TJMG 07/10/2015 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01 /2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco
Gama, MasP 868.701-4-01, Zeni José Carneiro da Silva, a partir de
29/09/2015, referente ao ASB1/I/C, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.945 dias de exercício. Muriaé: CESEC-Governador Bias Fortes, MasP 933.266-9-01, Rosa Maria Fava Abreu, a
partir de 28/09/2015, referente ao ATB1/I/E, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 8.984 dias de exercício. Muriaé: E.E. Cel.
Francisco Gomes Campos, MasP 1.131.292-3-01, Regina Manarino
Goulart, a partir de 30/09/2015, referente ao PEBR2/T2/A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4.395 dias de exercício.
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MasP 982.333-7-01, Leci Alves Barbosa
Soares, a partir de 29/09/2015, referente ao ASB1/I/C, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea ” b”, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.744 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989, da servidora: Muriaé: E.E.Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 338.877-4-01,
Célia Cristina de Lima, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB3/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da E.C. 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais
de exigência curricular.
FÉRIAS–PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/12, ao servidor: Miraí: E.E.Santo Antônio, MaSP 362.194-3-01 ,
Sebastião Almeida de Moraes – ASE3/III/P, por 02 meses, referente ao
7º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/15.
FÉRIAS–PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, à servidora: Muriaé: MaSP 1.054.011-0-01, Maria
da Consolação Falci Justiniano Simão – PEB2/II/B, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios, de exercício, a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 35/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
artigo 31, da CE/1989, à servidora: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio,
MaSP 319.209-3-01, Alcione Aparecida Alves da Silva, PEB3/III/PCargo de Diretor, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/04/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº.21710, de 2015 e art.28 - A da Lei nº.15293, de 2004, da servidora: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319.4305-02, Maria Lúcia Piermatei de Souza, PEB3/III/P, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 30/06/2015. Palma –
E.E.São José, MaSP 350.910-6-01, Mabel da Silva Mendonça Barros,
PEB3/III/P, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI,
a partir de 01/07//2015.
05 750865 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO 01/2015
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, ato nº 28/2015, publicado em 01/10/2015, por erro no Caput,
onde se lê: para inativação até 01/04/2014, leia-se: para inativação até
31/12/2015.
05 750867 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE Nº 17/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Bela Vista de Minas, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 281991-0, H.R.O., EEB2P, 1º cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 581/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321194-3,
Maria das Graças Torres Costa, EEB1A, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 582/2015, publicado em
23/09/2015, por motivo de nova retificação
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
562/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Rio Piracicaba, E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP
339469-9, Rosimeire de Carvalho Santos, a partir da publicação deste
ATO, referente ao cargo de PEB1P, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 563/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, E.E. José
Ricardo Martins Fonseca, MaSP 551897-2, Luzia das Dores Gomes
Barcelos, ASB1G, 1º cargo, ADI 4876, retificação do 1º quinquênio administrativo, Ato nº 11/97, publicado em 25/03/97, por motivo
de nova retificação; servidora em processo de aposentadoria, MaSP
332116-3, Maria da Penha Lage Araújo Martins, PEB2P, 1º cargo, retificação do 2º quinquênio de magistério, Ato nº 36/95, publicado em
04/07/95, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 573/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265963-9, Maria Célia de Ávila Silva, EEB2P, 2º cargo, retificação
do 1º e 5º qüinqüênio de magistério, Ato nº 20/2011, publicado em
20/01/2011, por necessidade de nova retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 565/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 309217-8,
Márcia Elizabeth Santos, ASB1J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de 07/02/2011; CESEC Prof. Júlio Carvalho Soares, MaSP 850733-7, Geratil Alves Drumond, PEB1F, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 17/11/2008; Itabira,
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 547085-1, Virgínia Cássia Quintão
Dias, PEB1A, 2º cargo, ADI 4876, referente ao 1º quinquênio a partir
de 05/05/2010; Santa Maria de Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 339349-3, Ângela Maria Gomes Duarte, PEB1I, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2011; São Sebastião
do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 825244-7, Sayonara Silveira
de Almeida Sana, EEB1A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio a partir
de 11/02/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
569/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 374217-8, Genilson Figueiredo Ribeiro, PEB2P, admissão 1
e, PEB2P, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento

efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015, vinculado ao cargo de PEB2P, admissão 1; Ferros, lotação na E.E. Silveira Drumond, MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro,
PEB1J, admissão 1 e, PEB1F, admissão 2, pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1J, admissão 1; São Domingos do
Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339370-9, Elisabete Silva
Cordeiro, PEB1G, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/07/2015; E.E. Cristiano Machado, MaSP 281771-6, Eliane
Araújo Martins Ribeiro, PEB1L, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
570/2015
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I art. 23 da Lei
nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do servidor: João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 341517-1, Maria de
Lourdes Nunes, PEB1A, admissão 1, ADI 4876, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
564/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ferros, CESEC Prof.
