TJMG 02/10/2015 -Fl. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0203/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0771/2014. Data: 25/09/2015. Partes: EMG/SEE e o
Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogação de vigência
/ Obras. Vigência: de 26/09/2015 para 26/09/2016.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º
21/201. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA.
E.E. FREI CARLOS (SALAS ANEXAS). ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso
de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do
PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 21/2015, Nota Jurídica nº 000711-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do
processo para locação do imóvel situado na Praça Adriano
Sabino, s/no, Centro, no Município de Piedade de Caratinga
– MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Frei
Carlos (salas anexas), durante a obra de reforma de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º
8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Ordem Carmelitana Descalça no Brasil
(Convento Nossa Senhora do Carmo), representada por Frei
Jorge Jacinto Corrêa. O contrato terá vigência de 24 (vinte e
quatro) meses, com início em 01 de outubro de 2015 e término em 30 de setembro de 2017, tendo valor mensal de R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais), corrigido anualmente
conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 60 (sessenta)
meses. As despesas decorrentes da execução deste contrato
correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS
SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
BELO HORIZONTE, 01 DE OUTUBRO DE 2015.
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Secretaria de Estado de Cultura
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000038/2015)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº.
252/2015 e Nota Técnica nº 1500.0929.15 do Núcleo de
Auditoria.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Diretoria de Logística e Aquisição/SEC, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas, juntada aos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25, da Lei Federal n.º 8.666/1993, a hipótese de
Inexigibilidade de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo
de Assessoramento Jurídico nº 252/2015 e Nota Técnica nº
1500.0929.15, do Núcleo da Auditoria, do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, referente à contratação de prestação
de serviços de manutenção e suporte técnico ao software Pergamum. O valor anual estimado da contratação é da ordem
de R$ 12.660,00 (doze mil e seiscentos e sessenta reais), que
correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
1271.13.392.118.4393.0001.3.3.90.39.27.0.10.1.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. Ângelo Oswaldo
de Araújo Santos,SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA.
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Extrato
Primeiro Aditivo de prorrogação ao termo de Comodato
SAMF/MG Nº 01/2015. Partes: EMG/SEC/ARQUIVO
PÚBLICO MINEIRO e UNIÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por
90 (noventa) dias a vigência do Termo de Comodato SAMF/
MG nº01/2015, mantidas as demais condições acordas entre
as partes. Data: 18/08/2015. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ SEC e Thiago Veloso Vitral/APM e Sônia Lúcia Dias/
SAMF/MG.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Termo Aditivo Contrato nº 168/2015 – Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e PoloBH Promoções Ltda.-ME e Aventura Entretenimento Ltda.; Objeto: Alteração das cláusulas
terceira e quarta do contrato originário; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS, Marisa Lemos Machado Coelho e Aniela
Christina Jordan.
Contrato Nº. 220/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Thiago Carvalho Meira; Objeto: Concessão de Uso do Teatro João Cheschiatti no Paláciodas Artes; Vigência: 10 (dez)
meses; Valor: R$ 16.800,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Thiago Carvalho Meira.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
A FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA,
com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 931, bairro Sion, CEP 30.310000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.229.281/0001-29,
neste ato representada por seu Presidente, Sr. ISRAEL DO
VALE NETO, rescinde a partir de 26.09.2015 o Contrato
Administrativo Temporário Técnico de TV nº. 02/2015,
celebrado com Nádya Nahra do Nascimento Martins, CPF.
977.688.716-34, RG MG 5.684.075, por término do prazo
contratual, nos termos da Cláusula Oitava, item 8.1.1. Belo
Horizonte, 26 de setembro de 2015. Israel do Vale Neto (Presidente FTVM).
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Informática
nº INF 2769.00 (PRODEMGE) e nº 2.218/15 (FAPEMIG).
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de informática, tais
como: integração à rede IP multisserviços, gestão de contratos da rede IP multisserviços, conexão de alta disponibilidade
a Internet. Data de assinatura: 16/09/15. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Valor global estimado: R$ 64.176,00 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e
seis reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.00
01.339039.70.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Produção e Gustavo Daniel
Prado – Diretor de Negócios da PRODEMGE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de
Uso nº 8.41/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: JHS
Laboratório Químico Ltda. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 25/11/2015 até 24/11/2017. Data de assinatura: 30/09/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Sheyla Maria de Castro Máximo Bicalho – Sócia-Administradora da Cessionária.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-02864-14 ; Projeto de um sistema de válvulas
rotativas para motores de combustão interna. ; FABRICIO
JOSÉ PACHECO PUJATTI ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001
.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10
.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO
24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
26.775,00 ;
CHE ; APQ-02682-14 ; Arte fora dos eixos: subsídios para a
construção de uma História das Artes Visuais no Triângulo
Mineiro e Entorno ; MARCO ANTONIO PASQUALINI DE
ANDRADE ; 071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 6.825,00 ;
CEX ; PCE-01231-15 ; XVIII ? Simpósio Brasileiro de Química Teórica ; ALEX GUTTERRES TARANTO ; 2071.19.5
73.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 25/12/2015 ;
Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 3.250,00 ;
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Fundação Helena Antipoff
EXTRATO CONTRATO Nº 6/2015 - Partes: Fundação
Helena Antipoff e Maria José Chaves. Objeto: Fornecimento
com entrega parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Modalidade: Chamada Pública nº 02/2015 .
Valor total R$ 3.164,00. Vigência: 07 meses após a publicação de seu extrato. Dotação Orçamentária nº 2151.12.362.15
3.4286.0001.339030.08.10.1
Ibirité, 01 de outubro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
EXTRATO CONTRATO Nº 7/2015 - Partes: Fundação
Helena Antipoff e Ernane Carlos Antunes. Objeto: Fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar. Modalidade: Chamada Pública nº
02/2015 . Valor total R$ 3.530,80. Vigência: 07 meses após a
publicação de seu extrato. Dotação Orçamentária nº 2151.12
.362.153.4286.0001.339030.08.10.1
Ibirité, 01 de outubro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA

EXTRATO CONTRATO Nº 8/2015 - Partes: Fundação
Helena Antipoff e Liliane Alves de Oliveira. Objeto: Fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar. Modalidade: Chamada Pública nº
02/2015 . Valor total R$ 385,00. Vigência: 07 meses após a
publicação de seu extrato. Dotação Orçamentária nº 2151.12
.362.153.4286.0001.339030.08.10.1
Ibirité, 01 de outubro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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Instituto de Geoinformação e Tecnologia
Retificação da Publicação do dia 30.09.2015. Onde se lê:
Contrato n°904321/2015; Leia-se: 9043215/2015. Partes: IGTEC e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público aos interessados que realizará licitação,
sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para contratação
de instituição especializada para prestação dos serviços de
organização e toda logística necessária para a aplicação de
provas do Programa de Avaliação Seriada para o Acesso
ao Ensino Superior – PAES 01/2015 da UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, por
meio da Comissão Técnica de Concursos - COTEC, Pregão
Eletrônico 038/2015 – Processo – 2311021-072/2015, data
da sessão pública 15/10/2015, horário 09h00min. Horário
para cadastramento das propostas será até 15/10/2015 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br , a partir de 02/10/2015.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3785/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
13.462.418/0001-62 - LORENA MARTINS MENDES
SILVA - ME, Processo nº 2311021 000041/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e configuração de sistema de gerência
de elementos de rede (switch, core e firewall appliance) e
serviços de tecnologia da informação. Prorrogação a partir de 01/01/2015 até 20/10/2015. Valor total: R$ 2.450,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.000
1.339039.27.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339039.27.
0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 22/09/2015. Signatários: pela contratada José Enário
da Silva pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3784/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
06.880.466/0001-05 - RICCI Diarios, Publicacoes e Agenciamento Ltda - EPP, Processo nº 2311021 000064/2014,
Objeto: Assinatura em jornais: Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado De Minas Gerais Prorrogação a partir de 04/07/2015 até 03/07/2016. Valor total: R$ 7.886,16.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.129.4119.0
001.339039.11.0.10.1. Assinatura: 24/09/2015. Signatários:
pela contratada Bráulio Claudino da Silva pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3828/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
09.656.613/0001-56 - M&W Comunicação Integrada Ltda
EPP, Processo nº 2311021 000080/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento,
implantação e manutenção de sistemas Prorrogação a partir
de 30/09/2015 até 29/03/2016. Valor total: R$ 100.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.000
1.339039.27.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.27.
0.10.1. Assinatura: 22/09/2015. Signatários: pela contratada
Márcio de souza Rodrigues pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1371010101312 (Portal
N° 1040) (Processo de Compra: 1371001 117/2012). Partes:
SEMAD e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses,
com início em 19.09.15 e término em 18.09.16. Valor: R$
718.348,32. Dotação Orçamentária: 1371 18 122 701 2002
0001 339039 21 0 31 1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz,
pela SEMAD e Anderson Mendes Pimenta, pela empresa.
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Instituto Estadual de Florestas
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2101040100111 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas -IEF e Terezinha João de Oliveira. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato de Locação de imóvel para locação do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce/IEF, conforme previsto na Cláusula Primeira do contrato originário,
por 12 meses, alteração do valor global do contrato que será
de R$81.154,08 (oitenta e um mil cento e cinqüenta e quatro reais e oito centavos) e mensal, que será de R$6.762,84
(seis mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos), alterando em conseqüência as Cláusulas Segunda
– Do Período de Vigência e da Convalidação e Cláusula Terceira – Do Preço.
Governador Valadares, 02 de outubro de 2015.
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio
Doce – IEF.
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2°Termo Aditivo ao Contrato n° 2101.01.01.01513 – Portal
de Compras: 1769 (Processo de Compra: 2101003 20/2013).
Partes: IEF e INFO LÍDER INFORMADOR JURÍDICO.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, a contar de 18.09.15. Valor: R$ 1.200,00. Dotações Orçamentárias: 2101 18 122 701 2002 0001 339039 11 0 60 1 e outra.
Assinam: Adriana Araújo Ramos, pelo IEF e Luiz Henrique
dos Reis, pela empresa.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 146/2014
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF, e o Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais - INDI e a Empresa CARGILL AGRICOLA
S.A.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
2º aditivo ao CT 2723/2011. Contratada: UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 meses, alterando seu vencimento para a
data limite de 28/03/2016 ou até o início da efetiva prestação
dos serviços pelo novo fornecedor, o que ocorrer primeiro;
II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$ 308.098,86 e o valor global em R$ 2.977.098,86. Data de
assinatura: 28/09/2015.
CT 3244/2015. Contratada: GRÁFICA E EDITORA
MAFALI LTDA - ME. Objeto: Aquisição de agendas do ano
2016, personalizada. Valor: R$ 45.810,00. Dotação orçamentária: contas 8174200016 - ADM - Material Promocional.
Prazo: 70 dias corridos, contados da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 01/10/2015.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE
RECURSOS ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÃO
Tomada de Preços: 04/2015 - Processo Interno: 315/15
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos
executivos complementares de engenharia para caminhos e
abrigos de ônibus da Cidade Administrativa.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela
Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG, que nega
provimento aos recursos interpostos pelas licitantes FUSO
ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA – EPP e
LUMENS ENGENHARIA, e mantém o resultado de habilitação do certame, na forma publicada em 05.09.2015, que
fica desde já homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de
abertura das propostas de preços a ser realizada no dia 06 de
outubro de 2015, às 16:00 horas, na sede da CODEMIG (Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia).
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente