TJMG 02/10/2015 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Matozinhos- E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 615.862-0, Cleise
de Souza Batista, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/15; Papagaios- E.E. Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIG, cargo
01, por 02 meses, referente ao 1º 2º quinquênio, de exercício, a partir de
19/10/15; Paraopeba- E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.209-0,
Miriam Ribeiro Correa, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 353.159-7, Helina
Aparecida da Silva Straelh, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 27/10/15; Pompéu- E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 440.999-1, Maria Madalena Barcelos Sousa, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; Santana de Pirapama- E. E. Cel.
Domingos Diniz Couto, MaSP 324.028-0, Onizia Aparecida Lucena
Teixeira, PEBIIM, cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio,
de exercício, a partir de 19/10/15; Sete Lagoas- E.E. Dr. Afonso Viana,
MaSP 353.225-6, Rita de Cássia Macedo de Oliveira, PEBIM, cargo
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de
19/10/15; E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 369.892-5, Geralda
Evangelista Otoni Moreira de Souza, ATBIVJ, cargo 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP
296.639-8, Urbano Rodrigues, PEBIN, cargo 03, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Dr.
Olinto Sátyro Alvim, MaSP 566.630-0, Delia Maria Ribeiro, ATBIVE,
cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir
de 16/11/15; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.415-4, Marilene Ferreira de Oliveira, PEBIJ, cargo 02, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Júlio César Reis
Oliveira, MaSP 1.064.442-5, Francisco de Moura Filho, PEBID, cargo
01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Maria Amâncio, MaSP 858.990-5, Érika Vanessa
Calixto Gonçalves, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 285.393-5, Maria de Lourdes de Matos Barbosa, PEBIF,
cargo 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a
partir de 22/10/15; MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves Almeida,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 22/10/15; MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da
Rocha, PEBIF, cargo 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de
exercício, a partir de 22/10/15; E.E. Sinhá Andrade, MaSP 429.041-7,
Sebastião Gonçalves Pereira, PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 644/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas, E.E. Cel.
Américo Teixeira Guimarães, MaSP 1.065.844-1, Ivana de Moura Gonçalves, PEBIID cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/15; Pompéu - E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 806.181-4,
Dóris Luzia Maciel de Andrade, ATBIVG, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/15; Sete Lagoas- E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.113.496-2, Sara de Souza Rodrigues,
PEBID cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
16/08/15; MaSP 933.610-8, Juliana Sales de Oliveira, ATBIIIG, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/15; E.E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.494-6, Cássia Lucyene Martins,
ATBIVG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/08/15; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 666.299-3, Jederson
Willian Pereira de Castro, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/09/15; E.E. Prof. Rousset, MaSP 311.065-7,
Silvia Regina de Faria, ASBIIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 18/07/15.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 655/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Cordisburgo – E.E. Mestre Candinho, MaSP 345.405-5, Élida Maria da Silva, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/13; Matozinhos –
E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 440.545-2, Ildélia de Carvalho
Pereira, EEBIIE, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/10/14; MaSP 829.602-2, Andreson José da Silva, PEBIIL,
cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/07/15;
MaSP 353.169-6, Julséa Cristina Martins de Almeida, PEBIIL, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/01/15; Papagaios - E. E. Diogo de Castro, MaSP 476.147-4, Maria José Ribeiro
Valadares Gonçalves, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/15; Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 355.100-9, Aerton Nunes de Mesquita, ASEIIIP, cargo
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/08/15; Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 377.320-7,
Élida Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa, ATBIIIJ, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15; MaSP 941.099-4,
Luiz Antonio de Souza, PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/07/15; MaSP 968.119-8, Fábio Caetano
Alves, PEBIF, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/15; E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 296.639-8,
Urbano Rodrigues, PEBIN, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/01/15; E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP
369.909-7, Rosemeire da Silva Gregório de Sousa, ATBIVJ, cargo 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/15; MaSP
1.001.977-6, Jaedenis Rodrigues de Oliveira, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/15; E.E. Prefeito
Zico Paiva, MaSP 369.906-3, Mirtes Izabel Saturnino, ATBIVN, cargo
02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/07/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 659/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e
da Lei 9.957, de 18/10/1989 a: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares
de Vasconcellos, MaSP 838.982-7, Ana Paula Ribeiro, PEBIC, cargo
03, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º biênios a partir de 10/05/08 (data da
exoneração cargo 01) e 6º biênio a partir de 27/07/09.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 667/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/071989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Papagaios- E.E. Renato
Filgueiras, MaSP 477.510-2, Nádia Silva Duarte, PEBIA cargo 01,
referente ao 9º biênio, a partir de 07/12/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 657/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 às servidoras: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 838.982-7, Ana Paula Ribeiro, PEBIC,cargo
03, referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 10/05/08, (data da exoneração); E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 968.677-5, Geny
Geralda de Magalhães Medeiros, PEBR2A, cargo 01, referente ao 1º
quinquênio a partir de 29/10/06.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 382/15, publicado no “Minas Gerais” de 29/05/15, referente ao servidor: Papagaios, MaSP 477.510-2, N.S.D., PEBIA, cargo
01, decidindo pela retificação da vigência do 4º quinquênio , com restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, e pela
manutenção das vigências do 1º e 2º quinquênio e do 1º, 2º, 3º , 5º
e 7º biênios, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a ele o princípio
da decadência, conforme art.65 da Lei 14184/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 646/2015
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
337.059-0, A.C.V., PEBIN, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 647/2015
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Funilândia, MaSP
1.232.541-1, E.K.P.P.F.R., PEBD1A, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 648/2015
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Funilândia, MaSP
887.240-0, W.L.L., PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 649/2015
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/05, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Paraopeba, MaSP
345.514-4, V.L.R., PEBIIIP, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
- Portaria/SRE Sete Lagoas nº 671/2015
A Diretora de Pessoal da SRE/Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Sete Lagoas, MaSP
377.342-1, M.G.M.A, ATBIIIG, cargo 01.
01 749712 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 650/2015
RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio à servidora: Pompéu - E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 363.342-7, Maria Helena
Garcia Duarte, PEBIIP cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 551/15, publicado em 24/07/15, onde se lê: 04 meses a partir
de 03/08/15, leia-se: 02 meses a partir de 03/08/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 651/2015
RETIFICA O ATO de férias-prêmio conversão em espécie à servidora:
Sete Lagoas - SRE, MaSP 345.430-3, Leila Alves de Sousa França,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 611/15,
publicado em 18/09/15, onde se lê: Souza, leia-se: Sousa.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 654/2015
RETIFICA O ATO de afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior,
MaSP 159.196-5, Eloísa Helena Guimarães Oliveira, PEBIA, cargo 02,
Ato nº 399/2014, publicado em 16/05/14, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê, 5543 dias de exercício, leia-se, 6091 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 656/2015
RETIFICA O ATO de concessão de Férias Prêmio, às servidoras: Papagaios – E.E. Diogo de Castro, MaSP 476.147-4, Maria José Ribeiro
Valadares Gonçalves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1039/10, publicado em 30/07/10, onde se lê: a partir de 16/11/09, leia-se: a partir de 18/02/10, referente ao 4º quinquênio de exercício; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
353.147-2, Cláudia Edmundo Silva, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 01/2001, publicado em 06/01/01, onde
se lê: a partir de 28/06/99, leia-se: a partir de 14/07/99, referente ao
3º quinquênio de exercício; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares
de Vasconcellos, MaSP 838.982-7, Ana Paula Ribeiro, PEBIC, cargo
03, Ato nº 485/2013, publicado em 24/05/13, onde se lê: a partir de
20/12/07, leia-se: a partir de 10/05/08 (data da exoneração) referente
ao 1º quinquênio e 2º quinquênio de exercício; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 374.234-3, Lucília Aparecida Barbosa Guimarães, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 13/2004, publicado em 16/06/04, onde se lê: a partir de 03/04/04,
leia-se: a partir de 06/07/04, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 620/2009, publicado em 16/06/09, onde se lê: a partir de
06/04/09, leia-se: a partir de 08/07/09, referente ao 4º quinquênio de
exercício, Ato nº 644/2014, publicado em 08/08/14, onde se lê: a partir
de 08/04/14, leia-se: a partir de 11/07/14, referente ao 5º quinquênio
de exercício; MaSP 374.234-3, Lucília Aparecida Barbosa Guimarães,
PEBIIIO, cargo 02, Ato s/n, publicado em 28/03/96, onde se lê: a partir
de 02/01/95, leia-se: a partir de 12/04/95, referente ao 1º quinquênio
de exercício, Ato s/n, publicado em 29/03/2000, onde se lê: a partir de
01/01/00, leia-se: a partir de 10/04/00, referente ao 2º quinquênio de
exercício, Ato nº 17/2006, publicado em 23/09/06, onde se lê: a partir
de 31/12/04, leia-se: a partir de 10/04/05, referente ao 3º quinquênio de
exercício, Ato nº 228/2009, publicado em 12/02/10, onde se lê: a partir
de 06/01/10, leia-se: a partir de 18/04/10, referente ao 4º quinquênio
de exercício, Ato nº 230/2015, publicado em 07/04/15, onde se lê: a
partir de 12/01/15, leia-se: a partir de 22/04/15, referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 658/2015
RETIFICA O ATO de Concessão de Quinquênio, às servidoras: Sete
Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 947.364-6,
Maria José Pires Mourão, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 45/2008, publicado em 08/08/08, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 19/11/07, leia-se: 2º quinquênio a partir de