Júlio Carvalho Soares, MaSP 850733-7, Geratil Alves Drumond,
PEB1F, 1º cargo, referente ao 6º biênio a partir de 19/03/2006; referente ao 7º biênio a partir de 30/03/2008; referente ao 8º biênio a partir
de 15/04/2010; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 547085-1,
Virgínia Cássia Quintão Dias, PEB1A, 2º cargo, ADI 4876, referente
ao 1º biênio a partir de 09/03/2003; 2º biênio a partir de 08/06/2009;
3º biênio a partir 18/10/11; MaSP 547085-1, Virgínia Cássia Quintão
Dias, PEB1A, 1º cargo, ADI 4876, referente ao 6º biênio a partir de
31/12/2011.
ANULAÇÃO – ATO Nº 575/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santa Maria de Itabira,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339426-9,
Maria Duartina Guerra, PEB2N, 1° cargo, retificação de concessão de
férias-prêmio, Ato nº 07/03, publicado em 25/03/2003, por motivo de
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 576/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santa Maria de Itabira,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339426-9,
Maria Duartina Guerra, PEB2N, 1° cargo, concessão de férias-prêmio,
Ato nº 05/95, publicado em 22/03/1995, por motivo de embasamento
legal incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 578/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339426-9, Maria Duartina
Guerra, PEB2N, 1° cargo, 03 meses e 21 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 31/01/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 579/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339426-9, Maria Duartina Guerra, PEB2N, 1° cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 29/05/2008; referente ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 18/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 586/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Ferros, CESEC-Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 374267-3, Tereza Cristina Almeida Silveira,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2015; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 309258-2, Maria da Consolação Andrade Duarte, ASB1J, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2014;
João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 339364-2, Denise
Maria Guedes, PEB3H, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2013; E.E. Louis Ensch, MaSP 855841-3, Sandra
das Graças Peixoto Santos, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2015; Rio Piracicaba, CESEC-Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1007525-7, Ênio Araújo Souza, PEB1E,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2012;
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 817189-4, Marisa
Lemos de Castro, PEB3M, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2015; MASP 339443-4, Marinês de Ávila Nunes
Abreu, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2015; São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens,
MaSP 1066112-2, Gilson Morais de Souza, PEB1D, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 585/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 553287-4, Janaína Bretas de Andrade,
PEB1G, 1º cargo, de Férias-Prêmio/Afastamento a partir de 03/08/2015,
Ato nº 456/2015, publicado em 22/07/2015, por motivo de desistência
da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 587/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ferros, CESEC-Professor Júlio
de Carvalho Soares, MaSP 850733-7, Geratil Alves Drumond, PEB1F,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2015 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/2015; Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 892.450-8, Vilma
Nunes Rodrigues, ATB3G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015; E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 452.358-5, Aracele Cristina da Fonseca, PEB2I, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 351623-4, Vera Lúcia Aparecida Santos Ferreira, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; E.E. Alberto Pereira
Lima, MaSP 834323-8, Adriana dos Santos, PEB3F, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015;
CESEC- Professora Elza Maria, MaSP 617066-6, Sânede Geraldo Teixeira, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015; E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
820517-1, Jundimar Pesso de Menezes Portes, PEB1G, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
MaSP 1095221-6, Cláudio Magno de Souza, PEB2D, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
E.E. Antônio Papini, MaSP 354867-4, Mércia Auxiliadora Machado,
PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2015 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 894144-5,
Zeide de Sousa Dutra, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; MaSP 975977-0,
Pollyanna Gardenya Frade de Castro, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; MaSP
1115072-9, Gilda Divina Teixeira, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; Nova
Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 856766-1, Márcia Aparecida de Lima, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; E.E. Dr. Leão de Araújo,
MaSP 369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, PEB1A, 3º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015;
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 860914-1, Hially
Vieira Araújo Pessoa, PEB3L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; MaSP 860914-1,
Hially Vieira Araújo Pessoa, PEB2L, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; MaSP
822696-1, Elenice Aparecida Martins Alves, PEB2N, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
MaSP 936747-5, Sheila Domingos Artuso Vasconcelos, PEB2M, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador
Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria Lobão dos Santos,

ATB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2015; São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP 1066112-2, Gilson Morais de Souza, PEB1D. 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/2015.
