TJMG 17/07/2015 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE DE CORONEL FABRICIANO
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 03/08/2015
LOCALIDADE
IPATINGA
PARA
MASP
ESCOLA
E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE
1.058.395-3
IPATINGA
E.E. SELIM JOSÉ DE SALES
1.080.503-4
IPATINGA
EE. LAURA XAVIER SANTANA
599.998-2
NOME
ANA PAULA FERREIRA
ANA PAULA FREITAS SALES
ELISMAR SABINO DA SILVA ROSA
IPATINGA
EE. DR OVÍDIO DE ANDRADE
1.110.273-8
SILVANA CARLA FRAGA COSTA
IPATINGA
EE. SÔNIA Mª SILVA GOMES
1.171.820-2
IPATINGA
E.E. DR.OVÍDIO DE ANDRADE
1.349.462-0
ANGÉLICA
DE
CAMPIDELLI
ALAIN CRISTHIAN
SILVA
IPATINGA
EE. LAURA XAVIER SANTANA
BARRA ALEGRE
EE. DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
EE. HAYDÉE Mª IMACULADA
SCHITTINI
BARRA ALEGRE
EE. GERALDO GOMES RIBEIRO
BARRA ALEGRE
CEL. FABRICIANO
EE. DR. QUERUBINO
CEL. FABRICIANO
EE. ALBERTO GIOVANNINI
TIMÓTEO
ANTÔNIO DIAS
EE. ANTÔNIO SILVA
EE. CEL. FABRICIANO FELISBERTO DE BRITO
939.586-4
1.336.042-5
EDUARDO TORRES RIBEIRO
CLEIDIMAR
MIRANDA
961.736-6
RAINÉRIO TOLEDO
664.720-0
1.004.456-8
318.361-3
ORNELAS
NEYLON HENRIQUE MENDES
875.143-0
1.342.390-0
CASTRO
DE
FREITAS
JOASE BATISTA DA SILVA
SIMONE
CRISTINA
LOPES
ROSADO
ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PIRES
MAREUZA GONÇALVES BARROS
DE ALENCAR
CARGO
ADM
PEB1D MATEMATICA 16 AULAS
PEB1A L. PORTUGUESA COM
RED. C.H. DE 16 P/8 AULAS
PEB1D GEOGRAFIA 16 AULAS
EEB1A
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
PEB1A HISTÓRIA
16 AULAS
PEB1A ED. FÍSICA
16 AULAS
PEB1A ED. FÍSICA
16 AULAS
PEB1A L. PORTUGUESA
16 AULAS
PEB1E ED. FÍSICA
16 AULAS
PEBT2N MATEMÁTICA
16 AULAS
PEB1A HISTÓRIA
COM RED. C.H DE 16 P/15
AULAS
EEB1A
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
EEB1A
SUPERVISOR
PEDAGÓGICO
PEB1M ANOS INICIAIS
1
ORIGEM
ESCOLA
E.E. MANOELA SOARES BICALHO
LOCALIDADE
BARRA ALEGRE
3
E.E. GERALDO GOMES RIBEIRO
BARRA ALEGRE
1
E.E. MANOELA SOARES BICALHO
BARRA ALEGRE
3
E.E. MANOELA SOARES BICALHO
BARRA ALEGRE
2
EE. PROFª HILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA ZAUZA
TIMÓTEO
1
EE. JOSÉ ROSA DAMASCENO
SANTANA DO PARAÍSO
3
EE. GERALDO GOMES RIBEIRO
BARRA ALEGRE
1
EE. JOSÉ ROSA DAMASCENO
SANTANA DO PARAÍSO
1
EE. PROFª MARIA ANTONIETA
IPATINGA
1
EE. ENG. AMARO LANARI JÚNIOR
IPATINGA
1
EE. NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
IPATINGA
3
EE. PROFª ELZA DE OLIVEIRA LAGE
BARRA ALEGRE
3
EE. JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
CACHOEIRA DO VALE
1
EE. PROFª ANA LETRO STAACKS
TIMÓTEO
16 721461 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 135/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 01, ato nº 04/13, publicado em
15/03/2013, por erro no número de dias de exercício da proporcionalidade e na carga horária, onde se lê: proventos proporcionais a 7.619
dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108h/a, leia-se: proventos proporcionais a 7.580 dias, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 363.967-1, Gildázio
Garcia Vitor, PEB1P/Geografia, admissão 01, ato nº 15/09, publicado
em 07/04/2009, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2005, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/06/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE
Coronel Silvino Pereira, MaSP: 324.368-0, Maria Célia Pacheco de
Freitas, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 26/95, publicado em 28/04/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio
a contar de 07/02/95, leia-se: 3º biênio a contar de 10/10/94; MaSP:
324.368-0, Maria Célia Pacheco de Freitas, PEB2P/Regente de turma,
admissão 01, ato nº 02/97, publicado em 20/02/1997, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 06/02/97, leia-se: 4º biênio
a partir de 24/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre, EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP:
