TJMG 04/09/2015 -Fl. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1
e 71.3 e 2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3.
Vigência: até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura:
31/08/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços
nº 005/2015 celebrado entre o IDENE e LATICINIOS SANTIAGO
& CORDEIRO. Objeto: Prorrogar a vigência, reajustar o valor e
ratificar demais cláusulas do Contrato inicial. Dotação Orçamentária: 2421.20.608.165.1023.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3 e
2421.20.608.165.1036.0001 – 339030 – Fontes 24.1 e 71.3. Vigência:
até 31/01/2016, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/08/2015.
30 cm -03 739969 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 69/2011. Processo de Compra:
2421 020 173/2011. Partes: IDENE e a IOMG. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 12 meses a contar de 29/08/2015.
Valor: R$288.000,00. Dotação Orçamentária: 2421 04 122 701 2002
0001 3390 39 36 10 1. Assinam: Ricardo Augusto da Costa Campos,
pelo IDENE e Eugênio Ferraz pela IOMG.
2 cm -03 740112 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo de Convênio nº 1651000945/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA e SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SERVAS. Objeto: Possibilitar ao jovem, por
meio da investigação prática, da apreciação e da reflexão artística, a
construção de conhecimento dentro das áreas artísticas oferecidas pelo
projeto: teatro, dança, música, circo e artes visuais, e dos conteúdos
complementares relacionados ao universo da arte e da cidadania. Promover nos jovens além do desenvolvimento artístico, o desenvolvimento humano e cultural, possibilitando o reconhecimento e exercício
da cidadania e a participação social. Além disso, propicia a construção
de identidade, favorecendo os relacionamentos diversos e a inserção
social. Busca também que os alunos sejam capazes de compreender e
utilizar a arte como linguagem, mantendo uma atitude de busca pessoal
e coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a investigação, a sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir produções artísticas. OBJETIVOS ESPECIFÍCOS: Possibilitar a socialização juvenil.
Contribuir para o desenvolvimento físico, mental, moral e social dos
jovens participantes. Contribuir para a formação ética e cidadã. Contribuir para a construção do entendimento sobre direitos e deveres de
cada cidadão, focando a ética, a dignidade, o respeito, a liberdade, a
convivência familiar e comunitária. Possibilitar a experiência da criação, encenação e montagem de um espetáculo como parte de um processo de socialização e de formação humana. Promover o estreitamento
de laços de convivência familiar. Oferecer experiências diferentes no
cotidiano. Potencializar a capacidade do jovem de pensar de maneira
criativa e independente, estimulando a sua capacidade de proposição
(iniciativas) e escolhas tendo como um dos resultados o aumento da
autoestima. Desenvolver habilidades e capacidades alternativas. Promover a permanência de jovens da rede pública de ensino. Promover
o aumento do rendimento escolar. Promover a futura empregabilidade
dos participantes no mercado de trabalho, em áreas relacionadas à
cadeia da cultura, quando atingirem a idade permitida para o trabalho.
Valor do Repasse: R$1.200.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4091 08 243 266 4696 0001 33 50 43
45 1 0. Assinatura: 02/09/2015. Vigência: 121 dias.
8 cm -03 739533 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Aethra Sistemas Automotivos S/A - O
Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi
assinado no dia 14 de agosto de 2015, Convênio, cujo objeto é a cooperação mútua entre a empresa e o 39º BPM. Prazo 12 meses.
1 cm -03 739584 - 1
CMI – 3º TA Contr. nº 52/12 – PMMG X HANBAI Comércio de Motos
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses e alteração
no valor da hora/homem trabalhada. Valor atualizado R$ 22.312,81.
1 cm -03 740038 - 1
PMMG – 54º BPM x AMC Informática Ltda. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 14.583-12. Aumento no preço da locação de 01 uma máquixa
xerox e impressão de cópias a partir do dia 25 de agosto de 2015.
1 cm -03 739538 - 1
PMMG - 41º BPM x Dalva do Nascimento-ME. Contrato 14648/12; 3º
termo Aditivo. Objeto: prorrogação de Vigencia a por mais 12 meses,
a partir de 14/09/2015, e alteração dos preços com base no indice previsto do contrato original.
1 cm -03 739586 - 1
PMMG-CFARM x CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA – Contrato: 9041161. Objeto: Aquisição de
Material Médico Hospitalar para atender a demanda do SISAU. Vigência: 03/09/15 a 31/12/2015. Valor: R$ 138.224,00
1 cm -03 739920 - 1
PMMG-CFARM x DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA – Contrato: 9042888. Objeto: Aquisição Parcelada de Insumos Laboratoriais para atender a demanda do SISAU.
