TJMG 08/07/2015 -Fl. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Assis Bittencourt Miranda, PEB II P 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Santa Bárbara do Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 322.242-9, Evania Ester
Costa da Silveira, PEB II N, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 13/08/15; Santa Rita de Minas –
E.E. Josefina Vieira, Masp 302.213-4, Célia Maria Martins, ASB I J,
1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/15; Ubaporanga – E.E. Dom Cavati, Masp 565.806-7,
Alcione da Consolação Antonieto Lisboa, PEB II P Língua Portuguesa,
1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 73/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga
– Masp 277.433-9, Mara Cardoso Coelho, ANE II L, 2º cargo, por 01
mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE /1989, a servidora: Caratinga – Masp 320.717-2,
Maria de Fátima de Oliveira Dias, PEB I H, 1º cargo, aposentada em
27/12/13, referente ao saldo de 07 meses e 5 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO – ATO Nº
05/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Tarumirim – E.E. Profª. Maria Teixeira da Fonseca, Masp 320.803-0, Rosenir
Gonçalves Silva Lopes, PEB II P 2º cargo, a partir de 09/01/1997 (data
do exercício).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, Masp
368.881-9, Sonia Maria Ferreira, a partir da publicação, referente ao
ATB IV J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito a remuneração integral; Piedade de Caratinga
– E.E.Frei Carlos, Masp 518.314-0, Rosália Maria da Silva, a partir da
publicação, referente ao PEB I P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; Santa Bárbara do Leste – E.E. Monsenhor Rocha, Masp 322.327-8,
Maristela Maia Ferreira Martins, a partir da publicação, referente ao
PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 16/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Bom Jesus do
Galho – E.E. Pedro Martins Pereira, Masp 1.101.007-1, Maria Auxiliadora Raimundo Ferreira, PEBT I A, 1º cargo, a partir de 22/06/15; Caratinga – E.E. Maurílio Senra, Masp 1.193.295-1, Suzélia Alves Garcia
Silva, PEB I A Física, 3º cargo, a partir de 26/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 27/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Sudário Alves Pereira,
Masp 843.951-5, Luzia Isidória de Araújo Silveira, EEBD I, 2ª função,
a partir de 19/06/15; Masp 843.951-5, Luzia Isidória de Araújo Silveira,
PEB D I, 1ª função, a partir de 19/06/15; Inhapim – E.E. Querobino
Marques de Oliveira, Masp 1.354.550-4, Sebastião Rodrigues Neto,
PEBD I A, Ciencias, 1º cargo, a partir de 28/06/15; Ipaba – E.E. Emilia
Cabral Mota, Masp 1.328.374-2, Vera Lucia Nonato Domingos, PEB D
I , 1ª função, a partir de 12/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Caratinga – E.E. Princesa isabel, Masp
1.203.208-2, Domingos Heleno de Souza Soares, PEB I A, 3º cargo, a
aprtir de 20/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ubaporanga – E.E. Dom Cavati, Masp
1.203.208-2, Domingos Heleno de Souza Soares, PEB D I Filosofia, 1ª
função, a partir de 20/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Caratinga – E.E. Menino Jesus de Praga, Masp 1.110.404-9,
Maria Alice Lucas Magalhães Ribeiro da Silva, para Maria Alice Lucas
Magalhães Ribeiro; E.E. Princesa Isabel, Masp 1.203.208-2, Domingos Heleno de Souza Soares, para Domingos Heleno de Souza Soares
Vasconcelos.
ANULAÇÃ0 – ATO Nº 59/15
ANULA NO ATO referente ao servidor: Caratinga – E.E. Sudário Alves
Pereira, Masp 877.277-4,
Isabel Cristina Alves e Alves, PEB III A História, 2º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, publicado em
24/10/07, por motivo de legislação incorreta.

