TJMG 01/10/2015 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTAextrato da Ata
RP n° 46/15, PP 65/15. Partes: Município de Lagoa Santa e a empresa
Distribuidora Múltipla Ltda-ME - Vigência: 22/09/2015 a 21/09/2016
– Objeto: Aquisições de água mineral de fonte natural potável, não
gasosa, envasada em vasilhames de 20 litros retornáveis e aquisição de
vasilhames, para atender a demanda das Secretarias Municipais da Prefeitura de Lagoa Santa/MG e seus diversos setores. Ana Cristina Lopes
Faria Aires Correa / Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Errata e Prorrogação da TP 003/15 para o dia 21/10/15 às 09h30min, com entrega
dos envelopes até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada
que se interesse em atuar, em estreita cooperação com o Município de
Lagoa Santa/MG através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano para execução/confecção de aproximadamente 1.000 (mil)
cadastros técnicos imobiliários das unidades habitacionais localizadas na Vila José Fagundes, neste Município de Lagoa Santa, procedendo também, o cadastro socioeconômico dos moradores dos imóveis,
com a respectiva coleta de documentos, desenvolvimento de trabalho
de mobilização dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos,
desenvolvimento de trabalho de trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, viabilizando a implantação do Programa Morar
Legal, instituído pelo decreto nº. 2.865, de 02 de março de 2015, a fim
de promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares,
bem como disciplinar e dar efetividade a Lei Municipal 3.343/2012.
A errata na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no
horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br. Cleusa
M. de L. Castro/Presidente CPL.
6 cm -30 749504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Termo Aditivo
4ºTA-Contrato 49/15 – Contratante: Município de Lambari. Contratado: Construtora Niemeyer LTDA – CNPJ: 07.636.375/0001-91. Processo 27/15 – Concorrência Pública nº 2/15 – Objeto do termo aditivo: retificação do 2º termo aditivo ao contrato nº 49/15, celebrado em
27/07/15, tendo em vista incorreções encontradas em alguns itens da
planilha. Vigência: 18/09/15 a 28/10/15. Lambari, 18/09/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -30 749238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Termo Aditivo
5ºTA-Contrato 49/15 – Contratante: Município de Lambari. Contratado: Construtora Niemeyer LTDA – CNPJ: 07.636.375/0001-91. Processo 27/15 – Concorrência Pública nº 2/15 – Objeto do termo aditivo: retificação do 3º termo aditivo ao contrato nº 49/15, celebrado em
27/07/15, tendo em vista incorreções encontradas em alguns itens da
planilha. Vigência: 18/09/15 a 28/10/15. Lambari, 18/09/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -30 749239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Extrato de Termo Aditivo
6ºTA-Contrato 49/15 – Contratante: Município de Lambari. Contratado: Construtora Niemeyer LTDA – CNPJ: 07.636.375/0001-91. Processo 27/15 – Concorrência Pública nº 2/15 – Objeto do termo aditivo: modificação de algumas ruas e aditivo de outras, conforme projeto
e planilhas, sem aumento de valores. Vigência: 18/09/15 a 28/10/15.
Lambari, 18/09/15.
Sérgio Teixeira
Prefeito Municipal
3 cm -30 749241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/
MG DISPENSA Nº 001/2015 PRC 026/2015
O prefeito Municipal de Lamim, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a DISPENSA Nº 001/2015, Contratação da Associação Mineira
dos Municípios (AMM) através de dispensa do art. 24 dos incisos XVI
e XXVI da lei 8666/1993, como único meio oficial de divulgação dos
atos normativos e administrativos do governo do município de Lamim,
conforme lei n° 664 de 10 de setembro de 2015. Valor contratado: R$
4.080,00 por ano. Lamim, 29 de Setembro de 2015. Francisco Nogueira
Reis - Prefeito Municipal.
2 cm -29 749079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de SUSPENSÃO do Pregão 13/2015, Menor Preço, por Item. Material Permanente
Destinados a Urpa – Convênio 1676/2013. Maiores informações pelo
Telefax: (35)3694-4022. Alyson Santos – Pregoeiro.
1 cm -30 749507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
029/2015, P. Presencial 019/2015, RP 008/2015, torna público aos
interessados a abertura do proc. licitatório. Objeto: fornecimento de
refeição para diversas secretarias. Tipo: menor preço item. Entrega
dos Envelopes: 16/10/2015 às 09:00 hs. Maiores informações tel: 37
3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG
– 30/09/2015.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/ CNPJ:
18.303.206/0001-56 - AVISO DE REVOGAÇÃO - O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação comunica a revogação da Licitação: Processo Administrativo: 076/2015 - Modalidade TOMADA DE
PREÇOS – 006/2015, Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, com base no art.
