TJMG 09/09/2015 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
junho de 2004, presidida pelo Bel. Eliete Maria de Carvalho, MASP.
336.371-0 e composta pelos membros: Adria Denise Pacheco, MASP.
1.256.752-5, Brener Aislan Alves de Souza, MASP. 1.079.304-0,
Rodrigo Silva Pereira, MASP. 1.256.224-5 e Ulisses Antonio Pacheco,
MASP. 1.256.160-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 853, de 12 de agosto de 2015.
Andrea Vacchiano
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 175, do Código de Trânsito Brasileiro que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem no Serviço
de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo Guimarães,
n.º1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando
deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor
recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães, 1468,
Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081a fim de lhes
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas
e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com
os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução
168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do
artigo 263 do CTB.
Nome do Condutor:
Renach:
Edna Socorro Cássia Silva
5194403331/MG
Processo
Portaria punitiva
Período de suspensão
3561383/2014 94324/2015
30dias
Nome do Condutor:
Renach:
Edson Sousa Porto
3404412519/MG
Processo
Portaria punitiva
Período de suspensão
3531410/2014 94340/2015
30dias
Nome do Condutor:
Renach:
João Martins
3600384441/MG
Processo
Portaria punitiva
Período de suspensão
3617037/2014 93872/2015
18dias
Nome do Condutor:
Renach:
Ronan Rodrigues dos Santos Oliveira
5484248405/MG
Processo
Portaria punitiva
Período de suspensão
3488243/2014 92270/2015
51dias
Nome do Condutor:
Renach:
Sergio Souza Santos
3548637710/MG
Processo
Portaria punitiva
Período de suspensão
3488211/2014 92269/2015
57dias
Edital de Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem no Serviço
de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo Guimarães,
n.º1468, Bairro Funcionários, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando
deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães,
1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081, Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo
máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita
no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Adauto Alves de Sousa
5310777860/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
3614436/2014 92249/2015
358dias
Alessandro Francisco de Farias
5294333230/MG
3614401/2014 92262/2015
365dias
Allan Barreto Esteves
1978483230/MG
3482961/2014 91908/2015
355dias
Álvaro de Oliveira Neto
550903191/MG
3483192/2014 93900/2015
365dias
Caio Vinicius Mascarenhas Rocha
5303956841/MG
3615741/2014 92424/2015
356dias
Carlos Allan dos Santos Porto
4345792957/MG
3616254/2014 91894/2015
361dias
Carlos Eduardo Andrade Solha
2999429750/MG
3483005/2014 91920/2015
365dias
Danilo de Pinho Miranda
2637980720/MG
3482954/2014 91909/2015
359dias
Diego Antonio Barbosa
3763500126/MG
3616251/2014 92392/2015
360dias
Edmar Bambirra da Silva
2256986746/MG
3483007/2014 91899/2015
365dias
Elvecio Pereira dos Santos
2669336621/MG
3395241/2014 93902/2015
358dias
Estefania Lima Maia
3227256980/MG
3616232/2014 92391/2015
362dias
Fagner Vinicius Marques de Oliveira
4306860782MG
3616226/2014 92390/2015
359dias
Felipe Junio de Oliveira Santos
5178441383/MG
3689638/2014 93895/2015
359dias
Fernanda Vieira Figueiredo
3228840240/MG
3483018/2014 91898/2015
365dias
Idelvan Alves Barros
4788624097/MG
3617049/2014 93871/2015
359dias
Ivan Serapiao dos Santos
1819533626/MG
3616539/2014 9384/2015
353dias
Jarbas Alves de Jesus
2390669414/MG
3613677/2014 92208/2015
