TJMG 08/10/2015 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2684/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE PROF SOARES FERREIRA
ADIRSON GONCALVES MOREIRA
553144-7
1
PEBIP
06/04/2015
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CANDIDA CABRAL
MARIA MARCIA FERREIRA ALVES
159434-0
2
P3B
02/12/1992
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE MAURICIO MURGEL
LUIZ ADRIANO TORRES VIEIRA
1338876-4
1
PEBIA
03/03/2015
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PE CAMARGOS
MATILDE MARISA FERNANDES MARIANO
1361495-3
1
PEBIA
03/03/2015
MONTES CLAROS
JAPONVAR
EE MANOEL PEREIRA DE ARAUJO
BRUNA FONSECA LOPES
1324690-5
2
PEBIA
05/03/2015
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE PROFA DILMA QUADROS
ANA CLARA DE FREITAS DIAS COSTA MARTINS
1092336-5
1
PEBIA
24/02/2015
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
EE IRMA MARIA
CELMA REGINA COSTA RODRIGUES
1074472-0
1
PEBID
02/03/2015
TEOFILO OTONI
NOVO ORIENTE DE MINAS
EE DE FREI GONZAGA
SCHIRLEI LIMA BORGES RODRIGUES
1092762-2
1
PEBID
26/02/2015
VARGINHA
BOA ESPERANCA
EE PE JOAO VIEIRA DA FONSECA
JUAREZ MOREIRA
1267898-3
3
PEBIA
20/02/2015
VARGINHA
TRES PONTAS
EE MONS JOAO BATISTA DA SILVEIRA
NATHALIA CARVALHO LOPES RODRIGUES
1243746-3
3
PEBIA
26/02/2015
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752109 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2682/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
MANHUACU
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
PONTE NOVA
DIVINOPOLIS
ITAUNA
LAJINHA
MUTUM
SANTANA DO MANHUACU
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
TEIXEIRAS
EE PROF CHICO DIAS
EE DO BAIRRO SAO GERALDO
EE DR ADALMARIO JOSE DOS SANTOS
EE DIONYSIO COSTA
EE DE STA FILOMENA
EE ARI DA FRANCA
EE CEL MANOEL SOARES DO COUTO
EE VER JOSE ROBERTO PEREIRA
EE DR MARIANO DA ROCHA
SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
NAIRA CARLA DE CASTRO
MANUEL JOAQUIM DE ALCANTARA
DANIELLE LOPES LORENTZ
ALESSANDRA RESENDE DA CUNHA BAETA
ELIANE DAS GRACAS FERREIRA BAMBIRRA ALVES
OLIVEIRA RODRIGUES GONCALVES
JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA FERREIRA
1010303-4
454512-5
1199218-7
1014673-6
1113234-7
1379082-9
1109357-2
1034684-9
1065105-7
4
3
2
4
1
1
1
2
1
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIA
PEBIA
PEBIE
23/02/2015
10/02/2015
02/02/2015
17/03/2015
03/02/2015
05/02/2015
15/02/2005
16/04/2015
25/02/2015
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752110 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2681/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARANGOLA
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
CARANGOLA
DIAMANTINA
SABARA
VESPASIANO
MONTES CLAROS
JOAO MONLEVADE
MONTE BELO
POCOS DE CALDAS
TEOFILO OTONI
EE EMILIA ESTEVES MARQUES
EE DURVAL CANDIDO CRUZ
EE MARIA FLORIPES N ALVES
EE DEP RENATO AZEREDO
CESEC DE MONTES CLAROS
EE MANOEL LOUREIRO
EE FREI LEVINO
EE DONA FRANCISCA TAMM B FORTES
EE SAO SEBASTIAO
MIRIA MORAES GRIPP
DANIELY GODINHO MIRANDA
JOAO GONCALO DA SILVA JUNIOR
CLAUDIA REGINA PERDIGAO
RITA DE CASSIA MOREIRA FREIRE
NEIDE DE FIGUEIREDO TORRES
CAIO CESAR MADUREIRA BIMBATI
LOIDE CRISTINA RODRIGUES SILVA ANICETO
JOVINA BEATRIZ RODRIGUES DE ANDRADE RAINER
979820-8
1278406-2
454839-2
558296-0
663543-7
339451-7
1341913-0
1101094-9
1343143-2
3
2
1
1
1
1
1
3
1
PEBIA
PEBIA
PEBIID
PEBIN
PEBIH
EEBIIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
06/02/2015
31/01/2014
29/05/2015
06/04/2015
10/02/2015
15/04/2013
26/01/2015
02/03/2015
15/09/2014
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752114 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2683/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
S R E - ARACUAI
EDSON PETER MIRANDA LIMA
1323476-0
1
TDEIA
26/06/2015
ARACUAI
ARACUAI
S R E - ARACUAI
JOVIRLON MARQUES REZENDE
1108016-5
1
ANEIA
08/06/2015
CONSELHEIRO LAFAIETE
JECEABA
EE SANTOS REIS
GILMARA LUIZ DOS SANTOS DIAS
1177228-2
2
ATBIA
19/05/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
ALEXSANDRO DE OLIVEIRA
1329914-4
3
PEBIA
01/07/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE GOV MILTON CAMPOS
FLAVIA APARECIDA DURAIS FERREIRA
1361511-7
2
PEBIA
03/06/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PEDRO II
ALINE FABIANA D ANGELIS AMORIM
833921-0
2
PEBIE
03/07/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SAGRADA FAMILIA II
CAROLINA NOGUEIRA PINTO DE OLIVEIRA
1107573-6
1
PEBID
08/06/2015
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
REJANE CRISTINA MENDES
1116746-7
3
PEBIA
15/06/2015
NOVA ERA
ITABIRA
EE MESTRE ZECA AMANCIO
JACKLINY NAZARE DOS SANTOS RIBEIRO
848989-0
1
PEBIIA
21/06/2013
OURO PRETO
OURO PRETO
EE ANTONIO PEREIRA
WALMEIRY SIMONE DA SILVA
351049-2
2
EEBIIA
01/09/2012
VARGINHA
TRES PONTAS
EE PROFA MARIA AUGUSTA V CORREA
FELIPE RIBEIRO DE CARVALHO LUZ
1243698-6
3
PEBIA
10/02/2015
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752174 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2705/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
BARBACENA
CARANGOLA
CORONEL FABRICIANO
ITUIUTABA
METROPOLITANA B
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MUNICÍPIO
BARBACENA
CIPOTANEA
DIVINO
CORONEL FABRICIANO
ITUIUTABA
BELO HORIZONTE
CAMBUI
INCONFIDENTES
POUSO ALEGRE
TOLEDO
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
LOTAÇÃO
EE SAO MIGUEL ARCANJO
EE JOSE DIAS PEDROSA
EE MARLY DE CASTRO LIMA
EE DR QUERUBINO
EE DR FERNANDO ALEXANDRE
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE JOAO LOPES
EE FELIPE DOS SANTOS
EE VIRGILIA PASCHOAL
EE RAIMUNDO CORREA
EE ANTONIO NUNES CARVALHO FILHO
EE HONORIO GUIMARAES
EE SEGISMUNDO PEREIRA
NOME
ANA PAULA SILVA
EDMEIA DO CARMO PAMPLONA BALBINO
KLEZILENE DA SILVA TURBANO MOURA
BRUNA SILVEIRA CHAVES
DAYANE APARECIDA BERNARDES
EBEL PEREIRA PINTO
CANDIDA BUENO CUNHA
CASSIA ELEANDRA CAETANO DA CRUZ
BRUNO COSTA RAMOS
VERONICA VAZ VIEIRA BRANDAO
ANA PAULA ANGELOTTI CAMPANER
JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA
JUSCELINO PEREIRA DE SOUZA
MASP
1346286-6
611622-2
1381414-0
1056800-4
1324516-2
1118760-6
306916-8
1053441-0
1105853-4
1229832-9
1360588-6
1130418-5
1130418-5
ADM
3
1
1
2
2
3
1
1
1
3
1
3
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
PEBT2I
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
NE07 SERVIÇAL
P5A
PEB1C
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIC
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
17/03/2015
10/03/2015
02/03/2015
21/01/2015
02/02/2015
07/05/2015
02/12/1994
09/02/2004
08/06/2015
09/06/2015
10/02/2015
12/02/2015
12/02/2015
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 752180 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 157/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.A.A.J., Masp 556.685-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica PEB 1A, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Maria Aparecida Ferreira Pereira
Membros: Krissanty da Silva Fourakis Cândido e Almira Veloso da
Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 05/10/015.
07 751857 - 1
AVISO Nº 01/2015
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA
ESTADUAL.
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, avisa
que fica prorrogado até 14/10/2015 o prazo para as inscrições dos candidatos à Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual, de
que trata o Edital SEE nº 03/2015, publicado em 29/9/2015.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 7 de outubro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
07 752102 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
DESIGNAÇAO – ATO Nº 13 / 2015
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
de publicação deste ato, a servidora:
SRE DIVINÓPOLIS
PARA DIVINÓPOLIS
MASP 892121-5, Sandra Silva Ribeiro, ATB – Adm. 1, da EE “Governador Israel Pinheiro” do Município de Contagem / Parque Industrial;
SRE PONTE NOVA
PARA VIÇOSA
MASP 899821-3, Aparecida Moreira Leal, ATB – Adm. 2, da EE “Doutor Simão Tamm Bias Fortes” do Município Belo Horizonte / Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de outubro de 2015.
DESIGNAÇAO – ATO Nº 14 / 2015
Designa, por permuta, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE / EE AUGUSTO DE LIMA
MASP 1005031-8, Flávia Maria de Oliveira, ATB1A- Adm. 2, da “EE
Padre Afonso de Lemos” do Município de Ouro Preto / Cachoeira do
Campo;
SRE OURO PRETO
PARA OURO PRETO / CACHOEIRA DO CAMPO / EE PADRE
AFONSO DE LEMOS
MASP 378290-1, Luciana Pacheco da Silveira, ATB1A - Adm. 3, da
EE “Augusto de Lima” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana A.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de outubro de 2015.
07 752121 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 232/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 367.938-8, MARIA APARECIDA PARREIRAS DE SOUZA,
para MARIA APARECIDA PARREIRAS.
ATO Nº 233/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 332.136-1, MARIA DE FATIMA PERILLO DE PAULA,
a partir de 01/10/2015, referente ao cargo PEB III P, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito
à remuneração integral correspondente a carga horária de 119 h/a.
ATO Nº 234/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 278.540-0, DENISE PINTO DOMINGOS, ASE IV
J, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício a partir de 13/10/2015; MASP 904.547-7, CELIA REGINA
GONCALVES LEITE, ASE V J, adm.01, por 01 (um) mês referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de 03/11/2015; MASP
972.905-4, RENATO KENNEDY OLIVEIRA RODRIGUES, ANE III
F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício a partir de 23/11/2015; MASP 1.056.168-6, MARIA APARECIDA GUIDI, TDE IV E, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 03/11/2015.
ATO Nº 235/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO,
referente ao servidor: MASP 287.318-0, GERSON LEÃO GOMES,
no cargo de ASE IV P, adm.01, Atos nº 258/00 e 235/04, publicados
respectivamente em 29/12/00 e 10/07/04, por motivo alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2001 e 01 (um) mês de afastamento referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2004.
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2001 e 01 (um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2004.
07 752000 - 1