TJMG 04/08/2015 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIMEIRE DE SOUZA LIMA
ALMEIDA, MASP 900944-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 AG1100015 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIA JACINTA ELIZIÁRIO
IANNINI, MASP 345017-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AG1100876 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LÚCIA RIBEIRO
JUNQUEIRA, MASP 269825-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1100005 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIMEIRE DE SOUZA LIMA ALMEIDA, MASP 900944-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1100002, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PEDRO JOSÉ DE MOURA NETO, MASP 572051-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 AG1100003, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIA DIAS DA CRUZ, MASP 387892-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100876, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAYARA CRISTINA DE LIMA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 AG1101199, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KAMIL CHEAB DAVID LOPES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AG1102568, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LÚCIA JACINTA ELIZIÁRIO IANNINI, MASP 345017-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 AG1100008, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SANTUZA BOSSI LIMA, MASP 1207275-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 AG1100379, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA LÚCIA RIBEIRO JUNQUEIRA, MASP 269825-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100029, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NUÍLA RANGEL CHAVES, MASP 1389436/5, para a função
gratificada FGD-4 EO1100459 da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSE FLAVIO MASCARENHAS DE PAULA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100537, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
retifica o ato de revogação de gratificação temporária estratégica de
ISABELA GREINER DE MAGALHAES, da Intendência da Cidade
Administrativa, publicado em 27/12/2014: onde se lê “a contar de
22/12/2014”, leia-se “a contar de 17/12/2014”.
retifica o ato de exoneração de ISABELA GREINER DE MAGALHAES, da Intendência da Cidade Administrativa, publicado em
27/12/2014: onde se lê “a contar de 22/12/2014”, leia-se “a contar de
17/12/2014”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ROSILANE MARIA DE SOUZA, MASP 367708-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100497 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIA MÊRCES DOS
REIS, MASP 917242-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101923 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA
GABRIELLE FONTES, MASP 1351805-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 SA1100598 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 27/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSILANE MARIA DE SOUZA,
MASP 367708-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SA1100287 da Secretaria de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA HELOISA DOS REIS SILVA, MASP 917249-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101923, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIO VINICIUS DE ARAUJO SILVA, MASP 1344052-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100287, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CECÍLIA GUADALUPE ANSELMO ALAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101210, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLÁVIA APARECIDA SILVA FONSECA, MASP 602142-2,
para a função gratificada FGD-5 ED1100088 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MIRIAM GOMES FERREIRA, MASP 1144722-4, para
a função gratificada FGD-5 ED1100949 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JUDITE DE ARAÚJO NUNES, MASP 267899-3, para a
função gratificada FGD-4 ED1100051 da Secretaria de Estado de
Educação.
03 728321 - 1

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS

Secretaria de Estado de Governo

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/07/2015, a
prorrogação da disposição de MARCIA ELIANE DA SILVA, MASP
3501301, lotada na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Minas
Gerais, pelo período 01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.

Secretário: Odair José da Cunha

Expediente

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA TEREZINHA PEREIRA
SANTOS, MASP 292153-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101180 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HEITOR HUMBERTO DO
NASCIMENTO CARVALHO, MASP 1363849-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100645 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LÚCIA TEIXEIRA AGOSTINI, MASP 876641-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100908 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA OCELLI
COSTA, MASP 271260-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100346 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
10/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA MAGALHÃES
DA SILVA, MASP 1148095-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101210 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA PATRÍCIA FONSECA, MASP 931918-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101196 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE ALVES DE SOUZA
MOURÃO, MASP 368032-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100365 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDUARDO ANTONIO MARQUES, MASP 543962-5, da função gratificada FGD-5 ED1100949 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURO APARECIDO DE
CARVALHO, MASP 854104-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100625 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA JARDIM, MASP 278563-2, da função gratificada
FGD-5 ED1100703 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
14/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCO ANTÔNIO MOURTHE EDMUNDO, MASP 1055400-4, da função gratificada FGD-5
ED1100216 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALÉCIA GONÇALVES DIAS, MASP 1289516-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101196, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE ALVES DE SOUZA MOURÃO, MASP 368032-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101227, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 812878-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101180, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURO NASCIMENTO, MASP 572422-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101203, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MAURO APARECIDO DE CARVALHO, MASP 854104-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100908, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE São João Del
Rei da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIANA MAGALHÃES DA SILVA, MASP 1148095-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101050, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HEITOR HUMBERTO DO NASCIMENTO CARVALHO,
MASP 1363849-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1101056, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal
- SRE Uberlândia da Secretaria de Estado de Educação.

Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

NÍVEL

Lauro Mendonça Costa

1390617-7

1

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pelo desenvolvimento de atividades estratégicas, Coordenação e Assessoramento
promovendo o alinhamento entre o Executivo e Legislativo
dos Assuntos Parlamentares

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 03 de agosto de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
03 728289 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
APOSENTADORIA
APOSENTA, a partir de 08 de julho de 2015, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, MÁRIO ANTÔNIO
FLORES, Masp 270888-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico da
Indústria Gráfica, Código TIG-IO, Nível IV, Grau E, do Quadro de Pessoal desta autarquia.
EUGÊNIO FERRAZ
03 728312 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo
único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29
de junho de 2010, declara extinta, a disposição, com ônus para o órgão
de origem, do servidor VINÍCIUS EDUARDO BELO RODRIGUES,
MASP 752855-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 30/12/2015, a Secretaria de Estado
de Educação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
03 727977 - 1
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendência Central de Administração de Pessoal.
Superintendente: Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares ao
funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Maria Elizabete da Silva Borba, Masp. 929.462-0, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Nível I, Grau J.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Título Declaratório ao
funcionário abaixo relacionado:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo
1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Mirley Guimarães Alvarenga, Masp. 370.939-1, a partir de 28 de
outubro de 2008, a razão de 5/10 (cinco décimos) a gratificação de
20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo
QE-10, pertinente ao cargo em comissão de Secretário de Escola C,
Código EX-SE-C-ED103, consoante opção publicada em 27 de outubro de 1998, considerando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004
Rosemeire da Silva Gregório de Sousa, Masp. 369.909-7, a partir de
29 de abril de 2004, a razão de 6/10 (seis décimos) a gratificação de
20%(vinte por cento), calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo
QE-07, pertinente ao cargo em comissão de Secretário de Escola B,
Código EX-SE-B-ED1319, consoante opção publicada em 06 de junho
de 1997, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho
de 2014 aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana
Valéria Chenna da Silva, Masp 364.544-7, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assessor II, Código
MG12-GA552, Símbolo AD-12, considerando ter sido dispensada em
27 de março de 2003.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Petrônio Ribeiro, Masp 270.771-9, a partir de 27 de junho de 2014,a
razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo

em comissão de Diretor II, Código MG05-GC57, Símbolo S-02, e o do
cargo efetivo de Analista da Administração, Nível III, Grau C, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido exonerada em 19/02/1997, a contar de 04 de janeiro de 1997, data da publicação do seu ato de aposentadoria.
Fundação João Pinheiro
Maria de Fátima Pereira de Carvalho Melo, Masp 1.035.605-3, a partir
de 27 de junho de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe de Serviço de Organizações e Recursos Humanos, considerando ter sido exonerada em 13/02/1996, a contar
de 01 de fevereiro de 1996, ficando assim retificado o ato publicado no
“MG” de 15 de maio de 2015.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Fundação João Pinheiro
Geraldo Parreiras de Moura, Masp 1.035.583-2, a partir de 27 de junho
de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Setor de Movimentação e Registro de Pessoal,
considerando ter sido exonerado em 13/02/1996, a contar de 01 de fevereiro de 1996, ficando assim retificado o ato publicado no “MG” de 07
de maio de 2015.
Maria Elizabeth Pimentel Maluf, Masp 1.035.607-9, a partir de 27 de
junho de 2014,a razão de 5/10(cinco décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe da Seção de Organização e Métodos, considerando ter sido dispensada em 09 de março de 1999, ficando assim
retificado o ato publicado no “MG” de 05 de maio de 2015.
Polícia Civil de Minas Gerais
Sarah de Oliveira, Masp 363.869-9, a partir de 27 de junho de 2014, a
razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo
em comissão de Diretor I, Código MG06-SP655, Símbolo DR-06, e o
do cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível I, Grau B,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerado em 18 de abril de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Lílian Beatriz de Almeida Paes, Masp 351.789-4, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo 11/A pertinente ao
cargo em comissão de Auxiliar de Atividade Central, Código EX43,
consoante opção publicada em 19 de janeiro de 1995, considerando ter
sido exonerada em 09 de julho de 1999, ficando assim retificado o ato
publicado no “MG” de 30 de junho de 2015.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Ivan Rosa de Amorim, Masp 1.066.682-4, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 9/10(nove décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe
de Divisão, Código CDI-L-1, consoante opção publicada em 01 de
novembro de 2001, considerando ter sido dispensado em 01 de março
de 2007, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de
fevereiro de 2004, ficando assim retificado o ato publicado no “MG”
de 18 de junho de 2015.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, e parágrafo único do artigo
4º da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei
nº 21.333/14
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marcelo Alves Nery, Masp 374.874-6, a partir de 27 de junho de 2014,
a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 20%(vinte por cento)
calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo 11/A pertinente ao cargo
em comissão de Auxiliar de Atividade Central, Código EX43, consoante opção publicada em 18 de fevereiro de 1998, considerando ter
sido afastado em 30/01/2003, a contar de 27 de março de 2003, ficando
assim retificado o ato publicado no “MG” de 16 de julho de 2015.
03 728209 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 34 DE 31 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a delegação de competência no processo de Avaliação
de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no § 1º do art. 93
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo 1º
do art. 10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e arts. 2º e 53
do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo
desta Resolução, indicados pelas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para responder como chefia
imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação
Especial de Desempenho.
Art. 2º Revoga-se a Resolução SEPLAG nº 50 de 10 de junho de
2014.
Art. 3º A delegação de competência no processo de Avaliação de
Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho terá
vigência de um ano.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO
MASP
7526973
3488921
9074048
8762635

SERVIDOR
Leandro do Carmo Santana
Zilda Marculada Gomes da Silva
Luziane Saraiva Caldeira Brant
Katia Funghi

UNIDADE DE
EXERCÍCIO
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH
SPGF/DRH