364dias
Jose Antonio de Oliveira
1894179169/MG
3616522/2014 93873/2015
363dias
Joaquim Fernandes Neto
4094770011/MG
3615981/2014 92425/2015
361dias
Jose Armando Costa
433644720/MG
3616516/2014 92403/2015
353dias
Karine Pascoal Lopes
1736930627/MG
3483376/2014 91895/2015
365dias
Leonardo Ferreira da Silva
3881425996/MG
3483271/2014 93892/2015
362dias
Leonardo Henrique Mnedes
4478941495/MG
3483297/2014 93891/2015
359dias
Letícia Cristina Lemos Porto
5015634900/MG
3615974/2014 93893/2015
365dias
Lucas Dias Santiago
3338656226/MG
3616186/2014 93898/2015
355dias
Luciano Vieira de Souza
3284388601/MG
3636158/2014 92387/2015
350dias
Magno Esteves Benevides
1673024000/MG
3614354/2014 92247/2015
365dias
Marcelo Victor Hermeto
5311061268/MG
3616188/2014 92389/2015
361dias
Marco Antonio de Jesus
2797234361/MG
3616094/2014 92440/2015
362dias
Nayara Fernanda de Oliveira Malta
4725822833/MG
3483115/2014 91897/2015
355dias
Rafael de Almeida Assunção 3962565502/MG
3611472/2014 92192/2015
365dias
Rafael Scicca Dias
3300522530/MG
3616570/2014 92385/2015
358dias
Reiner Guglielmelli Barcelos
1939242482/MG
3611474/2014 92193/2015
365dias
Saulo Fernando Batista Lima
3317163929/MG
3487045/2014 92265/2015
365dias
Thiago Antonio Saldanha Gomes
2495833163/MG
3613975/2014 92197/2015
359dias
Wenderson Vieira
427168598/MG
3616785/2014 92407/2015
365dias
08 741133 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA nº 34/2015 - Aditamento
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
resolve ADITAR ao Extrato de Portaria/SCA nº 34/2015, publicado no
Diário Oficial do Executivo no dia 04 de junho de 2015, a servidora
S.C.S.O., Masp. 1.164.101-6, Admissão 1.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 08 de
setembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
08 741206 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Alessandra Cristine Miranda de Faria, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA nº 51/2014, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 28/02/2014, tendo em vista o disposto no parágrafo único
do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA
e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada em na Av. Antonio Abrahão Caram nº 794 – Bloco
2 – 1º andar – Bairro São José, fone 30690919, n o horário de 8 horas
às 12 horas e de 14 horas às 17 horas, no prazo de dez dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 172, inciso
II, da Lei Estadual nº 7109/77 e artigo 216, inciso I, da Lei Estadual nº
869/52 sob pena de REVELIA:
LEONARDO DE ANDRADE GLÓRIA, Masp 621.470-4, Professor
de Educação Básica – PAD 51/2014.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 27 de
agosto de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
27 737342 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Contrato nº 9042042/2015 (INF-2622) - (Processos de Compra:
1501560 90/2015). Partes: SEGOV e a PRODEMGE. Objeto: Capacitação de usuários para construção de consultas e relatórios com os
dados de uma solução deBusiness Intelligence. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Valor: R$18.600,00. Dotações Orçamentárias:
1491 04 122 701 2001 0001 339039 36 0 10 1 e outras. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela SEGOV; Marconi Eugenio e Gustavo
Daniel Prado, pela PRODEMGE.
10° Termo Aditivo ao Contrato n° 5143/2011 (Processo de Compra:
1491031 01/2011). Partes: SEGOV e CIEE/MG. Objeto: Prorrogação
de vigência e alteração do fiscal do Contrato. Vigência: 05 meses e 24
dias, a contar de 05/09/2015. Valor: R$ 63.194,91. Dotações Orçamentárias: 1491 04 122 701 2002 0001 339039 52 10 1 e outras. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira e Geraldo Moreira Soares, pela SEGOV e
Sebastião Alvino Colormate, pelo CIEE.
4 cm -08 741212 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 00086/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais –
PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas
pela Superintendência Central de Governança Eletrônica, por meio
da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº
1501560 86/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento
Jurídico n.º 718/2015, do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
para a contratação de serviços de recepção e absorção do sistema BIC-
quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 37
Base Integrada do Cidadão. O valor anual estimado da contratação
é da ordem de R$ 376.852,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais), que correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 4291.10.122.194.2080.0001.339039-36.0.10.1.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015. Helvécio Miranda Magalhães
Júnior – Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -08 741164 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000115/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Fundação
Instituto de Administração – FIA. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria Central de Governança de Tecnologia
da Informação e Comunicação, por meio da Nota Técnica-Saneamento
de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 115/2015, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 980/2015, do Centro de
Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação da Fundação Instituto de Administração-FIA, com vistas à realização de pesquisa de
preços do Caderno de Serviços da Companhia de Tecnologia e Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 211.000,00 (duzentos e onze
mil reais), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
1501.04.122.175.2021.0001.339039-56.0.10.1. Belo Horizonte, 08 de
setembro de 2015. Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão.
5 cm -08 741166 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo
de Compra: 1501560 000113/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Superintendência Central de Governança Eletrônica, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560
113/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º
952/2015, do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de serviços de manutenção de sistemas. O valor anual estimado
da contratação é da ordem de R$ 775.218,00 (setecentos e setenta e
cinco mil e duzentos e dezoito reais), que correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 1501.04.126.158.2142.0001.339039-36.0.10.1.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015. Helvécio Miranda Magalhães
Júnior – Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
4 cm -08 741178 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Aditivo do Contrato nº5837/14. Contratada: Shimadzu do
Brasil Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$55.467,60 Vigência: 06/09/15 a 05/09/16. Dotação: 2011 10 122 732 2013 0001 339039
0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da Lei Federal nº8.666/93.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Akihiko Kato – Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato nº5881/14. Contratado: Laboratório B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/10/15 a
24/10/16. Valor: R$ 2.098,80. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001
339030 12 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° da Lei Federal
nº8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Maria da Graça da
Silva Costa. – Contratada.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato nº5506/12. Contratada: Ge Healthcare do Brasil Com. e Serv. para Equip. Médicos Hosp. Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 13/08/15 a 12/08/16. Valor: R$ 128.294,28.
Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339039 21 49 1. Base Legal: Art.
57, inciso II, § 2° da Lei Federal nº8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira –
Presidente e Wander Tacchi e Lucas Silva Frare - Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5716/13. Contratada: Techmedical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/10/15
a 01/10/16. Valor: R$ 308.422,50. Dotação: 2011 10 302 732 4067
0001 339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, inciso I, § 2° da Lei Federal
8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Alexander Pereira de
Moura – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9040963/15(antigo5521/12).
Contratada: Método Telecomunicações e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 29/09/15 a 28/09/16. Valor: R$ 395.297,28. Dotação:
2011 10 122 701 2002 0001 339039 21 50 1. Base Legal: Art. 57, inciso
II, § 2° da Lei 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Anderson Mendes Pimenta. – Contratado
Extrato: 11° Termo Aditivo do Contrato 5724/13. Locadores: George
Marie Pinto Paturle e Frederic Joseph Pinto Paturle. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/08/15 a 24/08/16. Valor: R$ 15.579,12. Dotação:
2011 10 302 732 4066 0001 339036 50 1. Base Legal: § 2° do art. 57,
c/c inciso I do § 3° do art. 62, todos da Lei 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Locadores.
9 cm -08 741074 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços GECIS nº 2011020.174/2015.
Objeto: Registro de preços de materiais de laboratório (kit teste rápido
para detecção de antígeno de Clostridium difficile, toxina A e B; kit
teste rápido para detecção qualitativa de antígenos de Streptococcus
A e teste para pesquisa e detecção de anticorpos antinucleares). Data
da sessão pública: 23/09/2015 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www.compras.mg.gov.br. As propostas deverão ser
encaminhadas a partir do dia 10/09/2015 até as 07h00m (sete horas)
do dia 23/09/2015. O edital poderá ser obtido nos sítios www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de setembro
de 2015. Maria Cristina da Paixão – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -08 740725 - 1
Extrato: Contratos nºs 9042919/15 e 9042920/15. Contratada: SEPROL
Com. e Cons. em Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de solução de computadores servidores em lâmina (blade server). Valor:
R$ 162.080,00, sendo R$ 154.400,00 para servidor em lâmina e R$
7.680,00 para suporte especializado. Vigência: 60 meses da publicação deste. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. Base
Legal: Ata RP 85/14 – Pr. Eletrônico para RP 87/14 do Tribunal Regional Federal da 4º Região. Hugo V. Teixeira – Presidente.