21/10/07; E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana Silva
de Deus Viana, ATBIVF, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº 02/98, publicado em 07/03/98, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 15/02/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/10/97, Ato nº
06/2003, publicado em 13/03/03, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
14/02/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/10/02, Ato nº 10/2008,
publicado em 07/03/08, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/02/08,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/09/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 660/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, às servidoras: Sete Lagoas – E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 323.878-9,
Antonia das Graças de Barcelos Vieira, PEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 128/2012, publicado em 17/02/12,
onde se lê: 9º biênio a partir de 23/08/11, leia-se: 9º biênio a partir
de 20/07/11; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 968.677-5, Geny
Geralda de Magalhães Medeiros, PEBR2A, cargo 01, Ato nº 15/2004,
publicado em 29/05/04, onde se lê: 1º biênio a partir de 16/04/04,
leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/03; Santana de Pirapama – E. E.
Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 812.702-9, Angela Geralda da Silva
Alves, PEBIA, cargo 01, Ato nº 211/2009, publicado em 06/09/09,
onde se lê: 8º biênio a partir de 10/12/08, leia-se: 8º biênio a partir
de 04/11/08, Ato nº 667/2012, publicado em 22/06/12, onde se lê:

9º biênio a partir de 02/01/11, leia-se: 9º biênio a partir de 19/11/10;
MaSP 828.543-9, Maria José Valgas Ribeiro, PEBR2A, cargo 01, Ato
nº 1605/2010, publicado em 26/11/10, onde se lê: 2º biênio a partir de
24/06/93, leia-se: 2º biênio a partir de 23/05/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 664/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUENIO da servidora: Caetanópolis, E.E. Profª Dora Silva, MaSP 374.424-0 , Eliane Cristina Eugênio
Rocha Ferreira, PEB3P, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato S/Nº publicado em 18/08/1995, onde se lê:1º quinquênio a contar de 13/07/1995, leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/08/1995.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 665 /2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE da
servidora:SRE - Sete Lagoas, MaSP 345.501-1, Tânia Lúcia dos Santos
Fernandes, PEBII O, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 628/2015, publicado em 25/09/2015, onde se lê: cargo 01,
leia-se: cargo 01, PEBII O.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 668/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio da servidora: Papagaios - MaSP
477.510-2, N.S.D, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência , Ato nº 855/10, publicado em 11/06/10, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 18/02/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 07/03/10,
após conclusão de processo administrativo.
RETIFICACÃO ATO Nº 670/2015
RETIFICA, NO ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 432.990-0,
ASBI F, cargo 01, no ato 715/14, publicado em 05/09/14, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proventos proporcionais a
8335 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 8489 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 672/2015
RETIFICA, O ATO de quinquênio da servidora: Paraopeba – E.E.
Padre Augusto Horta, MaSP 602.224-8, Maria Geralda da Silva,
ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 688/10,
publicado em 14/05/10, onde se lê: 1º quinquênio a partir 07/03/09,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/04/09, para regularização dos registros funcionais.
01 749713 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 30/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa –
Sandra Mara dos Santos Pereira – MASP: 365.678-2 – PEB IIP adm02
– referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 24/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
47/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Marta Rosa da Cunha – MASP:
366.246-7 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (108 RB + 10 facultativas). – Uberaba
– SRE – Eunice Vieira Guimarães – MASP: 658.076-5 – a partir da data
da publicação, referente ao ASB IA adm01 - à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9619 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 51/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Água Comprida – EE. José Acácio da Silva – Alessandra
Ribeiro de Abreu – MASP: 364.021-6 – PEB IIP adm01 – por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15. – Araxá
– EE. Dr. Eduardo Montandon – Noêmia Aparecida Chaves Gonçalves
– MASP: 364.050-5 – PEBIIIL adm01 – por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15. – EE. Rotary – Bernardo Luiz Brahim Cortêz – MASP: 960.228-5 – PEBIIH adm01 – por
2 meses, sendo 1 mês, referente ao 2º e 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15. - Isabel Cristina Resende –
MASP: 1.081.581-9 – PEBID adm01 – por 2 meses, sendo 1 mês, referente ao 1º e 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de
19/10/15. - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Joelma Souto de Oliveira
– MASP: 806.732-4 – PEB2N adm01 – por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício – a partir de 20/10/15. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Marli Silva de Sousa – MASP:
344.984-0 – PEB2O adm01 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 20/10/15. – Maísa Sousa Lacerda – MASP:
365.640-2 – PEB1P adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 20/10/15. – Rosena Moreira de Carvalho
Silva – MASP: 365.675-8 – PEB1P adm01 – por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/15. – Conquista – EE. Dr.
