TJMG 03/09/2015 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida, a partir de 31/08/2015,
referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
Anulação - Ato nº 034/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Sousa, PEBII P, Nº de Admissão 1, na parte em que concedeu
LICENÇA A GESTANTE, Ato nº 10/2015, publicado em 27/8/2015,
por motivo de erro no embasamento legal.
Anulação - Ato nº 035/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4, Mario Marcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, na parte em que RETIFICOU A RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA
- 5º QQ, Ato nº 2/2015, publicado em 8/1/2015, por motivo de acerto
funcional.
Anulação - Ato nº 036/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4, Mario Marcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, na parte em que RETIFICOU FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA - 5º QQ, Ato nº
64/2014, publicado em 27/3/2014, por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 059/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr.
José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis
Ferreira, PEBI E, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 4/7/2015; MaSP: 847876-0, Maria José Faria de Paula,
PEBI N, Português, Nº de Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 2/6/2015; Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr.
Rubens Crespo”, MaSP: 345610-0, Emilia Irileia Morais Campos Belo,
PEBII P, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 23/4/2013; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4, Mario Marcio
de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/7/2015; Barroso, EE. “General Silvano
Albertoni”, MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira, PEBI B, Nº de
Admissão 1, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 9/3/2013;
Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 363257-7, Maria
Ines de Souza Rodrigues Queiroz Batista Celso, PEBII P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 13/8/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 002/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à(s) servidora(s): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Sousa, PEBII P, Nº
de Admissão 1, por 120 dias, a partir de 21/05/1996, por não ter sido
publicado à época.
REMOÇÃO - ATO Nº 006/2015
REMOVE, nos termos do inciso III art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para: Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 544119-1, Ana Maria Barbosa Damasceno, PEBII P, Ciências/
Biologia, Nº de Admissão 2, de Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, por motivo acompanhar cônjuge servidor público, devendo
assumir exercício em 04/09/2015.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 032/2015 publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2015 referente ao(a) servidor(a): ANDRELANDIA, E.E. GUSTAVO ERNESTO
ALVES, MaSP: 334225-0, JOANA D’ARC DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, Nível TII, Grau P, Admissão
01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º, 5º, 6º, 7º,
8º, 9º, 10º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 160/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE NOME, referente(s)
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
306180-1, Maria Divina Reis Alves, ASBII J, Nº de Admissão 1, Ato nº
17/2015, publicado em 27/8/2015, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Maria Divina Reis Alves de Melo, leia-se: Maria Divina
Reis Alves Melo.
Retificação - Ato nº 161/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares Pereira, PEBI A,
Nº de Admissão 3, Ato nº 4/2015, publicado em 27/8/2015, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: Língua Portuguesa para Língua
Portuguesa Moderna Espanhol, leia-se: Língua Portuguesa para Língua
Portuguesa e Lingua Estrangeira Moderna Espanhol.
Retificação - Ato nº 162/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273550-4, Vera Neiva
Miranda Amaral, PEBIV B, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato
nº 29/2012, publicado em 31/5/2012, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 9º biênio, onde se lê: a contar de 12/10/2008, leia-se: a partir de
21/10/2008; MaSP: 273550-4, Vera Neiva Miranda Amaral, PEBIV B,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 29/2012, publicado em
31/5/2012, por motivo de acerto funcional, ref. ao 10º biênio, onde se
lê: a contar de 12/10/2010, leia-se: a partir de 21/10/2010.
Retificação - Ato nº 163/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Sousa, PEBII P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 62/2012, publicado em 11/10/2012, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar
de 29/5/2009, leia-se: a partir de 30/5/2009; Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 376077-4, Mario Marcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 40/2000, publicado em 9/11/2000,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º qüinqüênio, onde se lê: a
contar de 9/7/2000, leia-se: a partir de 19/7/2000; Santa Bárbara do
Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273550-4, Vera
Neiva Miranda Amaral, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 2,
Ato nº 13/1996, publicado em 13/6/1996, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º qüinqüênio, onde se lê: 3 meses, leia-se: 3 meses e 3 dias
a partir de 14/10/1995, para aplicação do disposto do art. 290 CE/89;
MaSP: 273550-4, Vera Neiva Miranda Amaral, PEBII P, Regente de
Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 53/2010, publicado em 11/11/2010,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º qüinqüênio, onde se lê: a
contar de 1/11/2005, leia-se: a partir de 11/10/2005; MaSP: 273550-4,
Vera Neiva Miranda Amaral, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 60/2010, publicado em 16/12/2010, por motivo de acerto

funcional, ref. ao 4º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 31/10/2010,
leia-se: a partir de 10/10/2010.
Retificação - Ato nº 164/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO
EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “São José”, MaSP: 363256-9, Maria Helena Guilherme Sousa,
PEBII P, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 353/2012, publicado em
11/10/2012, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde
se lê: a contar de 25/5/2004, leia-se: a partir de 26/5/2004; Barbacena,
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4, Mario Marcio de Quadros,
PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 12/2015, publicado
em 29/1/2015, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º qüinqüênio,
onde se lê: a contar de 10/7/1995, leia-se: a partir de 20/7/1995; MaSP:
376077-4, Mario Marcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 12/2015, publicado em 29/1/2015, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 4º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 13/7/2005,
leia-se: a partir de 25/7/2005.
Retificação - Ato nº 166/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es):
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
273550-4, Vera Neiva Miranda Amaral, PEBIV B, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, Ato nº 208/2012, publicado em 23/6/2012, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de
13/10/2006, leia-se: a partir de 22/10/2006.
02 739171 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 762 770-6, Edna do Carmo Ferreira Gonçalves, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, de Lotação, Ato nº 23/2015, publicado em 27/08/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Camacho – E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 329 093-9, Wanderléia de Faria Leão, ATB
I A, 4º Cargo, de Designação de Local de Exercício, Ato nº 04/2015,
publicado em 27/08/2015, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2015
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente à
servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
1 193 833-9, Marlene Rocha Cardoso, TDE I C, 1º Cargo, por motivo
de incorreção na publicação, Ato nº 12/2015, publicado em 27/08/2015.
Onde se lê: TED I C, 1º Cargo. Leia-se: TDE I C, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MaSP 266 457-1, Ana
Aparecida Santos Silva, PEB II P, Geografia 1° e 2° Graus, 2º Cargo,
por motivo de Alteração no artigo de aposentadoria, Ato nº 07/2015,
publicado em 12/02/2015. Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a. Leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC n° 47/2005, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120
h/a.
02 739036 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data
desta publicação: Campo Belo – para o CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 371 171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G,
2º Cargo, da E.E. “Padre Alberto Fuger”.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 239 957-4, Joaquim Pedrosa Neto, ASB III M,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir
de 08/09/2015, Lavras - E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 266 497-7, Elenice dos Santos Barbosa Costa, PEB II O, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2015; MaSP 353 069-8, Maria de Lourdes Souza
Rodrigues, PEB II P, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 03 meses, referentes aos 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de 08/09/2015; E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 390 460-4, Maria Aparecida de Souza Pereira,
ATB IV G, 1° Cargo, por 1 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2015; E.E. “Tiradentes”, MaSP 353 074-8, Mona
Van Lopes de Siqueira, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, partir
de 03/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Lavras – “E.E. Firmino
Costa, MaSP 347 656-1, Valéria Resende Guimarães, PEB II H, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 09/07/2012; São Francisco de Paula – E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 333 032-1, Clara Silvana Lopes Trindade,
PEB I N, 1º Cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 22/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 62/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, a servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390 484-4, Zélia Maria
Caetano de Pádua, PEB II H, Geografia, 3º Cargo, concedidas pelo Ato
nº 24/97, publicado em 10/05/97, 02 meses e 28 dias, referentes ao 1º
quinquênio de exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 170 569-6, Marcelo de
Faria Azevedo, PEB I A, Matemática, 2º Cargo, a partir de 27/05/2015,
com 16 aulas.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: Campo Belo –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1 060 052-6, Walmir dos
Santos Teixeira, ANE I A, 1º Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100445, a partir de 25/08/2015.
