TJMG 27/10/2015 -Fl. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio de Vespasiano:
Derick Alan Silva-629384
Capital
Keywison F. Rodrigues Braga-629385
Capital
Ricardo Luiz O. Silva-628186
Capital
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Jesus Olavio F. da Silva-629235
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Rafael Antônio de Oliveira-594022 Igarapé
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Sidiney N. Valentim-179645
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Claudiney M. Souza-136331
Ipatinga
Erick L. S. Correa-625154
Ipatinga
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o
Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Nayara S. B. Silva-611206
Ipatinga
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Adriano Evangelista Mello-608321 Contagem
Pablo H. Ferreira Catulino-539886 Rib. das Neves
Wagner de O. Ferreira Alves- Capital
252520
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Daniel H. Pereira Enes-612826
Santa Luzia
Isaías do Prado Silva-550063
Capital
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de São Joaquim
de Bicas:
Diogo J. Dias do Nascimento-531973 Ibirité
Fabrício Prates-79894
Betim
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de São Joaquim
de Bicas II:
Jeferson F. da Silva Gomes-160776 Capital
João Paulo Ferreira-58688
Capital
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de Vespasiano:
Alef Cosme Germano-507687
Santa Bárbara
Paulo V. Ramos Marques-187700
Paraopeba
Raimundo Álvaro de Oliveira- Sete Lagoas
105515
Felipe Albuquerque Lima-103675
Capital
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Lindaiane N. G. Rodrigues-597619 Capital
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Penitenciária José
Maria Alkimin:
Márcio Lopes da Silva Gomes-177946 Capital
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Alberto F. Alves Junior-565081
Capital
Douglas Luiz A. de Oliveira-14269 Capital
Douglas Richard de Lourdes- Capital
203653
Marco Antônio Ferreira-70336
Capital
Tiago Santos Viana-582384
Betim
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado
Presidente João Pessoa:
Rilker Soares de Sá-113429
Capital
Do Presídio de Sabará para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Antônio C. de Almeida Calixto-628561 Sabará
Do Presídio de Caeté para o Presídio de Sabará:
Renan Igor da Silva-520127
Sabará
Do Presídio de Caeté para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Leonardo Joaquim de Oliveira-598738 Igarapé
Do Presídio de Nova Lima para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Amauri Marques dos Santos- Nova Lima
367034
Diego H. da Silva Dutra-255256
Nova Lima
Do Presídio de Nova Lima para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Ramon da Silva Azevedo-597310
Nova Lima
Weverton Lopes Barreto-624345
Nova Lima
Do Presídio de Nova Lima para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Gustavo Pedro Santana-515366
Nova Lima
Johan Tagore da R. S. Passos-369156
Vespasiano
Do Presídio de Nova Lima para o Presídio de São Joaquim de Bicas
II:
Luís Carlos Araújo-49036
Capital
Pedro Ivo A. Souza-55962
Nova Lima
Do Presídio de Ibirité para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Breno Vinícius Ferreira-626449 Capital
Fabrício Ângelo dos Reis-91584 Capital
Gerson dos Santos Sousa-389485 Capital
Jonathan da Silva-110106
Capital
Valbiliano Pinto da Costa-429683 Capital
Vinícios A. de S. Duarte-620046 Capital
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Itaúna:
Antônio Gilberto da Fonseca-482445 Itaúna
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio Floramar:
Lucas Zeferino B. Rocha-380706
Carmo do Cajuru
Renald Alves de Oliveira-584168
Santo Antônio do Monte
Ricardo dos Santos Sancho-117410 Divinópolis
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Nova
Serrana:
Washington Brito Carvalho-334180 Nova Serrana
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Pompéu:
Hugo Guilherme Mendes-41750 Pompéu
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Arcos:
Diego Marinho Oliveira-201326 Arcos
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Conselheiro
Lafaiete:
Otávio A. de Paula Dutra-401605 Cons. Lafaiete
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Visconde do
Rio Branco:
Vantuil Paulo Ferreira-599994
Visconde do Rio Branco
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Itabira:
Flávio R. da Silva Freitas-275588 Itabira
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de João
Monlevade:
Paulo Roberto de Souza-34371
João Monlevade
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Teófilo Otoni:
Diego Martins Pereira-366734
Teófilo Otoni
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de
Jequitinhonha:
Fabrício Marins Barbosa-9521
Jequitinhonha
Patrick G. Moreira Xavier- Jequitinhonha
243561
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Diamantina:
Adelson Paulo Gomes-268859
Serro
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de Pirapora:
Wekys Rocha Guimarães-159378 Pirapora
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio de João
Pinheiro:
Pedro Felipe Soares de Souza- João Pinheiro
241499
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Inspetor José
Martinho Drumond:
Michael D. de Melo Silva-500623
Betim
Do Presídio de Vespasiano para o Presídio de Caratinga:
Paulo da Silva Vieira-397782
Caratinga
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Rubens Ferreira da Costa-32695 Rib. das Neves
Do Presídio de Ubá para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Dayak D. V. Borges-94609
Ubá
Robson G. Rodrigues-600295
Ubá
Do Presídio de Araguari para a
Faria Tavares:
Diego Igor Silva-185797
Douglas Gontijo Veira-211748
Eberton Ferreira Araújo-213380
Penitenciária Deputado Expedito de
Araguari
Araguari
Araguari
Do Presídio de Araguari para a Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga:
Adriano Aparecido Ferreira- Araguari
66101
Alexandre A. de Oliveira-482918 Araguari
Aritana da Silva Pereira-154762 Araguari
Do Presídio de Araguari para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Bruno Antônio Marques-276006 Araguari
Bruno de Azevedo Garcia- Araguari
602088
Cícero Jairo S. Lopes-573079
Araguari
Do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Marcelo Rafael Oliveira-227775 Ituiutaba
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo para p Presídio de Nova Serrana:
Rafael J. B. Machado-128755
Pará de Minas
Simão A. Malaquias-19509
Pará de Minas
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Fabiano dos S. Bonifácio-90494 Patrocínio
Marcos P. da Silva-37709
Patrocínio
Paulo V. Chagas-51962
Patrocínio
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana para o Presídio
Floramar:
Pacífico J. F. Silva-586468
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para a
Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Albert F. Santos-438603
Capital
Do Presídio de Leopoldina para a Penitenciária Professor Ariosvaldo
de Campos Pires:
Brunela M. Anastácio-136567
Leopoldina
Ratificar a transferência do Presídio de Cataguases para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Wesley S. Diogo-133976
Leopoldina
Do Presídio de Leopoldina para o Presídio de Eugenópolis:
Marcelly I. S. Perdono-551035 Leopoldina
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio Doutor
Nelson Pires:
Carlos D. Filho-100213
Lavras
Do Presídio de Barbacena para a Penitenciária Professor Ariosvaldo
de Campos Pires:
Paulo H. G. Souto-95776
Barbacena
Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Pouso Alegre:
Ademilson C. Silva-411629
Pouso Alegre
Aldair J. Machado-453205
Pouso Alegre
Fabrício S. Costa-619219
Pouso Alegre
Gabriel R. Borges-560426
Pouso Alegre
Jenilson B. Oliveira-570599
Pouso Alegre
Júlio C. Rodrigues-414526
Pouso Alegre
Michel S. Teixeira-384760
Pouso Alegre
Noeli A. Delazeri-573137
Pouso Alegre
Wanderson S. Silva-484967
Pouso Alegre
William M. Santana-377196
Pouso Alegre
Do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações:
Derlei B. Rosário-77527
Poços de Caldas
Do Presídio de Baependi para a Penitenciária de Três Corações:
Nilton Teodoro-554538
São Lourenço
Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o Centro de Referência à
Gestante Privada de Liberdade:
Natália Gomes-537530
Pouso Alegre
Do Presídio de Itajubá para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí:
Paulo H. Lima-81412
Santa Rita do Sapucaí
Do Presídio de Itambacuri para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Bruno Jailason P. Santos-521350 Itambacuri
Claudemar
Gomes
Santos- Itambacuri
519621
Do Presídio de Águas Formosas para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Eslei Gonçalves Pimenta-588203 Gov. Valadares
Fábio Oliveira Santos-200403
Gov. Valadares
Izaias Ferreira de Pinho-91883
Gov. Valadares
José G. T de S. Soares-352696
Gov. Valadares
Mateus Gomes de Souza-565388 Gov. Valadares
Mauredson B. Dos Reis-520497 Gov. Valadares
Patrick Amâncio Silva-594408
Gov. Valadares
Silvan da Cruz Marcelino- Gov. Valadares
602654
Thairicky A. de L. Souza-574374 Gov. Valadares
Valdeir Gonçalves Silva-323793 Gov. Valadares
Wanderson R. M.da Costa- Gov. Valadares
385699
Washington D. Barbosa-364452 Gov. Valadares
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para a Penitenciária de Teófilo
Otoni:
Claudinei R. Soares-551033
Araçuaí
Josué Chaves Muniz-401095
Araçuaí
Leandro Gomes Nunes-451159 Araçuaí
Marcos Antônio de Oliveira-7665 Araçuaí
Michael Lemes Miranda-283510 Araçuaí
Rogato G.S. Menezes-449024
Araçuaí
Valdivio Ramos Pinheiro-549051 Araçuaí
Wilton Lima dos Santos-176674 Araçuaí
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Teófilo Otoni:
Genimar Alves Pinheiro-79084 Teófilo Otoni
Do Presídio de Jequitinhonha para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Roberto Souza Santos-112000
Jequitinhonha
Do Presídio de Almenara para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Cleiton de Souza Batista-139929 Almenara
Felipe Lopes Marquito-179845 Almenara
Richard Douglas da Silva- Almenara
349562
Rodrigo Alves Miranda-295345 Almenara
Valquimar Lomba Paula-548608 Almenara
Do Presídio de Monte Carmelo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Taylor Fernando Oliveira-574314 Monte Carmelo
Do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio Professor Jacy de
Assis:
Rodrigo C.P. Oliveira-399821
Monte Carmelo
Do Presídio de Araguari para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Fábio Júnior R. Cândido-547001 Araguari
Gilberto Correia da Silva-119722 Araguari
João Batista S. Silva-582113
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Poços
de Caldas:
Rovilson R. Araújo-287256
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Timóteo:
Janilson V. Santos-627162
Timóteo
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Erick P. B. Azevedo-465452
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Evangelista
César
Coelho- Unaí
594158
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Edilson C. de Souza-386680
Araxá
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
André L. Guimarães-118664
Monte Carmelo
Danilo A. Dutra-229353
Monte Carmelo
Ronaldo J. de O. Lima-371922 Monte Carmelo
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para a
Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Sebastião A. Oliveira-525130
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o
Presídio de Ituiutaba:
Marcelo Rafael Oliveira-227775 Ituiutaba
Da Penitenciária de Formiga para cadeia pública da comarca de Candeias, por ordem judicial datada de 20.10.15:
Sérgio Reis Lopes-95517
Candeias
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio
Regional de Joinville/SC, por ordem judicial datada de 09.06.15:
Pedro Paulo de Carvalho-557265
Joinville/SC
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 22.10.2015:
Alexandre A. M. Arcanjo-452396 Itaúna
Paulo H. Teles465739
Itaúna
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Teófilo
Otoni para o Presídio de Viçosa, com publicação no “Minas Gerais”
do dia 14.10.15:
Lucas de Almeida Melo-467913 Teófilo Otoni
Onde se lê: da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de
Viçosa
Leia-se: da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo
Otoni
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Cataguases, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 14.10.15:
Jeverson Duarte Carmo-370886 Teófilo Otoni
Onde se lê: Jeverson Duarte Carmo-370886
Leia-se: Eriberto Gomes Batista-127800
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Teófilo
Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 14.10.15:
Evandro Lopes Almeida-475460 Teófilo Otoni
Onde se lê: da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni
Leia-se: da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Viçosa
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Teófilo
Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 14.10.15:
Walter Jeferson C. Viana-267044 Teófilo Otoni
Onde se lê: da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni
Leia-se: da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Montes
Claros
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Teófilo
Otoni para o Presídio de Montes Claros, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 14.10.15:
Digle Carvalho B. Pego-370886 Teófilo Otoni
Onde se lê: da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Montes Claros
Leia-se: da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo
Otoni
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2015.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
26 758138 - 1
RESOLUÇÃO SEDS Nº 1574 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Revoga a Resolução SEDS Nº 1550 de 17 de julho 2015 que dispõe
sobre a delegação de competência para controlar e apurar frequência,
dos servidores públicos e prestadores de serviço na função de secretárias e motoristas, no âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística do
Sistema de Defesa Social, ao Superintendente de Recursos Humanos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do artigo 93 da Constituição Estadual; as Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeira de 2011
e nº 180, de 20 de janeiro de 2011; Decreto Estadual 46.647 de 11 de
novembro de 2014, e o disposto no parágrafo único do art. 4º da Resolução SEPLAG Nº 10, de 1º de março de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Resolução SEDS Nº 1550 de 17 de julho 2015
que delega competência para controlar e apurar frequência, dos servidores públicos e prestadores de serviço na função de secretárias e motoristas, ao Superintendente de Recursos Humanos, no âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social.
Art. 2º Esta Resolução retroagea data de 1º de outubro de 2015.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
26 758085 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS N. º 02/2007
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE
PESSOAL SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 07 de junho de 2007.
Da Penitenciaria Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Centro de Detenção Provisória de Franca/SP, por ordem judicial datada de
02.04.14:
Wallace Junior de Carvalho-554648 Igarapava/SP
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
considerando a realização do concurso público em epígrafe, ANULA
o ato de Convocação para a 6ª ETAPA – Curso de Formação Técnico-Profissional – de caráter eliminatório e classificatório, do candidato
ISAC SOARES DE SOUZA, RG MG-2.132.539 SSP MG, publicado
em 08/05/2014, pag. 36, por erro material.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2015.
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a APAC da comarca de Itaúna,
por ordem judicial datada de 09.10.15:
Ederson Ferreira Tavares-626464 Itaúna
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
26 757830 - 1
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a cadeia pública da comarca
de Alpinópolis, por ordem judicial datada de 30.07.09:
Elias Fernandes Pereira-20140
Alpinópolis
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a cadeia pública da comarca
de Capelinha, por ordem judicial datada de 25.06.15:
Ramon Simon V. Ferreira- Capelinha
227758
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a cadeia pública da comarca
de Itamarandiba, por ordem judicial datada de 16.06.15:
Mariel Soares-109151
Itamarandiba
Do Presídio de Santa Luzia para a APAC da comarca de Santa Luzia,
por ordem judicial datada de 13.10.15:
Lázaro Pereira Rosa-153260
Santa Luzia
Do Presídio de Paracatu para a Polinter de Brasília/DF, por ordem judicial datada de 06.11.12:
Francisco Magalhães de Souza- Ceilândia/DF
347831
Do Presídio de Ituiutaba para a Unidade Prisional de Cachoeira Alta/
GO, por ordem judicial datada de 30.12.15:
Jonathan Silva Santos Brito-135126 São Simão/GO
Do Presídio de Ituiutaba para a Unidade Prisional de São Simão/GO,
por ordem judicial datada de 09.09.15:
Almiro
Wender
Alves- São Simão/GO
100168
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a
APAC da Comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada
de 16.10.15:
Josielle Campos Barreto-538456
Capital
Marilza
Aparecida
Gonçalves- Alvinópolis
110053
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 16.10.15:
Josimar A. da Silva-594548
Itaúna
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0140229-1320/2015-6 (Sipro) / 001480821321-2015 (Siged) e publicado no MG de 06/10/2015 referente à servidora: MASP. 914.637-4 SIRLENE DE CASTRO AMORIM SANTOS,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0153607-1320/2015-0 (Sipro) /
00148069-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP: 376.436-2 MARCO
ANTONIO DE ARAUJO RANGEL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0133589-1320/2015-5 (Sipro) /
00148085-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP:371.871-5 ALVIMAR
AFONSO BARBOSA.