TJMG 04/11/2015 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
65.516 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Francisco do Nascimento Júnior, MASP 297.080-4,
Delegado Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária, procedente de Sete
Lagoas.
65.517 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o
Bel. Ronald Gouveia, MASP 298.525-7, Delegado de Polícia, código
DL, Nível Especial, para responder pelo expediente da Divisão Especializada De Orientação E Proteção A Criança E Ao Adolescente, procedente da Delegacia de Polícia Civil Adida ao Juizado Especial Criminal/Belo Horizonte.
65.518 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa o Bel.
Architon Zadra Filho, MASP 340.587-5, Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Casa de Custódia
da Policia Civil/SIPJ, Procedente da Diretoria de Transportes.
65.519 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Belª. Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu, MASP 341.901-7,
Delegada Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente
do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção a Família, dispensando da chefia da Divisão Especializada de Orientação e Proteção
a Criança e ao Adolescente.
65.520 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
o Bel. Vladimir Alessandro Soares, MASP 386.050-9, Delegado de
Polícia, Código DL, Nível Especial, para responder pelo expediente
da Divisão Especializada de Investigação Antidrogas, sem prejuízos de
suas funções que já lhe são inerentes.
65.521 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 52
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove a
pedido Mércia Dias Tavares, MASP 386.249-7, Escrivã de Polícia II,
código EP-II, Nível II, para prestar serviços na Delegacia Especializada
do Plantão de Atendimento À Mulher/DIOPF, procedente da Delegacia
Especializada de Falsificações e Defraudações.
65.522 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 52
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove a
pedido Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves, MASP 547.825-0,
Escrivã de Polícia II, código EP-II, Nível II, para prestar serviços na
Divisão Atendimento À Mulher, Ao Idoso E Ao Portador De Deficiência/DIOPF, procedente da Delegacia Especializada de Eventos.
65.523 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Lincoln Lopes Rodrigues, MASP 341.371-3, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia
Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/DETRAN, procedente do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família.
65.524 - no uso de suas atribuições, atendendo a decisão liminar do
Juízo da 2ª Vara Cível, da Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé, processo nº 0127399-23.2015.8.13.0301,
suspende do exercício das funções, os Investigadores de Polícia II,
Claudio Roberto Windenguer Silva, MASP. 547.931-6, nível II, Leonardo Dos Santos Morais, MASP 1.112.506-9, nível II, e Elton De
Jesus Rodrigues, MASP. 1.257.097-4, nível I, com fulcro no artigo 20,
parágrafo único da Lei nº 8.429/92.
65.525 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo
52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove
a pedido Viviane de Cássia Magalhães, MASP 1.112.878-2, Investigadora de Polícia II, código IP-II, Nível III, para prestar serviços na
Coordenação de Operações Policiais/DETRAN, procedente do Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa.
65.526 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 52
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove a
pedido Augusto Cássio Felipe Cachapuz, MASP 1.256.447-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na Divisão Especializada de Operações Especiais/DICCP, procedente da 3ª
Depol/Barreiro.
65.527 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo
52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove
a pedido Cristiano Costa Vieira, MASP 1.257.485-1, Investigador de
Polícia II, código IP-II, Nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia de
Polícia Civil/Barreiro/1º DEPTº., procedente de Pouso Alegre.
*Retificações
* No Ato 65.503, de Antônio Leonardo Passos, MASP 345.997-1,
publicado no Minas Gerais em data de 24 de outubro de 2015.
Onde se lê: prorrogação de redução de jornada de trabalho, para 20
(vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses.
Leia-se: redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses.
* No Ato 65.510, publicado no Minas Gerais em data de 24 de outubro de 2015.
Onde se lê: para prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil de
Sete Lagoas.
Leia-se para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Sete Lagoas.
29 759523 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– DE-3 – Aviso de Publicação nº 3339/15. CFSD BM 2017. O Cel BM
DE do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, Resolve:1. Tornar Público o Edital n. 3, de 3 de nov. 2015, que trata sobre Concurso
Público para provimento de vagas ao CFSD BM (QP-BM) e para o
Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do CBMMG, para o ano de
2017.2. Serão oferecidas 500 (quinhentas) vagas para o Quadro de Praças Combatentes (QP-BM), sendo 450 (quatrocentos e cinquenta) vagas
para o público masculino e 50 (cinquenta) vagas para o público feminino.3. Serão oferecidas 30 (trinta) vagas para o quadro de Praças especialistas, conforme quadro abaixo: Qt;Especialidade. 11;Mecânico motor à diesel. 02;Mecânico - motor à gasolina/álcool. 02;Eletricista de
Autos. 08;Técnico em informática/ Rede de computadores. 02;Técnico
em Eletrônica. 02;Técnico em Eletrotécnica. 03;Técnico em Telecomunicações. 4. O Período de Inscrição será de 04 de jan. 2016 a 26 de fev.
2016.5. O valor da inscrição para o concurso é de R$ 81,96 (oitenta e
um reais e noventa e seis centavos). 6. O curso terá início em 29 de mar.
2017.7. O Edital poderá ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: 7.1 www.bombeiros.mg.gov.br; 7.2 www.gestaodeconcursos.com.
br, BH, 03nov5. Miguel Novais Borges, Cel BM DE.
– DE-3 – Aviso de Publicação nº 3340/15 – DE.3. CFO BM 2017. O
Cel BM DE do CBMMG, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
1. Tornar Público o Edital nº 4, de 03nov15, que trata sobre Concurso
Público para provimento de vagas ao CFO BM (QO-BM). 2. Serão oferecidas 30 (trinta), sendo 27 para o público masculino e 3 (três) vagas
para o público feminino. 3. Período de inscrições: 04 de jan. a 4 de fev.
2016. 4. O valor da de inscrição é de R$ 177,49 (cento e setenta e sete
reais e quarenta e nove centavos). 5. O curso terá início em 6 de fev.
2017. 6.O Edital poderá ser acessado nos seguintes endereços eletrônicos: 6.1 www.bombeiros.mg.gov.br; 6.2 www.gestaodeconcursos.com.
br. BH, 03nov5.Miguel Novais Borges, Cel BM DE.
03 760512 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989 e Art. 11
do Decreto nº 42.758/2002, a servidora: Masp 366.581-7, Lúcia Auxiliadora Ribeiro de Vasconcellos Spinola, a partir de 27 de outubro de
2015, referente ao cargo efetivo de Agente Governamental – AGOV3,
Nível III – Grau D. GMG, Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2015.
Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM, Subchefe do Gabinete Militar
do Governador.
03 760062 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA/SCA Nº 96/2015
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Aperfeiçoamento Disciplinar e Apoio ao Reajustamento Funcional, RESOLVE
substituir a comissão designada pela Portaria/SCA nº 14/2015, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 01 de abril de 2015,
pelos servidores Marlene Costa Val Rodrigues e Merivone Machado de
Oliveira, para, sob a presidência da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até suas conclusões.
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/2014, instaurado
pela Portaria SCA nº 38/2014, com extrato publicado no Diário Oficial
de 27/02/2014, aplica a penalidade de SUSPENSÃO DE 20 (VINTE)
DIAS à servidora Renata Inez de Freitas Marques Chaves, Masp:
1.056.830-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, lotada na SRE/Montes Claros, Secretaria de Estado de
Educação, por infração aos artigos 216, incisos I e II, c/c 245, parágrafo
único, da Lei Estadual nº 869/52, e artigo 172, inciso II, da Lei Estadual
nº 7.109/77 (Estatuto do Magistério).
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 03 de
novembro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
03 760550 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV
e o Instituto Ricardo Dias. Objeto: A concessão de patrocínio para o
Evento 1º Expo Ktá 2015 – Feira de 02 Rodas – Cataguases/MG. Valor
Global: R$ 35.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0
001.3390.39.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 03/11/2015.
1 cm -03 760534 - 1
Retifica a publicação efetuada no dia 18/09/2015, página 45, coluna
2, do Extrato do Contrato de Concessão de Patrocínio do Município de
Santo Antônio do Aventureiro, Onde se lê: “Assinatura:17/09/2015.”,
leia-se: “Assinatura 08/09/2015
1 cm -03 760541 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491001034/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS. Objeto: Execução
de 451,34m² de pista de caminhada com piso em bloquete e=6cm,
assentamento de 533,04m de meio fio de concreto pré moldado tipo A
e execução de 114,07m² de muro de arrimo em bloco de concreto cheio
no entorno do campo de futebol situado na Avenida Milton Vasconcelos, conforme planilha orçamentária em anexo.. Valor do Repasse:
R$70.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.302,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 1. Assinatura:
03/11/2015. Vigência: 1095 dias.
3 cm -03 760535 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Extrato de apostila nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal n.º
8.666/1993, de 21 de junho de 1993, para inclusão da dotação orçamentária do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais – EREMG Brasília ao instrumento contratual nº 9043453/2015,
firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo, e a empresa P&P Turismo Ltda EPP, declarando
que foi atestado o crédito orçamentário para a execução das despesas,
consoante termos da Lei n.º 21.693, de 26/03/2015, que, dentre outras
disposições, extinguiu os Escritórios de Representação do Governo do
Estado de Minas Gerais em São Paulo e no Rio de Janeiro e fez constar
a subordinação do Escritório de Representação do Governo do Estado
de Minas Gerais em Brasília a esta Secretaria de Estado de Governo.
Data de autorização: 03/11/2015. Número da Apostila: 013/2015. Dotação Orçamentária incluída: 1111.04.122.731.2040.0001.3390.3304.0.1
0.1
4 cm -03 760522 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO Nº 034/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 126/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório.
LOTE 01 – Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de impressão de 30.000 (trinta mil) notas fiscais MOD. Série
A em formulário contínuo, com fornecimento parcelado, pelo prazo de
12 (doze) meses.
Empresa vencedora: Grawando Comercial Ltda – CNPJ:
25.698.473/0001-35
Valor total do lote: R$6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais)
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -03 760157 - 1

HOMOLOGAÇÃO Nº 035/2015
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 118/2015, considerando que foram observados todos
os requisitos legais, nos termos da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002, do Decreto Estadual nº. 44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório.
LOTE 01 – Quantidade: 200 rolos de 100m - Cordão para crachás e
similares - matéria-prima: polipropileno; medidas: conforme solicitação do órgão; tipo: trancado, cor branca.
Empresa vencedora: Seven – Suprimentos Comércio e Serviços –
EIRELI-EPP – CNPJ: 15.012.532/0001-16
Valor total do lote: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015. Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -03 760424 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Contrato Administrativo nº 30/2015. Partes: SEPLAG e JULIANA
VIANA GUIMARÃES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 31/2015. Partes: SEPLAG e LUCIANA
COSTA RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação.
Contrato Administrativo nº 32/2015. Partes: SEPLAG e DÉBORA
BASSOLI BALDIOTTI. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº
1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
5 cm -03 760188 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº. 204/2015, para aquisição de DIVISÓRIAS COM INSTALAÇÃO PARA A CIDADE ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS
– CAMG, para atender a demanda da Intendência da Cidade Administrativa. Abertura da sessão pública: 17/11/2015, às 11h00min. Edital
disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:ricardo.
mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 29/10/2015. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -03 760148 - 1

Fundação João Pinheiro
RETIFICAÇÃO: Aviso de reabertura de prazo do Pregão Eletrônico
nº 20610340000081/2015, referente prestação de serviços de seguro de
acidentes pessoais para os alunos da Escola de Governo que será aberto
a todas as empresas do ramo pertinente ao objeto desta licitação. A nova
data de abertura da licitação será dia 16/11/2015 as 9:00 horas. Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais
deverão ser cadastradas no Portal de Compras. Belo Horizonte, 04 de
novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -03 759992 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9044181/15. Contratada: Spectrolab do Brasil Eireli EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparos em réguas,
paneis, alarmes e colunas de gases medicinais hospitalares, para departamentos de manutenção predial. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$165.000,00. Dot: 2011 10 122 732 2013 1 339039 21 0 49 1. Hugo V.
Teixeira – Presidente e João Toledo Bastos – Contratada
Extrato: Contrato 9044049/15. Contratada: Now Química Ind. e Com.
Ltda - EPP. Objeto: Análise e tratamento da água para o conjunto de
caldeiras do HGIP - PE 2012024 04/15. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 23.899,92. Dot: 2011 10 122 732 2013 1 339039 0 49 1.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Felipe V. Pena – Contratada
Extrato: Contratos 9042973/15 e 9042974/15. Contratada: Empresa
Bras. de Correios e Telégrafos. Objeto: Serviços e venda de produtos.
Vigência: 29/10/15 a 28/10/16. Valor: R$ 654.086,78. Dotação: 2011
10 122 701 2002 1 339039 0 50 1, 2011 10 122 732 2013 1 339039 0 49
1 e 2011 10 122 720 2015 1 339039 0 50 1. Base: Lei 8666/93, arts. 25,
caput, e art. 24, VIII. Hugo V. Teixeira – Presidente e Fábio Heladio R.
Pereira / Ana Alice B. de Souza – Contratada
5 cm -03 760385 - 1
Aviso de abertura
Pregão Presencial Registro de Preços Planejamento nº 232/2015.
Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, Administrados por Via Oral – Valproato de Sódio, Amitriptilina
e outros medicamentos, para futuro e eventual fornecimento. Data da
sessão pública: 24/11/2015 às 09h00m (nove horas), horário de Brasília-DF. As propostas serão recebidas e abertas no Auditório da Gerência de Compras de Insumos da Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro, situado à Alameda Ezequiel Dias, 225, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG. O edital poderá ser obtido nos sítios www.
compras.mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de
outubro de 2015. Maria Cristina da Paixão – Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças.
3 cm -03 760010 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Extrato: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2012. Convenentes: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
Objeto: Cessão da servidora efetiva Maria Cristina da Paixão. Vigência: de 24/09/2015 a 23/09/2016. Dotação orçamentária: 2011.10.122
.701.2417.0001.319096.50.1. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG e Jaime Arturo Ramirez – Reitor da UFMG. Data da assinatura: 24/09/2015.
3 cm -03 760301 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Cremer S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1749/15.
Atraso no fornecimento de medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei
8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decr. 45.902/12 e Itens 6.1.10, do Edital Licitação 46/2015 que originou a Ata de RP 111/15 Multa de 0,3%
por dia de atraso pelo prazo máximo de 30 dias. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Mª M. Rates – Ord. de Despesas - Portaria 04/2015
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Fisiominas Distr. de Material Méd. Hospitalar Ltda. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 801/15. Atraso no fornecimento de material
médico. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/12. Multa de 20% sobre o valor da Nota de Empenho
pelo atraso superior a 174 dias na entrega do Material Máscara Facial
com Bolsa Reservatória Infantil. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana
Mª M. Rates – Ord. Despesas – Portaria nº 04/2015
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Medi-Globe Brasil Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
480/15. Atraso no fornecimento de material médico. Fundamento: Art.
86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Multa

de 20% sobre o valor da Nota de Empenho pelo atraso superior a 115
dias na entrega de Escovas de Limpeza para Equipamento Hospitalar.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora
de Despesas – Portaria nº 04/2015
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Hartmann Ind. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda. Descumprimento
Contratual. Contrato 5866/14. Deixar de manter as condições de habilitação implicando na impossibilidade da execução do contrato. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12.
Multa de 20% sobre o valor do Contrato. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Mª M. Rates – Ord. Despesas – Portaria 04/2015
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1101/15. Atraso no fornecimento de material
médico. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do
Decreto 45.902/2012. Multa de 20% sobre o valor da Nota de Empenho
pelo atraso de 39 dias na entrega de Unidades Ventilatórias Infantil.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora
de Despesas – Portaria 04/2015
9 cm -03 760018 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2015,
tipo “menor preço” para cada um dos lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para registrar o preço para
aquisição eventual e futura de artigos de higiene pessoal. O recebimento
eletrônico das propostas será até as 09:15 horas do dia 17/11/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão pública de Pregão será
dia 17/11/2015 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
6 cm -03 760283 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Contrato nº 9043591/2015 (Processo de Compra: 1501560 75/2015).
Partes: SEF e CIMCORP Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda. Objeto: Serviços de suporte e manutenção para Servidores
X86, marca DELL. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$ 108.960,00. Dotações Orçamentárias: 1191 04 129 147 1089 0001
339039 10 1 e outras. Assinam: Osvaldo Lage Scavazza, pela SEF e
Nana Baffour Gyewu, pela Empresa.
2 cm -03 760217 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA IPATINGA
AF/2º Nível/Caratinga
Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010466
Partes: EMG/SEF e Jairo da Silva Araújo. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - “Do Prazo”: 01/11/2015 a 31/10/2016, Cláusula Oitava
- “Do Valor Estimado”: R$ 62.245,68. Dotações Orçamentárias nº 11
91.04.129.215.4542.0001.339036.11.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.00
01.339036.11.0.29.1. Gilberto Almeida Enes, Masp: 339.582-9. Assinatura: 29/10/2015.
AF 2° Nível/Contagem
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato n.º 1191/ 1900010242.
Partes: EMG//SEF AF 2° Nível de Contagem e Alpheu Alves Pereira.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda – “Do Prazo:”: 01//12/2015 a
31/05/2016. Demétrius Garcia Cruz. – 03//11/2015.
4 cm -03 760390 - 1

Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. - Companhia Aberta de Capital Autorizado - CNPJ n° 19.296.342/0001-29- NIRE: 31300039927
- AVISO AOS DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO PÚBLICA DE
DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS (ISIN: BRMGIPDBS000) A MGI – Minas Gerais Participações S.A. comunica aos
detentores das debêntures referentes à Terceira Emissão Pública de
Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, emitidas
em 30 de Agosto de 2012, que em 30 de outubro de 2015 pagará a 38ª
parcela de remuneração, equivalente a juros no valor de R$ 39,934568
(trinta e nove reais, novecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito milionésimos) por debênture, bem como a 32ª parcela de
amortização no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). Esse
pagamento corresponde ao período de 30 de setembro de 2015, inclusive, a 30 de outubro de 2015, exclusive. A partir de 30/10/2015, as
debêntures da terceira emissão – código CETIP MMGP13 – serão exjuros e ex-amortização. A Administração da Companhia, por intermédio de sua área de Relações com Investidores, coloca-se à disposição
dos debenturistas e do mercado no telefone (31) 3915-4858 para esclarecimentos adicionais. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015. (Assinatura): Walmir Pinheiro de Faria - Diretor de Relação com Investidores.
5 cm -03 760197 - 1

Secretaria de Defesa Social
5° Termo Aditivo ao Contrato n° 339039.36.1866 – INF-1729 – Portal:
2713 (Processo de Compra: 1451001 04/2012). Partes: SEDS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência e supressão de 88,5% no
valor do contrato. Vigência: 12 meses, início 17.10.2015 a 16.10.2016.
Valor: R$ 11.814,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4056
0001 33 90 39 36 1 10 1. Assinam: Maurício Antônio dos Santos, pela
SEDS e Gustavo Daniel Prado e Marconi Eugênio, pela PRODEMGE.
2 cm -03 760556 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE CONTAGEM. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2015. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação
para implementação de programas e ações à criminalidade e a violência no município de Contagem, concretizando desta forma, condições
institucionais necessárias à implantação e desenvolvimento de Centros
de Prevenção à Criminalidade. VIGÊNCIA: O prazo deste termo é de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA:
03.11.2015. SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon e Carlos Magno
de Moura Soares.
3 cm -03 760444 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
a Penitenciária José Edson Cavalieri e Anexo José Alencar Rogêdo.
Abertura dia 17/11/2015, às 10:00 hrs, no site www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de
Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
3 cm -03 760379 - 1