TJMG 17/07/2015 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 10/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 104)

do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 18/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 86).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Jordânia. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 22/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 09/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 71).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 413/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dom Cavati.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 23/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 42).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 250/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Coromandel.
Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 10/06/2016; II- Alterar a Cláusula Primeira para
ampliar meta física, com fins de acrescer: “01 cortadora de piso com
motor de no mínimo 9hp e 01 compactador de solo de no mínimo 3hp”
mediante a utilização do valor de R$ 12.766,66 do saldo remanescente
de R$ 12.894,98; III – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de acrescentar o valor de R$ 1.094,98; IV- Alterar a Cláusula Quinta, para
incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 10/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 215).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 263/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Formosa.
Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 11/06/2016. Assinatura: 10/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 186).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 285/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lambari. Objeto:
I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 12/06/2016. Assinatura: 10/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 125).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 295/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Heliodora. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 26/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 12/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 80).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 297/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guaranésia.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 26/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 12/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 81).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 309/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Barbacena. Objeto:
I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 13/06/2016. Assinatura: 08/05/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 249).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 310/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Heliodora. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 26/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 12/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 79).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 324/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pains. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 29/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso
Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 16/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 103).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 325/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Esmeraldas.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 29/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 16/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 130).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 337/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brumadinho.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 31/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 18/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 113).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 338/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Campanário.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 31/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 18/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 101).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 375/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Poté. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 31/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso
Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 18/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 78).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 377/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Piracema. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 31/10/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 18/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 138).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 389/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sapucaí-Mirim.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 31/10/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 19/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 130).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 391/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brasópolis. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Primeira, Retificar a capacidade de passageiros
que consta no objeto; II – Alterar a Cláusula Terceira, com fins de retificar o valor da contrapartida; III- Prorrogar o prazo de vigência por
mais 500 dias, passando seu vencimento para 31/10/2016; IV – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração
do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho
Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura:
18/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao
processo (fl. 110).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 401/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Delfim Moreira.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 31/10/2016; II – Adequar o período de execução

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 421/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Perdigão. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 104).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 468/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brasília de Minas.
Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 23/06/2016. Assinatura: 22/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 154).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 481/2010/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Conceição das
Alagoas. Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias,
passando seu vencimento para 19/06/2016. Assinatura: 18/06/2015.
Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo
(fl. 392).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 487/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Arinos. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 83).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 494/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Matias Cardoso.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 22/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 87).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 501/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pintópolis. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 23/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 83).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 511/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Abaeté. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 22/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 102).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 513/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Japonvar. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 22/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 88).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 515/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santana do Paraíso.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 22/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 78).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 526/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Paracatu. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 93).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 533/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Nova Era. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 22/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 98).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 537/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São Pedro dos
Ferros. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias,
passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de
execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma
de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental
184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 23/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl.
122).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 563/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Janaúba. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 05/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 96).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 582/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Frutal. Objeto: IProrrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 06/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso
Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 24/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 96).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 643/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ibiracatu. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 08/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 95).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 644/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Iraí de Minas.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 08/11/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 105).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 649/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Silvianópolis.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando
seu vencimento para 08/11/2016; II – Adequar o período de execução
do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014,
conforme plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 84).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 730/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Raposos. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 09/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 125).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 746/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Manga. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 09/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme
plano de trabalho. Assinatura: 26/06/2015. Publicação extemporânea,
conforme justificativa anexa ao processo (fl. 78).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 770/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Arinos. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 500 dias, passando seu vencimento para 13/11/2016; II – Adequar o período de execução do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso
Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 01/07/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0122/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus da
Penha. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 03/06/2016; II- Alterar a Cláusula Primeira
para ampliar meta física, com fins de acrescer: “Pavimentação asfáltica
de 268,27m² de trecho da Rua Juca Amélio” mediante a utilização de
R$ 12.608,24 do saldo remanescente; III – Alterar a Cláusula Terceira,
com fins de acrescentar o valor de R$ 12.745,99 relativos aos rendimentos de aplicação financeira; IV- Alterar a Cláusula Quinta, para
incluir a Subcláusula Sexta. Assinatura: 08/05/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 755).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 269/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brás Pires. Objeto:
I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 12/06/2016. Assinatura: 10/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 142).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 326/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monte Alegre de
Minas. Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias,
passando seu vencimento para 16/06/2016. Assinatura: 16/06/2015.
Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo
(fl. 206).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 420/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Braúnas. Objeto: I
- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 20/06/2016. Assinatura: 18/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 404).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 472/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Montes Claros.
Objeto: I - Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 21/06/2016. Assinatura: 18/06/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 163).
90 cm -16 721850 - 1