2 cm -08 741086 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 164/2015, Pregão Eletrônico 034/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Medicamentos
Antineoplásicos-Carboplatina,Mitomicina e Outros. Valor total: R$
966.817,00(Novecentos e sessenta e seis mil ,oitocentos e dezessete
reais), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG. Signatário: Maria Cristina da Paixão. Diretora do DIPGF do IPSEMG. Empresas:CRISTAL
Pharma Ltda,BIOMIG Mat. Méd.Hospitalares Ltda,BLAU Farmacêutica S/A, por seus representantes legais. Belo Horizonte,08 de Setembro de 2015.
3 cm -08 740825 - 1
- 27 0 3+
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE TÍTULO DE
COBRANÇA ELETRÔNICO (BOLETO BANCÁRIO) DA MGS
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2015, objetivando selecionar a proposta mais vantajosa
para a contratação de instituição bancária para prestação de serviço de
emissão de título de cobrança eletrônico (boleto bancário) da MGS. A
sessão pública do pregão presencial será dia 22/09/2015 a partir das
10:00 horas, na Sede da MGS, Av. Álvares Cabral, 200, 14º andar, Sala
de Reuniões. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200 – 13º andar – Centro – Belo Horizonte/MG de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis ou solicitação pelo e-mail licitacao@mgs.srv.br.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
5 cm -08 740811 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Divisa Nova. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 01/09/2015. Lúcio
Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 04/09/2015.
2 cm -08 741087 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE RECURSO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 66/2015. Objeto: Prestação de
serviço de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de
Monte Carmelo/MG. Foi julgado improcedente o recurso administrativo interposto pela empresa Comercial Jaqueline Ltda., CNPJ
23.832.983/0001-28, ao supracitado pregão, conforme documentos
constantes dos autos. Superintendência de Inovação e Logística, Diego
Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2015.
3 cm -08 740981 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 87/2013 assinado
em 21/05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado PAULISVANE SOARES
RIBEIRO. Objeto: Fica rescindido a partir de 04/09/2015 o Contrato
administrativo n° 87/2013, assinado em 21/05/2013. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado PAULISVANE
SOARES RIBEIRO.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 90/2013 assinado
em 22/05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado MARIA FERNANDA CARDOSO. Objeto: Fica rescindido a partir de 04/09/2015 o Contrato
administrativo n° 90/2013, assinado em 22/05/2013. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado MARIA FERNANDA CARDOSO.
3 cm -08 741139 - 1
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 156/2014 assinado em 22/07/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado PAULO
ROBERTO RAMOS DA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 06/09/2015 o Contrato administrativo n°. 156/2014,
assinado em 22/07/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 10/2014 assinado em 06/01/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ISABEL
CRISTINA SANTOS BONFIM. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°. 10/2014,
assinado em 06/01/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III,
da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS
SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 28/2013 assinado em 07/03/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado THEREZA
RAQUEL RIBEIRO SENRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°. 28/2013, assinado
em 07/03/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 87/2012 assinado em 21/12/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado VANESSA
DO CARMO SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°. 87/2012, assinado
em 21/12/2012, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 54/2013 assinado em 17/04/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado ELAINE
MODRICK MOREIRA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°. 54/2013, assinado
em 17/04/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 75/2013 assinado em 16/05/2013, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado JULIANA
ANTUNES VILARINO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a
partir de 09/09/2015 o Contrato administrativo n°. 75/2013, assinado
em 16/05/2013, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 46/2014 assinado em 03/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado
WAINE SALDANHA SILVA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente
a partir de 05/09/2015 o Contrato administrativo n°. 46/2014, assinado
em 03/04/2014, em cumprimento ao disposto no artº 13, III, da Lei
18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS.
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo
n°. 186/2014 assinado em 28/10/2014, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LILIAN
ISABEL BARBOSA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 05/09/2015 o Contrato administrativo n°. 186/2014, assinado