TJMG 15/09/2015 -Fl. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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HBA5619
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HBA6299
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HFS9639
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FIAT UNO MILLE FIRE FLEX
2001/2002
2003/2004
2003/2004
2003/2004
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2007/2007
BRANCO
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9BD15822524297627
9BD15822544502972
9BD15822544502615
9BD15822544502768
9BD15822544503116
9BD15822544504164
9BD15822544504241
9BD15822544503554
9BD15822774948983
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
GASOLINA
ALC/GAS
BOM
BOM
REGULAR
REGULAR
BOM
BOM
BOM
BOM
BOM
58 cm -14 743225 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3033 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Flutuante
Foi registrado o preço da empresa Indústria e Comércio de Motobombas Flutuantes Rio do Sul Ltda., no valor total de R$ 1.375.000,00 conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0167 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Pesados das Marcas
Volvo, Mercedes Benz e Volkswagen. Proposta vencedora: Ottoncar
Veículos Ltda., no valor de R$ 140.142,40.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0194 - PES.
Objeto: Serviço de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação.
Dia da Licitação: 28 de setembro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 15/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2015/3042 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Potável, através de caminhão
pipa.
Dia da Licitação: 28 de setembro de 2015 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 15/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3046 - PEM.
Objeto: Tampas plásticas tipo Roll-on.
Dia da Licitação: 28 de setembro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 15/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3045 - PEM.
Objeto: Papel Termoencolhível/Shrink.
Dia da Licitação: 29 de setembro de 2015, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 16/09/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0188 - PES.
Objeto: Serviço de manutenção em cilindros de cloro de 50 kg e 900
kg.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/09/2015 às 08:45 horas, fica adiado
para dia 29/09/2015 às 14:15 horas. Edital disponível em: 16/09/2015,
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: “Correção das planilhas 01 e 02”.
A DIRETORIA
14 cm -14 743232 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 117/2015 Inexigibilidade n.º8/2015 Objeto: contratação
da PRODEMGE para serviço de emissão de documento de arrecadação
estadual – DAE, por meio da disponibilização do aplicativo DAE WEB,
Beneficiário:PRODEMGE Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais. Valor total: R$23.616,00. Fund. Legal: Art.
25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte, 11 de setembro de
2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -14 742903 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 3051004000078/2015
Objeto: Aquisição de equipamentos (peças) para montagem de 2 (dois)
conjuntos de irrigação, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão para lances ocorrerão no dia
30/09/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte - MG mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais)
ou gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895042 – 34895084.
3 cm -14 742897 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051008000079/2015 com os seguintes resultados: lotes: 1 – Revogado. Ratificado em 14/09/2015.
1 cm -14 742981 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 490, firmado com a empresa
Construtora Mendes e Mendes Ltda. Obj.: Prorrogar prazo por mais
150 dias a partir de 14/08/2015. Ass.: 14/08/2015.
1 cm -14 742953 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Retifica-se o Extrato de Termo de convênio n.º 960/2015; participes SECRETARIA DE ESTADUAL DE ESPORTES E INSTITUTO
ONDE ARTE SE UNE AO ESPORTE, objeto: Apoio financeiro para
pagamento de passagens áreas e hospedagem para a atleta treinadora
e arbitro na Copa Pan-Americana de clubes, valor do Repasse R$
15.376,92 – dotação orçamentária: 1671.27.813.149.4165.0001.3350.
43.01.0.10.1 Assinatura: 10/09/2015 a partir de sua Publicação – vigência 12(doze) meses. Onde se lê vigência 12(doze) meses lê se 240 dias
.