06 751207 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 566/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Itabira, servidor em processo
de aposentadoria, MaSP 339435-0, Maria Inez da Silva Gonçalves,
PEB2M, 1º cargo, Ato sem/nº publicado em 20/09/1995, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/03/1994, leia-se:
1º quinquênio a partir de 17/02/1994; Ato nº 24/99 publicado em
20/04/1999, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 08/03/1999, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/02/1999; Ato
nº 23/04 publicado em 20/05/2004, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 18/03/2004, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 20/02/2004; Ato nº 52/09 publicado em 21/05/2009, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/03/2009, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 18/02/2009; servidora em processo de aposentadoria, MaSP 339348-5, Andréa Lelis Rodrigues, PEB1O, 1º cargo, Ato
nº 186/97 publicado em 04/09/97, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 20/01/94, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 31/01/94; Ato nº 61/01 publicado em 12/04/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/08/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/09/99; Ato nº 32/07 publicado em 08/08/07, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/02/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/02/05; Ato nº 22/2010 publicado
em 07/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 05/02/2010, leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/02/2010;
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 332116-3, Maria da
Penha Lage Araújo Martins, PEB2P, 1º cargo, Ato sem/nº publicado
em 07/09/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 17/08/89, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/02/90; Ato nº
37/95 publicado em 28/04/1995, por incorreção na vigência e no nome,
onde se lê: Maria da Penha Araújo Martins e 2º quinquênio a partir de
09/02/95, leia-se: Maria da Penha Lage Araújo Martins e 2º quinquênio a partir de 22/02/95; Ato nº 32/00 publicado em 18/04/2000, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/02/00,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 21/02/00; Ato nº 40/05 publicado em
23/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 08/02/2005, leia-se: 4º quinquênio a partir de 19/02/2005; Ato nº
56/2010 publicado em 15/09/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 17/02/2010, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 18/02/2010; Itambé do Mato Dentro, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 351544-2, Ana de Oliveira Silva Duarte, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 68/98 publicado em 20/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 01/03/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/03/98; Ato nº 72/03 publicado em 31/07/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/03/03,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 10/03/03; Ato nº 45/08 publicado em
27/08/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06/03/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/03/08; João Monlevade, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 339459-0, Regina
Cele Barros Ataíde Alves, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 118/91 publicado
em 10/09/1991, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 18/01/1991, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/01/1991; Ato
nº 18/96 publicado em 14/05/1996, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 17/01/1996, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 22/01/1996; Ato nº 16/2001 publicado em 27/03/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/02/2001,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/02/2001; Ato nº 51/2006 publicado
em 07/09/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 10/02/2006, leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/02/2006; Ato
nº 04/2012 publicado em 17/02/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 09/02/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de 15/02/2011; São José do Goiabal, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 351583-0, Maria Aparecida Paula, PEB1P, 1º cargo,
Ato nº 13/94 publicado em 17/02/94, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 16/05/93, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 15/05/93; Ato nº 85/98 publicado em 16/06/98, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/05/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 14/05/98; Ato nº 81/03 publicado em 28/08/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/05/03,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/05/03; Ato nº 47/11 publicado em
30/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/05/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/05/08; servidora
em processo de aposentadoria, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins Marques Gomes, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 55/02 publicado em
18/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 22/01/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de 24/01/02; Ato nº 42/07
publicado em 19/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 21/01/07, leia-se: 3º quinquênio a partir de
23/01/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 567/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP 551897-2, Luzia das Dores Gomes Barcelos,
ASB1G, 1º cargo, ADI 4876, Ato nº 09/97 publicado em 29/01/97, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 30/11/96,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/10/96; Ato nº 05/2002 publicado
em 05/02/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 24/11/2001, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/11/2001; Ato
nº 03/07 publicado em 24/01/2007, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 21/12/06, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 13/12/06; João Monlevade, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 309214-5, Luzia Maria Quaresma Silva, ASB1I, 1º cargo,
Ato sem/nº publicado em 28/02/89, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 20/10/88, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/10/88; Ato nº 02/94 publicado em 17/02/94, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/10/93, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 09/10/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 571/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 250832-3, Maria Imaculada Venâncio, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 54/2012, publicado em 24/10/2012, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 7º qüinqüênio de magistério
a partir de 11/09/2011, leia-se: 7º qüinqüênio de magistério a partir de
12/09/2011; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 265963-9, Maria Célia de Ávila
Silva, EEB2P, 2º cargo, Ato nº 21/1991, publicado em 09/04/1991,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 07/01/1989, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a