895.156-8, Andréia Fernandes Martins, PEB1E/VICED, admissão 01,
ato nº 52/12, publicado em 24/07/2012, por conclusão de processo
administrativo de débito, onde se lê: 5º biênio a partir de 06/02/2011,
leia-se: 5º biênio a partir de 16/04/2011.
16 721462 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 120/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
366.598-1, Cleusa Sathler Garcia Hubner, PEB1A, admissão 01, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 391/13, publicado em 15/11/2013, devido ao número de dias de exercício da proporcionalidade do afastamento preliminar estar incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 335.309-1,
Maria de Fátima de Oliveira, ATB4I, admissão 01, referente ao 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 27/07/2002 com aproveitamento
de tempo no secretário de escola C, código EX-SE-C-ED352, símbolo
QE10 do qual foi exonerado dos quais usufruiu 05 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2015
REVOGA O ATO de Férias-prêmio a gozar oportunamente, no que
se refere ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 335.309-1,
Maria de Fátima de Oliveira, ATB4I, admissão 01, ato de outra SRE,
publicado em 24/08/1993, no que se refere ao 1º decênio, por exoneração do cargo de secretário de escola C, código EX-SE-C-ED352, símbolo QE10, a partir de 27/07/2002; MaSP: 335.309-1, Maria de Fátima
de Oliveira, ATB4I, admissão 01, ato de outra SRE, publicado em
23/08/1998, no que se refere ao 3º quinquênio, por exoneração do cargo
de secretário de escola C, código EX-SE-C-ED352, símbolo QE10, a
partir de 27/07/2002.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP:
1.222.034-9, Maria Aparecida Costa Valadares, ASBD1A, admissão
01, a partir de 29/06/2015; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MaSP: 1.218.691-2, Dirce Aparecida Moreira, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 09/07/2015; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP:
491.427-1, Verônica Maria de Carvalho, ASBD1A, admissão 01, a partir de 30/06/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.320.074-6,
Kenia Rodrigues Vieira para Kenia Rodrigues Jardi; Ipatinga: EE
João XXIII, MaSP: 1.053.973-2, Marilene Fonseca Moutinho para
Marilene Fonseca Moutinho Dutra; EE Laura Xavier Santana, MaSP:
1.175.480-1, Natália Ferreira Oliveira para Natália Ferreira Oliveira
Miranda; MaSP: 602.506-8, Wocilane Nuncia Amaral Chaves Pavão
para Wocilane Nuncia Amaral Chaves; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 1.391.494-0, Katiane Ferreira
Pimentel para Katiane Ferreira Pimentel Costa; Jaguaraçu: EE de
Ensino Médio, MaSP: 1.387.707-1, Vanderli Gonçalves de Souza Martelletto para Nelly Gonçalves de Souza Martelletto; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 969.809-3, Jane Karla da Silva para Jane
Karla da Silva Gonçalves.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio
de Menezes, MaSP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires, PEBT2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2015;
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 887.640-1, Adelaíde
Alice Lopes Malta e Costa, PEBT2P/Português, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2015; MaSP: 945.495-0,
Idinei Corrêa da Silva, PEB2N/Biologia, admissão 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/07/2015; EE Selim José de Salles, MaSP: 1.010.207-7, Anisio Lelis Duarte, PEB1D/Regente de aula/
Geografia, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/03/2015; MaSP: 826.196-8, Hedneya Rosa Assis, PEB2E/Inglês/
Ajustamento Funcional, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/02/2015; MaSP: 820.579-1, José Alves Drumond, PEB2L/Regente de aula/Matemática, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2015; MaSP: 884.256-9,
Renato Gonçalves, PEB2L/Regente de aula/Física, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2014; Ipatinga/
Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 893.877-1, Cleuzelene Fernandes de Souza, ATB4F/Ajustamento Funcional, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015; MaSP:
1.004.291-9, Gislane Freire Morais, PEB2F/Matemática, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2015; MaSP:
339.306-3, Maria de Fátima de Souza Dias, PEB2P/VICED, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 1.136.466-8, Amanda Santos Andrade,
PEBR2A/Regente de Aula, admissão 01, a partir de 11/07/2015; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 1.075.888-6, Ana Paula dos
Santos Soares, PEB1A/Química, admissão 01, a partir de 06/07/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Coronel Fabriciano: na EE Alberto Giovannini, MaSP:
1.160.298-4, Claudia Valeria Grossi, PEB1A/Arte, admissão 03, a contar de 03/12/2014; MaSP: 556.223-6, Edem Almeida Arruda, PEB1A/
História, admissão 01, a contar de 28/05/2013; MaSP: 1.255.856-5,
Glauricy de Oliveira Souza Elek, PEB1A/L.E.M.Espanhol, admissão 03, a contar de 23/12/2014; MaSP: 666.622-6, Willian Rosado,
PEB1A/Sociologia, admissão 02, a contar de 22/05/2013; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: na EE Doutor Geraldo Perlingeiro
de Abreu, MaSP: 1.234.070-9, Analice Beltrame, PEB1A/Língua
Portuguesa, admissão 03, a contar de 25/06/2015; Ipatinga: na EE
Dom Helvécio, MaSP: 1.253.173-7, Hélvia Cíntia Rodrigues de Oliveira, PEB1A/História, admissão 02, a contar de 22/06/2015; na EE
João Walmick, MaSP: 1.050.608-7, Valéria Cristina Ribeiro Ferreira,
PEB1A/Matemática, admissão 03, a contar de 24/06/2015; Ipatinga/
Barra Alegre: na EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 1.322.332-6,
Milene de Oliveira Luna Franco, PEB1A/Biologia, admissão 03, a contar de 17/06/2015; na EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 1.159.186-4,
Eulália Leandro Lopes Teixeira, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão
03, a contar de 29/06/2015; Joanésia: na EE Professora Eunice dos Santos Costa, MaSP: 1.324.615-2, André Luiz Neto, PEB1A/Matemática,
admissão 03, a contar de 24/06/2015; Santana do Paraíso: na EE Antônio Luiz, MaSP: 1.155.224-7, Simone Alves Florêncio, PEB1A/Física,
admissão 03, a contar de 19/06/2015; na EE Joaquim Eliziário da Silva,
MaSP: 1.322.290-6, Thaís Santos Cruz, PEB1A/Educação Física,
admissão 03, a contar de 18/06/2015; Timóteo: na EE Antônio Silva,
MaSP: 1.117.035-4, Luciano Douglas Braga Nazareno, PEB1A/Matemática, admissão 01, a contar de 26/06/2015; MaSP: 1.004.255-4, Marcely Anício Almeida Lafaiete, PEB1A/Educação Física, admissão 01,
a contar de 17/06/2015; MaSP: 990.216-4, Simone Valéria de Almeida,
PEB1A/Matemática, admissão 03, a contar de 24/06/2015; na EE
Capitão Egídio Lima, MaSP: 1.180.647-8, Graziele Machado Ribeiro,
PEB1A/Educação Física, admissão 03, a contar de 17/06/2015; na EE
Getúlio Vargas, MaSP: 1.163.755-0, Sheyla Miranda e Silva, PEB1A/
Educação Física, admissão 03, a contar de 18/06/2015; na EE Tenente
José Luciano, MaSP: 1.381.962-8, Francislene Castro Santiago Mafra,
PEB1A/Educação Física, admissão 02, a contar de 17/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
Coronel Fabriciano: na EE Alberto Giovannini, MaSP: 1.104.333-8,
Janaína de Oliveira Alves Araújo, ATB1A, admissão 03, a contar de
31/12/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, do servidor para: Ipatinga do CESEC João Guimarães
Rosa, MaSP: 364.319-4, José Antônio de Paula, PEB2P/Língua Portuguesa, admissão 01, para a EE João XXIII por permuta com Maria da
Penha Leite, MaSP: 887.709-4, PEB1G/Língua Portuguesa, admissão
01 lotada na EE João XXIII.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 06/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 84/2015: Ipatinga, servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria, M.L.X.S.B., 344.608-5, PEB2P, admissão
01.
