TJMG 07/08/2015 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Dia 18 de agosto de 2015 - 14h - Sala 05
64391
Robson Luiz Ferreira dos Santos *
56811
Robson Rodrigues Pereira Queiroz
22486
Rodolfo Rosa Meurer
4484
Rodrigo Alexandre Silva
8197
Rodrigo Carli de Rezende
21123
Rodrigo Cesar Oliveira Ribeiro *
5658
Rodrigo da Silveira Castanho
9217
Rodrigo Damazio de Souza
28000
Rodrigo Daniel Maia
31183
Rodrigo de Moreira Andrade
14072
Rodrigo dos Santos Rodrigues
19710
Rodrigo Eustaquio Riposati *
30078
Rodrigo Fernandes Rocha * **
23492
Rodrigo Goncalves dos Santos
Dia 18 de agosto de 2015 - 15h - Sala 01
16134
Rodrigo Lara Viegas
47542
Rodrigo Lellis Villanova * **
28388
Rodrigo Lima Guerra
28212
Rodrigo Lisboa Vaz de Mello
52823
Rodrigo Luiz Vieira Figueiredo
25296
Rodrigo Mendes Junqueira *
34090
Rodrigo Toschi de Castro
46880
Rodrigo Vieira Lima
6790
Rogerio Lara Oliveira
45229
Rogerio Oliveira de Sousa
28294
Rogerio Pereira de Oliveira
16512
Romildo Mendes Barbosa
69052
Ronieliton Moura Fagundes
42190
Rosana Rodrigues Bebiano
Dia 18 de agosto de 2015 - 15h - Sala 02
24310
Rubens de Andrade Rocha
27256
Rubens Ribeiro Afonso
12160
Rubia Neves Sousa Messias *
26670
Rute Raquel Coelho Rodrigues
16419
Sabrina Goncalves Barroso Medina
55555
Sabrina Maira dos Santos Silva
56251
Samantha Achouche
20919
Samantha Cristina do Vale
34338
Samia Correa Rocha Silva *
41900
Samia Dias Braga
19908
Samuel Pinheiro de Paiva Vasconcelos
20093
Sara de Castro Fontoura Ferreira
16981
Sara Josiane Ferreira dos Santos Meireles
255
Sarah Diniz Pasini
Dia 18 de agosto de 2015 - 15h - Sala 03
6041
Sarah Rafaela Froes de Oliveira
19462
Saulo Alves Torres Monteiro
22862
Sephora Cristina de Carvalho Marques
60821
Sergio de Carvalho Isidorio
6121
Sergio Fernandes Batista
22930
Sergio Gustavo Lizardo Silva
27163
Sergio Luiz Milagre Junior
20002
Shalliny Rocha Veiga
57731
Shandilla Ferrari Silva
16841
Sheila Luckerze Silveira Prado * **
5027
Sheyva Elisabeth Duarte
4728
Shirlei Barboza Caldeira
10957
Silvia Cristina Lobianco
26583
Silvia Danielle Araujo e Paula
Dia 18 de agosto de 2015 - 15h - Sala 04
13262
Silvia Ferreira de Sousa
14292
Silvia Ferreira Iglesias Rego
17472
Silvia Pereira Souto *
20529
Silvio Soares de Lima
27315
Simone das Chagas Ferreira Silva
12742
Simone de Sousa Higino
3791
Sirlei Souza Dias *
19241
Sirleia dos Anjos Silva Santos
53203
Sirlene Nunes de Sa *
24606
Sonia Beatriz Campos da Cunha *
20454
Sonia Fatima Santos Freitas
5803
Stefano Miranda de Sousa
10494
Stefano Peluso
35545
Suelen Cristina Souza
Dia 18 de agosto de 2015 - 15h - Sala 05
5689
Suelen Gonzaga de Paula
1005
Susana Moreira Gomes *
4939
Sylvia Pagotto Quites
6119
Sylvia Paolla Lourenco Batista
51719
Taciana Abreu Xavier
5766
Tadeu de Menezes Gama Pinheiro
27016
Talita Pinto Monteiro
61577
Tamara Silveira Cruz
3301
Tarsis Maraisa Alves e Morais Dias
2746
Tatiana Roberta de Souza
47716
Tatiani Aparecida de Freitas Mello
5805
Thaina Cardoso Melo
23400
Thais Fazza Wiereck Medeiros
7643
Thais Fernanda Leal da Silva
Dia 18 de agosto de 2015 - 16h - Sala 01
32465
Thais Mara Rezende
9862
Thais Suzuki Greghi
27856
Thales Henrique Ribeiro Fonseca
50975
Thales Miranda Salomao *
29778
Thalita Regina Barbosa Santos
34678
Thanise Maria Dias Reis
5106
Thatiane Macedo Fuly
18019
Thiago Antonio Amaral Mourao
11746
Thiago Augusto Miranda de Oliveira
37718
Thiago Cadeiras de Carvalho
70306
Thiago Comparth Pinheiro Oliveira
50512
22370
33366
Dia 18 de agosto de 2015 - 16h - Sala 02
18599
27809
38215
22986
19323
27817
26484
12753
36855
65764
15461
45243
9444
21389
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Thiago Junior Barbosa Silva
Thiago Machado Chaves
Thiago Rodrigo Silva *
Thiago Salgado Ribeiro do Valle
Thiago Trigo Carim
Thomas Gomes de Araujo
Tiago Carrijo de Souza
Tiago de Souza Silva
Tiago Motinho
Tiago Sanzio Pardim Alves
Tomas Neri Martins
Tuane Carla Batista Goncalves
Tulio Henrique Ribeiro
Uelber Carvalho dos Santos *
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174,
de 26/01/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada
182, 21/01/2011, ao servidor:
Masp 366.572-6, Cristóvam Gomes Werneck, pela remuneração do
cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais – OSO2 – Nível-II
/ Grau J, mais VTI, mais 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-2, GM1100419, a partir de 05 de agosto de 2015. GMG, em Belo
Horizonte, ao 05 de agosto de 2015. (a) Giovani de Sousa Silva, Ten
Cel PM, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
Dia 18 de agosto de 2015 - 16h - Sala 03
50437
13144
13045
31660
12745
25770
6063
15043
45522
55779
43716
28628
12651
10591
Valdenite Carvalho Ramos Junior *
Valeria Melquiades de Aquino
Vanderlei Aparecido de Arruda * **
Vandir Penido
Vanessa Bretas Daniel
Vanessa Campos
Vanessa Cristina de Lima e Silva Felipe
Vanessa Marcal dos Santos
Vanessa Sales Carvalho
Vaninho Teodoro dos Santos *
Venancio Ferreira de Oliveira
Victor Cesar Henriques Gomes
Victor Jansen de Oliveira Martins
Victor Zangirolani Monteiro
QUINQUÊNIO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp 1.008.343-4, Luiz Marçal, 3º qüinqüênio administrativo, a partir
de 28 de julho de 2015. GMG, em Belo Horizonte, aos 05 de agosto de
2015. (a) Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM, Subchefe do Gabinete
Militar do Governador.
06 729692 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Dia 18 de agosto de 2015 - 16h - Sala 04
12219
61185
57748
646
17222
8142
64942
35736
20010
8434
20027
7718
52812
12014
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Vilma da Conceicao Costa
Vinicius Domingues Gontijo
Vinicius Mesquita Camelo
Vinicius Rodrigues de Oliveira
Vitor Alves Daura
Vitor Cardoso Dutra
Vitor Costa da Silva
Viviana Alves Ribeiro
Wagner Leandro Pereira Pinho
Wallace Tadeu Almeida Cavalcanti
Wanderley Madureira Junior
Wanderson Ribeiro Barros *
Wanderson Teodoro Carvalho
Washington Luiz Caneschi
Expediente
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Competência delegada pela Resolução OGE Nº 04/2013, publicada
em 12/03/2013.
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à
servidora:
MASP 1.235525-1– Carolyne Oliveira Coelho Rezende Ferreira – Gestor Governamental, Nível I, grau B, símbolo GGOV I B, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão DAD-5 OV1100390, a partir de 08/07/2015.