Lindolfo Bernardes – Maria de Fátima Cavalini – MASP: 651.821-1 –
PEB I I adm01 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 21/10/15. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Elsa
Jacinto da Silva – MASP: 255.387-3 – PEB2N adm02 – por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15. – Evando
Martins de Melo – MASP: 646.180-0 – PEB1H adm01 – por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15. – Aparecida Ferreira da Silva – MASP: 966.151-3 – PEB2J adm01 – por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15.
– EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Marilourdes Ferreira Amaro Marques – MASP: 1.108.735-0 – PEBIID adm01 – por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 22/10/15. – Santa Juliana
– EE. Santa Juliana – Luciane Silva de Miranda – MASP: 659.257-0
– PEB1M adm02 – por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 05/10/15. – Uberaba – CESEC – Arlete Bernardes
Luz – MASP: 378.914-6 – PEB2P adm01 – por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 17/10/15. – Maria Aparecida
Pessoa – MASP: 250.564-2 – PEB1P adm02 – por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 17/10/15. - Valdete de Lima
Viana Alves – MASP: 442.677-1 – ATBIIIF adm01 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 13/10/15. – EE. Aurélio Luiz da Costa – Orismar da Silva Feitosa – MASP: 1.081.350-9
– PEB ID adm01 – por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15. – EE. Brasil – Luciene Silva de Oliveira
Assis – MASP: 283.334-1 – PEB2IIP adm01 – por 2 meses, sendo 1
mês, referente ao 4º e 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
– a partir de 22/10/15. – Elza Lúcia de Oliveira Rodrigues – MASP:
365.617-0 – PEB IP adm01 – por 2 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício – a partir de 22/10/15. – Rita de Cássia V. de Lacerda
Rodrigues da Cunha – MASP: 365.669-1 – PEB IIP adm01 – por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 22/10/15. –
EE. Minas Gerais – João Batista Londe – MASP: 616.291-1 – PEB IIF
adm01 – por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 19/10/15.- EE. Professor Chaves – Luis Fernando Paiva de Lacerda
– MASP: 871.352-1 – ATB IVE adm01 – por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício – a partir de 13/10/15. - EE. Professora Corina
de Oliveira – Adriana Cristina Fernandes Vaz Lemos Armada – MASP:
819.027-4 – PEB IIM adm02 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio



< 6  /(   &&  

de exercício – a partir de 24/10/15. – EE. Santa Terezinha – Dorvalina
de Freitas Silva – MASP: 810.940-7 – ATB IIF adm01 – por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 02/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 52/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: – Frutal – EE. Maestro Josino de
Oliveira – Cleusa Margarida de Queiroz Silva – MASP: 229.541-8 –
PEB IIN adm02 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 22/10/15, por implementar requisitos para aposentadoria. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Odileia
Zago Bisinotto –MASP: 654.085-0 – PEBIIF adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 06/10/15, por implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da
Costa – Sandra Mara dos Santos Pereira – MASP: 365.678-2 – PEB
IIP adm02 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício –
a partir de 05/10/15. EE. América – Lilian Cristina de Melo Moreira
Caiado – MASP: 344.950-1 – PEBIIP adm01 – por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 29/10/15, por implementar
requisitos para aposentadoria. - EE. Fidélis Reis – Ana Cristina de Oliveira Gomes – MASP: 347.958-1 – PEBIO admo1- por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15, por implementar requisitos para aposentadoria. - EE. Rotary – Aparecida Maria
Machado – MASP: 365.598-2 – PEB IP adm01 – por 1 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 19/10/15, por implementar
requisitos para aposentadoria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Armando Santos – Fernanda de Ávila Carneiro – MASP: 1.157.487-8 –
PEB IIA adm01- a partir de 16/09/15. – EE. Maria de Magalhães – Fernanda de Ávila Carneiro – MASP: 1.157.487-8 – PEBD IA adm02 – a
