TJMG 08/10/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1271532-2 Eliane
de Arantes para Eliane de Arantes Batista; Passos – Servidora em Afastamento Preliminar à aposentadoria MaSP 975205-6 Marilda Rodrigues de Andrade Lima para Marilda Rodrigues de Andrade;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 1271532-2 Eliane de Arantes ATB-I-A, (Cargo 2), a partir de
10/09/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 390016-4 Gláucia Ferreira Costa
PEB-I-A, (Cargo 3), na parte em que retificou Férias Premio Concessão
publicado em 24/09/2015 por publicação duplicada;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 299831-8 Ediná Soares Pereira PEBII-P, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
22/09/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1009349-0
Rosemeire Fátima do Couto PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 18/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 268518-8 Solange Maria
Carvalho Pereira EEB-II-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4°
e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 347285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEBII-G, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 19/10/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP
378938-5 Lenícia Silva di Sessa PEB-II-H, (Cargo 2), por 02 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
1293249-7 Leticia Cardoso Pena PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
02/06/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1328296-7
Kenia Cristina Pereira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 17/07/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 849592-1 Adriane Maria
Pinto EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 21/08/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1004768-6 Ana Lucia Floresta PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 17/07/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1105901-1 Wendley Gonçalves de Souza PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 17/07/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 1277066-5 Kênia Mara Limiro Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 2), a
contar de 25/09/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1382935-3 Francielle Mendonça Martins PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 25/09/2015;
07 751811 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Abono Permanência ao(s) servidor (es):
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 353913-7 Silvania Maria de Paula
Salviano PEB-II-P, (Cargo 1), publicado em 24/09/2015 por publicação
incorreta onde se lê: EE Dona Indá, leia-se: EE Dom João VI;
07 751812 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E.
Abílio Caixeta de Queiroz, MaSP 599462-9, Marlene Luisa da Silva
Ribeiro, a p/ 14.05.15, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, c/ direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I, CF/88 c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, Lei
Compl. Nº 64/02, à remuneração proporcional, correspondente a 10/30
avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Carmo do Paranaíba- E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”,
MaSP 656797-8, Geralda Pereira Dias, p/ 05.10.15, ref. ao cargo
ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10083 dias
de exerc.; E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 657063-4, Gláucia
Maria da Silva Alves, a p/ de 01.10.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”,
da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9756 dias de exerc.; E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 324179-1, Simônia Vieira
de Fátima Melo, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo de PEBIIIP
Hist. 1º e 2º Grs, adm 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Lagamar- E.E.
“Afonso Corrêa”, MaSP 699847-0, Maria Aparecida de Oliveira, p/
05.10.15, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4259 dias de exerc.; E.E. “Américo Alves”, MaSP 842433-5,
Ovídio Peres dos Santos, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo
ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; MaSP 284659-0, Jaina
Alves Rodrigues, a p/ 01.10.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88
c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4503 dias de exerc., sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Dom
Bosco” MaSP 695812-8, Eva Cândida Cardoso, a p/ de 02.10.15, ref. ao
cargo ASBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40,
§ 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7370
dias de exerc; Lagoa Formosa- E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP
818792-4, Odete Maria Braga, p/ 30.09.15, ref. ao cargo ASBIE, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6419 dias de exerc.;
Patos de Minas- E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 699077-4,
Maria das Graças Silva, a p/ de 02.10.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”,
da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8678 dias de exerc.;
E.E.“Abner Afonso”, MaSP 810392-1, Maria Aparecida dos Santos
Marques, a p/ de 05.10.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88
c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8643 dias de exerc; MaSP 690125-0,
Erci Maria Marques Silva, a p/ da data de publ. deste ato, ref. ao cargo
ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; MaSP 1095445-1, Lourival
da Costa Pereira, a p/ de 05.10.15, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4146 dias de exerc; MaSP
949413-9, Sílvia Isabel de Santana Ferreira, a p/ de 05.10.15, ref. ao

cargo PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40,
§ 1º, inc. III, alínea “a”, e § 5º da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5533 dias de exerc. sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 686885-5, Elila Alves da Silva, a p/ de
05.10.15, ref. ao cargo PEBIB, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, §1º, inc. III, alínea “a”, e § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8266 dias de exerc. sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 698606-1, Maria Rita
Vaz, a p/ de 05.10.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88 c/
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4958 dias de exerc; E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 390557-7, Dalva Custódio da Silva, a p/ de 05.10.15,
ref. ao cargo PEBIP Est. Soc. 1º G e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 884001-9,
Lúcia Maria Pereira Gonçalves, a p/ de 28.09.15, ref. ao cargo PEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7286 dias de
exerc sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E. “Dª. Guiomar de Melo”, MaSP 667351-1, Valda Maria da
Silva Ferreira, a p/ de 29.09.15, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88
c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5310 dias de exerc; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 696779-8, Olga Sueli Barcelos Silva, a p/ de 01.10.15, ref.
ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10026 dias de exerc; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 296325-4,
Márcia Pinheiro Marra, a p/ de 06.10.15, ref. ao cargo de PEBIIIP Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs, adm 2, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E.
“Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 697009-9, Carmelita Maria
Tolentino, a p/ de 29.09.15, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, §1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8628 dias de exerc.; E.E. “Prof.
Antônio Dias Maciel”, MaSP 694404-5, Everalda do Carmo Carvalho,
a p/ da data de publ. deste ato, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 699112-9, Julieta Soares
Cortes Borges, a p/ de 30.09.15, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88
c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4000 dias de exerc; E.E. “Profª. Elza
Carneiro Franco”, MaSP 692241-3, Juvenal Pereira da Silva, a p/ de
05.10.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10543 dias de exerc; Em Adjunção à APAE, MaSP
810388-9, Lúcia Helena Rodrigues Leonor, a p/ da data de publ. deste
ato, ref. ao cargo PEBID, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/ direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP
284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira, a p/ de 05.10.15, ref. ao
cargo PEBIIIP Mat. Pedag. do 2º G- Apost. Proporc. D3B, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 c/ direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 125 h/a; MaSP 805457-9, Abadia Maria Altina Gonçalves Corrêa Borges, a p/ da data de publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIG,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 c/ direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Presidente Olegário- E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 979668-1, Nilce Maria da
Silva, a p/ de 02.10.15, ref. ao cargo ASBID, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, §1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5800 dias de exerc.; MaSP 847739-0,
Helena da Silva Coelho, a p/ de 05.10.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, §1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7711 dias de exerc.; São
Gotardo- E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 332210-4, Herli Herlane de
Lima Dimas, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo de PEBIA,
adm 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Tiros- E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
965607-5, Maria Aparecida Nunes, a p/ de 02.10.15, ref. ao cargo
ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, §1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6447
dias de exerc.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 93/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo Paranaíba- E.E.
“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 946800-0, Valkíria Barbosa Veloso
Teixeira, PEBII I Líng.Port., adm 1, por 02 meses, ref. ao 1ºquinq. de
exerc. a p/ 19.10.15; Lagamar- E.E. “Américo Alves”, MaSP 697823-3,
José Marcelos Mateus, PEBIIP Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
3ºquinq. de exerc. a p/ 19.10.15; Lagoa Formosa - E.E.“José Marciano
Brandão”, MaSP 312968-1, Glêucia de Fátima Sant’Ana, ASBIJ, adm.
1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; Lagoa GrandeE.E. “Santa Terezinha”, MaSP 365454-8, Dalca da Conceição Batista,
PEBIIP Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de
19.10.15; MaSP 365454-8, Dalca da Conceição Batista, PEBIIP Líng.
Port. e Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5° qq.
de exerc. a p/ de 19.10.15; Patos de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”,
MaSP 296402-1, Maria Abadia da Cunha, PEBIII I Quím., adm. 2, por
01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; Rio Paranaíba- E.E.
“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIE Quím., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq.
de exerc. a p/ de 19.10.15; MaSP 369619-2, Maria Helena de Oliveira
Resende, ATBVJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° e 6º qq. de exerc. a
p/ de 19.10.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 882035-9, Luciana Karem de Oliveira Campos,
PEBIA Anos Inciais, adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 19.12.14
data do exerc., com aproveitamento de tempo do cargo PEBTIA, adm.
1, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 95/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, à servidora: Patos de Minas- E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 390557-7, Dalva Custódio da Silva, PEBIP Est. Soc. 1º
G e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, concedidas pelo Ato nº 57/96, publ. em
09.07.96, 02 meses e 11 dias, ref. ao 1º qq. de exerc., restando-lhe 19
dias para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 41/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP
332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIA Anos Iniciais,
adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 01.07.15; São Gotardo
– CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 296348-6, Maria José Lopes,
PEBIIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 42/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Presidente Olegário- E.E. “Presidente Vargas”, MaSP
1119675-5, Wilde Cristina Galvão, EEBIA/SP, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,

acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 01.07.15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 43/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Patos de Minas- Serv. Aposentada, MaSP 123435-0,
Cleusa Pereira da Fonseca, PEBID, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15; MaSP
250420-7, Iolanda Abadia Braga de Melo, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de
01.07.15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 44/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP
84600-6, Marisa de Oliveira Lima Carneiro, PEBIIH, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor
de Escola DI, a p/ de 01.07.15; Matutina – Serv. Aposentado, MaSP
254326-2, Adilon da Rocha Oliveira, PEBIP, adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/
de 01.07.15; Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP 148285-0, Margarida Martins da Silva, PEBIIH, adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola DII, a p/ de
01.07.15; MaSP 98624-0, Olga de Matos Mendes, EEBIIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de
Escola DI, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 45/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Patos de Minas – E.E. “Abner Afonso”, MaSP 312983-0,
Ilda Mendes de Jesus Medeiros, ASBIIIJ, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a p/
de 01.07.15; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”,
MaSP 1060108-6, Marisa Helena Antunes, ATBID, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIV, a p/ de 01.07.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 139/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Varjão de Minas- E.E “João Pereira
Brandão”, MaSP 953025-4, I.A.C., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Isabel Cristina
Silva Corrêa Peres MaSP 891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 140/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Arapuá- Servidora em Afast. Prel à Aposent., MaSP 653983-7, M.D.M., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria Antônia
de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 141/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Grande- E.E “Santa Terezinha”, MaSP 1374044-4, E.S., PEBSIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Augusta Maria
dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 142/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Presidente Olegário- Servidor s/ Lot. em
Afast. Prel à Aposent., MaSP 699377-8, C.S.P., PEBTIID Ed. Fís., adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP
622013-1, Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 143/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Paranaíba- Servidora s/ Lot. em
Afast. Prel à Aposent., MaSP 332355-7, R.R.R.C., PEBIIIP Mat. Pedag.
2º G., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa
MaSP 622013-1, Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 144/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba- E.E “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 547497-8, H.C.Q., PEBIIE Hist., adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP
622013-1, Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 145/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba- E.E “Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, G.F.A.G., PEBIID Geog. no c/c SEV,
adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia
Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa
MaSP 622013-1, Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 146/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa- Servidora s/ Lot. em
Afast. Prel à Aposent., MaSP 342900-8, N.A.L., PEBIIP Mat. Pedag.
2º G., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa
MaSP 622013-1, Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 147/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa- E.E “N. Sra. da
Piedade”, MaSP 646176-8, C.P.F.R., PEBII I Quím., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1,
Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 148/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa- Servidora s/ Lot. em
Afast. Prel à Aposent., MaSP 378128-3, A.C.S.O., PEBIIIP Matem.1º
G. e Quím. 2º G., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene
Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 149/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo- Servidora em Afast. Prel
à Aposent., MaSP 819344-3, H.A.U.F., ASBIG, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria
Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 150/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo- Servidora s/ Lot. em Afast.
Prel à Aposent., MaSP 836623-9, M.M.R.R., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1,
Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 151/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- E.E “Marcolino de Barros”, MaSP 367227-6, E.R.S.M., PEBIIP Matem. 1º G., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias
Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1,
Maria José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 152/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- E.E “Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9, J.S.B., PEBIII I Líng.Port., adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria
José Nogueira Alves MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 153/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- E.E “Adelaide Maciel”,
MaSP 296338-7, M.B.B., PEBIIIP Líng. Port. e Ing. 1º e 2º Grs., adm.
3. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP
622013-1, Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 154/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- E.E “Profª Elza Carneiro Franco”, MaSP 334048-6, S.M.P.C., PEBIP Ciênc. Fís. e Biol.
e Matem. 1º G, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene
Matias de Sousa MaSP 622013-1, Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP
572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 155/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- E.E “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 1291335-6, R.F.B., PEBIA Físic., adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Sandra Araújo Tavares Cruz MaSP 572528-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 156/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- Servidora s/ Lot. em
Afast. Prel à Aposent., MaSP 613948-9, A.C.C.S., PEBID Quím., adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP
622013-1, Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 157/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- Servidora em Afast.
Prel à Aposent., MaSP 691884-1, W.T.L., ASBIG, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Maria
Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO- PORTARIA
(SRE) - Nº 158/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas- SRE, MaSP
934995-2, L.F.G.E., ANEI IA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5,
Sirdirene Matias de Sousa MaSP 622013-1, Sônia Maria de Lacerda
Matos MaSP 697634-4.
07 751817 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/2015
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Lagoa Formosa- Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP 347000-2, Ilma Aparecida Marques, PEBIIIP – Matem., adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato nº 34/15, publ. em 13.08.15, onde se lê:
119 h/a, leia-se: 134 h/a; Patos de Minas- Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP 378201-8, Wânia Maria de Sousa Amorim, PEBIIIH
Líng. Port., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 33/15, publ. em
06.08.15, onde se lê: 112 h/a, leia-se: 113 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2015
RETIFICA NO ATO de quinquênio referente a: Carmo do Paranaíba- E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura, MaSP 656797-8, Geralda
Pereira Dias, ASBIG, adm. 1, por motivo de correção da contagem de
tempo, Ato nº 21/07, publ. em 09.08.07, onde se lê: ref. ao 1º qq adm,
a p/ de 15.09.94, retif. publ. de 03.10.03, ref. 2º qq adm a p/ 11.06.00,
retif. publ. de 03.10.03, ref ao 3º qq adm a p/ de 13.06.05, leia-se: ref.
ao 1º qq adm, a p/ de 16.08.94, ref. 2º qq adm a p/ 12.05.00, ambos retif.
publ. de 03.10.03, ref ao 3º qq adm a p/ de 17.05.05; Ato nº 18/10, publ.
em 26.08.10, onde se lê: ref. ao 4º qq mag., a p/ de 15.06.10, leia-se: ref.
ao 4º qq adm, a p/ de 18.05.10;
07 751819 - 1