TJMG 21/08/2015 -Fl. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
94 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Carta Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Padre Vicente Carvalho, localizada na Rua São José, n°
27 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP 36.475-000 – Telefone
(32) 3538 – 1102, e-mail: escola.181412@educacao.mg.gov.br, até o
dia 28/08/2014, às 13:00 horas.
21 cm -20 734725 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 174/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prorrogação da vigência, acréscimo ao contrato original em virtude da
readequação da volumetria nos serviços de email e reajuste de valor.
Valor Anual Estimado: R$ 220.746,48 (duzentos e vinte mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos.). Vigência:
01/08/2015 até 01/08/2016. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.70
1.2002.0001.33.90.39.36.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as
demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 174/2014.
Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2015.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 175/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prorrogação da vigência, reajuste de valor e alterações nas especificações do contrato original. Valor Anual Estimado: R$ 72.671,03 (setenta
e dois mil, seiscentos e setenta e um mil e três centavos.). Vigência:
01/08/2015 até 01/08/2016. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.70
1.2002.0001.33.90.39.36.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as
demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 175/2014.
Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Gustavo Prado e Marconi Eugênio pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo
Horizonte, 01 de Agosto de 2015.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 177/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prorrogação de vigência, reajuste de valor, alteração de especificações
e inclusão de subcláusulas ao contrato original. Valor Anual Estimado:
R$ 104.181,72(cento e quatro mil, cento e oitenta e um reais e setenta
e dois centavos.). Vigência: 01/08/2015 até 01/08/2016. Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36.0.10.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 177/2014. Signatários: Israel do Vale Neto pela Fundação
TV Minas Cultural e Educativa; Gustavo Prado e Pedro Ernesto Diniz
pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 01 de Agosto de 2015.
10 cm -20 734793 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; APQ-02813-14 ; Ser Jovem na Educação de Jovens e Adultos:um
objeto de estudos em construção ; Rosa Maria da Exaltação Coutrim ;
2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.00
01.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Ouro Preto ; R$ 16.779,00
;
TEC ; APQ-02902-14 ; Aplicação de Fibras Ópticas de Cristal Fotônico
para Aplicações em Fotônica de Alto Desempenho ; DANILO HENRIQUE SPADOTI ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Itajubá
; R$ 34.125,00 ;
TEC ; APQ-02175-14 ; ESTUDO DO MECANISMO DE CONVECÇÃO MISTA APLICADO NO CONTROLE TÉRMICO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS INTEGRADOS ; LUIZ ANTONIO
ALCÂNTARA PEREIRA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.
1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 6.825,00 ;
TEC ; APQ-00614-14 ; Avaliação do Tratamento de Lixiviado de Aterro
Sanitário Através de Processos Físico-químicos Conjugados com Processos de Separação por Membranas e Bolsa de Geotêxtil. ; WAGNER
GUADAGNIN MORAVIA ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.