2 cm -14 742977 - 1
AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI Nº 02/2015 A Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP torna público, com base no Decreto Estadual nº
44.565, de 03 de julho de 2007; das Leis Federais nº 8.987, de 13 de
fevereiro de 1995; nº 9.074, de 07 de julho de 1995; nº 11.079, de 30
de dezembro de 2004; e da Lei Estadual nº 14.868, de 16 de dezembro
de 2003, que a(s) seguinte(s) empresa(s) entregou(aram) no prazo os
estudos referentes ao presente Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI 02/2015, conforme segue: 1) Socicam Administração Projetos e Representações Ltda. Murilo de Campos Valadares. Secretário
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
3 cm -14 743078 - 1
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 40/2015; Partes: SETOP /
BONANZA TRANSPORTES LTDA.; Objeto: celebração do contrato
de concessão da linha nº 4423 – ITAJUBÁ / PIRANGUÇU; Valor Contratual: R$ 20.848.189,97; Valor da Outorga: R$ 302.530,00; Assinatura: 01/09/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 35/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
A&B EIRELI; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº
4656 – CONSELHEIRO PENA / VISTA ALEGRE (ALVARENGA);
Valor Contratual: R$ 3.280.330,68; Valor da Outorga: R$ 34.000,00;
Assinatura: 26/08/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 36/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de
concessão da linha nº 4659 – ERVÁLIA / ARAPONGA; Valor Contratual: R$ 1.162.778,34; Valor da Outorga: R$ 17.301,00; Assinatura:
31/08/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 37/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
VALE DO PIRANGA LTDA.; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4400 – AIMORÉS / CONCEIÇÃO DE IPANEMA;
Valor Contratual: R$ 11.476.540,24; Valor da Outorga: R$ 115.000,00;
Assinatura: 31/08/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
Extrato do Contrato SETOP/STI nº 38/2015; Partes: SETOP / VIAÇÃO
VALE DO PIRANGA LTDA; Objeto: celebração do contrato de concessão da linha nº 4450 – SANTANA DO MANHUAÇU / MANHUAÇU;
Valor Contratual: R$ 10.251.949,11; Valor da Outorga: R$ 102.620,00;
Assinatura: 31/08/2015; Vigência: 28 anos a contar da publicação.
7 cm -14 743094 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.002/2015
A Comissão Permanente do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da licitação nº CO.002/2015, destinada à Construção do Prédio da Escola
Estadual “ASC” no Bairro Santa Cruz, com 14 (quatorze) salas de
aula, no município de Vespasiano/MG, considerando desclassificada a Empresa LINHARES Engenharia Ltda, por contrariar o subitem 6.2.2.1 do Edital, e classificadas as Empresas: 1) EF Projetos &
Engenharia Ltda: R$3.609.595,90; 2) Alcance Engenharia e Construção Ltda: R$3.700.000,00; 3) Obras & Projetos de Engenharia Ltda:
R$4.222.581,62; 4) Eficiência Construtora Ltda: R$4.239.216,59;
5) Construtora Hermeto Costa Ltda: R$4.240.991,88; 6) CGD Construtora Guimarães Dias Ltda: R$4.307.941,26; 7) Construtora Única
Ltda: R$4.342.212,64; 8) ARE Engenharia Ltda: R$4.347.861,47; 9)
FM Engenharia Ltda: R$4.378.094,38; 10) Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$4.388.972,27; 11) Conspavi Construtora e Pavimentadora
Ltda: R$4.447.339,23; 12) Construtora Sinarco Ltda: R$4.493.329,34;
13) Collem Construtora Mohallem Ltda: R$4.539.873,15; 14) Construtora Queiroz Parreira Ltda: R$4.539.873,15; 15) Construtora Itamaracá
Ltda: R$4.632.537,43. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 053/2015 – Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
26/08/2015: PARTES: DEOP-MG e GALVÃO Engenharia S/A. INSTRUMENTO: Contrato nº 018/2015. OBJETO: Execução das obras de
controle de cheias do Rio Muriaé e Rio Preto - Programa Saneamento
para todos / manejamento de águas pluviais, no município de Muriaé/
MG. VALOR: R$209.365.398,66. VIGÊNCIA: 1.260 dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto
licitado correrão à conta de recursos conveniados com a União, através
do Ministério das Cidades, figurando como agente operador a Caixa
Econômica Federal, somados a recursos de contrapartida a cargo do
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas, constantes da dotação orçamentária nº 1301.15.451.1
32.4310.0001.449051.0 – Fonte 25.1.
9 cm -14 743202 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do parecer jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de
Licitação nº. 1441003 000084/2015 de 11/09/2015, com fulcro no art.
24, IV, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da empresa AMC Informática Ltda, com o objetivo de dar continuidade a prestação de serviço de
locação, impressões e cópias reprográficas monocromáticas. VALOR:
R$ 435.526,91 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e
seis reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1
441.03.092.726.4150.0001.339039.19.0.10.1. Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2015.
3 cm -14 743271 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e P&P TURISMO LTDA - ME. Espécie: Contrato nº 9042990/2015 –
OBJETO: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou
alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime
de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e
detalhamentos do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento SIRP nº 53/2015. VALOR TOTAL: R$
202.752,00 (Duzentos e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.3390.3304.0.10.1
da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e
Fernando Ioris. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.
3 cm -14 743322 - 1
terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 61
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 3º Termo Aditivo n° 1080-39.27.81.03-2015-53. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Task Sistemas de Computação S/A, com a execução dos serviços pela
empresa parceira Maxis Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato com reajuste no valor. Valor Global: R$ 5.909,88.
