TJMG 11/11/2015 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
acima.As vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos candidatos e, sendo necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento
posterior. Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Diretoria
em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte, 10 de Novembro de
2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
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EDITAL UTRAMIG Nº 005 /2015
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA
INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE
BRIGADA DE INCÊNDIO - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Formação de Brigada
de Incêndio, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na
qualidade de gratuito.1 – DATA E LOCAL: As matrículas para o curso
que se inicia no dia 24 de Novembro de 2015 deverão ser realizadas
no período de 11/11/2015 às 08h às 17h ao dia 23/11/2015 de 2015.
Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá
ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em
sua totalidade. Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/
MG. 2 – DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS:O
candidato deverá apresentar a documentação abaixo listada: a)
Carteira de identidade (original e cópia); b) CPF (original e cópia);
c) Comprovante de residência atualizado. 3 – DA DURAÇÃO DOS
CURSOS E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO.O curso de Formação
de Brigada de Incêndio oferecido pela UTRAMIG possui a duração
de 20 horas.Os alunos deverão obter a frequência mínima de 75%
(setenta e cinco por cento) de presença nas aulas para receberem o
certificado de conclusão do curso.Todo o curso será pontuado de 0 a
100 pontos, devendo o aluno obter o mínimo de 60% (sessenta por
cento) de aproveitamento dos pontos distribuídos para aprovação
no curso de Formação de Brigada de Incêndio.O curso será ofertado
nos dias 24, 26, 28, 30 de Novembro e 02 de Dezembro de 2015, no
horário de 14:00 às 18:00. 4 – DA ABERTURA DAS TURMAS .Será
aberta uma turma com 40 vagas.Caso o número de matriculados seja
inferior a 25 (vinte e cinco) alunos, a UTRAMIG se reserva no direito
de estabelecer novo prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar
pela não abertura da turma. 5 – DO INÍCIO DAS AULAS. As aulas
dos cursos de Formação de Brigada de Incêndio da UTRAMIG para
o segundo semestre de 2015 terá início em 24 de Novembro de 2015.
7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Preenchido o número de vagas
disponíveis para o curso, considerar-se-á encerrada a matrícula para
o mesmo, indiferente do prazo estabelecido acima.As vagas serão
preenchidas por ordem de chegada dos candidatos e, sendo necessário,
serão distribuídas senhas para comparecimento posterior. Os casos
omissos nesse edital serão resolvidos pela Diretoria em conjunto com
a Procuradoria. Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2015. Liza Prado,
Presidenta da UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar Proeti
A Caixa Escolar Professor Antônio Marcos Pinheiro realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2015, de
08h00 as 16h00, na EE Monsenhor Morais, localizada na Praça Magalhães Pinto nº08, Centro Distrito Furquim em Mariana cep 35426-000Telefone(31)3556-3124, email: escola.106364@educacao. mg gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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A CE Dona Adelaide Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2015, às 17 h, na EE Adelaide
Bias Fortes, localizada na Avenida Bias Fortes, 623, Centro – Barbacena/MG – CEP 36200.068 – Telefone (32) 3331-7802, e-mail: escola.15024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Dr Alberto Vieira Pereira realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/12/2015, às 10 h, na EE Dr Alberto
Vieira Pereira, localizada à rua Alagoas, 264, Santa Efigênia – Barbacena/MG – CEP 36204.030 – Telefone (32) 3332 – 3164, e-mail: escola.15067@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Bias Fortes realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/12/2015, às 9 h, na EE Bias Fortes, localizada na Rua
José Bonifácio, 320, Boa Morte – Barbacena/MG – CEP 36200.106 –
Telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Alimentação
Escolar para os Servidores
A Caixa Escolar Mario de Paula Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de novembro de
2015, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 12/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar para os Servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Antônio Domingos
Ribeiro, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida n° 51 – Centro –
CEP 37.948-000 – Telefone (035) 3563-1210, e-mail: escola.123901@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2015, às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “José Rosa de Andrade, realizaChamadaPúblicanº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução CD/ FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 16/11/2015, às 10:00h, na EE “Dr. Juscelino
Kubitschek”, localizada na Avenida Dom Inácio, n° 746 – Bairro Centro – São José da Barra/MG - CEP 37.945-000 – Telefone(35) 35239100, e-mail:escola.114910@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-775464/15) - A Caixa Escolar Pedro Franca realiza Chamada
Pública nº 004/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/12/2015, às 17h00, na E. E. Pedro Franca,
localizada na Rua Hum, n° 705 – Olhos D’Água – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30390-450 - e-mail: escola.1937@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
(TC-773098/15) - A Caixa Escolar Jardim Vitoria realiza Chamada
Pública nº 002/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2015, às 08h30min, na E. E.