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A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 071/2015
Abertura: 04/08/2015
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia industrial, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 16 de julho de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
5 cm -16 721710 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: Planejamento 128/2015.
Abertura: 30/07/2015
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de Papéis para Indústria Gráfica, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante
do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 16 de julho de 2015 Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000083/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas
pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560
83/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º
698/2015 de 02/07/2015 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
para a contratação de serviços de hospedagem de sistemas em ambiente
dedicado baixa plataforma e suporte técnico a servidores. O valor anual
estimado da contratação é da ordem de R$ 99.232,42(noventa e dois

mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 1501.04.121.17
5.4046.0001.339039.36.0.10.1 e 1501.04.121.175.2053.0001.339039.3
6.0.10.1. Belo Horizonte, 16 de julho de 2015. Ricardo Lopes MartinsSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto.
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Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 007.1940/2015
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de veículos oficiais, equipamentos e materiais diversos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais, no dia 04
de agosto de 2015, no horário de 10h (dez) às 13h (treze), no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), localizado na
Avenida dos Andradas, nº 1.120, Centro, Belo Horizonte, por meio dos
leiloeiros administrativos Bernardo Alves Moraes de Souza; Gustavo
Henrique Campos dos Santos; Zacarias Monteiro dos Santos, designados pela Resolução Conjunta Nº 8.644, de 19 de junho de 2012, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Departamento Estadual de Rodagem, publicada no diário oficial do Governo do Estado de
Minas Gerais do dia 20 / 06 / 2012.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001 a 132
poderá ser feita no dia 03 de agosto de 2015, no horário de 8h às 12h
e de 13h às 17h, na Rua Djezar Leite nº 500, Bairro Nova Gameleira
– Belo Horizonte.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números133 a 136
poderá ser feita no dia e horário constantes nos endereços contidos no
edital, que se encontra disponível no endereço eletrônico abaixo.
http://www.planejamento.mg.gov.br/leiloes/informacoes-sobre-oultimo-edital
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (031)3915-0355, com a Comissão Permanente de Alienação
- SEPLAG.
Rodrigo Ferreira Matias
Gestor do Núcleo de Serviços Administrativos
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Auto-Ônibus Viação Triunfo Ltda. FJP/PJ 073/15.
Objeto: Prestação de serviços de transporte dos alunos da Escola de
Governo Professor Paulo Neves de Carvalho para a participação em
oficinas dos projetos de extensão – Fica Ativo, Imersão CRAS (Centro
de Referência da Assistência Social) e Imersão Municipal. Rf:. Decreto
Estadual nº 44.786/2008, Lei Federal nº 8.666/93, PA/PJ -122/15. Valor
Global: R$ 45.040,20 (quarenta e cinco mil e quarenta reais e, vinte
centavos). Vigência:. 08 (oito) meses. Dotação Orçamentária: 2061 12
364 261 4661 0001 3 3 90 33 05 0 10 1. Belo Horizonte, 03 de julho
de 2015.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Hospfar Ind. Com. de Prod. Hospitalares Ltda – Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 316/15. Atraso no fornecimento de medicamento - Dexametasona. Multa de 0,3% por dia pelo atraso de 07 dias
no fornecimento. Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decr.
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates
– Diretora de Saúde
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Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 318062-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Lara Gabriela
Nunes Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermagem. Fundamentação Legal: Art. 79, I da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/04/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo
Contratado: Lara Gabriela Nunes Silva.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/3ºNÍVEL/ ANDRADAS - SRF IIVARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio.
Aderente: Município de Santa Rita de Caldas. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
08/05/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/II Varginha - 16/07/2015. Ficam convalidados todos os
atos praticados, desde 07/02/2015 até 07/05/2015 – dia anterior à data
de homologação pelo titular da SRF Varginha, do Termo de Adesão ao
Convênio. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional
da Fazenda/II Varginha - 16/07/2015.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 12/2013, datado
de 16/07/2015, celebrado entre Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana e a Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba - AMPAR. OBJETO: Prorrogação do convênio, no período de
23.06.2015 até 19.12.2015, com convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação. Foro: Belo Horizonte.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0818/2013 de 02/08/2013.
CONTRATADO: Associação Profissionalizante do Menor de Belo
Horizonte – ASSPROM. CNPJ: 19.201.128/0001-41; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses, contatos a
partir de 03/08/2014 da Prestação de Serviços para a formação de adolescentes por meio do trabalho. FORO: Belo Horizonte/MG.
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MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do 1º aditivo ao Contrato 872/2014 de 09/12/2014. CONTRATADO: Medwork Serviços Médicos e Psicológicos Ltda, CNPJ:
00.895.570/0001-97; OBJETO: reajuste do valor de exame complementar da tabela, passando a ser R$68,00. FORO: Belo Horizonte/
MG. PC GELIT 49/2014, dispensa de licitação, art. 24, inciso II lei
8666/93.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
ANULA EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Anula o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/ANALISTA
TECNICO JUDICIARIO publicado no “Minas Gerais” de 23 de abril
de 2015, referente a MARAISA FERNANDES VILELA, portadora do
CPF: 033.426.506-13, por ter sido publicado indevidamente.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 07 de janeiro de 2010
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Giovane Adriane da
Silva, Matrícula: 1153808-9 - CPF: 739.613.536/20. Da Rescisão: Fica
o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse,
bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de abril
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. ANTONIO
DE PADOVA MARCHI JUNIOR – Subsecretário de Administração
Prisional.