TJMG 20/11/2015 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 12/11/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.122 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 049/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 534155-7, Maria Fátima Gomes, a partir de 16/11/2015, referente ao ASBI F, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 862976-8, Francisco Carlos de Lima
Belisário, a partir de 02/07/15, referente ao ASBI D, Nº de Admissão
1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a
14/35 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 023/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP:
1400899-9, Rita de Cássia de Oliveira para Rita de Cássia de Oliveira
Milagres; EE. “São Miguel”, MaSP: 1210371-9, Denise Aparecida de
Assis para Denise Aparecida de Assis Weimar; Carandaí, EE. “Pref.
Gentil Pereira Lima”, MaSP: 1280936-4, Luana Priscila da Silva para
Luana Priscila da Silva Sousa.
Anulação - Ato nº 054/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa
Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 273359-0, Lionel
Cobuci Barra, PEBI A, Nº de Admissão 2, Concessão de Férias-Prêmio
ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
concessão indevida.
Anulação - Ato nº 055/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1067333-3, Márcio
Leandro de Andrade, PEBI D, Nº de Admissão 1, Anulação de Concessão de Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 042/2015, publicado em
10/10/15, por motivo de duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 056/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363261-9, Marilene Fagundes Paraizo, PEBII P, Nº de Admissão 1, concessão de 3 meses de
Férias-Prêmio época oporturna ref. ao 4º qüinqüênio, Ato nº 024/2015,
publicado em 06/08/2015, por duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 391068-4, Sandro Morete
da Costa, ANEII H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 070/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, E.E. “Pio
XI”, MaSP: 1262759-2, Jeneffer Aparecida Cristino, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/10/2015; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 328265-4, Edna Aparecida Silveira de Assis, PEBI H, Regente
de Turma, na Vice-Direção, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 09/08/2010; MaSP: 328265-4, Edna
Aparecida Silveira de Assis, PEBI H, Regente de Turma, na Vice-Direção, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
contar de 08/08/2015; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 391059-3, Maria de Fátima Campos Amaral,
PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2015; Santa Rita de Ibitipoca, EE.
“Zequinha de Paula”, MaSP: 273359-0, Lionel Cobuci Barra, PEBI A,
Nº de Admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/13; MaSP: 273370-7, Márcia Maria de Paula Carmo, ATBIV
P, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/15.
Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria
e Adicionais - Ato nº 001/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 371719-6, Maria da Conceição de Araújo Melo, ATBIII I, Nº de Admissão 2, concedidas pelo Ato
retificado nº 189/2015, publicado a retificação, respectivamente em
10/10/15, 02 (dois) meses e 09 (nove) dias, referente ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 21 (vinte e um) dias.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 070/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): N.M., MaSP: 533749-8, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 071/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): H.S.O., MaSP: 531042-0, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 072/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.M.M.B., MaSP: 373764-0,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 052/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 054/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Santa Bárbara do Tugúrio, EE Juscelino
Benedito de Araujo, MaSP: 0273550-4, VERA NEIVA MIRANDA
AMARAL, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão
02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário

público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Celia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 054/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 056/2015 publicada no “Minas Gerais” de 05/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0532015-5, Michelangelo Pereira Feres, Professor de Educação Básica,
Nível II, Grau L, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º
Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao
6º, 7º, 8º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 056/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 058/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Prof. João Anastácio, MaSP:
532493-4, Rosalina Ferreira Cordeli, Auxiliar de Serviços de Educação Básica Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º
Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 060/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 062/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015 referente ao(a) servidor(a): ALTO RIO DOCE, E.E. DR. JOSE OTAVIO
COUTO MOTA, MaSP: 0363246-0, IRENE APARECIDA DE ASSIS
FERREIRA, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau E, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º Quinquenios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 061/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 063/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Piedade do Rio Grande, E.E. Dr. Antônio
Batista do Nascimento, MaSP: 0363242-9, DENISE MARIA SALGADO MONTEIRO, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau E,
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º e
5º biênios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 062/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 064/2015 publicada no “Minas Gerais” de 05/11/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Padre Mestre Corrêa, MaSP:
264132-2, Maria Filomena Mota Rezende, Especialista em Educação
Básica, Nível I, Grau A Admissão 03. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 063/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 065/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Santana do Garambéu, EE José de Oliveira,
MaSP: 530422-5, Geralda Rodrigues de Lima, Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Nível I, Grau D. Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
18 765941 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 215/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Antônio Dias: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.846-4, Rosa de Oliveira,
PEB1P, admissão 01, ato nº 19/2015, publicado em 11/09/2015, por
incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a + 02
h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a + 03 h/a + apostila diretor D3A
proporcional a 5/10; Belo Oriente: Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP: 364.241-0, Iracilda de Brito Pires,
PEB1L, admissão 02, ato nº 25/2015 publicado em 13/11/2015, por
incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a + 66
h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a + 94 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 216/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 551.992-1,
Maria da Consolação Coelho, ASB1H, admissão 01, ato nº 55/95 publicado em 17/10/95, por vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 15/06/1995, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/05/1995;
MaSP: 551.992-1, Maria da Consolação Coelho, ASB1H, admissão 01,
ato nº 23/00 publicado em 25/07/00, por vigência incorreta, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 15/06/00, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 17/05/00; MaSP: 551.992-1, Maria da Consolação Coelho, ASB1H,
admissão 01, ato nº 02/07 publicado em 13/01/07, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 13/07/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/06/05; MaSP: 551.992-1, Maria da Consolação
Coelho, ASB1H, admissão 01, ato nº 33/10 publicado em 28/10/10,
por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/07/10,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 217/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 310.366-0,
Zilda Louzada Von Rondon, ASB1M, admissão 01, ato nº 15/08 publicado em 13/06/2008, por erro no órgão de lotação, onde se lê: EE João
XXIII, leia-se: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 310.366-0, Zilda
Louzada Von Rondon, ASB1M, admissão 01, ato nº 21/11 publicado
em 28/06/2011, por incorreção na vigência e na referencia, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2011, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2011.
19 766572 - 1

Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 22/2015
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 1.004.532-6, Fábio José
Ferreira, PEB1A, admissão 01, da EE Zacarias Roque, do município de
Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana, a contar de 27/05/2015.
19 766569 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 311.555-7,
Marcos Antônio Gomes, ASB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção
nas vigências, os atos 72/2003, 55/2003 e 46/2009, publicados em
28.11.2003, 14.11.2003 e 14.11.2009, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23.02.1988, 3º quinquênio a contar de 22.02.1993, 4º quinquênio a contar de 22.02.1998, 5º quinquênio a contar de 21.02.2003 e 6º
quinquênio a contar de 19.02.2008, Leia-se: 2º quinquênio a contar de
30.01.1988, 3º quinquênio a contar de 28.01.1993, 4º quinquênio a contar de 28.01.1998, 5º quinquênio a contar de 27.01.2003 e 6º quinquênio a contar de 26.01.2008; MaSP 311.555-7, Marcos Antônio Gomes,
ASB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos s/nº,
13/2007, 53/2009 e 19/2014, publicados em 22.06.1995, 24.04.1998,
19.04.2007, 14.11.2009 e 29.05.2014, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 23.02.1993, 4º quinquênio a contar de 22.02.1998, 5º quinquênio a contar de 21.04.2003, 6º quinquênio a contar de 19.04.2008 e
7º quinquênio a contar de 18.04.2013, Leia-se: 3º quinquênio a contar
de 28.01.1993, 4º quinquênio a contar de 28.01.1998, 5º quinquênio a
contar de 28.03.2003, 6º quinquênio a contar de 26.03.2008 e 7º quinquênio a contar de 25.03.2013.
18 766107 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 187/2015
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “EE Moacir Albuquerque”, Masp 515872-0, Laura Pereira Soares, ATB1A, 1º
cargo, no ato nº 15/09, public. em 04/04/09, onde se lê: 6.724 dias,
leia-se: 7.476 dias, por concessão de abono 1.2;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 188/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Carlos Luz”,
Masp 376278-8, Adão Nunes dos Santos, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
66/15, public. em 12/09/15, onde se lê: 05 meses, leia-se: 03 meses, por
incorreção na quantidade de meses para usufruto de férias-prêmio;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 189/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE José Tavares de Souza”, Masp 224355-8,
Maria Áurea Tavares de Assis, EEB2P, 2º cargo, no ato nº 21/96, public.
em 23/07/96, onde se lê: 06 meses de férias em dobro, 1º cargo, leia-se:
05 meses e 23 dias de férias-prêmio em dobro, 2º cargo, por incorreção
no quantitativo de férias-prêmio e do cargo; “EE Machado de Assis”,
Masp 339699-1, Maria de Lourdes Silva Souza, PEB2P, 1º cargo, no
ato s/n public. em 11/07/95, onde se lê: 1º qq., nos termos do art. 31,
Inciso II, CE/89, EC/95, 03 meses, leia-se: 1º qq., nos termos do art.
290, da CE/89, 03 meses e 04 dias, por incorreção na legislação; GALILÉIA: “EE Levindo Valadares da Fonseca”, Masp 300537-8, Santos
José Malta, PEB3P, 1º cargo, no ato nº 33/12, public. em 18/08/12,
onde se lê: a/p de 20/06/12, leia-se: a/p de 20/06/10, por incorreção
na vigência; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”,
Masp 301263-0, Ivone Gomes dos Santos, PEB1P, 2º cargo, no ato nº
54/07, public. em 25/08/07, onde se lê: a/p de 19/01/07, leia-se: a/p de
24/03/07, por incorreção na vigência;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 190/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM
DOBRO/ADICIONAIS, ref. ao(s) servidor(es): MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”, Masp 301263-0, Ivone Gomes dos
Santos, PEB1P, 2º cargo, no ato nº 04/10, public. em 20/11/10, onde
se lê: 03 meses e 21 dias, leia-se: 04 meses e 23 dias, por incorreção
no nº de dias;
19 766576 - 1
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO
E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL
SEPLAG/SEE Nº 01/2011 (Nomeados no MG de 05/11/2015)
Local: S.R.E. de Governador Valadares - Rua Peçanha, 662 – 4º andar
– Centro – Governador Valadares/MG
CARGOS
MUNICÍPIO /
DATA E
NOMEADOS
CLASSIFICAÇÃO
HORA
Analista Educacional/
Governador Valadares –
Inspetor Escolar ANEI
7º e 8º
Capitão Andrade – 5º
Frei Inocêncio – 3º
Governador Valadares
Assistente Técnico de
– 66º a 69º
01/12/2015
Educação Básica ATB
Itanhomi – 3º
às
08h30min
São Félix de Minas – 4º
Virgolândia – 3º
Professor de Educação Governador Valadares – 20º
Básica PEB/Geografia
Professor de Educação
Governador Valadares
Básica – PEB/Inglês
– 9º a 11º
Frei Inocêncio – 2º
Especialista de
Governador Valadares
Educação Básica - EEB
– 48º a 55º
Professor de
Educação Básica
Governador Valadares – 55º
PEB/Educação Fisica
Professor de
Governador Valadares
Educação Básica
– 40º e 41º
01/12/2015
PEB/Língua Portuguesa
às
Professor de
14h00min
Educação Básica
Governador Valadares – 69º
PEB/Matemática
Professor de
Educação Básica
Governador Valadares – 11º
PEB/Química
Professor de
Educação Básica
Governador Valadares – 15º
PEB/Física



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OBSERVAÇÕES: O candidato(a) deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso
Público SEPLAG/SEE nº 01/2011. As declarações, informadas abaixo,
serão fornecidas ao(a) candidato(a) no momento da conferência da
documentação:
1 – Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
2 – Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;
3 – Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos,
nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº
869/1952.
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SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
694/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, de 21/09/89 da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 365905-9,
Rosemara Cecília da Silva Pires, PEBIM, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária média de 113 h/a, a partir da data da publicação.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 116/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 257.158-6.01, Eliane Soares Pinto,
PEBIIIP, Ato n.º 31/07, publicado em 03/08/2007, por informação
incorreta, Onde se lê: referente 5º qüinquênio de exercício a partir
de 5/2/2004, Leia-se: referente 5º qüinquênio de exercício a partir de
25/01/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 118/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - – MaSP 257.158-6.01, Eliane Soares Pinto,
PEBIIIP, Ato n.º 67/2012, publicado em 01/06/2012, por informação incorreta, Onde se lê: a partir de 04/02/2009, Leia-se: a partir de
23/01/2009.; Centralina – E.E. Belchior de Faria MaSP 839.206-0, Elenice de Fátima Silva Simões, PEBIN, Ato n.º 07/2015, publicado em
04/09/2015, por informação incorreta, Onde se lê: Elenice de Fátima
Simões, Leia-se: Elenice de Fátima Silva Simões.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 119/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Licença à Gestante, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – – MaSP 1.130.184-3, Daiana
Santos Araujo, TDEIA, Ato n.º 06/2015, publicado em 12/11/2015, por
informação incorreta, Onde se lê: a partir de 24/02/2015, Leia-se: a
partir de 24/08/2015.
19 766583 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
1.004.466-7.01, Regina das Graças Santana, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo ATBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.113 dias de exercício.; Ituiutaba
- E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 866.525-9.01, Nair Aparecida
Silva Lima, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBID,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.235 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 263.257-8.01, João Ribeiro Franco Neto, PEBIVP,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/10/2015;
Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 614.997-5.01, Tatiane
Domingues Souza, ATBIVF/SE-V, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/10/2014.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 257.158-6.01, Eliane
Soares Pinto, PEBIIIP, referente ao(s) 7º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/01/2014.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 9/2015 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em
exercício no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste ato:
MONTES CLAROS, para E.E.Antônio Figueira, MaSP.368543-5,
Maria Clarete Paulino Garcia, ATB4J, adm 1, do Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez; para E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.1045777-8, Luciene Soares Barbosa, ATB1A, adm 2, do CESEC;
para E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.611384-9, Mabel Cristiane David
Neves, ATB1A, adm 3, da E.E.Deputado Esteves Rodrigues; para
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.959176-9, Sílvia Carmem
Vieira Reis, ATB1A, adm 2, da E.E.Francisco Peres; para E.E.Irmã
Beata, MaSP.1325214-3, Alisson Ribeiro Andrade, ATB1A, adm 1,
da E.E.Professora Marilda de Oliveira do Distrito de Nova Esperança/
Montes Claros; para E.E.Nereide Carvalho, MaSP.1063517-5, Janaína
Mendes Bispo, ATB2D, adm 1, da E.E.de Educação Especial Abdias
Dias de Souza.
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Diretor em Exercício – José Gomes Filho
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 60/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3A-Inglês, adm. 01, Anula Ato
n.º 40/2003 de conc. 4º biênio a partir de 28/06/2003, pub. MG de
25/09/2003, motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira Amorim, PEB3A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 20/2007
de conc. 5º biênio a partir de 15/06/2004, pub. MG de 13/09/2004,
motivo concessão indevida; MaSP.947191-3, Claudete Ivonete Ferreira
Amorim, PEB3A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 45/2010 de conc. 8º