TJMG 28/08/2015 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
333.141-0, Regina Márcia Serafim da Silva, PEBIN, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.495-6,
Simone Nazaré Abreu Teixeira Martins, PEBIB, cargo 01, aposentada
em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 579/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, dos servidores: Sete Lagoas, SRE, MaSP
607.817-4, Vilma Aparecida de Souza Diniz Figueiredo, PEBTIIB,
cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 389.499-5, Eudizia Maria Ferraz de Pontes Carvalho, PEBIP,
cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 01 mês;
MaSP 337.058-2, Adenice Alves de Deus Martins, PEBTIP, cargo 01,
aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 584/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
827.032-4, Junia Aparecida Rodrigues, PEBIP, cargo 01, aposentada
em 12/08/15, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 333.166-7, Letice
Maria Medeiros Silva, PEBIIN, cargo 01, aposentada em 12/08/15,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 269.044-4, Mônica Rodrigues da
Silva, PEBIJ, cargo 01, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de
08 meses; MaSP 285.515-3, Rosilene Cota dos Santos, PEBIIP, cargo
01, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
328.512-9, Maria Flora Figueiredo de Aráujo, PEBIIIB, cargo 01, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 07 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 589/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Sete Lagoas – SRE - MaSP 226.055-2, Milene
Francisco, ANEI2IIP cargo 02, referente ao 1º,2º,3º,4º e 5º quinquênio
de magistério a partir de 26/05/94 (data de exercício), para regularização dos registros funcionais.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 574/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria a servidora: Sete Lagoas, SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 349.690-8, Maria das Graças Figueiredo de Carvalho, PEBIIJ,
cargo 02, por motivo de incorreção no artigo do afastamento, onde se
lê: pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: pelo
art.6º da EC 41/03
RETIFICACÃO - ATO Nº 576/2015
RETIFICA, NO ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente a servidor: Sete Lagoas, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP
837.586-7, Izabel Maria Mendes Couto, ASBI I, cargo 01, no Ato
234/15, publicado em 07/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a 8163 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 8162 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 583/2015
RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio à servidora: Paraopeba - E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 244.552-6, Maria Dirce
Canabrava da Silva, PEBIIH, cargo 02, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 571/15, publicado em 07/08/15, onde se lê: por 04
meses referente ao 2º, 3º e 4º quinquênio a partir de 02/09/15, leia-se:
por 3 meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/10/15; Sete
Lagoas - E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374.438-0, Vera Lucia da
Conceição Santana Carvalho, PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 13/13, publicado em 18/01/13, onde se lê:
02 meses a partir de 05/04/10 referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: 02 meses a partir de 05/04/10 referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 226/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araxá – EE. Delfim Moreira – Serise Maria Santos – MASP:
337.037-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 03/03/12, por motivo
de incorreção – Onde se lê: correspondente à carga horária de 34 h/a –
Leia-se: correspondente à carga horária de 156 h/a (RB 119+ 37 facultativa). – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Deise
Mara Simeão – MASP: 287.518-5 – PEB IIN adm01 – ato publicado
em 21/08/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: Deise Mara Simãe
– Leia-se: Deise Mara Simeão.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 227/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Delfim Moreira - Serise Maria Santos – MASP: 337.037-6 – PEB IIP
adm01 – atos publicados em 18/05/96; 12/05/01; 20/01/06 e 29/04/11,
por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
05/12/95; 3º quinquênio, a partir de 04/12/00; 4º quinquênio, a partir de
02/12/05 e 5º quinquênio, a partir de 02/03/11 – Leia-se: 2º quinquênio,
a partir de 15/01/96; 3º quinquênio, a partir de 14/01/01; 4º quinquênio,
a partir de 13/01/06 e 5º quinquênio, a partir de 12/01/11. – Uberaba –
EE. Santa Terezinha – Vânia Lucia da Silva – MASP: 284.425-6 – EEB
IIA adm02 – ato publicado em 07/08/08, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 20/11/07 – Leia-se: 2º quinquênio,
a partir de 16/12/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 228/2015
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Pedrinópolis – EE. Leão Coelho de Almeida
– Maria Auxiliadora Fraga – MASP: 287.751-2 – PEB IIP – ato publicado em 10/09/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: correspondente à carga horária de 106 h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 215 h/a (108 RB+ 107 aulas facultativas).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 229/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberaba – SRE – Luciana Leite Guimarães santos - MASP: 269.566-6
– ANE IIP – ato nº 23/14, publicado em 21/11/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: ANE IIP adm02 – Leia-se: Analista Educacional/
Inspetor Escolar Nível II Grau P.
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ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 15/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Marta Rosa da Cunha – MASP:
366.246-7 – PEB IIP adm02 – a partir de 25/08/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 13/2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Eunice Maria Costa Oliveira – MASP:
312.468-2 – ASB IO – a partir de 11/08/2009.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 44/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: - Araxá – EE. Loren Rios Feres – Nilva Aparecida Ribeiro Silva – MASP: 347.040-8 – PEB IM adm02 – por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 14/09/15, por
implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Campos Altos –
EE. Deiró Borges – Rosa Olivia Camilo Ramalho – MASP: 287.947-6
– PEB IIP adm02 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
– a partir de 09/09/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Luzia
Alfa de Jesus – MASP: 229.378-5 – PEB IP adm02 – por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 07/09/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. - Nádia Aparecida de
Sene Oliveira – MASP: 269.643-3 – PEB IP adm01 – por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 04/09/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Teresinha Rodrigues
de Sousa – MASP: 312.843-6 – ASB IJ adm01 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 06/09/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Frutal – EE. Lauriston
Souza – Neide Maria de Souza – MASP: 344.988-1 – PEB IIP – por 3
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 04/09/15,
por implementar todos os requisitos para aposentadoria. . – Itutrama –
EE. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival Francisco Alves – MASP:

287.515-1 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício – a partir de 24/09/15, por implementar todos os requisitos
para aposentadoria. - Dedival Francisco Alves – MASP: 287.515-1 –
PEB IIP adm02 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a
partir de 24/09/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Lúcia Helena
da Cunha – MASP: 333.206-1 – PEB II I adm02 – por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 04/09/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – Uberaba – EE. Horizonta
Lemos – Carlos Henrique Rodrigues da Cunha – MASP: 654.025-6 –
PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício – a
partir de 02/09/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. – EE. Miguel Laterza – Valéria Rodrigues de Oliveira – MASP:
345.010-3 – PEB IP adm01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício – a partir de 10/09/15, por implementar todos os requisitos
para aposentadoria. – EE. Santa Terezinha – Sandra Pereira Leite da
Silva – MASP: 364.056-2 – PEB IB adm01 – por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 04/09/15, por implementar todos
os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 45/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Araxá – EE. Armando Santos – Iolanda Aparecida de Castro
Moura – MASP: 379.913-7 – ATB IVG adm01 – por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 01/09/15. – EE. Padre João
Botelho – Adriana Fulgêncio Alves – MASP: 364.019-0 – PEB IIIB
adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 01/09/15. – Rachel Baptista Gonçalves – MASP: 370.420-2 – ATB
IVH adm02 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a
partir de 09/09/15. – Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters –
Adelina Gonçalves Martins – MASP: 312.328-8 – ASB IJ adm01 – por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 01/09/15. –
Alexandrita/Iturama – EE. Dom Alexandre – Maria Aparecida da Silva
Macêdo – MASP: 323.802-9 – PEB IIP adm01 – por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 01/09/15. – Planura – EE.
Alysson Roberto Bruno – Ana Maria da Silva – MASP: 967.890-5 –
ATB IE adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
– a partir de 16/09/15. – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho – MASP: 255.525-8 – PEB IIH
adm02 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de08/09/15. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Abilio Miguel Neto – MASP:
1.063.608-2 – PEB IIE adm01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício – a partir de 08/09/15. – EE. América – Alessandra Beatriz
Oliveira Borges Ferreira – MASP: 895.662-5 – PEB IC adm01 – por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 08/09/15.
– EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Marcia Lemos de Andrade –
MASP: 1.056.238-7 – PEB IE adm01 – por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício – a partir de 02/09/15. – SRE – Tânia Maria do
Couto – MASP: 944.765-7 – ANE IE adm01 – por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício – a partir de 01/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
40/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária , nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, referente ao servidor: - Uberaba –
EE. Carmelita Carvalho Garcia – Maria da Graça Carvalho – MASP:
229.666-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01/
Apostilada D3C – à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art.
6º da EC 41/03 c/c, §5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 4143 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
41/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão protolada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, do servidor: - Uberaba – CEOPEE – Oneida Mendes
da Fonseca – MASP: 690.922-0 – a partir de 06/02/15, referente ao
ASB IH adm02 – com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
42/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia - Maria
da Graça Carvalho – MASP: 229.666-3 – a partir da data da publicação,
referente ao ATB IC adm02 – conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4408 dias de exercício.
ANULAÇÃO – Ato nº 96/2015
Anula no ato de Retificação do ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberaba – SRE – Luciana Leite Guimarães santos –
MASP: 269.566-6 – ANEI IIP – ato nº 309/14, publicado em 28/11/14,
por motivo de incorreção.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 21/08/15, página 30, coluna
01, O ATO nº 17/143, de LIÇENÇA GESTANTE, por incorreção no Nº
do ATO, onde se lê: ATO Nº 17/143, leia-se: ATO Nº 17/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 2, ato nº 12/05 publicado em 19/05/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/01/05, leia-se: referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB II P, adm. 2, ato nº 19/10 publicado em 21/05/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/02/10, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Licença à Maternidade referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.179.417-9, Amanda
Vieira Silva, PEB I A, adm. 3, ato nº 02/15 publicado em 24/07/15, por
incorreção no nº de admissão, onde se lê: adm. 1, , leia-se: adm. 3;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos
Ferreira, PEB IV P, adm. 2, ato nº 36/99 publicado em 26/06/99, por
incorreção na publicação, onde se lê: por 06 meses, referentes ao 2º e
3º quinquênios, leia-se: por 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos
Ferreira, PEB IV P, adm. 2, ato nº 03/10 publicado em 12/02/10, por
incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênios de exercício, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
876.731-1, Archimedes Marconi dos Santos, PEB II N, adm. 1, ato nº
13/15 publicado em 09/06/15, por incorreção na publicação, onde se lê:
MaSP 867.731-1, leia-se: MaSP 876.731-1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 313.843-5, Maria
Sidnei Fonseca Silva, ASB III J, adm. 1, ato nº 01/12 publicado em
06/01/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/11, leia-se: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 291.157-6,
Marta Helena de Oliveira Andrade, PEB I P, adm. 2, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao

servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.963-6, Maria de Lourdes Carneiro Pereira
Sadoco, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/93 publicado em 30/07/93, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 1º decênio, leia-se: 11 meses e
23 dias, ref. aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 26/03/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues Silveira, PEB II P,
adm. 1, ato nº 07/95publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/012/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
338.299-1, PEP II P, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por
incorreção na vigência e na natureza do quinquênio, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 10/10/10, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 31/03/09.
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 17/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 1.145.850-2, Vanderléia de Fátima Terra Santos, PEB I A, adm. 1, E.E. Dirce Moura Leite,
Alfenas, a contar de 10/08/15; MaSP 661.189-1, Gracyara Aparecida
Vilela Costa Caldeira, PEB I A, adm. 1, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, Carmo da Cachoeira, a contar de 14/08/15.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 333.771-4, Siomara Peres de Souza, PEB I P, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/15; Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P,
adm. 2, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/01;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira,
PEB IV P, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/12/06; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos
Ferreira, PEB IV P, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/12/11, restando-lhe somente 02 meses, por já ter usufruído 01 mês, indevidamente; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira,
MaSP 338.142-3, Cleusa Aparecida da Cruz Luciano, PEB I P, adm.
1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/15; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 665.180-6, Renata Mariana
da Silva Inácio, PEB I D (exercendo a função de Vice-Diretor), adm.
1, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/14; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 291.157-6, Marta Helena
de Oliveira Andrade, PEB I P, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm. 2, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
MaSP 338.246-2, Mirian da Silva Rocha, PEB II P, adm. 1, concedida(s)
pelo(s) atos nº 34/95, nº 76/00, nº 01/06 e nº 23/11, publicado(s) respectivamente em 23/12/95, 23/12/00, 27/01/06 e 23/06/11, 01 mês,
referente(s) ao 1º quinquênios de exercício, restando-lhe 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP
269.147-5, Beatriz Rodrigues dos Santos Moreira, PEB I P, adm. 1,
aposentada em 04/04/11 referente ao saldo de 04 meses; Alfenas, MaSP
269.404-0, Suely Sarkis Rocha, PEB I P (apostilado proporcional, 4/10
- exercendo D1B ), adm. 2, aposentada em 28/11/12, referente ao saldo
de 09 meses; Campanha, MaSP 318.727-5, Gislene Maria Andreatta
Garotti, PEB II P, adm. 1, aposentada em 09/04/12, referente ao saldo
de 08 meses e 09 dias; Fama, MaSP 329.929-4, Margarida Maria Alves,
PEB II P, adm. 1, aposentada em 13/02/12, referente ao saldo de 12
meses; Fama, MaSP 380.336-8, Ana Maria Alves, PEB II P, adm. 1,
aposentada em 12/06/12, referente ao saldo de 12 meses; Nepomuceno, MaSP 319.058-4, Nelma Pereira Pedroso Penha, PEB II P, adm.