Professora Henriqueta Lisboa, localizada na Rua José Flausino, nº 900
– Jardim Vitoria – Belo Horizonte/MG– CEP: 31970-270 – Telefone
(31) 3024-6761, e-mail: escola.342424@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de novembro 2015,
às 10h00min Processo licitatório nº 07/2015, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. João Belo de Oliveira, localizada na Rua Divino, s/nº, Carangola/MG – CEP 36.800-000 – Telefone (032) 3741-1991, e-mail: escola.96938@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/, até o dia 18/11/2015, às 9h 50 min.
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A Caixa Escolar Professor Arcádio do nascimento Moura torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
de 12/11/2015, às 10h, Processo licitatório nº 007/2015, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Arcádio do Nascimento Moura”, localizada na
Rua José dos Santos Marques, n° 180, Centro, Pedralva – MG, CEP
37.520-000, Telefone (35) 3663-1219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 12/11/2015, às 08h30.
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
005/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2015 às 15h, na EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Avenida Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n° 312, Gonçalves, MG, CEP 37.680-000, Telefone (35) 36541202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
006/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2015 às 15h, na EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Avenida Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n° 312, Gonçalves, MG, CEP 37.680-000, Telefone (35) 36541202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
007/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2015 às 15h, na EE João
Ribeiro da Silva, localizada na Avenida Francisco Tertuliano Ribeiro
Neto, n° 312, Gonçalves, MG, CEP 37.680-000, Telefone (35) 36541202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2015, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 006/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Ribeiro da Silva, localizada na Avenida Francisco Tertuliano
Ribeiro Neto n° 312 – Gonçalves, MG – CEP 37.680-000 – Telefone
(035)3654-1202, e-mail: escola.55182@educacao.mg.gov.br. até o dia
16/11/2015, às 17:00.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação Percival Farquhar
/ Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE e o Estado de Minas
Gerais / Secretaria de Educação, s/nº, assinado em 10/11/2015. Objeto:
Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.565/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Teófilo Otoni. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$958.295,50.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 10/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.39/2014. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Lassance. Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a utilização de saldo residual e de aplicação financeira/
Transporte Escolar. Assinatura: 10/11/2015. Vigência: de 30/12/2015
até 29/03/2016.
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A Caixa Escolar“OLINTO SOARES”realiza Chamada Pública nº
004/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo27 da Resolução 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/12/2015, às
14 horas, na Escola Estadual “Américo Alves”, localizada na RuaAmazonas, nº 114, Bairro Centro, em Lagamar – MG CEP 38785-000
Telefone (034) 3812-1211, e-mail: escola.118583@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº
04/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução
FNDE nº 26/2013,alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2015, (quarta - feira), às 08:00 horas, na
EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n°
150 CEP 38755-000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: escola.119172@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Jaques Luciano Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01de dezembro de
2015, às 13horas, Processo licitatório nº11/2015, Modalidade Convite
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou reforma . Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Hermenegildo
Ladeira, localizada na rua Ibiá n° 287 – Guarda dos Ferreiros – São
Gotardo/MG CEP 38800-000 – Telefone (034-3671-6182), e-mail:
escola.119628@educacao.mg.gov.br até o dia 01/12/2015, às 13horas.
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001037/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A - BELOTUR.
Objeto: Realização da solenidade de premiação a ser realizado nesta
Secretaria, em 27/11/2015, referente ao Concurso Estadual de Quadrilhas 2015 onde divide a execução do evento fazendo a interlocução
com todos os quadrilheiros participantes Valor : R$30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271 13 391
131 4514 1 3 3 40 41 1 0 10 1. Assinatura: 10/11/2015. Vigência: 90
dias.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 - 360/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
1225/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, inciso III, da Lei
n.° 8.666/1993, na hipótese de Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de artista plástico, para ministrar a oficina de desenho intitulada “Oficina de Des – desenho” no Museu Mineiro, para atendimento
a Secretaria de Estado de Cultura, pelo Artista Plástico e Professor
José Octávio Vieira Cavalcanti. O valor estimado da contratação é de
R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais) que correrá por conta da dotação: 1271.13.392.124.4412.0001.339036. 05.0.10.1 – Belo Horizonte
10 de novembro de 2015 – Ângelo Oswaldo de Araújo Santos – Secretário de Cultura de Minas Gerais.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
a Persio Alysson Ferreira da Silva 81284020649 - ME. Objeto: aquisição de pilhas alcalinas. Valor estimado do contrato: R$ 13.470,00 (treze
mil quatrocentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 2211.13.72
2.125.4045.0001.3390.3024.0.10.1 e 2211.13.722.124.4039.0001.3390
.3024.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da publicação. Gestor: Fabiana Pereira da Costa – Masp:1314453-0. Fiscal: Elizabete Ribeiro de Araújo – Masp: 1364018-0. Signatários: Israel do Vale
Neto pela Fundação TV Minas; Persio Alysson Ferreira da Silva, pela
Persio Alysson Ferreira da Silva 81284020649 - ME. Belo Horizonte,
10 de Novembro de 2015.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000158/2015)
Interessados: Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas
Gerais-DETEL e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Manutenção, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560
0000158/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso
da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º
001186/2015 da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC para a contratação de serviços de Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão de contratos da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta
Disponibilidade à Internet. O valor anual estimado da contratação é da
ordem de R$ 5.064,00(cinco mil e sessenta e quatro reais), que correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 2381.24.722.126.4170.00
01.33.90.39.70.0.60.1- Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015. José
Francisco Vieira de Seniuk. Diretor-Geral do Departamento Estadual
de Telecomunicações de Minas Gerais.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.044/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 30/10/2015 até 30/10/2016. Data de assinatura: 09/11/2015.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa da Silva Júnior, Secretário de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG,
Júlio Maria Fonseca Chebli – Reitor da UFJF, André Luiz de Lima
Cabral – Diretor Executivo da FADEPE e Paulo Augusto Nepomuceno
Garcia – Coordenador.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CHE ; AUC-00049-15 ; Edital CONFAP-British Council: Researcher
Connect Workshop ; ANDREA MACHADO DE ALMEIDA MATTOS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 6 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
6.541,50 ;
CEX ; APQ-02643-14 ; Estudo de Transferência de Energia entre Materiais com Propriedades Ópticas ; ELIAS OLIVIERA SERQUEIRA ; 2
071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4625.00
01.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$
33.918,15 ;
TEC ; PCE-01279-15 ; THE XI LATIN-AMERICAN CONGRESS
ELECTRICITY GENERATION AND TRANSMISSION CLAGTEE 2015 BIOENERGY FOR ELECTRICITY GENERATION AND
ECOLOGICAL ISSUES IN POWER PLANTS ; ELECTO EDUARDO SILVA LORA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10
.1 ; 08/11/2015 ; 11/12/2015 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$
11.808,96 ;
CSA ; PEP-01363-15 ; 43º Encontro Nacional de Economia ; CARLOS
CESAR SANTEJO SAIANI ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.1
0.1 ; 08/12/2015 ; 11/01/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 1.500,00 ;
CSA ; PEP-01342-15 ; 43o. Encontro Nacional de Economia ; MARISA
DOS REIS AZEVEDO BOTELHO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 08/12/2015 ; 11/01/2016 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
TEC ; PEP-01191-15 ; X AGRENER GD 2015 ; MOILTON RIBEIRO
FRANCO JUNIOR ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ;
11/11/2015 ; 13/12/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
1.000,00 ;
CSA ; PEP-01301-15 ; 43° Encontro Nacional de Economia ;
GERALDO MOREIRA BITTENCOURT ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.000
1.449020.0.10.1 ; 08/12/2015 ; 11/01/2016 ; Universidade Federal de
Juiz de Fora ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; PEE-02172-15 ; XI Reunión de Antropología del MERCOSUR
(XI RAM) ; LUCIANA TEIXEIRA DE ANDRADE ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 30/11/2015 ; 04/12/2015 ; Sociedade
Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
; R$ 3.935,40 ;
CVZ ; PEE-02151-15 ; 42nd Annual Conference of the International
Embryo Transfer Society ; JOAO HENRIQUE MOREIRA VIANA ;
2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 23/01/2016 ; 26/02/2016
; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de
Pesquisa Gado de Leite-Juiz de Fora ; R$ 4.722,48 ;
CDS ; PEE-02113-15 ; 8th International Conference on Cachexia,
Sarcopenia and Muscle Wasting ; ALESSANDRA DE CARVALHO
BASTONE ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 04/12/2015
; 06/01/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri ; R$ 7.039,44 ;
CHE ; PCE-01305-15 ; X Encontro Nacional de Pesquisa em Educação
em Ciências ; NILMA SOARES DA SILVA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.00
01.449020.0.10.1 ; 24/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 10.290,00 ;
CDS ; PCE-01161-15 ; Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - HEMO 2015 ; HELIO MORAES DE SOUZA
; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10">0001.449020.0.10.1 ; 19/11/2015 ; 22/12/2015
; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 13.995,00 ;
APQ-00177-14 ; Outros ;
APQ-00812-15 ; 19/11/2015 ; 18/05/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00851-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
BDS-00033-14 ; R$ 1.193,53 ; Suplementação ;
BPD-00309-14 ; 01/08/2015 ; 31/07/2016 ; R$ 56.700,00 ; Prorrogação
, Suplementação ;
14 cm -10 763134 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS
Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato de Empreitada Global Nº:
005/2015 – CFW Engenharia Ltda. – CNPJ: 07.577.981/0001-83
- Objeto: Construção de Laboratórios de Fitotecnia, Patologia póscolheita, Biotecnologia Aplicada e Reprodução Animal. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses. Fundamento: Tomada
de Preço: 002/2015, conforme Lei Nº: 8666/93. Projeto: 003.001.0685
– REF 01.13.0403.00 – Wilson Atair Ramos – Superintendente
Administrativo.
Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato de Empreitada Global Nº:
005/2015 – CFW Engenharia Ltda. – CNPJ: 07.577.981/0001-83 Objeto: Construção de Laboratórios de Fitotecnia, Patologia pós-colheita, Biotecnologia Aplicada e Reprodução Animal. Objeto: alterações quantitativas e qualitativas na Planilha Orçamentária original;
Valor aditivado: 79.308.29 (setenta e nove mil trezentos e oito mil e
vinte e nove mil); Fundamento: Tomada de Preço: 002/2015, conforme
Lei Nº: 8666/93. Projeto: 003.001.0685 – REF 01.13.0403.00 – Wilson
Atair Ramos – Superintendente Administrativo.
5 cm -10 762807 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3867/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.576.454/0001-29 - LIDER
TURISMO DE MONTES CLAROS LTDA, Processo nº 2311021
000155/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento
de passagens rodoviárias para servidores da UNIMONTES Prorrogação a partir de 17/11/2015 até 16/11/2016. Reajuste no percentual
de 9,93%. Valor do reajuste R$ 7.043,80. Valor total: R$ 148.912,88.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.4143.0001.339033
.04.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339033.04.0.10.1. Assinatura:
05/11/2015. Signatários: pela contratada Antônio Carlos Ribeiro Fonseca pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -10 762752 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
REITOR: PROFESSOR JOÃO DOS REIS CANELA
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 064/2015,
processo nº. 043/2015, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a
contratação de empresa para impermeabilização de caixa d’água. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às
08h59min do dia 25/11/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
25/11/2015, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e seus anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -10 762991 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 03/2015. Partes: Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES e Fundação Clarice Albuquerque.
Objeto: Constitui objeto a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 356 (trezentos e cinqüenta e seis) bens inservíveis, conforme
descrito no controle patrimonial constante nos autos do Processo de
Doação n°. 03/2015, fls. 56-59. Valor de R$ 209.715,58. Fundamentação: Resolução n°. 28 do Conselho Universitário (Aprova a doação de
Bens Pertencentes à Universidade Considerados Inservíveis). Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: João dos Reis Canela, pelo doador e João Carlos Albuquerque,
pelo donatário.
Extrato do Termo de Doação nº 04/2015. Partes: Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES e a Associação Presente de Apoio
a Pacientes com Câncer – Padre Tiãozinho. Objeto: Constitui objeto a
doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 202 (duzentos e dois)
bens inservíveis, conforme descrito no controle patrimonial constante
nos autos do Processo de Doação n°. 04/2015, fls. 30-248. Valor de R$
4.591,05. Fundamentação: Resolução n°. 29 do Conselho Universitário
(Aprova a doação de Bens Pertencentes à Universidade Considerados
Inservíveis). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: João dos Reis Canela, pelo doador e Príscila Bernardina Miranda Soares, pelo donatário.
Extrato do Termo de Doação nº 05/2015. Partes: Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES e a Igreja Batista Esperança e Vida.
Objeto: Constitui objeto a doação, em caráter definitivo e sem encargos,
de 08 (oito) bens inservíveis, conforme descrito no controle patrimonial constante nos autos do Processo de Doação n°. 05/2015, fls. 26-35.
Valor de R$ 3.200,00. Fundamentação: Resolução n°. 29 do Conselho
Universitário (Aprova a doação de Bens Pertencentes à Universidade
Considerados Inservíveis). Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: João dos Reis Canela, pelo
doador e Carlo Fabiano Dias Marinho, pelo donatário.
Extrato do Termo de Doação nº 06/2015. Partes: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Décima Primeira Região da
Polícia Militar (11ªRPM). Objeto: Constitui objeto a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 07 (sete) bens inservíveis, conforme
descrito no controle patrimonial constante nos autos do Processo de
Doação n°. 06/2015, fls. 16-24. Valor de R$ 2.800,00. Fundamentação: Resolução n°. 31 do Conselho Universitário (Aprova a doação de
Bens Pertencentes à Universidade Considerados Inservíveis). Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: João dos Reis Canela, pelo doador e Cézar Ricardo de Oliveira
Guimarães e Alberto Carlos dos Santos, pelo donatário.
Extrato do Termo de Doação nº 07/2015. Partes: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Confederação dos Irmãos
Beneficentes de Montes Claros – CIBEMOC. Objeto: Constitui objeto
a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 02 (dois) bens inservíveis, conforme descrito no controle patrimonial constante nos autos
do Processo de Doação n°. 07/2015, fl. 32. Valor de R$ 800,00. Fundamentação: Resolução n°. 32 do Conselho Universitário (Aprova a doação de Bens Pertencentes à Universidade Considerados Inservíveis).
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: João dos Reis Canela, pelo doador e Elaine Costa
Barbosa da Silva, pelo donatário.
Extrato do Termo de Doação nº 08/2015. Partes: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Confederação dos Irmãos
Beneficentes de Montes Claros – CIBEMOC. Objeto: Constitui
objeto a doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 05 (cinco)
bens inservíveis, conforme descrito no controle patrimonial constante
nos autos do Processo de Doação n°. 08/2015, fl. 40-47. Valor de R$
1.500,00. Fundamentação: Resolução n°. 33 do Conselho Universitário
(Aprova a doação de Bens Pertencentes à Universidade Considerados
Inservíveis). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: João dos Reis Canela, pelo doador e Maria
Socorro de Carvalho Silveira, pelo donatário.
14 cm -10 762799 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital, sob a modalidade