1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ; R$ 26.775,00 ;
CAG ; BIP-00105-15 ; Seleção, avaliação de impactos e capacitação de tecnologias na Zona da Mata Mineira ; MARIA REGINA DE
MIRANDA SOUZA ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
CAG ; BIP-00203-15 ; Produção e fenologia de cafeeiros arborizados ;
RODRIGO LUZ DA CUNHA ; 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0
.10.1 , 071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR
DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 12 MESES ; Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
CVZ ; PRI-00421-15 ; Efficacy of Clonostachys rosea and Duddingtonia flagrans in reducing Haemonchus contortus infective larvae ;
MANOEL EDUARDO DA SILVA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; 06/07/2015 ; 05/10/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 3.138,30 ;
CAG ; PCE-00551-15 ; XXXV Congresso Brasileiro de Ciencia do
Solo ; ADRIANE DE ANDRADE SILVA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
01.449020.0.10.1 ; 02/08/2015 ; 07/09/2015 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 18.500,00 ;
CAG ; PEE-00844-15 ; XXIV SILAE ; MAIRA CHRISTINA MARQUES FONSECA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ;
08/09/2015 ; 12/10/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais ; R$ 4.026,12 ;
CHE ; PEE-01590-15 ; Encontro Internacional de Reflexão sobre Práticas Artísticas Comunitárias ; Ramon Santana de Aguiar ; 2071.19.573.2
59.4627.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 09/09/2015 ; 10/10/2015 ; Universidade
do Estado de Minas Gerais ; R$ 6.108,12 ;
CDS ; OET-00319-15 ; V Congresso Internacional Sobre Drogas e
II Seminário de Pesquisa e Extensão em Álcool e Drogas: ?Drogas e
Direitos Humanos? ; MARCELO DALLA VECCHIA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.445042.0.10.1 ; 05/11/2015 ; 07/05/2016 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 14.017,50 ;
CDS ; PCE-00692-15 ; XXX Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental - FESBE ; ANDRÉ LUÍS BRANCO DE
BARROS ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 09/09/2015 ;
12/10/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 8.216,24 ;
CDS ; PCE-00813-15 ; 49º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/
Medicina Laboratorial (49º CBPC/ML) ; CLÁUDIA NATÁLIA FERREIRA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 29/09/2015 ;
02/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 10.026,00 ;
CDS ; PRI-00521-15 ; Dietary supplementation with omega-3 fatty
acid 3 attenuates 5-fluorouracil induced mucositis in 4 mice ; SIMONE
DE VASCONCELOS GENEROSO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 17/08/2015 ; 16/11/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 3.300,00 ;
CAG ; PCE-00529-15 ; XIX Congresso Brasileiro de Sementes ;
STTELA DELLYZETE VEIGA FRANCO DA ROSA ; 2071.19.573
.259.4627.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 14/09/2015 ; 17/10/2015 ; Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Serviço de Apoio ao Programa
Café ; R$ 3.937,08 ;
CHE ; OET-00613-15 ; 13° SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVALE MULTIPLOS TERRITÓRIOS
DIREITOS E DIVERSIDADE ; EUNICE MARIA NAZARETHE
NONATO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ; 28/09/2015
; 30/03/2016 ; Fundação Percival Farquhar/Universidade Vale do Rio
Doce ; R$ 1.943,55 ;
CEX ; PEP-00699-15 ; Symposium on Integrated Circuits and Systems
Design ; JOSÉ AUGUSTO MIRANDA NACIF ; 2071.19.573.259.462
7.20.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 31/08/2015 ; 04/10/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.500,00 ;
19 cm -20 734932 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3651/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.403.353/0001-72 - MAKRO VIAGENS E TURISMO LTDA, Processo nº 2311021 000123/2013, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hopspedagem e Alimentação na Cidade de Montes Claros/Mg
em Atendimento ao Campus Sede da Unimontes Prorrogação a partir
de 15/08/2015 até 12/08/2016. Reajuste no percentual de 4,93%. Valor
do reajuste R$ 5.029,67. Valor total: R$ 159.650,26. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.23.0.60.1; 23
11.12.122.701.2002.0001.339039.23.0.60.1; 311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0
001.339039.23.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.23.0.10.1.
Assinatura: 13/08/2015. Signatários: pela contratada Rodrigo Leandro
Severino pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -20 734541 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3723/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.057.948/0001-71 - VIGILLAR
ALARMES ELETRONICOS EIRELI - EPP, Processo nº 2311021
000197/2013, Pregão eletrônico. Objeto: SERVIÇO DE VIGILANCIA E SEGURANÇA ELETRONICA Prorrogação a partir de
29/06/2015 até 28/09/2015. Valor total: R$ 81.198,66. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.71.0.60.1; 2
311.12.364.129.4143.0001.339039.71.0.10.1. Assinatura: 18/08/2015.
Signatários: pela contratada Paulo Victor Lopes Pereira pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -20 734938 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº,
celebrado em 24 de novembro de 2014, no valor de R$ 15.250.000,00.
Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Fundação
Educacional de Divinópolis (FUNEDI). Objeto: Acréscimo de valor
ao instrumento original e prorrogação proporcional da vigência. Valor:
R$3.557.817,98. Vigência: 05/04/2016. Assinatura: 21.07.15.
2 cm -20 734576 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000168/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
728/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei
n.° 8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação para Prestação de
serviços postais, tais como mala direta, malote, carta resposta, impressos, SEDEX, SEDEX 10, encomenda econômica, aerogramas, caixa
postal e aviso de recebimento de AR, pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, pelos Correios.
O valor estimado da contratação é de R$1.300.000,00 (um milhão e
trezentos reais) que correrá por conta da dotação:
1371.18.122.701.2002.0001.339039.15.0.31.1
Belo Horizonte 20 de agosto de 2015– Luiz Sávio de Souza Cruz- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
4 cm -20 734959 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Extrato do termo de doação n. 02/2015, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme especificações do processo. Data da assinatura: 13/08/2015. Valor Total:
R$ 10.031,27. Foro: Belo Horizonte. a) Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; b) Ministério
Público do Estado de Minas Gerais. Montes Claros, 17 de agosto de
2015.
2 cm -20 734564 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Termo de Cessão de Funcionário n. 210108050042013,
celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município
de Grão Mogol/MG, para execução de atividades vinculadas ao Termo
de Cooperação Mútua sob o n. 210108050012012, conforme especificações do termo. Data da assinatura: 30/08/2013. Foro: Montes Claros/
MG.
a) Instituto Estadual de Florestas - IEF;
b) Município de Grão Mogol/MG.
Montes Claros, 19 de agosto de 2015.
Extrato do Termo de Cessão de Funcionário n. 210108050052013,
celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município
de Taiobeiras/MG, para execução de atividades vinculadas ao Termo de
Cooperação Mútua sob o n. 210108050022012, conforme especificações do termo. Data da assinatura: 30/08/2013. Foro: Montes Claros/
MG.
a) Instituto Estadual de Florestas - IEF;
b) Município de Taiobeiras/MG.
Montes Claros, 19 de agosto de 2015.
Extrato do Termo de Cessão de Funcionário n. 210108050062013,
celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Janaúba/MG, para execução de atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Mútua sob o n. 210108050032012, conforme especificações do
termo. Data da assinatura: 30/08/2013. Foro: Montes Claros/MG.
a) Instituto Estadual de Florestas - IEF;
b) Município de Janaúba/MG.
Montes Claros, 19 de agosto de 2015.
Retifica-se o prazo da duração do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Imóvel nº 12.00.00.00556/10, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Wesley Barbosa da Silva, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/08/2015.
Onde se lê “Prazo de duração do Termo Aditivo: 06 (três) meses, leia-se
“Prazo de duração do Termo Aditivo: 06 (seis) meses”. Januária, 18 de
agosto de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
1º aditivo ao CT 3109/2014. Contratada: INSTITUTO VER PESQUISA
E COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, fixando seu vencimento para o dia 18/08/2016; II.
Reajustar os valores dos serviços contratados em 9,56%, conforme
variação do IPCA no período em referência; III. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$ 200.867,30 e o valor global em R$ 384.207,30. IV. Alterar o item 8.1 do contrato, modificando
o gerenciamento do contrato para a Gerência de Comunicação (PRE.
CM). Data de assinatura: 18/08/2015.
2 cm -20 734958 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 069/2015, tipo menor preço, Processo interno
nº 307/15, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de agenciamento de viagem para atendimento às
necessidades da CODEMIG, em todo território nacional e exterior.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 04 de setembro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -20 734872 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Rerratificação - GE/CE Empresa de Serviços de Comercialização de
Energia Elétrica, Cemig Telecomunicações S.A., Cemig Trading S.A.,
Efficientia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A. x Banco do Brasil S.A. Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos 4680004332,
4600000197- Cemig Telecom, 4680004328, 4680004329, 4680004330
e 4680004331. Prazo: de 45 para: 46 meses. Valor de: R$3.322.077,63
para: R$3.391.659,29. Ass: 07/08/2015
3 cm -20 734833 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 042/2014,onde ficaram configuradas as irregularidades cometidas na prestação dos serviços de obra
PART, sendo estas referentes a segurança, equipamentos, veículos e
ferramentas, aplico à empresa Ozelin Construções Elétricas Ltda. a
penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de
participação em licitação, impedimento de contratar com a CEMIG,
suas subsidiárias e controladas, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do ato, em conformidade com a Lei 8.666, de
21/06/1993. Informo que a decisão é passível de recurso nos termos do
art. 109, I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento do Suprimento, Cadastro e Gestão do Mercado Fornecedor
5 cm -20 734842 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
tamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/08/2015.
Convite Nº DVLI.0820150047
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para contenção de erosão em dois trechos do emissário final do
Sistema de Esgotamento Sanitário de Carneirinho / MG.
Dia: 01/09/2015 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/08/2015.
Concorrência Nº DVLI.1020150050
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de água e de
esgoto das cidades de Jequitinhonha e Joaíma - MG.
Dia: 25/09/2015 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/08/2015.
Concorrência Nº DVLI.1020150048
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção de esgoto em Carmo do Paranaíba e crescimento vegetativo de água das cidades de Presidente Olegário, Ponte
Firme, Santiago de Minas e Serra do Salitre, pertencentes ao Distrito do
Médio Paranaíba - DTPB da COPASA MG.
Dia: 24/09/2015 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 21/08/2015.
Convite Nº DVLI.0820150046
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para contenção de erosão em dois trechos do interceptor de
diâmetro de 500 mm do Sistema de Esgotamento Sanitário de Frutal
/ MG.
Dia: 01/09/2015 ás 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 24/08/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3041 - PEM.
Objeto: Fita Teflon Veda Rosca.
Dia da Licitação: 03 de setembro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 21/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0183 - PEM.
Objeto: Vidraria para Laboratório.
Dia da Licitação: 03 de setembro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 21/08/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
16 cm -20 734845 - 1
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Companhia Mineira de Promoções
Adendos
Pregão eletrônico - MS/CS 510-H08634. Objeto: Serviços de manutenção em área ambiental. Adendo nº 02. Objetivo: Alteração do grupo de
mercadoria. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão eletrônico MS/CS 510-H08717. Objeto: Serviços de consultoria
para cálculo da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados, de aproveitamentos
hidrelétricos, conforme Resolução Normativa – ReN Aneel nº596 de
19/12/2013. Adendo nº 01/2015. Objetivo: Alteração da data de realização do pregão e outras alterações no Edital. Abertura da sessão publica:
dia 03/09/2015, às 10horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
CG/CG – 4570015521: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Serve
Bem Prestadora de Serve Bem Prestadora de Serviços Ltda Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08607. Objeto: Serviços de
limpeza técnica das barragens Santo Antonio e Guanhães, localizadas
na Usina de Salto Grande em Braúnas - MG. Prazo: 6 meses. Valor:
R$129.989,37. Ass.: 10/08/2015, com vigência a partir de 08/09/2015.
Processo Licitatório homologado em: 10/08/2015.
6 cm -20 734831 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00083/2015, Pregão
Presencial nº017/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada para a instalação
em regime de comodato de 76 (setenta e seis) aparelhos eletrônicos
purificadores e odorizadores de ar, para atender às demandas da Prominas, à empresa ATMOSTEC INDÚSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA, pelo
valor total de R$ 56.316,00 (Cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais).
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE.
4 cm -20 734575 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4500030605. Partes: Gasmig x Minasseg Com. Equip.
Seg. Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0026/15.
Objeto: aquisição de EPI´s. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 6.630,00. Assinatura: 17/08/2015.
Contrato nº 4500030609. Partes: Gasmig x Casa do EPI. Fundamento:
Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II,
da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0026/15. Objeto: aquisição de EPI´s.
Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.639,40. Assinatura: 03/08/2015.
Contrato nº 4500030610. Partes: Gasmig x GMI Distribuidora Ltda.
Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no
Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0026/15. Objeto:
aquisição de EPI´s. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 2.528,00. Assinatura:
17/08/2015.
Contrato nº 4500030611. Partes: Gasmig x Lider Com. Equip. Segurança Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0026/15.
Objeto: aquisição de EPI´s. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 1.499,44. Assinatura: 17/08/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -20 734802 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços datado de 01/08/2015, celebrado com a Cenofisco Editora de
Publicações Tributárias Ltda. Objeto: consultoria fiscal, tributária e trabalhista, virtual e ilimitada, bem como envio semanal de boletim eletrônico. Prazo: 12 meses. Valor global: R$1.030,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Convite Nº DVLI.0820150045
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de implantação de desarenador na Estação Elevatória de Esgoto
Vista Alegre em Lavras/MG.
Dia: 31/08/2015 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratui-
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 06/2015 – Processo Nº 55/2015 – Objeto: Serviços
de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios, óleos lubrificantes, baterias e serviço de guincho
à EMATER-MG no município de Governador Valadares – MG, tendo
seu lote 01 como vencedora a empresa CARDOSO - COMÉRCIO DE
AUTO PEÇAS LTDA ME, o lote 02 e 04 como vencedora a empresa
RODOGV PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, lote 03 e 05 como vencedora a empresa ELLER & ELLER LTDA EPP, lote 06 como vencedora
a empresa INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA ME. Maurílio Andrade Dornelas Gerente Regional da EMATER-MG em Governador Valadares - MG, 20 de agosto de 2015.
3 cm -20 734918 - 1
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Distratantes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – Prodemge, Emater-MG. Instrumento: Termo de Distrato. Objeto: distrato do contrato de prestação de serviços de informática INF-2154-01, com quitação geral, por não terem as partes mais
interesse no objeto do referido contrato. Data 21.05.2015.
2- Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – Prodemge. Instrumento: 5º termo aditivo ao contrato
INF-1180.00. Objeto: prorrogar, por 06 meses, o prazo contratual e reajuste do preço dos serviços. Vencimento: 04.02.2016. Valor estimado
R$11.808,00. Data 03.08.2015.
3- Locadora: Vera Lúcia Gadbem. Instrumento: Contrato de Locação.
Objeto: locação de vaga de garagem fechada, no Município de Conceição do Rio Verde, para abrigar um veículo do Escritório Local da
Locatária, Uregi de Lavras. Vencimento: 31.07.2017. Valor estimado/
dotação R$1.440,00 – Programa Geral. Data 01.08.2015.
4- Locadora: Mônica Soares da Silva. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de duas vagas de garagem fechada, no Município
de Bom Sucesso, para abrigar 02 veículos do Escritório Local da locatária, Uregi de Lavras. Vencimento: 31.07.2016. Valor estimado/dotação
R$960,00 – Programa Geral. Data 01.08.2015.
5- Locador: Gilberto Luiz. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto:
locação de uma vaga de garagem fechada, no Município de Heliodora,
para abrigar um veículo do Escritório Local da Emater-MG, Uregi
de Pouso Alegre. Vencimento: 01.07.2016. Valor estimado/dotação
R$1.320,00 – Programa Geral. Data 02.07.2015.
6- Contratado: Arte Original Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha, para a Uregi de
Viçosa e seus Escritórios Locais. Vencimento: 11.08.2016. Valor estimado/dotação R$18.490,00 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.30.74.
1.0. Data 12.08.2015.
7- Contratado: Arte Original Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, material
de limpeza e de copa e cozinha, para a Uregi de Muriaé e Escritórios
Locais. Vencimento: 11.08.2016. Valor estimado/dotação R$18.673,86
– Programa Geral – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.30.8.74.1.0,
Emater-MG/MDA/Chamada Pública do Leite – Lote 30 – 3041.20.606
.119.4400.0001.3390.30.3.60.1.0. Data 12.08.2015.
8- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento
Boa Vista – Aprabv, Município de São Francisco de Sales. Instrumento:
2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2076.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, Programa Minas Sem
Fome - Tanque Comunitário de Leite até 31.12.2020, sem alterar o PT
e o CD. Valor estimado/dotação R$11.439,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 07.05.2015.
9- Cessionários: Associação dos Produtores Rurais do Assentamento
da Fazenda Queixada – Aprafag, Município de São Francisco de Sales.
Instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.2075.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do convênio original, Programa