3, aposentada em 21/05/12, referente ao saldo de 08 meses e 19 dias;
Nepomuceno, MaSP 355.521-6, Anicler Galvão Tavares Pereira, PEB
II P, adm. 1, aposentada em 08/08/12, referente ao saldo de 07 meses;
Três Corações, MaSP 318.688-9, Eliane do Prado Arantes de Souza,
PEB I P (apostilado proporcional, 4/10 - exercendo D3B), aposentada
em 16/07/12, referente ao saldo de 12 meses; Três Corações, MaSP
319.198-8, Zélia Aparecida Donizetti Pinheiro de Souza, PEB II P,
adm. 1, aposentada em 16/11/11, referente ao saldo de 03 meses; Varginha, MaSP 333.787-0, Terezinha de Jesus Cardoso Ribeiro, PEB IV
P, adm. 1, aposentada em 25/03/13, referente ao saldo de 06 meses;
Três Pontas, MaSP 290.582-6, Célia Maria de Paiva, PEB II P, adm. 1,
aposentada em 22/04/13, referente ao saldo de 10 meses; Três Pontas,
MaSP 319.190-5, Vilma Faria Botelho, PEB II P (apostilado proporcional, 8/10 Coordenador de Rscola), adm. 1, aposentada em 11/04/12,
referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; Varginha, MaSP 290.607-1,
Cynthia Silva Lopes dos Santos Dominguete, PEB II P, adm. 1, aposentada em 05/08/13, referente ao saldo de 09 meses; Varginha, MaSP
290.782-2, Káthia Silva Lopes dos Santos Abreu, PEB II P, adm. 1,
aposentada em 05/08/13, referente ao saldo de 06 meses; Varginha,
MaSP 343.517-9, Mônica Vieira da Fonseca Braga, PEB II P, adm. 1,
aposentada em 01/08/12, referente ao saldo de 08 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.197.753-5, Rosemeire Aparecida Arantes, para Rosemeire Aparecida Pontes; Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.279.871-6, Elisângela Aparecida Galieta,
para Elisângela Aparecida Galieta Quintino; Campos Gerais, EE Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.382.370-3, Valdiméia do Rosário Barbosa, para Valdiméia do Rosário Barbosa Araujo; Varginha, E.E.
Brasil, MaSP 747.556-9, Sandra Maria de Oliveira, para Sandra Maria
de Oliveira Pala; Varginha, SRE, MaSP 1.311.206-5, Ludymilla Paola
Ribeiro de Oliveira, para Ludymilla Paola Ribeiro de Oliveira Araújo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 04 dias
consecutivos, ao servidor: Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 742.337-9, Simone Campos Mendes Vila Nova, PEB I E, adm.
1, a partir de 03/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
832.292-7, Miriam Caixeta Rodrigues Pereira, PEB I A, adm. 2, a partir de 09/05/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 619.079-7,
Luiz Carlos da Cruz, PEB I A, adm. 1, a partir de 20/05/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 619.079-7, Luiz Carlos da Cruz, PEB
I A, adm. 2, a partir de 20/05/15; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 1.085.456-0, José Carlos de Oliveira, PEB I A, adm. 1, a partir
de 21/05/15; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 745.569-4,
Onesia Fátima Costa Caetano, ASB I G, adm. 1, a partir de 09/07/15;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 318.822-4, Lucimar Marques Martins, PEB I A, adm. 2, a partir de 14/07/15; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 807.287-8, Luciene Teresinha Martins, ATB I D, adm. 1, a partir de 14/07/15; Varginha, E.E. Dr.
Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 807.249-8, Geralda de Jesus Azevedo Dias, ATB I F, adm. 1, a partir de 13/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP

Minas Gerais - Caderno 1
937.222-8, Márcia Carvalho Brandão, ASB D 1, adm. 1, a partir de
02/07/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.343.865-0, Nilcéia de Fátima Torres Fadini, ASB D 1, adm. 1, a partir de 17/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.081.713-8, Claudia Cristina Venâncio,
PEB I G, adm. 1, a partir de 06/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
1.279.871-6, Elisângela Aparecida Galieta, PEB D 1, adm. 1, a partir
de 11/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.310.554-9, Nicolas Cândido Sales, PEB D 1,
adm. 1, a partir de 06/08/15; Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, Varginha, MaSP 1.243.958-4, Luiz Gustavo de
Sousa Ruz, PEB D 1, adm. 1, a partir de 07/08/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Campos Gerais,
E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.324.462-9, Mariana de Fátima Dias
Furbeta, ATB I A, adm. 2, por João Pedro Dias Furbeta, filho, a partir
de 04/08/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.283.718-3,
Elisandra Baltazar Scotini, Felipe Baltazar Scotini, PEB I A, adm. 2,
por Felipe Baltazar Scotini, filho, a partir de 17/07/15; Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 895.567-6, Marly de Fátima
da Silva Oliveira, PEB I A, adm. 3, por Lara Silva Oliveira, filha, a partir de 22/07/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
895.567-6, Marly de Fátima da Silva Oliveira, PEB I A, adm. 3, por
Lavínia Silva Oliveira, filha, a partir de 22/07/15; Nepomuceno, E.E
Licas de Lima, MaSP 1.288.009-2, Luciana Aparecida Piva de Souza,
PEB I A, adm. 2, por Mateus Piva de Souza, filho, a partir de 03/08/15;
Varginha, SRE, MaSP 1.396.837-5, Giselle Maria Semionato Reis,
TDE I A, adm. 1, por Gabriel Semionato Reis Meneguci, filho, a partir de 18/08/15; Varginha, SRE, MaSP 1.396.289-9, Felipe Gonçalves
Cerqueira, ANE I A, adm. 1, por Sofia Vilela Cerqueira, filha, a partir
de 14/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 338.246-2,
Mirian da Silva Rocha, a partir de 17/08/15, referente ao PEB II P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm.
2, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 51/01 publicado em 22/08/01, por concessão indevida; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB
IV P, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio
de exercício, ato nº 12/06 publicado em 05/09/06, por concessão indevida; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues Silveira, PEB II P,
adm. 1, Concessão 2º Quinquênio de Magistério, ato nº 13/96 publicado em 10/04/96, por incorreção na publicação; Varginha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.299-1, Vilma
de Fátima Rodrigues Silveira, PEB II P, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio, ato nº 18/14 publicado em 23/04/14 por incorreção na publicação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.299-1, Vilma de Fátima Rodrigues Silveira, PEB II P, adm.
1, Retificação do 5º Quinquênio, ato nº 18/14 publicado em 23/04/14
por incorreção na publicação.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
1.162.638-9, Rosiane Lemes da Silva Assis), PEB I A, adm. 3, por 159
dias, a partir de 27/07/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Varginha, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.299-1, Vilma de
Fátima Rodrigues Silveira, PEB II P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio
de magistério a partir de 30/03/94.
26 736673 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 50 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 850193-4, Elizabeth Porfirio de
Barros da Rocha, PEBIL, cargo 01, a partir de 16/7/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 51 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 894435-7, Andrea Marta
Ribeiro de Lorenzo, ATBIIG, cargo 01, a partir de 4/8/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 52 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 364585-0, Ariane Peixoto de
Melo Righi, cargo 02, PEBIIP, a partir de 23/7/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 16 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367418-1, Maria do Carmo Ferreira Freire,
a partir de 5/3/2008, ref. ao cargo de PEBTIIP.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA SEPLAG - ATO Nº 17 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324594-1, Marcia Aparecida de Carvalho e
Tomaz, a partir de 23/10/2011, ref. ao PEBIIP, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 18 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 243907-3, Maria Paula Gomes Lima a partir
de 28/1/2002, ref. ao cargo 01, PEBIP.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
328 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 323331-9, Marilde Francisca Mota
Alvarenga, a partir de 10/8/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5° do art. 40