PROCESSO Nº 85/2015: Antônio Dias, servidor aposentado, M.M.M.,
549.832-4, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 86/2015: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, E. E. Presidente Tancredo Neves, G.S.L.S., 1.061.262-0, EEB2E/VICED, admissão 01.
PROCESSO Nº 87/2015: Ipatinga, E. E. Doutor Ovídio de Andrade,
M.M.M.M., 976.480-4, PEBT1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 88/2015: Mesquita, servidor aposentado, S.M.A.,
295.399-0, PEB2N, admissão 01.
PROCESSO Nº 89/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Rotildino Avelino, R.B.L., 1.002.776-1, PEB1E, admissão 01.
PROCESSO Nº 90/2015: Ipatinga, servidor aposentado, V.G.C.,
170.957-5, EEB1D, admissão 02.
PROCESSO Nº 91/2015: Timóteo, servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria, M.J.A., 366.029-7, PEB1M, admissão 01.
PROCESSO Nº 92/2015: Timóteo, E. E. Tenente José Luciano,
J.F.B.A., 332.516-4, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 93/2015: Santana do Paraíso, E. E. Albertino Ferreira
Drumond, V.E.B.A., 823.838-8, PEBT2P/VICED, admissão 02.
PROCESSO Nº 94/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Nacif Selim de
Sales, M.A.C.O., 391.515-4, PEB2H, admissão 01.
PROCESSO Nº 95/2015: Ipatinga, E. E. Laura Xavier Santana, G.G.V.,
363.967-1, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 96/2015: Coronel Fabriciano, servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, R.A.S.N., 551.149-8, ASB1G, admissão
01.
PROCESSO Nº 97/2015: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, R.P.G.,
318.502-2, PEB2P, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora em exercício
Coronel Fabriciano, 15 de julho de 2015.
16 721457 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora para:
Curvelo- E.E. Irmã Clarentina- MaSP 1.297.311-1, Joyce Fernandes
de Almeida, ATBIA, adm.02, de Curvelo/ Distrito Tomaz Gonzaga, da
E.E. “ Basílio Francisco Xavier”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subseqüente à data desta publicação.