Dia 18 de agosto de 2015 - 16h - Sala 05
35707
16300
57028
24321
38078
21054
1356
11325
2721
13920
41963
65376
14716
573
Minas Gerais - Caderno 1
Gabinete Militar
do Governador
Thiago Faria da Costa Freitas
Thiago Ferreira Oliveira Almeida
Thiago Henrique de Castro
06 729728 - 1
Welington de Paula Silva *
Wellington de Carvalho Alves
Welliton de Freitas Ribas
Weny Douglas Goncalves Rocha *
Wesley Barcelos de Andrade
William Silveira Nunes
Willian Cesar de Poli
Willians Marcio Nunes Klein
Wilson Carlos Xavier
Wilton Tadeu Heliodoro *
Ysadora Mattos de Souza
Yuri Nunes de Castro
Yuri Philipe Motta dos Santos
Zelina Lisley Pereira
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 28/07/2015, página 37, coluna
04, do extrato do Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação, para
a contratação da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A,
objetivando a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional. Onde se lê: Dispensa de Licitação nº. 012/2015, leia-se:Dispensa
de Licitação nº. 010/2015.
( * ) Candidato que concorre a vaga para portador de deficiência.
( ** ) Sub judice
O candidato convocado deverá apresentar, pessoalmente, na data e
horário definidos nesta portaria, os seguintes documentos:
a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
c) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição (original e cópia);
d) Diploma de graduação (original e cópia);
e) Comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
f) Comprovante de inscrição no CPF;
g) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP, se possuir;
h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
i) Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone) (original e cópia);
j) 2 fotos 3x4 coloridas e recentes;
k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da
Acadepol);
l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site
da Acadepol).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 5 de
agosto de 2015.
Cinara Maria Moreira Liberal
Diretora da Academia de Polícia Civil
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
2 cm -06 729589 - 1
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SEGOV e a
Empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto:
A prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para a
Secretaria de Estado de Governo e para o Escritório de Representação
do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília. Valor Global: R$
19.563.311,52. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.701.2002.0001.3
390.37.04.0.10.1/ 1491.04.122.160.1167.0001.3390.37.04.0.10.1/ 149
1.04.131.709.4860.0001.3390.37.04.0.10.1/
1111.04.122.731.2040.0001.3390.37.04.0.10.1. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 03/08/2015.
3 cm -06 729821 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
3° Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011 – Portal de Compras nº
157 (Processo de Compra: 1561122 00064/2012). Partes: SEPLAG e
CLARO S.A. Objeto: Alteração da razão social da Contratada, diante
da incorporação da NET SERVICE pela empresa CLARO S.A. Definição dos valores contratuais devidos no montante de R$68.053,13. Dotação orçamentária: 1561 04 122 006 1106 0001 339039 fonte 10 e 60.
Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela SEPLAG; Ilmerson Gonçalves de Almeida Gomes e Maurício Fernandes, pela empresa.
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
Contrato nº9041841/2015. (Processo de Compra: 1501558 229/2015).
Partes: ICA e MGS. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, operacional, limpeza e conservação. Vigência: 12 meses,
01.08.2015 a 31.07.2016. Valor R$1.670.336,64. Dotação orçamentária: 1661 04 122 045 1042 0001 339037. Itens: 03 e 04. .Fonte 10 e
60. Assinam: Grasielle Oliveira Espósito, pela ICA; Carlos Vanderley
Soares e Júlio Marcos Mourthé Edmundo, pela MGS.
06 729812 - 1
4 cm -06 729856 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015
CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO PARA SOLUÇÃO SWITCH VIRTUAL CISCO NEXUS 1000V, NA MODALIDADE ESSENTIAL EDITION, PELO PRAZO DE 36 MESES.
ERRATA
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE torna publico errata para o Pregão Eletrônico
nº 018/2015.
Onde se lê: Data de realização do Pregão: 18/08/2015 leia-se,
20/08/2015.
Processo: 5141001 000127/2015. Demais condições permanecem
inalteradas.
