TJMG 05/08/2015 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 1908/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) LOUIZE MARIE CARDOZO GANZ, Masp nº 1242437-0,
disciplina de Pintura I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1907/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) LIBÉRIA RODRIGUES NEVES, Masp nº 1242786-0, disciplina de Arte e Psicanálise, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1905/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a)
servidor (a) LETÍCIA CRESPO GRANDINETTI, Masp nº 1270621-4,
disciplina de Desenho I/ Processos Expressivos II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1904/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o
(a) servidor (a) LAMOUNIER LUCAS PEREIRA JUNIOR, Masp nº
1229384-1, disciplina de Serigrafia I e II/ Serigrafia Habilitação II, com
a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1903/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) JOSÉ WENCESLAU CAMINHA AGUIAR JUNIOR, Masp nº
1130739-4, disciplina de Arte na Atualidade B/ História da Arte no Brasil/ Modelagem, com a carga horária de 34 (trinta e quatro) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1902/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) JOSÉ ROBERTO SCHNEEDORF FERREIRA DA SILVA,
Masp nº 1246861-7, disciplina de Serigrafia I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1901/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a)
servidor (a) GETÚLIO JOSÉ MOREIRA, Masp nº 1188584-5, disciplina de Xilogravura II/ Xilogravura Habilitação II, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1895/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o
(a) servidor (a) FRANCISCA CAPORALI PENA ANDRÉS, Masp
nº 1307930-6, disciplina de Fotografia I, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1894/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do
artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) FÁTIMA PINHEIRO BARCELOS, Masp nº
1148969-7, disciplina de Laboratório Licenciatura, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1893/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor
(a) EYMARD MORAES BRANDÃO, Masp nº 1034036-2, disciplina
de Desenho/ Desenho I/ Desenho Paisagem, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1892/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) DOMINGOS SÁVIO REALE PEREIRA, Masp nº 1113916-9,
disciplina de Desenho/ Desenho de Paisagem/ Desenho II, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1891/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) CLAUDIA MÁRCIA COUTINHO DIAS, Masp nº 0597787-1,
disciplina de Antropologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1890/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a)
servidor (a) CLARISSE MARIA CASTRO ALVARENGA, Masp nº
1244717-3, disciplina de Introdução ao Audiovisual, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1889/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de

Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) ANDRÉ HALLAK MARTINS DA COSTA CAMILO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Masp nº 1242448-7, disciplina de Audiovisual,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1888/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) ALEXIS AZEVEDO MORAIS, Masp nº 1308466-0, disciplina
de Tópicos em Arte Contemporânea: Arte Pública/ Libras, com a carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido
entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1887/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) ALAN FONTES BORGES, Masp nº 1201723-2, disciplina de
Pintura I e II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1886/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola Guignard, o (a) servidor (a) ALAN CASTELLANO VALENTE, Masp nº 1278280-1, disciplina de Inglês I, II, III e IV, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1922/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, ALTERA A TITULAÇÃO à vista
de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago
de Professor de Educação Superior, de MARILENE TAVARES CORTEZ, Masp n.º 0443738-0, da Unidade de Divinópolis, de Nível IV para
Nível VI a partir de 02/07/2015.
ATO N.º 1924/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível II, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a)
servidor (a) LARISSA FREITAS CORREA, Masp nº 1357541-0, disciplina de Gestão e Organização Educacional/ Pesquisa e Prática Pedagógica IV/ Estágio Supervisionado IV/ Gestão dos Processos Educativos
e Gestão de Currículos e Processos Pedagógicos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
08/07/2015 a 15/08/2015.
ATO N.º 1927/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a)
servidor (a) THOR ANDREAS SILVA DI SESSA, Masp nº 1393671-1,
disciplina de Botânica I/ Estágio Curricular Supervisionado I e II, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 20/07/2015 a 18/08/2015.
ATO N.º 1926/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a)
servidor (a) VITOR MACIEL VILELA, Masp nº 1390103-8, disciplina
de Interface Usuário-Máquina/ Programação Orientada a Objetos I/
Programação Estruturada, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1925/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) MARCELO CAETANO DE RIBEIRO E MELO, Masp nº
1367685-3, disciplina de Estágio Supervisionado/ Linguagem de Programação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015.
PORTARIA/UEMG Nº. 022/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
Constitui comissão a que se refere o Edital de Processo Seletivo Simplificado UEMG nº. 02/2015.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, professor Dijon Moraes Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais e conforme Edital Processo Seletivo Simplificado UEMG
nº 02/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Recursos de que trata o subitem
6.9 do item 6 - do Edital de Processo Seletivo Simplificado UEMG
nº 02/2015, integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro:
I – Sonia Maria Chagas - Masp 06147524;
II – Altair Diniz Avelar – Masp 01432202;
III – Nádia Liliane Soares Moreira – Masp: 10340693;
IV – Rúbia Amélia Azevedo Ferreira – Masp 11163748.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 04 de agosto de 2015.
Prof. Dijon Moraes Júnior - Reitor
04 728779 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata torna público o cancelamento do processo
da Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento a seguir: *Chuveirão Combustíveis e Lubrificantes Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas

retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ubá/MG - PA/Nº
03575/2001/002/2014 - Classe 1. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir:
*Posto Massi e Filha Ltda.. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Rosário da Limeira/MG - PA/Nº 28156/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Fazenda Gonçalves - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura, Resfriamento e distribuição do leite associados à atividade rural de produção de leite Ibertioga/MG - PA/Nº 07765/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
16/07/2019. *Concrelagos Concreto Ltda. - Usina de produção de concreto comum - Muriaé/MG - PA/Nº 17223/2013/001/2015 - Classe 1.
Validade: 19/01/2019. *Carlos Haroldo Crispi Carneiro e Cia Ltda. Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Ubá/MG PA/Nº 07006/2006/003/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019. *Petrus
Mineração, Construções e Comercialização Ltda. - Estradas para transporte de minério/estéril, Obras de Infra-estrutura (pátio de resíduos e
produtos e oficinas), lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento, substância mineral: granito - Tabuleiro/
MG - PA/Nº 16733/2013/003/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019.
*Nivaldo Cesário da Silva - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, substância mineral: cascalho - Visconde
do Rio Branco/MG - PA/Nº 26297/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
01/07/2019. *Viação Bonança Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Cataguases/MG - PA/Nº 01726/2001/002/2015 - Classe
1. Validade: 01/07/2019. *Vinícius Mongardi de Oliveira Perbeills Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Patrocínio do Muriaé/
MG - PA/Nº 01070/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019.
*Lourenço Miranda de Mendonça ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia
- Pedro Teixeira/MG - PA/Nº 22787/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019. *Posto Piraúba Ltda. ME - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Piraúba/MG - PA/Nº 05794/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 14/07/2019. *Auto Posto R2 Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Santana de Cataguases/MG - PA/Nº
00594/2002/003/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019. *Serraria
Santa Rita Ltda. ME - Desdobramento da madeira - Leopoldina/MG PA/Nº 07570/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019. *BMR
Processamento e Transporte de Subprodutos Animais ME - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e
farinha - Ressaquinha/MG - PA/Nº 19044/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 14/07/2019. *Claudiomiro Marques Cunha - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Manhumirim/MG - PA/Nº 12363/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
09/06/2019. *Usina de Triagem e Compostagem ITDC Energética Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Oratórios/MG - PA/Nº 14802/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/06/2019. *Arpebri Comercial Ltda. ME - Lavras e extrações, substância mineral: areia - Raul Soares/MG - PA/Nº 19147/2005/002/2014
- Classe 1. Validade: 16/01/2019. *P.J. Dias Rossi - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos
e de artigos de caldeireiro, obras de alvenaria e fabricação de outros
artigos de carpintaria para construção - Guarará/MG - PA/Nº
37916/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/12/2018. *Glória dos
Santos Laureano ME - Extração de areia, com execução de dragagem
em cava aluvionar, substância mineral: areia - Lima Duarte/MG - PA/
Nº 11065/2006/003/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Alternativa Solar Ltda. - Jateamento e pintura e Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro - Ponte Nova/MG - PA/Nº 01157/2002/004/2014
- Classe 1. Validade: 16/01/2019. *Ponte Chave Combustíveis - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carandaí/MG - PA/Nº
18873/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 04/12/2018. *Usina de
Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Araponga/MG - PA/Nº
00720/2008/001/2015 - Classe 1. Validade: 08/05/2019. *Cooperativa
Mista de Trabalho e Produção de Coleta Seletiva, Reaproveitamento e
Reciclagem do Lixo - Tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos
urbanos - Manhumirim/MG - PA/Nº 26963/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 23/06/2019. *Fazenda Barra - Avicultura de corte e reprodução, Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo), Culturas anuais, excluindo a olericultura, bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, cultura de canade-açucar sem queima - São Geraldo/MG - PA/Nº 29107/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Sítio Água Limpa - Avicultura de
corte e reprodução, cafeicultura e citricultura, aquicultura convencional
e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - São Miguel do
Anta/MG - PA/Nº 13074/2010/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/06/2019. *Fazenda Vista Alegre - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais, excluindo a
olericultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, cafeicultura e citricultura, aquicultura convencional e/
ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Teixeiras/MG - PA/
Nº 11179/2015/001/2015 - Classe 2. Validade: 23/06/2019. *Eliana de
Souza Alves - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial, fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço de metais não-ferrosos, sem tratamento químico
superficial, exclusive móveis - Manhumirim/MG - PA/Nº
16793/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 13/07/2019. *Apoio Auto
Posto Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Martins
Soares/MG - PA/Nº 01989/2001/004/2015 - Classe 1. Validade:
13/07/2019. *Modelo Comércio e Serviços Cataguases Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Cataguases/MG - PA/Nº
02117/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Usina de
Triagem e Compostagem de Lixo - Tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos - Eugenópolis/MG - PA/Nº
35757/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Móveis Reis
& Martins Ltda. - Fabricação de móveis estofados sem fabricação de
espuma - Rodeiro/MG - PA/Nº 04195/2010/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/06/2019. *Raite Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 09203/2008/004/2015 - Classe 1.
Validade: 12/06/2019. *Jefferson Salomão Fadlallah - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil - Lajinha/MG - PA/Nº 13450/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 12/06/2019. *Franssaro Pneus Ltda. ME - Recauchutagem de
pneumáticos - Ubá/MG - PA/Nº 16524/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019. *MRB Indústria e Comércio de Espumas Ltda. Fabricação de espuma de borracha e artefatos de espuma de borracha Ubá/MG - PA/Nº 15964/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
01/07/2019. *Freitas & Marques Serralheria Ltda. - Fabricação de
estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais
não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis,
serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Viçosa/MG - PA/Nº 14808/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
09/07/2019. *Amaral Marques Indústria de Cosméticos Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Viçosa/MG - PA/Nº
14236/2006/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Virgilio

quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 31
Damasio Gomes Guimarães - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia - Guaraciaba/MG - PA/Nº 02317/2002/002/2015 - Classe 1. Validade:
09/07/2019. *Lavra Boa Vista da Cerâmica Rio Branco - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha. substância mineral:
argila - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 04026/2005/005/2015 Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Gardingo Trade Importação e Exportação Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação, armazenagem de
grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Matipó/
MG - PA/Nº 23916/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019.
*GAF Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1998 - Juiz de Fora/MG
- PA/Nº 01112/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019.
*Daniel de Souza Toste ME Ltda./Fazenda Palestina - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral: areia - Mar de Espanha/MG - PA/Nº 03552/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 01/07/2019. *Eduardo Augusto Nogueira ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, substância mineral: areia - Guidoval/MG - PA/Nº
14405/2011/001/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019. *Joaquim
Ribeiro de Barros - Fabricação de aguardente, cultura de cana-de-açucar com queima, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo), culturas anuais, excluindo a olericultura - Alto do
Rio Doce/MG - PA/Nº 23918/2011/001/2015 - Classe 1. Validade:
01/07/2019. *Mina Capoeira Grande - Obras de Infraestrutura - Barroso/MG - PA/Nº 16873/2015/001/2015 - Classe 1. Validade:
01/07/2019. *Marmoraria Decoraminas - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - Manhuaçu/MG - PA/Nº 13377/2009/002/2015
- Classe 1. Validade: 01/07/2019. *Asseplan Barroso Ltda. - Fabricação
de componentes eletro-eletrônicos Ltda. - Barroso/MG - PA/Nº
04667/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 01/07/2019. *Posto Visão
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-05-1998 - Juiz de Fora/MG - PA/Nº
01579/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Posto de Palmeiras Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ponte
Nova/MG - PA/Nº 01629/2001/002/2015 - Classe 1. Validade:
09/07/2019. *Córrego Posse da Cachoeira - Cafeicultura e citricultura,
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação - Santa do Manhuaçu/MG PA/Nº 12788/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 16/07/2019. *Prefeitura Municipal de Abre Campo/Córrego Bom Sucesso - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral: cascalho - Abre Campo/MG - PA/Nº 01446/2009/002/2015 Classe 1. Validade: 15/07/2019. *Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/Fazenda Varinhas - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia Santo Antônio do Grama/MG - PA/Nº 13902/2009/001/2015 - Classe 1.
Validade: 15/07/2019. *Concrelagos Concreto Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Reduto/MG - PA/Nº 19541/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 20/07/2019. *Areal Líder ME - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia - Cataguases/MG - PA/Nº 20972/2010/001/2015 - Classe 1.
Validade: 08/07/2019. *Hugo Teixeira Gomes - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Santana do Tabuleiro/MG - PA/Nº
24554/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Sítio Nossa
Senhora Aparecida - Fabricação de aguardente, cultura de cana-de-açucar com queima - Rio Pomba/MG - PA/Nº 08246/2009/001/2015 Classe 1. Validade: 16/07/2019. *Nenen Tratores Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral: cascalho - Viçosa/MG - PA/Nº 30458/2013/001/2015 - Classe
1. Validade: 14/07/2019. *K.C. Silva Mendes Torrefação - Torrefação e
moagem de grãos - Jequeri/MG - PA/Nº 05636/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 09/07/2019. *Miguel Cal - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, cafeicultura e citricultura - Ervália/MG - PA/Nº
13881/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 15/06/2019. *JD de Oliveira Extração ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia - Leopoldina/MG PA/Nº 24978/2012/001/2015 - Classe 1. Validade: 16/07/2019.
*Indústria e Comércio de Rações Mantiqueira Ltda. - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Santos
Dumont/MG - PA/Nº 22697/2009/002/2015 - Classe 1. Validade:
16/07/2019. *Carlos Cesário Cal - Suinocultura (Crescimento e Terminação) - Ervália/MG - PA/Nº 24806/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 22/04/2019. *Mineração Areia Branca Ltda./Fazenda Areião Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, substância mineral: areia - Santa Bárbara do Monte Verde/MG PA/Nº 15823/2006/001/2015 - Classe 1. Validade: 08/07/2019. *Prefeitura Municipal de Guiricema - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos Urbanos - Guiricema/MG - PA/Nº 00403/2001/003/2015
- Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Paulo Sérgio Ferreira Lopes - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Além Paraíba/MG - PA/Nº 29644/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
08/07/2019. *Cirlei Dias Mei - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Muriaé/MG - PA/Nº
31595/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Auto Posto
Tradição - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/
MG - PA/Nº 03305/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019.
*Solufer Indústria e Comércio Atacadista de Artigos de Ferragens Ltda.
- Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial - Ponte Nova/MG - PA/Nº
10826/2009/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/07/2019. *Solufer
Indústria e Comércio Atacadista de Artigos de Ferragens Ltda. - Serviço Galvanotécnico - Ponte Nova/MG - PA/Nº 23816/2010/002/2015
- Classe 1. Validade: 14/07/2019. *Sítio Campestre - Avicultura de
corte e reprodução - Santa Bárbara do Tugúrio/MG - PA/Nº
12647/2015/001/2015 - Classe 2. Validade: 08/07/2019. *Laticínios
Dahir Ltda. - Preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios
- Divinésia/MG - PA/Nº 01661/2006/003/2015 - Classe 1. Validade:
09/07/2019. *Auto Posto Teixeira Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Matipó/MG - PA/Nº 04792/2006/003/2015 - Classe
1. Validade: 15/07/2019. *Portal Material de Construção Ltda. ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, substância mineral: areia - Santa Rita de Jacutinga/MG - PA/Nº
07633/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *TLP Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 02409/2006/003/2015 - Classe 1.
Validade: 16/07/2019. *Químio Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de sabões e detergentes - Muriaé/MG - PA/Nº 13785/2007/002/2015
- Classe 1. Validade: 10/07/2019. *Auto Posto D. E. Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Dona Euzébia/MG - PA/Nº
07485/2006/003/2015 - Classe 1. Validade: 16/07/2019. *Serraria
Souza Heleno Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido, exclusive cerâmica - Rio Espera/MG - PA/Nº
02458/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Usina de
Triagem e Compostagem de Lixo - Tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos - Rio Preto/MG - PA/Nº 01016/2009/001/2015
- Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Jurandir Marçal da Silva ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial Muriaé/MG - PA/Nº 32527/2013/001/2015 - Classe 1. Validade:
09/07/2019. *Romeu Guimarães - Torrefação e moagem de grãos Dom Silvério/MG - PA/Nº 02088/2006/001/2015 - Classe 1. Validade:
10/07/2019. *Auto Posto Alegria Ltda. - Postos revendedores, postos

Cidadania

Essa água não é só sua.
ECONOMIZE