partir de 02/02/1989; Ato nº 05/2011, publicado em 12/01/2011, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio de magistério
a partir de 02/11/2007, leia-se: 5º qüinqüênio de magistério a partir de
26/11/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 568/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Santa Maria de Itabira, servidor
em processo de aposentadoria, MaSP 339349-3, Ângela Maria Gomes
Duarte, PEB1I, 1º cargo, Ato nº 43/2014 publicado em 15/10/2014, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 108h/a, leia-se: 113h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 572/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Rio Piracicaba, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250832-3,
Maria Imaculada Venâncio, PEB2P, 1º cargo, ATO nº 03/2014, publicado em 29/01/2014, por motivo de alteração no total da carga horária,
onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 110h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 582/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321194-3, Maria das
Graças Torres Costa, EEB I A, 2º cargo, Ato nº 31/2014, publicado em
13/08/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: a
partir da publicação deste ATO, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício,
leia-se: a partir de 13/08/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea

Minas Gerais - Caderno 1
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.295 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 574/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265963-9, Maria Célia de
Ávila Silva, EEB2P, 2º cargo, Ato nº 18/2011, publicado em 15/03/2011,
por motivo vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 31/01/2004, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 16/02/2004; onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 06/02/2009, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 28/02/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 577/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339426-9, Maria Duartina Guerra,
PEB2N, 1° cargo, Ato nº 07/07, publicado em 24/01/2007, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
30/11/2005, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 580/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÂO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319708-4, Dione de Souza Marques,
PEB2P, 1° cargo, Ato nº 39/2010, publicado em 29/07/2010, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
10/06/2008, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2008;
Ato nº 60/2014, publicado em 26/03/2014, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2013,
leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2013.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 584/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
à servidora: São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens, MaSP
1066112-2, Gilson Morais de Souza, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 73/2009,
publicado em 02/09/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2008, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 583/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de Podestá,
MaSP 823006-2, Ricardo Magno Crepalde, PEB2F, 1º cargo, Ato nº
540/2015, publicado em 23/09/2015, por motivo de mudança no afastamento, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015, leia-se: por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2015; Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 354823-7, Elenice Silva Martins da Costa,
PEB1P, 1º cargo, Ato nº 458/2015, publicado em 22/07/2015, por
motivo de incorreção, onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015, leia-se: por 04 meses, sendo,
02 meses do 4º quinquênio de exercício, a partir 03/08/2015 e 02 meses
do 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2015; Rio Piracicaba,
servidora em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 309292-1,
Maria de Lourdes Rodrigues, ASB2J, 1º cargo, Ato nº 67/2004, publicado em 30/09/2004, por motivo de mudança da referência, onde se lê:
por 01 mês, referente ao 1º decênio, a partir de 04/10/2004, leia-se: por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 04/10/2004;
Ato nº 92/2005, publicado em 22/09/2005, por motivo de mudança da
referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º decênio, a partir de
18/11/2005, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2005.
06 751209 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 336532.7.1,
Maria Etelvina Supranzetti, a partir de 05/10/2015, referente ao PEB2P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Paes de Almeida, Masp
334305.0.1, Eliane Gonçalves de Oliveira, a partir de 05/10/2015, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
257192.5.2, Braulio Cesar Finotti, a partir de 05/10/2015, referente ao
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 251831.4.2, Silvana de Almeida Silva Andrada, a
partir de 05/10/2015, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Masp 251836.3.3, Wilma Gonçalves dos Santos, a
partir de 05/10/2015, referente ao PEB2I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 688771.5.1,
Geni D’Arc Simarro Alves, a partir de 05/10/2015, referente ao PEB2P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 324137.9.2, Maria
de Fátima Dutra, a partir de 05/10/2015, referente ao PEB1P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Hortêncio Diniz, Masp
338491.4.1, Siat Elvia Rodrigues, a partir de 05/10/2015, referente ao
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Joaquim
Saraiva, Masp 289823.7.1, Tânia Maria Lemos dos Santos Miranda, a
partir de 05/10/2015, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e da percepção de 82 h/a de dobra de turno; E.E.
Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 690084.9.1, Rosangela
Rezende Ferreira, a partir de 05/10/2015, referente ao PEB1A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 296142.3.2, Celia de Oliveira Dutra, a partir
de 05/10/2015, referente ao PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à remuneração proporcional a 6735 de
efetivo exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 354459.0.1, Neuza Suely
de Lima Lopes, a partir de 05/10/2015, referente ao PEB1P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 07 h/a de exigência
curricular; E.E. Rotary, Masp 334350.6.1, Nara Régia da Silva Pereira,
a partir de 05/10/2015, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com paridade, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 962493.3.1, Romilda Aparecida
Galerani Tim, a partir de 05/10/2015, referente ao PEB1A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à remuneração
proporcional a 5226 de efetivo exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. 13 de Maio, Masp 258379.7.1, Maria das Dores
Batista, a partir de 05/10/2015, referente ao ASB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº