TJMG 02/10/2015 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1292758-8
2
GUSTAVO MELO NOVAIS
PEBIA
LEM- INGLES
16
1159038 -7
2
ANTONIO PIMENTA DE ANDRADE
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
1305141-2
2
GREYCIELLE DOS SANTOS MARTINS
EEBIA
SUPERVISAO
1019434-8
3
MARIA DA PENHA ARAUJO MARTINS
EEBIA
SUPERVISAO
1230324-4
3
REGINA GRAZIELA FOLGADO PINHEIRO
PEBIA
QUÍMICA
16
1015266-8
3
CLAUDIA RODRIGUES MORAES
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
1370678-3
2
PATRICIA GOMES DA SILVA ALBUQUERQUE
EEBIA
SUPERVISAO
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
426
223590
EE ALBERTO DELPINO
BELO HORIZONTE
06/08/15
06/08/15
30/04/15
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
IBIRITÉ
31/08/15
27/08/15
31/07/15
231665
EE ANTONIO MARINHO
IBIRITÉ
02/09/15
31/08/15
31/07/2015
223590
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
IBIRITÉ
01/09/15
31/08/15
31/07/15
7951
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
BETIM
03/08/15
03/08/15
27/06/15
7935
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
BETIM
21/08/15
21/08/15
27/06/15
1112
EE ODILON BEHRENS
BELO HORIZONTE
01/09/15
31/08/15
31/07/15
LOTAÇÃO - ATO Nº 54/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
C I Ê N C I A S
SUSTAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
364930-8
1
GILDA RAMIRES CALDEIRA LEAO
PEBIO
16
BIOLOGIA
APOSENTADORIA
LOTAÇÃO - ATO Nº 55/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, A SERVIDORA:
Nº de
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
aulas
ABSOLVIÇÃO
377729-9
1
R.C.P
PEBIA
GEOGRAFIA
16
DISCIPLINAR
PRELIMINAR
MOTIVO
DE
COD
Escola a ser lotado
EE
DOUTOR
PAULO
CHAGAS
1716
COD
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
7871
Escola a ser lotado
EE DR ORESTES DINIZ
Município de Destino
DINIZ BELO HORIZONTE
Município de Destino
Exercício a/c de
11/09/15
Exercício a/c de
BETIM
09/06/2015
01 749694 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 21/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores nomeados, conforme “MG” de 31/07/2015:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Cod.
Escola a ser Designada
1384224-0
2
BRUNA ARAUJO PEIXOTO
ATBIA
7943
EE DEPUTADO SIMÃO DA CUNHA
1218277-0
2
CLEYTON DE ARAUJO SANTIAGO
ATBIA
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
612163-6
2
AMERIA MARIA LOYOLA
ATBIA
7994
EE CECÍLIA MEIRELES
320321-3
3
VERA LUCIA LAS CASAS
ATBIA
9199
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
1257818-3
2
TINA PEREIRA DOS SANTOS
ATBIA
223590
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
1295602-5
2
DULCE APARECIDA SILVA DA COSTA
ATBIA
353507
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
1385808-9
2
JESSICA PATRICIA GONCALVES MENDES
ATBIA
353507
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
952944-7
2
ILMA VENTURA DA CRUZ
ATBIA
7901
EE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
1267210-1
2
MARIA DO CARMO DE JESUS ALVES DE SA
ATBIA
515
EE CÂNDIDO PORTINARI
980811-4
2
MARIA DO CARMO DE SOUZA
ATBIA
1112
EE ODILON BEHRENS
1184881-9
2
ADRIANA SOLANGE PEREIRA SOUZA
ATBIA
582
EE PROFESSOR ALISSON PEREIRA GUIMARÃES
Município
BETIM
CONTAGEM
BETIM
MÁRIO CAMPOS
IBIRITÉ
IBIRITÉ
IBIRITÉ
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EXERCICIO A/C DE
14/09/15
24/08/15
16/09/15
03/08/15
09/09/15
01/09/15
01/09/15
01/09/15
03/09/15
01/09/15
17/09/15
POSSE EM
11/09/15
24/08/15
28/08/15
24/07/15
09/09/15
01/09/15
28/08/15
01/09/15
03/09/15
31/08/15
25/08/15
NOMEAÇÃO
31/07/15
31/07/15
31/07/15
27/06/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
31/07/15
01 749699 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2015
ANULA, A PEDIDO, NO ATO Nº 15/2015, DE DESIGNAÇÃO, PUBLICADO NO “MG” DE 12/06/2015 A PARTE REFERENTE A:
MASP
ADM
Nome do Servidor
CARGO
COD
ESCOLA ORIGEM
368286-1
2
MARILENE XAVIER DE CASTRO PEREIRA
ATBIIIG
8532
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015
ANULA, A PEDIDO, NO ATO Nº 16/2015, DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO PUBLICADO NO “MG” DE 17/07/2015 A PARTE REFERENTE A:
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de Aula
334054-4
1
ANA PAULA CAIRES FERNANDES
PEBIP
REGENTE DE TURMA
857054-1
1
MARIA DAS MERCES VELOSO LEITE DAMASCENO OLIVEIRA
PEBIIN
EDUCAÇAO FISICA
16
COD
MUNICIPIO
CONTAGEM
Escola Origem
COD
8494
Município
Escola a ser Designada
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
COD
159
EE MANUEL CASASANTA
BELO HORIZONTE
246433
159
EE MANUEL CASASANTA
BELO HORIZONTE
246433
Município
CONTAGEM
Escola Destino
Município
EE
EMÍLIA BELO HORIZONTE
CERDEIRA
EE
EMÍLIA BELO HORIZONTE
CERDEIRA
01 749696 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 68 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Profº
Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320021-9, Maria Inez Santos Assimos, PEBIIP, cargo 01, a partir de 24/10/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 26 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - E.E. do Bairro
São Caetano - 8028- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 284432-2, Vilda Pereira Maciel da Silva, a partir de
31/1/2009, ref. ao cargo de PEBIIIB, cargo 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 27 /2015
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 590520-3, Maria de Lourdes Martins, a
partir de 24/3/2012, ref. ao cargo de PEBIE, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1157990-1,
Nubia Cristina Ferreira, PEBDIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de
29/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 35
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 537074-7, Mercês Cândida da Conceição, ASBIG, cargo 01, a partir de 19/10/2001,
para acerto funcional; MaSP 1358370-3, Simone Belotti Martins, PEBSIA, cargo 01, a partir de 10/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 36
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às
servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP
1008367-3, Cibele Andrade do Amaral Guerra, PEBIIIE, cargo 01, a
partir de 13/12/2002, para regularização da vida funcional da servidora; E.E. de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio -5353507MaSP 1283956-9, Karina Alves dos Santos Coelho Cunha, PEBDIA,
Líng. Port., cargo 01, a partir de 7/8/2015; E.E. Dos Palmares - 9121MaSP 1290954-5, Marcos Paulo Andrade de Souza, PEBDIA, Inglês,
cargo 01, a partir de 10/7/2015; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 9181- MaSP 1307244-2, Ione Patricia de Almeida, PEBSIA, cargo
02, a partir de 17/7/2015; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
1157990-1, Nubia Cristina Ferreira, PEBDIA, Líng. Port., cargo 02, a
partir de 29/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 37
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 941449-1, Fabiane Rita
Bicalho Gonçalves, PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 26/6/2015;
E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 969177-5, Simone Gomes
Moreira, ATBVG, cargo 01, a partir de 12/6/2015; E.E. Gramont Alves
Gontijo - 8001- MaSP 1195226-4, Eduardo Junior Dias Barreto, PEBDIA, cargo 01, a partir de 21/8/2015; E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 1099331-9, Rodrigo Machado Gonçalves, PEBIA,
cargo 02, a partir de 11/9/2015; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 1105721-3, Denise dos Santos Toledo, PEBIA, Matemát.,
cargo 01, a partir de 2/7/2015; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
1056763-4, Carlos José Feitosa da Silva, PEBIA, cargo 03, a partir
de 31/7/2015; MaSP 1015266-8, Claudia Rodrigues Moraes, PEBIA,
cargo 01, a partir de 3/6/2015; MaSP 1015318-7, Rodrigo Izidoro Corrêa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/2/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 38
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1245521-8,
Slaine Fagundes Rosa, EEBDIA, cargo 01, a partir de 27/8/2015; E.E.
Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1181713-7, Cassia
Celina Costa Braz, PEBDIA, cargo 01, a partir de 10/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 39
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Betim - E.E. de Ensino Médio -5353787- MaSP 1099331-9, Rodrigo
Machado Gonçalves, PEBIA, cargo 01, a partir de 11/9/2015; E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 941449-1, Fabiane Rita Bicalho Gonçalves, EEBIA, cargo 03, a partir de 26/6/2015; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 939416-4, Junia Gonçalves Ribeiro Camargos, PEBDIA, cargo
01, a partir de 4/4/2014; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820MaSP 1305177-6, Everton de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de
28/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 40
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
1085672-2, Tatiana Rodrigues Pereira, PEBIA, cargo 01/função, a partir de 22/10/2014; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 1331597-3, Raphaela Diniz Bitarães, PEBDIA, Líng. Port., cargo 01/função, a partir de
3/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 41
/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP
944207-0, Alexssandra de Oliveira Macieira, ATBIA, cargo 03, a partir
de 19/2/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 539528-0, Maria de Lourdes
Rolando, ASBIF, cargo 01, a partir de 4/9/2015; E.E. Ruy Pimenta 8800- MaSP 1392887-4, Maria da Luz Silva Andrade, ASBDIA, cargo
01, a partir de 2/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. de
Lagoa - 8974- MaSP 536512-7, Arilza Maria da Silva Rates, PEBIA,
cargo 01/função, a partir de 8/4/2015; MaSP 536512-7, Arilza Maria da
Silva Rates, PEBIA, Inglês, cargo 02/função, a partir de 8/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 881198-6, Maria da Consolação da Silva, ASBIF,
cargo 01, a partir de 12/9/2015; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 930682-0, Enise Vicentina Rodrigues de Barros Lima, PEBIG,
cargo 01, a partir de 3/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 93 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 555562-8, Fatima Regina da Silva
Rangel, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 11/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 94 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1329863-3, Marilia de Dirceu
Barbosa, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/5/2015; E.E. João Paulo I 1929- MaSP 1334541-8, Fernanda Castro Resende Ferreira, EEBDIA,
cargo 01, a partir de 6/9/2015; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 974247-9,
Elayne Duarte de Sá, PEBDIA, cargo 01, a partir de 4/9/2015; E.E.
Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP 964082-2, Darlete Maria
dos Reis Brito, ASBIC, cargo 01, a partir de 8/9/2015; E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 616189-7, Walley Alves Reis, PEBIIE, geog.,
cargo 02, a partir de 29/7/2015.
Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 829027-2, Maria Aparecida dos Santos
Rocha, PEBIA, cargo 02, a partir de 21/8/2015; E.E. Cora Coralina 270407- MaSP 611326-0, Carlos Antonio Gonçalves Maciel, PEBIF,
cargo 01, a partir de 4/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 100 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 975757-6, Adriana Cristina de Souza
Rocha Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 7/9/2015; E.E. Boa Vista
- 8516- MaSP 275622-9, Margarida Mendes Cordeiro Diniz, EEBIIP,
cargo 01, a partir de 4/4/1990.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 101 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 335209-3, Marlina Soares
Macieira de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 11/11/1999, para
acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 102 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1083742-5, Bruno de Pinho Diniz,
PEBID, História, cargo 01, a partir de 29/7/2015; MaSP 1298327-6,
Claudia Maria Alves de Jesus Lourenço, EEBDIA, cargo 01, a partir
de 16/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 103 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - CESEC
de Betim - 7765- MaSP 818711-4, Marlene do Rosário Ramos, ATBIF,
cargo 01, a partir de 16/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 95 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Juatuba - E.E. Maria
Rita Duarte - 34410- MaSP 335658-1, Claudia Maria de Oliveira Barbosa, PEBIP, cargo 01, a partir de 15/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 104 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa
Silva, PEBIIF, Matemát., cargo 02, a partir de 31/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 1247993-7, Maria Elizabeth Gomes Moreira,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 105 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1170804-7, Antonia Rosa Moreira
da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/6/2015; E.E. José da Silva
Couto - 8532- MaSP 1261663-7, Fernanda Cristina da Silva Lessa,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/9/2015; E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 335201-0, Marilene das Graças Guimarães Silva,
PEBIF, Ajust. Funcional, cargo 02, a partir de 1º/2/1995, para regularizar vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 97 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1326149-0, Jairo Gonçalves Cordeiro,
PEBDIA, História, cargo 01, a partir de 10/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 98 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 1179457-5, Sonia Aparecida Teixeira
Ramos, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 21/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 99 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 106 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 800706-4, Maria do
Socorro da Silva, ASBIG, cargo 01, a partir de 8/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
365 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.