02 739034 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ,a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Curvelo- Escola Estadual “Irmã Raimunda Marques” MaSP 844.665-0,
Angela Maria Pereira Damasceno, a partir de 17/04/2015, referente ao
cargo de PEBID, adm. 01 com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo
1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “B”
da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional 17/30, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da
servidora:
Curvelo – Escola Estadual “Ministro Adauto Lucio Cardoso”, MaSP
437.451-8, Maria Helena Costa Ferreira, a partir de 19/08/2015 referente
ao cargo de EEBIA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral, atendendo
decisão judicial liminar no processo de nº6035122.38.2015.813.0024.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 07/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: Curvelo- MaSP 844.665-0, Angela
Maria Pereira Damasceno, PEB1D, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 17/04/2015, referente ao saldo de 02 meses.
01 738575 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Afastamento referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “Irma Raimunda Marques” MaSP
844.665-0, Angela Maria Pereira Damasceno, PEBID, adm.01, Ato
nº 45/2010 publicado em 12/08/2010, por interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 23/08/2010,
leia-se: por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
23/08/2010.
01 738576 - 1

SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
468/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): ITAJUBÁ
- E. E. Major João Pereira, Masp 744276-7, Darci de Oliveira Fogo,
PEBIIN, 2ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, a partir dessa publicação.
02 739037 - 1

SRE de Janaúba
LOTAÇÃO – ATO N° 032/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 25/04/2013: RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1119561-7, Nadiane de Oliveira, PEB1A-Ciênc./ Biol.,
16 aulas, adm. 03, a contar de 24/5/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 033/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG”
de 10/08/2013: RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.1324971-9, Hudson Sena Queiroz, PEB1A-Educ. Física,
6 aulas, adm. 02, a contar de 4/9/2013, para regularização de situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 034/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 05/11/2014: JANAÚBA, na E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1323870-4, Maria Alice Souza Santana, PEB1A-Anos Iniciais,
adm. 02, a contar de 19/12/2014, para regularização de situação funcional; MAMONAS, na E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1163503-4,
Paula Lidiane Antunes de Sousa, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm.
03, a contar de 4/12/2014, para regularização de situação funcional; MATO VERDE, na E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1193104-5, Jéssica Freitas Xavier, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar
de 16/12/2014, para regularização de situação funcional; MONTE
AZUL, na E.E.de Monte Azul, MaSP.1130943-2, Silene Nascimento de
Aquino Oliveira, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de
4/12/2014, para regularização de situação funcional; PORTEIRINHA,
na E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1333984-1, Maria Fernanda Lacerda de Oliveira, PEB1A-Espanhol, 8 aulas, adm. 02, a contar de 18/12/2014, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 035/2015 – Nos termos do art. 71 da Lei n°
869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG” de
02/12/2014: JAÍBA, na E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.966327-9,
Sileide de Jesus Gomes, ATB1A, adm. 02, a contar de 2/2/2015, para
regularização de situação funcional; JANAÚBA, na E.E.Professora
Diva Pinto, MaSP.1178030-1, Maria Roseni de Morais Silva, ATB1A,
adm. 02, a contar de 29/12/2014, para regularização de situação funcional; MONTE AZUL, na E.E.de Monte Azul, MaSP.1085110-3,
Érica Patrícia Jorge de Oliveira Silva, ATB1A, adm. 03, a contar de
23/12/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1342747-1,
Vanderly Antunes Alves, ATB1A, adm. 02, a contar de 23/12/2014,
para regularização de situação funcional; RIO PARDO DE MINAS, na
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1323160-0, Valdomiro Cardoso
de Sá, ATB1A, adm. 02, a contar de 24/12/2014, para regularização
de situação funcional; MaSP.1325337-2, Lindaci Dias Santos Oliveira,
ATB1A, adm. 02, a contar de 6/1/2015, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 036/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG” de 29/05/2015: ESPINOSA, na E.E.Comendador Viana,
MaSP.892780-8, Maria Aparecida Nunes dos Anjos, PEB1A-Educ.
Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 25/6/2015, para regularização
de situação funcional; ESPINOSA/ ITAMIRIM, na E.E.Washington
Xavier Mendes, MaSP.1076468-6, José Carlos Quirino Filho, PEB1AEduc. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 22/6/2015, para regularização de situação funcional; JAÍBA, na E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.1106600-8, Érica Fernanda Silva, PEB1A-Geog., 16 aulas,
adm. 03, a contar de 6/7/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.1166080-0, Clauddiany Rodrigues Amorim, PEB1A-Educ.
Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 23/6/2015, para regularização de
situação funcional; MaSP.1280201-3, Gilberto Silva Santos, PEB1A-

Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 23/6/2015, para regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 014/2015 – Remaneja, nos termos
dos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/1/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional
26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade
de evitar designações desnecessárias: JANAÚBA, MaSP.983820-2,
Geraldo José Silveira, PEB1A-Educ. Religiosa, 16 aulas, Adm. 01, da
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, para E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 17/08/2015, para regularização de situação funcional;
MONTE AZUL, MaSP.1127182-2, Sival Cardoso de Sá, PEB1A-Educ.
Religiosa, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.de Monte Azul, para E.E.Rodrigues
Alves, a contar de 18/06/2015, para regularização de situação funcional; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.899115-0, Cléria Najda do Carmo
Nascimento, PEB1A- Matem., 16 aulas, Adm. 02, da E.E.José Cristiano, para E.E.Professora Marlene Carmo, a contar de 17/08/2015,
para regularização de situação funcional.
02 739043 - 1

SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/15
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da
CE/1989, aos servidores: Monte Carmelo – EE Letícia Chaves, Masp
344.850-3/1, Odete Davi Peres Vasconcelos, PEB2P, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2015; EE Padre César, Masp
344.841-2/1, Jane Cristina de Sousa Duarte, PEB I H, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2012.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Monte Carmelo – EE Professor Vicente Lopes Perez, Masp 257.080-2/3, Cleonice
Dias de Rezende, EEB1/IM, a partir de 17/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Monte
Carmelo – EE Elias de Moraes, Masp 980.522-7/2, Simone Naves Silva
Pinto, para Simone Naves da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Monte Carmelo – CESEC Zenith Campos,
Masp 1.161.664-6/1, Ana Beatriz de Oliveira, PEBDIA, a partir de
24/08/2015; EE Ordália Rocha Mundim, Masp 1203.342-9/1, Gisley
Doiany Teixeira, PEBDIA, a partir de 19/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Abadia dos Dourados – EE Pedro Alvares Cabral, Masp 869.042-2,
Ronaldo Rocha da Silva , PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 30/06/2015; Cascalho
Rico - EE Benedito Valadares, Masp 1.082.874-7, Patrícia Maria da
Silva Vieira, PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 30/06/2015; Douradoquara – EE
Anita Ramos, Masp 351.695-2, Ivânia Carvalho dos Santos Mendonça,
PEBIIP, admissão 01 e PEBIA, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 30/06/2015; Monte Carmelo – CESEC Zenith Campos , Masp 347.020-0, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEBIIP,
admissão 01 e PEBIIN, admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 30/06/2015; EE Dona Sindá, Masp 883.674-4, Lilian Daniela
Macedo Gomes da Silva , PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 30/06/2015; EE Gregoriano Canedo, Masp 613.945-5, Rosires da Costa, PEBIA, admissão 01
e PEBIA, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
30/06/2015; EE Letícia Chaves, Masp 351.703-4, Maria Lúcia Gama,
PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 30/06/2015; EE Melo Viana, Masp 871.113-7, Lisiane
Cardoso Stein, PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 30/06/2015; EE Ordália Rocha
Mundim , Masp 820.115-4, Viviane Cacique Araújo, PEBIA, admissão 01 e PEBIA, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 30/06/2015; EE Padre César, Masp 289.123-2, Elizabeth de Fátima
Alves, EEBIID, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 30/06/2015; EE Professor Vicente Lopes Perez, Masp 347.048-1,
Simone Souza Resende Mundim, PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 30/06/2015.
02 739041 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/15
Retifica o Ato de Féras Prêmio Afastamento, Ato 19/15, publicado em
06/08/2015, referente aos servidores: Monte Carmelo - EE Padre César,
Masp 344.841-2, Jane Cristina de Sousa Duarte, PEB I H, 1º cargo,
por motivo de incorreção no Ato, onde se lê: 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício ; leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício.
02 739042 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO –
E.E. Intendente Câmara – MaSP 881.782-7, Maria Eliane Ribeiro Silva,
a partir da data de publicação, referente ao cargo EEB2E/1° cargo, à