Dotações
Orçamentárias:
1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39
.27.10.1.0 e 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.27.10.1.0.
Belo Horizonte, 10/09/2015.
2 cm -14 743009 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39.62-110.02-2015-52. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa José
Pinto da Silva - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com
reajuste no valor. Vigência: 05/10/2015 a 04/10/2016. Valor Global: R$
1.117,44. Belo Horizonte, 14/09/2015.
2 cm -14 743007 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação
01/2015. HPM x Biomig Materiais Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ
22.355.622/0001-75. Objeto: contratação de empresa para manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais
e assistência técnica em 04 (quatro) lavadoras ultrassônicas da marca
UNIQUE, em uso na cme – Central de Material Esterilizado da Polícia
Militar e na endoscopia do HPM. Valor da contratação: R$25.920,00.
D.O.: 1251 10 302 172 2060 0001 33903921, 1251 06 181 141 4232
0001 33903921 FR 49.2, 10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação do contrato. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso
III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº
3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação
01/2015 do HPM.
3 cm -14 743052 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 46/2015. P.E 11 /2015, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de raspagem de taco, aplicação de sinteco e resina PU, nas salas com piso de madeira da sede
do 8º BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até às 09:00 horas do dia 25/09/2015 – Sexta-feira. Informações
www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/
licitação.action.
2 cm -14 743185 - 1
PMMG – CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação 03/2015.
HPM x Attendance Eletromedicinal Ltda, CNPJ 01.444.396/0001-29.
Objeto: contratação de empresa para manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, para perfuradores, serra e maca da
marca STRYKER, em uso no HPM. Valor da contratação: R$66.352,24.
D.O.: 1251 10 302 172 2060 0001 33903921 FR 49.2. Vigência: 03
(três) meses, a partir da assinatura do contrato, ressalvado o prazo de
garantia. DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto
Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004, Resolução nº 3.720-CG, de 09
de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93,
RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação do HPM.
3 cm -14 743077 - 1
PMMG – 56ºBPM x Dedetizadora Guimarães Ltda – ME. Contrato
17549, 1º Termo aditivo. Objeto: prestação de serviços de limpeza
de higienização, conservação com fornecimento de equipamentos
e materiais de limpeza alusivo ao NAIS/56º. Vigência: 11/09/2015 a
11/09/2016.
1 cm -14 743101 - 1
PMMG – 9º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Adquirir materiais de
construção em geral e pintura, para término da reforma da 13ª RPM,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h
de 17/09/2015 até as 18h de 25/09/2015. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -13 742850 - 1
PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de materiais
hidráulicos, de construção civil, de pintura, elétricos e ferramentas
para atender demanda de unidades apoiadas pelo CAA-4/4ª RPM, com
entrega parcelada, mediante contrato e disponibilidade de crédito no
exercício de 2015, conforme Edital. RETIFICAÇÃO Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG de 08:15 horas de 16/09/15 até 8:15 horas de
25/09/15. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 742877 - 1
PMMG – CAA/11. Homologação de Dispensa de Licitação Nº 01/2015
- CAA/11-11ª RPM. Objeto: alienação de bens inservíveis. Vencedor:
Mateus Cotta Saccetto, CPF: 081.102.666-30. Valor total dos lotes R$
2.064,90.
1 cm -14 743212 - 1
PMMG – Btl RpAer. Retificação e adiamento do Pregão Eletrônico
14/2015 (Processo 14/2015 – Unidade de Compra 1371280); Objeto:
Fornecimento de óleo diesel. Novo prazo para envio das propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 03/09/2015 até
09h15min de 24/09/2015. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
24/09/2015. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -11 742822 - 1
PMMGMG–CTPM/AM X Mil Persianas e cortinas LTDA - ME – Proc.
Compras 25/2014; Contrato 17697/2014 2°Aditivo Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 14/07/2015 à 13/07/2016.
1 cm -14 743315 - 1
2ª CIA PM IND x Construir –Material de Construção Ltda. Contrato nº 9042891/2015; objeto: Materiais de Construção; vigência de
15/09/2015 à 31/12/2015 valor R$13.900,00
1 cm -11 742827 - 1
PMMG- C Odont-Pregao Nº 03/2015 Modalidade: Eletrônica
Objeto:Aquisição Integral de Suprimentos Medicos e Odontologicos para consumo C Odont e NAIS da PMMG, conforme edital.
