TJMG 08/07/2015 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP
1130107-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100063
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP 1140803/6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100064 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FERNANDO PEREIRA RENOVATO, MASP 1095641-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100080 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a PABLONELI DE SOUZA VIDAL, MASP 1078982-4, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100069 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO DE
PÁDOVA MARCHI JÚNIOR, MASP 319578/1, do cargo de provimento em comissão DAD-12 JD1100011 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PABLONELI DE SOUZA VIDAL,
MASP 1078982-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100078 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, MASP 1130107-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 JD1100040 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA MICHELE GOMES,
MASP 1084205/2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100021 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUÍSA SILVA FALCÃO,
MASP 1346540/6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100120 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO PEREIRA RENOVATO, MASP 1095641-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100032 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRIMO LEANDRO TORRES
DE ABREU, MASP 1171481/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100091 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUÍS FERNANDO DE SOUSA,
MASP 1140803/6, do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100122 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ISABELLE COLARES ALI
GANEM, MASP 752885/4, da função gratificada FGD-9 JD1100013
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 1/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, RODRIGO MACHADO DE ANDRADE,
MASP 1104073/0, ocupante do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100121, de recrutamento Amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDILSON IVAIR COSTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-12 JD1100011, de recrutamento amplo, para chefiar a
Subsecretaria de Administração Prisional da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA LUÍSA SILVA FALCÃO, MASP 1346540/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100122, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANO VIEIRA SPESSIMILLI JÚNIOR, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100021, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, MASP 1171481/3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100120, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUÍS FERNANDO DE SOUSA, MASP 1140803/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 JD1100032, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio Antônio Dutra Ladeira da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA MICHELE GOMES, MASP 1084205/2, para a função gratificada FGD-9 JD1100013 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27

de janeiro de 2011, DILMA APARECIDA ALVES SEABRA DE
ABREU ROCHA, MASP 369807-3, para a função gratificada FGD-1
JD1100029 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

provimento em comissão DAD-6 DH1100207, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Mediação de Conflitos Rurais da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a MÔNICA
ESTEVES PEREIRA E MOREIRA, MASP 1374881/9, diretora da
Diretoria de Atendimento ao Preso do Presídio de Montes Claros, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100091 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA IMACULADA MARCELINO FERREIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DH1100991, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a KARLOS
EDNO DA SILVA, MASP 1221412/8, diretor da Diretoria de Atendimento da Penitenciária de Francisco Sá, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100416 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 07/07/2015, atribui a LUÍS FERNANDO DE
SOUSA, MASP 1140803/6, diretor do Presídio Antônio Dutra Ladeira,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100080 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a EDSON CALDEIRA PEREIRA, MASP 1120298/3, diretor da Diretoria Adjunta da
Penitenciária José Maria Alkimin, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 JD1100117 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a THIAGO VLADIMIR MENDES, MASP 1221053/0, diretor da Diretoria de Segurança
da Penitenciária de Francisco Sá, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 JD1100428 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a ANTÔNIO
OLINTO ATAIDE XAVIER, MASP 1106771/7, diretor da Diretoria
Administrativa da Penitenciária de Francisco Sá, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100175 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a JOÃO ESTEVES
RUAS, MASP 1220777/5, diretor da Diretoria de Segurança do Presídio de Montes Claros, a gratificação temporária estratégica GTED-2
JD1100092 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/7/2015, atribui a PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, MASP 1171481/3, da Subsecretaria de
Administração Prisional, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100064 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a RODRIGO MACHADO DE ANDRADE,
MASP 1104073/0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9
JD1100121, de recrutamento amplo, a direção da Superintendência de
Segurança Prisional da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA LOUISE FERNANDES
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100175
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana, a contar de 1/7/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDELWEISS MARIA NOGUEIRA SOARES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DH1100988, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO LACERDA FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100984, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Inclusão e Promoção Social da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GUSTAVO AGUIAR PINTO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DH1100986, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Regionalização e Interiorização da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WARLEY VANDER FREITAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100985, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria dos Centros de Referência da Juventude da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SUELI LISBOA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
DH1100990, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Acesso
das Mulheres à Justiça da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WILTON SOARES RIBEIRO MIRANDA, para o cargo de

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSELANE ANDREA DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 DH1100992, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Politicas Afirmativas da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA VERÍSSIMO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DH1100987, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Politicas de Enfrentamento a Violência Contra o Jovem da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE DIAS EVANGELISTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 DH1100989, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉA DO SOCORRO LUIZ, MASP 929309-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 DH1100998, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Inclusão das Mulheres e Fortalecimento
da Rede de Atendimento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CACILDA MARIA CARVALHO DA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100993, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Desenvolvimento Economico, Social e Étnico
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROMULO MAGALHÃES FERNANDES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100983, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria do Observatório de Direitos Humanos da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/05/2015,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA RIBEIRO,
MASP 911313-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/06/2015, a
prorrogação da disposição de CÉSAR LÁZARO DA SILVA, MASP
348998-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/04/2015, a
prorrogação da disposição de ROSANE BEATRIZ ROSSE FOGLI,
MASP 914104-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2015,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE, MASP 1384031-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100334 da Secretaria
de Estado de Saúde, a contar de 7/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a FILIPE GALGANI GOMES, MASP 1127892-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100527 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE, MASP 1384031-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100240 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 7/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALLESKA MOREIRA SANTOS, MASP 1387651-1, do cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100195 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLY CRISTINA
SILVA, MASP 613680-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100820 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 9/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa SIRLEY SILVIO FERNANDES
COELHO, MASP 903293-9, da função gratificada FGD-9 SA1100183
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 30/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WALLESKA MOREIRA SANTOS, MASP 1387651-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100240, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VILMA AGUIDA DE OLIVEIRA MENEZES, MASP 1205288-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101943, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MICHELLE DE MATOS MORENO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101847, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Policlínica Hélio Sales, pelo período de 10/02/2015 a 31/12/2016,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
APARECIDA ROSÂNGELA SILVEIRA, MASP. 913867-8, ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE I/F.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
15/05/2015, pelo qual WELLINGTON DO CARMO FARIA, MASP
1055681-9, foi nomeado para o cargo DAD-6 SU1100836 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA DE
CARVALHO, MASP 902794-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SU1100215 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 27/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a LUCIA DE
FATIMA CORREA, MASP 1018759-9, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100122 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a ANDERSON
DE SOUZA FREITAS, MASP 1278431-0, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100130 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/7/2015, atribui a DEBORA
BALARINI SOUZA NERY, MASP 1155513-3, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100479 da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/7/2015, atribui a RICHARDSON SANTOS DE FREITAS, MASP 1387.488-8, da Assessoria de
Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2
OP1100597 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Criado em 06/11/1891

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