REMOÇÃO- ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de
13/10/1977, com a redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício em 08/08/2015, data do término da Licença à Gestante da servidora para:
Curvelo- MaSP 1.186.037-6, Izabela Diniz Melo, PEBIA, História,
adm.03, com 06( seis) aulas de Corinto, da Escola Estadual “ Antônio
Vieira Machado”
REMOÇÃO- ATO Nº 03 /2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109, de
13/10/1977, com a redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício em 03/08/2015, o (a)
servidor(a), para:
Augusto de Lima, MaSP 445.971-5, Lutiane Guimarães da Silveira,
PEBIA, Física, adm.02, com 05 (cinco) aulas, de Corinto, da E.E. “ José
Brígido Pereira Pedras- Corinto, MaSP 1.175.508-9, Rosemary Dias
Santos, PEBIA, Matemática, adm.02, com 13(treze) aulas, de Corinto/
Contria, da E.E. “ Waldemar Araújo”- Curvelo, MaSP 435.677-0, Rejane
Márcia Carvalho Silva, PEBIA, Arte, adm.02, com 16(dezesseis) aulas,
de Corinto, da Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”
Curvelo, MaSP 1.003.627-5, Wagner Xavier de Souza, PEBIA, Geografia, adm.03, com 08 (oito) aulas, de Morro da Garça, da E.E. “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”- Curvelo- MaSP 1.012.431-1, Cristina
de Souza Costa, PEBIA, Matemática, adm.03, com 05( cinco) aulas, de
Curvelo/Distrito JK da Escola Estadual “ “Padre Augusto Horta”- Curvelo, MaSP 1.361.678-4, Renata Pereira da Silva, PEBIA, Língua Portuguesa, adm.01, com 14(quatorze) aulas, de Corinto/Distrito Contria,
da E.E.Waldemar Araújo- Felixlândia, MaSP 342.777-0, Elenice Silva
Oliveira Nunes, PEBIIF, Anos Iniciais, adm.02, de Felixlândia/São José
do Buriti, da E.E. São José do Buriti- Felixlândia, MaSP 1.054.977-2,
Sandra Guimarães Ferreira Lima, PEBIE, Língua Portuguesa, adm.01,
com 12(doze) aulas, de Felixlândia/São José do Buriti, da E.E. São José
do Buriti- Santo Hipólito/Distrito Senhora da Glória, MaSP 363.368-2,
Vânia Rúbia Amorim de Oliveira, PEBTIIE, História, adm.03, com 08(
oito) aulas, de Santo Hipólito, da Escola Estadual “ Frei Eustáquio.
15 720909 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 695.235-2.01,
Gilca David Rodrigues, PEBIP, a partir de 13/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 599.858-8.04, Nicola Jose Frattari Neto, EEBIA, a partir de 05/07/2015.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– MaSP 599.858-8.01, Nicola Jose Frattari Neto, PEBIA, a partir de
05/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes
Ferreira, a partir de 14/08/2007, referente ao cargo PEBIIIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sem paridade, a
contar de 14/08/2007, em cumprimento à Antecipação de Tutela proferida pela 3ª Vara Cível de Ituiutaba , nos autos da Obrigação de fazer nº
34207097815-6, com efeitos financeiros a contar fevereiro de 2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes
Ferreira, PEBIIIA, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Ato nº 24/15, publicado em 10/07/2015, por antecipação de tutela.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 31/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Cachoeira Dourada
– E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP 318.223-5.01, Maurelicia
Aparecida da Silva Araujo, PEBTIP, por 03 mês(es), referente ao(s), 6º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2015.; Ituiutaba - E.E. Arthur
Junqueira de Almeida – MaSP 695.235-2.01, Gilca David Rodrigues,
PEBIP, por 01 mês(es), referente ao(s), 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
382.758-1.01, Helena Maria Zanotto Pereira, PEBIIP, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.15.; Ituiutaba
- E.E. Cel. João Martins – MaSP 348.154-6.01, Eni Brandina de Lima
Fernandes, PEBIP, por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP
289.470-7.01, Maria Divina Ferreira Araujo, ATBIVP, por 03 mês(es),
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 364.563-7.03, Ilton Rosa de Sousa, PEBIIP,
por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15.; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 941.710-6.01,
Maria Aparecida Pintão de Matos, PEBIIF, por 03 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 20/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cachoeira Dourada – E.E.
João Gonçalves de Oliveira – MaSP 318.223-5.01, Maurelicia Aparecida da Silva Araujo, PEBTIP, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/11/2013.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
354.438-4.01, Edna Aparecida Alves Lima, PEBIIP, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/05/2015.; Ituiutaba - CESEC