TJMG 29/10/2015 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
férias prêmio afast., Ato nº 102/15, publ. em 18.06.15, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2, Elton José de
Sousa, PEBIIP – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 6° qq. de exerc.
a p/ de 13.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 103/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 365447-2, Adriana de Paula
Amaral, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs,, adm. 2, por 01
mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 18.11.15; MaSP 1067861-3, Denice
Costa dos Reis Gonçalves, PEBID – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 12.11.15; E.E.“Marcolino de Barros”,
MaSP 805346-4, Rubens Reis Pires, PEBIP – Matem., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 03.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 104/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 254281-9, Maria de
Lourdes Mesquita Álvares, EEBIA/OE, adm. 4, ref. ao 1º e 2° qq. de
exerc., a p/ de 24.02.15, data do exerc., com aproveitamento de tempo
do cargo de PEBIA do qual foi desligada e ref. ao 3º qq. de exerc. a p/
de 21.07.15; Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 339497-0, Abadia de Fátima Alves Melo, PEBIIIM, adm. 3, ref.
ao 4° qq. de exerc., a p/ de 15.07.15; E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
805378-7, Joaquim Vieira Valadão, PEBIH – Geog., adm. 1, ref. ao 3°
qq. de exerc., a p/ de 18.01.15; Presidente Olegário - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 336976-6, Maria Aparecida da Silva,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de
29.08.14; São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 659286-9, Mônica
Letícia Mendes, PEBIIIE – Hist., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/
de 29.08.15; MaSP 1085161-6, Maria Teresa Velozo de Souza, PEBIA
– Educ. Fís., adm. 3, ref. ao 1º e 2° qq. de exerc., a p/ de 23.09.15,
data do exerc., com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, desligada; MaSP 964488-1, Anderson Luiz Ribeiro, PEBIF – Matem., adm.
1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 24.08.15; Varjão de Minas - E.E.”João
Pereira Brandão”, MaSP 690259-7, Evaniamar Couto Ferreira, PEBIP
– Líng. Port., adm. 1, ref. ao 6° qq. de exerc., a p/ de 16.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 53/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 84600-6,
Marisa de Oliveira Lima Carneiro, PEBIIH, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15; MaSP
82692-5, Castorina da Silva Queiroz, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 01.07.15; Patos
de Minas – Serv. Aposent., MaSP 254357-7, Francisca Mendonça de
Moraes Fonseca, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15.
PORTARIA – ATO Nº 12/2015
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para realização de
Pregões.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 1104 de 16
de maio de 2008 e em cumprimento ao disposto no art. 7º, inciso I, da
Lei Estadual 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e Decreto nº 44.786 de
2008, resolve:
Art. 1º - Ficam designados para exercer as funções de Pregoeiro os servidores José Romeu de Oliveira, TDE II C, MaSP 1142958-6 e Vânia
Maria Pinheiro, TDE II C, MaSP 1146122-5 .
Art. 2º - Para atuar como membros da Equipe de Apoio, ficam designados os seguintes servidores:
MaSP
Servidores
Cargo
378174-7
Maria Lima Dias Braga
ANE IIIG
1194292-7
Aline Rodrigues Ferreira
ANE IIC
1381321-7
Júlio César Ferreira
TDE IA
Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe de Apoio de que se trata esta Portaria
atuarão nos processos licitatórios da SRE/ Patos de Minas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 140/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: Arapuá - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 653983-7, Maria Dalva de Melo, ASBIF, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 5
º qq. adm., com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 145/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
08/10/2015, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira
de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, PEBIID
– Geog. no c/c SEV, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores
recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 01/2012 a
07/2012, em observação ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 146/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 342900-8, Neide Aparecida de Lima, PEBIIP
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º ao 5
º qq. mag., com prescrição do débito, em conformidade com os artigos
64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 149/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 819344-3, Helenice Aparecida Urbano Fátima, ASBIG,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 20/05/2014 a 30/06/2015, em
observação ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 156/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
613948-9, Adriana Cristina da Cunha Silva, PEBID – Quím., adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração no período de 13/04/2015 a 30/06/2015, em observação
ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
28 758904 - 1
SRE de Pirapora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Nali Pinto de Souza,
MaSP 326183-1, a partir de 18/12/2014, referente ao PEBIA, adm. 2,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
5422/10950 dias de exercício correspondente à carga horária de 111
h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2015
ANULA no ato que se refere à servidora: Pirapora – EE. Coronel
Ramos – Dirce Cardoso Mendes, MaSP 609316-5, PEBIIIP, adm. 1,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº 26/2015,
publicado em 17/10/15, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2015
ANULA no ato que se refere às servidoras: Buritizeiro – Cesec de
Buritizeiro – Sonaly Cristina Silva Pereira, MaSP 897171-5, ATBID/
SEIV, adm. 1, na parte em que concedeu remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Secretário de Escola IV,
ato nº 16/2015, publicado em 05/09/15, por motivo de concessão indevida.; EE. Benedita Conceição Roquette – Rita Janaina Emiliano da Silveira, MaSP 546905-1, ATBIC/SEIV, adm. 1, na parte em que concedeu
remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em comissão de Secretário de Escola IV, ato nº 16/2015 publicado em 05/09/15,
por motivo de concessão indevida.; Várzea da Palma – EE. de Guaicuí
– Francislene Maciel dos Santos, MaSP 662014-0, ATBIC/SEIV, adm.
1, na parte em que concedeu remuneração do cargo em provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em provimento em comissão de Secretário de Escola IV, ato nº 18/2015,
publicado em 03/10/15, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 28/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, às servidoras: Buritizeiro – CESEC de
Buritizeiro – Maria de Fátima Rodrigues Pereira, MaSP 286430-4,
PEBIIIO, adm. 2, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/2015.; Pirapora – EE. Santo Antônio – Carla Ione Batista
de Oliveira Souza, MaSP 326457-9, PEBIIP, adm. 1, por 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora – Heloísa Helena
Morais de Araújo Gonçalves, MaSP 331516-5, PEBIIO, adm. 1, aposentada em 23/02/2013, publicado no MG de 12/08/2015, referente ao
saldo de 2 meses.
27 758500 - 1
SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Divinésia - E. E. Biolkino de Andrade 180807, MASP 843.513-3.01, Leni Meire Teixeira Meichilb, a partir de
28.10.15, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.943 dias de exercício; Dona Euzébia - E.
E. Corina Vieira Henriques - 180831, MASP 346.591-1.01, Maria Aparecida Ferreira de Moura, a partir de 28.10.15, referente ao PEB2/IIN,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; São Geraldo
- E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 827.275-9.01,
Sineusa Maria Teixeira, a partir de 28.10.15, referente ao ASB1/ID, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.465
dias de exercício; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564,
MASP 833.353-6.01, Vera Helena Silva, a partir de 28.10.15, referente
ao ASB1/IF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.111.718-1.01, Maria de Fátima da Silva Victor,
a partir de 28.10.15, referente ao ASB1/IC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.684 dias de exercício; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr.
Celso Machado - 182222, MASP 300.298-7.01, Mirian Becari Tartaglia, a partir de 28.10.15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c/ § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+11 h/a; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de Visconde
do Rio Branco, MASP 853.818-3.01, Cleonice Fernandes, a partir de
28.10.15, referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral correspondente à carga horária de 108+06 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ubá - CESEC Prof. José
Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.839-2.01, Maria Regina
Vieira de Pádua, ATBIIIH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva 181137, MASP 529.544-9.01, Evandro Marques de Oliveira, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.15;
Piraúba - E. E. Lafayette Maurício Lopes - 181366, MASP 530.4902.01, Patrícia Nogueira da Silva Melo, PEBIIM, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.15; Rio Pomba - E. E.
Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP 862.980-0.01, Madalena Vieira de Miranda Gonçalves, PEBIIL, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.15; Ubá - CESEC Prof.
José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.865-7.01, Sueli Firmiano
de Almeida Silva, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17.11.15; E. E. Barão do Rio Branco - 182109,
MASP 379.745-3.02, Myrian Aparecida Moreira Pires, PEBIIP, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.15; E. E.
São José - 182079, MASP 1.074.598-2.01, Luciana Helena Caneschi,
PEBID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.15; SRE/Ubá, Servidora em Adjunção à APAE de Piraúba,
MASP 292.258-1.02, Denise Soldati Duarte, PEBIIL, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.15; Servidora
em Adjunção à APAE de Ubá, MASP 346.574-7.01, Luciene Brum
Siqueira, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra, MASP
560.200-8.01, Carmen Lúcia Gonzaga Linhares, PEBII I, aposentada
em 11.09.15, referente ao saldo de 06 meses; MASP 346.525-9.01,
Cátia Aparecida Cazetta Gonzaga, PEBIIP, aposentada em 12.08.15,
referente ao saldo de 03 meses; MASP 346.535-8.01, Denize de Souza
Benevenuto Gonçalves, PEBIIP, aposentada em 11.09.15, referente
ao saldo de 05 meses e 01 dia; MASP 346.535-8.02, Denize de Souza
Benevenuto Gonçalves, PEBIIP, aposentada em 12.08.15, referente ao
saldo de 07 meses; MASP 350.336-4.01, Jacira Ferreira da Silva Costa,
PEBIIN, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 08 meses e 15
dias; Brás Pires, MASP 807.406-4.01, Maria Salete Carneiro Guimarães, PEBIIO, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 07 meses
e 12 dias; Coimbra, MASP 335.562-5.01, Joseli Câmara Andrade,
PEBIIP, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 10 meses e 18
dias; MASP 335.570-8.01, Magaly Aparecida Soares Ladeira, PEBIIP,
aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 06 meses e 08 dias;
MASP 267.438-0.02, Mileide Paes de Almeida Baltazar, PEBIP, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias; Divinésia, MASP 350.320-8.01, Carla Lígia Alves Moreira Amorim, PEBIIP,
aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 06 meses; Dona Eusébia,
MASP 366.092-5.02, Rejane Aguiar Ribeiro, PEBIIE, aposentada em
12.08.15, referente ao saldo de 07 meses; Ervália, MASP 346.599-4.01,
Maria Cristina Martins, PEBIIP, aposentada em 11.09.15, referente ao
saldo de 02 meses e 19 dias; Guarani, MASP 227.896-8.01, Eloísa da
Silva, PEBIIP, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 12 meses
e 26 dias; MASP 350.372-9.01, Silvana Vieira Acácio, PEBIIP, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 04 meses e 01 dia; Guiricema, MASP 364.213-9.01, Maria Aparecida de Souza, PEBIIP, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 01 mês; Paula Cândido,
MASP 367.309-2.01, Jenice do Carmo Teixeira Silva, PEBIIP, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 15 meses e 01 dia; Piraúba,
MASP 350.354-7.01, Maria Margareth Gomes Pereira, PEBII I, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 02 meses e 27 dias; MASP
373.965-3.01, Marília da Silveira de Barros Costa, PEBIIP, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; MASP
346.629-9.01, Mercês de Lourdes Toledo Clume, PEBIIC, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; MASP
346.648-9.01, Sandra Aparecida Araújo de Paula, PEBIIP, aposentada
em 11.09.15, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias; MASP 346.6406.01, Rita Vidal de Toledo, PEBIIC, aposentada em 11.09.15, referente
ao saldo de 05 meses e 06 dias; Rio Pomba, MASP 353.387-4.01, Maria
das Graças Teixeira do Rosário, PEBIH, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 05 meses e 21 dias; MASP 353.396-5.01, Terezinha
Martins Simões, PEBTIP, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo
de 03 meses e 16 dias; Rodeiro, MASP 335.546-8.01, Denise Aurora
da Costa, PEBIIP, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 07
meses; MASP 389.848-3.02, Paulo Victorio, PEBIIP, aposentado em
12.08.15, referente ao saldo de 10 meses; São Geraldo, MASP 389.7782.02, Anamares Monteiro da Rocha, PEBIIF, aposentada em 11.09.15,
referente ao saldo de 03 meses; MASP 346.658-8.01, Surlane Silveira
Souza, PEBIN, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 09 meses
e 01 dia; Senador Firmino, MASP 358.963-7.01, Kathia Maria Fernandes Miranda, ASEIIIP, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo
de 01 mês; MASP 390.883-7.01, Lillian Terezinha Coelho Oliveira,
PEBIIM, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 03 meses;
MASP 339.083-8.01, Maria Palmira Gamarano Firmo, PEBII I, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 06 meses e 03 dias; Tocantins, MASP 346.532-5.01, Deyse Marques de Oliveira, PEBIIP, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MASP
339.551-4.01, Maria Isabel da Silva Santos, PEBIE, aposentada em
11.09.15, referente ao saldo de 12 meses e 03 dias; MASP 346.6430.01, Rosângela Ferreira Rodrigues, PEBIJ, aposentada em 17.04.15,
referente ao saldo de 07 meses e 25 dias; MASP 529.536-5.01, Vanilda
Oliveira Apolinário, PEBIIO, aposentada em 14.10.15, referente ao
saldo de 14 meses e 11 dias; Ubá, MASP 319.246-5.01, Betania Izabel Miranda Frauches, PEBIE, aposentada em 12.08.15, referente
ao saldo de 03 meses e 25 dias; MASP 346.528-3.01, Cláudia Maria
Costa Machado, PEBIP, aposentada em 14.10.15, referente ao saldo
de 04 meses; MASP 373.961-2.02, Maria Dionísia Graciano Pereira,
PEBIIH, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 06 meses;
MASP 383.811-7.02, Maria José Avidago Occhi Pinheiro, PEBIIF, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 04 meses; MASP 346.8253.01, Marise dos Santos Lamas, PEBIIP, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 06 meses; MASP 300.306-8.01, Rogélia Lopes de
Oliveira e Silva, PEBIVF, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo
de 03 meses e 07 dias; MASP 300.306-8.02, Rogélia Lopes de Oliveira
e Silva, PEBIIIB, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 01
mês; MASP 262.975-6.01, Sandra Mara Braz, PEBIIM, aposentada em
12.08.15, referente ao saldo de 10 meses; MASP 373.967-9.01, Sueli
Aparecida Calembo Cruz, PEBIIP/DIV, aposentada em 12.08.15, referente ao saldo de 08 meses; MASP 364.299-8.01, Ulicéia Schiavon
Vieira Mendes, PEBIIP, aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de
02 meses; MASP 300.318-3.01, Waldir Vassali Soares, PEBTIIC, aposentado em 11.09.15, referente ao saldo de 03 meses; Visconde do Rio
Branco, MASP 335.542-7.01, Célia Maria Ferraz, PEBIIP, aposentada
em 11.09.15, referente ao saldo de 04 meses e 28 dias; MASP 389.8012.01, Elenice Torres Capobiango, PEBII I, aposentada em 14.10.15,
referente ao saldo de 12 meses e 18 dias; MASP 346.550-7.01, Gianne
Aparecida de Carvalho, PEBIIP, aposentada em 12.08.15, referente ao
saldo de 04 meses; MASP 335.597-1.01, Maristela dos Santos, PEBIIP,
aposentada em 11.09.15, referente ao saldo de 07 meses; MASP
343.241-6.01, Silvana Antonucci Ferreira, PEBII I, aposentada em
12.08.15, referente ao saldo de 07 meses e 28 dias.
27 758359 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
164/15
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, CEEEU Centro Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 269994.0.2,
Maria das Dores Santos, EEB2F, Ato nº 36/15, publicado em 23/05/15,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por não ter se
afastado.
) . ), %- )
- ).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/15
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 334330.8.1,
Maria Aparecida Tavares, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao servidor:- Uberlândia, SRE, Masp 348147.0.1, Abadia Maria da Silva Almeida, PEB3B, aposentado(a) em 12/08/2015,
referente ao saldo de 14 meses; Masp 344490.8.1, Ana Lúcia Sales
Rodrigues, PEB4A, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo
de 02 meses; Masp 374948.8.1, Elizét Prudente Eurides, PEB2I,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp
260628.3.2, Helenice Maria de Oliveira, PEB4B, aposentado(a) em
12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; Masp 251257.2.1, Ivanilde Vaz da Costa, PEB4B, aposentado(a) em 12/08/2015, referente
ao saldo de 11 meses e 22 dias; Masp 238442.8.1, Jorcelino Landa,
ASB1C, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 04 meses
e 13 dias; Masp 251465.1.1, Luzimar de Carvalho Delfino, PEB3E,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 11 meses; Masp
225224.5.1, Mara Rubia Fidélis da Silva, PEB2F, aposentado(a) em
12/08/2015, referente ao saldo de 04 meses; Masp 180575.3.1, Maria
Cristina de Melo Marques, ATB3A, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses e 23 dias; Masp 349783.1.1, Maria da Luz
Rosa, PEB4A, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 02
meses; Masp 341833.2.1, Maria de Fátima Queiroz Martins, PEB4A,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; Masp
251299.4.1, Maria Regina Figueira da Silva, PEB3D, aposentado(a) em
12/08/2015, referente ao saldo de 08 meses e 14 dias; Masp 684824.6.1,
Maria Madalena de Campos Caetano Araújo, PEB1C, aposentado(a)
em 12/08/2015, referente ao saldo de 07 meses; Masp 180879.9.2,
Maria Selma de Jesus Ribeiro, P5E, aposentado(a) em 12/08/2015,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 174381.4.2, Odina Tomaz da
Silva e Morais, PEB4A, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao
saldo de 10 meses e 22 dias; Masp 256940.8.1, Regina Abadia Manfrin Ribeiro de Sousa, PEB3E, aposentado(a) em 12/08/2015, referente
ao saldo de 01 mês; Masp 292285.4.1, Sueli Roza Siqueira, PEB4A,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 10 meses; Masp
251003.0.2, Teodora Ribeiro, P6A, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao servidor:- Uberlândia, SRE, Masp 269848.8.2, Ademilde Lemes da Silva, PEB3E, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses; Masp 295873.4.2, Baltazar Sallum Passos, PEB4F, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de 03
meses e 04 dias; Masp 298967.1.1, Divina Maria das Graças Rodrigues
Ladeira, PEB4B, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de
02 meses; Masp 269890.0.1, Edilamar Alves, PEBT2G, aposentado(a)
em 12/08/2015, referente ao saldo de 11 meses; Masp 295913.8.2,
Eliane Vieira de Sousa Costa, ANEI2L, aposentado(a) em 12/08/2015,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 296298.3.1, Elizabete Maria
Ribeiro, PEB2I, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de 06
meses e 15 dias; Masp 325175.8.1, Elza Soares Brito de Assis, PEB3E,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp
295920.3.1, Eni Aparecida Marques Pacheco, PEB2G, aposentado(a)
em 12/08/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 289229.7.1, Ilza
Helena da Silva, PEB2P, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao
saldo de 07 meses; Masp 332212.0.1, Leide Lúcia Rodrigues Rocha,
PEB1F, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 01 mês
e 15 dias; Masp 320404.7.1, Leonôr Maria dos Reis Silva, PEB3B,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 10 meses; Masp
289362.6.1, Luzia Aparecida da Costa Santana, PEB3A, aposentado(a)
em 12/08/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp 289416.0.1,
Maria Aparecida Carvalho de Almeida, PEB4A, aposentado(a) em
12/08/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 300803.4.1, Maria de
Lourdes Queiroz Freitas Silva, PEB4B, aposentado(a) em 14/10/2015,
referente ao saldo de 02 meses; Masp 339900.3.1, Maria Gabriela de
Oliveira, PEB1C, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo
de 05 meses; Masp 289492.1.1, Maria Gorete Gonçalves Pereira,
PEB3B, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 289519.1.1, Maria José Cardoso de Melo Oliveira, PEB4A,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 07 meses; Masp
308818.4.1, Maria Luisa da Cunha Pereira, ASB1B, aposentado(a) em
12/08/2015, referente ao saldo de 01 mês; Masp 296351.0.1, Maria
Luzia Ribeiro de Oliveira, PEB4B, aposentado(a) em 12/08/2015,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 289723.9.1, Renilda Rodrigues
Chinen Taira, PEB3D, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao
saldo de 07 meses; Masp 324297.1.1, Rogério Pinheiro Ruas, PEB1C,
aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp
289747.8.1, Rosemary Farah Marquez, PEB3D, aposentado(a) em
12/08/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp 283223.6.2, Valdira Vieira dos Santos, PEB1G, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses e 12 dias; Masp 325382.0.1, Vera Lúcia
Cafrune, PEB4D, aposentado(a) em 12/08/2015, referente ao saldo de
13 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao servidor:- Uberlândia, SRE, Masp 308357.3.1,
Abgail Nunes Pereira, ASB1C, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de 09 meses; Masp 308408.4.1, Aparecida dos Santos Bagliano, AJSG1E, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao
saldo de 04 meses; Masp 270143.1.1, Carmen Lúcia Padovani Steffen, PEB4A, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de
03 meses e 15 dias; Masp 269875.1.1, Consuelo Baiochi Alves Coelho, PEB4B, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de
12 meses; Masp 289139.8.2, Elza Ramos Gomes Barbosa, P4B,
aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de 03 meses e 24
dias; Masp 308514.9.1, Eunice de Fátima Pereira Machado, AJSG1F,
aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 02 meses; Masp
325181.6.1, Eunides Matias de Moura, PEB2G, aposentado(a) em
11/09/2015, referente ao saldo de 06 meses; Masp 312974.9.1, Helena
Conceição da Silva, ASB1B, aposentado(a) em 11/09/2015, referente
ao saldo de 09 meses; Masp 390825.8.1, Joana D’Arc de Carvalho,
PEB4A, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 01 mês e
14 dias; Masp 308782.2.1, Maria Inês Ferreira, ASB1B, aposentado(a)
em 11/09/2015, referente ao saldo de 01 mês; Masp 289531.6.1, Maria
José da Silva, PEB4D, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao
saldo de 05 meses; Masp 289563.9.1, Maria Rosa do Carmo Silva Oliveira, PEB2J, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 15
meses; Masp 308855.6.1, Maria Vermi Lourenço da Silva, ASB1A,
aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de 05 meses; Masp
289614.0.1, Marlene Caetano Ferreira, PEB3D, aposentado(a) em
14/10/2015, referente ao saldo de 05 meses; Masp 308875.4.1, Marlene
de Paiva Santos, ASB1B, aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao
saldo de 07 meses e 15 dias; Masp 331338.4.1, Mércia Maria Maciel,
PEB3E, aposentado(a) em 11/09/2015, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 165182.7.2, Neusa Eustáquia Gonçalves das Chagas, PEB4B,
aposentado(a) em 14/10/2015, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias;
Masp 296125.8.1, Wilson José de Sousa, PEB2P, aposentado(a) em
11/09/2015, referente ao saldo de 07 meses; Masp 309024.8.1, Vicentina de Lima Melo, ASB1B, aposentado(a) em 11/09/2015, referente
ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao servidor:- Uberlândia, SRE, Masp 257119.8.2, Antônio Paulo Frazão, PEB4B, aposentado(a) em 11/09/2015, referente