Lotação – Ato nº 04/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Conselheiro Lafaiete – na E. E. “Geraldo Bittencourt”,
MaSP 842.955-7, Carlos Augusto Alves de Oliveira, PEBIA, Matemática, 16 aulas, 1º cargo, a contar de 06/07/2015. Piranga – na E. E. “Cel.
Amantino Maciel”, MaSP 328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, Regente dos anos iniciais do Ensino Fundamental, 1º
cargo, a contar da publicação.
Mudança de Lotação – Ato nº 02/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do
2º semestre de 2015, dos servidores: Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Lopes Franco”, MaSP 554.432-5, Liliane Maria de Resende, PEBIIH,
Português, 16 aulas, 1º cargo, para a E. E. “General Sylvio Raulino
de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco, da E. E. “Levindo
Costa Carvalho”, MaSP 1.125.579-1, Patrícia da Conceição Rodrigues, PEBID, História, 16 aulas, 1º cargo, para o CESEC “José Brás
dos Reis”, Ouro Branco. Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”,
MaSP 1.243.972-5, Renata Sabino da Silva, PEBIA, Educação Física,
16 aulas, 3º cargo, para a E. E. “Cel. Amantino Maciel”, Piranga.
Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP 611.553-9, Maria
Aparecida Henriques Vidigal, PEBIA, Matemática, 16 aulas, 1º cargo,
para a E. E. “Cel. Amantino Maciel”, Piranga.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 23/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 23/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente
à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.469-4, S. V. S., PEBIA, 1º cargo, pelas retificações das vigências do 6º ao 10º biênios, alterando-as para 11/9/2000;
24/4/2003; 12/5/2005; 18/5/2007 e 24/5/2009. Pelas retificações das
vigências do 3º e do 4º quinquênios, alterando-as para 16/9/2003 e
9/10/2008, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 24/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 24/2015, publicada no “Minas Gerais” em 03/06/2015, referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.053.357-8, M. G. M. G. R., PEBIA, 1º
cargo, pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 2º quinquênio, alterando-se a vigência para 7/3/2010. Concluímos também pelas retificações das vigências do 1º ao 4º biênios e do 1º quinquênio, alterando-as para 3/3/2002;
7/3/2004; 7/3/2006; 7/3/2008 e 7/3/2005, ficando a servidora isenta de
restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Remanejamento – Ato nº 18/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Congonhas –
MaSP 833.401-3, Laine Ulisses de Jesus Lima, ATBIG, 2º cargo, da E.
E. “Barão de Congonhas”, para a E. E. “Feliciano Mendes”, a partir do
dia subsequente ao da publicação.
Remoção – Ato nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores, para: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 1.129.957-5, Ione Rodrigues Pereira, PEBIC, Inglês, 12
aulas, 1º cargo, da E. E. “Santos Reis”, Jeceaba. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Dr. Antônio Nogueira Rezende”, MaSP 1.184.303-4, Juliana
Maria Lara Hermenegildo, PEBIC, Português, 16 aulas, 1º cargo, da
E. E. “Professora Noemi Nogueira”, Itaverava. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 1.054.809-7,
Karina Cruz Rodrigues, PEBIE, Português, 16 aulas, 1º cargo, da E.
E. “Santos Reis”, Jeceaba. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.301.382-6, Janine Alessandra Apolinário Barbosa,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, 2º cargo, da E. E. “Cônego Luiz
Vieira da Silva”, Ouro Branco. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes
Franco”, MaSP 1.016.261-8, Graciela Cristina Freire Pinto Romano,
PEBIC, Português, 10 aulas, 1º cargo, da E. E. “Dr. João Nogueira de
Almeida”, Santana dos Montes. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 1.280.654-3, Carla
Cristina Silva, PEBIA, Regente de Turma, 3º cargo, da E. E. “Francisco
Sales Ferreira”, Piranga. Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, MaSP 1.252.806-3, Vanessa Aparecida de Resende
Ribeiro, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas, 3º cargo, da E. E. “Nossa
Senhora de Fátima”, Desterro de Entre Rios. Entre Rios de Minas – E.
E. “Pedro Domingues”, MaSP 1.110.583-0, Sylvia Aparecida Pacheco
de Sá, PEBIA, Biologia/Ciências, 14 aulas, 3º cargo, da E. E. “Moacir de Souza Dias”, Conselheiro Lafaiete. Entre Rios de Minas – E.
E. “Pedro Domingues”, MaSP 1.005.568-9, Fábia Brígida Gonçalves,
PEBIJ, Geografia, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Santos Reis”, Jeceaba.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 1.216.449-7,
Waldirene Rosa Pires Costa, PEBIA, História, 13 aulas, 3º cargo, da
E. E. “Francisco Sales Ferreira”, Piranga. Lamim – E. E. “Napoleão
Reis”, MaSP 1.220.315-4, Michael Sislei de Carvalho, PEBIA, História, 11 aulas, 3º cargo, da E. E. “Francisco Sales Ferreira”, Piranga.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 1.181.248-4, Maria Helena de
Matos, PEBIA, Regente de Turma, 2º cargo, da E. E. “Gustavo Augusto
da Silva”, Catas Altas da Noruega. Lamim – E. E. “Napoleão Reis”,
MaSP 842.506-8, Humberto Nogueira, PEBIA, Regente de Turma, 3º
cargo, da E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava. Ouro Branco – CESEC
“José Brás dos Reis”, MaSP 1.234.178-0, Phabyo Laurenço da Costa,
PEBIA, Filosofia, 16 aulas, 3º cargo, da E. E. “Feliciano Mendes”,
Congonhas.

PORTARIA Nº 14/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (creche/pré-escola) no
Centro de Educação Infantil Municipal Paula Barbosa da Silva, situado
na R. Joaquim Gonçalves, 143, do distrito de São José do Batatal, em
Ubaporanga.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
07 717396 - 1

Revogação – Ato nº 02/2015
REVOGA NO ATO Nº 03/2012 publicado em 08/02/2012, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte referente à servidora:
Piranga – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 328.780-2, Maria de Lourdes Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º
cargo, em razão de não ter implementado os dias necessários para aposentadoria, a partir da data da publicação.

SRE de Conselheiro Lafaiete

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
377.457-7, Cláudia Celina de Souza, ATBIVH, 1º cargo, a partir de
27/05/2015.

Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”/E. E. “Barão de
Paraopeba”, MaSP 264.084-5, Márcia Teixeira Mendes, a partir de
01/07/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP/DV, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a mensais.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Congonhas – MaSP
295.561-5, Maria Perpétuo Socorro Fernandes Seabra, PEBIIP, 1º
cargo, aposentada a partir de 07/08/2007, publicado no Minas Gerais
de 04/07/2015, referente ao saldo de quatro meses. Congonhas – MaSP
317.508-0, Mirian Guerardi, PEBTIP, 1º cargo, aposentada a partir de
10/06/2010, publicado no Minas Gerais de 04/07/2015, referente ao
saldo de seis meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 304.596-0, Edna
Aparecida Ribeiro, ASB3I, 1º cargo, aposentada a partir de 18/07/2014,
publicado no Minas Gerais de 04/07/2015, referente ao saldo de oito
meses. Ouro Branco – MaSP 244.862-9, Márcia de Fátima Agrellos
Veronese, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 20/09/2010, publicado no Minas Gerais de 04/07/2015, referente ao saldo de oito meses.

Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 334.795-2, Regina Maria Furtado de Freitas Silva, Regina Maria
Furtado Freitas Silva.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.064.449-0, Márcia Cristina Pereira Fonseca, EEBIA, 1º cargo, a partir de 26/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
377.457-7, Cláudia Celina de Souza, PEBIA, 2º cargo, a partir de
27/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Licença à Gestante
– Ato nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.133.374-7,
Vanessa de Castro Simões, PEBRIIA, 1º cargo, a partir de 29/06/2015.

Minas Gerais - Caderno 1

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio
Concessão – Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 455.269-1, Sérgio Chiroli, PEB1I, 1º cargo, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 05/10/2014.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Férias-Prêmio Concessão – Ato nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 860.391-2, Celi de Morais
Carvalho, PEBIM, 1º cargo, referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 19/06/2015.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.063.426-9, Lucimar Auxiliadora Ferreira, PEBID, 1º cargo, a partir de 18/06/2015.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Alteração de Nome – Ato
nº 16/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.063.426-9, Lucimar Auxiliadora Ferreira, para Lucimar Auxiliadora Ferreira de Moraes.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Licença à Gestante – Ato nº
18/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.096.201-7, Elizangela Terezinha da Rocha Barros, PEBIA, 2º cargo,
a partir de 04/07/2015.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
334.760-6, Maria Auxiliadora Costa e Silva, PEBIIP, 1º cargo, a partir
de 14/06/2015.
07 717385 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 78/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
s/nº, s/nº, 08/98 e 12/00 publicados, respectivamente, em 30/01/1991,
05/11/1994, 10/05/1997, 05/12/1998 e 16/12/2000, onde se lê: 2º biênio a contar de 26/12/1990, 3º biênio a contar de 19/01/1994, 4º biênio
a contar de 19/01/1996, 5º biênio a contar de 22/11/1998 e 6º biênio a
contar de 2/11/2000; leia-se: 2º biênio a partir de 01/02/1990, 3º biênio
a partir de 25/08/1992, 4º biênio a partir de 27/08/1994, 5º biênio a partir de 27/01/1997 e 6º biênio a partir de 08/09/1999. (republicado este
Ato por conter incorreção na publicação no MG 04/06/2015)
Retificação – Ato nº 94/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.053.357-8, Martha Gertrudes Monteiro
Guimarães Ribeiro, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 12/2010 publicado em 24/11/2010, onde se lê: 5º biênio a partir de
06/04/2010; leia-se: 5º biênio a partir de 27/04/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 317.532-0, Suzana Borges de Lana
Silvério, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/
nº, s/nº, s/nº, s/nº, 05/99, 07/2001, 06/03 e 03/2006 publicados, respectivamente, em 24/11/1989, 13/12/1991, 29/07/1993, 08/07/1995,
07/06/1997, 12/06/1999, 26/07/2001, 31/07/2003 e 22/06/2006, onde se
lê: 1º biênio a contar de 18/05/1989, 2º biênio a contar de 18/05/1991,
3º biênio a contar de 17/05/1993, 4º biênio a contar de 17/05/1995, 5º
biênio a contar de 16/05/1997, 6º biênio a contar de 20/04/1999, 7º biênio a contar de 19/04/2001, 8º biênio a partir de 19/04/2003 e 9º biênio
a partir de 17/04/2005; leia-se: 1º biênio a partir de 08/04/1989, 2º biênio a partir de 08/04/1991, 3º biênio a partir de 07/04/1993, 4º biênio a
partir de 12/04/1995, 5º biênio a partir de 26/04/1997, 6º biênio a partir
de 26/04/1999, 7º biênio a partir de 25/04/2001, 8º biênio a partir de
25/04/2003 e 9º biênio a partir de 24/04/2005.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 317.532-0, Suzana Borges de Lana Silvério, PEBIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 03/02 e 05/2007 publicados, respectivamente, em 04/08/1992, 07/06/1997, 20/07/2002 e
25/04/2007, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/05/1992, 2º quinquênio a contar de 16/05/1997, 3º quinquênio a partir de 04/04/2002 e
4º quinquênio magistério a partir de 02/04/2007; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 07/04/1992, 2º quinquênio magistério a partir de
06/04/1997, 3º quinquênio magistério a partir de 05/04/2002 e 4º quinquênio magistério a partir de 04/04/2007.
07 717386 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção no embasamento legal conforme art. 290 da CE/89, Ato
nº 42/2010 publicado em 07/07/2010 onde se lê: três meses de férias
prêmio, leia-se: seis meses de férias prêmio; Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP Adm01, por motivo de
incorreção no embasamento legal conforme art. 290 da CE/89, Ato nº
11/2012 publicado em 25/04/2012 onde se lê: três meses de férias prêmio, leia-se: seis meses de férias prêmio; MONJOLOS, E.E. Imaculada
Conceição, Masp 333900-9, Elieusa Mírian Gomes Rocha, PEBIIP/
Apostilada D3B Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
39/2015 publicado em 17/06/2015 onde se lê: a partir de 29/02/2014,
leia-se: 01/03/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 271389-9, Maria Helena de
Souza Araújo, PEBIVG Adm01, por motivo de incorreção no nome,
Ato nº 12/2015 publicado em 27/05/2015 onde se lê: Maria Helena de
Souza, leia-se: Maria Helena de Souza Araújo; ITAMARANDIBA,
Sem Lotação, Masp 310422-1, Lourdes Francisco Cordeiro de Souza,
ASBII I Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 13/2015
publicado em 10/06/2015 onde se lê: referente ao saldo de 6 meses,
leia-se: referente ao saldo de 5 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp
955346-2, Joaquim Cássio Lopes, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 29/2012 publicado em 28/11/2012
onde se lê: proventos proporcionais 5156/12775, leia-se: 14/35 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es):
VEREDINHA, E.E. FIDELCINO VIANA, Masp 328441-1, Telma
Gonçalves dos Reis Fernandes, PEBIIP Adm01, por motivo de erro de
digitação, Ato nº 13/2015 publicado em 10/06/2015 onde se lê: publicado em 29/08/2000, leia-se: publicado em 19/09/2000.
07 717372 - 1

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2015 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Rosarinha Pimentinha, Masp
440285-5, Marlene Ferreira Mendes, a partir de 16/02/2011, referente
ao cargo de PEBIM Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 44/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 884093-6, Ana Maria Dumont Guimarães Pires, PEBIF
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2014;
Masp 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP Adm01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2014; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 440017-2, Maria Aparecida Silva
Camelo, EEBIID Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2010 e 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2015;
SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 351315-7, Waldyneia dos Santos
Figueiredo Faria, PEBIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2011; TURMALINA, E.E. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 441308-4, Ilma Gonçalves de Oliveira, PEBIIP Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Coronel Coelho, Masp 845865-5, Vera Lúcia de Fátima, PEBIG Adm01,
por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10/08/2015; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício dos Santos,
Masp 897608-6, Alessandra Barroso, PEBIF Adm01, por 02 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 10/08/2015;
Masp 441014-8, Ângela Maria Silva Noronha, PEBIP Adm01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/08/2015;
SERRO, CESEC Teotônio Magalhães, Masp 614479-4, Janaine do
Socorro Costa, PEBIF Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênios de exercício a partir de 10/08/2015; E.E. João Nepomuceno
Kubitschek, Masp 231863-2, Maria da Consolação Silva Melo, PEBIM
Adm02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Joaquim Salles, Masp 364179-2, Herondina
Leandra da Silva Moreira, PEBIIL Adm02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E. Luiza de Marilac,
Masp 933444-2, Maria da Glória Santos, EEBID Adm01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015; E.E.
Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia de Cassia Farnezi, PEBIIL Adm01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/2015; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 436103-6, Edimar Lino dos Santos, PEBIIP
Adm01, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 19/10/2015; Masp 946911-5, Eva Cordeiro Silva, ATBIVE
Adm01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
302151-6, Santa Moreira Campos, ASBIIJ Adm01, aposentado em
13/06/2015, referente ao saldo de 08 meses; DIAMANTINA, Masp
364172-7, Dayse Marina Guedes, PEBIIP Adm02, aposentado em
13/06/2015, referente ao saldo de 07 meses; Masp 846127-9, Eliane
Maria Brandão, ATEIIID Adm01, invalidez em 12/08/2013, referente
ao saldo de 01 mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1001871-1, Kelsilene Silva Rocha Alves, ATBIVE Adm01, a partir de
05/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 34/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 271389-9, Maria
Helena de Souza Araújo, ATEIA Adm02, a partir de 08/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
552353-5, Iris Aparecida Machado da Silveira, ANEI IA Adm01, a partir de 31/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
36/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 1346449-0,
Rosaline de Jesus Oliveira, PEBDIA Adm01, a partir de 19/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp
336858-6, Zélia Maria Soares da Cruz, a partir da publicação, referente ao ATBIP Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, E.E. Daniel de Carvalho, Masp 338961-6, Joselina Aparecida Silva Santos, a partir da publicação, referente ao PEBIP
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 439421-9, Maria Márcia de Vasconcelos, a
partir de 06/07/2015, referente ao PEBIO Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 143 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
435844-6, Olívia Coutinho Horta Costa, a partir 09/06/2015, referente
ao PEBIG Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Prof.ª Maria Amélia Ribeiro, Masp 432895-1, Ivanilde
Evangélista Reis Pimenta, a partir da publicação, referente ao ASBIF
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7228/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor (es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Geralda Otoni Barbosa, Masp
1122588-5, Liene Paranhos Afonso Martins, a partir de 12/03/2015,
referente ao PEBRTIIA adm 01 com direito, nos termos do Art.40, §1º,
I, da CF/88, c/c Art. 8º Inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
64/02, a proventos proporcionais a 2453 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição.