TJMG 18/11/2015 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino Diamantina para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos
servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
JEANNETH MARIA ANTUNES BARROSO – Masp 322016-7 – Presidente; ELIANA ANDRADE ROCHA – Masp 436324-8 – Membro
titular ; CLEBER LEONARDO SOUZA – Masp 1092790-3 – Membro titular ; MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA – Masp 1143071-7
– Membro titular ; SÔNIA APARECIDA ARAÚJO Masp 975949-6 –
Membro Suplente ; TANE MARILENE COSTA – Masp 322158-7 –
Membro Suplente;
Art. 3º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou
afim, em linha reta ou na colateral, ate o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de
3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado. Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de
dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 6º - Os
casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria
de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e
seus efeitos retroagem a 1º de janeiro de 2015, ficando revogada a Portaria nº 01/2014, de 28 de fevereiro de 2014.
Diamantina, 16 de novembro de 2015.
LEONARDO APARECIDA SOARES
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 32/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276584-0, Maria das
graças Campos Coelho, PEBI I Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Masp
81445-9, Celina Evaristo de Souza, EEBIIP Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
Masp 81484-8, Marlene Vitor dos Santos, PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 216823-5, Aurelina
Fernandes Pires, EEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; LEME DO
PRADO, Sem Lotação, Masp 93785-4, Maria Rosa Barroso Antunes,
PEBIA Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; TURMALINA, Sem Lotação,
Masp 231878-0, Noemia César Godinho de Souza, PEBI I Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp
351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azavedo, PEBIJ Adm01 e PEBIP
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015, VINCULADO AO CARGO 01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
34/2015 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 78418-1, Josina Cecilia Neves Orsetti, EEBIIP Adm01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII , partir de 01/07/2015; ITAMARANDIBA, Sem Lotação,
Masp 118154-4, Maria Alexandrina Cordeiro, EEBIIP Adm01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII , partir de 01/07/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): DIAMANTINA, EE Artur Tibães, Masp 322121-5,
Nazareth de Jesus Fernandes, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; GOUVEIA, E.E Augusto Aires da Mata Machado, Masp 364197-4, Mariléia
de Miranda Fernandes Brandão, PEBIIJ Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 36/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E Artur Tibães, Masp
441490-0, Maria Valdirene Anjos Santos, ATBIIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SEIV, a partir de 01/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49 /2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 882039-1, Mariuza Claudino de Souza,
PEBIO Adm01, por 01 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC J.K de Oliveira, Masp 328413-0, Joana Antônia de
Franca Dupim, EEBIA Adm03, a contar de 21/10/2015 após nomeação; ITAMARANDIBA, E.E Betina Gomes, Masp 1000466-1, Faride
Geralda Rassilan Carvalho, EEBIA Adm04, a contar de 21/08/2015
após nomeação; SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 364179-2, Herondina Leandra da Silva Moreira, EEBIA Adm01, a contar de 03/08/2015
após remoção;
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, Masp 1172035-6, Hélia Maria Lopes Cordeiro,

PEBIA Adm03, a contar de 03/08/2015 após remoção; EE. Iveta Gomes
Santana, Masp 1105782-5, Ana Lúcia da Silva, PEBIA Adm02, a contar
de 26/11/2014 após nomeação; Masp 1329552-2, Raniany Alves Mazedes, PEBIA Adm03, a contar de 26/11/2014 após nomeação; CAPELINHA, E.E Coronel Coelho, Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes,
PEBTIJ Adm01, a contar de 03/08/2015 após remoção; CONGONHAS
DO NORTE, E.E Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1114791-5, Graciliane Saldanha de Carvalho, PEBIA Adm03, a contar de 20/10/2015
após nomeação; DIAMANTINA, E.E Dom Joaquim Silvério de Souza,
Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA
Adm03, a contar de 28/10/2015 após nomeação; E.E Professora Emília Neves, Masp 440038-8, EE Prof Aires da Mata Machado, Heloísia
Helena Pires Souza, PEBIIP Adm01, a contar de 11/03/2002,P1A, na
EE Profª Emilia Neves ( à época ) após remoção, para regularizar situação funcional; ITAMARANDIBA, E.E Mestra Bezinha Gandra, Masp
1358445-3, Flaviano de Paula Amaral, PEBIA Adm03, a contar de
15/10/2015 após nomeação; SERRA AZUL DE MINAS, E.E Ângelo
de Miranda, Masp 1225323-3, Silvanete Souza da Silva Araújo, PEBIA
Adm03, a contar de 03/08/2015 após remoção; SERRO, E.E DR. João
Pinheiro, Masp 939556-7, Maria Aparecida Alves de Moura, PEBIA
Adm02, a contar de 03/08/2015 após remoção; Masp 1122264-3, Soeli
Marques da Silva, PEBIA Adm03, a contar de 10/08/2015 após nomeação; Masp 1105728-8, Jassenan Nunes Dayrell, PEBIA Adm02, a contar de 03/08/2015 após remoção; TURMALINA, Sem Lotação, Masp
436584-7, Múcio Adalberto Cordeiro Alves, PEBIIG Adm02, a contar
de 25/10/2002, P5A na EE Profª Edite Gomes ( à época ) para regularização da situação funcional;
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2015 – LOTA, nos termos do art. 75 da Lei
nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 1399369-6, Elisiene Ferreira Cordeiro,
ATBIA Adm01, a contar de 03/08/2015 após nomeação;CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1266739-0,
Lêda Márcia de Sousa, ATBIA dm02, a contar de 21/10/2015 após
nomeação;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Aires da
Matta Machado, Masp 900264-3, Maria Inez Rubião do Val, a partir de
referente ao EEBIIE Adm02, a partir de 05/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos
Santos, Masp 546650-3, Daniele Mairone Sales Nunes Lopes, PEBIB
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2014;
Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIP Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2013; Masp 435402-3, João
Húbio Guimarães, PEBIE Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2013; Masp 435402-3, João Húbio Guimarães,
PEBIE Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2008; Masp 435402-3, João Húbio Guimarães, PEBIP Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2006; PEBIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2011;
PRESIDENTE KUBITSCHECK, E.E Pio XII, Masp 322462-1, Maria
Ercília Simões de Oliveira, PEBIN Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2013; Masp 332462-1, Maria Ercília Simões de Oliveira, PEBIE Adm02, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 18/02/2013; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp 1081428-3, Alexandre Marcal Rocha, PEBID Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/2009 e referente ao 2º quinquênio de exercício a contar 02/05/2014; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, Masp
435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana, PEBIP Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; E.E Lauro Machado,
Masp 881081-4, Devani Gomes da Silva, PEBIA Adm03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2015; Masp 864070-8,
Maria do Amparo Pereira da Silva, PEBIIJ Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2015; Masp 555847-3, Lúcia
Aparecida Antunes Lopes, PEBIF Adm01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/08/2013; Masp 802764-1, Zizelma Santana
de Almeida Macedo, ATBIG Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/07/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 59/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. DR. Agostinho da
Silva Silveira, Masp 276421-5, Elizabet do Rosário Teles Miranda,
ATBIVP Adm01, 07 meses e 27 dias referentes ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 11/02/1992, Conforme E.C nº 18 e art. 290 da
CE/89, para regularizar a situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 435839-6, Hélcio Augusto Ribas, PEBIA Adm01, a partir de 23/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp 440700-3, Isabel Bruno de Sousa, a partir da data da publicação referente ao PEBIA
Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp 439718-8, Maria de
Lourdes de Almeida Luchese Horta, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; DIAMANTINA, E.E Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 276446-2, Geralda
Flor de Maio Pereira, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAMARANDIBA,
E.E Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 310419-7, Laura Reis Guimarães Fernandes, a partir da data da publicação referente ao ASBIJ
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
nº 47/05 com direito à remuneração integral; LEME DO PRADO, E.E
Santos Barroso, Masp 440643-5, Marilia Gildete Figueiredo Maciel,
a partir da data da publicação referente ao PEBIM Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 153 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme
os dias de direito à percepção da função de Vice Diretor de 1460 dias;
MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão dos Santos, Masp 310522-8, Tereza
Costa de Sousa, a partir da data da publicação referente ao ASBIJ
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; EE. Dr. Agostinho da Silva
Silveira, Masp 276421-5, Elizabet do Rosário Teles Miranda, a partir
da data da publicação referente ao ATBIVP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral; E.E Presidente Costa e Silva, Masp 440797-9,
Augusta Maria Camargos de Oliveira, a partir da data da publicação
referente ao PEBIH Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp
432820-9, Carmina Alves Rodrigues, a partir de 23/09/2011 referente
ao ASBID Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7785/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 572836-5, Neide
Alves Tolentino, a partir de 25/02/2015 referente ao, PEBDIIA Adm02,
com direito, nos termos Art. 40, §1, Inciso I da CF/88 c/c Art 8º, Inciso
III, Alinea “B” da lei complementar nº64/2002, a remuneração 09/30
avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015- ANULA NO ATO Nº 04/2015 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp
1019808-3, Antônio José Gomes Costa, PEBIA Adm02, na parte em
que concedeu remoção publicado em 16/07/2015 por motivo de desistência do Servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 55/2015- ANULA NO ATO Nº 35/1993 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 276421-5, Elizabet do Rosário Teles Miranda, ATBIVP
Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão publicado
em 04/01/1993 por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015- ANULA NO ATO Nº 04/2015
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Juscelino Barbosa, Masp
1260035-9, Neuza Alves Rocha Louro, PEBIA Adm03, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação publicado em 16/07/2015 por motivo
de tornar sem efeito mudança de lotação para E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo.
17 765374 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp
1122588-7, Liene Paranhos Afonso Martins, PEBRIIA Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 61/2015 publicado
em 10/10/2015 onde se lê: proventos proporcionais a 2456/10950 dias
de exercício leia-se: proventos proporcionais a 06/30 avos; FELÍCIO
DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp 1118999-0, Ana Maria Rocha
Campos, ASBI B Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato
nº 35/2015 publicado em 03/06/2015 onde se lê: a partir de 30/10/2014
leia-se: a partir de 04/11/2014; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp
975184-3, Augusta Pinto de Souza Santos, ASBIE Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade Ato nº 61/2015 publicado em
10/10/2015 onde se lê: proventos proporcionais a 6114/10950 dias
leia-se: proventos proporcionais a 16/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. DR. Agostinho da Silva Silveira, Masp 434887-6, Maria do
Socorro Lemos Fernandes, PEBIIE Adm02, por motivo de incorreção
no Masp Ato nº01/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: 434884-6
leia-se: 434887-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 377893-3, Paulo Francisco Flecha de Alkmim, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na admissão
Ato nº 23/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê: adm01 leia-se:
adm02; Masp 258659-2, Márcia Maria Pereira Santos, PEBIVL
Adm01, por motivo de incorreção no saldo Ato nº 23/2015 publicado
em 29/10/2015 onde se lê: Referente ao saldo de 5 meses e 8 dias
leia-se: referente ao saldo de 5 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 377893-3, Paulo Francisco Flecha de
Alkkmim, PEBIIP Adm02, por motivo de interesse do servidor em
reservar o período para outra forma de usufruição Ato nº30/2010 publicado em 28/04/2010 onde se lê: 2 Meses de férias prêmio a contar de
17/05/2010,referente ao 2º quinquênio leia-se: 2 Meses de férias prêmio
a contar de 17/05/2010,referente ao 4º quinquênio; SRE Diamantina,
Masp 859582-9, Lana Rogéria da Silva, ANEIIE Adm01, por motivo
de alteração na vigência Ato nº 37/2015 publicado em 10/10/2015 onde
se lê: a partir de 13/10/2015 leia-se: 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp 354410-3,
Geralda Eliane Costa Meira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção
no quinquênio Ato nº38/2015 publicado em 10/10/2015 onde se lê: 2
meses referente ao 4º quinquênio leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio e 1 mês referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 1132523-4,
Veronique Sousa Silva, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção
da publicação na vigência Ato nº 28/2015 publicado em 22/10/2015
onde se lê: a contar 24/09/2015 leia-se: a contar 29/09/2015; MINAS
NOVAS, EE de Lagoa Grande, Masp 354405-3, Maria de Lourdes
Nunes Pires Neto Ribeiro, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 06/1993 publicado em 28/04/1993 onde se lê: a contar de 08/01/1993 leia-se: a contar 08/02/1993 P1A ( à época ) para
regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 969315-1, Emilia
da Conceição de Souza Gomes, ASBI E Adm01, por motivo de incorreção no nome Ato nº 36/2015 publicado em 22/10/2015 onde se lê:
Emília da Conceição de Souza Gomes leia-se: Emilia da Conceição
de Sousa Gomes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2015- ANULA NO ATO Nº 30/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 955346-2, Joaquim Cássio Lopes, PEBIE Adm01, na parte em que retificou a retificação de afastamento preliminar à aposentadoria Ato nº 30/2015 publicado
em 08/07/2015 por motivo de incorreção na proporcionalidade.
17 765378 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 680/15
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA do servidor: NATERCIA- EE João Goulart Santiago
Brum, Masp 1115437-4, Francisco Assis da Silva, referente ao cargo de

ASB1C, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 550/15, publicado em 07/10/15, onde se lê: Proventos proporcionais a 3869 dias de
exercício; leia-se: Proventos proporcionais a 3443 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 681/15
RETIFICA, OS ATOS AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA dos servidores: ITAJUBÁ,EE. Cel. Carneiro Júnior, Masp
389762-6, Izaura Maria Faria, referente ao cargo de PEBIIH, 1ª admissão, por motivo incorreção. Ato nº 418/14, publicado em 01/10/14,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 126h/a, a partir da publicação; leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144h/a, a partir da
publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 682/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS­PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA E ADICIONAIS do(a) servidor(a): ITAJUBA­
Afastamento preliminar á aposentadoria, Masp 256629­
7, Rita de Cassia Lemes Frederico , PEBID , 1ª admissão, por motivo de
incorreção. Ato no 549/12, publicado em 03/10/12, onde se lê: 4 mês;
leia­se: 3 meses e 5 dias.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 683/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: ITAJUBÁ – EE Cel. Casimiro Osório, MaSP 335986-6,
Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIN, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 498/15, publicado em 16/09/15, onde se lê: 2ª admissão,
leia-se:1ª admissão.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 684/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
934779-0, Mauro Gonçalves da Silva, PEBIG, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 498/15, publicado em 16/09/15, onde se lê: 2ª admissão,
leia-se:1ª admissão.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 685/15
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da Silva,
PEBIG, 1ª admissão, por erro na vigência, Ato nº 1281/08, publicado
em 08/10/08, onde se lê 7º biênio a partir de 24/04/2008, leia-se 6º biênio a partir de 23/10/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 686/15
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
302326-2, Luana Maria Abanca, ATBDIA, 1ª admissão, por incorreção,
Ato nº 642/15, publicado em 11/11/15, onde se lê a partir de 03/10/15,
leia-se a partir de 03/11/15.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 687/15
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
1257715-1, Paula de castro Junqueira Silva, ATBIA, 1ª admissão, por
incorreção, Ato nº 642/15, publicado em 11/11/15, onde se lê a partir de
03/10/15, leia-se a partir de 03/11/15.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 688/15
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1004227-3,
Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª admissão, por incorreção, Ato nº
1120/10, publicado em 24/11/10, por erro na vigência, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/10, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 06/05/11.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 689/15
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – CESEC, MaSP 256616-4, Juliana da Silva Leite,
PEBIP, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 632/15, publicado em
06/11/15, onde se lê: do cargo de provimento em comissão, leia-se: do
cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/15.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 690/15
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 172256-0, Gheiza Matos
Gonçalves, PEBID, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 632/15, publicado em 06/11/15, onde se lê: do cargo de provimento em comissão,
leia-se: do cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/15.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 691/15
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: MARIA DA FÉ – Aposentada, MaSP 247691-9, Maria Piedade
Almeida Pereira, PEBII, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 632/15,
publicado em 06/11/15, onde se lê: EE Nossa Senhora de Lourdes,
leia-se: aposentada, e onde se lê: do cargo de provimento em comissão,
leia-se: do cargo de provimento em comissão, a partir de 01/07/15.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 692/15
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: MARIA
DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 934779-0, Paulo Gonçalves da Silva, PEBIG, 1ª admissão, por erro na vigência, Ato nº
1125/10, publicado em 24/11/2010, onde se lê 3º quinquênio a partir de
22/10/10, leia-se 3º quinquênio a partir de 14/09/10.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 693/15
RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ – Em afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 325540-3,
Jerusa Maria de Jesus Marques, PEBIA, 2ª admissão, por incorreção,
Ato nº 560/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: 2ª admissão, leia-se:
1ª admissão.
17 765402 - 1

SRE de Januária
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44 /2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): IBIRACATU – E.E. Maria Barbosa Leite,
MaSP 595366-6, Henrique Rodrigues Pereira Neto, PEBI-P, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 29/07/15;
MaSP 1008505-8, Nelson Albuquerque Barros, PEBII-E, admissão 1,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/09/15; MaSP
1105589-4, Vânia Erotides Corrêa Amorim Lima, ATBI-A, admissão
1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 16/07/15; MaSP
839563-4, José Antônio Coimbra Rocha, PEBII-D, admissão 1, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/03/14; JANUÁRIA
– E.E. Princesa Januária, MaSP 885827-6, Osvaldina Nunes Lisboa,
ATBIV-F, admissão 1, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 21/01/14; E.E. Professor Onésimo Bastos, MaSP 596119-8, Valdecy Alves Marques, PEBI-P, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 11/01/11; E.E. Caio Martins, MaSP 282816-8,
Divanilda Pereira de Almeida, PEBII-F, admissão 2, referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 11/08/14; E.E. Olegário Maciel,
MaSP 595601-6, Hilda Araújo de Oliveira, ATBIV-G, admissão 1,
referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/09/15; SRE de
JANUÁRIA – MaSP 1147821-1, Cláudia Regina Pereira Veloso, TDEII-C, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
10/07/11; MaSP 1142840-6, Fátima Tatiane Alves Duarte, TDE-II-C,
admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 29/05/11;
MaSP 1060687-9, Mauro Lúcio Corrêa Carneiro, TDE-IV-E, admissão

Cidadania

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