Propostas:envio ao Portal de Compras/MG 15:00hsdo dia 16/09/2015
atéàs 07:30hsdo dia 28/09/2015.”http://www.compras.mg.gov.brhttp://
www.compras.mg.gov.br ou https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -14 742955 - 1
PMMG/26º BPM – Retificação do Termo de Homologação Pregão –
Processo de Compra nr 1253152 023 2015 – Novo Processo 1253152
032 2015. Lote 01 – Valor R$ 2.590,00 CNPJ 05.369.911/0001-04
Santos Refrigeração Ltda ME.; Lote 02 – Valor R$ 1.249,99 CNPJ
05.369.911/0001-04 Santos Refrigeração Ltda ME.
Retificação Publicação de Contrato - PMMG – 26º BPM X Santos
Refrigeração Ltda ME. Pregão Processo de Compra 1253152 023 2015
– Novo Processo 1253150 032 2015. Contrato nº 09/2015 : Prestação
de serviço de higienização e manutenção em equipamentos de arescondicionados e bebedouros do 26º BPM. Valor: R$ 3.839,99. Vigência: 14/09/2015 a 31/12/2015.
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CMI – PMMG X FJA Costa Construções-ME. Contrato 44/2015.
Objeto: Prestação de serviço adaptação de estrutura Fisíca da DCO.
Valor: R$ 10.396,66.
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PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE COMPRA 1252114-000032/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 19/2015 –
Objeto: Aquisição de insumos para autoclave necessários para o funcionamento do equipamento de esterilização por vapor saturado sob
pressão da CME, materiais médico-cirúrgicos, acessórios para equipamentos médicos existentes no HPM e sacos plásticos para o acondicionamento das roupas hospitalares do Hospital da Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais, conforme condições impostas no Edital
de Licitação.Propostas: envio ao portal de compras/entre 11h00mm de
15/09/15 até 08h29mm de 25/09/15. www.compras.mg.gov.bww.compras.mg.gov.br/ https//www.policiamilitar.gov.br.
3 cm -14 743002 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- 1ºBBM. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401068000016/2015
- 1ºBBM. O Ordenador de Despesas do 1ºBBM, torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de oxigênio medicinal, para
o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do edital.
A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
28/09/15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 1ºBBM, à
rua Piauí, nº1.815, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, através
dos telefones (31) 3289-8060/8057 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015. William da Silva
Rosa, Ten Cel BM, Ord. de Desp.
- DAL- AVISODELICITAÇÃO– PregãoEletrônicopararegistrodepreç
osNº 334/15. O Coronel BM DAL, Gestor do registro de preços do
CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços para a aquisição de viaturas leves tipo sedan, para suprir
as necessidades do CBMMG, conforme especificações detalhadas no
anexo I, do edital. a sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 28/09/2015, no portal de compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na seção de
licitações e contratos da DAL, localizada à Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, nº 4143, Bairro Serra Verde - 8º andar - prédio Minas, BH/
MG, telefones (31) 3915-7478 ou 3915-7668 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. BH, 14/09/2015. Luiz Antônio Alves de Matos,
Coronel BM/Gestor.
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Gabinete Militar do Governador
ATA DE SORTEIO DE PIPEIRO
CADASTRO DE RESERVA
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze, na sede
do 4º PELPM, situado à Rua Renovação, nº 238, Bairro Morada do
Sol, CEP 39540-000, São João do Paraíso – MG, reuniu-se a Comissão
Especial de Contratação, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2015 e fundamentado no art. 25, caput, da Lei Nacional
n.°8.666/93, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 02/2015
e no Parecer n.° 057/2015 da Assessoria Jurídica do Gabinete Militar
do Governador,para o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas
para transporte e distribuição de água potável, para consumo humano,
através de caminhões pipas, para atender os municípios mineiros em
situação de emergência ou Estado de Calamidade Pública, devidamente
reconhecidos pelo Governo Federal, em virtude da estiagem ou seca.
O Cap PM Marcone Pinheiro Duarte, membro da comissão, deu início aos trabalhos, às 17h30min, passando logo em seguida ao sorteio
na presença dos interessados para seleção da ordem de chamada dos
credenciados em lista de reserva para a Macrorregião de São João do
Paraíso. Foram credenciados 95 (noventa e cinco) pipeiros interessados
em concorrer ao credenciamento da Macrorregião de São João do Paraíso; 29 (vinte e nove) foram contemplados com as rotas explicitadas
no Edital de Credenciamento n° 01/2015. Visando o preenchimento do
cadastro de reserva entre os 66 (sessenta e seis) credenciados restantes, iniciou-se a dinâmica do sorteio sendo o resultado obtido conforme
descrito a seguir:
1. Geraldo Rômulo Amorim
2. Manoel Neres da Rocha
3. Wilson Rodrigues da Silva
4. Adebrando Batista de Oliveira
5. Antônio Jânio Pereira Eireli – ME Placa: GMA-7924
6. Felix Elias de Freitas
7. Conceição Aparecida Pereira Lopes de Oliveira – ME Placa: BYG7450
8. Leandro Alves da Rocha
9. Gildo Ferreira
10. Osmar Rocha
11. Izael Alves dos Santos
12. Jose Nilson Gomes
13. Nilson Andre Gomes Bandeira – ME Placa: KFE-6537
14. Renato Mendes Amorim
15. Jose Roberto Nascimento Silva
16. Julio Charles Junior Brandão
17. Flavio Alves Pereira
18. Jurandir Gomes de Almeida – ME Placa: BIC-7436
19. João José de Oliveira
20. Varley Gomes Pereira – ME Placa: HLF-6897
21. Leandro Rodrigues Marra – ME Placa: GVK-0439
22. Varley Gomes Pereira – ME Placa: AAJ-7730
23. Conceição Aparecida Pereira Lopes de Oliveira – ME Placa: GLC3541
24. Elio dos Santos
25. Gildete DAngelis de Freitas
26. Luciano Sena de Oliveira
27. Juarez de Almeida Silva
28. Noene Queiroz dos Santos
29. Wellens Joaquim Alves
30. Altemar Andrade da Silva
31. Carlos Lucio Amorim – ME Placa: GTQ-3988
32. Claudio de Souza – ME Placa: BQI-8217
33. Levi Pereira Lacerda
34. Ademir José da Rocha
35. Leandro Rodrigues Marra – ME Placa: GQB-5627
36. Izaias Alves de Moura
37. Salvador de Paulo Rocha
38. Cleuton Pereira dos Santos
39. Jonas Francisco de Souza
40. Jarbas Alves Almeida
41. Marivaldo Virissimo de Oliveira
42. Carlos Lucio Amorim – ME Placa: HAR-1048
43. Wesley Pereira Bahia
44. Antônio Jânio Pereira Eireli – ME Placa: GTQ-2053
45. Carlos Lucio Amorim – ME Placa: GLX-8492
46. Varley Gomes Pereira – ME Placa: GMG-7314
47. Nilson Barbosa das Virgens
48. Aldeci José dos Santos
49. Carlos Lucio Amorim – ME Placa: GLX-8492
50. Claudio de Souza – ME Placa: GTQ-1650
51. Eder Vinícius de Almeida
52. Luiz Pereira
53. Marcio da Silva Sousa
54. Justino Barbosa Neto
55. João Nogueira Mendes
56. Conceição Aparecida Pereira Lopes de Oliveira – ME Placa: AEG1639
57. Aldair Barbosa Queiroz
58. Jorge Luiz Figueiredo Filho
59. Conceição Aparecida Pereira Lopes de Oliveira – ME Placa: GPU1403
60. Antunes César Anjos Silva
61. Gualdino Santiago Rocha
62. Adedilson Ferreira Costa
63. Anaidor Nunes de Magalhães
64. José Domingos Rocha Froes
65. Douglas dos Santos
66. Varley Gomes Pereira – ME Placa: BWA-5829
Nada mais havendo a ser tratado, o Cap PM Marcone Pinheiro Duarte,
Membro da Comissão, encerrou os trabalhos, às 17h57min, mandando
lavrar esta ata que, depois de ser lida, vai assinada por dois membros da
comissão e por duas testemunhas. Marcone Pinheiro Duarte, CapPM,
Membro da Comissão, CPF: 050.548.646-60; Ricardo Dias Walter,Ten
PM, Membro da Comissão, CPF: 470.354.636-15; Manoel Gomes
Almeida, Primeira Testemunha, CPF: 063.554.608-61; Antunes César
Anjos Silva, Segunda Testemunha, CPF: 089.194.226-21.
ATA DE SORTEIO DE PIPEIRO
CADASTRO DE RESERVA
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano dois mil e quinze, na
sede do 10º BPM/11ª RPM, localizado na Avenida Deputado Plínio
Ribeiro, 2810, no bairro Cintra, CEP 39402-900, Montes Claros – MG
reuniu-se a Comissão Especial de Contratação, nos termos do EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 01/2015 e fundamentado no art. 25, caput,
da Lei Nacional n.°8.666/93, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 02/2015 e no Parecer n.° 057/2015 da Assessoria Jurídica do
Gabinete Militar do Governador,para o Credenciamento de Pessoas