masp 0929054-5, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, referente ao saldo de 04(quatro) meses, a partir de 02-072015, data de sua aposentadoria.
ATO Nº 177/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP
Nº Quinq
A partir de:
JOSE HENRIQUE EVANGELISTA ROCHA
Nome
1017290-6
6º
30-06-2015
SAMUEL DE ARAUJO GOMES
1009930-7
2º
30-06-2015
SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO
1017237-7
6º
24-06-2015
ATO Nº 178/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio ao servidor:
Nome
MASP
A partir de:
JOSE HENRIQUE EVANGELISTA ROCHA
1017290-6
30-06-2015
SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO
1017237-7
24-06-2015
ATO Nº 179/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
MASP
Nº
Quinq
A partir de:
ADRIANO LUIZ DA FONSECA
1119009-7
2º
28-06-2015
ELTON GUIMARAES RODRIGUES
0900294-0
6º
24-06-2015
ERIKA MARIA MARTINS
1255604-9
1º
29-06-2015
MARIA CRISTINA REZENDE SILVA
0348758-4
6º
24-06-2015
RACHEL RODARTE SILVA
1017181-7
6º
29-06-2015
RODRIGO VIEIRA DE ASSIS
0833728-9
4º
27-05-2015
SAMUEL DE ARAUJO GOMES
1009930-7
2º
30-06-2015
SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO
1017237-7
6º
24-06-2015
WALMIR PERUSSO
1017238-5
6º
24-06-2015
02 716139 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do DER/MG: Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores:
ADEMAR VICENTE DO CARMO, MASP 1031969-7, CPF
394.805.186-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 15 de junho
de 2015.
CARLOS JOSÉ RODRIGUES, MASP 1023312-0, CPF
244.516.906-25, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau C, a partir de 10 de junho
de 2015.
DJALMA JOSÉ DA SILVA, MASP 1031973-9, CPF 358.043.946-49,
ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas,
Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 09 de junho de 2015.
EULER JOSÉ DE SÁ, MASP 1033118-9, CPF 327.112.476-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível IV, Grau F, a partir de 10 de junho de 2015.
GERALDO MAGELA DE CASTRO, MASP 1033600-6, CPF
491.978.436-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F, a partir de 08 de junho
de 2015.
GERALDO RIBEIRO LOPES, MASP 1.031.343-5, CPF
367.262.306-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau I, a partir de 16 de junho de
2015.
JOVELINO BARBOSA DA SILVA, MASP 1.033.056-1, CPF
026.266.018-02, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 19 de junho
de 2015.
MANOEL HENRIQUE SOBRINHO, MASP 1032015-8, CPF
386.029.706-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 19 de junho
de 2015.
MÔNICA DA CONSOLAÇÃO ANTUNES PONTELO, MASP
1028153-3, CPF 550.254.986-00, ocupante do cargo de Agente de
Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau C, a
partir de 12 de junho de 2015.
NÉLIO DONIZETTI GALVÃO DE LIMA, MASP 1031187-6, CPF
287.641.706-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau E, a partir de 10 de junho
de 2015.
Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, os servidores:
DANTE HUMBERTO DE LISBOA COSTA, MASP 1033119-7, CPF
264.953.766-34, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau C, a partir de 30 de abril de
2015.
Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal, publicada em 05 de outubro de 1988, e do art.
6º- A da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003 , combinado com
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64, de 25 de
março de 2002, com proventos proporcionais, os servidores:
ALBINO ALMEIDA PEREIRA, MASP 1.032.179-2, CPF
335.975.106-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau F, a partir de 22 de dezembro de 2014.
NELSON GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
MASP
1.033.697-2, falecido em 13 de abril de 2015, CPF 192.033.226-04,
ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 12 de março de 2015.
Declara APOSENTADO a partir de 17 de fevereiro de 2011, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, publicada em
05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64 de 26
de março de 2002, com proventos integrais, calculados de acordo com
§§ 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988 e artigo 1º da
Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, o servidor OCACIANO
BATISTA SOUZA, MASP 1.033.769-9, no Cargo Público de Auxiliar
de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível III, Grau B,
ficando assim retificado os atos de aposentadoria publicados no “Minas
Gerais” de 12 de março de 2011 e 16 de julho de 2011, tendo em vista a
apresentação de certidão de casamento com alteração do nome.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1022675-1, Geraldo
Juarez Mascarenhas, 300 dias; Masp 1030748-6, Antônio Francisco
da Silva, 300 dias; Masp 1031038-1, Francisco Soares da Silva, 270
dias; Masp 1031127-2, Carlito de Paula Soares Lima, 300 dias; Masp
1032120-6, José de Souza Filho, 210 dias; Masp 1032273-3, José Pedro
da Silva, 60 dias; Masp 1033156-9, José Pereira da Gama, 180 dias;
Masp 1033584-2, Valdir de Freitas Miranda, 60 dias; Masp 1035019-7,
Rafael Romão Pereira, 360 dias.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1023568-7, Marcio Antônio Claudino, de
06/07/2015 a 06/08/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1031440-9,
Benício Fernandes Leite, de 20/07/2015 a 20/10/2015, referente
ao 6º quinquênio; Masp 1033522-2, Rosilene Aparecida Braga, de
21/07/2015 a 21/09/2015, referente ao 4º quinquênio; Masp 1033798-8,
Álvaro Eduardo Goulart, de 20/07/2015 a 20/11/2015, referentes aos
5º e 6º quinquênios.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028285-3, José Geraldo Caldas,
referente ao 8º quinquênio a partir de 28/06/2015; Masp 1028517-9,
José Carlos dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de
22/06/2015; Masp 1030389-9, José Pereira da Silva, referente ao 8º
quinquênio a partir de 24/06/2015; Masp 1032784-9, Anselmo Jardim
de Andrade, referente ao 7º quinquênio a partir de 04/06/2015; Masp
1033411-8, Geraldo Vieira de Souza, referente ao 7º quinquênio a partir de 21/06/2015; Masp 1033920-8, José Luiz Dâmaso, referente ao 7º
quinquênio a partir de 29/06/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028179-8, Vania Porto
Fonseca Gonçalves, referente ao 5º quinquênio a partir de 18/06/2015;
Masp 1028578-1, Selma Marcia Rocha Muniz, referente ao 5º quinquênio a partir de 28/06/2015; Masp 1028582-3, Marcia Alves de Rezende,
referente ao 5º quinquênio a partir de 17/06/2015; Masp 1030389-9,
José Pereira da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 23/06/2015;
Masp 1032272-5, Carlos Antônio Nascimento, referente ao 7º quinquênio a partir de 18/06/2015; Masp 1032757-5, Sebastião Flávio Barbosa,
referente ao 7º quinquênio a partir de 18/06/2015; Masp 1032784-9,
Anselmo Jardim de Andrade, referente ao 7º quinquênio a partir de
04/06/2015; Masp 1033882-0, José Gerson Arantes Cabral, referente ao
6º quinquênio a partir de 21/06/2015; Masp 1252238-9, Marcelo José
de Carvalho, referente ao 1º quinquênio a partir de 17/05/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032688-2, Antônio Marcos da
Silva, referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 14/06/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032687-4, Angelina Bentivole
de Almeida Magalhães, referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de
01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 12/04/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032500-9, Clair Teixeira Queiroz, referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 14/06/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032719-5, Rosalio Rodrigues da
Silva, referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 24/02/2005.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 0835030-8, Assis Eustaquio da Silva, de 10/08/2015
a 10/09/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1022549-8, Marcio José
dos Reis Santos, de 01/08/2015 a 01/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1022599-3, Antônio Alves do Nascimento, de 10/08/2015
a 10/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1023727-9, Ana
Mateus da Silva Bomfim, de 03/08/2015 a 03/10/2015, referentes aos
6º e 7º quinquênios; Masp 1028054-3, José Raimundo dos Santos Caldeira, de 19/08/2015 a 19/02/2015, referentes aos 6º e 7º quinquênios;
Masp 1023874-9, José Geraldo Gomes dos Santos, de 10/08/2015 a
10/11/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1031051-4, Pedro Pereira
de Melo, de 03/08/2015 a 03/09/2015, referente ao 7º quinquênio;
Masp 1031454-0, Decio Tomaz Almeida, de 10/08/2015 a 10/10/2015,
referente ao 7º quinquênio; Masp 1031462-3, Donato Vicente da Silva,
de 17/08/2015 a 17/02/2016, referente aos 6º e 7º quinquênios; Masp
1031469-8, Gaspar Francisco de Paula, de 03/08/2015 a 03/09/2015,
referente ao 7º quinquênio; Masp 1031572-9, José Antônio Carlos da
Silva, de 03/08/2015 a 03/02/2016, referentes aos 6º e 7º quinquênios;
Masp 1031837-6, Ermesino Rodrigues dos Santos, de 03/08/2015
a 03/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1031860-8, Hélio
Roberto de Almeida, de 03/08/2015 a 03/05/2016, referente aos 5º, 6º
e 7º quinquênios; Masp 1031869-9, José Licinio Pires, de 10/08/2015
a 10/09/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1031906-9, Waldemar
Clementino Pereira, de 11/08/2015 a 11/05/2015, referentes aos 5º, 6º
e 7º quinquênios; Masp 1032095-0, Hercoles Mesquita, de 04/08/2015
a 04/11/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032293-1, Air José
Lucas, de 05/08/2015 a 05/10/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp
1032361-6, Valdeir Dias, de 04/08/2015 a 04/01/2016, referentes aos 5º
e 7º quinquênios; Masp 1032384-8, José Geraldo Freitas, de 01/08/2015
a 01/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032422-6, José Joaquim da Silva, de 10/08/2015 a 10/09/2015, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1032672-6, Jorge Antunes, de 24/08/2015 a 24/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1032679-1, Guido José de Menezes, de
14/08/2015 a 14/09/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1032980-3,
Jair Francisco de Souza, de 03/08/2015 a 03/09/2015, referente ao 7º
quinquênio; Masp 1033092-6, Jairo Cesar de Araújo, de 10/08/2015 a
10/11/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033103-1, João Bosco
Salgado Bastos, de 10/08/2015 a 10/11/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033122-1, Cornelio Mendes da Silva, de 09/08/2015
a 09/09/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033124-7, Manoel
Mendes da Silva, de 01/08/2015 a 01/10/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1033131-2, Dativo Cordeiro da Cruz, de 10/08/2015 a
10/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033458-9, João Marques Ferreira dos Santos, de 04/08/2015 a 04/09/2015, referente ao 6º
quinquênio; Masp 1033569-3, Carlos Roberto Silva, de 03/08/2015 a
03/01/2016, referentes aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1033574-3, Maria
Lamour de Oliveira Gonçalves, de 17/08/2015 a 17/11/2015, referente ao 6º quinquênios; Masp 1033653-5, Rubens José de Souza, de
17/08/2015 a 17/09/2015, referente ao 6º quinquênio; Masp 1033665-9,
Valdevino Leal da Fonseca, de 10/08/2015 a 10/09/2015, referente ao 4º
quinquênio; Masp 1033686-5, Hugo Caixeta dos Santos, de 12/08/2015
a 12/02/2016, referentes aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1033763-2,
Anerino Ramos dos Santos, de 18/08/2015 a 18/05/2016, referentes aos
4º, 5º e 6º quinquênios; Masp 1034990-0, José Maria da Silva II, de
10/08/2015 a 10/09/2015, referente ao 7º quinquênio.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022901-1, Antônio Ferreira de
Brito, referente ao 8º quinquênio a partir de 22/06/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 1º quinquênio a partir de 21/09/1981, 2º quinquênio
a partir de 20/09/1986, 4º quinquênio a partir de 21/09/1995, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/08/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 5º quinquênio a partir de 19/09/2000, ficando, assim,
retificado o ato publicado no Minas Gerais de 20/07/2000.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa, referente ao 6º quinquênio a partir de 18/09/2005, ficando, assim,
retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/08/2005.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1022719-7, Ronaldo Junqueira Barbosa,
a partir de 18/09/2005, ficando, assim, retificado o ato publicado no
Minas Gerais de 13/08/2005.