Vigência: 03/09/15 a 31/12/2015. Valor: R$ 5.928,00
1 cm -03 739939 - 1
PMMG – CAA 6 x Carlos Roberto Figueiredo Junior 99997134672:
Solução de Processo Administrativo Punitivo nº 024/2015: Pena: Adevertência Escrita, conforme inciso I, art. 38 do Dec. Est. nº 45.902/12.
Prazo recursal: art. 109 da Lei nº 8.666/93.
1 cm -03 739917 - 1
CSC-PMMG – PREGÃO 18/2015, Proc. Comp. 07/15 – Objeto: aquisição de materiais gráficas, ferramentas e materiais diversos para construção conf. cond. Previstas no edital. Proposta via Portal Compras/
MG, início 04Set15 às 16:00hs. Sessão: 18Set15 às 09:30h. Demais
informações: www.compras.mg.gov.br
1 cm -03 739945 - 1
PMMG-CFARM x IMUNODIAGNÓSTICA LTDA – Contrato:
9042887. Objeto: Aquisição Parcelada de Insumos Laboratoriais para
atender a demanda do SISAU. Vigência: 03/09/15 a 31/12/2015. Valor:
R$ 39.920,20
1 cm -03 739936 - 1
PMMG-40ºBPM Pregão eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
de construção em geral do 40º Batalhão de Polícia Militar, conforme
edital. Propostas: Envio ao portal de compras/mg, entre 09h00mim de
08/09/2015 até as 09h00mim de 18/09/2015. www.compras.mg.gov.br
e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -03 739918 - 1
PMMG-CFARM x RENYLAB-QUIMICA E FARMACEUTICA
LTDA – Contrato: 9042885. Objeto: Aquisição Parcelada de Insumos
Laboratoriais para atender a demanda do SISAU. Vigência: 03/09/15 a
31/12/2015. Valor: R$ 84.686,20
1 cm -03 739931 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação/Adjudicação, do Pregão
Eletrônico 26 – Material de Construção para casa funcional da 5ª RPM.
Vencedor: 00.784.933/0001-17 Moradia Materiais de Construção.
1 cm -03 739632 - 1
PMMG-CFARM x DIFARMIG LTDA – Contrato: 9042882. Objeto:
Aquisição Parcelada de Insumos Laboratoriais para atender a demanda
do SISAU. Vigência: 03/09/15 a 31/12/2015. Valor: R$ 6.372,00.
1 cm -03 739942 - 1
PMMG – 4º BPM. Aviso de Homologação, do Pregão Eletrônico 43.
Material de Informática para manutenção dos computadores do 4º
BPM. Vencedor: 08.022.472/0001-57 Ananias &Fátima Informática.
1 cm -03 739648 - 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 63 2015; objeto: Kit
para motociclistas, cones, apitos, equipamentos para sinalização de
trânsito e maquinas de lavar veículos para as unidades apoiadas pelo
CAA/11 em Montes Claros/MG . Conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 08h de 09/09/2015 até às 08h29min de
21/09/2015. sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -03 739652 - 1
PMMG/RCAT - Pregão Eletrônico nº 12/2015, Processo de Compras nº
48/2015; Objeto: Prestação de serviços de instalação de rede de captação de água de poço artesiano e de rede de reuso de água do regimento;
Envio de Propostas: entre 08h00min de 04/09/2015 às 08h59min de
17/09/2015; www.compras.mg.gov.br.
1 cm -03 739658 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais/ IPSM – 13ª RPM – Barbacena
O Cel PM Carlos José Bratiliere, Cmte da 13ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do
Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito d a
13ª RPM. Data: 03/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Clínica
Médica
e
Gorgulho Medicina Ltda ME
Fonoaudiologia
Barbacena
Intervent Cardiologia e Angio- Clínica de Cardiologia
logia Intervencionista Ltda
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Transportes do 4º BBM, à Av.Brasil, nº 3405, Bairro Centro, Juiz de
Fora/MG, através dos telefones (32) 3228-9609 e (32) 3228-9633 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 03Set15. Alexandre Humia Casarim, Major BM.
5 cm -03 740083 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Soma Alimentos do Brasil Eireli - ME. Objeto: a
prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 01 (um)
mês, a partir de 22 de Agosto de 2015, bem como o acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) ao valor do contrato de aquisição de cestas
básicas, equivalente a R$ 81.656,25 (oitenta e um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 31/07/2015.
Todas as demais cláusulas do contrato original não modificadas pelo
presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Sabrina Evangelista Amaro
da Silva.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Total Cesta Básica de Alimentos Ltda. Objeto: a
prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 01 (um) mês,
a partir de 22 de Agosto de 2015, bem como o acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) ao valor do contrato de aquisição de cestas básicas,
equivalente a R$ 198.956,25 (cento e noventa e oito mil novecentos e
cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 31/07/2015.
Todas as demais cláusulas do contrato original não modificadas pelo
presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Márcio de Faria Castro.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 7º BPM. Data: 03/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Antônio Silva Mendes – Diagnóstico
por
Para de Minas Dr.
Diagnóstico por Imagem
Imagem
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2014 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Soma Alimentos do Brasil Eireli - ME. Objeto: a
prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 01 (um)
mês, a partir de 28 de setembro de 2015, bem como o acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato de aquisição de cestas básicas, equivalente a R$ 93.193,75 (noventa e três mil, cento e
noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 31/07/2015.
Todas as demais cláusulas do contrato original não modificadas pelo
presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes e Sabrina Evangelista Amaro
da Silva.
- 11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015,
divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de entidades prestadoras de serviços de assistência à
saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 27/07/2015
Município
Interessado
Categoria
Instituto de Cardiologia do Norte Clínica Médica
de Minas Ltda
Borges Clínica Odontológica C l í n i c a
Montes Claros San
Ltda ME
Odontológica
Hospital do Cancer do Norte de Clínica Médica
Minas Ltda EPP
Cardio Lab de Janauba S/S Ltda Laboratório de
Janauba
ME
Patologia Clínica
Clínica Médica Oliveira e Clínica Médica e
Itacarambi
Almeida Ltda ME
Odontológica
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
nº 04/2011 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Saneamento de Minas
Gerais – COPASA MG. Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio
de Cooperação Técnica para Cessão de Uso de Bens (veículos e equipamentos), por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/07/2015.
Todas as demais cláusulas do instrumento original, não modificadas
pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura: 29/06/2015.Signatários: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes,
Sinara Inácio Meireles Chenna e Remulo Borges de Azevedo Lemos.
11 cm -03 739938 - 1
- 4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
O Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado, Cmte do 47º BPM
– (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 47º BPM. Data: 27/07/2015
Município
Interessado
Categoria
Myrian Altieres Braga Rodri- Clínica Odontológica
Muriaé
gues Eireli ME
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 21º BPM. Data: 03/09/2015
Município
Interessado
Categoria
de Saúde Santa Serviços Médicos
Visconde do Rio Branco Casa
Rosa
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 31º BPM. Data: 03/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clíni- Laboratório de PatoloConselheiro cas
e Citologia Labo Rios Ltda gia Clínica/Citologia
Lafaiete
ME
- 17ª RPM – 56º BPM – Itajubá
O Ten Cel PM Marcone de Freitas Cabral, Cmte do 56º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 56º BPM. Data: 03/09/2015
Município
Interessado
Categoria
Laboratório e Clínica de Laboratório de Análises
Delfim Moreira Diagnóstico
Vida Ltda Clínicas e Clínica Médica
- 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
O Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte do 25º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2015 de
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 25º BPM. Data: 03/09/2015
Município
Interessado
Categoria
de
Sete Lagoas Otorrino Complementar SC Ltda Clínica
Otorrinolaringologia
24 cm -03 739985 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4ºBBM – Aviso de Licitação - Concorrência nº 1401189000001/2015.
O Ordenador de Despesas do 4º BBM torna público que estará recebendo propostas de empresas do ramo até as 09:00h do dia 05out15,
para a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para fins comerciais no ramo de Lanchonete. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, à Av. Brasil, nº 3405,
Bairro Centro, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 3228-9608.
Site: www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes.html. Juiz de Fora, 03Set15.
Alexandre Humia Casarim, Major BM.
– 4ºBBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401189000015/2015. O Ordenador de Despesas do 4ºBBM torna
público que estará recebendo propostas para Aquisição de óleo diesel
automotivo S10 para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00h do dia 18set15, no Portal de Compras do Estado.
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 158. Objeto: Prorrogação de
vigência por um período de 12 (doze) meses, com início em 29/08/2015
e termino previsto para 28/08/2016. Valor Total: R$ 63.820,39. Dotaç
ãoOrçamentária:1631.04.122.712.4077.0001.339039 40-101-0. BHte.
03/09/2015.
2 cm -03 739955 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora Aquisições/SPGF/Polícia Civil, torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão) realizado(s) processo(s)
licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do edital poderá ser obtida
através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/
MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através do site www.
compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados
deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através
dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)3915-7133 (31)39157164
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação de fornecedor de combustíveis
automotivos (Gasolina Comum e Álcool 22/09/2015
242/2015 Hidratado) para abastecer as viaturas alocaàs
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Municí- 09:30 hs.
pio de Santo Antônio do Monte/MG.