49 da Lei 8.666/93. Informações/Motivo. Ausência de publicação no
DOU – Diário Oficial da União. Rodrigo dos santos de Brito - PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -30 749432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG- Torna
público abertura. Pregão Presencial nº 061/2015. Objeto: prest. serv. p/
manut. preventiva e corretiva de equip. Secretaria de Saúde. Abertura:
14/10/2015 às 10:00 horas. Edital/inform.: (33)3764.2490. Francisco
A.V. e Andrade. Pregoeira.
1 cm -30 749503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO-MG– Pregão (Pregão Presencial) Nº 014/2015 - O Município de Monte Formoso- MG torna publico fará realizar, ás 10:00 horas do dia 12 de outubro 2015, a licitação pública sobre a modalidade pregão presencial Nº
014/2015, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda 211, centro, Monte Formoso-MG, ou através do telefone (33)3745-8001. Monte Formoso-MG,
17 de setembro de 2015. Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito
Municipal
3 cm -29 748613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 145/2015 – ERRATA DE EDITAL
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
errata de edital referente a Concorrência nº. 035/2015 - Processo Licitatório nº. 0336/2015 - objeto: Contratação de empresa especializada
para construção das UBS porte II dos bairros Jardim Primavera e Edgar
Pereira. Na página 03 do Edital, onde se lê: “DATA DE ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: 29 de setembro de 2015” - Leia-se:
“DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 29 de
outubro de 2015”.
Montes Claros (MG), 30 de setembro de 2015.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
3 cm -30 749409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 065/2015, PRC 634/2015, tipo menor preço
por item, para aquisição de lousas, apagadores e pinceis para a Diretoria
de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião, Monte Sião, farse-á no dia 19/10/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 048/2015, PRC 314/2015, Registro de Preços
011/2015, tipo menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI
para as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á
no dia 20/10/2015, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte
Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de Concorrência Pública 008/2015, PRC 551/2015, tipo
menor por item, para a contratação de prestação de serviço especializado em consultoria para realização de projeto de Sistema de Transporte
Coletivo Municipal para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG, far-se-á no dia 04/11/2015, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
7 cm -30 749478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 094/2015, pregão presencial nº 053/2015 RP 034/2015 Objeto: Aquisição de material jazida tipo
cascalho, com entregas parceladas durante o exercício de 2015/2016
para serem utilizados pelo Departamento de Obras em manutenção das
estradas vicinais deste Município. Empresa que ficou ganhadora: Fernando Teles de Menezes ME venceu o ítem 01 valor total R$124.000,00
(cento e vinte e quatro mil reais). Nova Serrana 30 de setembro de
2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
2 cm -30 749366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.ADITIVO:
Dispensa de licitação 057/2013 Processo: 203/2013 com fundamento
no art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93. Locador (a): Fernando Miguel
da Silva. Objeto: Prorrogação do Contrato por 12meses e reajuste de
8,35% pela tabela do IGP-M. Valor: R$ 13.599,72. Em 30/09/2015, por
Joel Pinto Martins-Prefeito Municipal.
2 cm -30 749393 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS –RATIFICAÇÃO
PAL 85/15- DISPENSA 29/15 – Contrato 72/15 – Empresa: MMF
Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ 17.111.551/0001-25,
p/ prestação de serviços de inspeção veicular nos veículos da Educação, valor R$ 2.000,00. Vig: 30 dias. Arthur Maia Amaral – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
pública a abertura do processo licitatório nº 100/2015, pregão presencial nº 57/2015, registro de preços nº 37/2015 - Objeto – aquisição de materiais elétricos para manutenção das secretarias de educação, cultura, desenvolvimento urbano, saúde, esporte lazer e turismo,
agricultura, secretaria de administração e secretaria de desenvolvimento social do município de Nova Serrana/ MG. Entrega dos Envelopes – dia 20/10/2015 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
30 de setembro de 2015. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.

2 cm -29 748795 - 1

3 cm -30 749463 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS– Revoga o PAL
77/15- Pregão 38/15, por ter sido deserta. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 0108/2015 – Pregão nº 081/2015
– Presencial Exclusivo LC 123/2006 – Objeto: Contratação de empresa
para execução do restauro e reparos do imóvel denominado “Lira
Municipal”, localizado à Praça Pio XII, B. Centro, de acordo com o
planejamento do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, neste Município. Abertura e julgamento dia 14/10/2015 às 13h00min. O edital
completo encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 30 de setembro de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira
– Pregoeiro Oficial.

2 cm -30 749261 - 1

1 cm -29 748791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Leilão nº 02/2015 - PL 40/2015. 01(Um) Veículo, Modelo: Ônibus/Mercedes Benz, Placa: LBB-5782, Ano/modelo: 1996/1996; 01 (Um)
Veículo, Modelo: Micro-ônibus/Agrale, Placa: GXA-5643, Ano/
modelo2001/2001. Abertura: 19/10/2015, às 09h00m. Vencedor: Maior
Lance – Edital Completo: setor de Licitação da Prefeitura Municipal
de Marilac/MG, informações: E-mail:pmmarilac@uol.com.br.Aldo
França Souto,Prefeito Municipal.
2 cm -30 749200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG– Aviso
Pregão Pres. p/ Reg. de Preços nº112/15. Obj: Aquisição de Mochilas e
Bolsinhas Escolares, e Squezes. Cred. 14/10/15 às 09h.
Aviso Pregão Pres. nº113/15. Obj: Aquisição de Uniformes Escolares
(CALÇAS). Cred. 15/10/15 às 09h.
Aviso de prorrogação ref. Proc. 286/15. P.Pres. 102/15. Obj Reg. de
Preços p/ fornecimento de KIT Lanches, café da manhã e coffee breack. Em razão de mudanças na descrição de 2 itens do Termo de Ref..
Cred. 15/10/15 as 14:00h
3 cm -30 749456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
Público resultado da reunião do procedimento licitatório da Tomada de
Preço n.º 05/15 – Obj: Construção de quadra esportiva coberta em estrutura metálica e inclusive vestiários conforme projeto padrão – FNDE,
termo de compromisso PAC 209163/2014, na escola Municipal Tarcísio Campos. A Comissão de Licitação declara habilitadas as empresas:
Engebrum Construtora Ltda EPP, Real Projetos Elétricos, Hidráulicos e
Construção Civil Ltda, Construtora Greeng Ltda, Engebio Engenharia
Ambiental Ltda, Athenas Construtora Ltda Me, Construtora MPK LtdaME. E Inabilita as seguintes empresas: Horizontes Empreendimentos
Ltda, Maia Engenharia e Construções Ltda.
3 cm -30 749300 - 1

3 cm -30 749335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG - Adjudica e
Homologa - Processo Licitatório nº 0101/2015 – Pregão Presencial
075/2015. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios não
perecíveis para fornecimento da alimentação escolar às escolas municipais durante o segundo semestre letivo de 2015. Vencedores Item
02: Lever Comercial Ltda. ME. – 04.704.101/0001-02, total de R$
3.024,00; Itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e
21: M.O.T.A. Comercial Ltda. EPP, no total de R$ 59.782,10; Itens 03
e 19: Matheus Fortunato Lourenço Lobo ME, no total de R$ 12.417,60;
Itens 12 e 20: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, no total de
R$ 17.585,00. Oliveira, 30 de setembro de 2015. Salatiel Alvim Lobato.
Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -30 749414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS- MG
Pregão Presencial nº020/2015
Pregão Presencial nº020/2015. Objeto da publicação: resultado julgamento de recurso. Empresa recorrente: Brasil Veículos Máquinas Ltda
ME, CNPJ 22.244.262/0001-34. A Prefeitura Municipal de Oratórios,
por intermédio do Pregoeiro e CPL, faz tornar público que nos autos
do pregão presencial 20/2015, que tem por objeto a prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças automotivas, analisado
recurso interposto, foi proferida decisão pelo conhecimento e provimento do recurso. Fica a empresa recorrente notificada, nos termos do
item 11.2 do edital, do resultado do julgamento e a consequente reabertura de prazo de cinco dias, contados da data desta publicação, para que
apresente, na sede da Prefeitura Municipal de Oratórios, os catálogos
e respectivas tabelas de preços dos veículos referentes aos lotes que em

que a empresa ora recorrente foi declarada vencedora, bem como faça
indicação formal do local onde serão prestados os serviços, conforme
exigido nos itens 3.2, 3.2.1 e 3.2.2. do Anexo III do Edital de licitação,
registrando-se que o não atendimento do prazo ora reaberto importará
na desclassificação da empresa, ora recorrente, Oratórios, 29/09/2015.
4 cm -29 748986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.1º Termo
aditivo. Processo Licitatório nº. 017/15, modalidade Pregão nº 008/15
- Contratado: AUTO PEÇAS ROMAG LTDA. Objeto: Aditivo ao
Contrato nº 020/2015 para aquisição de uma Carreta Metálica para
a divisão de desenvolvimento rural conforme contrato de repasse nº
808589/2014. Valor da alteração: R$ 10.900,00 (Dez Mil e Novecentos Reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, b e § 1º da Lei nº 8.666/93.
Data: 28/09/2015. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito
Municipal.
2 cm -29 749057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de
Licitação. Processo Licitatório nº. 180/15, modalidade Pregão nº
082/15 do tipo menor preço por item, para aquisição de uma roçadeira
e um tanque de pulverização para patrulha mecanizada do Departamento de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Ouro Fino, convênio nº 808589/2014, contrato de repasse nº 1020.127-98/2014/MAPA/
CAIXA, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes
dar-se-á no dia 14/10/2015 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
3 cm -30 749483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO- ERRATA: O
Departamento de Atos e Contratos torna público ERRATA na Publicação do ESTADO referente ao Pregão Presencial 129/2010 da Irmandade Santa Casa de Misericórdia publicado em 30 de setembro de
2015 ; onde se lê: “Sétimo aditivo de Prazo ”, leia-se: “Sexto aditivo
de Prazo”.
2 cm -30 749499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 107/2015 - Pregão 076/2015, Registro de
Preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de
Papagaios/MG, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e
materiais, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via WEB e em tempo real, em rede especializada de serviços. Dt. Abertura: 16/10/2015 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
3 cm -30 749388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 00052/2015 – Processo nº
00063/2015 – DATA 14/10/2015 ÁS 09:00H: Objeto: Aquisição de
artigos natalinos para decoração das praças para o “Natal Iluminado”
do ano de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 00053/2015 – Processo nº
00064/2015 – DATA 15/10/2015 ÁS 09:00H: Objeto: Locação de itens
natalinos que serão utilizados na decoração natalina do projeto “Natal
Iluminado 2015”.
RESULTADO – Pregão nº 0050/2015 – Processo nº 00061/2015 Objeto: Contratação de empresa para organização, produção e montagem do evento de entrega da Comenda Olegário Maciel a ser realizado
no dia 03 de outubro de 2015. HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM
30/09/2015. CONTRATO Nº 124/2015 – PATRICIA LEMES ME – R$
69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 30 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a locação de imóvel situado na Rua Lavras, nº. 827, apartamento 403, bairro Muarama, para instalação de instrutor do Tiro de
Guerra. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso X c/c art. 26,
ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/MG, 30
de setembro de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -30 749536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO- Concorrência nº 12/2015 – Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXecução DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UBS NO BAIRRO ALTO LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS, CONFORME ESTABELECIDO NO CONVÊNIO Nº
2.318/2013, CELEBRADO ENTRE A SES/MG E O MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 04/11/2015 às
08:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na Sala de
Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site
oficial do município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00.
4 cm -30 749533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 038/2015 – Processo nº 199/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet completo para 2°
encontro de parceiros do CREAS, tipo menor preço por item, devendo
a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 16 de outubro de
2015, até às 08:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229604/ 9607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 as 17h00.
3 cm -30 749190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA- EXTRATO
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: TOWERS Engenharia Ltda. - ME. OBJETO: Execução de complementação da obra de reforma e restauração da Capela
do Rosário no Município de Pedra do Anta, patrimônio tombado em
16/12/2010. ALTERAÇÃO DE PLANILHA: Fica acrescido o valor de
R$2.348,74 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro
centavos), em virtude da necessidade de complementação na execução
dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020902 13 391 0010
1.008 449051 Ficha: 391. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2015. Pedra do Anta, 22 de setembro de 2015. Sueli Sampaio
Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -30 749345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA -EXTRATO
DO DECRETO Nº 766/2015 - Sueli Sampaio Nogueira, Prefeita Municipal de Pedra do Anta, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas na forma da legislação em vigor, e na forma da
Lei, etc., considerando terem sido ultimadas todas as etapas editalícias
prevista no Edital nº 01/2015 que regulamenta o Concurso Público convocado pelo Município; e considerando que a Comissão Especial de
Concurso Público, designada através da Portaria nº 015/2015, de 09 de
março de 2015, apresentou o resultado final do citado Concurso Público
decreta a homologação do resultado do Concurso Público promovido
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA e realizado
pela empresa RUMO CERTO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, nos
termos do Edital nº 01/2015, de 26/03/2015, consoante classificação
final dos candidatos aprovados. Pedra do Anta/MG, 30 de setembro de
2015. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
4 cm -30 749509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 003/2015
O município de Pedro Leopoldo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a homologação do Processo Licitatório nº
160/2015, Modalidade Adesão de Ata de Registro de Preço nº 003/2015,
cujo objeto é: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2015, Pregão

Presencial nº 029/2015, Processo Administrativo nº 084/2015, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, que tem por objeto: a
locação de software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de
serviços de manutenção do sistema de iluminação pública conforme
especificado no Anexo I, bem como levantamento em campo dos ativos de iluminação pública, conforme especificado no item 16.2.2, deste
edital, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Item 01A –
TotalCad Ltda, Qtd 7.676 pontos, Valor Unitário R$ 7,98, Valor Total
R$ 61.254,48. A homologação desta Licitação está à disposição no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. Pedro
Leopoldo, 28 de Setembro de 2015. Eloisa Helena Carvalho de Freitas
Pereira. Prefeita Municipal.
5 cm -29 749116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MGtorna público
o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preço nº. 002/2015.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e revitalização de duas praças públicas em atendimento ao CONVÊNIO de
Nº 362/2014 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Piracema/MG.
HABILITADA: CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA
EPP - CNPJ sob o n.º 17.286.865/0001-69. Designada a sessão analise
proposta para: 09 de outubro de 2015 às 10h. Presidente da Comissão
de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
PREFEITURA MUNICIPALDE PIRACEMA - MGtorna público
o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preço nº. 003/2015.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de
sistema de abastecimento de água, com perfuração, montagem e instalação do poço artesiano, urbanização, reservação e kit clorador, construção de redes de adução e distribuição no Povoado do Souza, Zona
Rural – Piracema/MG em atendimento ao CONVÊNIO de Nº 695/2014
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Governo e o Município de Piracema/MG. HABILITADA:
ITAPOÇOS POÇOS ARTESIANOS DE ITABIRA NASCIMENTO
LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 01.458.040/0001-44. Designada a sessão analise proposta para: 09 de outubro de 2015 às 13h. Presidente da
Comissão de Licitação: Jacqueline Mércia Greco Pinto.
5 cm -30 749423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 059/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de papel a4 para atender aos
diversos departamentos municipais, neste município terá sua data de
abertura para o dia 16/10/2015 para às 10:00hs. O presente processo será
destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas
de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.
com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 30 de setembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 060/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de recarga de gás p13
para botijão para atender as unidades dos departamentos municipais,
neste município terá sua data de abertura para o dia 15/10/2015 para às
14:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail:licita.piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.
br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 30 de setembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 061/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a prestação de serviço de locação
de veículos
para atender aos alunos da rede municipal de ensino, neste município
terá sua data de abertura para o dia 22/10/2015 para às 10:00hs. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.
piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone
(31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 30 de
setembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 062/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de açúcar e pó de café
para atender às unidades dos departamentos municipais, neste município terá sua data de abertura para o dia 21/10/2015 para às 10:00hs.
O presente processo será destinado exclusivamente à participação de
microempresas e empresas de pequeno porte – Lei Complementar
147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail:licita.piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.
br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 30 de setembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 063/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de galões de água
mineral e vasilhames para água mineral para atender as unidades dos
departamentos municipais, neste município terá sua data de abertura
para o dia 22/10/2015 para às 10:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de
pequeno porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.
com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 30 de setembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO 049/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para atender ao CRAS, aos funcionários dos diversos departamentos municipais, e aos alunos da rede
municipal de ensino, neste município terá sua data de abertura para o
dia 16/10/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licita.piranga@gmail.com ou licitacao@piranga.mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 30 de setembro de 2015. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
20 cm -30 749513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Tomada de Preços
nº009/2015 Processo Licitatório nº069 /2015.Retificação do Edital.
Objeto: Prestação de serviços de instalação de sistema de iluminação
ornamental na Orla Fluvial (Balneario das Duchas e Praça de Eventos)
município de Pirapora/MG. A Prefeitura Municipal de Pirapora informa
que o Edital da referida Tomada de Preços foi RETIFICADO. Abertura
foi alterada para o dia 19/10/2015 as 09:00 horas.Pirapora,30/09/2015.
Poliana Alves Araujo Martins.Presidente da CPL.
2 cm -30 749223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 167-SMA/15,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE DIETA PADRÃO NUTRICIONAL PARA O SETOR DE MEDICINA SOCIAL–SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas