TJMG 06/10/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Masp.342.464-5, Olivia de Fátima Braga Melo, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 01/09/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo
de 12 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1123/3ºDEPPC/
SIPJ/2015 e Ofício nº4263/SIPJ/2015.
Masp.343.143-4, Ana Glaura Soares e Ruivo, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 12/06/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 10/09/2015, restando-lhe um saldo
de 15 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº789/9ºDEPPC/2015
e Ofício nº4300/SIPJ/2015.
Masp.374.853-0, Márcia Regina Pussoli, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 08/07/2015, que concedeu 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 12
meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº
1009/2ºDPC/5ªDRPC/2015.
Masp.275.004-0, Simone Oliveira da Silva,
Retificação do MG de 01/09/2015.
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/09/2015.
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 05/10/2015
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº417/GAB/
CEPOLC/2015.
Masp.341.645-0, Jacqueline Gonçalves Pereira,
Retificação do MG de 30/04/2015
Onde se lê: a contar de 10/09/2015...
Leia-se: a contar de 21/09/2015
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº270/
CARTORIO/5ªDRPC/3ºDPC/2015.
Masp.346.217-3, Maria Elizabeth Lopes Mendonça
Retificação do MG de 01/09/2015
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 28/10/2015.
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 19/10/2015...
Férias Prêmio – Afastamento – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária/2015.
Masp.219.239-1, Charles Khouri, 06 meses a contar de 01/11/2015.
Masp.342.365-4, Marco Aurélio Crisostomo de Oliveira, 03 meses a
contar de 02/05/2016
Masp.344.078-1, Robson Batista da Silva, 03 meses a contar de
01/09/2015.
Masp.344.485-8, Celso Ávila Prado, 06 meses a contar de 01/11/2015.
Masp.360.158-0, Maria Gorete Rios, 01 mês a contar de 12/02/2016.
Masp.370.153-9, Amarildo Odilon Rezende de Aguiar
03 meses a contar de 01/01/2016
Masp.386.128-3, Alessandra Costa Jacob, 01 mês a contar de
02/03/2016
Masp.457.905-8, Rita de Cassia Gomes Vieira, 01 mês a contar de
23/05/2016
Masp.546.618-0, Monica Regina Drumond, 01 mês a contar de
01/02/2016
Masp.667.644-9, Márcio Magalhães Delazari, 01 mês a contar de
01/05/2016
Masp.667.994-8, Cássio Murilo Brito Magalhães, 01 mês a contar
de 02/01/2016, 01 mês a contar de 01/04/2016 e 01 mês a contar de
01/07/2016.
Masp.1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, 03 meses a contar de
01/04/2016.
Masp.1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perdigão, 02 meses a
contar de 20/04/2016 e 01 mês a contar de 20/06/2016.
Masp.1.103.242-2, Amarildo Vieira Silva, 03 meses a contar de
01/04/2016.
Masp.1.111.375-0, Márcio Roberto Savino Lores, 01 mês a contar de
01/03/2016.
Masp.1.188.415-2, Júlio Campos Zica, 03 meses a contar de
01/09/2015.
Masp.1.188.992-0, Douglas de Lima Alves, 01 mês a contar de
01/05/2016.
Masp.1.189.214-8, Joel de Souza Campos, 01 mês a contar de
15/02/2016.
Masp.1.256.175-9, Anderson Resende Sabino, 01 mês a contar de
04/01/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho da Diretora do
Departamento de Trânsito de Minas Gerais/2015.
Masp.340.469-6, Márcio de Mattos Simões, 01 mês a contar de
01/04/2016.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie – Indeferimento
Masp.387.495-5, Rhayther Marques Resende, fica indeferida a conversão de 09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
adquiridos em 21/03/2001, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 20/03/2006 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
01/10/2013. Motivo: Por contrariar os termos do artigo 2º do Decreto
44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº002, inciso II/1997
SEPLAG.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
02 750639 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 261.985-6, Wander Aloisio de Moura, por 3 (três) meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2015.
05 750747 - 1

Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva

Expediente
RESOLUÇÃO OGE Nº 07, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
Altera o artigo 2º da Resolução OGE nº 11, de 23 de setembro de 2013,
que institui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado.
A OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, § 2º, da Lei nº 15.298, de 6 de agosto
de 2004, e considerando o disposto no artigo 15, § 8º, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e nos artigos 27 e seguintes do Decreto
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º da Resolução OGE nº 11, de 23 de setembro
de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º A Comissão de que trata esta Resolução é composta pelos
seguintes servidores:
I - Kamila Francisca Silva Ferreira, Masp 1.393.877-4, que a presidirá;
II - Edna das Graças Marinho, Masp 349.378-0;
III - Leandro de Paula Alvarenga, Masp 1.211.701-6;
IV - Maria Cecília Fernandes Alves, Masp 1.206.423-4;
V - Eduardo Lima do Valle, Masp 1.207.873-9;
VI - Marcelo Antônio Medeiros Pereira Leite, Masp 346.433-6;
VII - Giovanni Magno Sodré, Masp 1.344.932-7.
Parágrafo único. A servidora Edna das Graças Marinho, Masp
349.378-0, substituirá a presidente em suas ausências e impedimentos.”. (nr)
Art. 2º Fica revogada a Resolução OGE nº 16, de 26 de setembro de
2014.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de outubro de 2015.
MÔNICA MARIA TEIXEIRA COELHO
Ouvidora-Geral Adjunta do Estado
05 751059 - 1

Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 198/2015, considerando
que foram observados todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº.
14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de
18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93,
e suas alterações, homologa os procedimentos do processo licitatório,
conforme ata do referido processo.
LOTE 01
Item 01 – Quantidade: 113 kg – Pasta para equipamentos indústria
gráfica, identificação – pasta para limpeza dos rolos das impressoras;
composição: a base de óleos vegetais, espessantes, sabões e minerais;
aspecto pastoso, densidade a 20ºC, 1,3G/CM3, biodegradável a mais
90%.
Situação do lote: Fracassado
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2015.Elizabeth Aparecida
Fonseca e Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -05 750814 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.,
sob o nº511/2014. OBJETO: Revisar o valor contratado em 16,05%
e Prorrogar o prazo de vigência. DA REVISÃ: A partir de janeiro de
2015, em razão da cobrança do adicional da Bandeira Vermelha que
representou um aumento de 8,28%, o valor mensal estimado passa de
R$ 50.000,00 para 54.140,00; A partir de abril de 2015, em razão da
Resolução n°1872 de 07 de Abril de 2015 que representou um aumento
de 7,77%, o valor mensal estimado passa de R$ 54.140,00 para R$
58.346,68; Assim o valor global estimado referente a 07 de novembro de 2014 a 06 de novembro de 2015, passou de R$ 600.000,00 para
R$ 670.160,16. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente termo
é de 12 (doze) meses, iniciando em 07 de novembro de 2015 e finalizando em 06 de novembro de 2016. O valor mensal estimado para
esta vigência passa a ser de R$ 58.346,68, consequentemente o valor
global estimado passa a ser R$700.160,76. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário, não alteradas pelo presente
instrumento. Belo Horizonte, 2 de Outubro de 2015. (a) Antonio Carlos
Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
6 cm -05 750807 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 25/2015. Partes: SEPLAG e MARIANA
RIBEIRO TERRA FIGHERA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
2 cm -05 750933 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 26/2015. Partes: SEPLAG e LUCIANA
MARA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 08/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ADRISI JACOMETTI FERNANDES, a partir
de 20/1/2015.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -05 751095 - 1

Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 21/10/2015; às 09:00 hs – Pregão
nº. 78/2015 – Aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia Francisca Enes, 05 de
outubro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -05 750734 - 1
CONTRATADA: Eliana Regina de Freitas Dutra. (FJP/PJ 111/15).
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, consistentes na
participação técnica e realização de pesquisa histórica no âmbito do
Programa de Pesquisa e Edição Coleção Mineiriana. Rf: Inexigibilidade de licitação - Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93, NJ/PJ –247/15. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). Vigência: 07 (sete) meses. DO: 2061 4 571 260 4352 1 3390 36
05 0 60 1. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2015.
2 cm -05 750833 - 1
CONTRATADA: Stilo Comercial e Distribuidora Eireli-EPP. (FJP/PJ
110/15). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, de acordo com o
Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 03/2015, Ata de Registro de
Preço n° 120/2015. Rf: Art.7º, II, do Decreto Estadual n° 46311/2013,
Lei Federal n° 8.666/93, NJ/PJ-263/15. Valor: R$ 40.785,24 (quarenta
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12(doze) meses. Do: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 3 0 10 1;
2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 3 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3
90 30 3 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061 4 122
701 2002 1 3 3 90 30 17 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 17 0
60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 1 0 60 1; 2061 4 122 701 2002
1 3 3 90 30 1 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 1 0 10 1; 2061 4
122 701 2002 1 3 3 90 30 13 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30
13 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 13 0 60 1. Belo Horizonte,
05 de outubro de 2015.
4 cm -05 750741 - 1
DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista a NJ/PJ-257/15,
ratifico o ato de contratação da Task Sistemas de Computação, para
prestação de serviços técnicos especializados relativos à manutenção
do sistema Forponto, com fulcro no caput do art. 25, c/c com art. 26,
ambos da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2015.
Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -05 751085 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 17° Termo Aditivo do Contrato de Locação 5944/14 (antigo
5426/12). Locadora: Ana Ferreira de Siqueira. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 20/09/15 a 19/09/16. Valor: R$ 12.415,20. Dot.: 2011 10 122
701 2002 1 339036 50 1. Base Legal: § 2° do art. 57 e inc. I do § 3° do
art. 62, Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Locadora
1 cm -05 750911 - 1
COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDEDENCIAMENTO DE AUDITORES
ODONTOLÓGICOS - EDITAL 14/2015
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação
em Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de
Credenciamento nº 14/2015, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 30 de junho de 2015. A relação nominal dos
interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do
IPSEMG, site www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 5 de outubro
de 2015. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
3 cm -05 751078 - 1
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 5886/14. Contratada: Biomedical
Prod. Científicos Méd. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 39.000,00. Dot.: 2011 10 302 732 4067 1 339030 49. Vigência:
25/10/15 a 24/10/16. Base: Art. 57, I, e § 2° da Lei 8.666/93. Mª Cristina da Paixão – Diretora Dipgf e Antônio S. Jardim – Contratado
Extrato: 6° Aditivo do Contrato 5229/11. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 133.920,00. Dot: 2011 10 302
732 4067 1 339030 49. Base: Lei 8.666/93, art. 65, I, b, e §1º. Mª Cristina da Paixão – Diretora Dipgf e Cosme L. Teixeira – Contratado
Extrato: 2º Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel 5943/14.
Locadora: Maria Imaculada B. Silva. Objeto: Prorrogação. Vigência:
23/10/15 a 22/10/16. Valor: R$ 836,23. Dot: 2011 10 122 701 2002 1
339036 11 50 1. Mª Cristina da Paixão – Diretora Dipgf e Locadora
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 5340/11. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cirúrgicos Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração.
Vigência: 07/10/15 a 06/10/16. Valor: R$ 341.178,53. Dot: 2011 10 302
732 4067 1 339030 0 49 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c art. 65, I,
b § 1°, da Lei 8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora DIPGF e
Maria Lúcia Bonifácio – Contratada
5 cm -05 750829 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Fazenda
Administração Fazendária/2º Nível/Pouso Alegre
Resumo II Termo Aditivo ao Contrato nº 6344/2013
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Pouso Alegre e MN Conservação de
Elevadores e Com de Peças Ltda EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, com início em 04/10/2015 e término
em 03/10/2016. Pouso Alegre, 2 de outubro de 2015. Ricardo Costa
Domingues – Chefe da AF/2ºNível Pouso Alegre.
Administração Fazendária/3º Nível/Brasília de Minas
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio n.º 1910001838
Aderente: Município de Ibiracatu. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 01/10/2015. Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Montes Claros. 02.10.2015.
4 cm -05 750875 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 19.296.342/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembleia Geral
Extraordinária a se realizar na sede da Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143 – Edifício Gerais – 6º andar, Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, às
10:00 horas do dia 20 de outubro de 2015, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) alteração das letras “ d ” e “ e ” do artigo 13
do Estatuto Social e inclusão no mesmo artigo dos parágrafos 3º e 4º
para possibilitar a contratação de seguro, com a consequente consolidação estatutária; (ii) extensão de auxílio-alimentação.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -30 749573 - 1

Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.

AVISO DE LICITAÇÃO

MASP

A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:

1338523-2

Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 118/2015
Abertura: 21/10/2015
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de cordão para crachás e similares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante
do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 05 de outubro de 2015 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
5 cm -05 750811 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

1338121-5
1338520-8
1330998-4
1313474-7
1201155-7

EDILSON IVAIR COSTA
Subsecretário de Administração Prisional
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
DANIEL
EUSTAQUIO ASP PRESIDIO
PROMOTOR
JOSÉ
CARVALHO
COSTA
PROMOTOR
JOSÉ
CLEITON TELES SILVA
ASP PRESIDIO
COSTA
FILIPE RAY TOLENTINO ASP PRESIDIO
PROMOTOR
JOSÉ
MARTINS
COSTA
FRANCISCO
SANTOS ASP PRESIDIO DE MONTES CLAROS
DURAES
DENISE DIAS PEREIRA
ASP PRESIDIO DE CAMPO BELO
IGOR FARIA DE OLIVEIRA
ASP CADEIA PÚBLICA DE CANDEIAS

UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA PERMUTA
ALKIMIN
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA PERMUTA
ALKIMIN
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA PERMUTA
ALKIMIN
PRESIDIO DE JANUÁRIA

RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
HENRIQUE CONS- ASP PRESIDIO DE GUANHÃES
CADEIA
PÚBLICA
1363276-5 PAULO
TANCIO DE SIQUEIRA
VIRGINÓPOLIS
VANDERLUCIO
ROCHA
CADEIA
PÚBLICA
DE
1363223-7 NASCENTE JUNIOR
ASP VIRGINÓPOLIS
PRESIDIO DE GUANHÃES
MASP



3    4) &   

   

PERMUTA

CADEIA PÚBLICA DE CANDEIAS PERMUTA
PRESIDIO DE CAMPO BELO
PERMUTA

TIPO
DE PERMUTA
PERMUTA