TJMG 28/07/2015 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 223/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1074242-7, Rone Meire Soares
Almeida, PEB1D-Português, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 224/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Souza, PEB2O-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 225/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Souza, PEB2G-Língua Portuguesa, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 226/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida
Barbosa Dias, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 227/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP326704-4, Afonso Murta Júnior,
PEB1P-Regente de aulas-Matemática, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP864467-6, Kelem Alves Mendes Silva, PEB2L-Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício,
a partir de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP864467-6, Kelem Alves Mendes Silva, PEB2G-Língua
Inglesa, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 230/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP443782-8, Maria Fabíola de Oliveira,
PEB1F-Geografia, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 11/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 231/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP639633-7, Cinara Venzel Barbosa
Pinheiro, PEB1L-Geografia, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 18/08/15;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: SALINAS, da EE Paulo Teixeira
Costa MaSP899123-4, Maria de Fátima Amaral, PEB1A-Regente de
turma, admissão 03, para a EE Professor Elídio Duque, a contar do primeiro dia letivo do segundo semestre de 2015;
27 725673 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 13/15
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 303458-4, Joana
Darca da Silva Brinate, ASB II J, Atos nºs 11/95, 18/98, 10/02 e
19/08, publicados respectivamente em 11/05/95, 23/06/98, 24/04/02 e
18/06/08, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/92, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/97, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/02, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/02/07; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”,
MaSP 350526-0, Rosely do Rosário Gallo Ferreira, PEB I P, 1º cargo,
no Atos nºs 24/95 e 14/00, publicados respectivamente em 31/10/95 e
10/10/00, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/95, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/00.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 06/15
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 303458-4, Joana Darca da
Silva Brinate, ASB II J, Atos nºs 35/94, 12/97, 09/02 e 21/08, publicados respectivamente em 30/07/94, 21/05/97, 24/04/02 e 18/06/08, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio administrativo a contar de 03/02/92, leia-se: referente ao 1º quinquênio administrativo a partir de 05/02/92, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio administrativo a contar de 02/02/97, leia-se: referente ao 2º
quinquênio administrativo a partir de 05/02/97, onde se lê: referente ao
3º quinquênio administrativo a contar de 01/02/02, leia-se: referente ao
3º quinquênio administrativo a partir de 04/02/02, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio administrativo a partir de 04/02/07, leia-se: referente
ao 4º quinquênio administrativo a partir de 06/02/07.
27 725637 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1075966-0, Adriana Aparecida Silva Guimarães, PEB I
A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/14,
data do exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 272082-9, Wanda Gonçalo Correa, PEB I P, 3º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/15
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP 372500-9,
Maria José Tarden Gomes, ASB I H, aposentada em 22/08/12, referente
ao saldo de 03 meses.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 05/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CAPARAÓ- E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 303458-4, Joana Darca da Silva Brinate, ASB II J, retificação 2º e 3º quinquênios de exercício, Ato nº
17/08, publicado em 18/06/08, por incorreção na contagem de tempo.

ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CAPARAÓ- E. E.
“Prof. Francisco Lentz”, MaSP 303458-4, Joana Darca da Silva Brinate, ASB II J, retificação 2º e 3º quinquênios administrativo, Ato nº
20/08, publicado em 18/06/08, por incorreção na contagem de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/15
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINO- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 932844-4, Carlos Roberto Porto, a partir de
13/03/15, referente ao ASB I D, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 21/35 avos.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/15
REVOGA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria no que
se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334172-4, Luciene Rezende
Guarini, PEB II N, 2º cargo, Ato nº 09/15, publicado em 24/06/15, por
concessão indevida a partir de 21/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1289456-4, Heitor Costa Pacheco,
PEBD I, 1º cargo, a partir de 04/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 938059-3, Clenilda de Souza Freitas, ASB I F, a partir de 06/07/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 534668-9,
Rosangela Aparecida Sebastiana da Silva para Rosangela Aparecida
Sebastiana da Silva Faria.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 334172-4, Luciene Rezende Guarini, PEB II N, 2º cargo, a contar de 21/07/15.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050, de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia
03/08/2015, os servidores, para: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP
1077418-0, Rogério Alves Fumiã, PEB I D, Adm.01, Geografia, com
16 aulas, da E. E. “Altivo Leopoldino de Souza” de Espera Feliz; MaSP
1274041-1, Cirlane Aparecida Rocha, EEB I A, Adm. 03, da E. E.
“Vereador José de Souza Gomes” de Bom Jesus do Divino.
27 725632 - 1

SRE de Caratinga
SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 81/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Juarez
Canuto de souza, Masp 343078-2, Maria Elizabete de Sousa Paiva,
PEB I P, adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
25/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 82/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E. Juarez Canuto de Souza, Masp 343078-2, Maria Elizabete de
Sousa Paiva, PEB I P, adm 01, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; Ipaba – E.E. Gerson Gomes de
Almeida, Masp 320625-7, Giannini Maria da Silva Reis, PEB I P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 83/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E. Engenheiro Caldas, Masp 566324-0, Daniela Won Rondow Moreira Pires
Macedo, PEB T II G Matemática, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. José Augusto
Ferreira,
Masp 338333-8, Maria das Graças Rodrigues de Freitas, PEB I P, 1º
cargo, por 02 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/15; Masp 378908-8, Alfeu Marçal Valadão, PEB I P Ciências
Fisicas e Biologicas 1º grau e matemática 1º e 2º graus, 1º cargo, por
02 mês (es), referente ao quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15;
E.E. Manoel Cordeiro Lúcio, Masp 844760-9, Maria Aparecida Cabral
Virtuoso, PEB I L História, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Inhapim – E. E.
Manoel Gonçalves Leite, Masp 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de
Vasconcelos, PEB I P Lingua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es),
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 34/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Vargem Alegre – E.E. Reverendo Boanerges de Almeida Leitão,
Masp 802733-6, Maria José de Faria Souza, a partir da data da publicação, referente ao PEB T I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
REMOÇÃO – ATO Nº. 02/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050,
de 19/01/1993, devendo entrar em exercício em 03/08/15, o(s)
servidor(es), para: São João do Oriente - E.E.“Profª Maria Júlia Nunes
de Oliveira”, MaSP 245478-3, Euraí Teixeira Lott de Oliveira Aredes,
EEB I A Supervisor Pedagógico, 3º cargo, de São Sebastião da Barra,
Iapu – E.E.“Durval Madalena”; Dom Cavati – E.E.“Profª Ilma de Lana
E. Caldeira”, MaSP 1115146-1, Cristiane Dias Gonçalves Paula, PEB
I A Língua Portuguesa 06 h/a, 2º cargo, de Vai-Volta, Tarumirim –
E.E.“Pimenta da Veiga”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 65/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Dom
Lara, Caratinga – E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 967659-4, Editânia
Lúcio do Nascimento Rosa, PEB I F Geografia, 1º cargo, remoção para
Caratinga - E.E.“Juarez Canuto de Souza”, Ato nº. 03/15, publicado
em 17/07/2015, por desistência da servidora; Santa Luzia, Caratinga
– E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 563260-9, Simônica Maria
Rodrigues Mansur, PEB II P Língua Portuguesa 16 h/a, 1º cargo, remoção para Caratinga - E.E.“Moacyr de Mattos”, Ato nº. 03/15, publicado
em 17/07/2015, por inexistência de vaga; Entre Folhas – E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 992128-9, Maria do Carmo Costa Oliveira, PEB I A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, remoção para Vargem
Alegre - E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, Ato nº. 03/15, publicado em 17/07/2015, por inexistência de vaga.
27 725693 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es):
Taruaçu de Minas, Tarumirim – E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”,
MaSP 1339106-5, Josinei Silva Alves, PEB I A Química, 1º cargo, Ato
nº. 03/15 publicado em 17/07/2015, por motivo de acerto no número de
aulas, onde se lê: 07 h/a, leia-se: 06 h/a.
27 725695 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cruzília: E. E.