3 cm -06 729771 - 1
Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 19/08/2015; às 09:00 hs – Pregão nº. 55/2015 – Aquisição de materiais hidráulicos. O edital estará
à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h
na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639
com a pregoeira Cláudia F. Enes. Belo Horizonte, 07 de agosto de 2015.
Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -06 729356 - 1
CONTRATADA: Network Comércio Varejista e Manutenção de
Equipamentos. FJP/PJ 078/15. Objeto: Renovação do contrato FJP/
PJ-297/13, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de
2015, e reajuste de 8,47% (oito vírgula quarenta e sete por cento). Ref.
Artigo 57, inciso II c/c º art. 65, §8º, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93
e NJ/PJ nº 196/15. Valor: R$ 14.186,62 (quatorze mil, cento e oitenta
e seis reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 041
22701 2002 0001 3390 3921-10/45/60. Belo Horizonte, 05 de agosto
de 2015.
2 cm -06 729615 - 1
CONTRATADOS: Alexandre Guerra Chaves de Andrade (CT-FJP/
PJ-079/15) e Mônica Pereira de Araújo (FJP/PJ-080/15). Objeto: realização de atividades de recenseamento, nos termos do Anexo I do
Edital/FJP 001/2015, para subsidiar a Pesquisa Sistema de Informação
Sobre Saneamento–SEIS/MG. REF.: Art. 2º, inc. III c/c art. 4º, inc. II,
da Lei Estadual 18.185/09; Decreto Estadual 45.155/09 e Lei Federal 8.666/93. Vigência: 08 meses. Valor Estimado: R$8.380,24. D.O.:
2061 04 122 701 2417 0001 319004-01 e 2061 04 122 701 2417 0001
319013-11. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
3 cm -06 729770 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
ASSUNTO:Recurso Administrativo – Pregão Presencial nº 2012008101/2015 – Aquisição de curativos e outros materiais médico-hospitalares para o HGIP/IPSEMG mediante fornecimento anual parcelado.RECORRENTE:GJO Comércio Representações Ltda...
DESPACHO:ACOLHO os pareceres da Procuradoria de fls.2057/2062
verso, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa GJO Comércio e Representações Ltda. (fls.1894/1908) para o lote 35, por próprio e tempestivo, para no mérito NEGAR-LHE provimento com
fundamento no art. 9º, XVI, da Lei Estadual nº 14.167/02 c/c art. 13,
XLI do Decreto Estadual nº 44.786/08 e nos pareceres técnicos, de
fls.2041/2042.À Gerência de Compras de Materiais e Serviços, para
as providências necessárias.Em 04 de agosto de 2015.Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente.
3 cm -06 729430 - 1
ASSUNTO:Recurso Administrativo – Pregão Presencial nº 2012008101/2015 – Aquisição de curativos e outros materiais médico-hospitalares para o HGIP/IPSEMG mediante fornecimento anual parcelado.
RECORRENTE: BMD Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.
DESPACHO:ACOLHO os pareceres da Procuradoria de fls.2057/2062
verso, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa BMD Comércio
de Produtos para Laboratórios Ltda. (fls.1833/ 1875 e 1878/1891) para
os lotes 32, 46 e 61, por próprio e tempestivo, para no mérito NEGARLHE provimento, com fundamento no art. 9º, XVI, da Lei Estadual
nº 14.167/02 c/c art. 13, XLI do Decreto Estadual nº 44.786/08 .e nos
pareceres técnicos, de fls.2043/2045 .À Gerência de Compras de Materiais e Serviços, para as providências necessárias.Em 04 de agosto de
2015.Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
3 cm -06 729440 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Resultado de Processo Licitatório Homologado
Pregão Eletrônico nº: 018/2015
Objeto: Locação de Rádios Comunicadores e Estação Fixa Digital
Empresa adjudicatária: GAP SERVICE LTDA-ME. (CNPJ
03.735.304/0001-95), Lote único, valor R$ R$39.994,68.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -06 729346 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2015,
tipo “menor preço” para os lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:15
horas do dia 21/08/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br. A
sessão de abertura de Pregão será dia 21/08/2015 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Cidadania
Água, o principal alimento para o ser humano.
ECONOMIZE