Contratação de fornecedor de combustíveis
automotivos (Gasolina Comum e Álcool 22/09/2015
276/2015 Hidratado) para abastecer as viaturas alocaàs
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Municí- 09:30 hs.
pio de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato de Contrato nº980/2015
Partes: Policia Civil e a empresa Organização e Empreendimento Brasil EIRELI - EPP. Do Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, sob
o regime de empreitada por preço global, destinados atender as necessidades da s Unidades Policiais. Do Valor: O valor global do presente
contrato é R$ 29.280,00 (vinte e nove mil duzentos e oitenta reais).
Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.122.701.2002.1.339030.17.0.2
7.1 e 1511.6.122.701.2002.1.339030.3.0.27.1, do exercício de 2015.
Da Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá pelo prazo de 12
(doze) meses, contados de sua assinatura. Do Prazo e Do Local, Do
Pagamento, Da Fiscalização, Do Recebimento e Da Aceitação dos Serviços, Das Obrigações das Partes, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos Administrativos, Das Disposições Gerais e Finais,
Da Publicação, Do Registro, Do Foro conforme cláusulas segunda,
quarta, quinta, sexta, sétima, décima, décima primeira, décima segunda,
décima terceira, décima quarta e décima quinta respectivamente; B.Hte/
MG, Assinatura: 01/09/2015, signatários: P/P Wanderson Gomes da
Silva (Contratante), P/P Igor Fernandes Kunzmann (Contratada).
Extrato de Contrato nº981/2015
Partes: Policia Civil e a empresa Stilo Comercial e Distribuidora Eireli
- EPP. Do Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, sob o regime de
empreitada por preço global, destinados atender as necessidades das
Unidades Policiais. Do Valor: O valor global do presente contrato é
R$ 60.340,00 (sessenta mil trezentos e quarenta reais). Dos Recursos
Orçamentários: 1511.6.122.701.2002.1.339030.17.0.27.1 e 1511.6.12
2.701.2002.1.339030.3.0.27.1, do exercício de 2015. Da Vigência do
Contrato: O presente contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses,
contados de sua assinatura. Do Prazo e Do Local, Do Pagamento, Da
Fiscalização, Do Recebimento e Da Aceitação dos Serviços, Das Obrigações das Partes, Da Rescisão Contratual, Das Sanções, Dos Recursos
Administrativos, Das Disposições Gerais e Finais, Da Publicação, Do
Registro, Do Foro conforme cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta,
sétima, décima, décima primeira, décima segunda, décima terceira,
décima quarta e décima quinta respectivamente; B.Hte/MG, Assinatura: 01/09/2015, signatários: P/P Wanderson Gomes da Silva (Contratante), P/P Marcelo Ronaldo Ribeiro (Contratada).
Extrato de Contrato nº983/2015
Partes: Policia Civil e a empresa Mercearia Indianópolis LTDA - ME.
Do Objeto: Aquisição de sacos de lixo pra reabastecimento do Almoxarifado Geral da Polícia. Do Valor: O valor global do presente contrato
é R$ 35.721,60 (trinta e cinco setecentos e vinte e um reais e sessenta
centavos). Dos Recursos Orçamentários: 1511.6.122.701.2002.1.339
030.17.0.27.1 do exercício de 2015. Da Vigência: Este contrato tem
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
na imprensa oficial. Do Pagamento, Da Garantia, Das Obrigações, Das
Sanções, Da Fiscalização, Das Alterações, Da Rescisão, Das Disposições Finais, Da Publicação e Do Foro conforme cláusulas segunda,
quarta, quinta, sétima, oitava, nona, décima primeira, décima segunda,
décima terceira, décima quarta e décima quinta respectivamente;
B.Hte/MG, Assinatura: 01/09/2015, signatários: P/P Wanderson Gomes
da Silva (Contratante), P/P Hermes Leonardo Ribas (Contratada).
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2012/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Ubá/MG. Objeto: prorrogar o período de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, a contar
de 31 de agosto de 2015. Altera Cláusula Segunda – Participação dos
Convenentes, Item I – Ao Município. Valor: Estima-se a despesa global, por parte do Município, em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Dotação orçamentária: 02.05.01-06.181.1309.2.363; 339030 – ficha 280;
339039 – ficha 281 e 449052 - ficha 282, 339039 – ficha 166, 449052
– ficha 167. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/08/2015.
Signatários: Wanderson Gomes da Silva (P/PCMG) e Edvaldo Baião
Albino (P/Pref.).
22 cm -03 740025 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN/MG
EDITAL DE LEILÃO Nº 92/2015
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e
alterações, e com fulcro na Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual nº
5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004 e 44.806 de
12 de maio de 2008 e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 07 de julho de 2005, 282, de 26/06/2008, e 331, de 14 de agosto de
2009, torna público que realizarão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido pelo Leiloeiro Administrativo Carlos Eustáquio
Moreira e demais Leiloeiros Administrativos descrito na resolução conjunta SEPLAG/PCMG/DER nº 8.783 de 26 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerias em 27 de novembro de 2012 e Resolução PCMG nº 7.535, de 05 de julho de 2013, que conduzirão a
hasta pública, assistidos pela Comissão de Leilão do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS, instituída pela portaria 1276, sendo
o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta
individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de veículos apreendidos e recolhidos nos PÁTIOS de veículos apreendidos fiscalizados pelo DETRAN-MG, consoante as regras e disposições deste ato convocatório.
Cláusula Primeira – Do Leiloeiro
A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelos Leiloeiros Administrativos, conforme o disposto no preâmbulo deste edital,
que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme preconizado neste Edital.
Cláusula Segunda – Da Data, Horário, Local e Vistoria.
– O leilão será realizado no local (Ginásio da Associação Atlética Aluminas, Rua Domingos Mendes,33 Saramenha –Ouro Preto-MG, no(s) dia(s) 26
DE SETEMBRO de 2015 , com início dos trabalhos marcados para as 12:00 horas, conforme disposto abaixo:
2.1- No dia 26 DE SETEMBRO de 2015, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA – M E, compreendendo os lotes de número 1 ao de número274;
2.2 – A VISITA aos pátios PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 19 a 25 de Setembro, no horário
de 09:00hs às 17:00 horas, em seus respectivos endereços, a saber: a – MARCOS PAULO SEIXAS ROLLA - ME situado na R SANTO EXPEDIDO
, nº 380 , no bairro NOSSA SRA DO CARMO, no município de OURO PRETO-MG
Cláusula Terceira – Do Objeto.
Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em PÁTIOs, discriminados individualmente no anexo único deste edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se sucata ou recuperável).
3.1 – A presente licitação transferirá o domínio e a posse dos veículos automotores relacionados no anexo único, não sendo exigível do arrematante
qualquer ônus, exceto DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, não cabendo, em nenhuma hipótese, ao Estado de Minas Gerais qualquer responsabilidade quanto à conservação ou reparo dos mesmos.
3.2 – É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Segunda, subitem 2.3, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
3.3 – No anexo único deste edital será indicada à situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é recuperável ou não.
3.3.1 – O veículo considerado RECUPERÁVEL poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo
e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), e resoluções elencadas no preâmbulo deste edital, para colocá-lo
novamente em circulação.
3.3.2 – O veículo considerado SUCATA, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado
conforme estabelecido no subitem 5.6.
3.4 – Os lotes de números 42,152,260,261,264,266,268,269 e 270 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante
o levantamento dos bens a serem leiloados.
Cláusula Quarta – Do Procedimento e da Arrematação.
4.1 – Nos locais, horários e dias aprazados, os Leiloeiros Administrativos darão início aos trabalhos, procedendo-se ao pregão, obedecida a ordem
dos veículos ou dos lotes de veículos especificados no ANEXO ÚNICO deste edital, para se aferir a melhor oferta, tomando-se por base o valor da
avaliação;
4.1.1 – Os lotes serão leiloados na ordem cronológica da exibição, sendo que, os lotes não arrematados poderão voltar ao certame.
4.2 – Será considerado arrematante a pessoa natural ou jurídica, que oferecer pelo veículo ou pelo lote de veículos o lance de maior valor.
4.2.1 – Os intervalos dos lances serão definidos pelo leiloeiros administrativos.
4.3 – O licitante, ao arrematar um bem ou um lote de bens, deverá apresentar o documento de identidade ao anotador, para a emissão do Documento
de Arrecadação Estadual (DAE).
4.3.1 – O arrematante que não comparecer à mesa, no prazo estipulado no subitem 4.3, ou que não apresentar os documentos indicados no subitem
4.7, ambos desta Cláusula, ou, ainda, que não efetuar os pagamentos devidos em consonância com as exigências contidas nesta Cláusula (subitens
4.4, 4.5, 4.6, 4.7 e 4.8), além de perder o direito ao bem ou ao lote de bens, também sujeitar-se-á às penalidades previstas nos art. 87 e seguintes da
Lei Federal nº 8.666/93.