partir de 16/09/15. – Iliete Maria de Ávila Carneiro - MASP: 658.124-3
– PEB IA adm02 – a partir de 16/09/15. – Lúcia Aparecida de Rezende
– MASP: 869.791-4 – ASB IC adm01 – a partir de 31/08/15. - Campo
Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Iracilda Aparecida dos Santos
Silva – MASP: 657.446-1 – ASBD IA – a partir de 19/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
12/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Araxá – EE. Armando Santos
– Andréia Cristine Siqueira – MASP: 1.227.408-0 – ATB IA adm03 – a
partir de 18/09/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 27/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/06/15 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Armando Santos – Tony Willian Reis Pereira – MASP: 1.066.987-7 –
PEB IA adm03 – a partir de 17/09/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 28/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/15 ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Edna de Fatima Barboza Rodrigues – MASP: 446.526-6
– PEB IA adm03 – a contar de 22/09/15. – Marisa Cristina Andrade
Rodrigues – MASP: 1.220.411-1 – PEB IA adm02 – a contar de
22/09/15. – Cleusa Martins Ferreira – MASP: 1.339.736-9 – EEB IA
adm02 – a contar de 17/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 14/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Cíntia Maria da Silva –
MASP: 1.380.552-8 – Para: Cíntia Maria da Silva Lunas. – Uberaba
– EE. Fidelis Reis – Giselle Abadia Felisbino – MASP: 1.347.351-7
– Para: Giselle Abadia Terra. – Daniela Cristina Silva Lacerda Figueiredo – MASP: 1.359.234-0 – Para: Daniela Cristina Silva Lacerda. –
EE. Leandro Antônio de Vito – Pollyanna Barbosa Ribeiro – MASP:
1.301.647-2 – Para: Pollyanna Barbosa Ribeiro Silva. – SRE – Marisa
Nunes Gonçalves Teixeira – MASP: 1.108.496-9 – Para: Marisa Nunes
Gonçalves.
ANULAÇÃO – Ato nº 103/2015
Anula no ato de Retificação, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
América – Camila Borges de Abreu – MASP: 1.316.419-1 – PEBD IA
adm02 – ato publicado em 24/07/15, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ato nº 104/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Carlos Henrique Rodrigues
da Cunha – MASP: 654.025-6 – PEB IIP adm01 – ato publicado em
28/08/15, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria.
01 749714 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato n º 242/2015
Retifica no ato de Afastamento por motivo de casamento, referente ao
servidor:- Uberaba – EE. América – Camila Borges de Abreu – MASP:
1.316.419-1 – PEBD IA adm02 – ato publicado em 29/05/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 04/04/15 – Leia-se: a
partir de 28/03/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 243/2015
Retifica no ato de Lotação, referente ao servidor: - Frutal – EE. Lauristoon Souza – Rita de Cássia Sousa da Silva – MASP: 1.217.730-9 –
PEB IA – por motivo de incorreção, ato publicado em 04/09/15 – Onde
se lê: Risa – Leia-se: Rita.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 244/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor:
- Campos Altos – EE. Deiró Borges – Rosa Olivia Camilo Ramalho –
MASP: 287.947-6 – PEB IIP adm02 – ato publicado em 28/08/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício – a Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 245/2015
Retifica no ato de Desligamento, referente ao servidor: Uberaba – EE.
Aurélio Luiz da Costa – Ednea Gomes de Araújo Ciabotti – MASP:
1.108.432-4 – PEB IA adm01 – ato publicado em 04/09/15, por motivo
de omissão de dados – Onde se lê: MASP: 1.108.432-4 – Leia-se:
Ednea Gomes de Araújo Ciabotti – MASP: 1.108.432-4. – EE. América
– Josiane Aparecida Vilela Tostes Rocha – MASP: 695.466-3 – PEB IA
adm01 – ato publicado em 04/09/15, por motivo de incorreção – Onde
se lê: Josiane Aparecida Vilela Tosta Rocha – Leia-se: Josiane Aparecida Vilela Tostes Rocha.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 246/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente
ao servidor: - Uberaba - Vilma Aparecida dos Santos Silva – MASP:
370.426-9 – ATB IIIO adm02 – ato publicado em 26/09/2015, por
motivo de incorreção – Onde se lê: Vilma Aparecida dos Santos –
Leia-se: Vilma Aparecida dos Santos Silva.
01 749715 - 1