São Sebastião, Masp 333.713-6, Nelson Edu ardo Gonçalves Lima, a
partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01 apostilado D3C, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015 – Autoriza
Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, Masp 347.587-8, Angela Maria de Souza Bernardes, PEB1P
adm 01, por 7 meses referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício
a partir de 3/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2015 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989,
ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, Masp 307.670-0,
Mariléia de Siqueira, ASB2J adm 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 15/7/2015; Cruzília: E. E. São Sebastião, Masp
333.713-6, Nelson Eduardo Gonçalves Lima, PEB2P adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/8/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO- ATO 03/2015- Muda a Lotação, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor para: São Lourenço, da E. E. Profº Mário Junqueira Ferraz, Masp
389.022-5, José Marcelo Ferrer, PEB2P, adm 01 16 aulas de Matemática, para a São Lourenço, CESEC – “Profª Noêmia Goulart Ferreira”,
devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu nº 17/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 14/07/2015 referente ao servidor:
A.R.G.P., Masp 391.175-7, PEB2P adm 01, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 9º biênio, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 18/2015 - Determina a Instauração de Processo Administrativo, no termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 369.928-7, E.E.F., PEB1J adm.
02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 21/2015 - Determina a Instauração de Processo Administrativo, no termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 747.696-3, L.C., PEB1F adm 01.
24 724919 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 193/2015 - Retifica o ato de Mudança de
Lotação ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, Masp
1.106.659-4, Leandra Heline Fernandes Silva, PEB1C adm 01, no ato
nº 02 publicado em 22/7/2015, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Leandra Helenice Fernandes Silva leia-se: Leandra Heline
Fernandes Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2015 - Retifica o ato de Mudança de
Lotação Indeferido – por Inexistência de Vaga referente à seguinte servidora: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, Masp 1.319.789-2,
Patrícia da Silva Paiva, EEB1A – Especialista Supervisora, ato nº 02
publicado em 2/7/2015, por incorreção no cargo, onde se lê: EEB1D
leia-se: EEB1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2015 - Retifica o ato de Afastamento
Preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Pouso Alto: Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
351.409-8, Maria Luiza Beviláqua, PEBT1A adm 01, ato nº 15 publicado em 3/6/2014 por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com
redação dada pela EC 41/03 proporcional a proventos proporcionais a
7813 dias de exercício, leia-se: com redação dada pela EC 41/03 proporcional a proventos proporcionais a 7812 dias de exercício.
24 724921 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Abono de Permanência – Ato nº 07/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, de19/12/2003
inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Lopes Franco”, MaSP 337.551-6, Irene Cezário, PEBIIP, 1º
Cargo, a partir de 23/07/2015.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 03/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de Souza a partir
de 21/08/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBID, 1º cargo
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel”, MaSP 334.763-0,
Maria da Conceição Alexandre Francelino, a partir da datada publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP ,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 218.526-2,
Elzi Rodrigues da Silva Acácio, a partir da datada publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP , 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 , com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais e incorporando a gratificação proporcional de 850 dias na função
de vice-diretora.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, MaSP
317.535-3, Valéria Leite de Resende , a partir de 28/07/2015, referente
ao 1º cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP,Vice Diretora à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a mensais e incorporando a gratificação
proporcional de 1.285 dias na função de vice-diretora.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP
328.798-4, Mônica Batista do Carmo , a partir da data da publicação,
referente ao 2º cargo de Professor de Educação Básica – PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a mensais .

Anulação – Ato nº 48/2015
ANULA NO ATO Nº 42/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de Sousa, PEBID, 1º cargo, na
parte em que retificou do 1º ao 5º biênio publicado em 10/09/2014, por
motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 49/2015
ANULA NOS ATOS Nº S/Nº e 120/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de Sousa, PEBID,
1º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios magistério
publicados respectivamente em 07/03/2002 e 10/09/2014, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 49/2015
ANULA NO ATO Nº 42/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de Sousa, PEBID, 1º cargo, na
parte em que retificou do 1º ao 5º biênio publicado em 10/09/2014, por
motivo de incorreção.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 29/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar a recusa em assinar documento imprescindível para instrução de processo de aposentadoria da
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 076.409-2, C. D.L., PEBIIP, 2º cargo.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
266.227-8, Maria Aparecida Vartulli Ronki, EEB2P, 2 º cargo, a partir
de 13/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.797-8, Roselene Regina
Teixeira dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 337551-6, Irene Cezário, PEBIIP 1º cargo, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” Gratificação por Curso
de Pós-Graduação – Ato nº 04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a servidora:
MaSP: 354.893-0,Maria da Conceição de Paiva Oliveira, a partir de
15/09/2011, data da conclusão do curso, quando ocupante do cargo de
PEB2H
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 282.132-0, Luciê Maria
de Rezende Matos, PEBIP ,2º cargo, por 05 meses, referentes ao 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Afastamento por Motivo de
Casamento – Ato nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1092421-5, Lêda Maria Carvalho, D3, 1º
cargo, a partir de 08/05/2015.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº
37/2015
ANULA NO ATO Nº 11/14, na parte referente à servidora: MaSP
334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino , PEBIP, 1º
cargo, na parte em que retificou férias-prêmio concessão publicado em
17/09/2014, por motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº
42/2015
ANULA NO ATO Nº 07/99, na parte referente ao servidor: MaSP
334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 1º quinquênio publicado em 28/08/1999, por
motivo de incorreção.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº
45/2015
ANULA NO ATO Nº 07/99, na parte referente ao servidor: MaSP
334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino, PEBIP, 1º cargo,
na parte em que retificou o 3º biênio publicado em 28/08/1999, por
motivo de incorreção.
partir de 05/09/1992.
27 725685 - 1
Retificação – Ato nº 5/2015
Retifica , OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de
Sousa , PEBID, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos
nºs 01/92, 01/92, 21/93, 12/94, 01/98, s/nº, s/nº e 01/03 publicados,
respectivamente, em 10/07/1992, 10/07/1992, 15/10/1993, 15/12/1994,
07/02/1998, 07/03/2002, 07/03/2002 e 13/02/2003, onde se lê: 1º biênio
a c/ de 19/05/89 , 2º biênio a contar de 20/05/91; 3º biênio a c/ 19/05/93;
a contar de 23 de agosto de 1994 referente ao 4º biênio: a c/ de 20/09/96
referente ao 5º biênio: a partir de 03/08/98 ref. ao 6º biênio e a partir
de 06/08/2000 ref. ao 7º biênio e a c/ de 09/08/02, ref. ao 8º biênio;
leia-se referente ao 1º biênio, a partir 11/07/1988;referente ao 2º biênio
a partir de 11/07/1990; referente ao 3º biênio, a partir de 10/07/1992;
referente ao 4º biênio a partir de 11/07/1994;referente ao 5º biênio, a
partir de 11/08/1996; referente ao 6º biênio a partir de 11/08/1998; referente ao 7º biênio, a partir de 14/08/2000 e referente ao 8º biênio, a
partir de17/08/2002.
Retificação – Ato nº 08/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de Sousa PEBID, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 16/92,01/98 e s/nº publicados respectivamente em 12/11/1992,7/2/1998 e 7/3/2002: onde se lê :1º quinquênio a
contar de 20/05/92 , 2º quinquênio a c / de20/09/96 e ref. ao 3º quinquênio a partir de 07/08/2001;leia-se: referente ao 1º magistério a partir de
11/7/1991;referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 11/8/1996 e
referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 14/08/2001.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Retificação – Ato nº
01/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios de Magistério , nas partes referentes ao servidor: MaSP 337551-6, Irene Cezário, PEBIIP 1º cargo,
por motivo de concessão antecipada Ato nº 07/12 publicado em
18/04/2012,onde se lê 6º quinquênio magistério a partir de 25/02/2011,
leia-se 6º quinquênio de magistério a partir de 26/02/2011.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel – Ato nº 38/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino
, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato s/nº publicado em
15/07/2000, onde se lê: 06 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, leia-se 03 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data da Emenda Constitucional e 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/1998.
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel – Ato nº 39/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 334.763-0, Maria da Conceição Alexandre Francelino , PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato 02/04 publicado em 25/11/2004, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de25/08/2003, leia-se referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/09/2003.